Política Mineira , Sociedade , Economia , Artigos interessantes , tudo na visão de quem entende do assunto. Eleições 2010 , informações de bastidores da política no brasil.
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Segunda-feira, Dezembro 31, 2007
IMAGENS QUE FICAM de 2007. Do governador de Minas, Aécio Neves, que fez 47 anos. Ele é um dos ilustres leitores de nosso BLOG DE NOTÍCIAS. Desejo a ele um FELIZ 2008. E 2010? Esperamos (eu e muita gente), que ele seja candidato a Palácio do Planalto!
Aqui relembro a frase: " o tempo é o senhor da razão". Mas não custa dar uma mãozinha, trabalhando, planejando, sonhando com a cabeça, mas com os pés no chão. E mais, " quem sabe faz hora, não espera acontecer", não se cansa de repetir a gravação de Geraldo Vandré, ídolo dos Festivais da Record nos anos 60.
EM TEMPO - do arquivo da série UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS: abaixo, este BLOGUEIRO e o governador Aécio Neves, que conheço desde os tempos, que eu era Repórter Político da Rede Globo e ele secretário particular de seu avô, o então governador de Minas, Tancredo Neves.
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Segunda-feira, Dezembro 31, 2007
IMAGENS QUE FICAM de 2007. Em Brasília: fomos recebidos pelo nosso amigo o ministro das Comunicações, senador Hélio Costa, do PMDB de Minas. Conversamos e muito sobre comunicação, nosso BLOG DE NOTÍCIAS, que o ministro confere diuariamente e, é claro, política mineira. Ele não será candidato a prefeito de BH. Mas é pré-candidato a governador de Minas, em 2010, pelo PMDB. A propósito vale ler a entrevista que o senador Hélio Costa deu ontem, domingo, dia 30, ao jornal Estado de Minas. EM TEMPO: desejo ao casal, meu amigo Hélio Costa/Ana Catarina, que passa o reveillon em Barbacena, um FELIZ 2008... e milhões de VOTOS em 2010!

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Segunda-feira, Dezembro 31, 2007
IMAGENS QUE FICAM de 2007. Da solenidade de entrega do Mérito Legislativo no Palácio da Revolução Liberal em Barbacena. A foto é do barbacenaonline.
Da esquerda para a direita: o casal Cláudia/ desembargador Reinaldo Ximenes; o jornalista Lindolfo Paoliello (que está em Vila Velha, aonde passa o revellion com os casais, Expedito Euzébio da Silva/Kátia; Zé Milton Bittencourt/Beatriz), e o advogado Carlos Alberto Penna.
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Segunda-feira, Dezembro 31, 2007
IMAGENS QUE FICAM de 2007. O almoço no belíssimo apartamento do advogado da Usiminas no Espírito Santo, Zé Milton Bittencourt e Beatriz - realizado em homenagem ao vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos da ONU na Guatemala, Antônio Augusto Cançado Trindade (forte concorrente a juiz da Corte Internacional de Haia). No almoço preparado por Bia - à base de moqueca de siri mole e muquena de banana - inesquecíveis - estavam o advogado Expedito Euzébio da Silva e Kátia; minha mulher, a decoradorta Cida Amaral e minha filha, Natália, universitária de Engenharia Ambiental na Fumec, em BH; Zélia, mulher do meu primo, o desembargador do Tribunal Federal do Rio de Janeiro, Luiz Antônio Soares - vizinhos de Zé Milton. E o jurista Cançado Trindade e sua mulher, a simpática colombiana Carmela. Confira as fotos que nosso BLOG DE NOTÍCIAS republica como uma homenagem especial aos amigos e amigas que participaram do almoço no apê do Zé Milton, lá na Praia da Costa em Vila Velha, Espírito Santo, há um ano. Desejo a eles e ao meu amigo, o jornalista Lindilfo Paoliello, que não estava lá em janeiro de 2007 - mas que desta vez não resistiu. Está com com o casal dr. Expedito/Kátia, Zé Milton/Bia para saudar o ANO NOVO da varanda do apê do Zé MIlton, que se abre para o belíssimo oceano atlântico - numa das mais belas vistas que conheço (CONFIRA AS FOTOS abaixo). Desejamos um ANO NOVO de muito SUCESSO!
  Zé Milton e Beatriz.
 Da esquerda para a direita: o juiz Antônio Augusto Cançado Trindade, o homenageado, e o anfitrião, advogado da Usiminas no Espírito Santo, José Milton Bittencourt. Os dois são da "turma ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira" formada pela Faculdadede Direito da UFMG em 1971.

 
 
 
 
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Domingo, Dezembro 30, 2007
Concurso público! Presidente da Assembléia de Minas, deputado Alberto Pinto Coelho, abre o maior concurso já feito para preencher cargos no Parlamento Mineiro. São 221 vagas.
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Domingo, Dezembro 30, 2007
ATENÇÃO! Assembléia de Minas abre 221 vagas para nível médio e superior. Salário inicial do nível médio (com 93 vagas) é de R$ 2.111,66. E para o nível superior (128 vagas) é de R$ 3.981,89. Vale conferir!
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais promoverá, em 2008, concurso público para o preenchimento de 93 vagas para cargos de nível médio e de 128 vagas para cargos de nível superior de escolaridade. O edital foi publicado no Minas Gerais/Diário do Legislativo deste sábado (29/12/07). Este é o maior concurso já realizado pela Casa e, segundo o presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), vai contribuir para suprir as necessidades do quadro de pessoal - que ele enfatiza já ser altamente qualificado.
As inscrições serão feitas apenas pela internet, das 9 horas do dia 11/2/08 às 19 horas do dia 22/2/08, no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos, da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), responsável pela organização do concurso. O valor da inscrição para os candidatos às vagas de nível médio é R$ 42 e para os candidatos às vagas de nível superior, R$ 79. O padrão de vencimento dos cargos de nível médio é o VL-31 (R$ 2.111,66) e dos de nível superior, VL-44 (R$ 3.981,89). São 9 as especialidades de nível médio e 39 as especialidades/áreas de seleção de nível superior, além do cargo de procurador (leia abaixo).
O edital traz todas as informações sobre inscrições, qualificação exigida do candidato, sugestão de bibliografia e dinâmica das provas, bem como orientações para isentos do pagamento da taxa de inscrição e para portadores de deficiência. Ele pode ser consultado no diário oficial Minas Gerais/Diário do Legislativo (disponível no endereço eletrônico www.almg.gov.br, da Assembléia de Minas, nas opções Atividade parlamentar/Diário do Legislativo) ou no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos.
Todas as instruções, comunicações e convocações relativas ao concurso serão publicadas no Diário do Legislativo e divulgadas no endereço eletrônico da Fundep. O telefone da Central de Atendimento da fundação é o (31) 3409-6827.
Candidato deverá escolher área de seleção ao se inscrever No ato da inscrição, o candidato já terá que escolher a área de seleção. É preciso ler atentamente o requerimento eletrônico de inscrição, pois não será possível retificar as informações depois de confirmadas. Será permitida a inscrição para dois cargos de diferentes níveis de escolaridade. Fica vedada a inscrição para mais de um cargo de mesmo nível de escolaridade e para mais de uma especialidade/área de seleção do mesmo cargo.
Ao se preencher o requerimento eletrônico de inscrição, será exigido do candidato, entre outras informações: o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF); o número de um documento oficial de identidade (com fotografia), com a respectiva indicação da entidade expedidora; e a indicação do cargo/especialidade/área de seleção a que vai concorrer.
A data, a hora e o local da primeira ou da única prova, conforme o caso, constarão do comprovante definitivo de inscrição - que o candidato receberá, via Correios, no endereço informado no requerimento eletrônico de inscrição. O documento de identidade (com fotografia) indicado no comprovante será o mesmo que o candidato deverá apresentar na data da realização de cada prova.
A descrição das atribuições dos cargos e das especialidades constam da Resolução 5.310, de 2007 (que pode ser consultada no site da Assembléia, nas opções Legislação/Legislação mineira).
Especialidades/cargo
Nível médio:
* Técnico de Apoio Legislativo * Técnico em Edificações * Técnico em Eletrônica * Técnico em Eletrotécnica * Técnico em Enfermagem * Técnico em Mecânica * Técnico em Telecomunicações * Técnico Gráfico * Policial Legislativo (masculino) * Policial Legislativo (feminino).
Nível superior:
Nível superior:
Nível superior:
* Analista de Projetos Educacionais * Analista de Recursos Humanos * Analista de Sistemas (com as seguintes áreas de seleção: Desenvolvimento de Sistemas, Administração de Rede e Suporte Técnico) * Arquiteto * Arquivista * Assistente Social * Bibliotecário * Consultor Administrativo * Consultor em Direito (com as seguintes áreas de seleção: Direito Constitucional e Administrativo; e Direito Tributário) * Consultor Legislativo (com as seguintes áreas de seleção: Gestão Pública; Finanças Públicas; Desenvolvimento Econômico; Meio Ambiente e Agropecuária; Saúde Pública; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Desporto e Lazer; Desenvolvimento Social e Defesa Social) * Consultor do Processo Legislativo * Engenheiro Civil * Engenheiro de Telecomunicações * Engenheiro Eletricista * Engenheiro Mecânico * Historiador * Jornalista (com as seguintes áreas de seleção: Assessor de Imprensa; Editor de Texto de TV; Produtor de TV; Repórter de Rádio; Repórter de TV) * Médico * Médico Cardiologista * Médico do Trabalho * Procurador * Programador Visual (com as seguintes áreas de atuação: programador visual/designer e webdesigner) * Psicólogo * Redator-revisor * Relações Públicas * Taquígrafo.
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Domingo, Dezembro 30, 2007
Imagens de 2007 em Juiz de Fora. Os registros são da coluna do nosso amigo César Romero da Tribuna de Minas.
 Kaká Guilhermino, Juracy Neves e Margarida Salomão
 Jovino e Marta Reis
 Paulo Ely e Regina Pereira
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Sábado, Dezembro 29, 2007
VIA VERDE. Em 2007 foi dada a largada para o projeto VIA VERDE, o maior projeto turístico do município de Desterro do Mello - fica a 200 kms de BH e 32 de Barbacena - no caminho do meio da Estrada Real. O circuito de 14 kms fica nos penhascos das Serra da Conceição, a cerca de 1.300 metros de altitude. A natureza é exuberante. Os turista ecológicos poderão praticar rapel, vôo de paragleider, fazer caminhadas e de bicicleta. O secretário de Meio Ambiente do governo Aécio Neves doou 10 mil árvores frutíferas ao longo do trajeto da VIA VERDE. Cinco mil deleas já foram plantadas.
 Deputado Agostinho Patrus Filho, o prefeito de Desterro do Mello, Ruy Fernandes, o secretário de Meio Ambiente de Minas, José Carlos de Carvalho e o presidente da Feam, José Claudio Junqueira.
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Sábado, Dezembro 29, 2007
FIEMG faz balanço de 2007. Presidente ROBSON ANDRADE diz que o ano foi positivo. Para ele a economia mineira vai crescer mais que a média nacional. PIB mineiro deverá ficar 5,6% em 2007 e 4,8% em 2008. Leia detalhes da entrevista do presidente da FIEMG.
O ano de 2007 foi bom para a economia, na avaliação do Sistema Fiemg. O Produto Interno Bruto (PIB) do País deverá crescer em torno de 5,2% em 2007, enquanto em Minas Gerais, os indicadores de produção da economia superaram a média nacional. As previsões da entidade apontam para um crescimento do PIB mineiro de 5,6% em 2007 e 4,8% em 2008.
O presidente da Fiemg, Robson Braga de Andrade, fez um balanço da economia mineira neste exercício e falou das perspectivas do setor produtivo para 2008. "Minas tem uma indústria diversificada e vigorosa, que apresentou um crescimento na taxa de emprego, no consumo e na massa salarial, que refletiu no crescimento dos investimentos," afirmou Andrade. Já para 2008, a Fiemg trabalha com a projeção mais conservadora de 4,5 de crescimento do PIB do país.
De acordo com dados do Governo do Estado, investimentos públicos e privados de mais de R$ 150 bilhões foram anunciados para período de 2003 a 2010. A produção física industrial de Minas, medida pelo IBGE, acumula, até outubro, crescimento de 8,6%. No mesmo período, a expansão nacional foi de 5,9%. Os maiores crescimentos ocorreram no setor de máquinas e equipamentos (21,8%), veículos automotores (21,3%) e extrativo mineral (10,5%).
Entretanto, a Fiemg não afasta a presença de ameaças e riscos, "que recomendam cautela e exigem ações para que o Brasil possa superar o principal desafio que enfrentará em 2008" – o de assegurar a sustentabilidade do crescimento. "Os grandes desafios para o próximo ano são a redução dos gastos públicos e a aceleração dos investimentos em infra-estrutura, ambos cruciais para que o País supere gargalos e assegure que o ciclo de crescimento que se inicia seja duradouro e vigoroso", enfatizou Andrade. Com a extinção da CPMF, a Fiemg espera que o governo promova um forte ajuste, que, obrigatoriamente, implica em redução dos gastos públicos.
A escassez de energia elétrica é outro temor do empresariado para os próximos três anos. "O risco é elevado, em um momento de grandes investimentos de expansão da indústria", alertou Andrade.
Minas Gerais deverá encerrar 2007 com a maior taxa de crescimento da produção física industrial do País. O faturamento da indústria de transformação mineira cresceu 8,8% entre janeiro e outubro de 2007, na comparação com igual período do ano passado; na indústria brasileira, o crescimento médio foi de 4,9%. Considerando a indústria extrativa mineral, o faturamento médio da indústria mineira foi de 8,9%. Os maiores crescimentos entre janeiro e outubro de 2007 foram nos setores de material de transportes (34,4%), calçados (21,5%), bebidas (19,4%), celulose, papel e papelão (17,5%), extrativo mineral (11,0%). O crescimento no faturamento do setor de metalurgia foi de 7,8%.
O emprego da indústria de transformação de Minas Gerais, até outubro, aumentou 7,4%, na comparação com os 10 meses iniciais de 2006. Na indústria brasileira, no mesmo período, a expansão foi de 3,7%. Considerando a indústria extrativa mineral, a elevação foi de 7,6%. Os setores da indústria com maiores taxas de crescimento no emprego foram mecânica (24,2%), material de transportes (20,3%), extrativo mineral (11,2%) e bebidas (10,0%).
No período de janeiro/novembro de 2007, as exportações mineiras cresceram 17,3%, em comparação com o mesmo período de 2006; para o País, o crescimento foi de 16,1%. De janeiro a novembro, as exportações mineiras somaram US$ 16,83 bilhões. As maiores taxas de crescimento nas exportações, até novembro de 2007, foram observadas nos setores de couros (79,0%), celulose, papel e papelão (34,8%), minério de ferro (31,4%), pedras preciosas e ouro (24,0%) e instrumentos de precisão e médicos (20,7%). "A pauta de exportações de Minas está mudando, apresentando maior valor tecnológico agregado. Exportamos minério de boa qualidade, mas 34% da pauta exportadora deste ano são de manufaturados", ressaltou Andrade.
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Sábado, Dezembro 29, 2007
O COLÍRIO deste sábado é um presente em dose tripla. E vem sabe de onde? Isso mesmo! Da coluna do meu fraterno amigo César Romero da Tribuna de Minas de Juiz de Fora.
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 Thaís Lamin Leal, Alba Gomes e Stael Naya Camargo: confraternização de final de ano na Churrasqueira |
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Sábado, Dezembro 29, 2007
A IMAGEM mais importante do ano - como exemplo de convivência política - pelo bem comum, entre adversários. O ministro das Comunicações,senador Hélio Costa, do PMDB, e o prefeito de Barbacena, Martim Andrada do PSDB, dialogam embusca de dar à cidade a oportunidade de ouro da Inclusão digital. A foto é da coluna do meu amigo José Antônio Lopes - o Jal - do barbacenaonline. Parabéns aos dois, deste repórter político - foi da Rede Globo por mais de 15 anos - com mais de 20 anos de janela.
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O ministro das Comunicações, senador Hélio Costa, falando com o prefeito Martim Andrada sobre a parceria do governo Lula na implantação do projeto Barbacena Digital, com a participação do professor Américo Tristão, coordenador geral do projeto |
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Sexta-feira, Dezembro 28, 2007
Nosso BLOG DE NOTÍCIAS agradece os cumprimentos do amigo barbacenense Roberto Bedran. Ele é um dos nossos mais de 600 mil leitores espalhados pelo planeta. Um abraço!
Parabéns. Tenho acompanhado e apreciado. Continue sempre com esta capacidade. Aproveito para lhe desejar e aos seus, Feliz Natal e Prospéro Ano Novo, com muita saúde, paz, harmonia, alegria e muito sucesso. Abraços Roberto Bedran
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Sexta-feira, Dezembro 28, 2007
DE OLHO na nova licitação dos ônibus na capital mineira em 2008. Concessão pula de 10 para 20 anos e quem vai9 contratar é a própria prefeitura. Confira detalhes!
Projeto de licitação do transporte coletivo prevê mais segurança e conforto para passageiros |
O projeto com os critérios para a licitação do transporte coletivo de Belo Horizonte, prevista para o início de 2008, foi apresentado nesta quinta-feira, dia 27, pela Prefeitura em audiência pública no auditório da Procuradoria Geral do Município. As regras propostas têm o objetivo de assegurar equilíbrio financeiro ao sistema, mais segurança e conforto aos passageiros, inclusive com o aumento das linhas de ônibus, e normas mais claras para o reajuste tarifário.
A comissão formada para elaborar a proposta vai receber, até o dia 21 de janeiro , sugestões da população, assegurando a participação da sociedade na construção do novo modelo. A Prefeitura pretende publicar o edital da licitação até o próximo mês de fevereiro. O atual contrato, assinado em 1998, vence em julho de 2008 e a expectativa é que o novo sistema comece a operar tão logo se encerre o contrato vigente.
O tempo de vigência da concessão aumenta de 10 para 20 anos e o contratante passa a ser o próprio Município, conforme lei autorizativa já aprovada pela Câmara Municipal.
De acordo com os novos critérios, a licitação será dividida em quatro redes de transportes, correspondentes a contratos a serem disputados por empresas ou consórcios de empresas. A capital é dividida em quatro grandes áreas: Rede 1 (avenida Antônio Carlos Venda Nova e Pampulha), Rede 2 (avenidas Cristiano Machado e Silviano Brandão Norte, Nordeste e Leste), Rede 3 (avenida Amazonas Barreiro e Oeste) e Rede 4 (rua Padre Eustáquio e avenida Pedro II Noroeste).
Novas regras A média atual de passageiros pagantes é de 1 milhão e 460 mil usuários por dia útil. Com a licitação, o número de veículos da frota vai aumentar dos atuais 2.823 , distribuídos entre 266 linhas e 43 empresas, para 3.048 veículos. As condições para a prestação do serviço vão incluir ainda a definição de uma quantidade de passageiros por metro quadrado para evitar a superlotação. Essa regra será fiscalizada por meio de um sistema inteligente, como apontou o presidente da BHTrans, Ricardo Mendanha , que vai exigir das empresas a instalação, nos coletivos, de equipamentos eletrônicos como GPS, bilhetagem eletrônica e contador de passageiros, entre outros.
Entre as principais alterações estão o modo de remuneração do sistema e o planejamento do reajuste tarifário. De acordo com Mendanha, os critérios para o reajuste serão baseados em uma fórmula, estabelecida previamente no contrato, que vai levar em conta parâmetros predefinidos. É como no caso do telefone e da conta de luz. A tarifa vai variar de acordo com índices que dependem do aumento de combustível, aumento de preço de veículo e o INPC, que vão definir o valor de maneira automática, explicou .
A forma de remuneração passará a ser calculada pelo número de passageiros transportados e não por quilômetro rodado, como é hoje. A empresa terá que investir e planejar seu serviço de forma mais racional e eficiente, porque a remuneração já estará determinada , ressaltou o procurador-geral do Município, Marco Antônio Rezende, lembrando que não haverá mais a câmara de compensação tarifária. Ele salientou que o novo modelo está concebido de forma que não haja déficit, com o estabelecimento de mecanismos de equilíbrio econômico e financeiro do contrato em virtude de situações não previstas e a criação de um fundo privado composto por receita das próprias empresas. |
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Sexta-feira, Dezembro 28, 2007
O COLÍRIO desta sexta-feira vem mais uma vez da coluna do César Romero da Tribuna de Minas.
 Mariana Trindade, bela presença na festa de Natal do Privilège
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Sexta-feira, Dezembro 28, 2007
Atenção! Governador Aécio Neves sanciona PACOTE TRIBUTÁRIO.
Estado tem pacote fiscal que reduz ICMS de 93 produtos |
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O governador Aécio Neves sancionou parcialmente, nesta quinta-feira (27), o projeto de lei que promove alterações no sistema tributário do Estado por meio de reduções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 93 produtos. Entre eles, materiais de construção e de escritório, produtos hospitalares, energia elétrica para irrigação, escolas e hospitais, além de iogurtes e produtos derivados do leite e o álcool combustível. A expectativa do governo estadual é de que a redução beneficie o consumidor por meio da queda no preço final dos produtos.
Para estimular a aquisição de produtos dentro do próprio Estado, a nova legislação iguala a tributação interna à interestadual dos produtos adquiridos por grandes consumidores, como construtoras, escritórios, hospitais e poder público. A redução é de 18% para 12%. A mesma redução foi concedida para a indústria da cachaça e aguardente de cana nas operações realizadas por associação ou cooperativa da agricultura familiar.
Atendendo a antiga reivindicação do setor produtivo, o ICMS aplicado sobre o álcool combustível na operação entre a usina e o distribuidor está sendo reduzido de 25% para 12%. No setor de alimentação, a redução dos impostos atinge produtos como iogurte, leite fermentado e bebida láctea, com a queda da alíquota de 18% para 7%.
No caso da energia elétrica, a redução do ICMS acontece na utilização para irrigação noturna com o propósito de estimular a atividade agrícola (de 12% para 7%) e na energia utilizada pelas instituições públicas de ensino superior e dos hospitais públicos universitários (de 18% para 6%). Parcelamento de débitos
A nova legislação institui o Programa de Parcelamento Especial de Crédito Tributário, concedendo descontos para pagamento de débitos relativos ao ICMS vencidos até 31 de outubro de 2007. As reduções das multas são de 90% para pagamento à vista. Para os débitos parcelados, variam de 88% a 50%. Os juros serão reduzidos entre 40% e 70% também de acordo com a modalidade do pagamento, à vista ou parcelado. O benefício está condicionado ao pagamento da primeira parcela ou parcela única até 31 de março de 2008.
Isenção de taxas e restituição de IPVA para carro roubado Nos serviços prestados via Internet pela Secretaria de Estado da Fazenda, o cidadão será, a partir de agora, beneficiado com a isenção da taxa para obtenção da Certidão Negativa de Débito (CND), antes no valor de R$ 25,62. A emissão pela internet sem nenhum custo também valerá para os atos processuais de intimação e apresentação de recurso junto à Fazenda, dando celeridade ao processo tributário administrativo.
A taxa cobrada para emissão de segunda via do Certificado de Licenciamento de Veículo – CRLV está sendo reduzida de R$ 51,65 para R$ 14,50. No caso de furto ou roubo de veículo, o proprietário será restituído do IPVA pago e o veículo roubado ficará isento da taxa de licenciamento.
A lei sancionada pelo governador garante ainda isenção total a algumas operações como as aquisições internas de veículos, realizadas por município para a operacionalização de Conselho Tutelar Municipal, antes tarifadas em 12%. Também estão isentas do imposto as prestações de serviço de transporte intermunicipal de carga efetuado por balsa (era de 18%).
Agricultura Familiar e saúde O novo sistema fiscal dispensa a tributação entre associado ou cooperado e as respectivas associações e cooperativas, como medida para estimular o escoamento da produção dos produtores de agricultura familiar e produtores artesanais.
Na área da saúde, a tributação nas operações com bolsa de sangue, glicosímetros destinados ao monitoramento da glicemia capilar e importação de produtos médicos hospitalares sem similar nacional têm uma redução de 18% para 12% na alíquota cobrada.
Compensação Para cumprir o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - de que concessão de benefício fiscal e perda de receita precisam vir acompanhadas de nova fonte de arrecadação - o Estado propôs medidas para cobrir o impacto na receita provocado pela redução das alíquotas, estimada em R$ 74 milhões.
A lei altera de 18% para 25% a alíquota do serviço de transmissão de dados por telefonia (internet), igualando a tributação do setor ao percentual já cobrado nos outros estados. A medida corrige ainda uma distorção que havia no mercado mineiro causada pela prática de duas alíquotas diferentes para a internet via cabo e a internet via telefone. A partir agora a alíquota sobre o mesmo serviço é unificada.
Altera também a alíquota do ICMS nas operações com solvente não destinado a industrialização para 25% (vinte e cinco por cento), como forma de combater a adulteração de combustíveis.
Vetos O projeto de lei de autoria do Executivo foi aprovado pela Assembléia Legislativa. Por orientação da Secretaria de Estado da Fazenda, duas emendas apresentadas pelo Legislativo ao projeto original foram vetadas pelo governador por serem inconstitucionais: o parágrafo 61 do artigo 12, que autorizava o Executivo a reduzir para até 3% a carga tributária nas operações internas com gás natural veicular, gasolina e álcool para fins carburantes destinados a cooperativas de táxis; e o artigo 8º que previa anistia de multas para infrações à legislação florestal ocorridas até o dia 31 de outubro de 2007. Esses pontos foram vetados por não apresentarem medida compensatória da receita e por contrariarem o interesse público.
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Quinta-feira, Dezembro 27, 2007
HOJE, 17 horas, na sede da Academia Mineira de Letras, aqui em BH.
TV DIGITAL em Minas nasce nesta quinta-feira pelas mãos do ministro Hélio Costa. Ele enviou telegrama ao nosso BLOG DE NOTÍCIAS.
 Em primeira mão. TV DIGITAL chega a Minas. O ministro das Comunicações, senador Hélio Costa, vai autorizar quinta-feira, dia 27 de dezembro, às 17 horas, em solenidade na Academia Mineira de Letras o funcionamento em caráter experimental a TV DIGITAL em Minas.
Na solenidade o ministro Hélio Costa vai autorizar as TVs Abertas - Globo, Band, Record, Rede TV e TV Alterosa - todas chamadas de "cabeças de rede", a começarem a implantar o sistema de transmissão digital.
As consignações serão para a transmissão em caráter experimental.
O começo prá valer da transmissão digital em Minas, será a partir do final de janeiro, começo de fevereiro de 2008.
Anote na sua agenda!
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Quinta-feira, Dezembro 27, 2007
De olho no IPTU do ano que vem em Beagá.
IPTU 2008 tem alíquotas e desconto mantidos pela Prefeitura
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A Prefeitura divulgou os critérios de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2008. Não haverá aumento de alíquota e o desconto oferecido este ano, de 7%, será mantido para quem pagar o imposto à vista ou antecipar no mínimo duas parcelas até o dia 15 de janeiro. Desde 1999, não há alteração nas alíquotas, que continuarão variando de 0,8% a 3% para imóveis residenciais, não-residenciais e não-edificados (lotes vagos). A antecipação vai gerar economia também com a taxa de expediente, que é cobrada pela emissão das guias. O prazo para o pagamento sem desconto é o dia 17 de janeiro e as demais parcelas vencerão no dia 15 de cada mês.
As informações foram dadas em entrevista coletiva concedida pelo secretário municipal de Finanças, José Afonso Bicalho, e pela secretária-adjunta de Arrecadação, Silvana Andrade. De acordo com Bicalho, o contribuinte que optar por adiantar o pagamento vai garantir uma economia significativa.
"Quem quiser aplicar o dinheiro e pagar parcelado o IPTU tem que obter uma rentabilidade de 18% (em aplicações financeiras ), o que sabemos que não há no mercado. Mantemos os 7% para incentivar as pessoas a pagarem à vista", explicou. Em 2007, 42% dos contribuintes fizeram a opção pela quitação integral com desconto.
Para 2008, os valores do imposto serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E) de 2007 - correção da inflação do período -, no percentual de 4,36 %. No próximo ano, estarão isentos do pagamento 80.000 contribuintes, o que equivale a uma renúncia fiscal por parte da Prefeitura de R$ 29 milhões. No total, estão previstos 674.730 lançamentos do imposto, com valor estimado de R$ 592 milhões, incluindo também a Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (lotes vagos) e a Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte (TFAT).
As guias já podem ser impressas pela internet a partir do dia 29 de dezembro, próximo sábado, no site www.fazenda.pbh.gov.br/iptu e começam a chegar no endereço dos contribuintes no dia 3 de janeiro.
O prazo para a apresentação de reclamações relativas ao IPTU vai de 2 de janeiro a 1º de fevereiro nos postos de atendimento, onde o contribuinte pode ainda esclarecer dúvidas e solicitar a emissão de guias. O endereço dos postos e impressão de segunda via, entre outros serviços, estão disponíveis também no site . |
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Quinta-feira, Dezembro 27, 2007
Balanço e formação de mão de obra qualificada. Presidente da AMIP, Antônio de Pádua destaca ano positivo para as 6 mil e 500 padarias espalhadas por toda Minas Gerais, que empregam hoje cerca de 220 mil profissionais. As informaçlões são do site da fiemg.com.br
O segmento industrial mineiro da panificação encerra o ano em grande estilo. O Sindicato e a Associação Mineira da Indústria da Panificação (Amipão), em parceria com o Sistema Fiemg, através do Centro de Formação Profissional “Américo René Giannetti” (unidade do Senai-MG) promoveu, na sede da Fiemg, em Belo Horizonte, a solenidade de formatura dos alunos de vários cursos da área. O evento foi patrocinado pela empresa Moinhos Vera Cruz, com apoio do Sebrae-MG.
No total, 62 alunos receberam os certificados de conclusão dos cursos de Panificação e Confeitaria – Panifieros turmas XX, XXI e XXII; Auxiliar em Panificação e Confeitaria; e Panificação Companheiros do Dever. Além disso, a ocasião serviu para homenagear algumas padarias, em reconhecimento aos seus desempenhos na linha dos produtos “speciale pães de Minas”. O presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Panificação e Confeitaria e de Massas Alimentícias e Biscoitos/MG, Luiz Carlos Caio Xavier Carneiro, assinalou: “Sabemos o quanto é importante a qualificação dos profissionais para o crescimento das empresas e do setor e, em conseqüência, para o desenvolvimento de produtos com melhor qualidade”.
O segmento da panificação e confeitaria, um dos mais atuantes da economia nacional, abriga, somente em Minas Gerais, 6,5 mil padarias, que contabilizam cerca de 220 mil empregos diretos e indiretos e faturam algo em torno de R$4 bilhões anuais. Os números foram revelados pelo presidente da Associação dos Panificadores mineiros (Amip), Antônio de Pádua Moreira, para quem “a qualificação dos nossos profissionais é sinal de credibilidade para o nosso setor”. O diretor-regional do Senai-MG, Alexandre Magno Leão, ressaltou o valor das parcerias em projetos de profissionalização. “É com parcerias como esta, com responsabiliades compartilhadas, que melhoraremos a educação neste país”, disse. Falando para os formandos, o gerente do Senai/Américo René Giannetti, Adilson Raimundo de Souza, destacou: “Vocês estão preparados para a caminhada profissional, vão superar barreiras com os conhecimentos adquiridos no Senai”.
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Quarta-feira, Dezembro 26, 2007
Poderoso vice-presidente de Assusntos Governamentais da COCA COLA no Brasil, o mineiro Jack Corrêa está em BH. Estive com ele hopje no BH Shopping. Estava cheio de sacolas, bem no clima de fim de ano.
Sempre simpático, Jack Corrêa, não se esqueceu do nosso tempo de Minas - ele no cerimonial do governador Francelino. Eu repórter político da Rede Globo.
E aí, Jack, continua lá na Coca Cola, em Brasília? Ele respondeu brincando, com seu jeito de "nós mineiros": é. Não deu prá arrumar outro emprego.
Eu respondí: e precisa melhor? Ele abriu um sorriso, concordando!
E emendou: estou fazendo 55 anos e não vejo a hora de me aposentar! Eu emendei: aí você vai poder fazer o que você mais gosta, não é? Gosto do que faço, e muito, concluiu.
Quando lhe dei meu cartão empresarial ele foi generoso: " Socorro, Estou na TV", leu. O nome é ótimo. Sempre tem alguém lá em Brasília dizendo: preciso aprender a dar entrevista.
Eu emendei: recomende meu media trainning. Ele sorriu positivamente. Nos depedimos.
Desejei Feliz 2008!
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Quarta-feira, Dezembro 26, 2007
Da série: UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS. Medalha Teófilo Otoni é entregue ao deputado federal do PDT mineiro, Ademir Camilo.
 Da esquerda para a direita: o deputado Getúlio Neiga,PMDB, um dos criadores da Medalha Teófilo Otoni; o homenageado, deputado Ademir Camilo,PDT-MG e o deputado Alberto Pinto Coelho,PP, presidente da Assembléia de Minas e parceiro de Getúlio Neiva na criação da Comenda.
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Quarta-feira, Dezembro 26, 2007
DE OLHO NO IPTU de 2007, em BH. Desconto será de 7% para quem pagar à vista.
Prefeitura mantém alíquotas e desconto para o IPTU 2008 |
A Prefeitura, pelo oitavo ano consecutivo, mantém inalteradas as alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que continuarão variando, em 2008, de 0,8% a 3,0% para imóveis residenciais, não-residenciais e não-edificados (lotes vagos). O desconto será de 7%, mesmo percentual deste ano, para o pagamento integral ou a antecipação de no mínimo duas parcelas até o dia 15 de janeiro. Quem fizer o pagamento antecipado também vai economizar com a taxa de expediente, que é cobrada pela emissão das guias . O prazo para o pagamento sem desconto é o dia 17 de janeiro e as demais parcelas vencerão no dia 15 de cada mês.
Os valores do imposto serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E) (correção da inflação do período) de 2007, no percentual de 4,36%. Em 2008 , estarão isentos do pagamento 80.000 contribuintes. No total, estão previstos 674 .730 lançamentos do imposto. O valor total estimado para esses lançamentos é de R $ 592 milhões, incluindo também a Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Lotes vagos) e a Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte (TFAT).
As guias já estarão disponíveis pela internet no dia 29 de dezembro, no site www .fazenda.pbh.gov.br/iptu e começam a chegar no endereço dos contribuintes a partir do dia 3 de janeiro. O prazo para a apresentação de reclamações relativas ao IPTU começa no dia 2 de janeiro e vai até o dia 1º de fevereiro nos postos de atendimento . Além disso, nos postos o contribuinte poderá solicitar a emissão de 2ª via do IPTU 2008, emissão de guia da Dívida Ativa, alteração de endereço de correspondência, esclarecer dúvidas quanto ao lançamento e pedir revisão dos valores cobrados. Emissão de segunda via e outras informações podem ser obtidas também no site. |
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Quarta-feira, Dezembro 26, 2007
BALANÇO do ANO na Assembléia de Minas. Em 2007 várias leis IMPORTANTES FORAM APROVADAS NO FINAL DO ANO. Confira!
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Quarta-feira, Dezembro 26, 2007
Confira! AS LEIS que mexem no seu bolso, na sua vida, no seu dia-a-dia. O texto é GRANDE, mas vale a pena!
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Leis de 2007 têm regras para meio ambiente, setor público e segurança
Os deputados estaduais produziram novas leis sobre meio ambiente, saúde, segurança, regras para a administração pública e direitos dos cidadãos, em 2007. O balanço das atividades da Assembléia Legislativa de Minas Gerais revela que, apesar da pequena margem constitucional que têm para legislar, os parlamentares conseguiram aprovar normas que interferem no dia-a-dia da administração pública e têm reflexos positivos para o cidadão, de forma direta ou indireta.
Vale lembrar que o poder de legislar dos Estados-membros foi encolhendo ao longo do tempo e das Constituições. Além disso, assuntos relacionados à administração pública, orçamentos e tributos estaduais são matérias de competência privativa do chefe do Executivo. Saúde e educação também são temas com restrições para a atuação dos deputados. Tudo isso acaba afunilando as possibilidades de escolhas dos parlamentares. Apesar disso, há resultados para mostrar.
Segurança do cidadão - Um dos exemplos é a Lei 16.975 (ex-PL 139/07, do deputado Sargento Rodrigues, do PDT), que obriga os bancos a manterem vigilância ostensiva pelo período integral de atendimento ao público e a instalarem dispositivos de segurança nas agências, postos de serviço e quiosques dos caixas eletrônicos instalados no Estado. Até então, a legislação (Lei 12.971, de 1998) obrigava apenas a instalação de dispositivos de segurança nas agências e postos de serviços. A nova norma acrescenta, ainda, alarme sonoro aos equipamentos que cada unidade de atendimento deverá possuir. Esse alarme será acionado pelo usuário em caso de emergência.
Também do deputado Sargento Rodrigues, o PL 700/07 estabelece normas de segurança para a carga e descarga de valores em estabelecimentos financeiros. O projeto determina que essa operação será feita obrigatoriamente em local protegido e apropriado no interior do estabelecimento, ficando proibida em via pública. Os estabelecimentos financeiros terão 180 dias para se adequar e, se infringirem a futura norma, ficarão sujeitos a multa de 35 mil Ufemgs (R$ 59.780,00), assim como as empresas de transporte de valores infratoras. Cabe recurso ao órgão competente. Esse projeto ainda será remetido à análise do governador, que poderá transformá-lo em lei ou vetá-lo.
Violência - Outra ação parlamentar positiva está contida na Lei 16.835 (ex-PL 20/07, do deputado Eros Biondini, do PHS), que modifica a Lei 13.188, de 1999, que dispõe sobre a proteção, o auxílio e a assistência às vítimas de violência. A nova norma acrescenta a oferta de assistência social e psicológica à vítima entre as atribuições do Estado. O Executivo deverá fazer, ainda, o levantamento estatístico dos casos de violência que discrimine seu tipo e forma, bem como manter banco de dados atualizado.
Olhos - Já a Lei 17.078 (ex-PL 350/07, do deputado Doutor Viana, do DEM) determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) garantirá a realização, por médico oftalmologista, de exame oftalmológico completo em crianças entre 7 e 10 anos. A nova lei alterou a Lei 16.672, também deste ano, que obriga o teste do reflexo vermelho em recém-nascidos. Esse teste, de fácil aplicação e baixo custo, indica a existência de infecções, tumores, catarata e outras patologias.
Drogas - A Lei 16.834 (ex-PL 26/07, do deputado Ivair Nogueira, do PMDB) determina que o Estado produzirá e distribuirá filme educativo sobre as conseqüências do uso indevido de drogas. O filme será exibido nas salas de cinema no início de cada sessão. A nova lei determina que o infrator estará sujeito ao pagamento de multa, no valor entre 100 e 1 mil Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (Ufemgs) - R$ 170,8 e R$ 1.708,00 -, na forma discriminada pelo Executivo em regulamento específico. Da aplicação da pena de multa caberá recurso à autoridade competente, em cinco dias, com efeito suspensivo. Essa nova lei modifica outra, a 11.544, de 1994.
Também buscando a conscientização das pessoas contra o uso de drogas, a Lei 16.941, de 2007 (ex-PL 635/07, dos deputados Weliton Prado, do PT, e Vanderlei Jangrossi, do PP) obriga a afixação, nas boates e casas noturnas, em local visível, de cartazes alertando para os riscos decorrentes do uso de drogas. O infrator estará sujeito ao pagamento de multa de 100 Ufemgs.
Defesa do meio ambiente inspirou novas leis Defesa do meio ambiente inspirou novas leis Defesa do meio ambiente inspirou novas leis Os deputados mineiros também conseguiram introduzir mudanças importantes nas leis ambientais. Seguem os exemplos:
* Lei 17.039 (ex-PL 347/07, do deputado Doutor Viana, do DEM), que obriga a realização de auditorias ambientais periódicas, com intervalo máximo de dois anos, pelas empresas ou atividades de elevado potencial poluidor, entre elas as refinarias, siderúrgicas, indústrias químicas e metalúrgicas e as instalações de processamento e de disposição final de resíduos tóxicos ou perigosos. Até então, a Lei 10.627, de 1992, estabelecia o prazo máximo de três anos.
* Lei 16.908 (ex-PL 68/07, do deputado Paulo Guedes, do PT), que altera a Lei 15.910, de 2005, que dispõe sobre o Fundo de Recuperação e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado (Fhidro). A nova lei possibilita que os custos de execução de programas, projetos e empreendimentos de proteção e melhoria de recursos hídricos aprovados pelos comitês de bacias hidrográficas sejam financiados a fundo perdido. Até então, os recursos eram liberados mediante reembolso. Em 2007, o fundo tem recursos de R$ 60 milhões, originados de royalties pagos pelas usinas hidrelétricas.
* Lei 17.107 (ex-PL 469/07, do deputado Gustavo Corrêa, do DEM), que destina madeira apreendida para a habitação popular. Essa nova lei altera outra, a 14.309, de 2002, e determina que, esgotados os prazos para recurso, os produtos e subprodutos florestais apreendidos pela fiscalização serão destinados preferencialmente a programas de construção de habitações populares desenvolvidos pelo poder público. Até então, a lei previa apenas a alienação, destruição ou inutilização, quando fosse o caso; e a doação pela autoridade ambiental competente, mediante avaliação, a instituições científicas, hospitalares, penais, militares ou públicas.
* Lei 17.110 (ex-PL 370/07, do deputado Dalmo Ribeiro Silva, do PSDB), que institui o marco legal, em Minas, para o reconhecimento de localidade como estância climática ou hidromineral. A localidade deverá ter infra-estrutura mínima de hotéis e lazer, além de áreas verdes, serviço médico e plano diretor municipal. A lei também lista os critérios técnicos para o reconhecimento oficial das estâncias minerais, como estudos climatológicos e análises que comprovem a pureza das águas minerais. A nova norma reconhece como estâncias climáticas Monte Verde, distrito de Camanducaia, e a cidade de Maria da Fé. Projetos aprovados e novas leis criam obrigações para a administração pública Os deputados aprovaram, em 2007, projetos que impõem regras para a administração pública, inclusive para o atendimento da população. Exemplo é o PL 457/07, da deputada Ana Maria Resende (PSDB), com tramitação concluída, que cria a notificação compulsória da violência contra o idoso (pessoa com idade igual ou superior a 60 anos) e a comissão de monitoramento da violência contra o idoso. Ela será remetida ao governador, que poderá transformá-la em lei ou vetá-la.
Segundo o projeto, a notificação deverá ser efetivada por estabelecimento público ou privado de serviço de saúde que prestar atendimento à vítima de violência ou maus tratos. A notificação conterá a identificação do paciente e do acompanhante, o motivo do atendimento e o diagnóstico. Ela será preenchida em formulário oficial, em três vias, das quais uma será mantida em arquivo de violência contra o idoso, no estabelecimento de saúde; outra encaminhada à Delegacia Especializada de Crimes contra o Idoso e a terceira entregue ao idoso ou acompanhante. Os dados do arquivo são confidenciais. Quem descumprir a futura lei estará sujeito a advertência e multa. O Executivo é que indicará, em regulamento, o órgão ou entidade responsável por aplicar a futura lei.
Portador de deficiência - Outro projeto aprovado em redação final, mas que ainda será remetido à sanção do governador, é o PL 64/07, do deputado Gilberto Abramo (PMDB). Ele determina a destinação preferencial, a pessoas com deficiência, de 12% das unidades dos programas de construção de habitações populares financiados pelo poder público ou que tenham recurso orçamentário do Estado. O projeto lista os critérios para exercício do direito de preferência e o caminho para pleitear o benefício.
Presos - A Lei 16.940 (ex-PL 328/07, do deputado Zé Maia, do PSDB) determina que, na contratação de obras e de serviços pela administração pública, serão reservados para sentenciados até 5% do total das vagas existentes. Será dada preferência àqueles que cumpram pena na localidade em que se desenvolva a atividade contratada; que apresentem melhores indicadores com relação à aptidão, habilitação, experiência, disciplina, responsabilidade e ao grau de periculosidade, apurados pelo poder público e registrados em cadastro próprio. A lei modifica as normas de execução penal.
Aposentadoria de policial - Em 2007, a Assembléia promulgou a Emenda à Constituição 77/07 (ex-PEC 3/07, do deputado Sargento Rodrigues, do PDT), abrindo caminho para a concessão de aposentadoria especial aos policiais civis. A Emenda determinou que lei complementar estabeleceria os critérios para conceder aposentadoria aos policiais que têm atividade de risco ou que seja exercida sob condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Já a Lei Complementar 98 (ex-PLC 20/07, do governador) permitiu que os policiais se aposentem após 30 anos de contribuição, independentemente da idade, desde que contem pelo menos 20 anos de efetivo exercício. Hoje, a aposentadoria é com 35 anos.
As duas proposições atendem a uma reivindicação antiga dos policiais civis - que, desde 1998, quando foi sancionada a reforma previdenciária, estão impedidos de se aposentar aos 30 anos de contribuição, como fazem policiais militares e bombeiros militares. A Emenda à Constituição Federal 47, de 2005, possibilitou que leis complementares estaduais tratassem da aposentadoria especial. Serão beneficiados de imediato 1.515 servidores, que poderão requerer aposentadoria.
Controle de doenças no meio rural - Outra norma de autoria parlamentar produzida em 2007 é a 16.938 (ex-PL 153/07, do deputado Dalmo Ribeiro Silva, do PSDB), que institui a política estadual de controle e erradicação da anemia infecciosa eqüina (AIE). Entre as determinações da nova lei, está a exigência da apresentação do documento sanitário de trânsito animal e do atestado de exame oficial negativo da doença no trânsito intermunicipal dos cavalos. Também é exigida, para a participação dos animais em eventos pecuários, o porte dessa documentação. O projeto estabelece multas como penalidades, com diferentes hipóteses de aplicação.
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Segunda-feira, Dezembro 24, 2007
O Colírio desta segunda-feira é Internacional. E vem da coluna do César Romero da Tribuna de Minas de Juiz de Fora.
 Um espetáculo! Assim pode ser definida Yaëla Vonk, bailarina holandesa sensação do último verão em Ibiza, que há dez dias chegou ao Brasil contratada para a próxima temporada do Privilége Búzios. Nesta segunda, ela promete arrasar na festa de Natal de encerramento da programação 2007 do Privilège JF
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Segunda-feira, Dezembro 24, 2007
De olho nas ações do governo Aécio Neves.
Governo entrega em Nova Lima casa 12 mil do Lares Geraes |
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O saneamento das finanças do Estado, mediante o Choque de Gestão nos dois primeiros anos do mandato do governador Aécio Neves, foi apontado pelo vice-governador Antonio Augusto Junho Anastásia como o instrumento que viabilizou e garantiu o sucesso do Programa Lares – Habitação Popular, que já assegurou até agora, em 157 municípios mineiros, a construção de 16.444 casas, das quais 12.047 já entregues.
“O que assistimos, aqui, se tornou vitorioso em todas as regiões mineiras. Fato é que hoje estamos entregando, em Nova Lima, a décima segunda milésima casa popular do programa”, afirmou, destacando a importância das parcerias estabelecidas com prefeituras municipais e órgãos do governo federal, como o Ministério das Cidades, para o êxito da iniciativa do Governo de Minas.
A manifestação foi feita por Anastasia, nesta sexta-feira (21), durante a inauguração do Conjunto Habitacional Paulo Gaetani, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com 75 casas. O vice-governador entregou a Maria Elizabete da Costa a chave da casa nº 12.000 do programa, quando ressaltou a riqueza da trajetória profissional e humana do engenheiro Paulo Gaetani, pioneiro da habitação em Minas, que foi alvo da homenagem prestada pelo Governo do Estado ao dar o seu nome ao novo conjunto de Nova Lima.
“É uma homenagem singela e modesta, como convém aos mineiros. É o reconhecimento, porém, do esforço de um mineiro que sempre se empenhou pela questão da casa própria e pelo atendimento com moradias dignas e de qualidade às nossas famílias.”, acrescentou. Gaetani, já falecido, exerceu a atividade de Delegado Regional do BNH – Banco Nacional da Habitação, por mais de duas décadas.
O presidente da Cohab, Teodoro Alves Lamounier, após fazer um balanço sobre os efeitos sociais do Programa Lares – Habitação Popular no Estado, creditou o sucesso do mesmo à decisão do governador Aécio Neves em combater o déficit habitacional crônico, com uma política consistente. “Sem alarde, mas de modo persistente, o Governo de Minas continuará entregando milhares de casas até 2010. Isso mostra que o atual Governo não quer apenas propagar suas realizações. Quer, sim, apresentar resultados concretos aos mineiros que nele depositam confiança e esperança.”
O prefeito de Nova Lima, Carlos Roberto Rodrigues, também fez referências elogiosas ao programa do Governo de Minas, destacando os efeitos positivos da parceria estabelecida com os municípios. Ele classificou Paulo Gaetani como um grande mineiro que se incorporará à história da sua cidade.
O deputado federal e ex-prefeito de Nova Lima, Vítor Penido (DEM-MG), por sua vez, destacou a importância do trabalho social que a Cohab vem promovendo durante toda a sua existência, referindo-se ao seu presidente, Teodoro Alves Lamounier, como um homem compromissado com o desenvolvimento de nosso Estado.
Participaram ainda da solenidade os representantes da família Gaetani, Sérgio e Ítalo, os diretores da Cohab, Valter Teixeira, Paulo Sérgio Martins, Eduardo Braz e José Antônio Cintra.
Plantio de árvores
Ainda nesta sexta-feira, o vice-governador participou do plantio de 300 árvores no Parque Estadual Serra do Rola Moça, em Nova Lima. A iniciativa da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente (Amda) pretende melhorar a qualidade do ar na região. “O Governo de Minas tem se empenhado no sentido de encontrar um equilíbrio entre as necessidades da vida moderna e a preservação do meio ambiente”, disse Anastasia.
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Sexta-feira, Dezembro 21, 2007
Em primeira mão. TV DIGITAL chega a Minas. O ministro das Comunicações, senador Hélio Costa, vai autorizar quinta-feira, dia 27 de dezembro, às 17 horas, em solenidade na Academia Mineira de Letras o funcionamento em caráter experimental a TV DIGITAL em Minas.
Na solenidade o ministro Hélio Costa vai autorizar as TVs Abertas - Globo, Band, Record, Rede TV e TV Alterosa - todas chamadas de "cabeças de rede", a começarem a implantar o sistema de transmissão digital.
As consignações serão para a transmissão em caráter experimental.
O começo prá valer da transmissão digital em Minas, será a partir do final de janeiro, começo de fevereiro de 2008.
Anote na sua agenda!
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Sexta-feira, Dezembro 21, 2007
Da série: UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS. O Brigadeiro do Ar, Alvani Adão da Silva, comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar de Barbacena - ele é mineiro de Senhora dos Remédios - e o ministro das Comunicações, senador Hélio Costa, se encontraram recentemente em Barbacena, durante diplomação de professores da Rede Municipal no projeto de Inclusão Digital que o ministro desenvolve em todo o país. (A foto é do site barbacenaonline).
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Sexta-feira, Dezembro 21, 2007
A FOTO E O FATO! PBH investe 1 milhão de reais na construção de dois Centros de Saúde: um no bairro Santa Inês e outro no Mariano de Abreu - neste foram feitas obras de ampliação.
Prefeitura inaugura obras de centros de saúde na Leste |
A Prefeitura inaugurou a nova sede do Centro de Saúde Santa Inês e as obras de reforma e ampliação do Centro de Saúde Mariano de Abreu, na região Leste. Ao todo, foram investidos mais de R$ 1 milhão nas duas obras. "Com a nova unidade na Pampulha completamos 145 centros de saúde em Belo Horizonte. As novas unidades vêm melhorar as condições de trabalho e também o atendimento à população", destacou o secretário Municipal de Saúde, Helvécio Magalhães.
O novo prédio do Centro de Saúde Santa Inês é obra do Orçamento Participativo e vai beneficiar mais de 13 mil pessoas do bairro e entorno. Com investimentos de aproximadamente R$ 945 mil , a unidade possui 11 consultórios, leitos de observação, salas de coleta de exames laboratoriais, sala de higienização, sala de reuniões, sala para a equipe de zoonoses , farmácia e consultório de enfermagem.
As obras de reforma do Centro de Saúde Mariano de Abreu ampliaram a cobertura para 16 mil pessoas. A unidade ganhou três novos consultórios, contabilizando 11 no total, sala de reunião, sala de curativos , sala de observação e dois banheiros externos e um interno. O centro opera com cinco equipes de PSF (Programa de Saúde da Família), cada uma delas com médico, enfermeiro , dois auxiliares de enfermagem e quatro agentes comunitários de saúde. Além destes profissionais, o centro conta ainda com pediatra, ginecologista, homeopata e atendimento odontológico. Foram investidos R$ 160 mil nas intervenções.
Durante as inaugurações , a secretária de Administração Regional Leste, Dalva Stela, também lembrou que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região está em reforma e deve ser entregue à população no início do próximo ano. Com investimentos de mais de R$ 640 mil, o número de leitos de observação de adultos vai passar de oito para 14, a recepção será ampliada, o prédio terá elevador, sala de classificação de risco e nova sala de emergência.
Atendimento ampliado No mês passado, a Prefeitura também inaugurou as novas sedes dos Centros de Saúde Pompéia e São José Operário e entregou as obras de reforma e ampliação do Centro de Saúde Alto Vera Cruz, todas na região Leste. Os empreendimentos somaram recursos de mais de R$ 2 milhões. Segundo o secretário Municipal de Saúde, as obras ampliam o atendimento e garantem a qualidade dos serviços. Além disso, as intervenções garantem mais segurança e infra-estrutura aos usuários e servidores. |
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Sexta-feira, Dezembro 21, 2007
Pulso firme com sensilidade política e fair play. Foi a química usada pelo experiente deputado Alberto Pinto, presidente do Parlamento Mineiro, na condução das sessões de votação - a última na quinta-feira, durou mais de 12 horas - dos projetos no plenário JK. Ele colocou em prática sua filosofia de como lidar com as pessoas - saber ouvir, ponderar e decidir. Mais uma vez me lembrei de um episódio ocorrido no plenário, tempos atrás. Na tribuna estava o ex-deputado e hoje prefeito de Poços de Caldas, Sebastião Navarro Vieira - um ótimo orador. O deputado Alberto Pinto Coelhjo pediu aparte. E para expressar o mais alto respeito que ele tem pelo parlamento, ele indagou: " o sr. sabe porquê os rios correm para o mar? E emendou: " é porque o mar teve a humildade de se colocar abaixo do nível dos rios". Ele se referia à submissão que todos os parlamentares têm que ter diante de uma DECISÃO soberana do plenário. É para pensar na cama!
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Sexta-feira, Dezembro 21, 2007
Medalha Teófilo Otoni é entregue pelo presidente da Assembléia Alberto Pinto Coelho, ao deputado federal Ademir Camilo, do PDT de Minas. A entrega foi feita em nome do governador Aécio Neves.
O presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), entregou, nesta sexta-feira (21/12/07), no Salão Nobre da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, a Medalha Teófilo Otoni, ao deputado Federal Ademir Camilo (PDT/MG). A comenda foi criada em 2007, por meio da Lei 16.920, originária de projeto de lei de autoria do presidente da ALMG, e do deputado e ex-prefeito da cidade de Teófilo Otoni, deputado Getúlio Neiva (PMDB). A medalha tem como objetivo homenagear pessoas e instituições que contribuíram para o desenvolvimento político, cultural, econômico e social das regiões norte-nordeste de Minas Gerais, Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, e Norte de Minas.
De acordo com a lei, a comenda é concedida, anualmente, pelo governador do Estado, em cerimônia realizada no dia 27 de novembro, data de nascimento de Teófilo Benedito Otoni, alternadamente, nos municípios do Serro e de Teófilo Otoni. A primeira solenidade foi realizada na cidade do Serro, região Central, conforme determina a legislação. Ademir Carmilo não pôde comparecer à solenidade e, por isso, foi condecorado na data de hoje. "Por delegação do governador Aécio Neves, entreguei ao deputado federal a comenda, que foi criada no bicentenário de nascimento de Teófilo Otoni, um homem de grande espírito público", comentou Alberto Pinto Coelho. O deputado Getúlio Neiva também participou da homenagem.
Em conversa com o deputado federal, o presidente da ALMG destacou a aprovação de projetos importantes, em 2007, como o orçamento para o próximo ano em que o Estado garantiu recursos da ordem R$ 9 bilhões, "algo inimaginável há cinco anos atrás, quando o Estado tinha, ao contrário, um défcit primário de R$ 2,5 bilhões". Outro projeto destacado pelo deputado Alberto Pinto Coelho foi o PL 1.879/07, do governador, que autoriza o Executivo a fazer empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), até o limite correspondente a R$ 1,9 bilhão. "Vivemos um momento virtuoso no Estado, e o Parlamento tem dado sua contribuição efetiva para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos mineiros", finalizou.
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Sexta-feira, Dezembro 21, 2007
A FOTO e o FATO! A ARTE DA NEGOCIAÇÃO foi intensamente executada pelo líder do governo Aécio Neves, deputado Maurí Torres, nas votações de final de ano.
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Sexta-feira, Dezembro 21, 2007
Vale conferir o BALANÇO final dos trabalhos da Assembléia Legislativa este ano de 2007. Foi votado o orçamento do governo Aécio Neves de 35 bilhões - com uma previsão de investimentos em obras de 5 bilhões de reais. Confira!
Na última semana de trabalhos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (18 a 21/12/07) antes do recesso de final de ano, que vai de 21 de dezembro a 31 de janeiro, foi concluída a tramitação de 40 projetos. As proposições foram aprovadas em redação final, os projetos serão remetidos à sanção do governador dentro de 10 dias.
O presidente Alberto Pinto Coelho (PP) fez um balanço dos trabalhos da Assembléia em 2007, no encerramento da sessão legislativa. Na avaliação dele, o saldo é positivo. "Temos a consciência do dever cumprido e de honrarmos o mandato parlamentar", destacou, referindo-se, entre outras ações, à atuação das comissões permanentes, aos eventos institucionais e às audiências com a participação dos diversos segmentos da sociedade e de especialistas. "Essas pessoas deram sua contribuição para gerar o conhecimento e a convicção nos parlamentares, a fim de que pudessem votar", lembrou, referindo-se, entre outros, a projetos que tramitaram em 2007 e que aperfeiçoaram políticas públicas.
Os PLs 1.616 e 1.615/07, ambos do governador, que contêm, respectivamente, o Orçamento do Estado para 2008 e o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2008/2011 foram aprovados na última reunião do ano.
Orçamento - O Projeto de Lei Orçamentária estima a receita em R$35.590.405.599, e fixa a despesa em igual montante. Nos termos do artigo 5º, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, a programação deverá ser compatível com a meta de superávit primário constante no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, estimada em R$ 2,374 bilhões. Dos R$ 35,590 bilhões de receita previstos para 2008, apenas 47,76%, ou R$ 16,999 bilhões, são recursos livres ordinários do Estado. "O orçamento de Minas Gerais é de R$ 35 bilhões, e o de São Paulo é de quase R$ 100 bilhões. Nós teremos investimentos de R$ 9 bilhões, incluindo o Estado e empresas controladas, enquanto São Paulo investirá cerca de R$ 11 bilhões. Isso demonstra uma eficiência muito maior do governo de Minas", afirmou o relator do orçamento, deputado Zé Maia (PSDB).
O relator recomendou a aprovação de 332 emendas parlamentares ao projeto, sendo 317 delas de autoria dos deputados, e outras 14 da Comissão de Participação Popular, que consolidaram sugestões de entidades da sociedade civil. O deputado Zé Maia apresentou ainda outras 48 emendas em seu relatório, e subemendas que incorporaram propostas de 55 emendas parlamentares, que ficaram prejudicadas. Outras 380 emendas parlamentares tiveram recomendação pela rejeição, enquanto cinco propostas foram retiradas pelos próprios autores.
PPAG - O projeto de lei do Plano Plurianual de Ação Governamental 2008-2011, em consonância com o artigo 154 da Constituição do Estado, contém a operacionalização, em programas e ações, da estratégia delineada no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), cuja atualização, para o período 2007-2023, tramitou na Assembléia no 1º semestre. A proposta foi transformada na Lei 17.007, de 28/9/2007. O projeto do PPAG apresenta, então, as diretrizes, objetivos, indicadores, programas, ações e metas da administração pública estadual para o período 2008-2011.
Conforme o disposto na atualização do PMDI, o modelo de gestão estratégica do Estado delimita 11 áreas de resultados, que se pretende atingir por meio da implementação dos programas previstos pelo PPAG. A proposta foi encaminhada pelo governo do Estado à Assembléia em 25 de setembro.
Regionalização - Dentro da diretriz implantada pela Assembléia de interiorizar suas ações, a discussão do PPAG, neste ano, incluiu quatro etapas regionais, com audiências em Araçuaí (Jequitinhonha), Frutal (Triângulo), Juiz de Fora (Zona da Mata) e Belo Horizonte, em outubro e novembro. Ao final foram totalizadas 529 propostas de iniciativa popular, produzidas pelos 975 inscritos no processo. No mesmo dia, as propostas foram apresentadas ao governador Aécio Neves, e mais tarde examinadas no âmbito das comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Em seu parecer, o deputado Lafayette de Andrada (PSDB) recomendou a aprovação, sem alterações, de 29 emendas de parlamentares e da Comissão de Participação Popular ao PPAG. O relator também apresentou outras 57 emendas e subemendas que incorporaram, com alterações, as propostas de outras 196 emendas parlamentares. Com isso, essas emendas ficaram prejudicadas. O relator recomendou ainda, em seu parecer, a rejeição de 151 emendas parlamentares.
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Sexta-feira, Dezembro 21, 2007
PARA LER E PENSAR! Nosso BLOG DE NOTÍCIAS recebeu uma avaliação feita pelo Administrador de Empresas, José Aparecido Ribeiro sobre a FALTA DE OBRAS ESTRUTURANTES em BH. Ele afirma que são necessárias quase 70 obras estruturais em nossa capital, para melhorar o tráfego, que chega hoje a 1 milhão de veículo. Confira!
 José Aparecido Ribeiro é Administrador de Empresas. Foi presidente da ABIH em Minas.
A necessidade de pelo menos 67 obras estruturais em BH é visível e salta aos olhos de qualquer pessoa que anda pela cidade. Sabemos, no entanto, que tais obras não sairão do papel por falta de recursos e sobretudo por vontade política e incapacidade de articulações no plano federal e estadual.
Contrariando o fato de que nunca BH contou com um cenário tão positivo em Brasília. O Prefeito é do PT, o Vice Presidente é de BH, os Senadores de Minas já foram Prefeitos e são de BH, 5 ministérios são ocupadas por Mineiros Belo-horizontinos e um sem número de deputados e cargos de alto escalão são de Belo Horizonte.
Um deles inclusive, o ex-prefeito Patrus Anania é um possível candidato a sucessão.
A cidade não recebe obras estruturais há mais de 30 anos e a Linha Verde, que é muito bem vinda, chegou com 22 anos de atraso.
Ainda bem que chegou, mas não será a salvação da cidade que está mergulhada no caos do transito.
Estamos ouvindo um "zum zum zum" de rodízio e tem muitas pessoas aceitando isto como algo palpável. O que é um verdadeiro absurdo e um atestado de incompetência da Prefeitura e sobretudo da BH Trans, que se tornou o órgão mais antipáticos que se tem notícias no Brasil.
Ontem, por volta de 21H, atravessei a cidade entre os bairros de Lourdes e o Hotel Ouro Minas e levei, pasmem, uma hora e cinqüenta minutos no trajeto.
Acredite, não havia nenhum agente da BH Trans e da PM neste percurso. Só no centro, na Av Afonso Pena entre o Othon e o Hotel Financial, eu fiquei 55 minutos.
A falta de um plano de contingência por parte da BH Trans e de todos os órgão envolvidos no assunto salta aos olhos da mesma maneira que a falta de obras definitivas para a cidade.
A Prefeitura tem feito um trabalho brilhante na reorganização do centro e nos aglomerados, reforma de praças e canteiros, mas esta pecando mortalmente na Zona Sul e no seu entorno quando deixa de realizar as obras estruturais que irão minimizar o caos que se abateu sobre esta região.
Não somos tão grandes assim, a cidade foi mal planejada, o número de carros aumentou, mas existem soluções se existisse um depto de engenharia de tráfego que priorizasse mais a inteligência e menos a multa com o objetivo meramente arrecadatório.
Operar o trânsito de uma cidade com hum milhão de veículos precisa de "cunhão" e gente qualificada, bem remunerada e capaz de interferir nele criativamente e diuturnamente. Não só de 7H as 19H, como tem sido feito pela BH Trans.
José Aparecido Ribeiro
Administrador
Belo Horizonte/MG
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Quinta-feira, Dezembro 20, 2007
CURIOSIDADE que merece registro. EM UBERABA no Triângulo Mineiro, nasce as RÃ-TOURO com 6 patas. Mutação genética e/ou influências ambientais. Os cientistas estão queimando as pestanas. Fica o registro!
Universidade de Uberaba/Divulgação A rã-touro nascida com seis patas possui dois dos membros adicionais localizados junto com a pata direita
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Quinta-feira, Dezembro 20, 2007
Da série: UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS. Só hoje foram quase 12 horas seguidas de reunião sob a liderança do deputado Alberto Pinto Coelho, do PP, presidente do Parlamento Mineiro. O recesso vai até o final de janeiro. Fica o registro!
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Quinta-feira, Dezembro 20, 2007
Os deputados estaduais estão em reunião há quase 12 horas limpando a pauta. O PPAG foi aprovado no final da tarde. O Orçamento de 35 bilhões de reais, para 2008, está em votação neste momento no plenário JK. Ligue aí na TV Assembléia. Poder ser também pela Internet.
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Quinta-feira, Dezembro 20, 2007
O DIA DO ATLETICANO, agora é lei! Será DIA 25 DE MARÇO. O projeto do deputado Gustavo Valadares, do DEM (filho do presidente do Atlético, Ziza Valadares) foi aprovado pelo pelnário às 16h e 35 minutos, por unanimidade. Nenhum deputado cruzeirense se manifestou!
O parlamentar do Democratas, disse que a data - 25 de março - é a data de fundação do Clube Atlético Mineiro, agora, por lei, O DIA DO ATLETICANO.
Pano rápido!
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Quinta-feira, Dezembro 20, 2007
QUANTO SOMOS em BH e em Minas? Com a palavra o IBGE.
A população de Belo Horizonte é de 2 milhões 461 mil e 937 habitantes.
Também de acordo com o IBGE, a população do Estado de Minas Gerais é de 19 milhões 261mil 816 habitantes.
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Quinta-feira, Dezembro 20, 2007
Ponto Final nas especulações. Prefeitura de BH divulga nota oficial " desmentindo categoricamente, que o prefeito Fernando Pimentel tenha recebido qualquer convite ou sondagem para ocupar o cargo de ministro da Fazenda agora ou futuramente" Já em Brasília, o presidente Lula se assustou com pergunta, feita pela mídia, sobre a possível saída do ministro Guido Mantega. " O quê? O Mantega? Seria a mesma coisa se o Corinthians tivesse ganho do Grêmio de cinco a zero e tirasse o técnico. Ele permance, é meu amigo e companheiro há trinta anos", disse o presidente Lula. Leia abaixo a NOTA OFICIAL da PBH.
NOTA OFICIAL na íntegra:
"A Prefeitura de Belo Horizonte desmente categoricamente que o prefeito Fernando Pimentel tenha recebido qualquer convite ou sondagem para ocupar o cargo de ministro da Fazenda agora ou futuramente.
A bem-sucedida política econômica implementada pelo ministro Guido Mantega, de quem Pimentel é amigo e companheiro de partido há mais de 20 anos, tem irrestrito apoio do prefeito. Fernando Pimentel esteve em Brasília esta semana em reunião na Casa Civil e no Ministério da Fazenda exclusivamente para tratar de investimentos do PAC em Belo Horizonte.
Portanto, as notícias que têm sido veiculadas pela imprensa não têm qualquer fundamento.
Assessoria de Comunicação Social/ 20 de dezembro de 2007".
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Quinta-feira, Dezembro 20, 2007
Boa notícia para os juizforanos. O município está entre as 50 cidades mais ricas do País. O PIB de JF é de 5 bilhões e 250 milhões de reais. A notícia é machete hoje na Tribuna de Minas de JF, do nosso amigo o empresário, médico e filósofo Juracy Neves.
PIB de Juiz de Fora sobe 5 posições no ranking nacional
Juiz de Fora ganhou cinco posições no ranking nacional e é 57ª cidade mais rica do país. Os dados, divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são referentes a 2005.
No estado, o município conquistou uma posição no ranking e subiu para a quinta posição, com o maior PIB de Minas.
O PIB juizforano é de R$ 5,25 bilhões, 24% a mais que o verificado em 2004. Na separação por ramo de atividade, o setor de serviços responde pela maior fatia, com R$ 3,18 bilhões, à frente da indústria, com R$ 1,2 bilhões.
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Quinta-feira, Dezembro 20, 2007
Da série: UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS. O executivo de hotelaria, José Aparecido Ribeiro, está PHD - Por Hora Disponível - no mercado. Recomendo ao empresariado convidá-lo para uma conversa olho no olho. O Zé é um dos mais completos profissionais da hotelaria, com uma ampla network, construída ao longo dos últimos anos com passagem vitoriosa pela Rede Othon em Beagá, Arco Hotelaria e Merit Plaza, só para citar alguns. Foi ele o mentor intelectual, com visão de futuro, na propecção, implantação e administração gerencial dos hotéis da Arco em Ipatinga, Uberlândia e Macaé. Fica o registro! É uma questão de justiça, de reconhecer um grande talento e um ótimo caráter!.
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Quinta-feira, Dezembro 20, 2007
Trinta projetos na pauta da última reunião de trabalho da Assembléia Legislativa de 2007. Você pode acompanhar pela TV e pela Internet tudo o que está acontecendo, neste momento, no plenário presidente JK.
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Quinta-feira, Dezembro 20, 2007
Prossegue a reunião de encerramento dos trabalhos legislativos de 2007. Dos 30 projetos na pauta - cinco foram votados e aprovados. Entre eles o que autoriza o governo Aécio Neves a contratar empréstimo com o Banco Mundial no valor de 1 bilhão e 900 milhões de reais. A previsão é de que a votação do Orçamento para 2008 do governo estadual será no final desta tarde. Neste momento (são quase 14 horas), está em discussão para votação o PPAG - Plano Plurianual de Ação Governamental - que destina cerca de 5 bilhões de reais do orçamento nos próximos 4 anos.
Os deputados estão reunidos em Plenário desde as 9 horas de hoje (20). Cinco projetos já foram votados, entre eles, em 2o turno, o PL 755/07, do deputado Vanderlei Miranda (PMDB), que modifica regras de qualificação e funcionamento das organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).
No momento, os parlamentares estão discutindo, em turno único, o PL 1.615/07, do governador, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
Já foram votados os seguintes PLs do governador: 1.676/07, que autoriza o Tribunal de Justiça Militar a abrir crédito suplementar; 1.584/07, que altera lei que trata do imposto sobre herança;
1.879/07, que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com o Bird; e 598/07, que altera lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, destinada à execução do Programa de Eletrificação Rural.
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Quinta-feira, Dezembro 20, 2007
HORA DE BALANÇO. Chegamos a mais de MEIO MILHÃO DE ACESSOS! E nosso BLOG DE NOTÍCIAS a cada dia recebe mais LEITORES ILUSTRES. O prefeito de BH, Fernando Pimentel; a jornalista Nereide Beirão, chefe da Assessoria de Comunicação da PBH; o ministro das Comunicações, senador Hélio Costa; o diretor regional dos Correios em Minas, Fernando Miranda; o advogado José Artur Filardi, chefe de gabinete do ministro Hélio Costa; o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio; o advogado Expedito Euzébio da Silva, o jornalista Lindolfo Paoliello; o diretor-geral do DER, José Élcio Montezi; o economista Celso Castilho, ex-secretário de Meio Ambiente no governo Itamar Franco e hoje secretário-executivo do Comitê de Desenvolvimento da Baía de Ilha Grande - leia-se VALE do Rio Doce; o diretor-geral de Energia da VALE, Henrique Di Lello Filho; o diretor de Meio Ambiente da Anglogold Ashanti, Willer Pós; o advogado Décio Freire; o ex-secretário de Assuntos Internacionais, Carlos Orsini; o administrador de Empresas e ex-presidente da ABIH-MG, José Aparecido Ribeiro; o gerente de Relações Insttucionais da VALE em Minas, Ricardo Castilho, além de deputados, prefeitos, vereadores, como Amarílio de Andrade e o prefeito de Barbacena, Martin Andrada. E empresários, como Teodomiro Diniz Camargos, presidente da Câmara da Indústria da Construção Civil da Fiemg; o presidente do SINAPRO-MG, Juliano Sales; o ex-superintendente do Banco do Brasil em Minas, Wagner Gomes; o colunistra César Romero da Tribuna de Minas de Juiz de Fora; o ex-diretor do Banco de Crédito Real, Paulo Ely; o empresário Venildo Lima, de Nanuque; o presidente do SINPAPEL, Antônio Eduardo Baggio...e o GOVERNADOR DE MINAS, AÉCIO NEVES. Fica o registro. E o agradecimento a VOCÊ, que também nos prestigia com o acesso ao nosso BLOG DE NOTÍCIAS. Sinta-se citado! FELIZ NATAL!
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Quinta-feira, Dezembro 20, 2007
Da série: UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS. Abaixo um flash durante a campanha de Geraldo Alkimin à presidência da República. A mulher dele, Lú Alkmin, esteve em BH e junto com a mãe do governador Aécio Neves, Inêz Maria, visitou a sede da AURA - Associação de Apoio a crianças com câncer - aqui na capital mineira. A foto é do arquivo do nosso BLOG DE NOTÍCIAS.
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Quinta-feira, Dezembro 20, 2007
Ex-presidente da ANAC, Milton Zuanazi, foi a personalidade que mais chamou a atenção - ele procurou ficar discreto - na solenidade de lançamento do Programa de Turismo de Minas, para 2008, ontem no Minacentro, aqui em BH.
Ele estava acompanhando - como assessor - a secretária de Turismo de Minas Érika Drumond. Pelo jeito vai ficar boa parte do tempo aqui entre nós no assesoramento do projeto, considerado pelo trade turístico bem elaborado.
Um dos participantes nos disse que "se a secretária de Turismo conseguir fazer uma terço do que está no papel, já será um grande sucesso".
É um projeto tão bom que foi aprovado por unanimidade por quem entendo do riscado, do turismo.
Pano rápido!
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Quinta-feira, Dezembro 20, 2007
Será agora pela manhã a VOTAÇÃO do Orçamento do governo Aécio Neves, para 2008. O valor é de 35 bilhões de reais. O PACOTE TRIBUTÁRIO do governador já está aprovado. Reduz o ICMS para vários produtos, como materiais de construção, dentre outros. Já a emenda do deputado André Quintão, do PT, que previa a redução do ICMS de 25% para 18% no preço do álcool nas bombas de combustível foi derrotada. Com a votação do Orçamento 2008 agora cedo, a Assembléia de Minas entra em recesso. Volta no primeiro dia útil de fevereiro de 2008. A foto abaixo é do plenário presidente JK no Palácio da Inconfidência, sede do Parlamento Mineiro. Da esquerda para a direita esão os deputados Vanderlei Miranda, do PMDB e Alberto Pinto Coelho, do PP, presidente da Assembléia de Minas.
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Quinta-feira, Dezembro 20, 2007
Atenção! ENTENDA O QUE SÃO e COMO FUNCIONAM os BLOGS. Uma boa fonte, que recomendo, é o livro "BLOG", do advogado e blogueiro norte-americano HUG HEWITT. Comprei o meu lá na Livraria Siciliano do Diamond Mall.
Os BLOGS são um fenômeno que a cada dia chamam a atenção no mundo todo pela velocidade e pela diversidade de informações que coloca na rede mundial de computação.
O assunto é hoje tema da área acadêmica. Nosso BLOG DE NOTÍCIAS chamou a atenção do curso de jornalismo da Estácio de Sá, aqui em BH.
A estudante Juliana Fernandes nos mandou uma série de perguntas, sobre nossa visão sobre os Blogs, para um trabalho acadêmico da turma dela. Aproveitamos e publicamos a entrevista, aqui no nosso BLOG.
Existem discussões sobre os blogs no sentido de que todos que possuem um blog podem se tornar "jornalistas" no processo de divulgação de informações. Qual sua opinião sobre isso?
JCAmaral: Olha, acredito que ter um BLOG não significa que o cidadão ou a cidadã tenha uma formação jornalística, esteja preparado para redigir tecnicamente uma notícia - que responda aos principios de Kipling - quem, quando, onde,como e por quê? Mas é claro que um blogueiro tem à mão uma ferramenta que democratiza o fluxo de informação, que deve ser livre e responsável. Como afirma a pergunta "jornalistas" - entre aspas - ah, isso quem tem blog acaba parecendo ser, já que redige informações, embora não possa ser registrado na Delegacia do Trabalho, como um jornalista, que tenha se formado em uma Faculdade como vocês estão fazendo em breve e nós já fizemos há muito tempo. É bom destacar: na verdade quem tem um Blog não é jornalista e sim blogueiro, uma nova função que nasce com o surgimento da blogosfera. Mas virar jornalista só passando por uma Faculdade, é claro.
Você acredita que a prática dos blogs jornalísticos vai substituir o jornalismo tradicional?
RJCAmaral: A curto prazo não. Mas à medida que as novas gerações da internet forem surgindo, mais e mais, o café da manhã das famílias será à frente de um notebook ligado em um ou mais sites de notícias. Com isso, o jornlismo tradicional terá que oferecer esta opção do jornalismo eletrônico, já que o de papel, vai ficando defasado, estático, com notícias de ontem, enquanto a internet tem a notícia do momento em que acontece.
E um fenômeno já está ocorrendo: jornalista com bom nível de informação e contando com um blog de notícias vem ocupando um espaço independente, que assusta a mídia tradicional e que encanta um público leitor crescente na rede mundial de computação. Recomendo: vocês que estão quase se formando fiquem atentos. Não há reserva de mercado na internet. Façam seus blogs, escrevam e busquem seus públicos. É moderno e é uma forma de contrapor sua posição de joranlista com o do blogueiro, que se for competente vai ter um público fiel, que poderia ser o seu, formado em jornalismo.
Você criou um blogs que possui categorias, ou seja você posta matérias sobre varias editorias. Você faz todas as matérias? Como são seus critérios para definição das pautas?
JCAmaral: Nosso BLOG DE NOTÍCIAS tem seis editorias - política, economia, gente, entrevistas, artigos e geral. Não faço todas as matérias e sim, edito o material que está na rede, que está em outros sites como do governo do estado, dos poderes legislativo e judiciário. Recebo artigos especiais de profissionais que fazem parte de minha network e notícias enviadas por E-mail por diversas fontes. A pauta defino de acordo com a filosofia de nosso blog, que é de NOTÍCIAS. Com isso, dou todas as informações, que num critério jornalístico - importância social, política econômica - ajudem ao(a) leitora do BLOG a pensar o mundo, os fatos do momento e tirar sua conclusão. O segredo está na velocidade da informação que publico no nosso BLOG DE NOTÍCIAS. Por exemplo: abro meu notebook e edito onde estiver a notícias que consigo levantar. A grande maioria da mídia tradicional só vai dar a notícias - quando dá - no jornal de papel do dia seguinte. Costumo dizer: se o mundo acabar, os jornais do dia seguinte(?) não vão dar o fato. Já os blogs darão - em tempo real - todos os detalhes. Pensem nisso!
Em sua opinião, quais a vantagens do blogs como ferramenta jornalística? E as desvantagens?
JCAmaral: A principal vantagem é a velocidade com que você poder redigir uma notícia e/ou publicar uma foto, editar um vídeo. A segunda é que você pode empreender - ou seja, ser seu próprio patrão. Ter seu "jornal" na internet a um custo operacional muito baixo. Você poder virar um "nanoempresário da blogosfera". Mas recomendo que faça um plano de negócios, tenha tempo disponível para atualizar seu blog 24 horas por dia. Afinal a blogosfera é um buraco negro que suga toda e qualquer informação que passa por perto.
A desvantagem: é que a cobrança é interminável. O leitor de um BLOG quer renovação constante, atualização das notícias minuto a minuto. Quem não atualiza perde o leitor. Portanto, ser blogueiro exige empenho full time. Outra desvantagem é a dificuldade é captação de anúncios para mater o BLOG e torná-lo rentável, já que deve ser um empreendimento jornalístico como na mídia tradicional. RECOMENDO adquirir o livro BLOG do advogado, radialista e blogueiro americano Hugh Hewitt, para entender um pouco mais a revolução que está em efervecência no mundo da comunicação. Eu já comprei. Lí. E o tenho sempre em mãos para me motivar e orientar como agir na blogosfera. "A internet está transformando o jornalismo não só nas suas práticas cotidianas, mas também na sua natureza, isto é, naquilo que se entende por jornalismo", Antonio Fidalgo.
Gostaria que você comentasse essa afirmação. JCAmaral: É claro que o mundo hoje é outro. O jornalismo tradicional foi concebido para um tipo de tecnologia, que nem de longe, chega perto do arsenal que temos no mundo da internet. Isto está deixando a mídia tradicional em pânico. Está perdendo a hegemonia, num palavra, o controle da informação. Saimos do mundo da comunicação de massa, para a comunicação do um a um, do indivíduo. E a ferramenta internet permite que cada um possa se expressar através, por exemplo de um BLOG - que é disponibilizado pelos provedores a custo baixo e com extrema eficiência. Temos hoje uma área de edição eletrônica de fácil acesso, bastando ter um login e uma senha. É uma revolução na comunicação mundial que ainda vai render muita análise e transfo0rmar para sempre a maneira como se faz jornalismo. Para nossa profissão vejo o fato como positivo, já que se tivermos iniciativa e criatividade, podemos ter nosso próprio jornal eletrônico independente na internet. Mãos à obra, como fizemos há pouco mais de um ano: criamos o nosso BLOG DE NOTÍCIAS, trabalhamos fukll time nele e já conquistamos quase 400 mil acessos. E estamos crescendo.
É este o novo mundo do jornalismo. Quem não se adaptar, vai morrer profissionalmente!
A internet não cria barreiras para nenhum tipo de informação, abordagem ou mesmo opinião. Diante disso, muitas pessoas que possuem blogs fazem deles grandes diários. Há também alguns jornalistas que aproveitam os blogs como colunas, onde predominam a opinião. Nessa visão, falando em termos de ética jornalística, pode se dizer que as matérias não ficam comprometidas quando a credibilidade?
JCAamaral: Primeiro é bom lembar que a palavra blog é nova - na verdade surgiu do termo weblog usado como diário pelos pesquisadores e professores do Vale do Silício nos EUA a partir de 1999. Log, na verdade, era o diário de bordo do capitão do navio, o registro dia a dia do que ocorre na vida de cada um. Só que agora o diário está na rede mundial à disposição de quem se identifique ou acredite no que está lendo.
A questão da ética permeia tudo. E quando o leitor do BLOG percebe que está sendo enganado ele simplesmente deleta de sua lista de favoritos o "genial BLOG". É a punição cabal para quem abusa da paciência, aliás, abusa da inteligência do leitor. E é bom destacar ainda que na internet só navega quem tem um nível sócio-econômico e social, um poder aquisitivo elevado, que lhe permite ter várias fontes de notícias e de opiniões. Outro detalhe: não se esqueçam que ao escrever em seus BLOGS, sendo joranalista ou não, o indivíduo tem responsabilidade ética e jurídica, já que poderá estar gerando provas contra sim mesmo. Tudo poder ser usado depois por quem se julgar ofendido nos tribunais. Mas, a maior punição mesmo é quando o blogueiro percebe que sua maravilhosa audiência se evaporou. Como? É bom lembrar que quem tem blog recebe o serviço diário de estatística com os números de acessos ou da falta deles, de onde vem o acesso, tempo de duração, de que região do País ou do mundo. Portanto, quem violar a ética estara no limbro, mais cedo ou mais tarde. Hoje cada vez mais cedo! O que você acha dos grandes portais estarem chancelando os jornalistas blogueiros?
JCAmaral: Acho ótimo! Isto mostra que nossa categoria está conquistando um outro universo, que vem da rede mundial de computação. Que as empresas, nem todas é claro, estão aproveitando a oportunidade de ter em seus quadros profissionais bem informados, com características individuais, com informantes que confiam neles e os abastecem de informações vitais, que mantèm o nível de comunicação de seus blogs, sem as amarras das empresas.
Outra coisa: ao invés de ter um blogueiro como concorrente - veja o caso do jornalista Ricardo Noblat: ele tinha um BLOG no Ig, com credibilidade conquistada ao longo de sua carreira nos grandes jornais do País. O que o jornal O Globo fez? Levou o Noblat para o jornal como atração para seus leitores.
EM TEMPO: espero e estou articulando para que algum jornal, aqui de Minas, faça um parceria com nosso BLOG DE NOTÍCIAS, o www.joaocarlosamral.com.br
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Quinta-feira, Dezembro 20, 2007
PREÇOS ABUSIVOS nas lanchonetes do Aeroporto, em Confins.
Deputado estadual Alencar da Silveira Jr. do PDT mineiro, protestou hoje do plenário contra o que ele chamou de " preço abusivo cobrado pelos produtos vendidos no Aeroporto Internacional Tancredo Neves em Confins".
Segundo o deputado Alencar da Silveira, ele fez uma consulta à Infraero sobre a situação dos preços abusivos cobrados nas lanchonetes do Aeroporto de Confins. A Infraero respondeu que o problema é dos Procons estaduais e não da Infraero.
Com isso, Alencar da Silveira, encaminhou solicitação ao Procon Mineiro para fiscalizar e aplicar a lei contra os donos da lanchonete no Aeroporto de Confins.
Segundo o deputado, um suco em caixinha, que custa 1,80 nos bares e lanchonetes é vendido a 5,50 em Confins. Uma coca-cola custa 2,50. E o passageiros só tem dois caminhos: pagar o preço cobrado ou ficar sem beber o suco e/ou refrigerante.
O deputado Alencar da Silveira pediu providência da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia de Minas, presidida pelo deputado Délio Malheiros do PV.
E mais: como vice-presidente da UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais - o deputado recomendou que os 26 Estados e o Distrito Federal acionem os Procons em seus Estados para apertar a fiscalização nas lanchonetes e bares nos Aeroportos de todo o país - que segundo ele, estão cobrando preços abusivos.
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Quarta-feira, Dezembro 19, 2007
PRESENTE DE NATAL da FIAT para MINAS. Esta você SÓ VAI LER nos jornais de amanhã! Minas recebe uma mega-injeção de recursos na área automobilística. São 5 bilhões de reais até 2010. Com isso a FIAT AUTOMÓVEIS será expandida em Betim, passando de 700 mil, para 800 mil carros por ano. Na foto baixo é clara a satisfação do governador Aécio Neves na assinatura do protocolo de intenções com o presidente da FIAT, Cledorvino Belini. Confira as informações que vieram do site www.mg.gov.br
Minas Gerais recebe R$ 5 bilhões em investimentos do Grupo Fiat |
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Wellington Pedro/Imprensa MG |
O governador Aécio Neves e o presidente da Fiat do Brasil, Cledorvino Belini, assinaram, nesta quarta-feira (19), no Palácio da Liberdade, Protocolo de Intenções para a realização dos investimentos de R$ 5 bilhões que o grupo italiano pretende fazer em Minas Gerais até 2010. O pacote de investimentos inclui expansão da Fiat Automóveis, que terá a produção aumentada de 700 mil para 800 mil unidades por ano, implantação de uma usina de peças automotivas e a expansão de outras unidades do grupo no Estado.
"Estamos coroando o melhor ano se olharmos do ponto de vista de investimentos em Minas Gerais em todos os tempos. Este investimento é o maior do grupo no mundo. A planta de Minas Gerais sediada em Betim, que já era a de mais produtividade, passa a ser a maior planta do grupo. Estamos encerrando este ano com um investimento anunciado que permite que Minas ouse buscar a liderança na indústria do setor automotivo", disse o governador, em seu pronunciamento.
Entre as ações previstas pelo Grupo Fiat está a instalação em Minas Gerais de laboratórios de inteligência. Segundo o governador, isso fará com que o centro das decisões da empresa se firme nas unidades mineiras.
"Os laboratórios que estão sendo aqui implementados permitirão que algumas ações que dependiam ainda da matriz, de decisões fora do Estado, possam ser tomadas no futuro em Minas. Esses laboratórios de segurança do tráfego, que estarão sendo implementados aqui, darão, além de todo o aumento de produção que teremos, uma certa independência a esta planta. Esse protocolo que estamos assinando é um marco definitivo na posição de Minas como já o segundo, mas quem sabe, dentro de pouco tempo, o mais importante pólo automotivo do país", declarou Aécio Neves. Empregos
Os investimentos da Fiat deverão gerar 5,6 mil empregos diretos e 20,4 mil empregos indiretos. Os projetos serão desenvolvidos nas seis empresas do grupo no Estado – Fiat Automóveis, Iveco, FTP Powertrain Technologies, CNH e Magneti Marelli, com expansões, e a Teksid, com uma nova unidade produtiva. Os investimentos de R$ 5 bilhões em Minas fazem parte do plano de investimento do Grupo, no total de R$ 6,4 bilhões no Mercosul, no período de 2008 a 2010.
"A Fiat está fazendo investimento em praticamente todas as atividades em que ela está presente aqui no Brasil e, principalmente, em Minas. Você pode fazer os investimentos nos mais variados lugares, em São Paulo ou em outros estados. A preferência por Minas é pela parceria que temos já, há 31 anos, com o Estado. Até antes da Fiat Automóveis, a parceria com a fábrica de tratores, em 1972, que primeiro foi Fiat, depois Fiatallis e hoje é CNH", disse o presidente da Fiat do Brasil, Cledorvino Belini, em entrevista. Investimentos recordes
Com os investimentos anunciados esta semana, do Grupo Fiat e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Minas contabiliza R$ 159 bilhões de investimentos privados e públicos, anunciados entre 2003 e 2007. São 1.767 projetos com execução prevista até 2012, e geração de 305 mil empregos diretos. Os principais investimentos estão sendo feitos nos setores de agronegócios, eletroeletrônica, comércio, serviços e indústria química. Somente em 2007, foram anunciados 527 novos projetos que somam R$ 48,4 bilhões de investimentos.
Acredito que nenhum outro estado brasileiro anunciou números tão consistentes. Isso significa que há hoje uma avaliação diferenciada dos grandes investidores em relação ao Estado de Minas. Isso se dá, obviamente pelas características naturais do nosso Estado, pelo crescimento da economia nacional, mas em particular também pelo planejamento em curso no Estado de Minas Gerais.
O investidor quando olha, buscando alcançar o futuro, além das nossas montanhas, ele percebe que há um planejamento no Estado que foca não apenas o próximo ano, mas foca o próximo quadriênio, buscando alcançar o ano de 2023", disse Aécio Neves.
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Quarta-feira, Dezembro 19, 2007
Prefeito de BH, Fernando Pimentel, destaca o modelo de Gestão Compartilhada, no balanço do ano. Disse o prefeito de Beagá: " eu tenho usado muito este termo para qualificar o que fazemos em Belo Horizonte e não devemos abrir mão disso, que é o eixo principal da nossa atividade. O fato de ter pessoas de filiações partidárias diferentes, de concepções políticas diferentes e de diversas áreas compartilhando o mesmo projeto é O RETRATO DO NOSSO SUCESSO".
Prefeito aponta os rumos do desenvolvimento da cidade na última reunião de secretariado do ano |
O prefeito Fernando Pimentel fez a última reunião do ano com secretários e assessores da Prefeitura , em que destacou as principais características assumidas pela administração municipal e que diferenciam Belo Horizonte de outras cidades no cenário nacional. O primeiro deles foi o modelo de gestão compartilhada. "Eu tenho usado muito este termo para qualificar o que fazemos em Belo Horizonte e não devemos abrir mão disso, que é o eixo principal da nossa atividade. O fato de ter pessoas de filiações partidárias diferentes, de concepções políticas diferentes e de diversas áreas compartilhando o mesmo projeto é o retrato do nosso sucesso", afirmou.
O segundo ponto destacado pelo prefeito foi o contexto nacional. "O Brasil está vivendo um momento histórico sem precedentes. Estamos dando um salto econômico com distribuição de renda , aumento no acesso à cultura, acesso à educação e saúde de qualidade, em um quadro democrático. Na década de 30 houve crescimento econômico acelerado, sem distribuição de renda e em um quadro que não era democrático", explicou Pimentel.
O prefeito concluiu a reunião salientando que a administração compartilhada e o momento histórico vivido pelo Brasil possibilitam dar um grande passo no desenvolvimento de Belo Horizonte: o de projetar a cidade para o futuro. "Belo Horizonte atravessou todo século 20 do jeito que conseguiu, sem planejamento organizado nem criação de um espírito que estamos implantando que é de enfrentarmos juntos os novos desafios .
A forma de promover este desenvolvimento nós já começamos a construir que é andar um pouco à frente no salto de desenvolvimento dado pelo País. Um bom exemplo é o Programa de Aceleração do Crescimento que já é realidade em Belo Horizonte porque tínhamos projetos e uma prefeitura saneada, pronta para receber os recursos e executar as obras. Hoje podemos dizer que Belo Horizonte está bem preparada e está dando este salto melhor do que outras cidades", finalizou Pimentel. Reunião com vereadores
O prefeito recebeu os vereadores de Belo Horizonte em café de confraternização. Durante o encontro, o presidente da Câmara Municipal Totó Teixeira lembrou a importância da capital no cenário nacional e conclamou os vereadores a "votar alguns projetos de suma importância para a cidade, para que a gente possa encerar o ano com o papel cumprido". Também participaram da reunião os secretários municipais e o vice-prefeito Ronaldo Vasconcellos.
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Quarta-feira, Dezembro 19, 2007
Recebemos mensagem de NATAL do conselheiro empresarial, WAGNER GOMES, que foi Superintedente do Banco do Brasil em Minas. É um belo POEMA DE NATAL de Fernando Pessoa. Agradecemos e retribuimos os votos de Feliz Natal.
Uma vez mais, FELIZ NATAL e um ANO NOVO repleto de realizações, com muita alegria, fé, amor e amizade.
Poema de Natal ( Fernando Pessoa) Natal... Na província neva. Nos lares aconchegados, Um sentimento conserva Os sentimentos passados.
Coração oposto ao mundo, Como a família é verdade ! Meu pensamento é profundo, Estou só e sonho saudade.
E como é branca de graça A paisagem que não sei, Vista de trás da vidraça Do lar que nunca terei !
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Quarta-feira, Dezembro 19, 2007
BOA NOTÍCIA para quem tem TV por assinatura. CONSUMIDORES poderão suspender a assinatura num período de 30 a 120 dias. Operadoras têm 180 dias para se adaptarem! Ministro das Comunicações, senador Hélio Costa disse: " acredito que com esse regulamento os principais problemas dos assinantes das TVs Pagas sejam solucionados".
Clientes de TV paga vão ter direito ao ponto adicional sem pagar nada
Outras mudanças também vão beneficiar o consumidor, como a suspensão do serviço durante as férias
Os usuários não precisarão mais pagar pela programação de um ponto extra dos serviços de TV por assinatura. A prestadora do serviço só poderá cobrar pela instalação do ponto adicional. É o que prevê o regulamento de proteção e defesa dos direitos dos assinantes desses serviços, que entra em vigor a partir de junho de 2008. O regulamento foi publicado este mês no Diário Oficial da União e dá um prazo de 180 dias para que os prestadores dos serviços se adaptem às novas regras.
"Acredito que com esse regulamento os principais problemas dos assinantes das TV's pagas sejam solucionados" – destaca o ministro das Comunicações, Hélio Costa.
De acordo com o regulamento, deve haver, no contrato, a previsão de preço, índices e periodicidade de reajuste; a possibilidade de suspensão do serviço a pedido do usuário de 30 a 60 dias por ano; e um prazo de cinco dias para as empresas responderem as reclamações e dúvidas feitas por call centers, e de dez dias se a reclamação for por correspondência.
Os assinantes dos 28,6 milhões de domicílios brasileiros atendidos por TV por Assinatura também serão beneficiados com: 1) atendimento ao público de 9h às 20 horas; 2) ligação gratuita para reclamações (para tratar de outros assuntos, o valor cobrado deverá ser de uma ligação local); 3) direito de suspender a assinatura num período de 30 a 120 dias sem ônus.
O regulamento ainda garante ao assinante que qualquer alteração no valor cobrado, diferentemente do valor contratado, seja informado ao cliente e aceito por ele para que possa vigorar. Além disso, se o cliente ficar sem o serviço a partir de 30 minutos, o valor deve ser abatido na mensalidade.
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Quarta-feira, Dezembro 19, 2007
Agora à noite continuam as votações no plenário da Assembléia Legisltiva de Minas. O PACOTE TRIBUTÁRIO do governador Aécio Neves foi aprovado. O Orçamento do Estado - de 35 milhões de reais - será votado amanhâ cedo.
O Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou mais seis proposições na Reunião Extraordinária da manhã desta quarta-feira (19/12/07). Entre elas, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 1.805/07, do governador, que cria a Assessoria Técnico-Consultiva na estrutura da Secretaria de Estado de Governo, além de cargos na Fundação João Pinheiro e em outras secretarias.
Também foi aprovado, mas em 2º turno, o Projeto de Resolução (PRE) 1.887/07, da Mesa da Assembléia, que dispõe sobre as especialidades e as atribuições dos cargos efetivos da Secretaria da ALMG (leia abaixo). A reunião foi encerrada depois de vários deputados usarem a tribuna, inclusive para comentar a aprovação do pacote tributário do governo, na noite de terça (18).
O PL 1.805/07 foi aprovado na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Administração Pública, que o analisará em 2º turno antes da proposição voltar ao Plenário. Originalmente, o projeto criava a Assessoria Técnico-Consultiva na estrutura da Secretaria de Governo e 12 cargos de provimento em comissão. Essa assessoria terá como função preparar textos de decretos e de projetos do governo a serem enviados à Assembléia, bem como a fundamentação das razões de vetos. Na Comissão de Administração Pública, o projeto recebeu um substitutivo, incluindo várias modificações encaminhadas pelo governador.
Entre as modificações, destacam-se: nova sistemática para a distribuição dos cargos em comissão; criação de 45 cargos, sendo 30 de recrutamento amplo, com nível de doutorado, na Fundação João Pinheiro (FJP), que serão extintos em 31/1/2011; 13 cargos na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 2 cargos na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); extinção de 157 cargos do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e sua transformação em 260 funções; remanejamento de 19 cargos da Assessoria Técnica Legislativa, hoje existentes na Advocacia-Geral do Estado (AGE), para a Secretaria de Estado de Governo. O projeto original alterava a Lei Delegada 124, de 2007; o substitutivo passou a alterar as Leis Delegadas 91, 124, 174 e 175, todas também deste ano.
Ao comentar o PL 1.805/07, a líder do PT, deputada Elisa Costa, questionou o porquê da criação de 30 cargos de recrutamento amplo, com nível de doutorado, na Fundação João Pinheiro e lembrou que eles serão extintos no fim do governo Aécio Neves. Esses cargos, de gestor de ensino e pesquisa e com remuneração de R$ 7 mil, têm salário maior do que o recebido por servidores da fundação, segundo ela. Emenda apresentada pelo PT estabelecia que os cargos deveriam ser do quadro de carreira, a fim de reconhecer o trabalho desenvolvido pelos servidores da fundação. Segundo o que foi aprovado pelo Plenário, haverá uma pré-qualificação dos candidatos, a ser detalhada em regulamento. A proposta aprovada faz parte de uma estratégia de reestruturação da FJP.
Assembléia - O Plenário também aprovou, em 2º turno, o PRE 1.887/07, da Mesa da Assembléia, que estabelece as especialidades, atribuições, exigências de escolaridade e de formação específica dos cargos de provimento efetivo da Secretaria da ALMG. A proposição foi aprovada na forma do substitutivo nº 1, da Mesa. O projeto também transforma, cria e extingue cargos. Em 1º turno, foram feitas modificações ao texto original como as exigências relativas à escolaridade dos cargos de arquivista e consultor em direito. Também foram suprimidos artigos que criavam funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.
A Mesa da Assembléia destaca que a especialização profissional é exigência do mundo contemporâneo, em que as demandas da sociedade se fazem cada vez mais complexas e específicas. "Não só no setor privado, mas principalmente no setor público, deve-se buscar a adoção dos mais modernos instrumentos de gestão, capazes de melhorar o desempenho da ação estatal", enfatiza o parecer para 2º turno. Na avaliação da Mesa, o projeto contribuirá para imprimir um salto de qualidade na prestação dos serviços do Poder Legislativo.
O projeto faz ainda adequação na carreira, alterando-se o posicionamento de alguns padrões de vencimento nas classes das carreiras instituídas pela Lei 15.014, de 2004, e pela Resolução 5.214, de 2003.
Imóveis - O Plenário também aprovou dois projetos de doação e reversão de imóvel, em 1º turno: o PL 817/07, do deputado Gustavo Valadares (DEM), que autoriza o Executivo a reverter imóvel ao Conselho Central Nossa Senhora da Piedade de Caeté da Sociedade São Vicente de Paulo; e o PL 1.817/07, do deputado Sebastião Costa (PPS), que autoriza o Executivo a doar a Manhuaçu imóvel que especifica, para construção de um posto de saúde.
Terras devolutas - Também foram aprovados, em 1º turno, dois projetos de resolução, da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, que aprovam a alienação de terras devolutas: os PREs 1.413/07 e 1.724/07. O primeiro aprova a legitimação de 32 porções de terras devolutas rurais situadas em Indaiabira, Montezuma, Rio Pardo de Minas, Santo Antônio do Retiro e Vargem Grande do Rio Pardo. O segundo aprova a alienação de 20 glebas situadas nesses municípios.
Deputados comentam aprovação do pacote tributário Na reunião, alguns deputados comentaram a aprovação do pacote tributário contido no PL 1.585/07, do governador, que prevê redução de ICMS sobre vários produtos e também anistia fiscal. O deputado Antônio Júlio (PMDB) fez várias críticas à proposição, afirmando que ela beneficia basicamente as empresas, em detrimento do Estado. O parlamentar questionou a quitação "pura e simples" de todos os débitos com mais de cinco anos e também a quitação das dívidas já em processo de parcelamento. "Essa é uma semana de glória para o empresariado", comentou, apesar de ponderar que o Estado tem tido excesso de rigor na fiscalização e na tributação. Ele também lembrou que, durante a tramitação, o PL 1.585/07 sofreu mudanças por pressão dos deputados, a fim de evitar retrocessos. Exemplo citado foi a proposta de modificar a regra tributária para o setor de laticínios - abortada depois pelo governo, segundo o parlamentar.
O deputado Antônio Júlio foi aparteado, entre outros, pelo líder da bancada, deputado Adalclever Lopes, que o elogiou; e pelo deputado Luiz Tadeu Leite (PMDB), que também questionou a "mão generosa do Estado". "Quando a esmola é muita, o pobre desconfia", enfatizou Tadeu Leite, dizendo ser preciso desconfiar da benevolência governamental.
O deputado Weliton Prado (PT) e a deputada Elisa Costa emendaram as críticas, afirmando que o projeto aprovado é uma colcha de retalhos. Na opinião de Prado, a proposição mereceria mais estudos e não poderia ser votada neste momento. Para a líder do PT, o projeto tem problemas na concepção e não deveria se restringir a "dar uma resposta à guerra fiscal". Na avaliação dela, as desonerações aprovadas pela Assembléia acabam beneficiando o capital e retirando recursos dos municípios. Como ponto positivo, o deputado Weliton Prado destacou a redução do ICMS de 18% para 6% na energia elétrica para universidades.
A deputada Elisa Costa lamentou, ainda, a não prorrogação da cobrança da CPMF, definida pelo Senado. Na avaliação da parlamentar, essa é uma derrota "de todos", sendo a decisão prejudicial à área da saúde. Ela reivindicou que, por conta do fim da contribuição, o governo federal não faça cortes nas políticas sociais. Ao comentar a fala da parlamentar, o deputado Rêmolo Aloise (PSDB) denunciou o desvio de recursos da CPMF, que teriam de ser destinados à saúde. Disse, ainda, que o PL 1.585/07 é "matéria vencida" e admitiu que "poucos conhecem o que foi votado".
Além do pacote tributário, o deputado Antônio Júlio fez denúncias contra a Cemig, questionando concorrência que teria beneficiado empresa de fora do Estado, em detrimento de companhias mineiras. Ele informou que daria detalhes desta e de outras denúncias na reunião de Plenário desta tarde. "Ninguém acompanha o que se passa lá", enfatizou, ao se referir à Cemig.
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Quarta-feira, Dezembro 19, 2007
Da série: UMA VOTO VALE POR MIL PALAVRAS. Votações de Fim de Ano na Assembléia de Minas. Presidente Alberto Pinto Coelho comanda as sessões em três turnos - reuniões em plenário pela manhã, tarde e noite. O Pacote Tributário já está aprovado beneficiando diversos setores empresariais com redução de ICMS e anistia fiscal. O Orçamento para 2008 - de 35 bilhões de reais - deverá ser votado hoje à noite. Encerramento dos trabalhos do Parlamento Mineiro sertá amanhã, provavelmente pela manhã.
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Quarta-feira, Dezembro 19, 2007
Boa notícia para o empresariado mineiro. Assembléia legislativa aprovou o Pacote Tributário do governador Aécio Neves. Confira os detalhes deta e de outras matérias aprovadas neste final de ano no plenário presidente JK. Entre elas também, a matéria do Tribvunal de Contas de Minas. As informações são do site (almg.com.br).
O Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em turno único, durante a Reunião Extraordinária de Plenário da noite desta terça-feira (18/12/07), o Projeto de Lei (PL) 1.585/07, de autoria do governador, que modifica a Lei 6.763, de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado.
O chamado "pacote tributário" foi aprovado na forma do substitutivo no 4, apresentado pelo relator das emendas de Plenário, deputado Jayro Lessa (DEM), com as emendas nos 115, 118 e 135. As emendas nos 116, 117, 119 a 134 e 136 a 141 foram rejeitadas. Com a aprovação do substitutivo no 4, ficaram prejudicados os substitutivos nos 1 e 2, ambos apresentados pelo deputado Irani Barbosa (PSDB), e no 3, da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO).
O projeto propõe alterações que se referem à autorização para o Poder Executivo reduzir a carga tributária relativa ao ICMS devido nas operações com diversas mercadorias, entre elas materiais de construção, equipamentos, aparelhos e materiais elétricos, iogurtes, leite fermentado, suprimentos de informática, caneta esferográfica, bucha vegetal, mercadorias destinadas a órgãos públicos, hospitais, clínicas e assemelhados. A proposição inclui reduções de alíquotas diversas que deverão acarretar um diminuição de R$ 74,01 milhões na receita anual do Estado, perda que será compensada, no mesmo projeto, pelo aumento da alíquota relativa à prestações de serviços de comunicação e às operações com solvente, no valor de R$ 74,16 milhões.
A proposição altera ainda as Leis 14.937, de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); 12.733, de 1997, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado; e 16.318, de 2006, que dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa com o objetivo de estimular a realização de projetos desportivos no Estado. Revoga ainda a Lei 13.470, de 2000, e o artigo 10o da Lei 14.066, de 2001, que dispõe sobre a proteção dos consumidores de combustíveis.
Durante a tramitação, as emendas nos 14 a 46, 48, 49, 53 a 63, 66 a 87, 89 a 114, 116, 117, 119 a 134 e 136 a 141 e as subemendas no 1 às emendas 1, 2, 4 6 e 13 receberam parecer pela rejeição. Com a aprovação do substituto no 4, ficaram prejudicados os substitutivos nos 1, 2 e 3, o projeto original e as emendas nos 1 a 14, 47, 64, 65, 88, 115, 118 e 135, apresentadas pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), FFO e pelos parlamentares em Plenário. A pedido da deputada Elisa Costa (PT), foram votadas 13 emendas destacadas, com parecer pela rejeição, mas todas foram rejeitadas pela maioria dos parlamentares, em sistema de votação nominal, com utilização do painel eletrônico.
Entre as emendas acatadas pelo relator, fica autorizado o Poder Executivo a reduzir para 12% a carga tributária nas operações de energia elétrica destinadas a atividades de irrigação desenvolvidas por produtores rurais; reduzir para 0% a carga tributária nas operações internas promovidas por estabelecimento industrial, até 2008, com tanques isotérmicos rodoviários para transporte de leite e tanque resfriador de leite, destinado ao seu armazenamento; reduzir para 0% o ICMS nas aquisições internas de automóvel novo de passageiro de fabricação nacional, destinados à operacionalização de conselho tutelar municipal; reduzir para 6% a carga tributária nas operações de energia elétrica destinadas às instituições públicas de ensino superior.
Outras alterações do projeto são as autorizações para o Governo do Estado reduzir para 18% a carga tributária nas prestações de serviços de comunicação, exceto telefonia, destinados às universidades públicas; isentar o ICMS relativo à parcela da subvenção da tarifa de energia elétrica no fornecimento a consumidores enquadrados na "subclasse residencial de baixa renda"; e reduzir para até 3% a carga tributária nas operações internas com gás natural veicular, gasolina e álcool para fins carburantes, com destino a cooperativas de táxis para uso por seus cooperados.
O projeto também autoriza o Governo do Estado a realizar parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, suas multas e demais acréscimos legais, vencidos até 31 de outubro de 2007, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados, nos termos dos Convênios ICMS nºs 51, de 18 de abril de 2007, e 107, de 10 de setembro de 2007.
O débito consolidado poderá ser pago à vista, com 90% de redução de multas, 70% de redução de juros, em duas parcelas iguais e sucessivas, 88% de redução de multas, 68% de redução de juros; em três parcelas iguais e sucessivas, com 86% de redução de multas e 66% de redução de juros; em quatro parcelas iguais e sucessivas, com 84% de redução de multas e 64% de redução de juros; em cinco ou em até 180 parcelas iguais e sucessivas, com redução de 50% das multas punitivas e moratórias e 40% dos demais acréscimos e encargos.
O projeto agora será encaminhado para a sanção do governador. Inovação tecnológica, taxa ambiental e imposto da herança
O PL 30/07, de autoria do governador, que dispõe sobre a inovação tecnológica e as parcerias estratégicas entre as instituições oficiais de ensino e pesquisa e a iniciativa privada para o desenvolvimento de tecnologias inovadoras, foi aprovado em 1o turno, na forma do substitutivo no 3, apresentado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
O projeto tem como objetivo incentivar a inovação tecnológica no Estado e abre a possibilidade de pesquisadores de instituições estatais se licenciarem para desenvolver pesquisas em empresas privadas. Além disso, prevê também a possibilidade de compartilhamento das instalações das instituições oficiais com entidades sem fins lucrativos e empresas privadas, entre outras ações.
O substitutivo no 3 promoveu aperfeiçoamentos técnicos no projeto. As emendas 1 e 6 foram rejeitadas e as emendas 2 a 5 ficaram prejudicadas com a aprovação do substitutivo. Todas essas emendas foram apresentadas em Plenário e tratavam da retirada de dispositivos considerados desnecessários à matéria. O projeto, agora, será enviado à Comissão de Educação para apreciação em 2o turno, antes de ser novamente votado em Plenário.
Também foi aprovado em 1o turno o PL 1.583/07, do governador, que altera a Lei 14.940, de 2003, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado.
A proposição foi aprovada na forma do substitutivo no 1, apresentado pela FFO, que não altera o conteúdo do projeto, mas dá nova redação à proposição, com o objetivo de vincular os parâmetros de classificação de empresa à legislação federal, possibilitando que eles sejam automaticamente alterados sem a necessidade do Poder Executivo apresentar novo projeto quando da sua alteração no âmbito federal.
Um dos objetivos do projeto é ajustar os valores da receita bruta das micro e pequenas empresas ao disposto na Lei Complementar Federal 123, de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa. O PL 1.583/07 iguala as faixas de classificação das empresas do Estado à classificação federal, que considera a receita bruta anual. A requerimento do deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), aprovado durante a reunião, o projeto será encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para apreciação em 2o turno, antes de enviada à FFO. O Plenário aprovou, também em 1o turno, o PL 1.584/07, do governador, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). O objetivo é ajustar a Lei 11.441, de 2007, que altera dispositivos do Código de Processo Civil, dispondo sobre a separação, o divórcio, o inventário e a partilha extrajudiciais. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo no 3, da FFO, que incorporou sugestões de quatro emendas apresentadas em Plenário - e prejudicadas com a aprovação do substitutivo -, e outras modificações sugeridas pelos parlamentares. No que diz respeito à isenção relativa à transmissão causa mortis, por exemplo, objeto de três das quatro emendas, a nova proposta pretende elevar para 40 mil Ufemgs o valor do imóvel residencial a ser beneficiado com a isenção, que alcança também fração ideal desse imóvel, permitindo que o monte partilhável contenha outros bens móveis. O projeto foi encaminhado para a apreciação da FFO em 2o turno. Projetos do Tribunal de Contas também são aprovados
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 34/07, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi aprovado em 1o turno. O objetivo da proposição, que reorganiza o tribunal, é dar mais agilidade à tramitação de processos e adequar o funcionamento do TCE à sistemática implementada pela Emenda à Constituição Estadual 78, de 2007, que abre a possibilidade para que o órgão seja dividido em câmaras a serem renovadas periodicamente.
O projeto também altera a estrutura organizacional do tribunal, que será integrada pela Auditoria, pelo Ministério Público junto ao órgão, pelo Tribunal Pleno, pelas câmaras, pela Presidência e Vice-presidência, pela Corregedoria, pela Ouvidoria e pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, além dos Serviços Auxiliares. O projeto foi aprovado pelo sistema nominal, com 39 votos a favor e um contra, com 14 emendas apresentadas pela CCJ, oito da Comissão de Administração Pública e 21 da FFO. Foram rejeitadas ainda quatro emendas da CCJ.
As emendas incluem, por exemplo, a determinação de que compete ao presidente do tribunal, além de publicar, também assinar o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a definição de critérios para a indicação de auditores e procuradores do Ministério Público, quando da indicação para ocupar a vaga de conselheiro, e o acréscimo de duas competências às atribuições de auditor, no que tange à substituição de conselheiro no caso de vacância para compor quórum das sessões.
Outro exemplo de modificação trazida pelas emendas é o acréscimo de atribuições do Tribunal Pleno para deliberar acerca de processos administrativos disciplinares envolvendo membros do órgão. O projeto, agora, será encaminhado à Comissão de Administração Pública para apreciação em 2o turno.
Ainda sobre o TCE, foi aprovado em 1o turno o PL 1.760/07, de autoria do tribunal, que dispõe sobre o Quadro de Cargos dos Serviços Auxiliares da Secretaria do órgão. O projeto cria cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão de recrutamento restrito a servidores efetivos. A matéria transforma, ainda, o cargo de diretor tesoureiro em cargo de diretor adjunto e promove a extinção do cargo de supervisor V.
A proposta visa à adequação do quadro de pessoal à necessidade de implantação da nova sistemática de funcionamento dos órgãos do tribunal, notadamente das câmaras, em decorrência da Emenda à Constituição do Estado 78, de 2007. A emenda remeteu para a lei a definição das Câmaras do Tribunal e suas respectivas competências. A proposição foi aprovada na forma do substitutivo no 1, da CCJ, que aprimora sua técnica legislativa, e agora será encaminhada à Comissão de Administração Pública, para apreciação em 2o turno, antes de retornar ao Plenário para votação. Empréstimos internacionais e reajuste do Iepha
O Plenário aprovou, também em 1o turno, o PL 1.879/07, do governador, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para financiar programas nas áreas de resultado contempladas pelo Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, como rede de cidades e serviços, defesa social e redução da pobreza e inclusão produtiva; em projetos estruturadores previstos no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) no período de 2008 a 2011; e para a quitação de dívidas. A proposição foi aprovada com a emenda no 1, da FFO, que retirou do texto a possibilidade de utilização de recursos do Fundo de Participação dos Municípios como contragarantia à União. O projeto agora retorna à FFO para apreciação em 2o turno.
Também foi aprovado em 1o turno o PL 598/07, do governador, que altera a Lei 15.522, de 2005, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinada à execução do Programa de Eletrificação Rural do Noroeste do Estado (Pronoroeste). O empréstimo teria como objetivo ressarcir a Cemig Distribuição S.A. pelos gastos com a execução do Pronoroeste, num total de US$ 10 milhões. Além disso, o projeto designa a subsidiária como agente executor do programa, atendendo a determinação do governo federal. A proposição foi aprovada na forma do substitutivo no 1, da CCJ, que faz alterações formais no texto, sem modificar seu conteúdo, e agora será encaminhada à FFO para apreciação em 2o turno.
Outro projeto aprovado em 1o turno é o PL 1.876/07, do governador, que reajusta os valores das tabelas de vencimento básico das carreiras do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha). O projeto, que foi aprovado na forma original, modifica ainda os critérios de cálculo do Adicional de Desempenho (ADE). Segundo a matéria, os reajustes são diferenciados para cada cargo, com variação média de 13,62%. A proposição ainda cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, com o objetivo de adequar o número de cargos e de funções da estrutura organizacional do Iepha. A proposição agora será encaminhada para a Comissão de Administração Pública para apreciação em 2o turno. Outros projetos aprovados em 1o turno
* PL 18/07, do deputado Eros Biondini (PHS), que obriga o fornecimento gratuito de veículos motorizados para facilitar a locomoção de deficientes físicos e idosos. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo no 1, da CCJ, que teve como objetivo garantir a oferta gratuita de "qualquer veículo que facilite a locomoção" dos idosos e deficientes em edifícios públicos. Com a alteração, o projeto muda a Lei 11.666, de 1994, que tornou obrigatória a oferta de cadeiras de rodas em edifícios públicos. A proposição agora será encaminhada para a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para apreciação em 2o turno.
* PL 56/07, do deputado Weliton Prado (PT), que cria o Programa Estadual de Produção Alimentar em Pequenas Propriedades, foi aprovado na forma do substitutivo no 2, da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, que incluiu entre as incumbências do Estado a realização de programas tecnicamente orientados de produção de sementes com o envolvimento dos agricultores beneficiados. O projeto tem como objetivo prover o pequeno produtor e o agricultor familiar de sementes melhoradas de alta qualidade e, assim, proporcionar o aumento da produção de renda, bem como evitar o êxodo rural. A proposição, agora, será encaminhada para a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para apreciação em 2o turno.
* PL 389/07, do deputado Antônio Júlio (PMDB), que torna obrigatório o oferecimento de cardápios em braille nos restaurantes e bares do Estado. O projeto foi aprovado com as emendas 1, da CCJ; e 2, da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social. A primeira emenda suprime do artigo 2o do projeto o prazo para que o Poder Executivo regulamente a matéria, por se tratar de ingerência indevida nas atividades desse poder, e estabelece multas para os estabelecimentos que não cumprirem a norma; e a segunda emenda apenas aperfeiçoou a redação da proposição. O projeto, agora, será encaminhada à Comissão do Trabalho.
* PL 641/07, do deputado Paulo Guedes (PT), que foi aprovado em 1o turno, dispõe sobre a reserva de vaga para pessoas deficientes em estágio em órgão das administrações públicas direta e indireta do Estado. O objetivo é assegurar 5% das vagas para os deficientes. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo no 1, da CCJ, que tornou facultativa a reserva de vagas. A futura norma alteraria, então, a Lei 12.079, de 1996, que regulamenta o estágio no serviço público. Agora a matéria será encaminhada à Comissão de Administração Pública.
* PL 700/07, do deputado Sargento Rodrigues (PDT), que estabelece normas de segurança para carga e descarga de valores em estabelecimentos financeiros. O projeto proíbe as operações de carga e descarga em vias públicas - elas deverão ser feitas em locais protegidos no interior dos estabelecimentos. O projeto foi aprovado com as emendas no 1 e 2, da CCJ. A emenda no 1 retira a atribuição de competências para órgãos do Executivo, o que contraria o princípio de autonomia dos poderes; e a emenda no 2 suprime a previsão de regulamentação da futura lei no prazo de 90 dias. O projeto será encaminhado para a Comissão de Segurança Pública para apreciação em 2o turno.
* O PL 1.770/07, do governador, foi aprovado no sistema nominal, com 44 votos a favor e nenhum contra. O projeto altera a Lei Delegada 123, de 2007, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Secretaria de Estado da Fazenda; a Lei Delegada 174, de 2007, que dispõe sobre o Grupo de Direção e Assessoramento do Quadro Geral de cargos de provimento em comissão a as funções gratificadas da administração direta do Poder Executivo; e Lei Delegada 175, de 2007, que dispõe sobre o Grupo de Direção e Assessoramento do Quadro Geral de Cargos de Provimento em Comissão e funções gratificadas da administração autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Entre as mudanças propostas pelo projeto, está a criação de três novas Superintendências Regionais da Fazenda. O projeto foi aprovado com as emendas nos 1 a 5, da CCJ; e 6, da Comissão de Administração Pública. A emenda no 1 faz uma correção no texto original porque os vice-diretores do Colégio Tiradentes estavam incluídos erroneamente no quadro de cargos de provimento em comissão do Estado. As emendas nos 2 a 5 também fazem alterações formais, sem interferir no conteúdo do texto. A emenda no 6 tem o objetivo de manter a regra para a fixação do quantitativo chamado de FGD-unitário para cada órgão do Poder Executivo, que o projeto pretendia extinguir. O PL 1.770/07 agora será encaminhado à Comissão de Administração Pública para apreciação em 2o turno.
* PL 1.854/07, do governador, que altera as Leis 11.730, de 1994; 15.301, de 2004; 15.470, de 2005; e 15.961, também de 2005. A matéria dispõe sobre pontos relativos à remuneração do servidor público do Poder Executivo e sobre retificações específicas na legislação de pessoal. Dessa forma, a proposição altera várias leis que tratam de política remuneratória de servidor do Executivo e cria a Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional (Gedama). De acordo com o projeto, a Gedama será atribuída mensalmente aos servidores em efetivo exercício, mediante pontuação aferida com base na escolaridade, tempo de serviço e avaliação de desempenho individual.
A matéria foi aprovada na forma do substitutivo no 1, da CCJ, com a emenda no 1, da FFO. O substitutivo adequou o projeto à forma regimentalmente prevista para sua tramitação, tendo sido desmembrado para que artigo que trata da utilização de recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (Fhidro) passe a constituir uma nova proposição. Além disso, incorporou norma relativa à alteração da Lei 15.467, de 2005, que trata das atribuições dos cargos das carreiras do Grupo de Atividade de Cultura. A emenda no 1 suprime o artigo 4o e o anexo II do projeto, que dispunham sobre a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais. O projeto agora será encaminhado à Comissão de Administração Pública para apreciação em 2o turno. Projetos aprovados em 2o turno
Foi aprovado em 2o turno o PL 1.414/07, do governador, que altera o artigo 1o da Lei 12.688, de 1997, que exclui da doação à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte algumas áreas do prédio do Cardiominas e transfere para o Ipsemg. O projeto foi aprovado na forma do vencido em 1o turno, com as emendas 1 a 3, apresentadas pela FFO. O projeto altera a Lei 15.779, de 2005, para mudar os pavimentos do edifício a serem destinados ao Ipsemg.
As transferências serão feitas mediante o pagamento dos valores proporcionais às áreas recebidas em relação ao valor total contratado para as obras de construção do edifício. As emendas alteram a redação da matéria e tratam de novo nome para o ambulatório do Ipsemg e da revogação de reservas de garagem para o mesmo órgão no prédio. O projeto, agora, será encaminhado para a sanção do governador.
Doação de imóveis - Também em 2o turno, foi aprovado o PL 524/07, do deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a doar ao município de Jequeri imóvel com área de 232,07 m2, para construção da sede da Câmara Municipal. A proposição foi aprovada na forma do vencido em 1o turno. O projeto será enviado à sanção do governador.
Foi aprovado também em 2o turno o PL 1.404/07, do deputado Mauri Torres (PSDB), que autoriza o Executivo a doar ao município de Nova Era imóvel com área de 1.396 m2, a fim de construir palco fixo para a realização de eventos culturais. A proposição foi aprovada na forma do vencido em 1o turno. O projeto será enviado para a sanção do governador.
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Quarta-feira, Dezembro 19, 2007
O COLÍRIO desta quarta-feira, vem mais uma vez, da coluna do nosso amigo César Romero, colunista da Tribuna de Minas de Juiz de Fora.
 Silvia Cruz sorrindo para os ‘flashes’ no Privilège Evolution
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Quarta-feira, Dezembro 19, 2007
Balanço da Secretaria de Esportes e Juventude, pilotada pelo deputado Gustavo Correia, do Democratas.
Programas da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude superam metas em 2007
As ações do Programa Estruturador Minas Olímpica e dos demais programas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, gerenciados pela Subsecretaria de Políticas Antidrogas e pela Coordenadoria Especial da Juventude, superaram todas as metas estabelecias para 2007. A avaliação foi feita ontem pelo secretário Gustavo Corrêa, em coletiva à imprensa. "2007 foi um ano positivo. Conseguimos, e superamos, todas as metas acordadas com o governo do Estado", afirmou o secretário, prevendo nova superação de metas em 2008. Gustavo Corrêa destacou a grande participação de escolas e alunos nos Minas Olímpica Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) e no Minas Olímpica Jogos do Interior de Minas (JIMI), em 2007, quando as metas estabelecidas para a participação superaram as metas previstas para 2008. "O próximo ano é um ano que promete. Se em 2007 superamos metas, em 2008 também teremos que superá-las". O secretário destacou ainda a grande participação de crianças e adolescentes n o Programa Minas Olímpica Nova Geração, que, este ano, "atendeu a mais de 31 mil jovens de 237 municípios" com ações educatias de inclusão social. Gustavo Corrêa destacou ainda as ações da Subsecretaria de Políticas Antidrogas. "Todas elas mereceram amplo reconhecimento da sociedade", afirmou, lembrando que Minas Gerais "foi o primeiro Estado a ter uma estrutura orgânica e uma política pública sobre drogas" e a manter uma Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico". O programa, executado em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Defesa Social, tem por objetivo estabelecer uma rede de cooperação com entidades e grupos da sociedade civil que desenvolvam projetos na área de prevenção, tratamento e reinserção social de usuários de dependentes de álcool e outras drogas. Gustavo Corrêa frisou ainda as ações previstas no Programa Minas Jovem Protagonistas, gerenciado pela Coordenadoria Especial da Juventude e que envolverá, em 2008, mais de 37 mil jovens em 11 projetos. "A Secretaria enviará ao Fórum Internacional de Jovens Lideranças cerca de 10 mil jovens, envolverá cinco mil jovens com a realização das Conferências Municipais e Regionais de Políticas Públicas de Juventude e atenderá a dois mil jovens no Centro de Referência da Juventude Minas Gerais", explicou o secretário. Copa 2014 Gustavo Corrêa revelou ainda que a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude abrirá, em breve, licitação para a aquisição de dois telões de 200 metros quadrados para a colocação no Mineirão. A iniciativa, segundo ele, faz parte do processo de modernização do Complexo Mineirão-Mineirinho para receber jogos da Copa do Mundo de 2014. Apesar da iniciativa ser exigência da Fifa, segundo ele, "a compra dos telões e a modernização do Mineirão e do Mineirnho já estavam previstos e serão realizados mesmo que Belo Horizonte não venha a sediar jogos da Copa". As obras, segundo ele, terão início após o jogo Brasil X Argentina, pelas eliminatórias da Copa do Mundo 2010, previsto para 18 de junho de 2008. Gustavo Corrêa também manifestou a convicção de que a capital mineira estará entre as cidades escolhidas para sediar os jogos. "Não dá para garantir, mas Belo Horizonte tem 99,99% de chances de estar entre as cidades escolhidas", avaliou o secretário, destacando que a ações já desenvolvidas pelo governo do Estado de Minas Gerais mereceram já elogios do ministro do Esporte, Orlando Silva. Segundo o secretário, em recente contato em Brasília, o ministro afirmou que Minas Gerais é o Estado que tem se mostrado mais ágil no processo de modernização de seu estádio de futebol para receber as partidas da Copa do Mundo de 2014.
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Quarta-feira, Dezembro 19, 2007
Danos Ambientais. Moradores de Mário Campos foram à Comissão de Meio Ambiente reclamar de mineradora, que segundo eles, está causando danos ambientais na região.
Moradores de Mário Campos, Região Metropolitana de Belo Horizonte, demonstraram insatisfação com o comportamento da empresa Mineral do Brasil que atua na região e reclamaram dos danos ambientais causados pela exploração de minério de ferro.
Em audiência pública realizada hoje (19), pela Comissão de Meio Ambiente, representantes da comunidade pediram compensações ambientais e respeito pela empresa.
Diante das denúncias dos danos ambientais, como rachaduras em casas, tráfego intenso de carretas, poluição atmosférica pela poeira da extração das minas, o Ministério Público, representado pela promotora de Ibirité, Janaine Brandão Silveira, sugeriu nova audiência, para que a seja apresentado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), à empresa.
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Terça-feira, Dezembro 18, 2007
Mudança no Ministério do presidente Lula? Um forte boato corria agora à noite, no plenário da Assembléia de Minas. O prefeito de BH, economista Fernando Pimetel, teria sido convidado pelo presidente Lula para o lugar de Guido Mantega no Ministério da Fazenda.
A informação de bastidores é comentada pelos parlamentares do PT. Conversei agora a pouco com o deputado André Quintão.
Ele disse: " não temos confirmação.Mas se for convidado, é claro, que o prefeito Pimentel vai aceitar. Não é convite. É uma convocação, partido do presidente com grande aceitação da opinião pública. Pimentel assumiria o Ministério da Fazenda e deixando para o PT decidir a sucessão na capital".
Se isto ocorer, quem vai assumir e conduzir portante a sua própria sucessão na PBH, será o vice prefeito Ronaldo Vasconcelos, que não é do PT e sim do Partido verde.
Que coisa hein!
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Terça-feira, Dezembro 18, 2007
Prefeito de BH, Fernando Pimentel foi hoje à Brasília aonde ouviu que estão mantidos os recursos do PAC - Plano de Aceleração Econômica - com 141 milhões e 700 mil reais. Dinheiro para urbanizar a Vila São José e o Conjunto Taquaril, dentro do programa VILA VIVA.
Prefeito Fernando Pimentel acerta com Ministério da Fazenda a liberação de recursos para obras |
O prefeito Fernando Pimentel obteve nesta terça-feira, dia 18, em Brasília, a garantia de que as obras de Belo Horizonte financiadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofrerão prejuízos em função do veto à prorrogação da CPMF . A destinação de verbas para projetos importantes da capital foi tratada em reunião do prefeito com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. O objetivo foi assegurar que recursos do PAC e aqueles destinados à duplicação da Avenida Antônio Carlos sejam mantidos, mesmo com o veto.
Belo Horizonte foi o primeiro município brasileiro a assinar ordens de serviço para obras financiadas com recursos do PAC, no valor de R$ R$ 141,7 milhões, que serão investidos na urbanização da Vila São José e Conjunto Taquaril, dentro do programa Vila Viva. Ao todo, são R$ 360 milhões , do Governo Federal, para a urbanização de vilas e favelas, saneamento básico e habitação , além de outros projetos desenvolvidos em parceria com o Governo do Estado e prefeituras .
De acordo com o prefeito, esses investimentos serão mantidos. "Nós tivemos a garantia do presidente Lula de que ele não vai permitir nenhum prejuízo às obras do PAC", afirmou. A maior preocupação, salientou Pimentel, é com a ameaça de suspensão dos R$ 20 bilhões destinados às emendas coletivas para todos os municípios, já que entre elas estão os recursos para a duplicação da Avenida Antônio Carlos. "Em hipótese alguma, a obra vai ser interrompida. O que nós queremos é garantir os recursos federais. Essa é uma obra muito importante e que tem o impacto muito positivo para a cidade", disse.
Nelson Machado afirmou que o Ministério da Fazenda está avaliando uma série de alternativas para que os municípios não sejam prejudicados, principalmente aqueles que têm obras e projetos em andamento. O secretário -executivo aguarda a chegada do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para divulgar as medidas que serão adotadas pelo Governo Federal para minimizar os impactos nas contas públicas após o fim da CPMF. Mantega está em Montevidéu, no Uruguai, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Terça-feira, Dezembro 18, 2007
Governador Aécio Neves libera 21 milhões de reais e linha de crédito do BDMG no valor de 40 milhões. É a reação oficial contra a Seca que castiga o norte de Minas e os vales do Jequitinhonha e Mucuri. Leia os detalhes.
Estado anuncia ações contra a seca e para desenvolver semi-árido |
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O governador Aécio Neves anunciou, nesta terça-feira (18), a liberação de R$ 21 milhões em novas medidas para combater os efeitos da seca na região Norte do Estado e nos vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Ele também anunciou a abertura de duas novas linhas de crédito de financiamento pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), no valor total de R$ 40 milhões, para atender especificamente produtores rurais atingidos pela estiagem prolongada e também o comércio e a indústria da região.
O governador determinou ainda que a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) apresente, no prazo máximo de uma semana, projeto para reduzir o preço da tarifa de energia paga pelos consumidores que dependem de poços artesianos. O anúncio foi feito durante reunião de trabalho, no Palácio da Liberdade, que contou com a participação do vice-governador, Antonio Augusto Anastasia, secretários de Estado, presidentes de diversos órgãos estatais, de representantes da bancada de deputados do Norte de Minas, e do prefeito de Patis, Walmir Morais, presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Adene (Amams).
"O objetivo dessa reunião é responder, de forma muito clara, no limite da capacidade do Estado, às dificuldades da população atingida pela seca, sobretudo, da população rural. Esse é mais um desafio que buscaremos enfrentar com articulação, com planejamento e, obviamente, com a liberação de recursos. São medidas que dão continuidade ao esforço que o Governo de Minas já vem fazendo para minimizar os danos dessa estiagem", disse Aécio Neves, em seu pronunciamento. Abastecimento de água
Do total de R$ 21 milhões anunciados, R$ 5 milhões serão para a compra de 5 mil caixas d'água, com capacidade para armazenar 5 mil litros e equipada com tampa própria para a coleta de água pluvial. Para este ano, já está autorizada a aquisição de mil caixas d'água. As 4 mil restantes serão compradas no primeiro semestre de 2008, antes da temporada de estiagem. As distribuição das unidades será feita pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
Serão ainda liberados R$ 3 milhões para financiar projetos de abastecimento de água comunitário que vão beneficiar 4.500 famílias. Esses sistemas incluem encanamentos, conjunto de moto-bombas, reservatórios e hidrômetros. A comunidade participa com a mão-de-obra e gestão de todo o sistema.
Através da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas (Emater-MG), serão destinados R$ 5 milhões para a compra de sementes de feijão, sorgo e de pintainhas e ração como incremento da agricultura e avicultura das cidades mais castigadas pela seca.
"São cerca de R$ 20 milhões que nós estamos já disponibilizando para a região, seja para a aquisição de 5 mil caixas d águas, uma demanda importante da população atingida, recursos para que a Emater possa disponibilizar sementes de feijão, de sorgo, também investimentos na avicultura da região para a recuperação das perdas que ocorreram. Alguns projetos também para ligações de água com equipamentos que faltam a diversas comunidade, em torno de mais de R$ 3 milhões", afirmou o governador, em entrevista. Barragens
Recursos de R$ 8 milhões serão destinados à compra de patrulha mecanizada ambiental, usada na construção de pequenas barragens de contenção. O mapeamento e definição dos locais onde as barragens serão construídas ficarão sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
"Além dessas medidas que vêm na direção do que foi demandado, estamos, inclusive, com uma aquisição de uma patrulha mecanizada de cerca de R$ 8 milhões para construção de pequenos barramentos na região. A partir de um levantamento que está sendo feito pela Secretaria de Meio Ambiente, teremos condições de fazer rapidamente inúmeros investimentos inclusive para contenção de água para o período da estiagem", ressaltou o governador. Linha de crédito
O governador determinou a abertura imediata de duas linhas de financiamento pelo BDMG. Uma delas, no valor de R$ 20 milhões, atenderá produtores rurais, por meio de suas cooperativas de crédito. Cada produtor poderá financiar até R$ 10 mil e o prazo para pagamento foi fixado em 24 meses.
A outra linha de financiamento, também no valor de R$ 20 milhões, será dirigida ao comércio e à indústria, que poderão contratar crédito individual até o valor máximo de R$ 180 mil. Energia mais barata
Aécio Neves afirmou que ainda este ano quer anunciar tarifas de energia diferenciadas e mais baratas para os consumidores que dependem de poços artesianos. Ele determinou ao presidente da Cemig, Djalma Morais, que o projeto nesse sentido esteja concluído em uma semana e fixou que o preço a ser pago seja reduzido em, pelo menos, 25%.
"Determinei à Cemig que me apresente ainda neste ano, portanto, na próxima semana, um conjunto de medidas internas que possa desonerar, que possam diminuir o custo da tarifa, sobretudo dos consumidores que utilizam os poços artesianos da região. Portanto, teremos, além dessas medidas que totalizam R$ 20 milhões, um conjunto de outras medidas na área da tarifa de energia que pretendo anunciar ainda este ano", disse o governador.
Participaram da reunião os secretários de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, Elbe Brandão; de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo; de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gilman Viana e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho. E ainda os presidentes da Emater, José Silva; da Ruralminas, Paulo Bregunci Tadeu Barreto; da Copasa, Márcio Nunes e da Cemig, Djalma Morais. Veja no anexo informações para a editoria de Arte. |
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Terça-feira, Dezembro 18, 2007
Morre o professor UBIRAJARA BERTOLETTI, um brilhante advogado barbacenense e um ativista político que marcou a história do PMDB de Barbacena. Como executivo ele foi presidente da COHAB nos governos de Tancredo Neves e Hélio Garcia. Lamentamos sua morte. O corpo de Bertoletti foi enterrado em Barbacena, sua cidade natal.
Bertoletti, como era conhecido, era um homem afável, inquieto, inteligente e ousado. Como vereador em Barbacena foi sempre combativo contra a ditadura militar. Advogado brilhante, tinha o dom da palavra. Culto e requintado no vestir e nos gestos, tinha um olhar profundo sobre o seu tempo, os valores, as pessoas com que lidava.
Trabalhei com ele na COHB. Fui seu Assessor de Relações Públicas. Conversavámos e muito sobre política, filosofia, arte e cultura contemporânea. Aprendí muito!
Trabalhávamos, à época, no antigo prédio da COHAB na av.Francisco Sales, em Santa Efigência, aonde está hoje o Tribunal de Alçada, desde o governo de Newton Cardoso.
Sempre que ia a Barbacena - encontrava o Bertoletti próximo do Jardim do centro. Conversávamos, relembrávamos a época da Cohab, nossas conversas sobre a política. Sempre agradável a conversa com ele. Era um grande ser humano.
Lamentavelmente ele morreu de forma trágica. Atropelado, aqui em BH, por uma moto.
Poderia ser eu, você, qualquer um de nós, que vivemos numa cidade como Beagá - trânsito entupido de carros e aonde as motos surgem velozes, imprevisíveis, como que saídas do nada. Foi numa dessas que o nosso Ubirajara Bertoletti perdeu a vida.
Lamentamos e enviamos daqui do nosso BLOG DE NOTÍCIAS nossos pêsames à mulher Ediléia e à filha do casal Marcela.
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Terça-feira, Dezembro 18, 2007
ARTIGO ESPECIAL. Foi enviado ao nosso BLOG DE NOTÍCIAS pelo executivo WAGNER GOMES, que foi superintendente do Banco do Brasil em Minas. Hoje ele é conselheiro empresarial, e dos bons. Vale ler o artigo dele - que poderia ter o título "TROCANCO EM MIÚDOS". Confira!
Economia: Investment grade X Speculation Grade
Wagner Gomes Quando se olha o noticiário econômico, nota-se o emprego de uma linguagem técnica e rebuscada, para explicar um movimento relativamente fácil, que os economistas teimam em torná-lo de difícil compreensão. Afinal o que representa essa classificação e qual a razão de sua importância?
O chamado grau de investimento é o reconhecimento, por parte de agências de classificação de risco de crédito (Moody's, Standard & Poor's e Fitch, são as principais), de que um país tem probabilidade baixa de não honrar sua dívida pública. Basicamente, as agências classificam os diferentes ativos em duas classes de riscos: grau de investimento e grau de especulação.
Enquanto no primeiro o risco de crédito é muito baixo ou inexistente, no segundo, estão confinados os países em que existe um maior risco de crédito, com maior probabilidade de não honrarem seus compromissos. Para complicar esse entendimento, denominam essa incapacidade (o popular beiço ou calote) pelo pomposo nome de "default".
Qualquer país considerado como detentor de grau de investimento é portador de credibilidade, o que facilita, e muito, a captação de recursos de longo prazo a custos baixos, no mercado internacional de capitais. É como se fora um premio concedido aos países que primam pela condução de uma política econômica responsável. A possibilidade de que essa classificação seja concedida ao Brasil, no curto prazo, tem provocado uma onda de euforia no mercado interno.
Estamos, de fato, muito próximo de alcançar essa classificação, já que todos os indicadores de solvência têm apresentado melhoria sensível nos últimos anos (trajetória cadente de endividamento, elevação das reservas internacionais, melhora na composição do endividamento, etc.).
Com a recente revisão da metodologia de cálculo do PIB essa percepção se evidencia, ao constatarmos uma alteração em todas as variáveis que eram expressas como percentagem desse valor. Com essa nova metodologia, no caso da dívida pública, a razão dívida/PIB de 2006 – que estava em 50%, recuou para perto de 45%.
Esse fato fez com que representantes do governo, economistas e agências de classificação de risco, visualizassem um patamar mais baixo de endividamento, tornando o País quase apto a atingir algo conhecido no mercado financeiro internacional como "Status de Investiment Grade".
Parece-me, no entanto, que esqueceram algumas deficiências históricas que ainda precisam ser superadas. A precariedade das contas públicas, que ainda dependem muito da muleta continua do aumento das receitas, via impostos, sem o menor sinal de que exista uma política consistente de contenção de gastos, se torna o primeiro dos gargalos.
Setores cruciais de nossa economia se ressentem de um enxoval regulatório que possa impulsionar investimentos em rodovias, ferrovias e setor elétrico, cruciais para alavancar nossa infra-estrutura. E o que dizer da nossa justiça, lenta, sonolenta e paquidérmica? Tudo isso é reconhecido pelo próprio Governo Federal que gastou apenas 3,5% dos recursos previstos para investimentos em infra-estrutura, seja em transportes ou energia.
Recentemente, o Presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli afirmou que a partir de 2011 faltarão recursos energéticos suficientes para qualquer projeto de expansão em nossa economia. Comparativamente, os custos com transporte e logística, em nosso País, equivalem a 12,75% do PIB contra 8,20% dos EUA. Outra comparação angustiante: 60% de nossa carga transportada é rodoviária, contra 26% nos EUA. E o que mais preocupa é que a idade média de nossa frota de caminhões é de vinte anos.
Enquanto o Brasil investiu, nos dois últimos anos US$ 3,6 bilhões para ampliar e/ou recuperar suas rodovias, a China está investindo US$ 70 bilhões de 2006 a 2008. O sistema portuário, também precisa, urgentemente, além de se profissionalizar e desenvolver anticorpos que impeçam nomeações políticas no setor, resolver, de uma vez por todas, os seus problemas no que tange à precariedade dos acessos rodoviários e ferroviários.
Para que tudo ocorra, sem sobressaltos, reformas vitais nas áreas política e tributária, se implementadas, poderão agregar condições que nos conduzirão, em futuro não muito distante, ao grupo das seis maiores economias mundiais.
Ainda poderíamos agregar alguns passivos sociais, principalmente na área da educação, que deveriam fazer parte de uma verdadeira revolução silenciosa, para realmente nos sentirmos cidadãos que caminham para o primeiro mundo. Independente de que venha o reconhecimento de nosso grau de investimento, e ele virá em 2008, há que se tratar com a devida importância todas essas questões, para que o imenso sacrifício a nós imposto, desde o Plano Real, possa ter compensado chegar-se a tal estágio em nossa economia.
Somente assim, conseguiremos armar uma equação capaz de pavimentar um desenvolvimento sustentado em bases sólidas, com projetos de longo prazo, que nos viabilizará como uma grande potência. Basicamente, as agências classificam os diferentes ativos em duas classes de riscos: grau de investimento e grau de especulação.
Enquanto no primeiro o risco de crédito é muito baixo ou inexistente, no segundo, estão confinados os países em que existe um maior risco de crédito, com maior probabilidade de não honrarem seus compromissos. Para complicar esse entendimento, denominam essa incapacidade (o popular beiço ou calote) pelo pomposo nome de "default".
Qualquer país considerado como detentor de grau de investimento é portador de credibilidade, o que facilita, e muito, a captação de recursos de longo prazo a custos baixos, no mercado internacional de capitais. É como se fora um premio concedido aos países que primam pela condução de uma política econômica responsável. A possibilidade de que essa classificação seja concedida ao Brasil, no curto prazo, tem provocado uma onda de euforia no mercado interno.
Estamos, de fato, muito próximo de alcançar essa classificação, já que todos os indicadores de solvência têm apresentado melhoria sensível nos últimos anos (trajetória cadente de endividamento, elevação das reservas internacionais, melhora na composição do endividamento, etc.).
Com a recente revisão da metodologia de cálculo do PIB essa percepção se evidencia, ao constatarmos uma alteração em todas as variáveis que eram expressas como percentagem desse valor. Com essa nova metodologia, no caso da dívida pública, a razão dívida/PIB de 2006 – que estava em 50%, recuou para perto de 45%.
Esse fato fez com que representantes do governo, economistas e agências de classificação de risco, visualizassem um patamar mais baixo de endividamento, tornando o País quase apto a atingir algo conhecido no mercado financeiro internacional como "Status de Investiment Grade".
Parece-me, no entanto, que esqueceram algumas deficiências históricas que ainda precisam ser superadas. A precariedade das contas públicas, que ainda dependem muito da muleta continua do aumento das receitas, via impostos, sem o menor sinal de que exista uma política consistente de contenção de gastos, se torna o primeiro dos gargalos.
Setores cruciais de nossa economia se ressentem de um enxoval regulatório que possa impulsionar investimentos em rodovias, ferrovias e setor elétrico, cruciais para alavancar nossa infra-estrutura. E o que dizer da nossa justiça, lenta, sonolenta e paquidérmica? Tudo isso é reconhecido pelo próprio Governo Federal que gastou apenas 3,5% dos recursos previstos para investimentos em infra-estrutura, seja em transportes ou energia.
Recentemente, o Presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli afirmou que a partir de 2011 faltarão recursos energéticos suficientes para qualquer projeto de expansão em nossa economia. Comparativamente, os custos com transporte e logística, em nosso País, equivalem a 12,75% do PIB contra 8,20% dos EUA. Outra comparação angustiante: 60% de nossa carga transportada é rodoviária, contra 26% nos EUA. E o que mais preocupa é que a idade média de nossa frota de caminhões é de vinte anos.
Enquanto o Brasil investiu, nos dois últimos anos US$ 3,6 bilhões para ampliar e/ou recuperar suas rodovias, a China está investindo US$ 70 bilhões de 2006 a 2008. O sistema portuário, também precisa, urgentemente, além de se profissionalizar e desenvolver anticorpos que impeçam nomeações políticas no setor, resolver, de uma vez por todas, os seus problemas no que tange à precariedade dos acessos rodoviários e ferroviários.
Para que tudo ocorra, sem sobressaltos, reformas vitais nas áreas política e tributária, se implementadas, poderão agregar condições que nos conduzirão, em futuro não muito distante, ao grupo das seis maiores economias mundiais.
Ainda poderíamos agregar alguns passivos sociais, principalmente na área da educação, que deveriam fazer parte de uma verdadeira revolução silenciosa, para realmente nos sentirmos cidadãos que caminham para o primeiro mundo. Independente de que venha o reconhecimento de nosso grau de investimento, e ele virá em 2008, há que se tratar com a devida importância todas essas questões, para que o imenso sacrifício a nós imposto, desde o Plano Real, possa ter compensado chegar-se a tal estágio em nossa economia.
Somente assim, conseguiremos armar uma equação capaz de pavimentar um desenvolvimento sustentado em bases sólidas, com projetos de longo prazo, que nos viabilizará como uma grande potência. Basicamente, as agências classificam os diferentes ativos em duas classes de riscos: grau de investimento e grau de especulação.
Enquanto no primeiro o risco de crédito é muito baixo ou inexistente, no segundo, estão confinados os países em que existe um maior risco de crédito, com maior probabilidade de não honrarem seus compromissos. Para complicar esse entendimento, denominam essa incapacidade (o popular beiço ou calote) pelo pomposo nome de "default".
Qualquer país considerado como detentor de grau de investimento é portador de credibilidade, o que facilita, e muito, a captação de recursos de longo prazo a custos baixos, no mercado internacional de capitais. É como se fora um premio concedido aos países que primam pela condução de uma política econômica responsável. A possibilidade de que essa classificação seja concedida ao Brasil, no curto prazo, tem provocado uma onda de euforia no mercado interno.
Estamos, de fato, muito próximo de alcançar essa classificação, já que todos os indicadores de solvência têm apresentado melhoria sensível nos últimos anos (trajetória cadente de endividamento, elevação das reservas internacionais, melhora na composição do endividamento, etc.).
Com a recente revisão da metodologia de cálculo do PIB essa percepção se evidencia, ao constatarmos uma alteração em todas as variáveis que eram expressas como percentagem desse valor. Com essa nova metodologia, no caso da dívida pública, a razão dívida/PIB de 2006 – que estava em 50%, recuou para perto de 45%.
Esse fato fez com que representantes do governo, economistas e agências de classificação de risco, visualizassem um patamar mais baixo de endividamento, tornando o País quase apto a atingir algo conhecido no mercado financeiro internacional como "Status de Investiment Grade".
Parece-me, no entanto, que esqueceram algumas deficiências históricas que ainda precisam ser superadas. A precariedade das contas públicas, que ainda dependem muito da muleta continua do aumento das receitas, via impostos, sem o menor sinal de que exista uma política consistente de contenção de gastos, se torna o primeiro dos gargalos.
Setores cruciais de nossa economia se ressentem de um enxoval regulatório que possa impulsionar investimentos em rodovias, ferrovias e setor elétrico, cruciais para alavancar nossa infra-estrutura. E o que dizer da nossa justiça, lenta, sonolenta e paquidérmica? Tudo isso é reconhecido pelo próprio Governo Federal que gastou apenas 3,5% dos recursos previstos para investimentos em infra-estrutura, seja em transportes ou energia.
Recentemente, o Presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli afirmou que a partir de 2011 faltarão recursos energéticos suficientes para qualquer projeto de expansão em nossa economia. Comparativamente, os custos com transporte e logística, em nosso País, equivalem a 12,75% do PIB contra 8,20% dos EUA. Outra comparação angustiante: 60% de nossa carga transportada é rodoviária, contra 26% nos EUA. E o que mais preocupa é que a idade média de nossa frota de caminhões é de vinte anos.
Enquanto o Brasil investiu, nos dois últimos anos US$ 3,6 bilhões para ampliar e/ou recuperar suas rodovias, a China está investindo US$ 70 bilhões de 2006 a 2008. O sistema portuário, também precisa, urgentemente, além de se profissionalizar e desenvolver anticorpos que impeçam nomeações políticas no setor, resolver, de uma vez por todas, os seus problemas no que tange à precariedade dos acessos rodoviários e ferroviários.
Para que tudo ocorra, sem sobressaltos, reformas vitais nas áreas política e tributária, se implementadas, poderão agregar condições que nos conduzirão, em futuro não muito distante, ao grupo das seis maiores economias mundiais.
Ainda poderíamos agregar alguns passivos sociais, principalmente na área da educação, que deveriam fazer parte de uma verdadeira revolução silenciosa, para realmente nos sentirmos cidadãos que caminham para o primeiro mundo. Independente de que venha o reconhecimento de nosso grau de investimento, e ele virá em 2008, há que se tratar com a devida importância todas essas questões, para que o imenso sacrifício a nós imposto, desde o Plano Real, possa ter compensado chegar-se a tal estágio em nossa economia.
Somente assim, conseguiremos armar uma equação capaz de pavimentar um desenvolvimento sustentado em bases sólidas, com projetos de longo prazo, que nos viabilizará como uma grande potência. Basicamente, as agências classificam os diferentes ativos em duas classes de riscos: grau de investimento e grau de especulação.
Enquanto no primeiro o risco de crédito é muito baixo ou inexistente, no segundo, estão confinados os países em que existe um maior risco de crédito, com maior probabilidade de não honrarem seus compromissos. Para complicar esse entendimento, denominam essa incapacidade (o popular beiço ou calote) pelo pomposo nome de "default".
Qualquer país considerado como detentor de grau de investimento é portador de credibilidade, o que facilita, e muito, a captação de recursos de longo prazo a custos baixos, no mercado internacional de capitais. É como se fora um premio concedido aos países que primam pela condução de uma política econômica responsável. A possibilidade de que essa classificação seja concedida ao Brasil, no curto prazo, tem provocado uma onda de euforia no mercado interno.
Estamos, de fato, muito próximo de alcançar essa classificação, já que todos os indicadores de solvência têm apresentado melhoria sensível nos últimos anos (trajetória cadente de endividamento, elevação das reservas internacionais, melhora na composição do endividamento, etc.).
Com a recente revisão da metodologia de cálculo do PIB essa percepção se evidencia, ao constatarmos uma alteração em todas as variáveis que eram expressas como percentagem desse valor. Com essa nova metodologia, no caso da dívida pública, a razão dívida/PIB de 2006 – que estava em 50%, recuou para perto de 45%.
Esse fato fez com que representantes do governo, economistas e agências de classificação de risco, visualizassem um patamar mais baixo de endividamento, tornando o País quase apto a atingir algo conhecido no mercado financeiro internacional como "Status de Investiment Grade".
Parece-me, no entanto, que esqueceram algumas deficiências históricas que ainda precisam ser superadas. A precariedade das contas públicas, que ainda dependem muito da muleta continua do aumento das receitas, via impostos, sem o menor sinal de que exista uma política consistente de contenção de gastos, se torna o primeiro dos gargalos.
Setores cruciais de nossa economia se ressentem de um enxoval regulatório que possa impulsionar investimentos em rodovias, ferrovias e setor elétrico, cruciais para alavancar nossa infra-estrutura. E o que dizer da nossa justiça, lenta, sonolenta e paquidérmica? Tudo isso é reconhecido pelo próprio Governo Federal que gastou apenas 3,5% dos recursos previstos para investimentos em infra-estrutura, seja em transportes ou energia.
Recentemente, o Presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli afirmou que a partir de 2011 faltarão recursos energéticos suficientes para qualquer projeto de expansão em nossa economia. Comparativamente, os custos com transporte e logística, em nosso País, equivalem a 12,75% do PIB contra 8,20% dos EUA. Outra comparação angustiante: 60% de nossa carga transportada é rodoviária, contra 26% nos EUA. E o que mais preocupa é que a idade média de nossa frota de caminhões é de vinte anos.
Enquanto o Brasil investiu, nos dois últimos anos US$ 3,6 bilhões para ampliar e/ou recuperar suas rodovias, a China está investindo US$ 70 bilhões de 2006 a 2008. O sistema portuário, também precisa, urgentemente, além de se profissionalizar e desenvolver anticorpos que impeçam nomeações políticas no setor, resolver, de uma vez por todas, os seus problemas no que tange à precariedade dos acessos rodoviários e ferroviários.
Para que tudo ocorra, sem sobressaltos, reformas vitais nas áreas política e tributária, se implementadas, poderão agregar condições que nos conduzirão, em futuro não muito distante, ao grupo das seis maiores economias mundiais.
Ainda poderíamos agregar alguns passivos sociais, principalmente na área da educação, que deveriam fazer parte de uma verdadeira revolução silenciosa, para realmente nos sentirmos cidadãos que caminham para o primeiro mundo. Independente de que venha o reconhecimento de nosso grau de investimento, e ele virá em 2008, há que se tratar com a devida importância todas essas questões, para que o imenso sacrifício a nós imposto, desde o Plano Real, possa ter compensado chegar-se a tal estágio em nossa economia.
Somente assim, conseguiremos armar uma equação capaz de pavimentar um desenvolvimento sustentado em bases sólidas, com projetos de longo prazo, que nos viabilizará como uma grande potência. Basicamente, as agências classificam os diferentes ativos em duas classes de riscos: grau de investimento e grau de especulação.
Enquanto no primeiro o risco de crédito é muito baixo ou inexistente, no segundo, estão confinados os países em que existe um maior risco de crédito, com maior probabilidade de não honrarem seus compromissos. Para complicar esse entendimento, denominam essa incapacidade (o popular beiço ou calote) pelo pomposo nome de "default".
Qualquer país considerado como detentor de grau de investimento é portador de credibilidade, o que facilita, e muito, a captação de recursos de longo prazo a custos baixos, no mercado internacional de capitais. É como se fora um premio concedido aos países que primam pela condução de uma política econômica responsável. A possibilidade de que essa classificação seja concedida ao Brasil, no curto prazo, tem provocado uma onda de euforia no mercado interno.
Estamos, de fato, muito próximo de alcançar essa classificação, já que todos os indicadores de solvência têm apresentado melhoria sensível nos últimos anos (trajetória cadente de endividamento, elevação das reservas internacionais, melhora na composição do endividamento, etc.).
Com a recente revisão da metodologia de cálculo do PIB essa percepção se evidencia, ao constatarmos uma alteração em todas as variáveis que eram expressas como percentagem desse valor. Com essa nova metodologia, no caso da dívida pública, a razão dívida/PIB de 2006 – que estava em 50%, recuou para perto de 45%.
Esse fato fez com que representantes do governo, economistas e agências de classificação de risco, visualizassem um patamar mais baixo de endividamento, tornando o País quase apto a atingir algo conhecido no mercado financeiro internacional como "Status de Investiment Grade".
Parece-me, no entanto, que esqueceram algumas deficiências históricas que ainda precisam ser superadas. A precariedade das contas públicas, que ainda dependem muito da muleta continua do aumento das receitas, via impostos, sem o menor sinal de que exista uma política consistente de contenção de gastos, se torna o primeiro dos gargalos.
Setores cruciais de nossa economia se ressentem de um enxoval regulatório que possa impulsionar investimentos em rodovias, ferrovias e setor elétrico, cruciais para alavancar nossa infra-estrutura. E o que dizer da nossa justiça, lenta, sonolenta e paquidérmica? Tudo isso é reconhecido pelo próprio Governo Federal que gastou apenas 3,5% dos recursos previstos para investimentos em infra-estrutura, seja em transportes ou energia.
Recentemente, o Presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli afirmou que a partir de 2011 faltarão recursos energéticos suficientes para qualquer projeto de expansão em nossa economia. Comparativamente, os custos com transporte e logística, em nosso País, equivalem a 12,75% do PIB contra 8,20% dos EUA. Outra comparação angustiante: 60% de nossa carga transportada é rodoviária, contra 26% nos EUA. E o que mais preocupa é que a idade média de nossa frota de caminhões é de vinte anos.
Enquanto o Brasil investiu, nos dois últimos anos US$ 3,6 bilhões para ampliar e/ou recuperar suas rodovias, a China está investindo US$ 70 bilhões de 2006 a 2008. O sistema portuário, também precisa, urgentemente, além de se profissionalizar e desenvolver anticorpos que impeçam nomeações políticas no setor, resolver, de uma vez por todas, os seus problemas no que tange à precariedade dos acessos rodoviários e ferroviários.
Para que tudo ocorra, sem sobressaltos, reformas vitais nas áreas política e tributária, se implementadas, poderão agregar condições que nos conduzirão, em futuro não muito distante, ao grupo das seis maiores economias mundiais.
Ainda poderíamos agregar alguns passivos sociais, principalmente na área da educação, que deveriam fazer parte de uma verdadeira revolução silenciosa, para realmente nos sentirmos cidadãos que caminham para o primeiro mundo. Independente de que venha o reconhecimento de nosso grau de investimento, e ele virá em 2008, há que se tratar com a devida importância todas essas questões, para que o imenso sacrifício a nós imposto, desde o Plano Real, possa ter compensado chegar-se a tal estágio em nossa economia.
Somente assim, conseguiremos armar uma equação capaz de pavimentar um desenvolvimento sustentado em bases sólidas, com projetos de longo prazo, que nos viabilizará como uma grande potência. Basicamente, as agências classificam os diferentes ativos em duas classes de riscos: grau de investimento e grau de especulação.
Enquanto no primeiro o risco de crédito é muito baixo ou inexistente, no segundo, estão confinados os países em que existe um maior risco de crédito, com maior probabilidade de não honrarem seus compromissos. Para complicar esse entendimento, denominam essa incapacidade (o popular beiço ou calote) pelo pomposo nome de "default".
Qualquer país considerado como detentor de grau de investimento é portador de credibilidade, o que facilita, e muito, a captação de recursos de longo prazo a custos baixos, no mercado internacional de capitais. É como se fora um premio concedido aos países que primam pela condução de uma política econômica responsável. A possibilidade de que essa classificação seja concedida ao Brasil, no curto prazo, tem provocado uma onda de euforia no mercado interno.
Estamos, de fato, muito próximo de alcançar essa classificação, já que todos os indicadores de solvência têm apresentado melhoria sensível nos últimos anos (trajetória cadente de endividamento, elevação das reservas internacionais, melhora na composição do endividamento, etc.).
Com a recente revisão da metodologia de cálculo do PIB essa percepção se evidencia, ao constatarmos uma alteração em todas as variáveis que eram expressas como percentagem desse valor. Com essa nova metodologia, no caso da dívida pública, a razão dívida/PIB de 2006 – que estava em 50%, recuou para perto de 45%.
Esse fato fez com que representantes do governo, economistas e agências de classificação de risco, visualizassem um patamar mais baixo de endividamento, tornando o País quase apto a atingir algo conhecido no mercado financeiro internacional como "Status de Investiment Grade".
Parece-me, no entanto, que esqueceram algumas deficiências históricas que ainda precisam ser superadas. A precariedade das contas públicas, que ainda dependem muito da muleta continua do aumento das receitas, via impostos, sem o menor sinal de que exista uma política consistente de contenção de gastos, se torna o primeiro dos gargalos.
Setores cruciais de nossa economia se ressentem de um enxoval regulatório que possa impulsionar investimentos em rodovias, ferrovias e setor elétrico, cruciais para alavancar nossa infra-estrutura. E o que dizer da nossa justiça, lenta, sonolenta e paquidérmica? Tudo isso é reconhecido pelo próprio Governo Federal que gastou apenas 3,5% dos recursos previstos para investimentos em infra-estrutura, seja em transportes ou energia.
Recentemente, o Presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli afirmou que a partir de 2011 faltarão recursos energéticos suficientes para qualquer projeto de expansão em nossa economia. Comparativamente, os custos com transporte e logística, em nosso País, equivalem a 12,75% do PIB contra 8,20% dos EUA. Outra comparação angustiante: 60% de nossa carga transportada é rodoviária, contra 26% nos EUA. E o que mais preocupa é que a idade média de nossa frota de caminhões é de vinte anos.
Enquanto o Brasil investiu, nos dois últimos anos US$ 3,6 bilhões para ampliar e/ou recuperar suas rodovias, a China está investindo US$ 70 bilhões de 2006 a 2008. O sistema portuário, também precisa, urgentemente, além de se profissionalizar e desenvolver anticorpos que impeçam nomeações políticas no setor, resolver, de uma vez por todas, os seus problemas no que tange à precariedade dos acessos rodoviários e ferroviários.
Para que tudo ocorra, sem sobressaltos, reformas vitais nas áreas política e tributária, se implementadas, poderão agregar condições que nos conduzirão, em futuro não muito distante, ao grupo das seis maiores economias mundiais.
Ainda poderíamos agregar alguns passivos sociais, principalmente na área da educação, que deveriam fazer parte de uma verdadeira revolução silenciosa, para realmente nos sentirmos cidadãos que caminham para o primeiro mundo. Independente de que venha o reconhecimento de nosso grau de investimento, e ele virá em 2008, há que se tratar com a devida importância todas essas questões, para que o imenso sacrifício a nós imposto, desde o Plano Real, possa ter compensado chegar-se a tal estágio em nossa economia.
Somente assim, conseguiremos armar uma equação capaz de pavimentar um desenvolvimento sustentado em bases sólidas, com projetos de longo prazo, que nos viabilizará como uma grande potência. Basicamente, as agências classificam os diferentes ativos em duas classes de riscos: grau de investimento e grau de especulação.
Enquanto no primeiro o risco de crédito é muito baixo ou inexistente, no segundo, estão confinados os países em que existe um maior risco de crédito, com maior probabilidade de não honrarem seus compromissos. Para complicar esse entendimento, denominam essa incapacidade (o popular beiço ou calote) pelo pomposo nome de "default".
Qualquer país considerado como detentor de grau de investimento é portador de credibilidade, o que facilita, e muito, a captação de recursos de longo prazo a custos baixos, no mercado internacional de capitais. É como se fora um premio concedido aos países que primam pela condução de uma política econômica responsável. A possibilidade de que essa classificação seja concedida ao Brasil, no curto prazo, tem provocado uma onda de euforia no mercado interno.
Estamos, de fato, muito próximo de alcançar essa classificação, já que todos os indicadores de solvência têm apresentado melhoria sensível nos últimos anos (trajetória cadente de endividamento, elevação das reservas internacionais, melhora na composição do endividamento, etc.).
Com a recente revisão da metodologia de cálculo do PIB essa percepção se evidencia, ao constatarmos uma alteração em todas as variáveis que eram expressas como percentagem desse valor. Com essa nova metodologia, no caso da dívida pública, a razão dívida/PIB de 2006 – que estava em 50%, recuou para perto de 45%.
Esse fato fez com que representantes do governo, economistas e agências de classificação de risco, visualizassem um patamar mais baixo de endividamento, tornando o País quase apto a atingir algo conhecido no mercado financeiro internacional como "Status de Investiment Grade".
Parece-me, no entanto, que esqueceram algumas deficiências históricas que ainda precisam ser superadas. A precariedade das contas públicas, que ainda dependem muito da muleta continua do aumento das receitas, via impostos, sem o menor sinal de que exista uma política consistente de contenção de gastos, se torna o primeiro dos gargalos.
Setores cruciais de nossa economia se ressentem de um enxoval regulatório que possa impulsionar investimentos em rodovias, ferrovias e setor elétrico, cruciais para alavancar nossa infra-estrutura. E o que dizer da nossa justiça, lenta, sonolenta e paquidérmica? Tudo isso é reconhecido pelo próprio Governo Federal que gastou apenas 3,5% dos recursos previstos para investimentos em infra-estrutura, seja em transportes ou energia.
Recentemente, o Presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli afirmou que a partir de 2011 faltarão recursos energéticos suficientes para qualquer projeto de expansão em nossa economia. Comparativamente, os custos com transporte e logística, em nosso País, equivalem a 12,75% do PIB contra 8,20% dos EUA. Outra comparação angustiante: 60% de nossa carga transportada é rodoviária, contra 26% nos EUA. E o que mais preocupa é que a idade média de nossa frota de caminhões é de vinte anos.
Enquanto o Brasil investiu, nos dois últimos anos US$ 3,6 bilhões para ampliar e/ou recuperar suas rodovias, a China está investindo US$ 70 bilhões de 2006 a 2008. O sistema portuário, também precisa, urgentemente, além de se profissionalizar e desenvolver anticorpos que impeçam nomeações políticas no setor, resolver, de uma vez por todas, os seus problemas no que tange à precariedade dos acessos rodoviários e ferroviários.
Para que tudo ocorra, sem sobressaltos, reformas vitais nas áreas política e tributária, se implementadas, poderão agregar condições que nos conduzirão, em futuro não muito distante, ao grupo das seis maiores economias mundiais.
Ainda poderíamos agregar alguns passivos sociais, principalmente na área da educação, que deveriam fazer parte de uma verdadeira revolução silenciosa, para realmente nos sentirmos cidadãos que caminham para o primeiro mundo. Independente de que venha o reconhecimento de nosso grau de investimento, e ele virá em 2008, há que se tratar com a devida importância todas essas questões, para que o imenso sacrifício a nós imposto, desde o Plano Real, possa ter compensado chegar-se a tal estágio em nossa economia.
Somente assim, conseguiremos armar uma equação capaz de pavimentar um desenvolvimento sustentado em bases sólidas, com projetos de longo prazo, que nos viabilizará como uma grande potência. Basicamente, as agências classificam os diferentes ativos em duas classes de riscos: grau de investimento e grau de especulação.
Enquanto no primeiro o risco de crédito é muito baixo ou inexistente, no segundo, estão confinados os países em que existe um maior risco de crédito, com maior probabilidade de não honrarem seus compromissos. Para complicar esse entendimento, denominam essa incapacidade (o popular beiço ou calote) pelo pomposo nome de "default".
Qualquer país considerado como detentor de grau de investimento é portador de credibilidade, o que facilita, e muito, a captação de recursos de longo prazo a custos baixos, no mercado internacional de capitais. É como se fora um premio concedido aos países que primam pela condução de uma política econômica responsável. A possibilidade de que essa classificação seja concedida ao Brasil, no curto prazo, tem provocado uma onda de euforia no mercado interno.
Estamos, de fato, muito próximo de alcançar essa classificação, já que todos os indicadores de solvência têm apresentado melhoria sensível nos últimos anos (trajetória cadente de endividamento, elevação das reservas internacionais, melhora na composição do endividamento, etc.).
Com a recente revisão da metodologia de cálculo do PIB essa percepção se evidencia, ao constatarmos uma alteração em todas as variáveis que eram expressas como percentagem desse valor. Com essa nova metodologia, no caso da dívida pública, a razão dívida/PIB de 2006 – que estava em 50%, recuou para perto de 45%.
Esse fato fez com que representantes do governo, economistas e agências de classificação de risco, visualizassem um patamar mais baixo de endividamento, tornando o País quase apto a atingir algo conhecido no mercado financeiro internacional como "Status de Investiment Grade".
Parece-me, no entanto, que esqueceram algumas deficiências históricas que ainda precisam ser superadas. A precariedade das contas públicas, que ainda dependem muito da muleta continua do aumento das receitas, via impostos, sem o menor sinal de que exista uma política consistente de contenção de gastos, se torna o primeiro dos gargalos.
Setores cruciais de nossa economia se ressentem de um enxoval regulatório que possa impulsionar investimentos em rodovias, ferrovias e setor elétrico, cruciais para alavancar nossa infra-estrutura. E o que dizer da nossa justiça, lenta, sonolenta e paquidérmica? Tudo isso é reconhecido pelo próprio Governo Federal que gastou apenas 3,5% dos recursos previstos para investimentos em infra-estrutura, seja em transportes ou energia.
Recentemente, o Presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli afirmou que a partir de 2011 faltarão recursos energéticos suficientes para qualquer projeto de expansão em nossa economia. Comparativamente, os custos com transporte e logística, em nosso País, equivalem a 12,75% do PIB contra 8,20% dos EUA. Outra comparação angustiante: 60% de nossa carga transportada é rodoviária, contra 26% nos EUA. E o que mais preocupa é que a idade média de nossa frota de caminhões é de vinte anos.
Enquanto o Brasil investiu, nos dois últimos anos US$ 3,6 bilhões para ampliar e/ou recuperar suas rodovias, a China está investindo US$ 70 bilhões de 2006 a 2008. O sistema portuário, também precisa, urgentemente, além de se profissionalizar e desenvolver anticorpos que impeçam nomeações políticas no setor, resolver, de uma vez por todas, os seus problemas no que tange à precariedade dos acessos rodoviários e ferroviários.
Para que tudo ocorra, sem sobressaltos, reformas vitais nas áreas política e tributária, se implementadas, poderão agregar condições que nos conduzirão, em futuro não muito distante, ao grupo das seis maiores economias mundiais.
Ainda poderíamos agregar alguns passivos sociais, principalmente na área da educação, que deveriam fazer parte de uma verdadeira revolução silenciosa, para realmente nos sentirmos cidadãos que caminham para o primeiro mundo. Independente de que venha o reconhecimento de nosso grau de investimento, e ele virá em 2008, há que se tratar com a devida importância todas essas questões, para que o imenso sacrifício a nós imposto, desde o Plano Real, possa ter compensado chegar-se a tal estágio em nossa economia.
Somente assim, conseguiremos armar uma equação capaz de pavimentar um desenvolvimento sustentado em bases sólidas, com projetos de longo prazo, que nos viabilizará como uma grande potência. Basicamente, as agências classificam os diferentes ativos em duas classes de riscos: grau de investimento e grau de especulação.
Enquanto no primeiro o risco de crédito é muito baixo ou inexistente, no segundo, estão confinados os países em que existe um maior risco de crédito, com maior probabilidade de não honrarem seus compromissos. Para complicar esse entendimento, denominam essa incapacidade (o popular beiço ou calote) pelo pomposo nome de "default".
Qualquer país considerado como detentor de grau de investimento é portador de credibilidade, o que facilita, e muito, a captação de recursos de longo prazo a custos baixos, no mercado internacional de capitais. É como se fora um premio concedido aos países que primam pela condução de uma política econômica responsável. A possibilidade de que essa classificação seja concedida ao Brasil, no curto prazo, tem provocado uma onda de euforia no mercado interno.
Estamos, de fato, muito próximo de alcançar essa classificação, já que todos os indicadores de solvência têm apresentado melhoria sensível nos últimos anos (trajetória cadente de endividamento, elevação das reservas internacionais, melhora na composição do endividamento, etc.).
Com a recente revisão da metodologia de cálculo do PIB essa percepção se evidencia, ao constatarmos uma alteração em todas as variáveis que eram expressas como percentagem desse valor. Com essa nova metodologia, no caso da dívida pública, a razão dívida/PIB de 2006 – que estava em 50%, recuou para perto de 45%.
Esse fato fez com que representantes do governo, economistas e agências de classificação de risco, visualizassem um patamar mais baixo de endividamento, tornando o País quase apto a atingir algo conhecido no mercado financeiro internacional como "Status de Investiment Grade".
Parece-me, no entanto, que esqueceram algumas deficiências históricas que ainda precisam ser superadas. A precariedade das contas públicas, que ainda dependem muito da muleta continua do aumento das receitas, via impostos, sem o menor sinal de que exista uma política consistente de contenção de gastos, se torna o primeiro dos gargalos.
Setores cruciais de nossa economia se ressentem de um enxoval regulatório que possa impulsionar investimentos em rodovias, ferrovias e setor elétrico, cruciais para alavancar nossa infra-estrutura. E o que dizer da nossa justiça, lenta, sonolenta e paquidérmica? Tudo isso é reconhecido pelo próprio Governo Federal que gastou apenas 3,5% dos recursos previstos para investimentos em infra-estrutura, seja em transportes ou energia.
Recentemente, o Presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli afirmou que a partir de 2011 faltarão recursos energéticos suficientes para qualquer projeto de expansão em nossa economia. Comparativamente, os custos com transporte e logística, em nosso País, equivalem a 12,75% do PIB contra 8,20% dos EUA. Outra comparação angustiante: 60% de nossa carga transportada é rodoviária, contra 26% nos EUA. E o que mais preocupa é que a idade média de nossa frota de caminhões é de vinte anos.
Enquanto o Brasil investiu, nos dois últimos anos US$ 3,6 bilhões para ampliar e/ou recuperar suas rodovias, a China está investindo US$ 70 bilhões de 2006 a 2008. O sistema portuário, também precisa, urgentemente, além de se profissionalizar e desenvolver anticorpos que impeçam nomeações políticas no setor, resolver, de uma vez por todas, os seus problemas no que tange à precariedade dos acessos rodoviários e ferroviários.
Para que tudo ocorra, sem sobressaltos, reformas vitais nas áreas política e tributária, se implementadas, poderão agregar condições que nos conduzirão, em futuro não muito distante, ao grupo das seis maiores economias mundiais.
Ainda poderíamos agregar alguns passivos sociais, principalmente na área da educação, que deveriam fazer parte de uma verdadeira revolução silenciosa, para realmente nos sentirmos cidadãos que caminham para o primeiro mundo. Independente de que venha o reconhecimento de nosso grau de investimento, e ele virá em 2008, há que se tratar com a devida importância todas essas questões, para que o imenso sacrifício a nós imposto, desde o Plano Real, possa ter compensado chegar-se a tal estágio em nossa economia.
Somente assim, conseguiremos armar uma equação capaz de pavimentar um desenvolvimento sustentado em bases sólidas, com projetos de longo prazo, que nos viabilizará como uma grande potência.
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Terça-feira, Dezembro 18, 2007
Deputado estadual Alencar da Silveira Jr. do PDT mineiro, protestou hoje do plenário contra o que ele chamou de " preço abusivo cobrado pelos produtos vendidos no Aeroporto Internacional Tancredo Neves em Confins".
Segundo o deputado Alencar da Silveira, ele fez uma consulta à Infraero sobre a situação dos preços abusivos cobrados nas lanchonetes do Aeroporto de Confins. A Infraero respondeu que o problema é dos Procons estaduais e não da Infraero.
Com isso, Alencar da Silveira, encaminhou solicitação ao Procon Mineiro para fiscalizar e aplicar a lei contra os donos da lanchonete no Aeroporto de Confins.
Segundo o deputado, um suco em caixinha, que custa 1,80 nos bares e lanchonetes é vendido a 5,50 em Confins. Uma coca-cola custa 2,50. E o passageiros só tem dois caminhos: pagar o preço cobrado ou ficar sem beber o suco e/ou refrigerante.
O deputado Alencar da Silveira pediu providência da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia de Minas, presidida pelo deputado Délio Malheiros do PV.
E mais: como vice-presidente da UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais - o deputado recomendou que os 26 Estados e o Distrito Federal acionem os Procons em seus Estados para apertar a fiscalização nas lanchonetes e bares nos Aeroportos de todo o país - que segundo ele, estão cobrando preços abusivos.
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Terça-feira, Dezembro 18, 2007
Da série: UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS. Licenciamento Ambiental em Minas. Assunto preocupa deputados e deputadas estaduais, que pressionados pelo produtores e empresas, cobram medidas da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O secretário José Carlos de Carvalho falou sobre o assunto na Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Sávio Souza Cruz, do PMDB.
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Terça-feira, Dezembro 18, 2007
Luta contra o Diabetes 1 mobiliza Assembléia de Minas. Iniciativa do deputado Dinis Pinheiro, PSDB - 1º secretário da ALMG - lotou o plenário JK.
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Terça-feira, Dezembro 18, 2007
Pacote Tributário do governo do Estado - reduz alíquotas de ICMS - está n pauta das reuniões da Assembléia Legislativa a partir de hoje à tarde.
Está na pauta das reuniões de Plenário de hoje (18) o Projeto de Lei (PL) 1.585/07, do governador, que compõe o pacote tributário, reduzindo alíquotas do ICMS e alterando valores de taxas. O projeto está na faixa constitucional - ou seja, tem prioridade na votação sobre as demais matérias. Além dele, outras 24 proposições estão na pauta.
O Plenário terá reuniões à tarde, às 14 horas, e à noite, às 20 horas. A reunião extraordinária da manhã chegou a ser suspensa para entendimentos, mas foi encerrada sem votações.
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Terça-feira, Dezembro 18, 2007
Usiminas - primeira siderúrgica das Américas - recebeu homenagem especial do Parlamento Mineiro. A Reunião Especial foi na noite de segunda-feira no plenário presidente Jk, com transmissão ao vivo pela TV Assembléia e pela Internet. Confira detalhes!
Os 45 anos de existência da Usiminas, na cidade de Ipatinga, no Vale do Aço, foram comemorados durante Reunião Especial, realizada na noite desta segunda-feira (17/12/07), no Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O evento foi solicitado pelo 1º-vice-presidente da ALMG, deputado Doutor Viana (DEM), e pela deputada Cecília Ferramenta (PT). As Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A foram criadas no dia 25 de abril de 1956, durante o governo Kubitscheck, por meio de uma parceria entre os governos de Minas Gerais, Federal e do Japão.
A deputada Cecília Ferramenta lembrou o nome do fundador e primeiro presidente da empresa, Amaro Lanari, e enfatizou a contribuição japonesa na construção da Usiminas, por meio do conhecimento tecnológico e da cultura "de forma harmoniosa, dedicada e cuidadosa". Na opinião dela, a prefeitura de Ipatinga e a empresa sempre mantiveram um relacionamento harmonioso e maduro, o que proporcionou grandes obras para a cidade. Para a deputada, os investimentos anunciados para aos próximos anos demonstram o comprometimento dos administradores e a confiança no potencial econômico, social e financeiro da região.
Rinaldo Campos Soares, presidente da Usiminas há 17 anos e funcionário há 36 anos, afirmou que a empresa foi considerada, entre 2002 e 2006, a quinta empresa do mundo e a primeira do Brasil em retorno de lucro para seus acionistas. Destacou também a inclusão da empresa na lista das dez melhores marcas brasileiras, segundo pesquisa da empresa de consultoria estratégica Interbrand. Soares enfatizou que, em 2007, a Usiminas foi a primeira siderúrgica das américas, e a terceira do mundo a ser incluída no Índice Dow Jones de Sustentabilidade, "um dos mais seletos rankings destinados à aferição da solidez e do compromisso socioamibental das empresas de grande porte". E, por fim, anunciou o investimento de recursos de cerca de U$ 5 bilhões, na usina de Ipatinga, em novos projetos, para os próximos anos.
O 1º vice-presidente da ALMG, deputado Doutor Viana (DEM), lembrou que o Vale do Aço é a segunda região metropolitana do Estado, possui baixo índice de analfabetismo e capacidade total de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto. Ele destacou que a Usiminas, primeira grande estatal brasileira a ser privatizada, é, atualmente, o maior complexo siderúrgico de aços planos da América Latina e um dos maiores do mundo. Recebeu, recentemente, da Associação dos Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais, o prêmio de melhor companhia de capital aberto. "A empresa consegue aliar o investimento na qualidade de vida e na capacitação dos funcionários e colaboradores e uma governança altamente transparente, que atende plenamente às expectativa de seus acionistas", finalizou.
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Segunda-feira, Dezembro 17, 2007
Um encontro de juizforanos em Barbacena na inauguração do Supermercado BAHAMAS.
 O empresáreio Jovivo Campos (leia-se Bahamas), Antônio Duarte Pereira - procurador da Justiça Militar, em Juiz de Fora e o advogado, José Lúcio Fernandes.
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Segunda-feira, Dezembro 17, 2007
Prefeito de BH, Fernando Pimentel, lançou hoje o VALE -CULTURA. Foi durante Café da Manhã com sevidores da Rede Municipal de Educação no Mercado da Lagoinha. O Vale-Cultura - iniciativa inédita no país - vem no contexto do reajuste dado pelo prefeito para os professores e demais funcionários da Educação Municipal - que variou de 26% a 54%.
Prefeitura lança vale-cultura para educadores da rede municipal |
O prefeito Fernando Pimentel lançou o vale-cultura e a terceira edição do Prêmio Paulo Freire , durante café da manhã de confraternização com diretores, vice-diretores e servidores da Rede Municipal de Educação, no Mercado da Lagoinha. O vale-cultura é uma iniciativa pioneira no país e integra a Lei 9.465/07, que acaba de estabelecer reajuste salarial entre 26% e 54% para professores e demais servidores da educação municipal. Os vales-cultura possibilitam a aquisição de livros, revistas, CDs e DVDs sobre assuntos técnicos e/ou especializados, além do ingresso para peças teatrais, espetáculos de música e dança, cinema e outras manifestações artísticas. Os vales estão disponíveis nas escolas a partir de hoje. Na página da Prefeitura na internet, encontra-se a lista de estabelecimentos conveniados. A Prefeitura vai investir R$ 607 mil anualmente na distribuição dos vales-cultura a professores, pedagogos e educadores infantis . Cada um terá direito a um carnê no valor de R$ 50,00 distribuídos em 10 talões.
O prefeito Fernando Pimentel explicou que o vale só pode ser aplicado em produtos culturais , como livros, assinaturas de revistas de conteúdo didático-pedagógico, CDs, DVDs . "Então, é um pouco uma gentileza, uma delicadeza que a Prefeitura faz com os trabalhadores da rede municipal de ensino, que tem esse conteúdo: incentivá-los a consumir produtos culturais, porque para eles é fundamental, para sua formação, para o seu aperfeiçoamento, para sua qualificação, que sempre consumam esse tipo de produto e estejam sempre preparados para transmitir essa boa formação aos nossos alunos" , disse.
Melhoria da qualidade do ensino
Durante o café da manhã preparado pelos profissionais da Escola Nicola Calicchio, responsável pelo programa Pão-Escola, o prefeito destacou ainda os avanços da Educação ao longo do ano e fez um balanço do momento que a área está vivendo. "A caminhada da Educação em Belo Horizonte tem acumulado progressivamente resultados positivos, fruto de muito trabalho , dedicação e empenho", afirmou. Ele lembrou que alguns desafios já foram vencidos , como o da garantia das vagas e das boas condições físicas das escolas, e que agora está enfrentando o desafio da qualidade. "O que hoje a sociedade cobra das escolas é que ela prepare os alunos para os desafios do mundo contemporâneo. Eu acho que Belo Horizonte já pode começar a se orgulhar, pois temos iniciativas importantes nessa área, como o programa Escola Integrada, as 49 Umeis já funcionando e outras sete sendo construídas, entre outros", salientou. |
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Segunda-feira, Dezembro 17, 2007
Dinheiro para área social. Secretário de Desenvolvimento Social do governo Aécio Neves, deputado federal Custódio Mattos fez o anúncio nesta segunda-feira, aqui em BH. Só o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Poupança Jovem e o Travessia vão receber em 2008, cerca de 80 milhões de reais.
Desenvolvimento Social vai investir R$ 125 milhões em 2008 |
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José Carlos Paiva/Secom MG |
As políticas públicas voltadas para o desenvolvimento social, em 2008, receberão R$125 milhões em recursos. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (17), pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Custódio Mattos, ao destacar as realizações da pasta em 2007 e as metas para o próximo ano. A verba destinada para 2008 supera o valor previsto para 2007, período que apresentou resultados significativos para a melhoria da condição de vida da população mineira.
Os projetos voltados para crianças, jovens e adolescentes terão prioridade, afirmou o secretário Custódio Mattos. Além disso, a Implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o Poupança Jovem e o Travessia, que são considerados Programas Estruturadores do Governo, terão investimento superior a R$ 80 milhões. "Estamos seguindo as diretrizes do governador do Estado, Aécio Neves, que afirmou a importância de mudar a política social em Minas, com a garantia de diminuir as desigualdades. Devemos sempre trabalhar em integração com os programas nacionais e nos preocupando com as famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade", explicou Custódio Mattos.
O secretário aproveitou a oportunidade para reforçar o fato de que não é apenas a Assistência Social que colabora com o desenvolvimento da população. A articulação entre os vários setores do Governo é encarada como a forma de alcançar as melhorias pretendidas. "A saúde e a educação também entram com estratégias mais agressivas a fim de tornar Minas um Estado exemplar e pioneiro. É essa união que garante o sucesso das ações", disse.
Ainda de acordo com o secretário, Minas Gerais é o Estado que mais cresce na composição de políticas públicas. Isso reflete positivamente na vida dos cidadãos. "A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), por exemplo, tem o menor índice de desemprego do país, algo em torno de 11%. Esse é o resultado do investimento na qualificação profissional que melhora a inserção e a colocação no mercado de trabalho. Capacitado o profissional colabora com a diminuição da falta de emprego e com o aumento da geração de renda", afirmou Mattos. Estruturadores
Custódio Mattos enfatizou a execução dos Programas Estruturadores da Sedese. Ele afirmou, por exemplo, que Minas Gerais é um Estado pioneiro no processo de instauração das medidas previstas pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas). "Fomos chamados pelo Governo a atravessar fronteiras e servir de exemplo. Para isso, nos tornamos o primeiro Estado a assinar o Pacto de Aperfeiçoamento do Suas e, também, a co-financiar a implantação dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras)", disse o secretário que anunciou, para março do ano que vem, a capacitação de gestores municipais do Suas com o objetivo de treinar, monitorar e avaliar o trabalho que vem sendo executado.
Interligado à ação dos Cras, na assistência e facilitação de acesso da população às políticas públicas, o secretário citou os dados levantados por meio da pesquisa sobre crianças em situação de rua e trabalho infantil. O aumento de casos desse tipo levou o Estado a preparar um investimento da ordem de R$ 5 milhões para o financiamento dos Planos Municipais de combate a situações de violência e abandono que envolvem as crianças e os adolescentes de Minas. "Ouvimos 3300 crianças nas 20 maiores cidades do Estado, mais o município de Almenara. Constatamos a necessidade de planos municipais que atuem em rede a fim de garantir a erradicação do trabalho infantil e a retomada dos vínculos familiares", afirmou.
Ainda na vertente dos Projetos Estruturadores, destacou-se o progressivo investimento feito no Programa Poupança Jovem. Inédito no país, o Poupança se destina a estudantes do ensino médio da rede pública estadual e busca atender a 50 mil jovens mineiros até 2010. Os jovens vão contar com acompanhamento do rendimento escolar, atividades extracurriculares e cursos profissionalizantes. Em contrapartida, o Governo de Minas vai oferecer uma poupança no valor de R$ 3 mil a ser sacada após a conclusão do ensino médio. Em 2007, 25 escolas, do município de Ribeirão das Neves, receberam os pilares do projeto que contou com um investimento de R$ 7 milhões e beneficiou 3871 alunos . Em 2008, 16600 estudantes serão atendidos, com expansão para as cidades de Esmeraldas, na região Central do Estado, Governador Valadares, no Leste de Minas e Ibirité (RMBH). A previsão é que a verba destinada nessa etapa seja de R$ 33 milhões. Em 2010, o programa deve investir 100 milhões.
Fechando a lista de Estruturadores da Sedese, o Programa Travessia foi concebido e preparado em 2007, para execução em 2008. Uma verba de R$ 30 milhões está reservada para esse projeto, sendo que desse total R$ 20 milhões se destinam à execução de ações de saneamento, habitação e moradia, saúde, organização social e educação enquanto os R$ 10 milhões restantes são para o Usina de Trabalho. Essa iniciativa pretende promover a geração de trabalho e renda, formação profissional e intermediação de mão-de-obra nos municípios assistidos pelo Travessia. Foram escolhidas pelo baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), pelas altas taxas de violência e pobreza, as cidades de Ribeirão das Neves (RMBH), Governador Valadares e Jampruca, no Leste de Minas, Franciscópolis e Setubinha, cidade com menor IDH de Minas Gerais, no vale do Mucuri.
No evento, foi anunciada também a formalização de uma campanha em mídia de massa para conscientização em prol da erradicação da exploração e do abuso de crianças e adolescentes. O secretário destacou a importância do trabalho da subsecretaria de Direitos Humanos, com a realização de blitze educativas, bem como a capacitação dada aos conselhos e sua integração ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia). "A exploração de criança e adolescentes é um problema não apenas do Governo, mas de toda a sociedade. Por isso é fundamental que espalhemos essa questão a fim de combater com todas as forças a expansão de casos desse tipo", finalizou o secretário de Desenvolvimento Social, Custódio Mattos.
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Segunda-feira, Dezembro 17, 2007
Associação de Diabetes Infantil pede isenção de impostos sobre produtos Diet. O apelo foi feito no plenário da Assembléia de Minas hoje à tarde durante o Ciclo de Debates, organizado pelo deputado Dinis Pinheiro, PSDB, primeiro secretário da Assembléia. Confira os detalhes que vieram do site www.almg.gov.br
Isenção de impostos para produtos diet, distribuição dos produtos na periferia, adequação da merenda oferecida e vendida nas escolas e inclusão de disciplina sobre educação alimentar no currículo escolar. Essas foram algumas das propostas apresentadas pela presidente da Associação de Diabetes Infantil, Maria Aparecida Marques, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Ela foi uma das palestrantes do debate público que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática promoveu nesta segunda-feira (17/12/07), no Plenário.
O Debate Público Alimentação escolar e os cuidados com a dieta das crianças com diabetes tipo 1 foi solicitado pelo 1º-secretário da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). Quem presidiu o debate foi o deputado Carlin Moura (PCdoB). Também estiveram presentes os deputados João Leite (PSDB), Délio Malheiros (PV), Fahim Sawan (PSDB), Gustavo Valadares (DEM), Vanderlei Jangrossi (PP) e Maria Lúcia Mendonça (DEM).
"Será que a sociedade sabe o que representa uma criança com diabetes? Quais as necessidades dessas crianças?", esses foram alguns dos questionamentos do deputado Dinis Pinheiro, que lembrou a tramitação do Projeto de Lei (PL) 1.613/07, de sua autoria, que dispõe sobre a política pública de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública e privada de ensino. Apresentado depois da realização de uma audiência pública sobre o tema, o PL aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
O deputado Délio Malheiros informou que também apresentou um projeto, o PL 898/07, que dispõe sobre a comercialização de lanches e bebidas em escolas no Estado. Segundo o projeto, a comercialização de lanches e bebidas nas escolas públicas e privadas em Minas Gerais devem obedecer aos padrões de qualidade nutricional indispensáveis à saúde dos alunos e à prevenção da obesidade infantil. Ele também veda a comercialização nas escolas de produtos como frituras, pães e salgados com massa folhada, biscoitos recheados, balas, pirulitos e gomas de mascar, bebidas artificiais e salgadinhos industrializados. O PL aguarda designação de relator de 1º turno, na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. "As crianças adquirem esses produtos sem saber o mal que eles fazem", afirmou.
Durante a fase de palestras, o depoimento de Érica Maiara Ferreira da Fonseca, 16 anos, emocionou os presentes. Em conseqüência do diabetes, ela ficou em coma durante 27 dias. "Só Deus para dar forças. Se eu tivesse dó de mim, já teria morrido. Não tenho condição de fazer o que a médica pede. Muitos remédios são comprados, porque o posto não fornece", comentou. "Eu comia a merenda da escola sem saber que fazia mal. Peço às crianças para se cuidarem desde pequenas." Érica tem diabetes desde 4 anos. Merenda escolar é muito calórica e tem baixo valor nutricional
A presidente da Associação de Diabetes Infantil, Maria Aparecida Marques, além de apresentar as propostas para combater o aumento da doença e para melhorar a qualidade de vida das crianças com diabetes, questionou a falta de investimento em pesquisas na área. Ela também lembrou que os produtos diet são exageradamente caros e sugeriu incluí-los na lista de insumos da farmácia popular. "Na periferia, só se encontra adoçante líquido. Sem opções, e com o alto valor dos produtos, o doente acaba consumindo produtos com açúcar, o que piora o quadro de sua doença", disse. Para ela, uma das conseqüências é um maior gasto do Estado com saúde e o melhor seria atuar na prevenção. Ela lembrou que uma das vitórias ocorreu depois da realização da audiência pública na ALMG, no dia 6 de junho deste ano. "Antes, a agulha da seringa fornecida para aplicação da insulina era a mesma entregue aos adultos. Agora, passou de 12,7 mm para 8 mm. Foram 7 milhões de seringas trocadas", contou.
O avanço do diabetes tipo 1 entre as crianças foi o tema abordado pelo médico endocrinologista e presidente da Associação Brasileira de Diabetes, doutor Levimar Rocha Araújo, que tem diabetes. Ele apresentou dados da doença. "No Brasil, são mais de 6 milhões de diabéticos", informou. O médico pediu a atenção dos pais. "Excesso de peso na infância é um sinal de que toda a família precisa de novos hábitos". Ele fez algumas sugestões de merenda saudável para as crianças: frutas, leite desnatado com biscoito salgado, pão integral com carne e suco natural, vitaminas de leite com fruta e sopa de legumes com frango, por exemplo.
Os sintomas mais comuns entre as crianças diabéticas são vontade de urinar diversas vezes, fome e sede freqüentes, perda de peso, fraqueza, fadiga, nervosismo, mudanças de humor, náuseas e vômitos. Apesar de diversos avanços da medicina nessa área, principalmente com a utilização de células-tronco, a doença ainda não tem cura.
O diabetes tipo 1 é mais comum em crianças e adolescentes. É uma doença auto-imune, que se caracteriza pela destruição progressiva das células do pâncreas, levando a uma deficiência absoluta de insulina. O diabetes tipo 2 é conhecido também como diabetes do idoso ou diabetes do obeso. É o tipo mais comum, sendo responsável por 90% dos casos da doença. Há presença de insulina, porém, ela não age de forma adequada, o que ocasiona a elevação dos níveis glicêmicos e complicações decorrentes. Com isso, no início do tratamento, os pacientes são tratados apenas com dieta, atividade física e hipoglicemiantes orais. Porém, em um estágio mais avançado, esse paciente pode também vir a necessitar do uso da insulina. Atenção básica da Secretaria da Saúde é insuficiente
Fernanda Santos Pereira, da Secretaria de Estado de Saúde, disse que o tratamento com medicamentos precisa ser acompanhado pelo uso de dietéticos e por exercícios físicos. A Secretaria elaborou um protocolo de atendimento que garante insumos e medicamentos, incluindo duas tiras de teste por dia e insulina, agulhas, lancetas, etc. Ela discorreu também sobre os procedimentos para diagnosticar e cadastrar o paciente, habilitando-o aos benefícios.
A exposição de Fernanda foi criticada por Maria Aparecida Marques, para quem só o número de quatro tiras diárias e insulina ultra-rápida poderiam ser incluídos num conceito de atenção integral. Da platéia, inúmeras pessoas criticaram o excesso de burocracia que antecede o cadastramento, provocando muitas mortes antes que o atendimento seja autorizado.
O desempenho da Secretaria de Estado da Educação no tema é ainda mais deficiente a julgar pelo depoimento da nutricionista Valéria Monteiro de Jesus, a única nutricionista daquela Pasta que atende 1,8 milhão de crianças e adolescentes em quase 4 mil escolas. Ela disse que o Programa de Alimentação Escolar recebe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apenas R$ 0,22 por aluno/dia, com o intuito de assegurar pelo menos 350 calorias e 9 g de proteínas diárias. "No início, o problema era a desnutrição dos meninos, e a orientação era de aporte de energia e alimentos calóricos. Desde 2006 tentamos uma revisão de cardápios, incluindo frutas e vegetais, mas o dinheiro não é suficiente", disse Valéria.
Marlene Machado Porto, membro do Conselho Estadual de Educação, disse que muitos meninos vão à escola em busca primeiro do alimento, depois do ensino, e que a assistência deve chegar a todos que necessitam, da forma que necessitam. Ela informou que vários municípios já estão adotando o princípio da dieta nas cantinas e sustentou que o repasse do Estado é suficiente para uma alimentação saudável. Portanto, não seria preciso ter "barzinho" dentro das escolas.
Por sua vez, o representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Ivan Ferreira da Silva, fez algumas provocações: pediu a capacitação das cantineiras para alterar os cardápios e atuarem como agentes nutricionais. Propôs também que a escola saia de seus muros e faça conscientização do baleiro que fica na porta da escola e da mercearia da esquina. Sugeriu também propagandas duras do Ministério da Saúde contra os alimentos prejudiciais, como se faz contra o tabaco. Apenas 30% das escolas dão atenção a aluno diabético
Abertos os debates, vários participantes questionaram aspectos específicos do diabetes infantil, lamentaram mortes prematuras de parentes e vizinhos e reclamaram da burocracia do sistema público de saúde e do desconhecimento de muitos profissionais de saúde acerca do diabetes. A professora Gláucia se identificou como diabética e pesquisadora, revelando que só 30% das escolas da Regional Pampulha consideram que o aluno diabético precisa de atenção especial.
No encerramento, o deputado Dinis Pinheiro revelou que o Governo de Minas gastava apenas R$ 300 milhões anuais com a saúde, mas que o governador Aécio Neves tinha conseguido elevar esse montante para R$ 1,5 bilhão. Pinheiro criticou a atuação das lideranças do seu próprio partido, o PSDB, no Senado, contra a CPMF. "O senador Arthur Virgílio foi revanchista. Sou a favor da diminuição de impostos para o contribuinte brasileiro, mas gostaria muito que a Saúde recebesse os R$ 40 bilhões da CPMF", afirmou.
Requerimentos: Os três deputados presentes à Mesa, Maria Lúcia Mendonça (DEM), Carlin Moura (PCdoB) e Délio Malheiros, assinaram vários requerimentos, pedindo a designação de nutricionistas para atender as escolas; para que os insulino-dependentes recebam quatro fitas de teste por dia; que seja feita a aferição dos glicosímetros; que a Secretaria da Educação estabeleça uma Instrução Normativa para que os docentes saibam cuidar de alunos diabéticos; e que as notas taquigráficas sejam enviadas à Secretarias da Educação, da Saúde e ao Conselho de Alimentação Escolar.
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Segunda-feira, Dezembro 17, 2007
Nosso BLOG DE NOTÍCIAS recebeu cartão de NATAL da Assessora de Comunicação do Siamig/Sindaçúcar, Mônica Santos. São os votos do Sindicato, presidido pelo empresário LUIZ CUSTÓDIO COTTA MARTINS, que dividimos com você que nos acessou durante todo o ano. Feliz Natal!
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Segunda-feira, Dezembro 17, 2007
Desempenho do governo Aécio Neves. Pinçado da Coluna Carlos Lindemberg do Jornal HOJE EM DIA, escrita nesta segunda-feira, pelo editor de política ORION TEIXEIRA.
Recorde de Aécio
O governador Aécio Neves segue batendo recordes. Em 2003, a aprovação de seu Governo estava na casa dos 70%.
Desde o final de 2004 para cá, ou seja, há três anos, tem mais de 80% das aprovações.
Na última quinta, reuniu o secretariado e, em vez de passar pitos, comemorou resultados.
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Segunda-feira, Dezembro 17, 2007
Barbacena ganha mais um opção: um Hipermercado do grupo BAHAMAS de Juiz de Fora, do nosso amigo Jovino Campos. Confira as fotos do barbacenaonline do encontro-almoço no Automóvel Clube, logo depois da inauguração do Supermercado na Praça da Estação Ferroviária, aonde foi durante anos a Concessionária Chevrolet dos Irmãos Oliveira.
Desde sexta-feira, dia 7, o Supermercado Bahamas está com suas portas abertas aos consumidores de Barbacena e região. Vamos conhecê-lo, no final desta semana, quando estaremos em Barbacena para as Festas de Natal.
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Isabel Lopes, esposa do diretor do Bahamas, Paulo Roberto, com a juíza Maria Aparecida Consentino |
Dr. Jovino Campos, diretor do Bahamas, o empresário Carlos Eduardo (Cauê) e Dr. Paulo Roberto Lopes, também diretor da empresa |
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Dr. Jovino Campos ao lado do Procurador da Justiça Militar, Antônio Duarte Pereira e de José Lúcio Fernandes |
Dr. Jovino Campos e o empresário do ramo imobiliário de Juiz de Fora, Fernando Davi |
 Dr. Aroldo Vargas (SIA ), Dra. Fabíola Ladeira, o advogado da empresa, Rodrigo Fenelon e o contador da empresa, Geraldo Magela da Silva
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O representante da empresa Albaruska, Sr. Gomes, o diretor Paulo Roberto e o representante comercial, Sr. Amâncio |
O gerente de Marketing do Bahamas, Nelson |
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Segunda-feira, Dezembro 17, 2007
Tributo à Memória do Professor Fernando Duque Estrada, que morreu em Barbacena, quinta-feira, dia 13 de dezembro. Barbacena perde um grande educador, o brilhante intelectual e uma figura humana da melhor qualidade. Um humanista de mão cheia. Afável e atento ao seu tempo. Foi destacado advogado, professor e membro da Academia Brabacenense de Letras e Instituto Histórico e Geográfico de Barbacena, presidido pelo advogado Carlos Alberto Penna. Nossos pêsames à família do prof. Duque Estrada. Na foto abaixo, em agosto de 2006, quando ele foi homenageado com a Medalha do Mérito Legislativo em solenidade no Palácio da Revolução Liberal.
 Da esquerda para a direita: o vererador João das Sementes e o saudoso professor Fernando Duque Estrada. Foto do barbacenaonline tirada na solenidade do Mérito Legislativo na Câmara Municipal de Barbacena.
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Segunda-feira, Dezembro 17, 2007
GIRO PELO INTERIOR. Inclusão Digital em Barbacena - terra do ministro e senador Hélio Costa. Cento e setenta e sete professores municipais foram diplomados. As informações são do barbacenaonline.com.br
Ministro Hélio Costa entrega diploma para professores da rede municipal de ensino que concluíram os cursos do Programa de Inclusão Digital |
O Ministro das Comunicações, Senador Hélio Costa, esteve em Barbacena na última sexta-feira (14), para solenidade de diplomação de 177 professores da rede municipal de ensino, que participaram dos cursos oferecidos pelo Programa de Inclusão Digital. O programa chamado "Barbacena Digital", do Ministério das Comunicações, traz investimentos de R$4,2 milhões disponibilizados pelo Governo Federal.
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Frederico Ede |
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Os professores receberam os diplomas das mãos do Ministro Hélio Costa, que na oportunidade assinou o termo que possibilitará, a partir de março do próximo ano, a implantação do sistema de internet banda larga sem fio na cidade atendendo todas as 34 escolas do município através de Telecentros que serão instalados com computadores doados pelo governo federal. Serão cerca de 340 computadores. O ministro fez um pronunciamento de aproximadamente vinte minutos onde falou dos dois principais programas do governo federal no ministério das comunicações. O primeiro deles foi implantação da TV digital no Brasil, que já aconteceu no último dia 02, em são Paulo. O governo federal projetou R$ 68 milhões em investimentos para implantação da TV digital no país.
Em seguida, o Ministro destacou o segundo projeto prioritário do Ministério das Comunicações, que é levar internet banda larga de alta velocidade e sem fio a todas as 142 mil escolas públicas do país em um prazo máximo de três anos. O projeto já aconteceu em Tiradentes, em Barbacena e, segundo Hélio Costa, já está pronto para ser aplicado em Belo Horizonte a partir do ano que vêm. Um dos grandes momentos do discurso foi quando o Ministro disse que Barbacena já licitou, através do Ministério das Comunicações, a aquisição de 500 laptops que serão doados aos alunos da rede pública municipal de ensino. A exemplo do que ocorreu na manhã de sexta-feira (14), em Tiradentes, quando o Ministério das Comunicações disponibilizou 1.600 computadores para cada um dos alunos daquela cidade, Barbacena também será agraciada, num primeiro momento com 500 laptops, que já estão sendo providenciados através de licitação, pelo Ministério das Comunicações. |
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Segunda-feira, Dezembro 17, 2007
HORA DE BALANÇO. Secretária Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, deputada Elbe Brandão, deu entrevista sobre as metas atingidas no combate à probreza em Minas. Ela usou a modernidade - deu entrevista via videoconferência.
Combate à Pobreza Rural beneficia 51 mil famílias em 2007 |
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José Carlos Paiva/Secom MG |
A secretária Extraordinária para Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas (Sedvan), Elbe Brandão, divulgou nesta sexta-feira (14), em Belo Horizonte, os resultados dos principais programas de governo da secretaria e as metas para a região em 2008. Por meio de videoconferência, as cidades de Montes Claros, Diamantina e Teófilo Otoni acompanharam a entrevista.
Em 2007, foram aplicados R$ 112,6 milhões em recursos na região, beneficiando 600 mil pessoas. Entre as ações, estão projetos para combate à pobreza rural que já investiu, somente este ano, cerca de R$ 40 milhões beneficiando 51,2 mil famílias. Até o momento, 870 projetos foram aprovados, superando a meta estabelecida que era de 800, até o fim do ano.
A secretária Elbe Brandão destacou a decisão acertada do Governo de Minas de trazer para a pauta o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste de Minas, antes esquecidas, e de garantir as pré-condições para este desenvolvimento (água, energia, estradas, telecomunicações). Além disso, listou algumas ações “multisetoriais” que vem sendo implementadas, em conjunto com as secretarias temáticas do Estado, e a rede de parcerias formadas pelo sistema Sedvan/Idene, com destaque para a sociedade civil organizada, que vem possibilitando a formação do capital social das regiões atendidas.
Os programas e projetos do sistema Sedvan/Idene foram apresentados pela secretária, com destaque para os números e resultados. Entre eles, o Cidadão Nota Dez, que já atendeu 200 mil alunos e alfabetizou 86 mil dos 460 mil analfabetos do Norte e Nordeste de Minas nos últimos quatro anos; o Leite pela Vida que distribui, diariamente,150 mil litros de leite na região; e o Cidadão.Net – que já instalou 112 Telecentros Comunitários, incluindo no mundo digital, cerca de 20 mil jovens, 6 mil só em 2007.
“É uma satisfação perceber que os recursos que vêm sendo aplicados na região têm promovido melhorias na vida das pessoas e, mais do que isso, a organização da sociedade em busca das suas demandas e da sustentabilidade dos projetos implementados”, afirmou Elbe Brandão. Outras ações como crédito subsidiado para infra-estrutura produtiva e social; promoção da saúde bucal, aquisição e distribuição de produtos alimentícios; incremento da agricultura familiar, apoio ao desenvolvimento do turismo e artesanato da região promovem o desenvolvimento da região. PCPR e Projeto Estruturador
O Projeto de Combate à Pobreza Rural em Minas Gerais (PCPR/MG) visa apoiar investimentos comunitários, não-reembolsáveis, de natureza produtiva, social e de infra-estrutura básica, das comunidades rurais dos 188 municípios das regiões Norte, Jequitinhonha e Mucuri. Serão contemplados cerca de 1.800 projetos produtivos e atendidas 93 mil famílias. Os investimentos são de US$ 35 milhões, em parceria com o Banco Mundial, de um total previsto de US$ 70 milhões, e só em 2007, já foram assinados 870 convênios, totalizando um investimento de R$ 41,6 milhões beneficiando 51,2 mil famílias, superando a meta de 800 projetos estabelecida para o final do ano. No acumulado 2006/2007 foram assinados 971 convênios, no valor de R$ 45,8 milhões, beneficiando 56,3 mil famílias.
O Projeto Estruturador - Desenvolvimento da Produção Local e Acesso a Mercados, desenvolvido nos 188 municípios da secretaria, tem como objetivo o desenvolvimento sustentável e de inclusão da produção local para o aumento da produtividade no campo. A ênfase é a formação profissional, promoção do empreendedorismo e identificação e acesso a mercados, com vistas à melhoria da qualidade de vida da região. Os investimentos previstos, até 2011, são de R$ 13,8 milhões, somente do Tesouro Estadual. Agricultura Familiar
Nesta segunda-feira (17), serão entregues, 60,5 toneladas de sementes de mamona, pinhão manso e amendoim, oleaginosas usadas na produção do biodiesel que vão beneficiar, os cerca de 2 mil pequenos agricultores, já capacitados pelo programa Biodiesel a partir da Agricultura Familiar – Bioagrifam. A entrega será realizada na sede do Idene, em Montes Claros, às 10h.
O programa visa à implantação de núcleos de usinas de processamento de sementes de oleaginosas para extração de óleo para produção de biodiesel. O principal objetivo da capacitação é a implementação de ações visando organizar, qualificar, fortalecer e promover a inclusão social de agricultores familiares para produção de óleo para a indústria de biodiesel em suas terras.
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Segunda-feira, Dezembro 17, 2007
OS 45 ANOS DA GIGANTE USIMINAS. Deputados aprovam Reunião Especial - nesta segunda-feira - às 20 horas, para comemorar.
A reunião que será transmitida AO VIVO pela TV Assembléia pelo sistema de cabo, UHF e Internet.
A reunião foi solicitada pelo 1º-vice-presidente da ALMG, deputado Doutor Viana (DEM), e pela deputada Cecília Ferramenta (PT).
As Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A foram criadas no dia 25 de abril de 1956, durante o governo Kubitscheck, no antigo Horto de Nossa Senhora, um pequeno vilarejo, com aproximadamente 60 casas e 300 habitantes, a atual Ipatinga.
Dois anos depois, em 1958, a Usiminas passou a contar com investimentos do Governo de Minas Gerais, do Governo Federal e do Japão. A parceria proporcionou também um intercâmbio entre funcionários para cursos e estágios nos dois países. A primeira equipe formada pela Usiminas foi enviada ao Japão em setembro de 1958, composta por 10 engenheiros.
No final de 2005, o Sistema Usiminas lançou as bases do seu Plano de Desenvolvimento - Visão 2015, com o objetivo de expandir a produção e modernizar as suas usinas. Segundo a empresa, em 2007 foi realizado o maior investimento da siderurgia brasileira, US$ 8,4 bilhões, consolidando a sua liderança no mercado interno.
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Segunda-feira, Dezembro 17, 2007
HOJE, 14hs,na Assembléia de Minas. Debate sobre o DIABETES TIPO 1, que atinge 6 milhões de crianças e adolescentes no Brasil. Acompanhe AO VIVO pela TV Assembléia e pela Internet ( TV Assembléia ao vivo). É só entrar no site www.almg.gov.br
O diabetes tipo 1, que afeta crianças e adolescentes, será tema de um Debate Público que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembléia Legislativa de Minas Gerais promove na próxima segunda-feira (17/12/07), às 14 horas, no Plenário. O evento, intitulado Alimentação escolar e os cuidados com a dieta das crianças com diabetes tipo 1, foi solicitado pelo 1º-secretário da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). Segundo o parlamentar, seus objetivos são traçar um diagnóstico da doença em Minas e discutir propostas preventivas e terapêuticas no sentido de melhorar a qualidade de vida das crianças diabéticas.
A iniciativa, de acordo com Dinis Pinheiro, ressalta mais uma vez o papel de vanguarda da Assembléia Legislativa como incentivadora do debate a respeito dos temas mais relevantes para a sociedade. Nesse sentido, pretende-se também fazer uma rica discussão a respeito da importância da alimentação nas escolas. Doença atinge 6 milhões de brasileiros
A incidência do diabetes varia muito no mundo. No Brasil, estima-se que ela ataca 6 milhões de pessoas, sendo que 10% desse total são do tipo 1. Segundo informações do Instituto da Criança com Diabetes, 7,8 novos casos são registrados por ano para cada grupo de 100 mil habitantes com menos de 20 anos de idade no País. Nos Estados Unidos, o índice sobe para 9,4 para cada 100 mil pessoas.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), a doença se caracteriza pela destruição das células do corpo humano que produzem insulina. Isso acontece porque o organismo as identifica como corpos estranhos e as ataca. O resultado é que a criança deixa de produzir ou produz uma quantidade muito pequena de insulina, substância fundamental para o metabolismo do açúcar. Sem a insulina, a glicose não consegue chegar até as células, que precisam dela para queimar e transformá-la em energia. Altas taxas de glicose acumulada no sangue, ainda segundo a SBD, podem com o tempo provocar cegueira, problemas renais e até cardíacos.
Os sintomas mais comuns entre as crianças diabéticas são vontade de urinar diversas vezes, fome e sede freqüentes, perda de peso, fraqueza, fadiga, nervosismo, mudanças de humor, náuseas e vômitos. Apesar de diversos avanços da medicina nessa área, principalmente com a utilização de células-tronco, a doença ainda não tem cura. Programação
14 horas - Abertura Deputado Deiró Marra - presidente da Comissão de Educação Deputado Dinis Pinheiro - autor do requerimento para o debate público
14h30 - Palestras
O programa de alimentação escolar e o controle do diabetes tipo 1 Palestrante: professora Valéria Monteiro de Jesus - assessora da Diretoria de Suprimento Escolar da Secretaria de Estado de Educação, representando a secretária de Estado de Educação
Política estadual de saúde para atendimento a crianças com diabetes tipo 1 Palestrante: Dra. Fernanda Santos Pereira - especialista em política e gestão de saúde, representando o Secretário de Estado de Saúde
O avanço do diabetes tipo 1 entre as crianças Palestrante: Dr. Levimar Rocha Araújo - médico endocrinologista, presidente da Associação Brasileira de Diabetes
Educação Alimentar nas Escolas Palestrante: Maria Aparecida Marques - presidente da Associação de Diabetes Infantil Debatedores
- Dr. Ivan Ferreira da Silva - superintendente de Políticas para a Criança e o Adolescente, representando o secretário de Estado de Desenvolvimento Social
- Professor Januzzi de Souza Reis - conselheiro estadual de Educação 16 horas - Debates 17 horas - Encerramento
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Segunda-feira, Dezembro 17, 2007
Notícia pinçada do site pbh.gov.br (TRIBUTO A NIEMEYER). O gênio que fez 100 anos no final de semana, dia 15.
Belo Horizonte rende suas homenagens ao centenário de Niemeyer |
Apaixonados pela arquitetura no mundo todo celebram neste sábado os cem anos de um dos maiores expoentes dessa arte no século XX. Oscar Niemeyer tem mostrado que prefere continuar com os olhos voltados para o futuro, mas reserva um lugar especial na lembrança para seu primeiro grande projeto. Belo Horizonte, por sua vez, faz questão de lembrar que foi aqui, na Pampulha, que o arquiteto revelou do que era capaz. Por isso, nesse sábado, a Prefeitura inaugura uma nova exposição para homenagear quem deixou na cidade a marca da história e a mania de olhar sempre para frente.
Inventar e Viver na Casa do Baile
A Casa do Baile abriu a mostra "Inventar e Viver: Oscar Niemeyer em Belo Horizonte", neste sobre o valor cultural da arquitetura de Niemeyer na capital mineira. Três aspectos do processo de produção da arquitetura - idealização, materialização e apropriação - fundamentam a leitura da obra por meio de textos, fotos e objetos, configurando um percurso que vai da invenção à vida, da imaginação à realidade em vários tempos da cidade. A apresentação das obras se organiza numa perspectiva que permite identificar contradições e tensões existentes entre o projeto do arquiteto, sua materialização na construção edificada e sua apropriação pelos moradores, usuários, cidadãos e pela própria "cidade-cenário".
Publicação traz história da ocupação
O Museu Histórico Abílio Barreto (MHAB) editou o livro "Pampulha Múltipla", que tem como tema o Acervo Operacional da Pampulha. A publicação , que também será lançada neste sábado, na Casa do Baile, aborda as múltiplas faces da região, do século XIX ao século XXI, começando com a ocupação até 1950, passando pela ruptura e expansão (1954 a 79) até chegar à Pampulha na Metrópole. O livro também aborda o lugar dos acervos operacionais na reformulação do MHAB.
Bordando as obras de um gênio
Na sede do Museu Histórico, a mostra "Bordando as obras de um gênio" traz trabalhos da bordadeira Agrineldia Anglides Briel Alves, que relê, em ponto cruz sobre tela, as principais obras do arquiteto modernista no Brasil. A exposição pode ser vista até março. A celebração do centenário de Niemeyer também integra as comemorações dos 110 anos de Belo Horizonte. |
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Segunda-feira, Dezembro 17, 2007
DO OUTRO LADO DO ESPELHO. Quem noticia também vira notícia. O FATO e AS FOTOS são da coluna do nosso amigo César Romero da Tribuna de Minas de Juiz de Fora.
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Domingo, Dezembro 16, 2007
Política. EM PRIMEIRA MÃO! Uma contadora na disputa pela Prefeitura de Nanuque. É Emília Meireles Lima, uma DINÂMICA E POPULAR PROFESSORA UNIVERSITÁRIA que vai encarar as tradicionais forças políticas do município.
A professora Emília Meireles Lima - delegada do Conselho Regional de Contabilidade em Nanuque - é pré-candidata pelo PRP- ao mais alto cargo executivo do município, que fica na região leste de Minas, fazendo fronteira com a Bahia e o Espírito Santo.
Casada com o empresário da área de terraplenagem e sinalização de estradas, Venildo Lima - compadre do ministro das Comunicações, senador Hélio Costa - Emília sempre foi cabo eleitoral dos fortes nas campanhas do senador ao governo de Minas, por duas vezes, para deputado federal e na última disputa pelo senado da República.
Emília, sempre discreta, mas de temperamento forte, sempre agiu com eficiência na profissão de contadora, professora universitária e como mãe de três filhos - Danilo, que é formado em Administração de Empresas, Mariana, que se forma em DIREITO, dia 21 de dezembro, sexta-feira. E Natália, estudante de Direito na Universo, aqui em Beagá.
Agora, pela primeira vez - sempre agiu nos bastidores apoiando o marido dela Venildo Lima - Emília vai para as ruas pedir votos para ela ser prefeita de Nanuque. Escolheu a sigla do PRP(Partido Republicano Progressista).
Fica o registro e o desejo de milhares de VOTOS na urna para a candidata Emília Meireles Lima.
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Domingo, Dezembro 16, 2007
GIRO PELO INTERIOR. Em Barbacena um casamento de alto estilo no sofisticado restaurante TULHA DO CHEF. O registro é deIdinando Borges do barbacenaonline, especial para nosso BLOG DE NOTÍCIAS.
Edson Puiati e Tatiane Cristina Franco
 Tatiane Franco e Edson Puiati e o bolo com a simbologia Chef, obra de Roni Peterson (detalhe) do Hotel Grogotó Acostumado ao glamour dos salões, o renomado chef Edson Puiati, homem de origem simples, mas aplicado, dedicado e consagrado como referência em gastronomia na maior escola de hotelaria no Brasil, o Senac, viveu uma grande emoção. Já passava do meio dia, do dia cinco, no rústico e elegante Tulha Du Chef, onde é sócio de André Borgo, em meio aos poucos familiares, colegas do Senac, ele recebeu a bonita Tatiane Cristina Franco. Uma menina! Linda, distinta e dona de uma elegância fulgurante. Fariam bonito em qualquer salão nobre! Ao som de "Ave Maria", disseram "sim" e se emocionaram com as palavras da Juíza de Paz, Rosária Conceição de Paula. Num primeiro momento, ficaram assustados em transmitir emoções nas fotos, captadas pelo competente José Celso Lima. Neste momento, um bom amigo lembrou que: chorar é sinal de verdade, demonstração de que Tudo vale a pena quando a alma não é pequena.(Fernando Pessoa).
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Maria da Glória e Walter Puiati |
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Os irmãos Puiati: Edson e Wellington |
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Ângelo e Cidinha Moraes Neto com a filha, padrinhos |
Jonathan Puiati e Tatiane Cristina Franco | Após a cerimônia, cercada de emoções, coquetel comandado pelo eficiente maître Anderson Fábio dos Santos e um lauto almoço com o requinte da casa. Bolo de noivos, bonito e saborosíssimo, confecção do talentoso Roni Peterson – chef no Hotel Grogotó, e agora uma revelação em pâtissier. Nos brindes, vieram todos, o sócio André Borgo – um dos solteiros mais cobiçados da cidade, os funcionários e a família num alegre brinde de alegria, felicidades e uma grande aventura à dois. A viagem de núpcias foi na Ilha de Marajó, a maior ilha fluviomarinha do mundo. A cidade de Belém situa-se a Sudeste do canal que separa a ilha do continente. Terra de búfalos e de sertanejos.  Os noivos com André Borgo
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Domingo, Dezembro 16, 2007
O COLÍRIO deste domingo vem dacoluna do nosso amigo César Romero da Tribuna de Minas de Juiz de Fora.
 Poliana Maia curtindo a noite do Privilège
 Fernanda Pedrosa fazendo pose para os 'flashes' na festa Ultra, no La Rocca
 Deise Braga
 Larissa Marinho
 Angélica Castro
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Sábado, Dezembro 15, 2007
Assista hoje - às 22h30m - na TV Assembléia o programa ASSEMBLÉIA DEBATE. Tema: o Sistema Carcerário. No cabo, em BH, pela NET o canal é o 11. No Interior: cabo e UHF. No planeta: pela INTERNET. É só entrar no site www.almg.gov.br ( click no ícone à direita de sua tela do computador no ícone TV ASSEMBLÉIA AO VIVO).
Assembléia Debate |
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A violação dos direitos humanos em presídios do país e as alternativas para resolver o problema estão em discussão esta semana. Participam do programa os deputados Durval Ângelo, do PT, Sargento Rodrigues, do PDT, Clarissa Duarte, da Pastoral Carcerária e José Francisco da Silva, da Secretaria de Defesa Social. O Assembléia Debate vai ao ar neste sábado, às 22h30, domingo, às 13h, e segunda, às 23h. |
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Sábado, Dezembro 15, 2007
BLOG, BLOG, BLOG - um fenômeno em comunicação em TEMPO REAL. Confira detalhes!
Nosso BLOG DE NOTÍCIAS chega hoje a 500 MIL acessos. E virou referência no meio universitário. Abaixo a entrevista que demos para o trabalho de estudantes do curso de jornalismo da Faculdade Estácio de Sá de BH. Confira!
Oi João Carlos, Sou estudante do 8º período de Jornalismo pela Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte e estou fazendo minha Monografia em parceria com a minha amiga Laila Pimenta.
O nosso tema é: Blog, novo gênero jornalístico, Estudo de Caso do Blog do Jornalista Noblat.
Através do professor Evaldo Magalhães, conhecemos o seu blog e gostamos muito. Por isso estamos te enviando um questionário com 6 perguntas (em anexo) para o desenvolvimento do nosso trabalho que deverá estar pronto no dia 20/11/07. Se for possível respondê-las, ficaríamos imensamente gratas. No seu aguardo, > Andréia Bastos
A ENTREVISTA:
Na sua opinião, quais características um blog deve ter para ser considerado um blog de gênero jornalístico?
JCA - A primeira coisa, é ser atualizado no mínimo cinco, dez, vinte... vezes todos os dias. E com novidades. Em tempo real. Instantaneidade é o grande segredo para manter o leitor e/ou leitora da Blogosfera atualizado sobre os fatos, que a editoria do BLOG avaliar, que vão acrescentar informação para seus leitores espalhados pela web.
Como o BLOG é focado na imagem de credibilidade do jornalista/blogueiro o fundamental é usar o método jornalístico de apurar os fatos, com critério, checando as fontes com empenho e com velocidade - que é o combustível de qualquer Blog - usado para sair na frente da mídia tradicional, sempre mais lenta, limitada à impressão em papel.
Portanto, para ser considerado um blog de gênero jornalístico, ele tem que acrescentar à credibilidade de quem escrever e a velocidade com quem posta as informações, um fator importantíssimo: se basear em FATOS, já que o jornalismo é uma atividade profissional que transforma - ou deveria - em notícias o que realmente acontece.
Aí, na nossa avaliação, o que é veiculdado no BLOG, que possa ser considerado gênero jornalístico, tem que girar no que estabelece objetivamente o sistema de Kipling, na hora de redigir, ou dar uma notícia pelo rádio, pela TV, pela web, responder às famosas perguntas: quem, quando, onde, como e por quê?
O que o blog jornalístico tem a acrescentar para os leitores de webjornais?
JCA - O Blog jornalístico tem que acrescentar a angulação particular da apuração que o blogueiro fez de um determinado fato. Ele leva para seu blog, portanto para seu leitor, a informação em primeira mão, em tempo real. O que na maioria das vezes, aliás quase sempre, os webjornais não fazem.
Primeiro porque o blogueiro trabalha independente da linha editorial dos webjornais. Veicula e assume a responsabilidade individual pelas informações que veicula na blogosfera. Dar a novidade apurada com suas fontes, construídas ao longo de anos de atuação no ramo jornalístico.
Enfim: usa sua credibilidade para comunicar os fatos a seus leitores, sempre fiéis. Esses leitores só mantêem o acesso ao blog se perceber que eles encontam lá um outro ângulo dos fatos, a novidade passada no mesmo momento em ocorre. Isto é possível, porque nós blogueiros andamos sempre colados aos nossos notebooks, nossas máquinas modernas que dão acessos imediato à Internet, não importa o local onde estivermos.
Os Blogs estão se tornando tão importantes, que muitos jornais e principalmente WEbjornais, estão contratando jornalistas blogueiros para escrever em suas páginas na rede ( veja os casos do jornalistas Noblat, Josias de Souza...).
Como fica a questão da imparcialidade na publicação de notícias no Blog?
JCA - A imparcialidade só é possível se o blogueiro conseguir - é a maior tarefa de qualquer bom repórter - apurar os fatos com rigor para só depois transformá-los em notícia. E um dos métodos que uso para ser imparcial é me apegar aos fatos sempre. Só dar a notícias depois de apurar se a fonte não está nos usando como veículo para passar assuntos de seu interesse pessoal ou empresarial.
É claro que não possível evitar que algum tipo de proveito seja tirado de uma informação.Mas, o fundamental é que ela tenha o objetivo social, melhore o nível de informação de quem a ler, ouvir ou ver. E sabe qual é a punição quando algum comunicador erra, intencional ou não? É simples: perde a credibilidade, perde acessos ao seu blog e com o tempo... desaparece ou vira fantasma da web - sem acessos, sem credibilidade. Pensem nisso!
O que te levou a fazer um blog?
JCA - Percebí que a ferramenta eletrônica - afinal o Blog nos fornece um editor eletrônico ágil e de fácil uso - faria com que eu, jornalista que está no mercado a mais de 25 anos, tivesse um espaço de comunicação adequado à chamada economia do conhecimento. E sem precisar estar ligado a nenhum contrato de trabalho, a nehuma linha editorial de nenhuma empresa. Sem horário para escrever, sem submeter meu matrial jornalístico a ninguém. Só à minha consciência profissional e aos meus leitores. É bom lembar que isto não quer dizer revolta contra o chamado sistema. E sim, uma rara oportunidade de enfrentar um novo desafio, uma nova forma de comunicação, que está na ferramenta internet.
Com isso, posso levar para meu BLOG as informações que não tinha aonde publicar, já que não sou funcionário de nenhum veículo, de nenhuma mídia tradicional. Sou hoje um "nanoempresário da blogosfera". Chique, não é mesmo! Olha, e tem mais: para fugir da armadilha tentadora de ficar escrevendo editoriais, artigos revoltados contra isto ou aquilo, estabelecí no meu plano de negócios, que meu blog seria um BLOG DE NOTÍCIAS, ou seja, focado nos fatos e tentando sempre, redigir ou publicar notícias que respondam aos princípios do bom jornalismo: quem, quando, onde, como e por quê?
E tem dado certo: em 1 ano e 8 meses de blog, atualizado diariamente no mínimo dez vezes, estou com mais de 500 MIL ACESSOS. E já tenho cinco parcerias - banners empresariais - que investem em nosso BLOG apostando no alcance, na credibilidade que construimos, desde que trabalhamos como repórter político e apresentador do MGT e Bom Dia Minas na Rede Globo, até nosso trabalho como âncora do Programa Economia e Negócios, da FIEMG, na Rede Minas e nosso trabalho como âncora da TV Assembléia Legislativa de Minas, com quem temos um contrato empresarial, baseado no CNPJ e não no CPF.
Há um blog jornalístico que você sempre acompanha? Qual?
JCA - Mais de um, é claro. O do Josias de Souza da Folha de SP, do Noblat do Jornal O Globo, o do Claudio Humberto.
Qual a sua opinião sobre o Blog do Noblat? JCA - É a melhor possível. Ele foi o meu guru, sem eu o conhecer pessoalmente. O blog dele foi minha referência para criar o meu BLOG DE NOTÍCIAS. Afinal, Noblat é um notável jornalista, um excelente repórter, um empreendedor que pela primeira vez ousou ser independente, usando a maior ferramenta da web que um comunicador poderia ter em mãos - o BLOG.
Bem, é isso! Olha, obrigado pela oportunidade de colaborar com o trabalho acadêmico de vocês. Espero que tenha sido útil aos objetivos traçados pela turma de futuros colegas jornalistas. Lembarndo que todos vocês chegarão ao mercado de trabalho com a oportunidade de usar as novas ferramentas da web, entre elas, o BLOG. Acredito que muitos de vocês serão meus colegas na BLOGOSFERA. Como eu, vão virar "nanoempresários da blogosfera". E, obrigado pelos elogios ao nosso BLOG DE NOTÍCIAS. Por favor, continuem acessá-lo e o RECOMENDE para seus amigos e amigas, amplie minha audiência. Desejos-lhes SUCESSO! Um abraço do "noempresário blogueiro", João Carlos Amaral.
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Sábado, Dezembro 15, 2007
INCLUSÃO NATALINA. Até dia 18 você pode participar adotando uma cartinha de crinaça carente. Iniciativa dos CORREIOS, pilotado em Minas pelo nosso amigo Fernando Miranda. LEIA!
Cerca de 40 mil cartas para Papai Noel ainda precisam de padrinhos Projeto de Responsabilidade Social dos Correios prorroga para dia 18 prazo para adoção de cartas
Quem ainda não adotou uma cartinha destinada ao Papai Noel pode procurar os postos de apadrinhamento dos Correios, na capital e no interior do Estado, até a próxima terça-feira (18). Das mais de 110 mil* correspondências que chegaram ao Projeto, cerca de 40 mil ainda esperam por padrinhos. De acordo com o diretor dos Correios em Minas Gerais, Fernando Miranda, a prorrogação do prazo visa atender a um número maior de pedidos. "A meta é superar o percentual de atendimento alcançado no ano passado, que foi de 86%", destaca. Além do prazo estendido, em Belo Horizonte, o Núcleo do Projeto (Avenida Paraná, 477) e a agência Central dos Correios (Avenida Afonso Pena, 1270) funcionam neste sábado (15), de 9h às 12h, disponibilizando cartas aos interessados. No interior de Minas, os interessados devem buscar informações na agência Central dos Correios da cidade.
Projeto vai à Praça da Liberdade neste domingo (16)
Neste domingo (16), o Projeto Papai Noel dos Correios irá disponibilizar ao público, na Praça da Liberdade, cartas de crianças que ainda esperam por padrinhos. A ação busca facilitar o processo de apadrinhamento e será realizada de 8h às 12h.
Postos de apadrinhamento
Belo Horizonte e Região Metropolitana - Núcleo do Projeto: avenida Paraná, 477, sobreloja, Centro;
- Agência Central: avenida Afonso Pena, 1270, Centro;
- Agência Parque Industrial: avenida Cardeal Eugênio Pacelli, 1801, Contagem.
- Agência Central: avenida Afonso Pena, 1270, Centro;
- Agência Parque Industrial: avenida Cardeal Eugênio Pacelli, 1801, Contagem.
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