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Terça-feira, Julho 31, 2007

CONTAGEM regressiva a caminho dos 300 mil ACESSOS ao nosso BLOG DE NOTÍCIAS. Atingimos hoje 294.153 acessos.Os números são do provedor TERRA.

Posts:  1.903 Rascunhos:  28 Comentários:  69.465 Visitas Únicas:  294.153 Pageviews:  299.522

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Terça-feira, Julho 31, 2007

Aprecie a mais recente foto, feita pela Nasa, do nosso velho e depedrado planeta TERRA. Do espaço não dá para ver o ridículo papel que o ser humano representa aqui embaixo. OLHE e PENSE!



                      

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Terça-feira, Julho 31, 2007

Uma família longeva. Dona Inácia Mota de Carvalho, mãe da decoradora Cida Amaral faz 80 anos. O irmão dela, Zé Maria Mota completa 90 anos em setembro, lá em Juiz de Fora. O pai de dona Inácia e do sô Zé Maria - chamado João Virgílio morreu com quase 100 anos. Na foto abaixo, dona Inácia, uma jovem de 80 anos, e uma das bisnetas dela, Vitória.

                                                       
                                                      
                                                        A decoradora Cida Amaral e mãe dela,
                                                              dona Inácia Mota de Carvalho.

                      

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Terça-feira, Julho 31, 2007

LONGEVIDADE comemorada em grande estilo em Barbacena - fica a 165 kms de Belo Horizonte - no alto da Serra da Mantiqueira, Campo das Vertentes.

Em Barbacena: os 80 ANOS de dona Inácia Mota de Carvalho, mineira nascida no município de Bias Fortes, mas que mora erm Barbacena há mais de 35 anos - depois de ter morado em Desterro do Melo - movimentou a família Carvalho. A comemoração foi em Barbacena. Teve missa solene celebrada na igreja do Divino e depois uma recepção do salão de festas montado pelas filhas, filhos,genros e noras, próximo à residência da aniversariante no bairro São Sebastião. De Belo Horizonte compareceram o casal Aparecida de Carvalho Amaral(filha de dona Inácia) e João Carlos Amaral(genro) com os filhos Júlio César, Eduardo e Natália; de Rio Novo foram abraçar dona Inácia o seu filho Antônio e a nora Laiza, com os filhos Larissa e Gabriel; de Juiz de Fora compareceu outro filho de dona Inácia, o artista plástico Mário Carvalho. Presentes também as filhas: Clotildes com o Marido Antônio Carlos o Tatau, seus filhos Alan e a mulher Adriana e os filhos do casal João Vítor e Luiz Fernando; Aline e Alessandro; Inácia e Aganello com os filhos Guilherme e Giovane; Suzana; Nilza e Marcos Henrique o Dutra,com os filhos Fabinho, (a mulher dele Régina e a filha do casal Maria Eduarda) e Flávia, o marido Serginho e a filha Vitória; Vera Carvalho com os filhos Fernanda e Thiago. Anotamos ainda as presenças de Eugênio e Teresa Rodrigues com a filha Juliane( estudante de Direito no último ano); minha mãe dona Conceição, amiga da aniversariante há muitos anos, acompanhada de outra amiga de dona Inácia, a dona Nazinha Amaral (mãe do piloto, comandante da TAM, coronel Jorge Amaral, o comandante JAM) e muitos outros amigos e amigas de dona Inácia. Desejamos felicidades e muitos anos de vida a Dona Inácia, que chegou aos 80 anos de idade com muita alegria de viver.Confira as fotos, que VALEM POR MIL PALAVRAS.

Comentários

#1. - (Email não informado)

#2. celso - (celsocastilho@ccbe.com.br) Prezados amigos João e Cida Como é bom poder comemorar estas datas. Eu tenho o privilégio de faze-las com o meu paí, seu velho conhecido de 90 anos e a minha mae de 91 anos. Um abraço especial a Dona Inacia e a Cida.Que voces possam comemorar por longos anos.Contínuo visitante assíduo do seu Blog. Celso

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Segunda-feira, Julho 30, 2007

Assembléia Legislativa vai discutir a distribuição do ICMS entre os 853 municípios de Minas. MONTES CLAROS, no norte de Minas, vai sediar o primeiro encontro, dia 10 de agosto.

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai debater a distribuição de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios mineiros. Durante o Fórum Técnico "ICMS Solidário", serão debatidas sugestões para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 637/07. De autoria do deputado Dinis Pinheiro (PSDB), o projeto altera a Lei 13.803, de 2000, que trata da distribuição de repasses do ICMS para as prefeituras. O fórum técnico vai mobilizar autoridades e lideranças regionais, e será precedido por etapas de interiorização em 12 cidades-pólo, a começar por Montes Claros, no dia 10 de agosto. A etapa final será realizada nos dias 2 e 3 de outubro no Plenário da ALMG.

Mais conhecida como Lei Robin Hood, a Lei 13.803 dispõe sobre a distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios, com a finalidade de descentralizar a aplicação dos recursos, estimular o aumento da arrecadação municipal e a implementação de políticas públicas voltadas para a melhoria de vida da população. A distribuição desses recursos leva em conta fatores como área geográfica, população, receita própria, educação, saúde, produção de alimentos, extração mineral, meio ambiente, patrimônio cultural e movimentação econômica de cada cidade.

O PL 637/07 visa alterar a legislação atual de modo a separar os critérios de distribuição do ICMS em econômicos, sociais e de compensação solidária. Caso ele seja aprovado, seriam criados filtros para beneficiar os municípios com arrecadação per capita inferior à média estadual. Segundo estimativas da Consultoria da ALMG, a mudança aumentaria a arrecadação de 762 dos 853 municípios mineiros. A proposta tem o apoio da Frente Parlamentar em Prol do ICMS Solidário, a ser lançada na próxima terça-feira (7).

Todas as regiões do Estado vão sediar encontros onde será possível debater as mudanças propostas e apresentar sugestões para aprimorar o Projeto do ICMS Solidário. Cada encontro contará com as participações de deputados, prefeitos, vereadores e presidentes de associações regionais. Na etapa final, será elaborado um documento com as sugestões colhidas durante o fórum técnico. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo telefone (31) 2108-7686.

                      

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Segunda-feira, Julho 30, 2007

CÂNCER INFANTIL. Banda mineira Jota Quest participa - junto com o McDonald´s - de campanha em BH, para ajudar as crianças doentes. A informação vem do jornalista Schubert Araújo da Multitexto.

Instituto Ronald McDonald e Hospital DasClínicas lançam (amanhã), dia 31, 
a campanha MCDia Feliz 2007.

                                    Carreata e Banda Jota Quest
                         despertam a população para a causa do câncer infantil

 O Instituto Ronald McDonald e o Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) lançam nesta próxima terça-feira, dia 31, a partir das 9 horas, a campanha McDia Feliz 2007.Trata-se da maior campanha em prol do combate ao câncer infanto-juvenil no País, que este ano será realizada no dia 25 de agosto (sábado) em âmbito nacional. Este ano, o lançamento da campanha em Belo Horizonte será marcado por um dia festivo: Uma carreata partirá do Hospital das Clínicas (avenida Alfredo Balena, 110) e seguirá até o restaurante  McDonald's da Savassi (Av. Getúlio Vargas, 1300), onde será feito o lançamento regional do McDia Feliz 2007, que contará com a presença do vocalista da Banda Jota Quest, Rogério Flausino, que é o padrinho da campanha em Belo Horizonte.

O objetivo é chamar a atenção do público para a importância da iniciativa, que anualmente destina todo o valor arrecadado com a venda dos sanduíches Big Mac (exceto alguns impostos), nesta data, para  instituições que atendem crianças com câncer.

Pelo segundo ano consecutivo o Hospital das Clínicas foi a instituição escolhida em Belo Horizonte como beneficiária da campanha. O montante arrecadado no ano passado e este ano será aplicado na construção de uma unidade onco-hematológica pediátrica, a ser instalada no 10º andar, ala norte, do prédio principal do HC, que terá 22 leitos de internação para crianças com câncer, incluindo dois leitos isolados para pacientes pós-transplantados de medula óssea. Em 2006, a  campanha McDia Feliz envolveu funcionários do hospital e um grande número de voluntários que participaram de atividades diversas para otimizar a arrecadação e conseqüentemente o repasse para o HC/UFMG.

 Em 2006, a campanha McDia Feliz arrecadou um total de R$ 140.381,82 com a venda do sanduíche Big Mac nas 21 lojas localizadas em Belo Horizonte, Contagem, Betim, Governador Valadares e Ipatinga, além de R$ 31.721,76 apurados com a venda de brindes e do repasse do dinheiro arrecadado nos cofrinhos localizados nos caixas desses restaurantes, totalizando R$ 172.103,58.

 Unidade onco-hematológica pediátrica

 Apesar do sucesso da campanha, o recurso ainda é insuficiente para a construção da nova unidade. Apenas as obras na unidade onco-hematológica pediátrica estão orçadas em R$ 925.947,75, o que reforça a necessidade da renovação da parceria, que esse ano conta com a venda do sanduíche em mais duas lojas somente em Belo Horizonte, totalizando 23 pontos de vendas na Região Metropolitana, além dos restaurantes de Governador Valadares e Ipatinga.

 A construção da unidade onco-hematológica pediátrica cumpre a meta de humanizar o atendimento a crianças com câncer no Hospital das Clínicas da UFMG. Atualmente os pacientes onco-hematológico pediátricos assistidos permanecem internados na unidade de pronto-atendimento (PA), onde  convivem com outras crianças portadoras de várias doenças. A mudança, com isso, traz, sobretudo, conforto e segurança aos pequenos pacientes submetidos ao desgastante tratamento do câncer .

 Com 517,5 m² de área total, o novo espaço vai beneficiar especialmente pacientes de 0 a 16 anos portadores de câncer. O objetivo é oferecer também um atendimento multidisciplinar, área de apoio, brinquedoteca, refeitório e solário com 150 m².

 Como participar

 Há várias formas de participar do McDia Feliz 2007. Já estão disponíveis para a venda os tickets antecipados, no valor de R$ 6,90 cada, que dão direito a um Big Mac no dia 25 de agosto, data da campanha McDia Feliz. Os tickets antecipados, assim como os brindes e as camisas, já estão disponíveis na assessoria de comunicação do Hospital das Clínicas da UFMG (1º andar, ala sul). Também serão montados postos de venda, para divulgação durante a campanha.

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Segunda-feira, Julho 30, 2007

"LÍDERES são LEITORES". Esta certeza, que nos vem pela observação dos outros de nós mesmos, que temos produção intelectual - no meu caso o jornalismo - é com certeza o pensamento que move os CORREIOS, presidido pelo competente sul mineiro (de Paraisópolis), Carlos Henrique CUSTÓDIO. É a conclusão a que cheguei ao ler a notícia abaixo enviada ao nosso BLOG DE NOTÍCIAS. O FATO: o programa "INCENTIVO À LEITURA," do jornal ANDRADAS HOJE REGIONAL, implantado há três anos, recebe agora o apoio dos Correios. O projeto é piloto e poderá ser levado pelos Correios a outras regiões do País.

 

Correios apóiam programa de incentivo à leitura

Alunos passaram a estudar e participar
mais da sociedade Alunos passaram a estudar e participar
mais da sociedade

Brasília – O  programa de “Incentivo à Leitura” do jornal "Andradas Hoje Regional" atende cerca de 3,5 mil estudantes de escolas rurais e urbanas de Andradas (MG). Cada aluno recebe gratuitamente toda semana um exemplar para participar de atividades de leitura na escola. O objetivo é despertar o interesse nos jovens para o hábito da leitura e assim ajudar na sua formação.

O resultado tem surpreendido os organizadores - os estudantes passaram se interessar mais pelo estudos, tirando melhores notas. Também eles estão se conscientizando melhor sobre os problemas da comunidade,  ao se inteirarem e discutirem as notícias do jornal. Até as próprias famílias estão sendo beneficiadas, porque os alunos levam exemplares para casa.

 "A educação deve ser prioridade em todos os projetos e patrocínios do governo. Um apoio aparentemente simples como este faz diferença nas escolas públicas do interior do Brasil, porque é mais um estímulo ao estudo", afirmou o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

O programa começou há três anos e agora conta com o patrocínio dos Correios para imprimir e distribuir os  exemplares aos alunos. Para a empresa, o  programa funciona como um projeto-piloto, que pode ser estendido para outros municípios do país.


                      

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Segunda-feira, Julho 30, 2007

O COLÍRIO desta segunda-feira´vem da coluna do César Romero da Tribuna de Minas de Juiz de Fora. Confira!

                                                            
                 Ariele Dutra Ferreira, uma das participantes do curso de modelos de Patrícia Alvim

                      

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Segunda-feira, Julho 30, 2007

GIRO PELO INTERIOR. Sai resultado dos monumentos vencedores da promoção do competente e criativo colunista da Tribuna de Minas, César Romero. Eleitas as SETE MARAVILHAS de Juiz de Fora. CONFIRA, todos detalhes com FOTOS. Parabéns ao nosso amigo Cabelin!

                                                                 Sete Maravilhas de JF
Foi um sucesso a participação dos leitores desta coluna na enquete sobre as Sete Maravilhas de Juiz de Fora, inspirada no concurso que escolheu o Cristo Redentor como uma das Sete Maravilhas do Mundo.
Mesmo informalmente, evidenciou a grande preocupação e o orgulho dos juizforanos com seu rico patrimônio cultural, atingindo ainda leitores on-line de vários pontos do País e do exterior.
A iniciativa recebeu elogios por valorizar a cultura da cidade e também chamar a atenção para o estado de conservação. Uma das participantes, Jamile Luiza dos Santos Oliveira observou que "a nossa cidade tem ainda muita possibilidade de desenvolvimento mas é muito importante a preservação da nossa história".
A lista com 18 opções, elaborada pelos artistas plásticos Valéria Faria e Ricardo Cristófaro, como enfatizou Janaína Almeida Szajnfarber "era de deixar qualquer leitor confuso na hora de votar... Juiz de Fora tem lugares lindos e às vezes não nos damos conta disso".
E suscitou ainda uma grande paixão pela cidade, demonstrada nos e-mails de Carlos Alberto Vilhena ("... mas a maior maravilha mesmo é a cidade de Juiz de Fora, inigualável em tudo"), Vivian Werneck Alvim ("amo o lugar em que vivo") e Bruno Larcher ("aqui é tão bom de se viver que a cidade deveria estar cercada por muros e cobrar ingresso para entrar").
As "Sete Maravilhas" escolhidas foram: Cine-Theatro Central, Museu Mariano Procópio, Centro Cultural Bernardo Mascarenhas, antigo Mercado Municipal, Academia de Comércio, Instituto Granbery e Castelinho da Cemig.



"Para uma das Maravilhas de Juiz de Fora, voto no majestoso templo da cultura: o Cine Theatro Central, sempre elogiado pelos grandes e renomados artistas que nele se apresentam.
Michel Maia




"Voto nessa maravilha, a Academia, não só de se ver, mas onde se respira vida e amor.
Beth Sacchetto










"O Centro Cultural Bernardo Mascarenhas mostra a magnitude que a nossa Juiz de Fora já teve no passado.
Daniela Werneck




"Com certeza, o Castelinho da Cemig é um dos grandes marcos da cidade. Nos traz à lembrança a arquitetura medieval.
Ana Paula Lélis





"Granbery, instituição centenária que faz diferença na vida da cidade e na paisagem juizforana.
Suzana dos Reis









"O antigo Mercado Municipal é
Um belíssimo exemplar do estilo eclético e, por sua requintada ornamentação, merece ser uma das maravilhas. É antigo Mercado Municiapl.
João Manuel




"Espero que a reforma torne o Museu Mariano Procópio, este lugar mágico que consegue nos remeter ao passado, em um lugar ainda mais encantador. O segundo maior museu imperial do Brasil deve ser tratado com um carinho muito especial por todos nós juizforanos, pois é um grande atrativo turístico. Quem vem de outras cidade se encanta com tudo que encontra por lá.
Ricardo Prata



                      

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Domingo, Julho 29, 2007

Simony Esteves está neste momento fazendo o Media Trainnig Socorro! Estou na Tv com o consultor de imagem Joao Carlos Amaral

O curso começou por volta de 10 da manhã. A empresária Simony Esteves, uma das mais talentosas e competentes joalheiras de minas gerais, está treinando diante da camera, posturas, gestos e a maneira adequada de dar uma excelente entrevista para a televisão.

Segundo ela, o Media trainning será uma ferramenta de fundamental importancia no ramo de atividade de joalheria, já que ela é sempre convidada para dar entrevistas a mídia nacional sobre os negócios. Além disso, com a técnica que ela está absorvendo de como se comportar diante das cameras, ela também vai usar a teleconfencia e a webconferencia para se comunicar com suas/seus clientes espalhados por todo o país e até no exterior.

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Sábado, Julho 28, 2007

GIRO PELO INTERIOR. Aí está uma foto histórica do site www.nanademinas.com.br, de Carmo do Rio Claro, sul de Minas. Da esquerda para a direita: o arquiteto Oscar Niemeiyer, ao centro o saudoso advogado, deputado, Advogado Geral da União no governo do presidente Itamar Franco, José de Castro Ferreira e à direita o filho dele, o atual vereador João Paulo,do PDT, pré-candidato a prefeito do muniio de Carmo do Rio Claro, terra de seu pai. DETALHE: tomei conhecimento da foto histórica através da viúva de Zé de Castro, a dinâmica advogada Ana Amélia. Nos encontramos no Verdemar, aqui em BH. Valeu a sugestão. Acessei o site da Nãna e aí está a foto emblemática. Obrigado Ana Amélia! Mande-me mais sugestões e notícias. O nosso BLOG DE NOTÍCIAS é seu, de seus amigos e amigas e da população aí de Carmos do Rio Claro. É um tributo à memória de meu amigo Zé de Castro, que sempre nos prestigiou - nos dando informações privilegiadas sobre os bastidores da política - quando iniciamos nossa carreira de repórter político da Rede Globo em Juiz de Fora e que prosseguiu quando viemos para BH. Fica o reconhecimento. A gratidão!

José de Castro Ferreira com o caçula João Paulo abraçam Oscar Neimeyer na cerimônia em que o mestre recebe a Medalha Real de Ouro para a Arquitetura Britânica em 1998

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Sábado, Julho 28, 2007

O casal empresário barbacenense Luiz Paulo NECA Amaral e Helena(ela de vermelho), seguindo neste sábado para Estação de Esquí de Bariloche na Argentina.O casal fica lá, com as filhas - Virgínia e Vitória - até dia 4 de agosto. Merecido descanso!

                  

                      

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Sábado, Julho 28, 2007

GIRO PELO INTERIOR. O colunista Idinando Borges, do www.barbacenaonline.com.br registrou o aniversário duplo do advogado José Artur Filardi e a mulher dele Patrícia na Cabana da Mantiqueira.

Foi na Cabana da Mantiqueira, onde a tradição é o cartão de visita, a comemoração do duplo aniversário de José Arthur e Patrícia Filard. Mesas de frios, com o requinte de pães e queijos. Um bom espumante, o velho scoth e uma animada banda agitaram a pista para familiares e amigos íntimos. Já passava da primeira hora da madrugada, quando o serviço impecável da casa, anunciou os pratos quentes, saborosos como sempre! Fazendo as honras da casa, Rommel, Janine e Rhamanita Xavier ao lado do sempre cordial Silvério Galvão. José Arthur Filard começou a escrever sua história no Banco Mercantil, onde conquistou amigos e fez uma bela carreira. Foi Secretário de Governo na administração Célio Mazoni, onde atuou com diplomacia. Hoje, mesmo sendo homem de confiança do Ministro Hélio Costa, mantêm os vínculos com a cidade e muitos amigos. Parabéns!

Patrícia e José Arthur Filard com os filhos

                      

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Sábado, Julho 28, 2007

Novos investimentos em Minas. Tigre vai investir 27 milhões,em Pouso Alegre, sul de Minas e a Bombril 3 milhões de reais na expansão de sua fábrica em Sete Lagoas.

Tigre e Bombril anunciam novos investimentos em Minas Gerais

Lúcia Sebe/Secom MG Duas das mais representativas indústrias dos setores de construção civil e de limpeza e higiene, as gigantes brasileiras Tigre e Bombril , assinaram nesta sexta-feira (27) protocolos de intenções na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), em Belo Horizonte, garantindo a realização de novos investimentos em Minas Gerais. A Tigre aplicará R$ 27 milhões na construção de uma fábrica em Pouso Alegre, no Sul do Estado. Já a Bombril investirá R$ 3 milhões para reativar a linha de produção de lã de aço na unidade fabril de Sete Lagoas, região Central do Estado, que, desde 2005 fabrica apenas saponáceos. "O Estado tem trabalhado muito em sua política de atração de novos empreendimentos. Temos demonstrado que Minas Gerais está de portas abertas para quem deseja investir aqui", afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcio de Lacerda. Bombril A fábrica da Bombril S/A, em Sete Lagoas, região Central do Estado, voltará a produzir lã de aço, depois de três anos, conforme estabelece protocolo de intenções assinado nesta sexta-feira na Sede. Serão investidos R$ 3 milhões na instalação de máquinas de última geração e adequação do edifício à nova linha. O projeto de reimplantação da unidade fabril de lã de aço está previsto para começar ainda neste mês e deve ser concluído até o fim do ano, quando deverá atingir a capacidade instalada de produção de 6 mil toneladas/ano e receita aproximada de R$ 140 milhões. "A produção pode aumentar dependendo da demanda do mercado. No futuro, temos também a intenção de introduzir linhas de produção de nossas marcas de detergentes e desinfetantes, já que outras unidades já começam a enfrentar estrangulamento", disse o presidente do Conselho de Administração da empresa, Ronaldo Sampaio Ferreira, ao avaliar as possibilidades de outros investimentos no Estado. A unidade de Sete Lagoas foi inaugurada em 1987 e era dedicada à fabricação de esponjas de lã de aço. Em novembro de 2004, a fábrica foi desativada. Um ano depois, a unidade voltou a operar, mas dessa vez dedicada, exclusivamente, à produção de saponáceos. Na época da reativação da unidade, a empresa investiu cerca de R$ 4 milhões. Atualmente, a fábrica de Sete Lagoas é a única a produzir o sapólio Radium, marca de saponáceo da empresa. Com a expansão o número de empregos diretos passará dos atuais 90 para 240, enquanto os indiretos saltarão de 180 para 480. Ou seja, ao final do processo de implementação da nova linha a empresa será responsável por 720 vagas de trabalho no município. "A parceria do Estado com a empresa é antiga. Um dos motivadores do novo empreendimento no Estado foi a certeza de que Minas pode oferecer vantagens como mão-de-obra capacitada", disse o secretário. A logística foi outro ponto decisivo para definir os investimentos da empresa. Além da proximidade com mercados consumidores, Minas Gerais passará a fornecer também a matéria-prima da lã de aço. A empresa adiantou que a Belgo-Arcelor será a escolhida para o atendimento da demanda de 6,5 mil toneladas de aço anual (trefilados). A Bombril tem destino certo para os resíduos de produção da lã de aço em Sete Lagoas. O pó de aço será vendido à indústria automotiva para a fabricação de pastilhas de freio. Já o fino arame que resta ao fim do processo de produção é transformado em pequenas fios corrugados a serem usados na argamassa de concreto para garantir maior resistência ao produto usado na construção civil. Tigre terá fábrica no Sul de Minas A cidade de Pouso Alegre, no Sul de Minas, foi escolhida pela Tigre S.A – Tubos e Conexões, para abrigar a sua nova unidade industrial. A fábrica deverá começar a operar até o início do próximo ano. Serão investidos R$ 27 milhões, em duas fases, e 450 novos empregos deverão ser gerados quando a unidade fabril estiver em plena operação. A unidade vai concentrar toda a produção de acessórios  da empresa, como armários, caixas, tanques e assentos e tampas para vasos sanitários. "A decisão foi baseada na necessidade de ter um foco específico para esse tipo de problema. Para produzir tubos não precisamos de designer em outras unidades. Pouso Alegre vai precisar contratar esse tipo de profissional para o desenvolvimento de produtos atraentes e competitivos", afirmou Evandro de Oliveira Sant´Anna (foto), diretor-geral da Tigre em Pouso Alegre. O projeto será dividido em duas fases. A primeira, que se inicia no ano que vem, vai investir R$ 19 milhões. Os recursos serão aplicados na construção das edificações e na compra de equipamentos. A primeira fase possibilitará o início da produção de utensílios de plástico. Na segunda fase, em que serão investidos mais R$ 8 milhões, entre 2009 e 2010, a empresa irá incluir na linha de produção itens como colas, solventes, pasta lubrificante e anéis de borracha. "Os investimentos chegam no momento em que a construção civil, espécie de termômetro da economia do país, está aquecida. Portanto, há boas perspectivas para o sucesso da nova empreitada", afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcio de Lacerda. No ano passado, a Tigre obteve faturamento bruto de R$ 1,7 bilhão. No primeiro semestre a expansão da empresa foi de cerca de 6%, acima da expectativa para o período. A empresa tem planos de investir também em unidades no exterior.

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Sábado, Julho 28, 2007

PARA LER E PENSAR. Poder Legislativo explica, em detalhes, o que foi aprovado nas emendas ao projeto do Ministério Público na votação em plenário.

Aprovado no Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 12 de julho de 2007, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/07 chamou a atenção da sociedade mineira pelas mudanças que promove na organização do Ministério Público (MP). De autoria do procurador-geral de Justiça, o projeto altera a Lei Complementar 34/94. Para tornar-se lei, o PLC 17/07 deve ser sancionado pelo governador do Estado até o início de agosto. Ele pode vetar o texto totalmente ou em parte.

O ponto mais debatido está em seu artigo 8º, que transferiu, dos promotores para o procurador-geral de Justiça, a iniciativa para instaurar procedimento investigatório e promover inquérito civil relativos a atos praticados pelo vice-governador, advogado-geral do Estado, secretários, deputados, magistrados, promotores ou conselheiros do Tribunal de Contas. Hoje, a legislação refere-se apenas ao governador, a presidentes da Assembléia ou de tribunais. Mas o PLC 17/07, com as emendas aprovadas na Assembléia Legislativa, vai bem além dessa medida, e inclui propostas que visam ampliar a transparência do Ministério Público, sua eficiência e eficácia, e o controle social da instituição.

A mudança relativa às atribuições do procurador-geral de Justiça já foi promovida por outros quatro estados. A regra já vale em São Paulo, Bahia, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Em relação a São Paulo, onde a norma foi estabelecida em 1993, foi proposta uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O Tribunal considerou a medida válida, em decisão liminar. É bom lembrar que o PLC 17/07 não impede qualquer promotor de propor ação civil pública contra as autoridades citadas, o que está de acordo com a interpretação do STF.

Prefeitos - Com relação aos prefeitos e presidentes de câmaras municipais, nada muda. Os promotores de cada comarca mantêm a autonomia para conduzir inquéritos civis e outros procedimentos investigatórios em relação às autoridades municipais. Também não há restrição à participação do Ministério Público em inquéritos penais, que são conduzidos pela autoridade policial. - Com relação aos prefeitos e presidentes de câmaras municipais, nada muda. Os promotores de cada comarca mantêm a autonomia para conduzir inquéritos civis e outros procedimentos investigatórios em relação às autoridades municipais. Também não há restrição à participação do Ministério Público em inquéritos penais, que são conduzidos pela autoridade policial.

Propostas visam aperfeiçoar atuação do MP

Entre as modificações propostas, está a ampliação do papel do corregedor-geral da instituição, que passará a receber denúncias ou reclamações apresentadas por qualquer pessoa envolvendo irregularidade ou abuso de promotor ou procurador. Isso já ocorre nas comissões do Legislativo em relação a denúncias contra qualquer autoridade pública.

Publicidade - As mudanças propostas determinam a identificação e publicação de diversas ações e procedimentos do Ministério Público, inclusive na internet. Também são estabelecidos prazos para que procuradores e promotores se manifestem sobre relatórios de comissões parlamentares de inquérito, denúncias populares ou de órgãos externos. As queixas que não resultarem em nenhuma providência no prazo de 90 dias deverão ser encaminhadas ao Conselho Nacional do Ministério Público, órgão encarregado do controle externo da instituição. - As mudanças propostas determinam a identificação e publicação de diversas ações e procedimentos do Ministério Público, inclusive na internet. Também são estabelecidos prazos para que procuradores e promotores se manifestem sobre relatórios de comissões parlamentares de inquérito, denúncias populares ou de órgãos externos. As queixas que não resultarem em nenhuma providência no prazo de 90 dias deverão ser encaminhadas ao Conselho Nacional do Ministério Público, órgão encarregado do controle externo da instituição.

Rodízio - Em seu artigo 4º, o PLC 17/07 implanta um rodízio obrigatório nas promotorias especializadas, como as das áreas de Meio Ambiente, Infância e Adolescência e Defesa do Consumidor. O titular da promotoria deverá ser substituído a cada dois anos, no máximo, e só poderá voltar a ocupar a função depois que todos os integrantes da mesma comarca tenham passado por ela. A medida tem o objetivo de evitar que uma pessoa se perpetue no cargo, e que a atuação do MP seja prejudicada pela personalização. - Em seu artigo 4º, o PLC 17/07 implanta um rodízio obrigatório nas promotorias especializadas, como as das áreas de Meio Ambiente, Infância e Adolescência e Defesa do Consumidor. O titular da promotoria deverá ser substituído a cada dois anos, no máximo, e só poderá voltar a ocupar a função depois que todos os integrantes da mesma comarca tenham passado por ela. A medida tem o objetivo de evitar que uma pessoa se perpetue no cargo, e que a atuação do MP seja prejudicada pela personalização.

Perda de cargo - Já em seu artigo 11, o projeto acrescenta algumas hipóteses que podem fazer o promotor perder o cargo por decisão judicial transitada em julgado: abuso no direito de ação; negligência persistente nos processos em que atuar; constantes e repetidas perdas dos prazos processuais; omissão nos processos em que a participação do Ministério Público for determinada por lei; ação judicial sem fundamento ou apresentada com intenção de causar dano (má-fé). - Já em seu artigo 11, o projeto acrescenta algumas hipóteses que podem fazer o promotor perder o cargo por decisão judicial transitada em julgado: abuso no direito de ação; negligência persistente nos processos em que atuar; constantes e repetidas perdas dos prazos processuais; omissão nos processos em que a participação do Ministério Público for determinada por lei; ação judicial sem fundamento ou apresentada com intenção de causar dano (má-fé).

Despesas - O texto aprovado também prevê que a instituição do Ministério Público terá que arcar com as despesas processuais nas causas em que for derrotado (artigo 7º). Essa medida é amparada pelos artigos 19, 20, 21 e 27 do Código de Processo Civil. Nos casos de dolo (má-fé) ou culpa (negligência ou imperícia), o promotor responderá pessoalmente pelas despesas. Nessa última determinação, o PLC 17/07 apenas confirmou o que já é previsto pela Constituição Federal, no parágrafo 6º do artigo 37. - O texto aprovado também prevê que a instituição do Ministério Público terá que arcar com as despesas processuais nas causas em que for derrotado (artigo 7º). Essa medida é amparada pelos artigos 19, 20, 21 e 27 do Código de Processo Civil. Nos casos de dolo (má-fé) ou culpa (negligência ou imperícia), o promotor responderá pessoalmente pelas despesas. Nessa última determinação, o PLC 17/07 apenas confirmou o que já é previsto pela Constituição Federal, no parágrafo 6º do artigo 37.

Município sem promotor - O projeto ainda deverá facilitar o acesso de moradores de muitos municípios menores ao Ministério Público. Hoje, vários deles não contam com um promotor de Justiça. O PLC 17/07 cria uma gratificação para os promotores designados para atender mais de uma Procuradoria ou Promotoria de Justiça na mesma comarca em que for titular. A gratificação será de até 15% do subsídio (R$ 3.316). Também fica criada uma indenização por plantões realizados nos finais de semana, feriados, ou em razão de medidas urgentes. O valor deverá ser fixado pelo procurador-geral de Justiça. De acordo com justificativa do procurador-geral, os adicionais são mais econômicos que o pagamento de diárias, adotado atualmente. - O projeto ainda deverá facilitar o acesso de moradores de muitos municípios menores ao Ministério Público. Hoje, vários deles não contam com um promotor de Justiça. O PLC 17/07 cria uma gratificação para os promotores designados para atender mais de uma Procuradoria ou Promotoria de Justiça na mesma comarca em que for titular. A gratificação será de até 15% do subsídio (R$ 3.316). Também fica criada uma indenização por plantões realizados nos finais de semana, feriados, ou em razão de medidas urgentes. O valor deverá ser fixado pelo procurador-geral de Justiça. De acordo com justificativa do procurador-geral, os adicionais são mais econômicos que o pagamento de diárias, adotado atualmente.

Explicações detalhadas sobre cada ponto do projeto podem ser consultadas na internet, na página da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (www.almg.gov.br/plc17).



                      

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Sexta-feira, Julho 27, 2007

CARRO VOADOR criado por empresa americana - a Moller Internacional - impressiona e pode ser solução para o caos no trânsito das grandes cidades do planeta. Deverá custar entre 90 mil dólares e 125 mil dólares. Aí em primeira mão uma foto-divulgação do veículo que é capaz de voar, segundo a empresa, a cinco metros de altura, a 80 kms por hora. E pode ser comprado pela web: www.moller.com (assista ao vídeo)

Divulgação

De acordo com o fabricante, o veículo é fácil de manobrar e pode navegar sobre qualquer tipo de terreno, como água, neve, lama e terra, entre outros. O custo final ainda não foi definido, mas deve chegar ao mercado custando entre US$ 90 mil e US$ 125 mil. Para ver um vídeo do produto em funcionamento e saber mais sobre a nave, visite o site www.moller.com. O M200x é capaz de navegar sobre terra, água, neve, lama e qualquer outro tipo de terreno.

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Sexta-feira, Julho 27, 2007

Notícia sobre tributação enviada ao nosso BLOG DE NOTÍCIAS pelo conceituado Escritório de Advocacia Décio Freire & Associados. Confira a importante informação!

A Receita Federal passou a autorizar o parcelamento on-line dos débitos, tanto administrativos quanto extrajudiciais, na tentativa de facilitar o cadastramento das micro e pequenas no Supersimples. A duas semanas do encerramento do prazo de inscrição no regime diferenciado de tributação, a contar de ontem, faltam ainda 1 milhão de pedidos de inscrição para serem analisados, sendo que 810,3 mil estão pendentes por apresentar algum tipo de dívida com a União, estados ou municípios. Os números fazem parte do último balanço da Receita, informou o Estado de Minas.

Para acelerar os processos de adesão ao Supersimples, as guias do parcelamento dos débitos podem ser calculadas e emitidas via internet, permitindo que se faça o primeiro pagamento desde já. As dívidas receberam tratamentos distintos perante o Fisco. A empresa que estiver em fase de execução fiscal terá de recorrer ao site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Já os processos que estão correndo administrativamente na Receita, portanto de forma extrajudicial, serão encontrados na página do próprio órgão. Os encaminhamentos também podem ser acompanhados pelo microempresário ou pelo contador da empresa, via internet.

Com a medida, o Fisco tenta ganhar tempo para regularizar a situação das pequenas empresas até o dia 31, já que a o adiamento do prazo para 15 de agosto não pôde ser votado pelo Congresso, que entrou ontem em recesso, oficialmente. A matéria estava na pauta do Senado, atrás de cinco medidas provisórias (MPs), que também não chegaram a ser votadas. Há ainda uma remota possibilidade de que o projeto de lei complementar seja aprovado na volta das férias dos parlamentares, logo nos primeiros dias de agosto. "Mas é bom não confiar. Não acredito que dará tempo - o Senado só inicia as sessões no dia 7 e a primeira parcela do Supersimples já deve ser paga no dia 15. O projeto também pode voltar para a Câmara e ainda precisa passar pela Casa Civil e pela sanção presidencial", alerta Silas Santiago, presidente do Comitê Gestor Nacional do Supersimples. Ele lembra que, mesmo que o pedido de adesão ao Supersimples seja deferido no último dia do mês, terá efeito retroativo a 1º de julho. O pequeno empresário não ficará um único dia, portanto, a descoberto do sistema simplificado.

Dos 2,5 milhões de microempresas que declaram regularmente ao Fisco, 1,33 milhão já migraram automaticamente para o novo regime tributário.                                      

(Fonte: PEGN |  Data: 19/7/2007) 
 

                      

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Sexta-feira, Julho 27, 2007

De olho no combate a incêndios em Minas. As ações são do IEF - Instituto Estadual de Florestas - do governo Aécio Neves.

Ações para combate a incêndios obtêm resultados positivos

Evandro Rodney Ações desenvolvidas pelo Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Previncêndio) em Minas Gerais colocam o Estado na vanguarda das medidas de combate a incêndios florestais no Brasil. Com investimentos na área de infra-estrutura, equipamentos e treinamento de brigadas, Minas Gerais conseguiu reduzir a área queimada no interior das unidades de conservação administradas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). As ações para evitar e combater o fogo nas unidades de conservação são intensificadas entre os meses de maio e outubro, período crítico devido à escassez de chuvas. Trabalhos de prevenção são realizados principalmente junto às comunidades que vivem no entorno das áreas preservadas e incluem campanhas educativas, treinamento de brigadistas voluntários, sensibilização quanto ao uso correto do fogo, além da fiscalização com uso de aeronaves. Durante o ano são realizados, em todo o Estado, cursos de combate e prevenção de incêndios florestais, com treinamento com helicópteros, operação denominada de heliataques (foto) e capacitação em primeiros-socorros e manuseio de GPS (Global Positioning System). Hoje, são mais de 2.500 brigadistas voluntários. Em 2006 foram realizados 20 treinamentos e formados 472 brigadistas. Para 2007, a previsão é que sejam realizados outros dez treinamentos, que irão capacitar 300 novos brigadistas. “Com os investimentos feitos em equipamentos e treinamentos de brigadas, podemos dizer que em Minas Gerais o combate a incêndios está muito mais eficiente a cada ano”, ressalta a coordenadora da Força-Tarefa Previncêndio, Cláudia Melo. Força-Tarefa Previncêndio Mobilizada nos meses mais secos do ano, a Força-Tarefa Previncêndio mantém um monitoramento contínuo da evolução dos focos de calor e dos riscos de incêndios florestais. Considerada a maior força de combate a incêndios da América Latina, a Força-Tarefa é coordenada pelo IEF em parceria com o Corpo de Bombeiros, as polícias Militar e Civil do Estado de Minas Gerais e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. A Força-Tarefa está sediada na Base Operacional de Curvelo, centro geográfico do Estado, o que possibilita o deslocamento de equipes para atendimento às ocorrências em quaisquer regiões de Minas Gerais em até duas horas. Na sede, a Força-Tarefa dispõe de quatro helicópteros equipados com ‘Bambi Bucket’, equipamento que permite recolher água de cursos d´água, lagoas e represas próximas ao local do incêndio e jogá-la diretamente sobre as chamas, além de seis aeronaves de combate a incêndios (Air Tractor) e duas para transporte de pessoal e equipamentos. Em Curvelo estão também localizados os sistemas de recepção de focos de calor via satélite e a central de atendimento da linha 0800-2832323, que recebe denúncias e alertas de incêndios. A Força-Tarefa conta, ainda, com uma sub-base em Januária, dedicada a atender as ocorrências no Norte de Minas. Investimentos Cerca de R$ 14 milhões já foram investidos entre 2005 e 2006 no Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais em Minas Gerais. Segundo Cláudia Melo, estão previstos investimentos de mais R$ 3 milhões até o final de 2007. Os recursos são provenientes do IEF, do Projeto de Proteção da Mata Atlântica de Minas Gerais (Promata-MG) e das compensações ambientais, repassadas pela Câmara de Proteção da Biodiversidade do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Somente na Base Operacional de Curvelo foram investidos cerca de R$ 4,3 milhões em 2004 em infra-estrutura, que inclui os sistemas de monitoramento via satélite e da central de atendimento para alerta de incêndios. Em 2005, o Governo investiu também na criação do Sistema Integrado de Informação Ambiental (Siam), que atualmente monitora 288 unidades de conservação estaduais e municipais.  Segundo o diretor-geral do IEF, Humberto Candeias, com o trabalho realizado pela Força-Tarefa houve 40% de redução da área atingida por incêndios na comparação entre 2005 e 2006. Em 2005, 6.115,59 hectares foram queimados dentro das áreas de unidades de conservação do Estado, contra 4.100,81 em 2006.  “Essa redução se deve muito ao trabalho da força-tarefa, pois o tempo mais rápido de resposta ao combate efetivo do fogo proporciona maior eficácia”, diz Candeias. Segundo ele, se não fosse o sistema eficiente de detecção e o controle efetivo dentro das unidades de conservação, o número de áreas queimadas poderia ser o dobro. Monitoramento de focos de calor O Estado de Minas Gerais é monitorado por três satélites que identificam os focos de calor (NOAA 12, NOAA 16, TERRA/MODIS) e pelo satélite meteorológico GOES, que fornece imagens a cada 30 minutos. Os satélites identificam os chamados ‘pontos quentes’ na superfície do Estado que, de acordo com a intensidade, são classificados em três níveis gradativos de alerta: verde, amarelo e vermelho. O alerta verde significa alto risco de incêndios florestais ou em vegetação de interesse ecológico, como os campos naturais e os rupestres. O amarelo significa um risco muito alto de incêndio em unidades de conservação ou em área prioritária para conservação, e o vermelho indica um incêndio florestal confirmado. Diariamente, o Previncêndio recebe do Instituto Nacional de Pesquisas (Inpe) os Mapas de Risco Meteorológico e de Precipitação. As informações permitem verificar a inflamabilidade da vegetação, o comportamento do fogo e calcular a velocidade com que o incêndio vai se propagar. Se o incêndio for confirmado, as brigadas voluntárias, os escritórios regionais e os núcleos operacionais do IEF são acionados para uma avaliação de campo. As viaturas do IEF e do corpo de bombeiros que estiverem mais próximas do local do fogo recebem um alerta e cerca de dois mil brigadistas voluntários permanecem em alerta em todo o Estado. De janeiro a julho de 2007 foram registrados 648 focos de incêndios no Estado, contra 643 em todo o ano de 2006. Fatores como a alta temperatura, a baixa umidade relativa do ar e os ventos fortes podem estar associados diretamente ao aumento do número de focos de incêndios. “Estamos vivendo um fato atípico em 2007, devido ao tempo seco e à falta de chuva. Isso provoca uma seca mais rápida da vegetação e com isso os riscos de incêndios se acentuam”, ressalta Átila Dutra técnico do Programa Previncêndio.  Segundo a coordenadora da Força-Tarefa, Cláudia Melo, 65% das causas de incêndios em Minas Gerais se devem à queima de pasto sem controle e sem autorização do Instituto Estadual de Florestas (IEF). “A falta de controle do fogo pela falta de aceiro, que é a falta de desbaste do terreno nas propriedades para impedir a propagação dos incêndios, também é responsável por um grande percentual de queimadas em Minas”, afirma.

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Sexta-feira, Julho 27, 2007

GIRO PELO INTERIOR. Esta vem da coluna do nosso amigo César Romero da Tribuna de Minas de Juiz de Fora.

                                                             
O presidente da OAB-JF, Wagner Parrot, Valquíria Valadão, o presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior, Ignácio de Loyola Câmara e Denílson Closato na inauguração do novo auditório.


                      

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Sexta-feira, Julho 27, 2007

Investimentos do governo de Minas em Ciência e Tecnologia. Fique por dentro. Assista, amanhã, sábado, às 22h30m, na TV Assembléia. No cabo, canal 11. No Interior, no UHF.

	Assembléia Debate
	O Secretário Estadual de Ciência , Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Portugal, e os deputados Deiró Marra, do PSB, Doutor Viana, do PFL, e Carlin Moura, do PC do B, discutem os investimentos em ciência e tecnologia em Minas Gerais. O Assembléia Debate vai ao ar neste sábado às 22h30m.

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Sexta-feira, Julho 27, 2007

GIRO PELO INTERIOR. Quinta-feira que vem, dia 2 de agosto, a Assembléia de Minas vai ao interior participar, em 7 Lagoas - 70 kms de BH - de assinatura de convênios e da inauguração da Escola do Legislativo da Câmara do município.

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais irá participar de duas atividades com outros legislativos na próxima quinta-feira (2/8/07). Uma delas é a solenidade de inauguração das instalações da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sete Lagoas, na região Central do Estado, às 18h30. Na ocasião, haverá celebração de convênios e protocolos de intenções com a Escola do Legislativo da ALMG, com o Interlegis, com o Instituto Legislativo Brasileiro e com o Unilegis. Também na quinta (2), mais cedo, a partir das 9 horas, a ALMG participa do "Encontro de Integração Legislativa", na Câmara Municipal de Belo Horizonte, com representantes de diversos legislativos.

Na solenidade de apresentação das novas estruturas da Escola do Legislativo de Sete Lagoas, a ALMG será representada pelo deputado Jayro Lessa (DEM), vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira. Também estará presente o 1º-secretário do Senado Federal, senador Efraim Morais (DEM-PB), que é o coordenador dos citados órgãos (Interlegis, ILB e Unilegis). Na oportunidade, os dois parlamentares receberão os títulos de cidadão honorário.

Integração legislativa será tema de palestra

Já na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o "Encontro de Interação Legislativa", na manhã da quinta-feira (2), terá uma programação de palestras para discutir ações e instrumentos de integração legislativa, nos níveis federal, estadual e municipal. A partir das 11 horas, o gerente-geral da Escola do Legislativo da ALMG, Alaôr Messias Marques Jr., falará sobre a importância das escolas do legislativo no processo de integração legislativa.

A programação incluirá, ainda, uma apresentação de servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte sobre a Escola do Legislativo e outra de um representante do Interlegis, a comunidade virtual do legislativo brasileiro, sobre ações e projetos do programa

                      

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Sexta-feira, Julho 27, 2007

CADEIA EM DOBRO - projeto do senador Hélio Costa já foi aprovado pelo Senado. Depende agora de aprovação pela Câmara dos Deputados.

 

O projeto foi inspirado em ações semelhantes realizadas com sucesso em outros países, como é o caso dos Estados Unidos. Lá, o Congresso aprovou a chamada Drug Free Zone (Área Livre de Drogas), que abrange a escola e arredores. Com o maior rigor nas punições, o uso e o tráfico de drogas diminuiu consideravelmente naquele país.

                      

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Sexta-feira, Julho 27, 2007

Nosso BLOG DE NOTÍCIAS GANHA mais um LEITOR: Ricardo Cavalcanti. Obrigado Ricardo pelo incentivo. Conte para todos os seus amigos para ampliarmos nossa base na Blogosfera. Olha, hoje atingimos - segundo o TERRA - a marca dos 287 mil acessos. Vamos chegar aos 300 MIL acessos nesse final de semana.

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Quinta-feira, Julho 26, 2007

285 mil 370 acessos ao nosso BLOG DE NOTÍCIAS até agora - dados fornecidos pelo provedor TERRA. Hoje somou-se a este número mais um leitor de gabarito intelectual e atuação no mercado: PAULO CARVALHO, ex-presidente da ABRP em Minas e hoje diretor administrativo e financeiro do promissor JORNAL BEAGÁ SAVASSI ( que tem tiragem semanal de 30 mil exemplares). Distribuição gratuita. Agradeço os eleogios ao nosso BLOG e desejamos sucesso ao Paulo Carvalho e seus parceiros os talentosos e empreendedores jornalistas Alberto Sena e Helcio Zolini, diretores executivos do Jornal Beagá Savassi.

Prezado João Carlos Amaral,
Parabéns pelo novo blog. Só mesmo você, que tem um dia de 36 horas, para buscar novas mídias, novos meios, de se comunicar com públicos cada vez maiores. Com a entrada no terreno virtual, romperam-se todas as barreiras...
Desejo-lhe muito sucesso também nesta nova empreitada.
Grande abraço,
Paulo Carvalho.

Posts:  1.880 Rascunhos:  23 Comentários:  64.030 Visitas Únicas:  285.370 Pageviews:  290.566

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Quinta-feira, Julho 26, 2007

Da série: UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS. O presidente da Assembléia de Minas, Alberto Pinto Coelho, do PP - que pouca gente sabe nasceu em Goiás - recebeu a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera. Foi condecorado pelo governador de Goiás, Alcides Rodrigues, na Praça do Chafariz, em Goiânia.

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Quinta-feira, Julho 26, 2007

DESEMPREGO na Região Metropolitana de BH - viés de queda. Confira detalhes de Pesquisa!

Desemprego cai pelo terceiro mês consecutivo na RMBH

A taxa de desemprego caiu pelo terceiro mês consecutivo na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ao passar de 13,2%, em maio, para 12,7% da População Economicamente Ativa (PEA), em junho de 2007. Essa é a menor taxa apurada em um mês de junho, desde o início da pesquisa, em 1996, quando foi de 13,6%. É o que informa a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizada pela Fundação João Pinheiro, Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Segundo o coordenador da pesquisa pela FJP, o sociólogo Plínio de Campos Souza, este comportamento “refletiu a redução nas taxas de desemprego aberto, de 9,6% para 9,2%, e oculto, de 3,6% para 3,5%, no período em análise”. Ele informou que o número de desempregados foi estimado em 326 mil pessoas, 12 mil a menos do que em maio, resultado da geração de 14 mil ocupações e da relativa estabilidade no número de pessoas economicamente ativas (2 mil a mais). Em junho, o número de ocupados na RMBH foi estimado em 2,24 milhões de trabalhadores, enquanto a PEA registrou 2,57 milhões de pessoas. A taxa média de desemprego nas seis regiões metropolitanas do país, onde a pesquisa é realizada pelo Dieese, caiu de 16,4% em maio para 15,9% em junho e a taxa de 12,7% da RMBH continua sendo a menor dentre elas, seguida pela região metropolitana de Porto Alegre, com 14,4%, São Paulo, com 15,5%, Distrito Federal, com 18,1%, Recife, com 20,5% e Salvador, com 22,5%. As seis regiões criaram juntas, em junho, 196 mil ocupações, sendo 156 mil com carteira assinada, ao mesmo tempo em que foram perdidos 26 mil empregos sem carteira. Em relação a junho de 2006, foram criados 668 mil empregos, sendo 553 mil com carteira assinada e perdidos 27 mil sem carteira, dados que apontam para a formalização do mercado de trabalho nas principais regiões do país.    Desemprego por setores de atividade econômica Comparando junho com maio de 2007, a pesquisa detectou ampliação de 22 mil postos de trabalho no setor de serviços, de 6 mil na indústria e de 4 mil no agregado "outros setores". No comércio, houve retração de 13 mil vagas, assim como na construção civil, que perdeu 5 mil postos de trabalho, no período. Comparando junho de 2007 com junho de 2006, os serviços geraram 72 mil vagas, a indústria criou 28 mil postos de trabalho e, no comércio, o aumento foi de 7 mil ocupações. A construção civil apresentou estabilidade no período e no agregado "outros setores de atividade" houve aumento de 11 mil ocupações. Desemprego por forma de inserção Entre os assalariados no setor público constatou-se acréscimo de 17 mil postos, assim como entre os autônomos, com 16 mil ocupações a mais de maio para junho. O emprego doméstico cresceu em 5 mil ocupações, enquanto o setor privado apresentou retração de 7 mil vagas entre os assalariados sem carteira assinada e de 6 mil entre os trabalhadores com carteira. Nas "demais formas de inserção" houve diminuição de 11 mil ocupações, no período. Comparando junho de 2007 com junho de 2006, houve aumento de 118 mil ocupações, com a criação de 72 mil vagas no setor privado entre trabalhadores com carteira de trabalho assinada e perda de 7 mil ocupações entre os assalariados sem carteira. No setor público houve aumento de 9 mil postos, o que também ocorreu entre os trabalhadores autônomos, com 24 mil ocupações a mais. Entre os empregados domésticos observou-se acréscimo de 7 mil vagas e no agregado "demais formas de inserção" registrou-se geração de 13 mil postos de trabalho. Plínio Campos explica que “a criação de 72 mil ocupações com carteira assinada nos últimos 12 meses e a queda de 7 mil ocupações sem carteira na RMBH no mesmo período indicam a formalização do mercado de trabalho em função da boa performance da economia e da perspectiva de crescimento do PIB, em torno de 4,5%. Desemprego por faixa etária e por gênero Por faixa etária, o desemprego caiu 3% para os trabalhadores de 10 a 17 anos e 11,2% para os da faixa de 18 a 24 anos. Para as pessoas de 25 a 39 anos, a taxa subiu 2,8% e para os com mais de 40 ano subiu 7%. Entre os homens a taxa subiu 3,1% (de 9,8% para 10,1%) e entre as mulheres caiu 7,7% (de 16,9% para 15,6%). Tempo de procura por trabalho Entre maio e junho de 2007, a estimativa do tempo médio de procura por trabalho pelos desempregados na RMBH permaneceu estável em 54 semanas. Em junho de 2006 era de 57 semanas. Segundo o coordenador da pesquisa pela Fundação João Pinheiro, o tempo de procura era de cerca de 65 semanas em 2004, começou a cair a partir de 2005, continuou em 2006 e cai lentamente em 2007. “O mais importante, atualmente, é que o tempo de procura está caindo e a taxa de desemprego também, o que não vinha acontecendo nos anos anteriores”, destaca.  Rendimentos Em maio de 2007, o rendimento real médio dos ocupados caiu 1,1%, em relação a abril, equivalendo a R$ 949 (era R$ 959 em abril). Já o salário real médio subiu 0,5%, passando de R$ 990 para R$ 995. O rendimento dos autônomos aumentou em 1,3%, passando de R$ 702 para R$ 711. No setor privado, o salário real médio dos trabalhadores com carteira assinada caiu de 1,7%, passando de R$ 892 para R$ 877. Entre os assalariados sem carteira houve pequena retração de 0,4%, passando de R$ 631 para R$ 629. A massa de rendimento real reduziu 0,7%, entre abril e maio, em razão da queda no rendimento, já que o nível de ocupação apresentou pequena variação positiva. Para os assalariados, a massa de rendimentos manteve-se praticamente estável (0,1%), devido à oscilação positiva do salário médio e negativa do nível de emprego. Comparando maio de 2007 com maio de 2006, verificou-se elevação de 3,4% no rendimento real médio dos ocupados e de 1,4% no salário real médio. Entre os trabalhadores autônomos, houve redução de 2,1%. No setor privado, o salário real médio subiu 2,8%: no comércio, o crescimento foi de 4,7%, e nos serviços, de 3,0%; na indústria houve queda de 2,3%. Ainda no setor privado, entre os trabalhadores com carteira assinada, o rendimento médio ampliou-se em 1,2%, e entre os assalariados sem carteira, em 9,4%. O pesquisador da FJP explica que “com a inflação baixa, o ganho de 0,5% no total de assalariados é real e bastante positivo” e afirma que “se a economia continuar crescendo sem turbulências, é provável que fechemos o ano de 2007 em patamares de desemprego mais baixos e taxas de ocupação maiores do que em 2006.”

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Quarta-feira, Julho 25, 2007

Ministro das Comunicações está nos EUA em missão especial.

Hélio Costa representa o Brasil na reunião do BID em Washington
  "Exporta Fácil" dos Correios é o tema central do encontro      
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, representa o Brasil na reunião com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), nesta quarta-feira (25/07), em Washington. O encontro, que reúne vários países sul-americanos, vai discutir o projeto de Exportações por Envios Postais no âmbito da Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana – IIRSA. 
 O BID é uma das instituições que financiam projetos da IIRSA e aprovou, no último dia 20 de junho, um fundo financeiro para apoiar a implantação de um projeto piloto de exportações envolvendo quatro países sul-americanos: Peru, Uruguai, Equador e Argentina. 
 O projeto brasileiro, conhecido como Exporta Fácil, simplifica as exportações feitas por meio dos serviços postais. O objetivo do programa é proporcionar às micro e pequenas empresas brasileiras o acesso mais fácil ao mercado internacional para remessas no valor de até 20 mil dólares por pacote. 
 "Com menos burocracia e custos menores, o Exporta Fácil vem ampliando cada vez mais a participação de micro e pequenas empresas brasileiras no mercado internacional, gerando novos empregos e contribuindo para o desenvolvimento da economia local" – afirma o ministro Hélio Costa. 
 O Brasil, como detentor da expertise, irá apoiar o desenvolvimento do projeto a ser financiado pelo BID oferecendo cooperação técnica para auxiliar os demais países a desenvolver uma solução semelhante à brasileira. O Peru, por exemplo, já firmou acordo de cooperação com o Brasil em fevereiro de 2007, financiado pelo Banco Mundial. O próximo país a ser beneficiado é o Uruguai, com o qual já foi firmada parceria. Outros vizinhos também já solicitaram a inclusão no projeto, como Equador, Colômbia, Venezuela e Argentina. 
 Exporta Fácil
O projeto existe no país desde 1999. Em 2006, cerca de seis mil empresas brasileiras utilizaram o programa, que é uma das 31 iniciativas consideradas prioridade, pela IIRSA, para os países da América do Sul. A expectativa dos Correios é que, em 2007, as exportações, utilizando o processo simplificado, ultrapassem os 200 milhões de dólares. 
 O Ministério das Comunicações e os Correios têm buscado um constante aperfeiçoamento do projeto e agora exporta também a idéia para os países vizinhos. "Buscamos atender às novas demandas do mercado, captar novas empresas com potencial exportador e simplificar continuamente o processo. Fazê-lo barato e acessível ao pequeno exportador para que seu produto seja competitivo no mercado exterior é a nossa meta." – disse Hélio Costa.


                      

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Quarta-feira, Julho 25, 2007

Duzentos e cinquenta mil reais para Santa Casa de Ouro Preto.

 

Governo libera recursos para
a Santa Casa de Ouro Preto

Emenda apresentada pelo Senador Hélio
Costa vai permitir modernização do hospital

A Santa Casa de Misericórdia, localizada em Ouro Preto, em Minas Gerais, recebeu do Ministério da Saúde, um total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) para a aquisição e modernização de equipamentos na área de saúde. 

Os recursos foram incluídos no Orçamento Geral da União (OGU) por meio de emenda individual apresentada pelo Senador licenciado e atual ministro das Comunicações, Hélio Costa. 

Fundada em 1730, a Santa Casa conta hoje com diversas especialidades médicas e 109 leitos para a internação. Cerca de 80% do atendimento é realizado pelo SUS (Sistema único de Saúde) e o restante por meio de convênios.

                      

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Terça-feira, Julho 24, 2007

Tributo à memória do deputado gaúcho, JÚLIO REDECKER, morto no trágico acidente da TAM em São Paulo. A mensagem foi enviada ao nosso BLOG DE NOTÍCIAS pelo nosso amigo, o advogado Manoel Mário de Souza Barros - amigo pessoal do ex-deputado, que Manoel Mário conheceu nos tempos em que os dois atuavam no PDS Jovem. Fica o registro com nossas condolências à família do ex-deputado.

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Terça-feira, Julho 24, 2007

GIRO pela capital federal.

Este blogueiro, o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio e o advogado José Artur Filardi, chefe de gabinete do ministro das Comunicações Hélio Costa, em Brasília.

                                                 


                      

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Terça-feira, Julho 24, 2007

Assembléia Legislativa aprovou projeto do governador Aécio Neves que garante gratificação para gestores e auditores fiscais.

                               Lei garante pagamento de gratificação a servidores da Fazenda
Também foi apreciado pela Assembléia o PL 597/07, do governador, que determina que os auditores e gestores fazendários poderão receber a chamada "Gepi conta reserva" na forma a ser disciplinada em decreto. A proposição foi transformada na Lei 16.765. Gepi é a Gratificação de Estímulo à Produção Individual e "Gepi conta reserva" é a gratificação atribuída a um período, não aproveitada nele ou no período seguinte, em valores não superiores a 40% do vencimento básico correspondente ao grau J do nível III da carreira de auditor fiscal (R$ 3.045,00), segundo definiu substitutivo apresentado em 2º turno. Esse substitutivo determinou que os efeitos da futura lei serão retroativos a 1º de junho. O PL modifica a redação do parágrafo 6º do artigo 12 da Lei 16.190, de 2006, que estabeleceu as tabelas salariais dos servidores da SEF.

                      

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Terça-feira, Julho 24, 2007

Servidores do Parlamento Mineiros têm reajuste de 15% a partir de 1º de julho.

 Servidores da ALMG - Os vencimentos básicos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Secretaria da Assembléia Legislativa também foram reajustados em 15%, com a aprovação do PL 1.338/07, da Mesa da Assembléia, que altera a tabela de vencimentos a partir de 1º de julho. O projeto, que também corrige as diferenças da tabela de escalonamento vertical de vencimento, uniformizando os índices entre os padrões, ainda aguarda sanção do governador. Na tabela, as diferenças entre padrões não são uniformes e há variações nos percentuais, acarretando tratamento desigual na concessão de progressões e promoções. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite de despesas de pessoal aplicável à ALMG é de 2,2272% da Receita Corrente Líquida do Estado, sendo que atualmente o gasto com pessoal encontra-se em 1,37%, abaixo do limite prudencial estabelecido pela legislação.

                      

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Terça-feira, Julho 24, 2007

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Terça-feira, Julho 24, 2007

Militares mineiros preocupados com risco do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais ( IPSM), perder autonomia. Assunto foi levado ao vice-governador Antônio Anastasia pelo presidente da Comissão de Segurança da Assembléia Legislativa, deputado sargento Rodrigues,do PDT.

 
Comissão de Segurança não quer perda de autonomia do IPSM

A perda de autonomia do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM), com a criação da Unidade de Gestão Previdenciária Integrada (Ugeprevi), foi um dos assuntos tratados pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Sargento Rodrigues (PDT), com o vice-governador do Estado, Antônio Anastasia, nesta segunda-feira (23/7/07). O deputado foi o porta-voz da preocupação dos militares com o teor do Projeto de Lei Complementar 27/07, do governador do Estado, que trata do tema, além de instituir o Conselho Estadual de Previdência, alterando a Lei Complementar 64 de 2002, e que começou a tramitar na ALMG, no último dia 13.

Segundo o deputado, os militares estão preocupados com a possibilidade de prejuízo tanto na assistência à saúde, como nas aposentadorias e pensões, com o novo modelo de gestão definido no PLC. "O IPSM foi criado em 1911 por um grupo sargentos da cavalaria, para atender aos seus familiares; a princípio era uma caixa beneficente, que evoluiu para o Instituto de Previdência dos Servidores Militares, com autonomia na gestão de aposentadoria e pensões", acrescentou. Segundo Sargento Rodrigues, o vice-governador se comprometeu a responder o pedido protocolado pelo deputado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão .

Outro assunto tratado pelo presidente da comissão foi um pedido de mais recursos para o programa Lares Geraes, que fornece moradias subsidiadas aos servidores estaduais. Sargento Rodrigues apresentou o Projeto de Lei (PL) 61/07, de sua autoria, que autoriza o IPSM a doar à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), dois imóveis, de 124 mil m² e 47 mil m², nos bairros São Gabriel II e Dom Silvério e Jardim Vitória, para aproveitamento de um conjunto habitacional destinado aos policiais militares. "Até o momento o programa Lares Geraes só atendeu a cerca de mil servidores da área de segurança, enquanto existem 15 mil inscritos", informou. Segundo ele, o vice-governador Antônio Anastasia se comprometeu a visitar os terrenos.

Promoção compulsória - Já tendo sido motivo de uma visita das Comissões de Segurança e de Direitos Humanos ao comando do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, a não aplicação da Lei Complementar 95 de 2007 foi o terceiro ponto da pauta da reunião do deputado Sargento Rodrigues com o vice-governador. A Lei Complementar 95 muda as regras na concessão de promoções, reduzindo o tempo de serviço para a promoção compulsória. Já tendo sido motivo de uma visita das Comissões de Segurança e de Direitos Humanos ao comando do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, a não aplicação da Lei Complementar 95 de 2007 foi o terceiro ponto da pauta da reunião do deputado Sargento Rodrigues com o vice-governador. A Lei Complementar 95 muda as regras na concessão de promoções, reduzindo o tempo de serviço para a promoção compulsória.

Promoção compulsória - Já tendo sido motivo de uma visita das Comissões de Segurança e de Direitos Humanos ao comando do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, a não aplicação da Lei Complementar 95 de 2007 foi o terceiro ponto da pauta da reunião do deputado Sargento Rodrigues com o vice-governador. A Lei Complementar 95 muda as regras na concessão de promoções, reduzindo o tempo de serviço para a promoção compulsória. Já tendo sido motivo de uma visita das Comissões de Segurança e de Direitos Humanos ao comando do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, a não aplicação da Lei Complementar 95 de 2007 foi o terceiro ponto da pauta da reunião do deputado Sargento Rodrigues com o vice-governador. A Lei Complementar 95 muda as regras na concessão de promoções, reduzindo o tempo de serviço para a promoção compulsória.

A queixa é de que a lei está sendo cumprida pela Polícia Militar, mas não pelo Corpo de Bombeiros, "gerando muita insatisfação naquela corporação". Naquela visita, os dois deputados receberam a explicação de que o comando do Corpo de Bombeiros aguardava uma regulamentação da lei, "o que não é necessário, já que a lei é auto-aplicável, tanto é que a PM a vem cumprindo". De acordo com o deputado Sargento Rodrigues, o vice-governador prometeu resolver a questão, tão logo o comandante do CBMMG, coronel José Honorato Ameno, retorne de férias.

                      

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Terça-feira, Julho 24, 2007

GIRO pelo Triângulo Mineiro. Usina Capim Branco 1 e 2 -construida entre Araguari e Uberlândia - aguardam aprovação do Plano Diretor do Complexo Energético Amador Aguiar, pilotado pelo economista Celso Castilho, ex-secretário de Meio Ambiente do governo Itamar Franco.

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Terça-feira, Julho 24, 2007

GIRO por Barbacena no Campo das Vertentes, que fica a 165 kms de Belo Horizonte. O destaque vem da coluna de Éric Terzi, filho do meu saudoso amigo o advogado Nicolângelo Terzi. O evento foi um requintado jantar no METROPOLITAN oferecido pelo casal Sérgio Reis Tavares e Luíza Gorgulho. Ele o diretor-executivo da Rede Fibra Automóveis. Confira a foto e o texto de Éric Terzi, colunista e dos bons do www.barbacenaonline.com.br

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Terça-feira, Julho 24, 2007

JUIZ DE FORA também vai eleger suas 7 MARAVILHAS. A informação vem da coluna do nosso amigo o renomado colunista César Romero da Tribuna de Minas. São 18 opções. Mas para este BLOGUEIRO, que morou em Juiz de Fora quase oito anos as 7 MARAVILHAS de JF são: a capela do Morro do Imperador, o Castelinho da Cemig, o prédio do Instituto Granbery, o Museu Mariano Procópio, o antigo prédio da Prefeitura, o Centro Cultural Bernardo Mascarenhas e o Teatro Central. SE VOCÊ QUISER votar é só enviar o voto para o E-mail: cesaromero@terra.com.br ( o resultado sai dia 29) - próximo sábado.

                                                                     As 7 Maravilhas de JF
Repercutiu muito a enquete lançada domingo, no Caderno CR, para eleger as Sete Maravilhas de Juiz de Fora, por sugestão dos artistas plásticos Valéria Faria e Ricardo Cristófaro.
Carlos Alberto Vilhena, Tatiana Yazbeck, Daniela Werneck elogiaram a iniciativa da coluna de homenagear a patrimônio da cidade. O presidente do JF Convention & Visitors Bureau, Marco Antônio Menezes vai produzir um postal com as maravilhas eleitas para o cartão de Natal da entidade.
A votação continua até sexta-feira, pelo e-mail cesaromero@terra.com.br e o resultado será publicado dia 29.
As 18 opções são o Theatro Central, Museu Mariano Procópio, Centro Cultural Bernardo Mascarenhas, antigo Mercado Municipal (na Avenida dos Andradas), antigo prédio da Prefeitura, Parque Halfeld, Fazenda da Tapera, Colégio Santa Catarina, Academia de Comércio, Instituto Granbery, Escola Normal, Vila Madalena (Rua Espírito Santo, 651), prédio do Crédito Real, Castelinho da Cemig, antiga sede da Cia. Pantaleone Arcuri, Estação Ferroviária, capela do Morro do Imperador e Usina Marmelos Zero.

                      

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Terça-feira, Julho 24, 2007

Decisão acertada sobre a " VOZ DO BRASIL". Ministro Hélio Costa leva em conta os diferentes fusos horários do País.

                                       

Governo flexibiliza horário da " Voz do Brasil "

Transmissão do programa será de acordo
com os fusos horários locais
 O ministro das Comunicações, Hélio Costa, assinou portaria que determina a retransmissão do programa oficial "Voz do Brasil" conforme os diferentes fusos horários do país, e não mais com referência exclusiva do horário de Brasília.

O programa é o canal oficial de informações dos poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário), transmitido às 19h de segunda a sexta-feira, segundo determina o Código Brasileiro de Telecomunicações. Agora, as emissoras que transmitem em municípios em que a hora legal seja diferente à de Brasília deverão gravá-lo e retransmiti-lo entre as 19h e 20h locais.

"O Brasil tem quatro fusos horários diferentes. A portaria é importante para que haja unicidade na transmissão. O programa vai ao ar às 17h no Acre e às 18h em alguns lugares do Amazonas, prejudicando milhares de ouvintes, que tem a "Voz do Brasil" como o único meio de informação, principalmente nas regiões Norte e Nordeste", disse o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

 A portaria entrará em vigor nesta semana assim que for publicada no Diário Oficial da União

                      

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Terça-feira, Julho 24, 2007

DE OLHO na FHEMIG - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.

Fhemig inova com projeto de leitos de reabilitação

Divulgação/Fhemig As mudanças na nova estrutura organizacional da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - (determinadas pela Lei Delegada nº 163, de janeiro deste ano) reestruturaram as unidades de reabilitação em cinco Complexos Assistenciais – de Urgência e Emergência, de Reabilitação e Cuidado ao Idoso, de Especialidades, de Hospitais Gerais e de Saúde Mental -, de acordo com suas finalidades. As quatro ex-colônias, Casa de Saúde Santa Izabel (Betim), Casa de Saúde Santa Fé (Três Corações) Casa de Saúde São Francisco de Assis (Bambuí) e Casa de Saúde Padre Damião (Ubá) foram inseridas no Complexo de Reabilitação e Cuidado ao Idoso. A criação deste complexo contribuiu para o andamento da proposta assistencial em reabilitação, que há algum tempo vinha sendo desenvolvida pela Casa de Saúde Santa Fé (Três Corações) e pela Coordenadoria de Atenção à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência (CASPPD/SES/MG). O projeto visa, ainda, a inclusão de mais três centros de reabilitação, da Rede Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência e, a curto prazo, de uma rede de leitos de reabilitação - a ser implantada em todas as quatro unidades, iniciativa única no Brasil. A proposta principal deste projeto é iniciar o processo de discussão da reformulação da assistência prestada hoje nas ex-colônias, com o objetivo de implantar serviços de reabilitação e de atenção à saúde do idoso, de acordo com diretrizes do SUS e da Fhemig. Propõe também a revitalização e a adequação das áreas físicas das ex-colônias, o investimento em recursos humanos e na qualificação profissional, a definição da vocação assistencial para a reabilitação de pacientes incapacitados - sejam eles deficientes físicos, hansenianos ou idosos. Prevê, ainda, um melhor aproveitamento da estrutura hospitalar, em forma de rede, para o atendimento da demanda de pacientes das microrregiões referenciadas. “Assim que se instituir a rede de leitos de reabilitação e cuidado ao idoso, a Fhemig será a pioneira de um serviço inédito no país, que poderá ser credenciado, em breve, pelo Ministério da Saúde“, anuncia o diretor assistencial da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, Alcy Moreira dos Santos Pereira. O presidente da Fhemig, Luís Márcio Araújo Ramos, enfatiza que esta mudança transcorrerá sem perder a vocação do atendimento e o compromisso social para com o paciente atingido pela hanseníase, pois estes serão prioridades de encaminhamento para a assistência de reabilitação a ser incrementada no Complexo de Reabilitação e Cuidado com o Idoso. “Muitos pacientes deixaram de ser apenas moradores de colônias para serem assistidos e reintegrados à sociedade“, lembra Luís Márcio.   O projeto foi apresentado durante o Seminário Estadual das ex-Colônias de Hanseníase de Minas Gerais, em Três Corações, na presença do presidente da Fhemig, Luís Márcio Araújo Ramos; do secretário de Estado da Saúde, Marcus Pestana; da coordenadora Nacional da Deficiência, Sheila Miranda; e de outras autoridades, além das comunidades e dos movimentos sociais ali representados. Este projeto unificou três áreas assistenciais: saúde do deficiente, saúde do idoso e hanseníase.

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Terça-feira, Julho 24, 2007

HORA DE BALANÇO do primeiro semestre de trabalhos no Parlamento Mineiro. Foi um semestre bastante produtivo. Confiras as informações do www.almg.gov.br

O primeiro semestre de trabalhos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais em 2007 foi bastante produtivo. O balanço de atividades do Plenário aponta a realização de 109 reuniões - 66 ordinárias e 43 extraordinárias - , que resultaram na aprovação de 40 projetos em redação final, 19 projetos em 1º turno e 32 já sancionados e transformados em normas jurídicas. Isso sem contar os 111 projetos não sujeitos à apreciação do plenário, aprovados conclusivamente pelas comissões. Antes do início do recesso parlamentar - que vai de 19 de julho a 1º de agosto - , foi aprovado o PL 1.070/07, do governador, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2008. Pela proposta enviada este ano, o governo estima as receitas e despesas em R$ 32 bilhões, um crescimento nominal de 7,29% sobre o Orçamento de 2007.

O projeto da LDO também prevê um crescimento de 11,1% da receita tributária, que subiria de R$ 21,17 bilhões em 2007 para R$ 23,5 bilhões em 2008. Já o superávit primário previsto é de R$ 2,3 bilhões. As estimativas do governo, citadas no projeto, também prevêem um aumento de 3,3% na despesa com amortização da dívida pública, que passaria de R$ 508 milhões em 2007 para R$ 525 milhões em 2008. Já os gastos previstos com o pagamento de juros e encargos da dívida em 2008 são de R$ 2,479 bilhões.

Projeto recebe número recorde de emendas parlamentares

O projeto da LDO recebeu 207 emendas parlamentares, segundo o relator da matéria, deputado Sebastião Helvécio. Entre as aprovadas está a emenda nº 208, que suprime o inciso IV do artigo 8º do projeto original. Esse inciso determinava que a proposta orçamentária seria acompanhada de demonstrativo dos recursos a serem aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino fundamental. De acordo com o relator, deputado Sebastião Helvécio (PDT), o comando do artigo 60 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, no qual se baseava o inciso suprimido, não se encontra mais em vigor.

Outras modificações referem-se a prazos sugeridos e modelos mais detalhados de apresentação de relatórios pelos administradores públicos. Pela proposta original, esses relatórios deveriam ser solicitados pela Assembléia Legislativa, enquanto emenda aprovada determina que eles sejam enviados periodicamente pelos órgãos. Outra alteração refere-se ao BDMG, que, como agência de fomento, deverá responder diretamente às solicitações da ALMG. A mesma medida servirá para a Copasa e a Cemig. Outra diretriz é a destinação de, no mínimo, 25% dos recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) para projetos de pesquisa desenvolvidos por instituições estaduais.

Relator destaca que LDO prioriza as pessoas

A grande novidade da LDO, segundo o deputado Sebastião Helvécio, foi a opção que a Assembléia fez de colocar as pessoas em primeiro lugar. "A partir de agora, o planejamento em Minas é fundamentado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e não mais em regiões geográficas", afirmou. Outro detalhe importante, segundo ele, é que todos os fundos que tratam de atenção às pessoas, como o Fundo de Atenção à Criança e ao Adolescente e o Fundo de Assistência Social, ficarão livres de contingenciamento, "de modo que temos uma lei moderna, com bastante ênfase na transparência fiscal, que certamente será norteadora do Orçamento de 2008".

O relator acredita que o crescimento de 7,29% sobre o Orçamento de 2007 é previsto. "Nós entendemos que, com a previsão do crescimento do PIB de 5% e uma inflação de 4,5%, a nossa arrecadação certamente superará 7,29%".

"O grande impacto da LDO na sociedade mineira é que nós vamos ter, no ano que vem, R$ 2,437 bilhões para serem aplicados nos programas estruturadores. Esses programas são aqueles que dizem respeito diretamente à vida das pessoas. Por exemplo, o Pró-Acesso, que é a construção de estradas; o programa Saúde em Casa, que atende, de forma complementar, o programa Saúde da Família, em Minas Gerais. Ao todo, serão cerca de 57 programas estruturadores", explicou Sebastião Helvécio em entrevista à imprensa.

Criação de subsidiárias da Copasa foi amplamente discutida na ALMG

Entre as novas leis, cujos projetos tramitaram na Assembléia Legislativa neste primeiro semestre, destaca-se a 16.698, originada do Projeto de Lei (PL) 3.374/06, do governador do Estado, que autoriza a criação de subsidiárias da Copasa para atender comunidades de regiões carentes e o Projeto Jaíba. A proposição, que já tramitava na Casa desde o final da 15ª Legislatura, foi a primeira a ser aprovada em 2007.

O projeto foi votado depois da realização, em março, de um ciclo de debates sobre as novas diretrizes do saneamento básico no País. Em 2006, foram promovidas audiências públicas em Teófilo Otoni e Araçuaí, algumas das regiões abarcadas pelo projeto. Polêmica, a proposta de criar subsidiárias preocupou os representantes dos trabalhadores da Copasa, que temem a divisão do patrimônio público e prejuízos à categoria. Com voto contrário dos deputados do PT e do PCdoB, mas defendido pelos integrantes da base do governo, o projeto teve a análise concluída em 13 de março. As diversas contribuições (de deputados, municípios, trabalhadores e governo) para aprimorar o projeto original estão demonstradas na série de quatro substitutivos apresentados à matéria.

Reajuste beneficia servidores da segurança pública

A Assembléia também aprovou projetos que trazem benefícios para os servidores públicos, como é o caso do reajuste de 33,1% nos salários dos servidores da segurança pública - policiais civis, militares, bombeiros militares, agentes de segurança penitenciários e agentes de segurança socioeducativos. O PL 929/07, do governador do Estado, foi transformado na Lei 16.717, de 2007. A proposição concede reajuste de 10% para os servidores da segurança pública a partir de setembro de 2007. Sobre os valores resultantes da aplicação desse reajuste, o projeto determina um índice de 10% em setembro de 2008 e, nessa mesma lógica, em setembro de 2009. Outros cargos mais graduados das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros terão aumentos entre 11,2% e 14,83% em setembro de 2007, com a previsão de novos índices em 2008 e 2009. O impacto financeiro do reajuste proposto será da ordem de R$ 1,09 bilhão.

Aposentadoria especial - Também tramitaram na Casa duas proposições para garantir a aposentadoria especial para os policiais civis. O PLC 20/07, do governador, já foi remetido à sanção. O objetivo da futura lei é permitir que os policiais se aposentem após 30 anos de contribuição, independentemente da idade, desde que contem pelo menos 20 anos de efetivo exercício. Hoje, a aposentadoria é com 35 anos. A proposição atende a uma reivindicação antiga dos policiais civis, que, desde 1998, quando foi sancionada a reforma previdenciária, estão impedidos de se aposentar aos 30 anos de contribuição, como fazem policiais militares e bombeiros militares. A Emenda Constitucional 47, de 2005, possibilitou que leis complementares estaduais tratassem da aposentadoria especial. Serão beneficiados, de imediato, 1.515 servidores, que poderão requerer aposentadoria. Também tramitaram na Casa duas proposições para garantir a aposentadoria especial para os policiais civis. O PLC 20/07, do governador, já foi remetido à sanção. O objetivo da futura lei é permitir que os policiais se aposentem após 30 anos de contribuição, independentemente da idade, desde que contem pelo menos 20 anos de efetivo exercício. Hoje, a aposentadoria é com 35 anos. A proposição atende a uma reivindicação antiga dos policiais civis, que, desde 1998, quando foi sancionada a reforma previdenciária, estão impedidos de se aposentar aos 30 anos de contribuição, como fazem policiais militares e bombeiros militares. A Emenda Constitucional 47, de 2005, possibilitou que leis complementares estaduais tratassem da aposentadoria especial. Serão beneficiados, de imediato, 1.515 servidores, que poderão requerer aposentadoria.

A ALMG também promulgou a PEC 3/07, que se transformou na Emenda à Constituição 77, de 2007. A proposta, do deputado Sargento Rodrigues (PDT), trazia modificações que também estavam sendo propostas no PLC 20. No entanto, a comissão especial criada para analisá-la considerou que essas mudanças deveriam ser tratadas por meio de projeto de lei complementar estadual, de competência privativa do chefe do Executivo. O texto aprovado apenas retira da Constituição a exigência de que o assunto seja tratado por lei complementar federal e propõe que a matéria seja tratada em projeto de lei complementar estadual.

Lei garante pagamento de gratificação a servidores da Fazenda

Também foi apreciado pela Assembléia o PL 597/07, do governador, que determina que os auditores e gestores fazendários poderão receber a chamada "Gepi conta reserva" na forma a ser disciplinada em decreto. A proposição foi transformada na Lei 16.765. Gepi é a Gratificação de Estímulo à Produção Individual e "Gepi conta reserva" é a gratificação atribuída a um período, não aproveitada nele ou no período seguinte, em valores não superiores a 40% do vencimento básico correspondente ao grau J do nível III da carreira de auditor fiscal (R$ 3.045,00), segundo definiu substitutivo apresentado em 2º turno. Esse substitutivo determinou que os efeitos da futura lei serão retroativos a 1º de junho. O PL modifica a redação do parágrafo 6º do artigo 12 da Lei 16.190, de 2006, que estabeleceu as tabelas salariais dos servidores da SEF.

MP recebe mais de 70 emendas durante tramitação

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/07, do procurador-geral de Justiça, que aguarda sanção do governador, ganhou destaque na imprensa durante sua tramitação na Assembléia Legislativa. A matéria propõe a criação de uma gratificação de até R$ 3.316 e de uma indenização de valor ainda a ser definido pelo procurador-geral. A gratificação e a indenização têm o objetivo de facilitar a oferta de serviços da instituição em todos os municípios do Estado. Hoje, muitos deles não contam com um promotor de Justiça. Com a nova medida, promotores de uma mesma comarca poderão atender essas localidades, de maneira mais econômica do que pela nomeação de um promotor exclusivo para aquela região, ou pelo pagamento de diárias de viagem.

A proposição acrescenta também uma Promotoria de Justiça às comarcas de Sabará, Igarapé e Nova Serrana, alterando a classificação das duas últimas (altera a Lei Complementar 34, de 1994). O projeto foi bastante alterado durante sua tramitação na Assembléia e não obteve consenso na Casa, tendo sido aprovado com os votos contrários dos deputados do PT e do PCdoB. Entre as modificações feitas ao projeto ainda na primeira fase de tramitação da matéria, estão a transferência da prerrogativa, dos promotores para o procurador-geral de Justiça, para instaurar procedimento investigatório e promover inquérito civil contra as seguintes autoridades: vice-governador, advogado-geral do Estado, secretários, deputados, magistrados, promotores ou conselheiro do Tribunal de Contas. Hoje a legislação refere-se apenas ao governador e presidentes da Assembléia ou de tribunais.

Outras novidades foram: o estabelecimento de 30 dias de prazo para que o Ministério Público informe as providências tomadas sobre denúncias ou investigações formuladas pelas CPIs ou comissões da Assembléia Legislativa, encaminhadas pelo Legislativo ao órgão; a publicação, pelo corregedor-geral do MP, no órgão oficial do Estado e na internet, da relação de inquéritos civis e procedimentos investigatórios não concluídos em 120 dias, com número, data de abertura e nome do promotor responsável; a possibilidade de que alguns procedimentos internos, como processos disciplinares, sejam fiscalizados pelo Conselho Nacional do Ministério Público; o rodízio obrigatório nas promotorias especializadas, como as das áreas de Meio Ambiente, Infância e Adolescência e Defesa do Consumidor; e a obrigatoriedade de publicação, na íntegra, no órgão oficial do Estado, dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), com as despesas pagas com recursos próprios do MP. Os TACs são acordos celebrados, com a intermediação do Ministério Público, entre agentes públicos e privados.

Servidores da ALMG - Os vencimentos básicos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Secretaria da Assembléia Legislativa também foram reajustados em 15%, com a aprovação do PL 1.338/07, da Mesa da Assembléia, que altera a tabela de vencimentos a partir de 1º de julho. O projeto, que também corrige as diferenças da tabela de escalonamento vertical de vencimento, uniformizando os índices entre os padrões, ainda aguarda sanção do governador. Na tabela, as diferenças entre padrões não são uniformes e há variações nos percentuais, acarretando tratamento desigual na concessão de progressões e promoções. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite de despesas de pessoal aplicável à ALMG é de 2,2272% da Receita Corrente Líquida do Estado, sendo que atualmente o gasto com pessoal encontra-se em 1,37%, abaixo do limite prudencial estabelecido pela legislação. Os vencimentos básicos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Secretaria da Assembléia Legislativa também foram reajustados em 15%, com a aprovação do PL 1.338/07, da Mesa da Assembléia, que altera a tabela de vencimentos a partir de 1º de julho. O projeto, que também corrige as diferenças da tabela de escalonamento vertical de vencimento, uniformizando os índices entre os padrões, ainda aguarda sanção do governador. Na tabela, as diferenças entre padrões não são uniformes e há variações nos percentuais, acarretando tratamento desigual na concessão de progressões e promoções. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite de despesas de pessoal aplicável à ALMG é de 2,2272% da Receita Corrente Líquida do Estado, sendo que atualmente o gasto com pessoal encontra-se em 1,37%, abaixo do limite prudencial estabelecido pela legislação.

O PLC 19/07, do governador, que autoriza a Advocacia-Geral do Estado (AGE) a defender os integrantes dos conselhos dos Poderes de Estado no que se refere ao exercício de suas funções, ainda que não recebam remuneração e exerçam função sem cargo, foi transformado na Lei Complementar 97, de 2007. O governador vetou a emenda que determina que é prerrogativa do procurador-geral de Justiça a proposição de ação civil pública relativa a atos praticados pelo vice-governador, advogado-geral do Estado, secretários, deputados, magistrados, promotores ou conselheiros do Tribunal de Contas.

Também foram apreciados os seguintes projetos:

* PL 8/07, do deputado Paulo Guedes (PT), que institui a política estadual de incentivo à produção e ao consumo de mandioca e derivados (farinha, fécula ou polvilho e produtos industrializados que contenham, na sua composição, mandioca, sua farinha ou fécula). Transformado na Lei 16.741, de 2007.

* PL 29/07, do governador, que dispõe sobre o Programa Estadual de Crédito Popular (Credpop), estabelecendo um novo marco legal para viabilizar a concessão de crédito aos microempreendedores do Estado. Foi transformado na Lei 16.790. O projeto revoga as leis que hoje tratam do Credpop e adequa a legislação de Minas aos novos conceitos de microfinanças previstos na legislação federal. As leis revogadas são a 12.647, de 1997, e 13.739, de 2000.

* PL 409/07, do governador, que trata do prêmio de seguro rural, foi transformado na Lei 16.745. A lei garante aos agricultores subvenção econômica ao prêmio do seguro rural. Com isso, os produtores mineiros serão beneficiados com a subvenção de 25% do valor das apólices, além dos 50% já concedidos pelo governo federal, totalizando 75%. Como a atividade agrícola é considerada de alto risco, o seguro é proibitivo para a maioria dos produtores rurais. A intenção da proposição é protegê-los de eventuais perdas, garantindo a segurança do negócio do homem que vive no campo.

* PL 20/07, do deputado Eros Biondini (PHS), que altera lei que trata do auxílio a vítimas de violência (13.188, de 1999), garantindo a essas pessoas cirurgia reparadora gratuita, mediante apresentação do boletim de ocorrência policial. O projeto ainda aguarda sanção do governador.

* PL 22/07, do deputado Ivair Nogueira (PMDB), que modifica a forma de apuração do Valor Adicional Fiscal (VAF) ocorrido nos estabelecimentos que se situem no território de mais de um município. A proposição, que ainda não foi remetida à sanção, afeta a distribuição do imposto gerado por indústrias, mineradoras, empreendimentos rurais e quaisquer outros estabelecimentos situados em mais de um município.

* PL 26/07, do deputado Ivair Nogueira (PMDB), que obriga a exibição, nas salas de cinema, de filme educativo sobre as conseqüências do uso indevido de drogas. De acordo com o que foi aprovado em 2º turno pelo Plenário, o Estado produzirá e distribuirá filme educativo sobre as conseqüências do uso indevido de drogas, a ser exibido nas salas de cinema no início de cada sessão. A proposição aguarda sanção do governador.

* PL 68/07, do deputado Paulo Guedes (PT), que altera a Lei 15.910, de 2005, que dispõe sobre o Fundo de Recuperação e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (Fhidro). Ele possibilita que os custos de execução de programas, projetos e empreendimentos de proteção e melhoria de recursos hídricos aprovados pelos comitês de bacias sejam financiados a fundo perdido. Atualmente, os recursos são liberados mediante reembolso. Neste ano, o fundo tem recursos de R$ 60 milhões, originados de royalties pagos pelas usinas hidrelétricas. O projeto ainda será remetido à sanção.

* PL 96/07, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), que obriga a separação de locais de culto em penitenciárias. O projeto muda o caput do artigo 72 da Lei de Execução Penal Estadual (11.404, de 1994), com o objetivo de tornar obrigatória a existência de espaço destinado à assistência religiosa aos presos. A proposição aguarda sanção do governo.

* PL 132/07, do deputado Adalclever Lopes (PMDB), que disciplina a cobrança pelo uso de imóveis do Estado. A proposição institui um marco regulatório sobre o assunto e poderá contribuir para evitar a utilização equivocada da concessão, permissão e autorização de uso de bens públicos. Regulamento de cada um dos Poderes vai tratar de valores e critérios para o uso remunerado dos imóveis. Segundo a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, a aprovação do PL causará impacto positivo, ainda que pequeno, sobre as finanças do Estado. Isso porque o governo já se utiliza de instrumentos de cobrança previstos em lei, que em 2006 proporcionaram uma receita de R$ 30,9 milhões. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador.

* PL 225/07, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), que acrescenta dispositivo à Lei 15.432, de 2005, que institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, determinando a reserva de espaço em bilhetes de loteria para a divulgação de informações. O projeto ainda não foi remetido à sanção.

* PRE 1.288/07, da Mesa da Assembléia, que altera a estrutura administrativa da ALMG, foi transformada na Resolução 5.305, de 2007. De acordo com a justificativa da proposta, as mudanças visam promover adequações na estrutura organizacional da Casa, a fim de alcançar maior eficiência na gestão administrativa. Para isso, a proposição estabelece o desmembramento da Diretoria de Administração e Recursos Humanos, a extinção da Diretoria-Geral Adjunta e a criação da Diretoria de Rádio e Televisão, alterando, portanto, a estrutura da Diretoria de Comunicação Institucional.

Contas - Também foram aprovadas as contas do governador Aécio Neves referentes aos anos de 2002 (PRE 1.151/03), 2003 (PRE 1.897/04), 2004 (PRE 2.702/05) e 2005 (PRE 3.815/06) e também do TCMG referentes aos anos de 2000 (PRE 2.398/02), 2001 (PRE 2.399/02), 2002 (PRE 1.150/03) e 2003 (PRE 1.684/04). Todas as resoluções já foram promulgadas pela Assembléia Legislativa. Também foram aprovadas as contas do governador Aécio Neves referentes aos anos de 2002 (PRE 1.151/03), 2003 (PRE 1.897/04), 2004 (PRE 2.702/05) e 2005 (PRE 3.815/06) e também do TCMG referentes aos anos de 2000 (PRE 2.398/02), 2001 (PRE 2.399/02), 2002 (PRE 1.150/03) e 2003 (PRE 1.684/04). Todas as resoluções já foram promulgadas pela Assembléia Legislativa.

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Segunda-feira, Julho 23, 2007

GIRO PELO INTERIOR DE MINAS.

Em Barbacena na tradicional CABANA DA MANTIQUEIRA. ANIVERSÁRIO EM DOSE DUPLA no final de semana movimentou a sociedade da região Campo das Vertentes. O simpático casal Patrícia (que aniversariou dia 18) e o advogado José Artur Filardi (que fez aniversário dia 21), chefe de gabinete do ministro Hélio Costa, comemorou em grande estilo seus aniversários. A animada festa varou a madrugada. Parabéns e felicidades ao Zé Artur e à Patrícia. A foto é de Idinando Borges do www.barbacenaonline.com.br

Patrícia e José Arthur Filard

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Segunda-feira, Julho 23, 2007

Da série: UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS. O deputado Lafayette Andrada e o public relations Paulo Ely, um barbacenense ilustre, que mora em Juiz de Fora, onde foi diretor do Banco de Crédito Real. Os dois ilustres barbacenenses peretencem à Academia Rio Branco, que reúne personalidades de vários segmentos sociais, econômicos, políticos e intelectuais de Juiz de Fora. Na foto, de Idinando Borges, eles estão na festa de posse do novo governador do Rotary, realizada no Automóvel Clube em Barbacena. Um abraço aos dois amigos.

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Segunda-feira, Julho 23, 2007

GIRO PELO INTERIOR DE MINAS. Tomou posse, em Barbacena, o novo governador do ROTARY, Distrito 4580. O novo governador, DIRCEU ROCHA PEREIRA reuniu no Automóvel Club de Barbacena, personalidades da política, governo municipal, rotarianos de Barbacena e de Juiz de Fora numa bela festa. Quem documentou tudo foi nosso amigo o colunista Idinando Borges do portal www.barbacenaonline.com.br

Jantar e Posse do Governador - Distrito 4580 - do Rotary. O Governador Dirceu Rocha e Tânia Werneck Pereira Foi no Automóvel Clube, o jantar de posse do Governador do Rotary, Distrito 4580. O clube está lindo, com teto rebaixado em gesso e foi tudo organizado pela empresa, Glória – Produção Cultural e Eventos, onde brilha uma equipe sintonizada, competente e que procura fazer o melhor. O Governador Dirceu Rocha Pereira, ao lado de sua companheira, a elegante Tânia Werneck Pfaltzgraff Pereira, recebeu convidados de diversas paragens do Estado de Minas Gerais e a elegante família rotariana de Barbacena. Ele foi empossado pelo ex-governador José Eduardo de Medeiros, que cumpriu sua missão com harmonia e dedicação. Em seu discurso, fez uma retrospectiva da Assembléia Internacional, em San Diego (EUA), onde se reuniram governadores eleitos de cinco continentes. Falou da filosofia do clube: servir e promover e registrou a mensagem do Presidente Wilfrid J. Wilkinson que deseja de todos os associados: o empenho em novos projetos, novos sócios e a partilha de recursos. No final, disse em tom entusiasmado, o Sim! No que foi acompanhado por todos: "Sim! Sim! Sim! Eu sou rotariano" Representou o Prefeito Martim Andrada, o vice-prefeito, Jairo Furtado Toledo, que falou com distinção sobre a história e o trabalho do clube. Compareceram também: José Arthur Filard, representando o Ministro Hélio Costa, o deputado Lafayette Andrada e os jornalistas José Antônio Lopes e Luiz Lúcio Almeida. O bufê, irrepreensível, foi do talentoso Saulo Dias Esteves, do Guy Buffet, parceiro de Glória Eventos. Foi um lauto jantar, regado a vinho selecionado, a tradicional cerveja e refrigerantes. Para finalizar, mesa de doces com diversas tortas e frutas ao chocolate, que deixou todos eufóricos, mesmo os mais comedidos. Geraldo e Maria das Graças Agripino (Rotary Centro) Maria Cecília Moraes (Rotay Monte Mário) Margarida Araújo com Rosa Maria e Pedro Lobato Suria de Castro, Tânia Werneck e Maria de Fátima Hadad Jairo Toledo e Dirceu Rocha Pereira Fauzi Haddad e Maurício Dani Hélcio e Vanda Silveira Lafayette Andrada e Paulo Ely Pereira Flora Toledo, Valéria e Flávio Franco Maria Agripino, Maria Heloísa Pinto e Nadir Figueiredo de Lima e Costa Luciana Andrada e Ondina Lopes Patrícia e José Arthur Filard Érika Werneck Pfaltzgraff e Júlia Pereira Os anfitriões e a secretária executiva do governador, Vera

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Segunda-feira, Julho 23, 2007

De MONTES CLAROS, norte de Minas, acabo de receber um E-mail de nosso amigo, o competente e conectado Wagner Gomes, ex-superintendente do Banco do Brasil. Ele nos agradece pela publicação do ARTIGO ESPECIAL, que escreveu, a nosso PEDIDO, para o BLOG DE NOTÍCIAS. Wagner, nós é que agradecemos sua inteligente colaboração. Mande-nos, por favor, mais artigos. OLHA: já sentí o aumento de acessos de seus mais de 400 amigos comunicados sobre a existência do nosso BLOG. Um abraço e muito sucesso!

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Segunda-feira, Julho 23, 2007

Em primeira mão: entenda tintin por tintin como ficou o Projeto de Lei Complementar do Ministério Público depois que recebeu emendas dos parlamentares e foi aprovado, por unanimidade, pela Assembléia Legislativa. DETALHE: o projeto foi enviado para sanção ou veto do governador Aécio Neves. Se for vetado - em parte ou no todo - o projeto volta à Assembléia para que o veto seja mantido ou derrubado em plenário. Mas se o governador não sancioná-lo, nem vetá-lo o projeto será promulgado pelo poder legislativo. Confira!

                                           Assembléia explica projeto do Ministério Público

Aprovado no Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 12 de julho de 2007, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/07 chamou a atenção da sociedade mineira pelas mudanças que promove na organização do Ministério Público (MP). De autoria do procurador-geral de Justiça, o projeto altera a Lei Complementar 34/94. Para tornar-se lei, o PLC 17/07 deve ser sancionado pelo governador do Estado até o início de agosto. Ele pode vetar o texto totalmente ou em parte.

O ponto mais debatido está em seu artigo 8º, que transferiu, dos promotores para o procurador-geral de Justiça, a iniciativa para instaurar procedimento investigatório e promover inquérito civil relativos a atos praticados pelo vice-governador, advogado-geral do Estado, secretários, deputados, magistrados, promotores ou conselheiros do Tribunal de Contas. Hoje, a legislação refere-se apenas ao governador, a presidentes da Assembléia ou de tribunais. Mas o PLC 17/07, com as emendas aprovadas na Assembléia Legislativa, vai bem além dessa medida, e inclui propostas que visam ampliar a transparência do Ministério Público, sua eficiência e eficácia, e o controle social da instituição.

A mudança relativa às atribuições do procurador-geral de Justiça já foi promovida por outros quatro estados. A regra já vale em São Paulo, Bahia, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Em relação a São Paulo, onde a norma foi estabelecida em 1993, foi proposta uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O Tribunal considerou a medida válida, em decisão liminar. É bom lembrar que o PLC 17/07 não impede qualquer promotor de propor ação civil pública contra as autoridades citadas, o que está de acordo com a interpretação do STF.

Prefeitos - Com relação aos prefeitos e presidentes de câmaras municipais, nada muda. Os promotores de cada comarca mantêm a autonomia para conduzir inquéritos civis e outros procedimentos investigatórios em relação às autoridades municipais. Também não há restrição à participação do Ministério Público em inquéritos penais, que são conduzidos pela autoridade policial. - Com relação aos prefeitos e presidentes de câmaras municipais, nada muda. Os promotores de cada comarca mantêm a autonomia para conduzir inquéritos civis e outros procedimentos investigatórios em relação às autoridades municipais. Também não há restrição à participação do Ministério Público em inquéritos penais, que são conduzidos pela autoridade policial.

Propostas visam aperfeiçoar atuação do MP

Entre as modificações propostas, está a ampliação do papel do corregedor-geral da instituição, que passará a receber denúncias ou reclamações apresentadas por qualquer pessoa envolvendo irregularidade ou abuso de promotor ou procurador. Isso já ocorre nas comissões do Legislativo em relação a denúncias contra qualquer autoridade pública.

Publicidade - As mudanças propostas determinam a identificação e publicação de diversas ações e procedimentos do Ministério Público, inclusive na internet. Também são estabelecidos prazos para que procuradores e promotores se manifestem sobre relatórios de comissões parlamentares de inquérito, denúncias populares ou de órgãos externos. As queixas que não resultarem em nenhuma providência no prazo de 90 dias deverão ser encaminhadas ao Conselho Nacional do Ministério Público, órgão encarregado do controle externo da instituição. - As mudanças propostas determinam a identificação e publicação de diversas ações e procedimentos do Ministério Público, inclusive na internet. Também são estabelecidos prazos para que procuradores e promotores se manifestem sobre relatórios de comissões parlamentares de inquérito, denúncias populares ou de órgãos externos. As queixas que não resultarem em nenhuma providência no prazo de 90 dias deverão ser encaminhadas ao Conselho Nacional do Ministério Público, órgão encarregado do controle externo da instituição.

Rodízio - Em seu artigo 4º, o PLC 17/07 implanta um rodízio obrigatório nas promotorias especializadas, como as das áreas de Meio Ambiente, Infância e Adolescência e Defesa do Consumidor. O titular da promotoria deverá ser substituído a cada dois anos, no máximo, e só poderá voltar a ocupar a função depois que todos os integrantes da mesma comarca tenham passado por ela. A medida tem o objetivo de evitar que uma pessoa se perpetue no cargo, e que a atuação do MP seja prejudicada pela personalização. - Em seu artigo 4º, o PLC 17/07 implanta um rodízio obrigatório nas promotorias especializadas, como as das áreas de Meio Ambiente, Infância e Adolescência e Defesa do Consumidor. O titular da promotoria deverá ser substituído a cada dois anos, no máximo, e só poderá voltar a ocupar a função depois que todos os integrantes da mesma comarca tenham passado por ela. A medida tem o objetivo de evitar que uma pessoa se perpetue no cargo, e que a atuação do MP seja prejudicada pela personalização.

Perda de cargo - Já em seu artigo 11, o projeto acrescenta algumas hipóteses que podem fazer o promotor perder o cargo por decisão judicial transitada em julgado: abuso no direito de ação; negligência persistente nos processos em que atuar; constantes e repetidas perdas dos prazos processuais; omissão nos processos em que a participação do Ministério Público for determinada por lei; ação judicial sem fundamento ou apresentada com intenção de causar dano (má-fé). - Já em seu artigo 11, o projeto acrescenta algumas hipóteses que podem fazer o promotor perder o cargo por decisão judicial transitada em julgado: abuso no direito de ação; negligência persistente nos processos em que atuar; constantes e repetidas perdas dos prazos processuais; omissão nos processos em que a participação do Ministério Público for determinada por lei; ação judicial sem fundamento ou apresentada com intenção de causar dano (má-fé).

Despesas - O texto aprovado também prevê que a instituição do Ministério Público terá que arcar com as despesas processuais nas causas em que for derrotado (artigo 7º). Essa medida é amparada pelos artigos 19, 20, 21 e 27 do Código de Processo Civil. Nos casos de dolo (má-fé) ou culpa (negligência ou imperícia), o promotor responderá pessoalmente pelas despesas. Nessa última determinação, o PLC 17/07 apenas confirmou o que já é previsto pela Constituição Federal, no parágrafo 6º do artigo 37. - O texto aprovado também prevê que a instituição do Ministério Público terá que arcar com as despesas processuais nas causas em que for derrotado (artigo 7º). Essa medida é amparada pelos artigos 19, 20, 21 e 27 do Código de Processo Civil. Nos casos de dolo (má-fé) ou culpa (negligência ou imperícia), o promotor responderá pessoalmente pelas despesas. Nessa última determinação, o PLC 17/07 apenas confirmou o que já é previsto pela Constituição Federal, no parágrafo 6º do artigo 37.

Município sem promotor - O projeto ainda deverá facilitar o acesso de moradores de muitos municípios menores ao Ministério Público. Hoje, vários deles não contam com um promotor de Justiça. O PLC 17/07 cria uma gratificação para os promotores designados para atender mais de uma Procuradoria ou Promotoria de Justiça na mesma comarca em que for titular. A gratificação será de até 15% do subsídio (R$ 3.316). Também fica criada uma indenização por plantões realizados nos finais de semana, feriados, ou em razão de medidas urgentes. O valor deverá ser fixado pelo procurador-geral de Justiça. De acordo com justificativa do procurador-geral, os adicionais são mais econômicos que o pagamento de diárias, adotado atualmente. - O projeto ainda deverá facilitar o acesso de moradores de muitos municípios menores ao Ministério Público. Hoje, vários deles não contam com um promotor de Justiça. O PLC 17/07 cria uma gratificação para os promotores designados para atender mais de uma Procuradoria ou Promotoria de Justiça na mesma comarca em que for titular. A gratificação será de até 15% do subsídio (R$ 3.316). Também fica criada uma indenização por plantões realizados nos finais de semana, feriados, ou em razão de medidas urgentes. O valor deverá ser fixado pelo procurador-geral de Justiça. De acordo com justificativa do procurador-geral, os adicionais são mais econômicos que o pagamento de diárias, adotado atualmente.

Explicações detalhadas sobre cada ponto do projeto podem ser consultadas na internet, na página da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (www.almg.gov.br/plc17).



                      

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Segunda-feira, Julho 23, 2007

Dia 10 DE AGOSTO se concretiza um SONHO de UM SÉCULO. A "Estrada do Melo" será inaugurada. Desterro do Melo fica a 200 kms de Belo Horizonte e a 32 de Barbacena - no caminho do meio da Estrada Real. O município é administrado pelo competente e talentoso advogado Ruy Barbosa do Amaral Fernandes. DETALHE: o avô dele, o tio João Benedito Amaral, foi o primeiro prefeito de Desterro do Melo, na emancipação do então distrito, feita pelo ex-governador Magalhães Pinto, em 1963. Parabéns ao prefeito e ao governador Aécio Neves, que com seu Pró-Acesso, tornou realidade um sonho da região, que começou com nosso bisavô (meu e do prefeito Ruy), Randolpho Martins do Amaral, primeiro líder político de Desterro do Melo. Estaremos lá na inauguração.

A estrada MG 265 -  foi asfaltada pela Cadar Engenharia. Leia-se - Lício e Emir Cadar - nosso cliente do curso "Socorro, Estou na TV". Ficou uma BELA obra!

Com o término das obras de pavimentação da MGT 265, trecho Senhora das Dores - Desterro do Melo, o Município se prepara para realizar, no próximo dia 10 de agosto, a solenidade de inauguração da obra e comemorar também os serviços de recuperação - através do Pró-MG - do trecho Senhora das Dores - BR 040.
O evento oficial que contará com a presença de várias autoridades do alto escalão do Governo do Estado está sendo organizado pelos Governos dos Municípios de Desterro do Melo e Barbacena, tendo o apoio da empreiteira Cadar Engenharia e Construções Ltda - responsável pelas obras na rodovia - e será realizado no Centro Administrativo Prefeito João Benedito Amaral, às 16 horas.
O local está sendo preparado com muito zelo pelo prefeito Ruy Fernandes para receber os convidados e todas as autoridades. De acordo com a equipe de comunicação da prefeitura, já na próxima terça-feira, 24, os convites já serão despachados, seguindo o mailing list da instituição.
SESSÃO RECORDAÇÃO: Fudomaq (foto arquivo) do nosso BLOG DE NOTÍCIAS. Junho 2006.

Em cerimônia realizada em Belo Horizonte o prefeito Ruy Fernandes recebeu, através de convênio celebrado com o Governo do Estado de Minas Gerais, via participação no "Programa Fundomac - Máquinas para o Desenvolvimento", uma pá - carregadeira Case, avaliada em 320 mil reais.
"Com a chegada da nova máquina, os programas de melhoria em todas as estradas rurais de nosso Município terão maior suporte logístico.
Da série: UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS.O prefeito Ruy Fernandes e o governador Aécio Neves.

Da série: UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS.O prefeito Ruy Fernandes e o governador Aécio Neves.

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Segunda-feira, Julho 23, 2007

Os 111 anos da Associação Comercial de Juiz de Fora. O registro da solenidade foi feito pelo nosso amigo o colunista César Romero da Tribuna de Minas de JF. Confira!



                      

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Segunda-feira, Julho 23, 2007

O balanço dos trabalhos do Parlamento Mineiro está no Aseembléia Debate de hoje, às 11 da noite na TV Assembléia. Nós ancoramos o programa, que vai ar em BH, pelo cabo, canal 11. E no Interior pelo UHF.

	Assembléia Debate
	Os deputados Domingos Sávio, do PSDB, André Quintão, do PT, Sebastião Helvécio, do PDT e Luiz Tadeu Leite, do PMDB, fazem um balanço dos trabalhos legislativos neste primeiro semestre. A Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Pacto Federativo estão em destaque. O Assembléia Debate vai ao ar nesta segunda-feira, às 23:00.

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Segunda-feira, Julho 23, 2007

HORA DE BALANÇO do semestre na Assembléia Legislativa Mineira. Alguns números: foram 109 reuniões de pelnário, 40 projetos aprovados e 32 transformados em LEI. Quase mil pessoas foram ouvidas nas Copmissões. Confira detalhes da informações que vieram do www.almg.gov.br

O balanço do primeiro semestre de 2007 na Assembléia Legislativa de Minas Gerais revela intensa atividade no Plenário, nas comissões e nos demais espaços de interlocução com a sociedade. No Plenário, foram realizadas 109 reuniões que resultaram na aprovação de 40 projetos em redação final, 19 projetos em 1º turno e 32 já sancionados e transformados em leis. As comissões permanentes e temporárias ouviram mais de 960 convidados, e também aprovaram 111 projetos não sujeitos à apreciação do Plenário. Entre essas proposições de deliberação conclusiva das comissões, 61 já foram transformadas em lei. Os eventos institucionais mais uma vez se firmaram como espaços privilegiados de debate e aprimoramento dos grandes temas de interesse da sociedade.

Antes do início do recesso parlamentar - que vai de 19 de julho a 1º de agosto - foi aprovado o PL 1.070/07, do governador, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2008. Pela proposta, o governo estima as receitas e despesas em R$ 32 bilhões, um crescimento nominal de 7,29% sobre o Orçamento de 2007. O encerramento das atividades do primeiro semestre foi nesta quarta-feira (18/7/07).

A grande novidade da LDO, segundo o relator, deputado Sebastião Helvécio (PDT), foi a opção que a Assembléia fez de colocar as pessoas em primeiro lugar. "A partir de agora, o planejamento em Minas é fundamentado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e não mais em regiões geográficas", afirmou. Outro detalhe importante, segundo ele, é que todos os fundos que tratam de atenção às pessoas, como Fundo de Atenção à Criança e ao Adolescente e o Fundo de Assistência Social, ficarão livres de contingenciamento, "de modo que temos uma lei moderna, com bastante ênfase na transparência fiscal, que certamente será norteadora do orçamento de 2008".

Projetos beneficiam servidores públicos

A Assembléia também aprovou projetos que trazem benefícios para os servidores públicos, como é o caso do reajuste de 33,1% nos salários dos servidores da segurança pública - policiais civis, militares, bombeiros militares, agentes de segurança penitenciários e agentes de segurança socioeducativos. O PL 929/07, do governador do Estado, foi transformado na Lei 16.717, de 2007.

Também tramitaram na Casa duas proposições para garantir a aposentadoria especial para os policiais civis. O PLC 20/07, do governador, já foi remetido à sanção. O objetivo da futura lei é permitir que os policiais se aposentem após 30 anos de contribuição, independentemente da idade, desde que contem pelo menos 20 anos de efetivo exercício. Hoje, a aposentadoria é com 35 anos. A proposição atende a uma reivindicação antiga dos policiais civis - que, desde 1998, quando foi sancionada a reforma previdenciária, estão impedidos de se aposentar aos 30 anos de contribuição, como fazem policiais militares e bombeiros militares. A Emenda à Constituição Federal 47, de 2005, possibilitou que leis complementares estaduais tratassem da aposentadoria especial. Serão beneficiados de imediato 1.515 servidores, que poderão requerer aposentadoria.

A ALMG também promulgou a PEC 3/07, que virou a Emenda à Constituição 77, de 2007. A proposta, do deputado Sargento Rodrigues (PDT), trazia modificações que também estavam sendo propostas no PLC 20. O texto aprovado retira da Constituição a exigência de que o assunto seja tratado por lei complementar federal e propõe que a matéria seja tratada em projeto de lei complementar estadual.

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Sexta-feira, Julho 20, 2007

Este blogueiro, o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio e o advogado José Artur Filardi, chefe de gabinete do ministro das Comunicações Hélio Costa, em Brasília.

                                                 

                      

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Sexta-feira, Julho 20, 2007

Ações inéditas dos Correios em Minas. Empresa, presidida pelo competente mineiro de Paraisóplolis, Carlos Henrique Custádio, assina contrato com a Justiça do Trabalho em BH.

 

Logística Integrada dos Correios chega a Minas Gerais

Será inaugurado na primeira semana de agosto, o Centro de Logística Integrada (CLI) Correios – Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª região. Trata-se do primeiro contrato deste tipo de serviço em originado em Minas Gerais. Este também é o primeiro contrato neste segmento que a empresa tem com o poder judiciário no país.

O CLI Correios/TRT 3ª região está situado em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, em um galpão de 1900m², sendo 1600m² de área de armazenagem e 300m² de área administrativa, onde serão realizadas todas as atividades de recebimento, armazenagem, suprimento e gestão dos estoques de material de consumo (material de limpeza, formulários e outros) e bens permanentes (mobiliários, equipamentos) do Tribunal. A unidade atenderá todas as 140 Varas e demais unidades do Tribunal Regional do Trabalho, em 63 cidades de Minas Gerais. A perspectiva é de que sejam movimentados cerca de 40 mil objetos/ano.

A solução foi viabilizada por meio de um trabalho personalizado e modelado para as necessidades específicas das operações e atividades do almoxarifado do TRT em Minas. Isso possibilitou vários benefícios, em destaque, a gestão de armazenagem e inventários, logística reversa de produtos e materiais, além do transporte de transferência e distribuição de cargas.

Para o TRT, a solução tornará o gerenciamento do suprimento de materiais mais eficiente, garantindo o acesso rápido aos pedidos por parte de suas unidades vinculadas, reduzindo os custos totais com as operações logísticas e também eliminando perdas decorrentes de processos incorretos de gestão de estoque. Desta forma o Tribunal passa a se dedicar exclusivamente à sua atividade fim.

A logística integrada é o serviço que os Correios estão oferecendo através de contratos com modelagens logística e comercial, totalmente adaptadas às necessidades de cada cliente, oferecendo soluções, consultoria logística e gerenciamento completo da cadeia de valor. Este serviço é oferecido após a realização de aprofundado estudo da atuação e de métodos de trabalho, vinculado à modelagem de solução logística que indica melhorias que beneficiam o processo logístico e de marketing das empresas clientes.

BENEFÍCIOS

Quaisquer tipos de serviços podem ser modelados em solução completa às necessidades de cada cliente específico e cada cliente poderá ter uma solução bastante diferente para minimizar custos, reduzir tempos de entrega e agregar valor a seus fluxos de mercadorias, financeiros e de informações.

Além disso, os Correios oferecem:

·         Infra-estrutura e portifólio de serviços de encomendas ampliado permitem a adoção de níveis de serviço de entrega diferenciados;

·         Tradição de qualidade demonstrada através de mais de 116 milhões de entregas realizadas anualmente pelo SEDEX;

·         Solução de logística reversa eficiente e de cobertura nacional;

·         Ampliação do horário de coleta de encomendas nos armazéns;

·         Rastreamento na Internet, que permite acompanhar o fluxo de bens de sua empresa dentro dos Correios;

·         Banco Postal para os serviços financeiros.

Com um faturamento de quase R$ 9 bilhões anuais os Correios apresentam posição de destaque e liderança em todos os segmentos nos quais atua.  São mais de 170 milhões de clientes, 108 mil funcionários, uma rede nacional de quase 13 mil pontos de atendimento, com destaque para as 5.795 agências próprias, das quais mais de 5.500 funcionam também como Banco Postal,  e 1.454 agências franqueadas. Diariamente são entregues perto de 30 milhões de correspondências. Os Correios estão presentes com pelo menos uma agência em todos os municípios brasileiros.  Em Minas, o volume diário de entregas chega a 3 milhões de itens. A infra-estrutura é composta de cerca de 1,9 mil pontos de atendimento, dos quais quase 778 são também Banco Postal.



                      

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Sexta-feira, Julho 20, 2007

O publicitário Eduardo Amaral - leia-se Direção de Criação da BIG Grandes Idéias - e o deputado Domingos Sávio, PSDB, em recente comemoração dos 28 anos do Sindapro - Sindicato das Agências de Proppaganda em Minas Gerais.



                      

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Sexta-feira, Julho 20, 2007

Da série: UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS. Os casais Nelson Carneiro Costa e Fernanda com o casal Sérgio Americano e Andréia no aniversário de Sérgio no elegante Belvedere em BH.As fotos são do competente e discreto J. Urias.



                      

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Sexta-feira, Julho 20, 2007

O COLÍRIO desta sexta-feira vem da coluna do nosso amigo César Romero da Tribuna de Minas de Juiz de Fora.

                                                        
                                                                Cinthia Novaes em noite
                                                                   de festa no La Rocca

                      

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Sexta-feira, Julho 20, 2007

Engenheiro da Petrobrás faz palestra, promovida pela SME - Sociedade Mineira de Engenharos, no auditório da FIEMG, aqui em BH, dia 27. Confira!

A Sociedade Mineira de Engenheiros convida V. Sa. para participar da palestra "Engenharia

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Sexta-feira, Julho 20, 2007

Programa " MAIS CORREIOS" chega a Felisburgo - que fica no Vales do Jequitinhonha/Mucuri. O programa regional, pilotado pelo diretor dos Correios em Minas, Fernando Miranda, vai levar uma agência dos Correios e um Banco Posstal a Felisburgo. Inauguração será dia 23. As informações foram enviadas ao nosso BLOG DE NOTÍCIAS pela assessoria de imprensa dos Correios em BH.

Os Correios inauguram no dia 23 de julho às 17h, a agência de Correios e Banco Postal de Felisburgo, cidade localizada na região do Jequitinhonha/Mucuri e que fica a 731 Km de Belo Horizonte. A inauguração faz parte do programa regional "Mais Correios", de melhoria da qualidade e de expansão da rede de atendimento. O evento contará com as presenças do prefeito municipal, Getúlio Rodrigues dos Santos e do Diretor dos Correios em Minas, Fernando Miranda.
A unidade possibilitará acesso mais facilitado e melhores condições de conforto para os empregados e para o atendimento da população que, graças a esta parceria com a prefeitura municipal, passa a contar com um leque amplo de  serviços prestados pelos Correios e, em especial, com os serviços oferecidos pelo Banco Postal que, pelo menor nível de exigências cadastrais, possibilita a inclusão das pessoas de menor renda ao sistema financeiro.
Voltado para clientes com média salarial de R$ 500,00, o Banco Postal foi a solução encontrada pelo Ministério das Comunicações e pela ECT que, em parceria com o Bradesco, possibilita a inclusão de importante camada da população ao sistema financeiro nacional. Operam o serviço em Minas 778 agências dos Correios e mais de cinco mil e quinhentas em todo Brasil, das quais 1.110 em municípios onde não existe nenhuma outra agência bancária. Atualmente, o Banco Postal atende a quase 6 milhões de brasileiros e realiza cerca de 30 milhões de transações por mês
Com esta ação serão beneficiados diretamente os cerca de 6,4 mil habitantes do município. O horário de funcionamento da unidade é de segunda a sexta-feira, de 8 às 12h e de 14h às 16h.
A rede Correios de atendimento é composta por 5.795 agências próprias (778 em Minas) e 1.453 agências franqueadas (196 em MG), além de outros 5.183 (872 em MG) pontos de atendimento. Esta ação enquadra-se na política de modernização e universalização dos serviços de Correios conduzida pelo Ministério das Comunicações e executada pela ECT.

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Quinta-feira, Julho 19, 2007

Exposição Agropecuária de Desterro do Melo já está marcada. Será de 8 a 11 de agosto. Desterro do Melo fica a 200 kms de BH e a 32 kms de Barbacena - na caminho do meio da Estrada Real. O prefeito é o advogado Ruy Fernades.

P r o g r a m a ç ã o Quarta-feira, 08 de agosto 14h - Esgota; 21h - 1ª Ordenha; 21h - Forró. Quinta-feira, 09 de agosto 07h - 2ª Ordenha; 09h - Julgamento de bovinos; 14h - 3ª Ordenha; 19h - Missa Sertaneja; Abertura Oficial; 20h - Rodeio Decola Peão; 21h - 4ª Ordenha; 22h - Show WM 50 e Ranier; Sexta-feira, 10 de agosto 07h - 5ª Ordenha; 09h - Julgamento de bovinos; 14h - 6ª Ordenha; 20h - Rodeio Decola Peão; 21h - 7ª Ordenha; 21h - Show Banda Tomarrock; 22h - Show Célio & Marcos. Sábado, 11 de agosto 07h - 8ª Ordena; 14h - 9ª Ordenha; 21h - Rodeio Decola Peão; 22h - Show Swing de Palha; 00h - Show Banda Comando do Milênio; Domingo, 12 de agosto 12h - Concurso de Marcha; 16h - Premiação 17h - Show Wagner e Denílson - música de todos os tempos; 20h - Rodeio Decola Peão; 21h -Show Toni Max. Rave - Sexta-feira, 10 e Sábado 11. Exposição de artesanato todos os dias.

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Quinta-feira, Julho 19, 2007

Dado o primeiro passo para o projeto de modernização do Mineirão e do Mineirinho, aqui em Beagá. O Management Group, da Inglaterra, topa participar. Desejo foi dito ao governador em exercício de Minas prof. Antônio Anastasia. A informação vem do www.mg.gov.br

Grupo inglês se interessa em reforma de complexo esportivo

José Carlos Paiva/Secom MG O governador em exercício Antonio Augusto Anastasia recebeu na tarde desta quarta-feira (18), no Palácio da Liberdade, o empresário inglês Andrew Hampel, diretor-geral da IMG – Internacional Management Group, empresa líder no mercado mundial em reforma de estádios de futebol. Hampel afirmou ao governador em exercício o interesse da IMG em participar do projeto do Governo de Minas para modernização do Complexo Mineirão/Mineirinho. Pela manhã, antes de se reunir com o governador em exercício, ele visitou os estádios mineiros (foto) em companhia de outros executivos da IMG, do secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Gustavo Corrêa, e do diretor-geral da Administração de Estádios de Minas Gerais (Ademg), José Eustáquio Natal. O grupo está no Brasil a convite da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a vinda a Belo Horizonte foi definida durante viagem do governador Aécio Neves à Inglaterra, em junho passado. A IMG foi a empresa responsável pela reforma de Wembley, em Londres. O objetivo do Governo de Minas é que seja empregada no Mineirão e no Mineirinho a mesma experiência e tecnologia que transformaram o estádio londrino em um dos mais modernos do mundo. "Estamos recebendo a visita de alguém que pode amanhã vir a ser um parceiro do Estado. O grupo que hoje aqui está foi apresentado ao governador em Londres, foi o primeiro grupo privado que demonstrou interesse em participar do projeto de modernização do Mineirão e do Mineirinho", disse Gustavo Corrêa. Concorrência Segundo o secretário, nesta primeira visita a Minas, os executivos da IMG fizeram levantamento para subsidiar a proposta de reforma que será posteriormente apresentada ao Governo de Minas. O Estado ainda definirá como será feita a concorrência entre as empresas interessadas no projeto de modernização do complexo esportivo. "O que tivemos aqui hoje foi mais uma visita de cortesia, para que um dos possíveis investidores analisasse o que deve e o que tem de ser feito aqui no Mineirão e no Mineirinho, para aí sim, apresentar um cronograma de um projeto que eles desejam. Existe, principalmente do lado do Governo, a preocupação da responsabilidade jurídica de como fará esse processo, se através de licitação ou parceria. Então hoje foi apenas o início do que estamos pretendendo fazer já nos próximos anos", disse o secretário Gustavo Corrêa. Gustavo Corrêa afirmou que existem outros grupos interessados em fazer a reforma do Complexo Mineirão/Mineirinho e que o Governo de Minas continuará em busca de outros parceiros. "Estamos procurando parceiros internacionais que têm experiência nessa área. Existem inclusive outros grupos estrangeiros e nacionais que têm interesse de participar também desse projeto. Estamos ouvindo, vamos sentar com todos, analisar a proposta de cada um e ver aquela que é melhor para o Estado para que a gente possa realmente dar uma qualidade de vida melhor a todos os habitantes da cidade e do nosso Estado", destacou o secretário. Copa do Mundo A modernização do Mineirão é um dos compromissos assumidos no Caderno de Encargos que o Governo de Minas entregou à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em 31 de maio deste ano, como pré-condição para Belo Horizonte sediar um dos jogos da Copa do Mundo de 2014, caso a competição seja realizada no Brasil. O projeto do Governo de Minas é transformar o Mineirão/Mineirinho no primeiro complexo esportivo do Brasil pronto para a Copa do Mundo de 2014. "Belo Horizonte, se quer ser sede da Copa de 2014, já até 2010 tem de demonstrar sua capacidade de fazer a reforma necessária", afirmou Gustavo Corrêa.

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Quinta-feira, Julho 19, 2007

Nas mãos do governador Aécio Neves projeto do Ministério Público aprovado pela Assembléia Legislativa. Ele tem 15 dias para vetar ou sancionar. Decorrido o prazo - caso o governador não se manifeste - o projeto será promulgado pelo Poder Legislativo.

                                      MP recebe mais de 70 emendas durante tramitação

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/07, do procurador-geral de Justiça, que aguarda sanção do governador, ganhou destaque na imprensa durante sua tramitação na Assembléia Legislativa. A matéria propõe a criação de uma gratificação de até R$ 3.316 e de uma indenização, de valor ainda a ser definido pelo procurador-geral. A gratificação e a indenização têm o objetivo de facilitar a oferta de serviços da instituição em todos os municípios do Estado. Hoje, muitos deles não contam com um promotor de Justiça. Com a nova medida, promotores de uma mesma comarca poderão atender essas localidades, de maneira mais econômica do que pela nomeação de um promotor exclusivo para aquela região, ou pelo pagamento de diárias de viagem.

A proposição acrescenta também uma Promotoria de Justiça às comarcas de Sabará, Igarapé e Nova Serrana, alterando a classificações das duas últimas (altera a Lei Complementar 34, de 1994). O projeto foi bastante alterado durante sua tramitação na Assembléia e não obteve consenso na Casa, tendo sido aprovado com os votos contrários dos deputados do PT e do PCdoB. Entre as modificações feitas ao projeto ainda na primeira fase de tramitação da matéria estão a transferência da prerrogativa, dos promotores para o procurador-geral de Justiça, para instaurar procedimento investigatório e promover inquérito civil contra as seguintes autoridades: vice-governador, advogado-geral do Estado, secretários, deputados, magistrados, promotores ou conselheiro do Tribunal de Contas. Hoje a legislação refere-se apenas ao governador e presidentes da Assembléia ou de tribunais.

Outras novidades foram: o estabelecimento de 30 dias de prazo para que o Ministério Público informe as providências tomadas sobre denúncias ou investigações formuladas pelas CPIs ou comissões da Assembléia Legislativa, encaminhadas pelo Legislativo ao órgão; a publicação, pelo corregedor-geral do MP, no órgão oficial do Estado e na internet, da relação de inquéritos civis e procedimentos investigatórios não concluídos em 120 dias, com número, data de abertura e nome do promotor responsável; a possibilidade de que alguns procedimentos internos, como processos disciplinares, sejam fiscalizados pelo Conselho Nacional do Ministério Público; o rodízio obrigatório nas promotorias especializadas, como as das áreas de Meio Ambiente, Infância e Adolescência e Defesa do Consumidor; e a obrigatoriedade de publicação, na íntegra, no órgão oficial do Estado, dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), com as despesas pagas com recursos próprios do MP. Os TACs são acordos celebrados, com a intermediação do Ministério Público, entre agentes públicos e privados.

                      

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Quinta-feira, Julho 19, 2007

Empossado o novo presidente do Sindicato da Panificação - o empresário Luiz Carlos CAIO Xavier Carneiro. Foi no auditório da FIEMG, aqui em BH. A notícia vem do site www.fiemg.com.br

O Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria e de Massas Alimentícias e Biscoitos do Estado de Minas Gerais (SIP-MG) empossou, nesta quarta-feira, 18 de julho, na sede da Fiemg, em Belo Horizonte, a nova diretoria para o período 2007-2011. O empresário Luiz Carlos Caio Xavier Carneiro foi reempossado como presidente da entidade, uma das mais representativas da indústria mineira, que congrega cerca de seis mil empresas, abriga 72 mil empregos diretos e responde por um faturamento anual em torno de R$2,6 bilhões, equivalente a 14% do total nacional. No Brasil, são mais de 100 mil empresas, 600 mil empregos e faturamento de R$25 bi.

Luiz Carlos Caio Xavier Carneiro fez um balanço da sua administração, ressaltando a criação de quatro regionais no estado (Divinópolis, Teófilo Otoni, Barbacena e Contagem), o lançamento do portal Amipão, a intensificação do setor em feiras internacionais, a instalação de uma padaria na Vila Olímpica do Pan Rio 2007 e a presença no Festival Internacional de Gastronomia de Tiradentes. "Continuaremos trabalhando para fortalecer nossas ações, sempre com a consciência da nossa importância para o crescimento sócio-econômico do país", assinalou.

De acordo com o presidente da Associação Mineira da Panificação (Amip), Antônio de Pádua Moreira, a panificação mineira "tem motivos para comemorar, pois é referência nacional do segmento". Entre outras razões, ele citou a adesão do setor na campanha "pão de esperança", que arregimentará três mil estabelecimentos no país para doar alimentos ao projeto Criança Esperança. O presidente das Entidades de Panificação no Estado de Minas Gerais (Aepemg), Edson Gonçalves de Sales, reforçou que o dinamismo da panificação mineira é exemplar no estado. "Ao contrário de outros segmentos, abrimos cada vez mais o leque de ação das nossas lideranças, o que nos deixa cada vez mais fortes", disse.
A solenidade foi prestigiada por personalidades de vários segmentos. O auditório da Fiemg esteve superlotado com empresários, políticos e líderes da economia mineira.
Nova diretoria

Esta é a nova diretoria do SIP-MG:
. Presidente: Luiz Carlos Caio Xavier Carneiro;
. 1 º vice-presidente: Edson Gonçalves de Sales;
. 2º vice-presidente: Marcos Antônio Gonçalves Salomão;
. 3º vice-presidente: Joaquim Alves Gontijo;
. 4º vice-presidente: Francisco Eduardo Carneiro;
. 5º vice-presidente: Danilo Achiles Savassi;
. 6º vice-presidente: Milton Elias da Cruz;
. 7º vice-presidente: Winícius Segantini Dantas;
. 8º vice-presidente: Antônio de Pádua Moreira;
. 9º vice-presidente: Pedro Santiago de Moraes;
. 10º vice-presidente: Márcio José Rodrigues;
. 11º vice-presidente: Sílvio Higino de Rezende;
. 12º vice-presidente: Amilton Antônio de Oliveira:
. 13º vice-presidente: Welson Ladeira Senna;

Diretoria-administrativa
. 1º diretor-administrativo: Tarcísio José Moreira;
. 2º diretor-administrativo: Ivan Martins Pinheiro Filho;
. 3º diretor-administrativo: Raimundo Francisco Pimenta Júnior;
Diretoria-financeira
. 1º diretor-financeiro: José Batista de Oliveira;
. 2º diretor-financeiro: Yuri Costa Dolabella;
. 3º diretor-financeiro: José Honório Sabino;
Conselho Fiscal – Efetivos
Jésus Carvalho Gomes, Márcia Regina Duarte Pereira, Raimundo Francisco Pimenta;
Suplentes: Carlos Eduardo de Souza Carneiro, Flávia Regina Valiati Susin, Luiz Fernando Gonçalves;
Diretores-adjuntos
Adriano de Alvarenga Carneiro Cruz,  Alessandra Maria Vidigal Savassi, Antônio Martins de Rezende, Arseri José Fernandes, Carlos Luz Ferreira da Silva, Carlos Roberto dos Santos Oliveira, Cássio Murilo Moura Lopes, Geovane Sérgio Guimarães, Geraldo Caetano Braga, Geraldo de Souza Santos, Helvécio Siqueira Braga, Hermínia Alves Teixeira, Idalmo de Assis Moreira, Iderlândio Quintana Souza, Iracy Batista da Cunha, Isabella Carneiro Santiago, Jorge Luiz Rezende de Oliveira, José Luiz de Oliveira, Kunio Okuma, Lúcio Flávio Xavier Carneiro, Luiz Henrique Fadini Gallo, Márcio Duarte, Marcus Vinícius Merlo Dantas, Maria de Lourdes Teixeira Faria Gomes, Maria Nilce Nunes de Andrade, Mariana Merlo Dantas, Mirza de Souza Oliveira, Morvan Ituassú, Paulo Roberto de Melo, Rodrigo dos Santos Mendes;
Delegados junto ao Conselho de Representantes da Fiemg – Efetivos
Edson Gonçalves de Sales, Luiz Carlos Caio Xavier Carneiro;
Suplentes: José Batista de Oliveira, Marcos Antônio Gonçalves Salomão.

                      

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Quinta-feira, Julho 19, 2007

O COLÍRIO DESTA QUINTA-FEIRA. A Miss Brasil, Natália Guimarães, que é juizforana, vai recber título de Cidadania Benemérita da Cãmara Municipal de sua cidade. A foto vem da coluna de César Romero da Tribuna de Minas de Juiz de Fora.

                                                          
Falta apenas definir o dia, se 6 ou 7 de agosto, para a Câmara marcar a data da solenidade em que a Miss Brasil, Natália Guimarães, vai receber o título de Cidadã Benemérita de Juiz de Fora. A autora da proposta é a vereadora Rose França.

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Quarta-feira, Julho 18, 2007

Para LER e PENSAR! Carta enviada ao presidente da TAM, pelo executivo de Hotelaria e ex-presidente da ABIH de Minas Gerais, o filósofo José Aparecido Ribeiro. Confira!

Data:        18/07/2007 - 18:02
Nome:         JOSE APARECIDO RIBEIRO
Fidelidade:  35848205
E-mail:      jaribeirobh@gmail.com
Presidente Assisto consternado o último episódio e quero dizer que isto não afeta a confiãnça que tenho na TAM e na sua equipe. No entanto, nos episódios tanto da Gol quanto o da TAM, senti falta de um gerenciamento de crises mais agil que poderia ter poupado a TAM e naquela ocasião, também a Gol, do oportunismo "marron" da nossa imprensa.
Os primeiros momentos que sucederam os acidentes, mostraram que é necessário equipes preparadas para o gerenciamento de informações e assistencia ás famílias das vítimas, que naturalmente perdem a razão, no sentido literal da palavra.
As ações passam a ser norteadas pelas emoções, o que é compreensível, mas é fatal para as empresas que são alvo e por isto a minha carta. Isto não acontece somente nas Cias Aéreas, ficou evidente também nos órgãos de governo, sobretudo a ANAC e Ministério da Defesa no episódio do desastre da Gol. Acho também Presidente, que neste momento V.Sa, deveria ter mostrado a sua cara, que tenho certeza era de luto, peocupação e tristeza e que serviria para calar a imprensa oportunista.
O povo Brasileiro não aprendeu a lidar com tragédias e quando um acontece nestas proporções, parece que o mundo vai acabar. Na ausência de terremotos, furacões, atentados terroristas, o maior "espetáculo", infelizmente é um acidente aéreo. Acho que a TAM, como a Gol e os órgãos de governo ligados a aviação, deveriam tirar proveito deste desastre, contratando gente especializada, de preferencia AMERICANOS, para treinar as equipes de terra, em todos os Aeroportos do País, para saberem lidar melhor com situações como estas que assitimos e lamentamos.
Sei que a TAM deve orientar suas equipes, mas a emoção e o lado humano nesta hora fala mais alto e nos primeiros momentos só os "bons" devem assumir a rédeas das situações. A TAM tem muitos destes indivíduos capacitados, que precisariam apenas de um treinamento para assumirem o controle nos minutos que sucedem um desatre aéreo.
Queira DEUS que desastres como estes não ocorram mais, mas se acontecerem, em todas as bases da TAM, a minha sugestão é que tenham equipes preparadas para os mínimos detalhes: desde entrevistas, listas de passageiros, reservas de hotéis, equipes de psicólogos, assistentes sociais, filósofos e toda sorte de pessoas e equipamentos que facilitem as informações e prestem assitencias as famílias das vítimas e sobretudo da FAMIGERADA e irresponsável Imprensa Nacional que é expert em potencializar as tragédias e difamar as empresas.
Sei que tudo isto será superado e faz parte do mundo da aviação, são os ônus e bonus da escolha de dirigir uma Cia Aérea deste porte. Meus sentimentos pelos colaboradores da TAM que estavam no vôo e pelos transtornos que este acidente irá causar para a TAM. Minha admiração pelo profissionalismo da sua equipe e pelo sucesso que a TAM alcançou nesta sua trajetória de vitórias. Um forte abraço e continue firme! José Aparecido Ribeiro Fidelidade: 35848205 31-9953-7945

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Quarta-feira, Julho 18, 2007

ARTIGO ESPECIAL enviado ao nosso BLOG DE NOTÍCIAS pelo dr. WILLER PÓS, diretor de Meio Ambiente da Anglogold Ashanti para a América Latina.

                                                               Energia e Meio Ambiente
                                                                      * Willer Pós
O Brasil vive um momento único. Em todo mundo, escuta-se dizer que o Brasil é o país do futuro. Mas nosso futuro é agora. Juntamente com a Índia, China e Rússia somos um país com potencial de integrar a lista das grandes potências nas próximas décadas. Do nosso lado temos uma balança econômica favorável, recursos minerais, um clima extraordinário que nos permite até três safras agrícolas anuais e, acima de tudo, um povo extremamente criativo. Entretanto, energia é fundamental em todos os estágios de desenvolvimento e a energia que geramos hoje está aquém dos nossos ainda tímidos ensaios desenvolvimentistas.

Hoje nosso potencial energético instalado é de aproximadamente 87.000 MW e para ocorrer o tão propalado espetáculo econômico necessitaremos de no mínimo 110.000 MW para o ano 2010. Possuimos uma vocação natural para geração hidráulica com custos competitivos, ambientalmente viável e estrategicamente localizada.

Mas tudo conspira para não atingirmos esse objetivo. Alguns setores da sociedades civil organizada acusam este tipo de geração de impactar o clima pela emissão de gases de efeito estufa e de descaso quanto às questões sócio-ambientais, dentre outras coisas. Usam todos os meios, a maioria ilegais, para impedir a instalação destes empreedimentos. Atrás dessa verdadeira guerra contra o desenvolvimento de obras para a infraestrutura de geração, estão movimentos sociais bem estabelecidos e fartamente financiados, que tentam implementar suas agendas político-sociais às custas do setor elétrico. E o mais duro é a constatação de que a maioria destes movimentos são financiados por fundos internacionais com pouco ou nenhum interesse no desenvolvimento de projetos hidrelétricos no Brasil.

Muitos destes movimentos possuem uma agenda ideológica e pseudo-ambiental, e são orientados pela sede do sub-desenvovimento. Isto é muito grave para um país como o Brasil, que precisa gerar para crescer. Cometem-se verdadeiros crimes de lesa patria.
Mas os dados não validam as acusações. Vamos aos fatos. As emissões de dióxido de carbono e/ou outros gases capazes de exarcerbar o efeito estufa oriundos de empreendimentos hidreletricos são infinitessimalmente pequenas comparadas com as conhecidas fontes como cimenteiras, queima de combustíveis fósseis para CO2 e até as atividades pecuárias. Assim, falarmos de emissões de gases de efeito estufa por empreendimentos hidrelétricos é, no minimo, tendencioso. É tentar envenenar nossa galinha dos ovos de ouro.

Do ponto de vista sócio-ambiental, no passado, principalmente durante o governo militar, realmente houve excessos. O próprio Código das Águas de 1936 deixava claro que hidreletricidade era projeto prioritário. Mas hoje, os instrumentos de gestão previstos tanto nas leis ambiental e de recursos hidricos são mais do que suficientes para coibir desmandos e injustiças nos processos indenizatórios, de relocação e uso da agua. Na verdade, o que outrora era chamados de atingidos de barragens, hoje podem, sem nenhuma ofensa, ser adjetivado de beneficiados de barragens. Não conheço ninguém que possuía terras no entorno de barragens hidrelétricas que não tenha saído em situação melhor do que a que estava antes do empreendimento. Na verdade, na maioria dos empreendimentos hidrelétricos implementados nas últimas decadas, todos ganharam, inclusive aqueles que não possuíam terras. E podemos citar vários exemplos nessa linha em Minas Gerais; Hidreletrica de Funil, Porto Estrela, Candonga e Fumaça são exemplos da integração socio-ambiental.

Quando se fala de geração nuclear, a história se repete. No Brasil, estamos hoje com 2% nuclear, tentando uma ampliação para um total de 3,5%. Mas em coro, toda a sociedade está sendo instruída contra o projeto. Tentam relembrar e materializar Chernobil, um ato irresponsável, compatível com o sistema politico que geria todo o processo à epoca. Ignoram ou fingem esquecer que França possue 78% de sua geração elétrica por plantas nucleares, o mesmo pode ser dito para os EUA com 20%, Reino Unido com 22 %, Japão 34%. A energia nuclear é tão ou mais segura que qualquer forma de geração. Só para termos uma idéia, os mecanismos internacionais de controle para usinas nucleraes são tão restritivos, que superam todas salvaguardas de qualquer licenciamento ambiental. E mais, geração nuclear não emite gases de efeito estufa. Por último, a geração nuclear está a cada dia mais independentemente auditada por orgãos internacionais certificados por questões de segurança mundial. Assim, a salva guarda ambiental está estabelecida. A quem interessa a desinformação ou a omissão de dados? A todos, menos a nós brasileiros.

Os investimentos no setor de geração a cada dia se diluem em função da incerteza do licenciamneto ambiental, que com acertivas abstratas, são permanente obstáculos ao nosso crescimento. As PPPs (parcerias público-privadas), hoje a grande esperança para o setor energetico brasileiro, estão se tornando as PPPs que não queremos (parcerias pouco-prováveis).
Tenho certeza, senhores, que todos nós desejamos um Brasil para hoje. E para tal, precisamos, rever a visão ideológica e sectária, intrínseca do licenciamento de obras de infraestrutura vigente hoje no nosso país.

*Willer Pós
PhD em Química Ambiental pela Georgia Tech.
Ex-Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente de MG.
whpos@hotmail.com

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Quarta-feira, Julho 18, 2007

Deputados estaduais mineiros prestam homenagem à memória dos quase duzentos brasileiros e brasileiras que morreram ontem num terrível acidente de um Aibus da TAM no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Os deputados e deputadas votaram na mesma reunião extraordinária e aprovaram a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada ao parlamento pelo governador Aécio Neves. A partir de amanhã começa o recesso parlamentar. Os trabalhos serão reiniciados dia 1º de agosto. Confira os detalhes da LDO, que vieram do www.almg.gov.br

Em Reunião Extraordinária do Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais desta quarta-feira (18/7/07), os deputados aprovaram, em turno único e em redação final, o Projeto de Lei (PL) 1.070/07, do governador do Estado. O projeto trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que norteará a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2008. A LDO estima as receitas e despesas do Estado em R$ 32 bilhões, um crescimento nominal de 7,29% sobre o Orçamento de 2007. Na mesma reunião foram aprovados ainda cinco projetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição; e feita uma homenagem, com um minuto de silêncio, às vítimas do acidente com o avião da TAM, em São Paulo, e aos seus familiares.

A LDO também prevê um crescimento de 11,1% da receita tributária, que subiria de R$ 21,17 bilhões em 2007 para R$ 23,5 bilhões em 2008. Já o superávit primário previsto é de R$ 2,3 bilhões. As estimativas do governo, citadas no projeto, também prevêem um aumento de 3,3% na despesa com amortização da dívida pública, que passaria de R$ 508 milhões em 2007 para R$ 525 milhões em 2008. Já os gastos previstos com o pagamento de juros e encargos da dívida em 2008 são de R$ 2,479 bilhões.

 Entre as emendas aprovadas está a emenda nº 208 que suprime o inciso IV do artigo 8º do projeto original. Esse inciso determina que a proposta orçamentária será acompanhada de demonstrativo dos recursos a serem aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino fundamental. De acordo com o relator, deputado Sebastião Helvécio (PDT), o comando do artigo 60 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, no qual se baseava o inciso suprimido, não se encontra mais em vigor.

Outras modificações referem-se a prazos sugeridos e modelos mais detalhados de apresentação de relatórios pelos administradores públicos. Pela proposta original, esses relatórios deveriam ser solicitados pela Assembléia Legislativa, enquanto a emenda determina que eles sejam enviados periodicamente pelos órgãos. Outra alteração refere-se ao BDMG, que, como agência de fomento, deverá responder diretamente às solicitações da ALMG. A mesma medida serviria para a Copasa e a Cemig. Outra diretriz é a destinação de, no mínimo, 25% dos recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) para projetos de pesquisa desenvolvidos por instituições estaduais.

Relator destaca que LDO prioriza as pessoas

A grande novidade da LDO, segundo o deputado Sebastião Helvécio, foi a opção que a Assembléia fez de colocar as pessoas em primeiro lugar. "A partir de agora, o planejamento em Minas é fundamentado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e não mais em regiões geográficas", afirmou. Outro detalhe importante, segundo ele, é que todos os fundos que tratam de atenção às pessoas, como Fundo de Atenção à Criança e ao Adolescente e o Fundo de Assistência Social ficarão livres de contigenciamento, "de modo que temos uma lei moderna, com bastante ênfase na transparência fiscal que certamente será norteadora do orçamento de 2008".

O relator acredita que o crescimento de 7,29% sobre o Orçamento de 2007 é previsto. "Nós entendemos que a previsão do crescimento do PIB de 5% e uma inflação de 4,5%, a nossa arrecadação certamente superará o 7,29%". Ele disse que foram 207 emendas apresentadas pelos parlamentares, "o que nos deu a oportunidade de contemplar cerca de 54 na forma de subemendas".

"O grande impacto da LDO na sociedade mineira é que nós vamos ter, no ano que vem, R$ 2,437 bilhões para serem aplicados nos programas estruturadores. Esses programas são aqueles que dizem diretamente à vida das pessoas. Por exemplo, o Pró-Acesso, que é a construção de estradas; o programa Saúde em Casa, que é um programa que atende de forma complementar o Saúde da Família em Minas Gerais. Ao todo serão cerca de 57 programas estruturadores", explicou Sebastião Helvécio em entrevista à imprensa.

Elogios - Vários deputados fizeram declaração de votos elogiando a aprovação da LDO, enquanto os petistas Elisa Costa e André Quintão, mesmo elogiando, enfatizaram que a lei poderia avançar mais em diretrizes voltadas para políticas que valorizem o aspecto social. Quintão destacou sua satisfação com o acatamento de três emendas de sua autoria, a que obriga o uso de recursos da área de assistência social para a mesma destinação no exercício seguinte, caso não sejam executados; as duas que proíbem o contigenciamento dos recursos dos fundos da criança e da assistência social.

Outros deputados falaram sobre o acidente da TAM, lamentando as perdas de vidas, incluindo montesclarenses, como destacaram os deputados Carlos Pimenta (PDT) e Luiz Tadeu Leite (PMDB); enquanto parlamentares do PSDB, como Carlos Mosconi, Ademir Lucas e João Leite, lamentaram a morte do deputado Federal Júlio Redecker, de seu partido.

                      

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Quarta-feira, Julho 18, 2007

Comissão de Participação Popular da Assembléia Lagislativa de olho na greve dos 350 trabalhadores da Universidade Federal de Minas gerais. Auidiência Pública, será agora à tarde, no auditório da Assembléia no bairro Santo Agostinho, aqui em BH.

A greve dos servidores técnicos administrativos em educação da UFMG será o tema de uma audiência pública que a Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza na próxima quarta-feira (18/7/07), às 14 horas, no Auditório. A reunião, requerida pelo deputado Carlin Moura (PCdoB), tem o objetivo de discutir a pauta de reivindicações dos 350 trabalhadores, em greve desde o dia 28 de maio.

No dia 2 de julho, o deputado Carlin Moura realizou um encontro com os grevistas no saguão da Reitoria da UFMG e se comprometeu a apoiar o movimento. Dessa reunião participaram também a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG)e o deputado federal Miguel Corrêa Jr.(PT-MG). Entre as reivindicações dos trabalhadores estão a implantação da segunda fase do plano de carreira, a incorporação das gratificações ao vencimento básico, recursos para assistência suplementar à saúde e a correção de distorções existentes nas carreiras.

Foram convidados o reitor da UFMG, Ronaldo Tadeu Pena; o representante da Associação Profissional dos Docentes da UFMG (Apubh), Robson Mendes Matos, o representante do DCEA-UFMG, Fagner Ribeiro Sena; os representantes do comando de greve Márcio Flávio dos Reis e Rosângela Gomes Soares da Costa; a representante regional da Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra/MG), Cristina Del Papa, e os membros da diretoria executiva colegiada do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sind-Ifes/BH), Rosmary Coelho dos Santos e Luiz Geraldo de Oliveira.



                      

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Terça-feira, Julho 17, 2007

Os 64 anos do SINPAPEL - Sindicato das Indústrias de Celulose, Papel e Papelão de Minas Gerais - pilotado pelo competente empresário ( leia-se IMBALLAGGIO), Antônio Eduardo Baggio. Um Jantar de Gala está marcado para dia 10 de agosto no Fiemg Trade Center. Estaremos lá, junto com minha mulher, a decoradora Cida Amaral.

              Jantar Anual de Aniversário do SINPAPEL  
           

O  Presidente do Sinpapel tem a honra de convidar V.Sa.  para o    Jantar Anual de Comemoração do seu 64o. Aniversário a realizar-se nodia 10 de Agosto de 2007. 

O Jantar Anual é uma ocasião para que os associados, seus parceiros, fornecedores e colaboradores se reúnam em ambiente agradável, numa confraternização que gera irmanamento, entre todos os atores que compoõem e constroem o dia-a-dia das nossas empresas e do nosso setor, secundado por música ao vivo e por um jantar de grande classe, acompanhado de excelentes bebidas e sobremesas de qualidade inesquecível. 

Este ano durante o evento, estaremos lançando oficialmente para todos os associados e seus convidados a cartilha ambiental "A Evolução da Embalagem- Informações para uma nova geração de consumidores conscientes" patrocinada pelo Sinpapel.

Emoldurando o lançamento da cartilha ambiental, estaremos promovendo o sorteio de 20 livros de autoria do Psiquiatra e PsicanalistaDr.Marco Aurélio Baggio, sendo 10 do livro nominado "Juscelino Kubitschek - Sua Excelência" e 10 exemplares do livro "Um abreviado do Grande Sertão Veredas",ambos de sua autoria.

Data: 10 de Agosto de 2007 (Sexta-Feira)
§ Horário: 20:00h
§ Local: FIEMG TRADE CENTER.
Av. Timbiras, 1200/2º Andar – Funcionários – BH/MG(Ao lado da Igreja da Boa Viagem)

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Terça-feira, Julho 17, 2007

ARTIGO ESPECIAL: é sobre os 150 anos de MONTES CLAROS - comemorados dia 3 de julho e ontem em Reunião Especial no plenário JK, através de requerimento do deputado Arlen Santiago, do PTB. O ARTIGO abaixo nos foi enviado, a pedido do nosso BLOG DE NOTÍCIAS, pelo montesclarense, ex-superintendente do Banco do Brasil em BH, Wagner Gomes. Confira!

                                                   Sesquicentenário de Montes Claros

                                                                  *Wagner Gomes

Eu era ainda uma criança quando ocorreu o centenário de Montes Claros. Havia completado nove anos, mas me lembro com razoável clareza do movimento que transformou a cidade em um imenso canteiro de obras, todas elas visando o seu embelezamento. Em minha rua, a Justino Câmara, e na Praça da Matriz, o calçamento de bloquetes, que ainda hoje perdura,  era providenciado para receber a comitiva do Presidente da República que por ali passaria, no dia 03.07.1957.

As obras de construção do Parque de Exposições estavam a pleno vapor, fruto da iniciativa dos fazendeiros da época, complementada por uma autorização do Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, de Crz 5.000.000,00, anunciada com pompa e circunstância pelo então Presidente Juscelino. Como se nota, aquelas comemorações incluíram uma série de reformas de pontos da cidade, visando receber autoridades e montesclarenses ausentes que retornavam para uma grande confraternização.
 
De tudo que me lembro, havia motivos de sobra para que o corpo e alma da cidade se unissem, deixando em mim, testemunha daquela festa, momentos que foram guardados como verdadeiras preciosidades e referências de um tempo muito feliz. 

Hoje, ao rememorar esses momentos, apenas com a saudade me acompanhando, descubro que, naquela época, Montes Claros tinha horrível fama de violência, pois era conhecida como Cidade do Cangaço. Essa fama era, ainda, reforçada pelas famosas histórias de Dona Tiburtina, que segundo a lenda, maldosamente divulgada pelos Camilistas, em 06.02.1930 teria tentado assassinar Fernando de Melo Vianna (então Vice-Presidente da República e candidato ao Governo de Minas) e Manoel Thomaz de Carvalho Britto (Chefe Nacional da Concentração Conservadora). Segundo relatos da época, um jornal de circulação nacional deu a notícia com a seguinte manchete: "O innominavel Attentado de Montes Claros", sacramentando uma imagem de nossa terra como uma cidade sem qualificação, sem lei, sem justificativa para os acontecimentos. Imperdoável. Enfim, revoltante.

Por tudo isso, em todas as comemorações se procurava melhorar essa imagem, e cada evento que contava nossa história foi marcado por ambiente festivo e ordeiro. Da época guardei um selo comemorativo que era comercializado pela Comissão Central dos Festejos do Centenário e um envelope especialmente produzido, em que era aposto um carimbo dos correios, que foi adotado nas correspondências oficiais da época.

Mas tudo isso relato, ao lembrar a atual onda de violência que assola nossa cidade, chegando a ser equiparada, por um conterrâneo, a uma zona de conflito armado, como se aqui fora a  Bagdá do Sertão. E vejo que o Iraque, cuja capital é Bagdá, possui memoráveis histórias e mitos da civilização, dos quais destaco alguns: o jardim do Éden era no Iraque; a Mesopotâmia, onde agora é o Iraque, foi o berço da civilização; a torre de Babel ficava no Iraque. Depois descobri que o nome Iraque significa "País com Raízes Profundas".

E aí retorno a Montes Claros, onde estão minhas raízes mais profundas, tentando nesse paralelo, resgatar valores e mitos que em nossa terra brotavam com uma naturalidade impressionante. Naquela época nós só tínhamos medos do escuro, dos sapos, de filmes de terror, de escorpião, de cobra. Famílias de peso, com figuras proeminentes, tornavam-se referências para todos nós. O que será que aconteceu conosco, a partir de então? 
  
"Deus ajuda a quem se ajuda" é um antigo provérbio que me vem à mente nesse momento. E talvez ele seja correto quando se refere a desejos e metas. Mais ainda quando, coletivamente, não conseguimos nos ajudar. Em nossa apatia entregamos somente a Deus, então,  a tarefa de nos ajudar. Sem que façamos nossa parte, nos resignamos e nos desesperamos por nossos governantes fracos e desistimos de suas promessas duvidosas. Se esse estado letárgico acometer uma população, transforma-se, meramente, em um momento de contemplação ou numa esfera sem consciência coletiva, sem que jamais aconteça um milagre que nos venha salvar. Nesse caso, é preciso estimularmos aquilo que o Paulo Freire denominava "pedagogia da indignação", pois ao exigirmos, com vigor e ordenadamente, de nossos governantes um mínimo de ação pela paz, estaremos nos ajudando, para que Deus complemente esse esforço e consigamos combater a violência de uma forma radical.

E já que Marcel Proust (romancista francês, autor de Em Busca do Tempo Perdido) anda tão em moda em nossa cidade, recordo que ele descreveu uma iluminação que teve, enquanto observava três pinheiros. Ela teria explodido dentro dele como um raio numa tempestade, levando-o a um estado indescritível de união com todos os seres e com tudo que existe. Como não custa sonhar, é isso que imagino para Montes Claros, uma iluminação coletiva, visando a concatenação de esforços para obtermos o bem comum.
 
Por onde andam os nossos grandes vultos do passado que tanto nos ensinaram a pensarmos de forma coletiva? Os políticos à moda antiga, os nossos humanistas de cinco décadas atrás, até mesmo nossos antigos coronéis, devem estar em permanente vigília no além, emanando energias para que encontremos um novo caminho de paz e prosperidade, resgatando a elegância daqueles tempos perdidos, em Montes Claros.
 
Então fico torcendo para que  aquele mesmo espírito conciliador e festivo, do nosso então Prefeito Geraldo Athayde - na foto, de 1942, ele aparece ao lado do maior líder maçônico de Montes Claros, José Gomes de Oliveira, acompanhado de mais dois amigos -, seja incorporado pelas nossas autoridades atuais, com o intuito de balizar os festejos de nosso sesquicentenário, programando um roteiro de eventos que possa realçar nossa real índole pacifista e progressista. Poderíamos, assim, exercitar nossa indignação diante dessa onda de violência.

Por outro lado, a preservação do patrimônio histórico pressupõe um projeto de construção do presente. Ela ganha sentido na medida em que esse patrimônio esteja vivo no presente, vivo para que as pessoas que o cercam possam de algum modo usufruir dele. Essa reintegração pode unir o corpo e a alma da cidade, fazendo com que um prédio ou uma praça faça sentido para nossos olhos, tão desacostumados de reconhecer e aliar um monumento à nossa própria história.

Há pouco tempo fiz uma carta aberta ao nosso Prefeito, visando acolhermos uma escultura gigantesca da Helena Netto. O objetivo era o de plantarmos um marco comemorativo, um monumento para a cidade, em seu sesquicentenário. Que poderia se somar à restauração de tantos sobrados combalidos e da Praça Dr. Chaves, monumentos que marcaram nossa gloriosa trajetória e que integram o nosso Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural. Ainda dá tempo para que isso ocorra. E a Helena continua alucinada em presentear Montes Claros com sua arte, assim como nosso artista maior, Konstantin Christoff, já o fez, ao erigir suas esculturas Sandália do Tropeiro e Monumento a Irmã Beata, na praça que antecede o nosso aeroporto e na da Santa Casa, respectivamente.
 
Quem sabe, tornar-se-ia possível até, em uma madrugada qualquer de julho de 2007, sentirmos o espírito de Castelo Carlos Guagliardi, argentino de nascimento, brasileiro de coração que adotou o nome artístico de Carlos Galhardo, rondando nossas ruas e entoando a canção Montes Claros Centenária, composta pelo Luiz de Paula, para comemorarmos o primeiro século de independência da nossa cidade?

Comemorar significa trazer à lembrança, recordar. A comemoração é uma ocasião em que se faz a evocação de algo que nos fez felizes. E nada melhor que a Montes Claros do passado, para ser comemorada.

                      

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Terça-feira, Julho 17, 2007

Lei de Diretrizes Orçamentárias - a LDO - terá parecer sobre a proposta do governo Aécio Neves votado nesta tarde, às 16h15m na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. EM TEMPO: previsão do governo na LDO é de um crescimento de 7,29% sobre o orçamento de 2007. Prevê ainda um crescimento de 11,1% da receita tributária, que passaria de 21,17 bilhões de reais, este ano, para 23,5 bilhões de reais em 2008. Já SUPERAVIT primário é de 2 bilhões e 300 milhões de reais. Confira detalhes das informações vindas do www.almg.gov.br

O relator do Projeto de Lei (PL) 1.070/07, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para 2008 (LDO), deputado Sebastião Helvécio (PDT), solicitou a distribuição de cópias (avulsos) de seu parecer sobre a proposta, durante a reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e membros das demais comissões permanentes da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, na manhã desta terça-feira (17/7/07). De acordo com o relator, a distribuição dos avulsos permite uma análise mais detalhada do parecer, uma vez que o projeto da LDO é bastante técnico. A votação do parecer deve acontecer na reunião marcada para as 16h15 desta terça-feira.

Em entrevista à imprensa ao final da reunião, o deputado Sebastião Helvécio enfatizou o papel do Legislativo no aperfeiçoamento da proposição, com a apresentação recorde de 207 emendas parlamentares. Segundo ele, 22 foram acatadas e as que não puderam ser aproveitadas por razões técnicas foram organizadas em um relatório que será encaminhado ao governo. O relator rejeitou 22 emendas e as outras 163 foram incorporadas parcialmente ou ficaram prejudicadas. Não foi acatada nenhuma proposta de criação de ação ou programa, ou destinação específica de recursos, já que propostas desse tipo, segundo o relator, devem ser feitas ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) ou ao orçamento, que tramitam no segundo semestre. Ele optou por acatar a diretriz geral de cada proposta, eliminando o detalhamento.

Parecer propõe análise de IDH para priorização de recursos

Entre as alterações apresentadas ao projeto original o deputado destacou a vinculação das ações dos projetos estruturadores à pessoa, por meio da análise do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e não à região, como é feito hoje. Também foram sugeridas modificações em relação a prazos e sugeridos modelos mais detalhados de apresentação de relatórios pelos administradores públicos. O deputado acredita que o papel do Legislativo deve evoluir para ser fiscalizador da execução de políticas públicas e, segundo ele, é necessário o aperfeiçoamento dos instrumentos para isso. Pela proposta original, esses relatórios deveriam ser solicitados pela Assembléia Legislativa. De acordo com o texto que se pretende aprovar, esses relatórios passariam a ser enviados periodicamente pelos órgãos.

Outra alteração refere-se ao BDMG que, como agência de fomento, deverá responder diretamente às solicitações da ALMG. A mesma medida serviria para a Copasa e a Cemig. De acordo com Sebastião Helvécio, hoje quem presta informações sobre o banco e as empresas é o Executivo. O relator justificou a importância dessa medida para que se possa monitorar os gastos da Copasa com saúde, por exemplo. Em relação à Cemig, o deputado exemplificou que, como o Estado recebe grande volume de dividendos da Cemig, há um interesse em acompanhar sua realidade empresarial e ainda avaliar os custos das tarifas praticadas pela empresa.

Apesar de a LDO não ter o objetivo de destinar recursos para programas e ações específicos, é possível identificar a alocação de recursos para alguns projetos, que deverão ser explicitados em mais detalhes no orçamento. Um exemplo é a reserva de recursos para a Parceria Público-Privada (PPP) que contemplará a duplicação da MG-050. Foram reservados R$ 3,9 milhões para o projeto em 2008.

Proposta aponta para crescimento nominal de 7,29%

Pela proposta enviada este ano, o governo estima as receitas e despesas do Estado em R$ 32 bilhões, um crescimento nominal de 7,29% sobre o Orçamento de 2007. A LDO também prevê um crescimento de 11,1% da receita tributária, que subiria de R$ 21,17 bilhões em 2007 para R$ 23,5 bilhões em 2008. Já o superávit primário previsto é de R$ 2,3 bilhões.

As estimativas do governo, citadas no projeto, também prevêem um aumento de 3,3% na despesa com amortização da dívida pública, que passaria de R$ 508 milhões, em 2007, para R$ 525 milhões, em 2008. Já os gastos previstos com o pagamento de juros e encargos da dívida, em 2008, são de R$ 2,479 bilhões.

De acordo com a Constituição Estadual, o projeto da LDO deve compatibilizar as propostas de cada um dos três poderes, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública. A lei deve trazer as metas e prioridades da Administração Pública Estadual, despesas correntes e de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientar a elaboração da lei orçamentária anual, dispor sobre as alterações na legislação tributária e estabelecer a política de aplicação do BDMG.

Presenças - Deputados Zé Maia (PSDB), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; Agostinho Patrús Filho (PV); Antônio Júlio (PMDB); Sebastião Helvécio (PDT); Fábio Avelar (PSC); Vanderlei Jangrossi (PP); e as deputadas Elisa Costa (PT) e Gláucia Brandão (PPS).Deputados Zé Maia (PSDB), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; Agostinho Patrús Filho (PV); Antônio Júlio (PMDB); Sebastião Helvécio (PDT); Fábio Avelar (PSC); Vanderlei Jangrossi (PP); e as deputadas Elisa Costa (PT) e Gláucia Brandão (PPS).



                      

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Terça-feira, Julho 17, 2007

BANDA LARGA nas Escolas Públicas ganha reforço. Meta é turbinar a internert de alta velocidade em 142 mil escolas públicas das redes federal,estadual e municipal em todo o País - disse o ministro das Comunicações Hélio Costa.

 

O ministro calcula investimentos de cerca de R$ 1,4 bilhão no projeto. O governo planeja aplicar R$ 880 milhões do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e do Orçamento da União. O montante das operadoras será de acordo com o valor que seria aplicado nos PSTs.

                      

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Terça-feira, Julho 17, 2007

Assembléia Legislativa promulga hoje aposentadoria especial para a Polícia Civil. Projeto é do deputado sargento Rodrigues, do PDT.

Nesta terça-feira (17/7/07), será realizada na Assembléia Legislativa de Minas Gerais solenidade de promulgação da Emenda à Constituição 77, de 2007, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial voluntária com proventos integrais ao servidor da Polícia Civil. A solenidade acontece às 17 horas, no Salão Nobre da Assembléia Legislativa.

A emenda é originária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/07, do deputado Sargento Rodrigues (PDT), que retirou da Constituição do Estado a exigência de que a aposentadoria de servidores da Polícia Civil seja tratada por lei complementar federal, estabelecendo que a matéria seja tratada em projeto de lei complementar estadual. A alteração permitiu que o Projeto de Lei Complementar 20/07, do governador do Estado, tramitasse e fosse aprovado pelo Plenário. A proposta está aguardando ser enviada para sanção do governador e estabelece que o policial civil será aposentado voluntariamente após 30 anos de contribuição, desde que conte com pelo menos 20 anos de exercício no cargo de natureza estritamente policial.



                      

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Segunda-feira, Julho 16, 2007

MOMENTO ESPECIAL. O aniveversariante Sérgio Americano entre o empresário Marcus Nasser e o economista Murilo Badaró Filho em tarde de sol no bairro Belvedere, aqui em Beagá.

                                                           

                      

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Segunda-feira, Julho 16, 2007

Primeiras fotos do coquetel, após Reunião Especial, na Assembléia Legislativa em homenagem ao SINDAPRO - Sindicato das Agências de Propaganda em Minas Gerais. A homenagem teve como autor o deputado Domingos Sávio, do PSDB. O presidente do SINDAPRO, Juliano Salles - filho do renomado publicitário Almir Salles, prersidente licenciado do Sindicado - foi representado pelo diretor doa FENAPRO e ex-presidente, José Maria Vargas. As demais fotos da festa serão enviadas aqui para nosso BLOG DE NOTÍCIAS pelo Sindapro ainda esta semana.

                      
                       Na foto 1: o autor da homenagem, deputado Domingos Sávio, entre este blogueiro e o diretor da Fenapro, José Maria Vargas. Foto 2: o publicitário Eduardo Amaral, da direção de criação da Agência BIG Grandes Idéias e o deputado Domingos Sávio.Foto 3: ao lado de José Maria Vargas, o deputado Domingos Sávio fala com o presidente do SINDAPRO, Juliano Salles, que não pode comparecer porque estava acompanhando a mulher dele na maternidade, onde nasceu a primeira filha do casal. Juliano Salles, duplamente ecmocionado, agradeceu a homenagem feita ao Sindapro e disse ao deputado que assistiu a reunião especial, transmitida ao vivo, pela TV Assembléia. 

                               CONFIRA como foi a solenidade no plenário presidente JK.
                                                 O texto é do site www.almg.gov.br

SINAPRO - Sindicato das Agências de Propaganda em Minas - faz 28 anos e recebe homenagem da Assembléia Legislativa. Reunião Especial no plenário presidente JK foi pedida pelo deputado Domingos Sávio do PSDB, ex-prefeito de Divinópolis.

A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, homenageou, durante Reunião Especial realizada no Plenário, nesta quinta-feira (12/7/07) o Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Minas Gerais (Sinapro/MG), criado há 28 anos, e dirigido pelo presidente, Juliano Sales. O primeiro presidente do Sinapro, Álvaro Rezende estavas presente na reunião, que foi presidida pelo deputado João Leite (PSDB) e solicitada pelo deputado Domingos Sávio (PSDB).

Na opinião do deputado Domingos Sávio "hoje se convive com a publicidade e a propaganda de maneira tão intrínseca, que ela faz parte da vida de todos". Para ele, o setor publicitário mineiro vem se consolidando no mercado, e a propaganda e os profissionais de comunicação têm o papel fundamental neste momento de crescimento e de afirmação de Minas Gerais no cenário nacional. Ele afirmou também que a homenagem ao Sinapro/MG é extensiva a cada empresário que, com seriedade, ética e responsabilidade, compreende o mercado e o consumidor.

O presidente da Federação Nacional das Agências de Propaganda, Fenapro, representou o presidente do Sinapro, Juliano Sales, na solenidade. Ele lembrou que a comunicação publicitária se torna imprescindível neste momento em que a economia mineira cresce em níveis superiores à média nacional. Ele destacou a utilidade da propaganda para os órgãos públicos, dando conhecimento à população das ações de utilidade pública, e informando sobre realizações e projetos governamentais "de maneira profissional, consistente, atraente e imaginativa".

Para o deputado João Leite, os profissionais de Minas Gerais são reconhecidos no cenário nacional como grandes criadores publicitários e, devido a isso, o público mineiro tornou-se exigente, acostumado à alta qualidade das peças publicitárias. O deputado acredita que o Sinapro tem a consciência de que a propaganda hoje é inseparável do setor de negócios e de produção, "sendo plenamente capaz de se adequar às novas realidades do País e do mundo, valorizando a atividade, em sua luta pelo crescimento e pela democratização do mercado".

Fizeram parte da mesa o deputado Domingos Sávio (PSDB), o deputado João Leite (PSDB), o diretor da Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro), José Maria Vargas; o presidente do Capítulo Mineiro da Associação Brasileira das Agências de Propaganda (Abap), Roberto Hilton; o presidente da Associação Mineira de Imprensa, Wilson Miranda; o primeiro presidente do Sinapro de Minas Gerais, Álvaro Rezende; e o ex-presidente do Sinapro de Minas Gerais, Almir Rodrigues Sales.

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Segunda-feira, Julho 16, 2007

DA série: UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS. Requinte e descontração no aniversário do forte empresário da área de segurança eletrônica - leia-se CENTRAL DE VIGILÂNCIA - Sérgio Americano. Ele recebeu ao lado de sua elegante e bonita mulher, Andréia, personalidades do mundo empresarial, jornalístico e social no Salão de Festas do belíssimo e sofisticado edifício aonde moram no Belvedere. Foi uma tarde agradável que reuniu entre outras pesonalidades: o casal, empresário e médico José Salvador Silva e Maria Norma (leia-se Hospital Mater Dei) ; a empresária de jóias Vanda Fulgêncio e Ernane de Castro; a decoradora Cida Amaral e este Blogueiro; Lúcio Costa, da Sugar; o forte empresário da área de comércio de computação, nosso amigo de muitos anos Marcus Nasser ( que está construindo bela casa no Alphaville); o economista e leitor do nosso BLOG DE NOTÍCIAS, Murilo Badaró Filho e sua mulher; o jornalista Humberto Alves Pereira, do excelente Jornal da Cidade e seu filho Humbertinho; o advogado e empresário Manoel Mário de Souza Barros e Elaine Nacur. Manoel Mário é nosso amigo de muitas eleições, principalmente do senador Hélio Costa; o empresário Nelson Carneiro Costa e Fernanda, ele pilota a Roma Engenharia, aonde está instalado nosso estúdio do curso "Socorro, Estou na TV"; o ex-vererador Antonio Carlos Carone e sua mulher, só para citar algumas das pesonalidades que foram abraçar o simpático e inteligente empresário Sérgio Americano pelo aniversário dele. EM TEMPO: de presente de aniversário levamos para o nosso amigo Sérgio Americano o que chamo de " alimento para alma": um livro, com o título " AS 48 LEIS DO PODER". Aliás, recomendo a obra para VOCÊ, que está lendo nosso BLOG agora. Confira as FOTOS feitas pelo competente J. Urias do Jornal da Cidade e enviadas ao nosso BLOG DE NOTÍCIAS, a nosso pedido, pelo aniversariante Sérgio Americano.

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Segunda-feira, Julho 16, 2007

CENAS DE UM CASAMENTO no Belvedere, aqui em BH. O competente executivo da Atmosfera - empresa paulista que trabalha com higienização de uniformes industriais em BH - Adolfo Flushmann e a empresária de moda, Fernanda Flushmann receberam um seleto grupo de amigos e familiares para o casamento deles no salão de festas do luxuoso edifício onde moram, próximo ao BH Shopping. Vinho, champagne e um excelente scoth circularam pelo salão fazendo a delícia dos convidados e convidadas que foram prestigiar o simpático casal. Um requintado jantar foi servido ao final, completando a noite com o tradicional bolo da noiva. Festa nota 1000. Parabéns ao casal Adolfo/Fernanda. Desejamos toda a felicidade do mundo! Confira: as fotos valem por mil palavras. CLICK NA FOTO que ela será AMPLIADA!

 











 

Comentários

#1. Fernando Alves - (alves445@msn.com) Fiquei muito honrado e orgulhoso de minha filha ser amiga de Vs, pessoa bonita de corpo e alma, meu muito obrigado por ter destacado a união do casal Adolpho e Fernanda.

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Segunda-feira, Julho 16, 2007

INCLUSÃO DIGITAL. Cerca de 4 mil dos 5.585 municípios do País se cadastraram para receber COMPUTADORES do Ministério das Comunicações. Se você é prefeito e quer ter um Telecentro Comunitário se inscreva. Vale a pena. Confira mais detalhes na notícia enviada ao nosso BLOG DE NOTÍCIAS e/ou acesse www.mc.gov.br

Governo amplia programa de inclusão digital

Mais de 70% dos municípios do Brasil se inscreveram para receber computadores. As inscrições continuam abertas

 Quase 4 mil municípios se cadastraram no Ministério das Comunicações para receber os kits com equipamentos para a instalação de telecentros comunitários. Todos os estados brasileiros já estão participando, com adesão de mais da metade de seus municípios. No Amapá, Acre e Mato Grosso do Sul, a adesão foi total. Em Minas Gerais, que é o estado com o maior número de municípios (853), 73% deles já se inscreveram para receber os computadores.

Por meio de pregão eletrônico, previsto para o dia 2 de agosto, o ministério vai adquirir 5,4 mil kits com equipamentos de informática, audiovisuais e mobiliários para a montagem dos telecentros. Nesta etapa do programa, cada prefeitura poderá inscrever-se para receber apenas um telecentro. Para o próximo ano, o ministério vai ampliar o programa, instalando um número maior de telecentros em cada município.

"Nossa proposta é universalizar o acesso à tecnologia e informação a todas camadas da população. A prioridade absoluta é as escolas públicas", afirmou o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Ele informa ainda que todos os telecentros serão conectados à internet banda larga (em alta velocidade), por meio do Programa Gesac (Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão). Atualmente, o Gesac conta com 3,4 pontos de conexão espalhados pelo país; este número vai saltar para 20 mil até o final de 2008.

As regras para a adesão dos municípios estão disponíveis na página do ministério na internet (www.mc.gov.br). Como contrapartida, as prefeituras devem providenciar o espaço para a instalação do telecentro. O local deve ser de acesso fácil e livre à população, com mínimo de 48 metros quadrados para colocar os dez computadores por telecentro. Ainda deve  ter água potável, iluminação, sanitários e adaptações para portadores de necessidades especiais. E também é preciso disponibilizar pessoal qualificado e constituir um Conselho Gestor do Telecentro.

As prefeituras que se cadastrarem assumem o compromisso de manter o telecentro em funcionamento por, no mínimo, cinco anos. Os municípios interessados em receber os kits ainda podem se inscrever na página do ministério na internet ou pelo endereço eletrônico cgpe@mc.gov.br .

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Segunda-feira, Julho 16, 2007

A cada dia se consolida, cada vez mais, o setor sucroalcooleiro de Minas, tendo à frente do Sindicato o dinâmico e antenado empresário Luiz Custódio Cotta Martins. Desta vez uma das afiliadas ao Siamig/Sindaçúcar, a Usina Alvorada, implanta um projeto social pioneiro - o projeto Vó Amélia. Veja os detalhes na cobertura feita pela assessora de comunicação do Siamig/Sindaçúcar, Mônica Santos, enviada ao nosso BLOG DE NOTÍCIAS.

USINA ALVORADA INAUGURA

SEDE DO PROJETO VÓ AMÉLIA
A Usina Alvorada Açúcar e Álcool (Araporã), inaugurou a sede do projeto social junto à comunidade  "Vó Amélia", com a participação da diretoria da empresa, funcionários, autoridades locais e a presença da Assessora de Comunicação do Siamig/Sindaçúcar-MG, Mônica Santos. Até então, o projeto era desenvolvido em vários locais da cidade, mas agora conta com a sede própria, uma casa acolhedora, com salas equipadas para o desenvolvimento das atividades como aulas de complementação escolar, dança e coral. O projeto foi criado em 2002 e atende, atualmente, 160 crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, que estejam matriculados nas escolas. Eles contam com aulas de informática, de coral, dança e futebol, oficinas de letramento, de reforço, inserção dos adolescentes no mercado de trabalho, apresentação em eventos, atendimento odontológico, palestras mensais com as crianças e pais sobre diversos temas e exames médicos.
Bastante emocionados, o presidente da empresa, Alexandre Franscechi, e a diretora da empresa e também coordenadora do Projeto "Vó Amélia", Maria Cecília Fransceschi, ressaltaram a importância do empreendimento para a comunidade de Araporã, a fim de desenvolver nas crianças e adolescentes a formação para o exercício da cidadania, solidariedade, ética e respeito ao próximo. Contribuir para o aumento da auto-estima, melhoria na educação, na saúde, promovendo o acesso ao esporte, à cultura, ao lazer e à profissionalização.

Durante o evento, as crianças e adolescentes fizeram apresentação do coral e de dança, proporcionando a todos os presentes um belo espetáculo.


                      

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Segunda-feira, Julho 16, 2007

Notícias enviadas ao nosso BLOG DE NOTÍCIAS pelo escritório de advocacia Décio Freire & Associados, o 9º no ranking dos maiores do País, segundo o jornal Valor Econômico. Parabéns ao nosso amigo Décio Freire e sua equipe de brilhantes advogados e advogadas.

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Segunda-feira, Julho 16, 2007

Lamentamos a morte do ex-deputado e ex-prefeito de Muriaé, PAULO CARVALHO. O conhecemos nos anos 90, quando ele era deputado estadual e nós cobríamos, como repórter político da Rede Globo, o Parlamento Mineiro. O corpo do ex-parlamentar será sepultado hoje, às 17 horas, em Muriaé na Zona da Mata.

 Será sepultado às 17 horas desta segunda-feira (16/7/07), em Muriaé, na Zona da Mata, o corpo do ex-deputado estadual Paulo de Oliveira Carvalho. Político, advogado, professor e produtor rural, Carvalho completaria 79 anos em 30 de julho. Ele nasceu em Muriaé, em 1928. Deputado estadual na 12ª Legislatura (1991/95), presidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Renunciou ao mandato no final de 1992 para assumir a Prefeitura da cidade natal. Foi prefeito dessa cidade por duas ocasiões (1983/88 e a partir de 1993). Filiado ao PMDB, pertenceu à UDN, à Arena e ao MDB. O corpo do ex-deputado - que faleceu em decorrência do entupimento de uma artéria do intestino - está sendo velado na sede da Prefeitura.

Na primeira gestão à frente da Prefeitura de Muriaé, promoveu a implantação do serviço de creches, a construção de rede pluvial e de áreas de lazer, a expansão da rede escolar, a ampliação da eletrificação rural, a recuperação do sistema rodoviário, a organização de serviços sociais e de saúde, a criação das Secretarias de Ação Social e de Agricultura e Trabalho e a implantação do plano diretor e da planta cadastral de Muriaé. Construiu ainda o Teatro Municipal Gregório de Matos.

Diretor da Associação Mineira dos Municípios (1983/86) e da Associação dos Municípios do Vale do Paraíba (1983/84), foi também fundador e presidente (1985/87) da Associação Microrregional dos Municípios do Médio Rio Pomba. Em Muriaé, foi professor universitário e presidente do sindicato rural entre o final da década de 60 e o início da década de 70. Em Leopoldina, integrou a Comissão de Patrimônio e a Comissão de Justiça e Paz, ambas ligadas à Diocese.

Filiação - Filho do agricultor Joaquim Ribeiro de Carvalho e da professora Edina de Oliveira Carvalho, era casado com a professora Helena de Oliveira Carvalho. Concluiu seus estudos secundários no Colégio São José, em Juiz de Fora, em 1948; e bacharelou-se pela Faculdade de Direito da UFMG, em 1953. Filho do agricultor Joaquim Ribeiro de Carvalho e da professora Edina de Oliveira Carvalho, era casado com a professora Helena de Oliveira Carvalho. Concluiu seus estudos secundários no Colégio São José, em Juiz de Fora, em 1948; e bacharelou-se pela Faculdade de Direito da UFMG, em 1953.

                      

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Segunda-feira, Julho 16, 2007

Os 150 anos de MONTES CLAROS serão comemorados hoje com Reunião Especial da Assembléia Legislativa de Minas, a pedido do deputado Arlen Santiago,do PTB. Reunião será às 20 horas no plenário JK, com transmissão AO VIVO pela TV Assembléia. Vou ancorar a transmissão.

Em celebração aos 150 anos da emancipação política da cidade de Montes Claros, localizada no Norte do Estado, a Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza Reunião Especial, nesta segunda-feira (16/7/07), às 20 horas, no Plenário. O requerimento que motivou o evento é de autoria do deputado Arlen Santiago (PTB) e tem o objetivo de homenagear a cidade-pólo da região. Além de parlamentares, foram convidadas autoridades estaduais e federais e o prefeito do município, Athos Avelino.

Segundo informações do gabinete do deputado Arlen Santiago, a reunião comemora não só a data especial, mas a entrada da cidade em sua "quarta fase de desenvolvimento", liderada pela usina de biodiesel e o investimento da região no algodão transgênico. "Essas conquistas têm feito com que a população reivindique mais melhorias para a região. O que não faltam são motivos para comemorar", disse o parlamentar. As outras três fases de desenvolvimento teriam sido marcadas com a chegada da Rede Ferroviária Federal, os incentivos à industrialização trazidos pela Sudene e a estadualização da Unimontes.

Montes Claros - Chamada de "Coração robusto do sertão mineiro" e "Princesa do Norte", o município, considerado pólo da região Norte de Minas, localizado a 418 quilômetros de Belo Horizonte, conta, hoje, segundo dados da Prefeitura Municipal, com população superior a 336 mil habitantes. É a quinta cidade mais populosa, sexta em número de eleitores e oitava em arrecadação de impostos no Estado. Chamada de "Coração robusto do sertão mineiro" e "Princesa do Norte", o município, considerado pólo da região Norte de Minas, localizado a 418 quilômetros de Belo Horizonte, conta, hoje, segundo dados da Prefeitura Municipal, com população superior a 336 mil habitantes. É a quinta cidade mais populosa, sexta em número de eleitores e oitava em arrecadação de impostos no Estado.

Suas principais atividades econômicas são a indústria, o comércio e a pecuária. Após 150 anos de emancipação, Montes Claros apresenta importante estrutura de mão-de-obra, com a presença da Unimontes e de outras faculdades particulares. Ainda de acordo com dados do site da Prefeitura Municipal de Montes Claros, a cidade conta com aproximadamente 90% de saneamento básico e energia elétrica, cresce de forma acelerada e recebe alto fluxo de migração de pessoas em busca de melhores condições de vida.

História - Em 1857, a então Vila Montes Claros de Formigas teria pouco mais de 2 mil habitantes, mas os políticos já pleiteavam a elevação à cidade, pois os melhoramentos existentes eram os mesmos de quase todos os municípios da Província. Assim, pela Lei 802 de 3 julho de 1857, a Vila passou a cidade - cidade de Montes Claros, sem formigas, e, a partir dali, os moradores do local tornavam-se "montesclarenses". - Em 1857, a então Vila Montes Claros de Formigas teria pouco mais de 2 mil habitantes, mas os políticos já pleiteavam a elevação à cidade, pois os melhoramentos existentes eram os mesmos de quase todos os municípios da Província. Assim, pela Lei 802 de 3 julho de 1857, a Vila passou a cidade - cidade de Montes Claros, sem formigas, e, a partir dali, os moradores do local tornavam-se "montesclarenses".

                      

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Sábado, Julho 14, 2007

Da série O AMOR É LINDO. Eu e minha mulher a decoradora Cida Amaral. Estamos completando hoje 28 anos de casados. Nosso casamento foi no dia 14 de julho de 1979, na Igreja do Rosário, em Barbacena. Temos três filhos, o Júlio César, engenheiro de Sofware, formado pela PUC Minas e que trabalha na Ôi como Analista de Sistemas; o Eduardo - o Dudu Amaral - públicitário, que atua na BIG GRANDES IDÉIAS e a Natália, que começa agora o curso de Engenharia Ambiental na Fumec, aqui em BH. Eu a Cida estamos muito felizes como pessoas e como casal. Uma lição de que o amor existe e é possível existir, sem levar em conta o TEMPO. Einstein estava certo: " o tempo é relativo, é psicológico".

                                                   

                      

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Sábado, Julho 14, 2007

O AMOR É LINDO. O executivo da Atmosfera - empresa paulista de higienização de uniformes industriais e hospitalares, que atua em Minas - nosso amigo Adolfo Flushmann e a emprersária de moda Fernanda recebem hoje no Belvedere para seu casamento. A foto abaixo foi feita pelo nosso BLOG DE NOTÍCIAS na Pizzaria 68 no aniversário do nosso amigo, o simpático e e competente executivo Adolfo Flushmann. Estaremos no casamento de Adolfo com a Fê, hoje. Desejamos ao casal toda a felicidade do mundo!

                                                    

                      

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Sábado, Julho 14, 2007

Ministro Hélio Costa e prefeito de Barbacena, Martin Andrada prestigiaram a solenidade comemorativa dos 75 anos do 9º Batalhão da PMMG em Barbacena.

                
Nas comemorações do Aniversário do 9 º Batalhão, o promotor José Maria Ferreira, o prefeito Martim Andrada, o Tem Cel José Eduardo Silva, o Cel, Eduardo Mendes e o Ministro Hélio Costa, que lançou selo comemorativo

                      

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Sábado, Julho 14, 2007

Tributo do nosso BLOG DE NOTÍCIAS à memória de nosso amigo e ecolega de profissão, o colunista Márcio Bertola, que morreu esta semana aos 52 anos de idade e foi enterrado em Tiradentes, aonde era Cidadão Honorário. O texto e foto são do colunista barbacenense Idinando Borges do www.barbacenaonline.com.br

                                                      A Mídia de Bertola fez história

Foi ainda nos anos 60, que o jovenzinho Márcio Bertola (foto), cabelos ao vento, rebelde e amante do rock começou sua trajetória jornalística no Jornal RB - Tribuna, de propriedade da Família Bias Fortes. De origem modesta, mas visionário em construir a própria história, buscou na fonte do saber, trilhas, mas tarde, renegadas. Nos anos 70, no mais tradicional veículo de comunicação da cidade, o Jornal

Cidade de Barbacena, foi discípulo de Paulo Emílio Gonçalves e dono da coluna que revolucionou a fechada sociedade de Barbacena.

Excêntrico, era um devorador de livros de autores consagrados e quase sempre transgressores. Apaixonado pela estética, tinha em sua casa, as paredes recobertas de obras consagradas, e fotos, muitas fotos de belos rapazes. Dono de uma alma inquieta, em desajuste com as diferenças sociais, nos momentos difíceis e melancólicos, refugiava no canto lírico em busca de consolo. Apaixonado pela divindade de Maria Callas, (foto) tida por ele como indomável, geniosa, intempestiva, mas regida de dor e sentimento.Das brasileiras, apenas Carmem Miranda mereceu sua admiração. Tinha Getúlio Vargas como o maior estadista e se declarava homem de direita. Cultuava com fervor, Astor Piazzolo e a Banda irlandesa Goldplay (foto).

Às voltas com a elaboração de seu livro, “É Proibido Esquecer” foi hospede de Cláudia Fialho RP do Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, quando entrevistou e fotografou a top da high society brasileiro Carmem Mayrink Veiga, (foto) que falou de sua grande paixão pelos felinos, família, jóias e viver, viver em plenitude.

Atuou em diversos veículos de comunicação em paralelo a sua atuação na Câmara Municipal de Barbacena, nos anos 70. Nos anos 80 foi assessor do então candidato, Hélio Costa ao Governo de Minas. No início dos anos 90, assessorou o então vereador Antônio Carlos Doorgal de Andrada e o acompanhou na administração municipal, de 93 a 95, na área de imprensa. Com sua atuação e sua dedicação ao jovem político, ganhou sua confiança e o acompanhou na Assembléia e mais recentemente no Tribunal de Contas do Estado.

Desde o ano de 2000, era detentor da Coluna Mídia no Jornal Correio da Serra, onde também fez história até mesmo na enfermidade. Seletivo, criou um estilo próprio e enveredou-se pela valorização do Patrimônio e o seu sonho era preservar e valorizar o antigo. Atento ao movimento de valorização da cidade presépio-Tiradentes, no início dos anos 90, transferiu sua residência para vivenciar o apogeu da cidade, que ganhou fama e visibilidade também com sua ajuda. E, cumprindo sua vontade, foi velado e enterrado na cidade que tanto amou. Às 4 horas da tarde do dia 11 de julho, seu corpo deixou a capela da Igreja de Nossa Senhora das Mercês. Havia sol, o sol seco de inverno, mas resplandecentes e nos belos ângulos do casario da pequena Tiradentes. Num cortejo de figuras de projeção, entre os quais, Prefeito da Cidade Nilzio Barbosa, seu amigo-chefe, o Conselheiro do Tribunal de Contas, Antônio Carlos Andrada e Sra. Paula Andrada, os Secretários: José Augusto Penna Naves, que representou o Prefeito Martim Andrada, Flávio Franco, e Ralf Justino. Os familiares: irmãos, tias e os talentosos sobrinhos Eduardo e Ricardo Bertola Barra, o editor-chefe do Jornal Correio da Serra, Lúcio Braga e amigos de diversas cidades, entre os quais, Cláudio Campos conduziram o seu corpo para a morada eterna, a terra. É proibido esquecer!

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Sábado, Julho 14, 2007

Ensino à distância. Curso é oferecido pelo Centro Internacional de Negócios da FIEMG, presidido por Carlos Abjaldi. As informações vieram do site www.fiemg.com.br

O Sistema Fiemg,  através do seu Centro Internacional de Negócios (CIN) e do Núcleo de Educação a Distância oferece curso on-line de Introdução ao Comércio Exterior. "O curso é uma oportunidade para profissionais da área de comércio exterior e para os empresários de pequenas e micro-indústrias adquirirem conhecimentos básicos sobre as operações que compõem o comércio exterior brasileiro e sobre os procedimentos necessários a um processo de exportação e importação de bens e produtos", afirma o gerente do CIN, Carlos Eduardo Abijaodi.

No último mês de maio foi concluída mais uma edição do curso, para 41 alunos, com a carga horária de 40 horas. Os participantes receberam esclarecimentos de professor especialista no assunto que está designado como tutor para promover uma melhor adaptação do aluno a este tipo de capacitação técnica. "Para mim, os pontos positivos são as possibilidades de interatividade oferecidas e o rico conteúdo, que abrange não só o panorama dos temas, mas também a parte prática, que é o que falta na maioria dos cursos", analisa a ex-aluna do curso, a coordenadora de projetos, Flávia Bianco.

O curso despertou o interesse de mineiros e de profissionais e empresários de outros estados como Santa Catarina, Maranhão, Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo.

"O curso aborda temas desde a introdução ao comércio exterior, os incoterms, transporte internacional, estrutura e o ambiente aduaneiro, câmbio, pagamento e financiamento internacional, preço de exportação e custos de importação, documentos do comércio internacional, operações de exportação e importação e marketing internacional", enumerou Abijaodi.

Segundo ele, o que se percebe dos participantes é o interesse pelas vantagens que o curso está oferecendo, como a flexibilidade de horário e de local para estudo, a redução de custos com deslocamentos para o local de realização do curso, a oportunidade de participar de um curso elaborado com informações técnicas no mesmo nível de um curso presencial, respeito ao ritmo de estudo de cada participante e o acompanhamento pedagógico.  "É um curso bem dinâmico", afirmou Arisson carvalho de Araújo, que participou da última edição.

A nova turma será aberta para o segundo semestre e os interessados podem acessar o site www.fiemg.com.br/cin.

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Sábado, Julho 14, 2007

Vale do Jequitinhonha ganha seu primeiro CTI. Investimento de 2 milhões de reais. Inauguração foi feita pelo secretário Marcos Pestana, da Saúde.

Governo de Minas inaugura primeira UTI do Jequitinhonha

Dimang Kon Beu/SES-MG   O Governo de Minas inaugurou na Santa Casa de Diamantina os dez primeiros leitos de UTI adulto da região. As obras do centro de terapia intensiva foram financiadas pelo Estado, que investiu mais de R$ 2 milhões.

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Sábado, Julho 14, 2007

SINAPRO - Sindicato das Agências de Propaganda em Minas - faz 28 anos e recebe homenagem da Assembléia Legislativa. Reunião Especial no plenário presidente JK foi pedida pelo deputado Domingos Sávio do PSDB, ex-prefeito de Divinópolis.

A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, homenageou, durante Reunião Especial realizada no Plenário, nesta quinta-feira (12/7/07) o Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Minas Gerais (Sinapro/MG), criado há 28 anos, e dirigido pelo presidente, Juliano Sales. O primeiro presidente do Sinapro, Álvaro Rezende estavas presente na reunião, que foi presidida pelo deputado João Leite (PSDB) e solicitada pelo deputado Domingos Sávio (PSDB).

Na opinião do deputado Domingos Sávio "hoje se convive com a publicidade e a propaganda de maneira tão intrínseca, que ela faz parte da vida de todos". Para ele, o setor publicitário mineiro vem se consolidando no mercado, e a propaganda e os profissionais de comunicação têm o papel fundamental neste momento de crescimento e de afirmação de Minas Gerais no cenário nacional. Ele afirmou também que a homenagem ao Sinapro/MG é extensiva a cada empresário que, com seriedade, ética e responsabilidade, compreende o mercado e o consumidor.

O presidente da Federação Nacional das Agências de Propaganda, Fenapro, representou o presidente do Sinapro, Juliano Sales, na solenidade. Ele lembrou que a comunicação publicitária se torna imprescindível neste momento em que a economia mineira cresce em níveis superiores à média nacional. Ele destacou a utilidade da propaganda para os órgãos públicos, dando conhecimento à população das ações de utilidade pública, e informando sobre realizações e projetos governamentais "de maneira profissional, consistente, atraente e imaginativa".

Para o deputado João Leite, os profissionais de Minas Gerais são reconhecidos no cenário nacional como grandes criadores publicitários e, devido a isso, o público mineiro tornou-se exigente, acostumado à alta qualidade das peças publicitárias. O deputado acredita que o Sinapro tem a consciência de que a propaganda hoje é inseparável do setor de negócios e de produção, "sendo plenamente capaz de se adequar às novas realidades do País e do mundo, valorizando a atividade, em sua luta pelo crescimento e pela democratização do mercado".

Fizeram parte da mesa o deputado Domingos Sávio (PSDB), o deputado João Leite (PSDB), o diretor da Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro), José Maria Vargas; o presidente do Capítulo Mineiro da Associação Brasileira das Agências de Propaganda (Abap), Roberto Hilton; o presidente da Associação Mineira de Imprensa, Wilson Miranda; o primeiro presidente do Sinapro de Minas Gerais, Álvaro Rezende; e o ex-presidente do Sinapro de Minas Gerais, Almir Rodrigues Sales.



                      

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Sexta-feira, Julho 13, 2007

Ministro Hélio Costa: conversor acima de 600 reais é inconcebível. E mais: se as empresas não baixarem o preço, não duvido nada que um fornecedor chinês apareça oferecendo o set-tpo por 100 dólares, advertiu o ministro das Comunicações.

 

 O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou, em entrevista coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (09/07), que é totalmente fora de cogitação um conversor de TV digital que seja superior a 200 reais. Este conversor permite que os televisores comuns possam receber o sinal digital.
 
"Vamos abrir os créditos, através do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e dos Bancos Populares, para que todos possam ter acesso ao set-top box (conversor)" – afirmou Hélio Costa.
 
A previsão de que o conversor custe em torno de 600 reais, segundo o ministro, é inconcebível. "Se um televisor de 22 polegadas custa 300 reais, como é que um conversor, que é muito mais simples, vai custar 600, 700 reais? Se as empresas não baixarem os preços, não duvido nada que um fornecedor chinês apareça oferecendo o set-top por 100 dólares."
 
Existem outros tipos de conversores mais sofisticados – que permitem maior interatividade – que devem custar um pouco mais no início, mas os preços vão cair à medida que a escala  aumentar. É o mesmo caso que aconteceu com os aparelhos de DVDs, que há poucos anos custavam dois mil reais e hoje são vendidos a 150 reais.


                      

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Quinta-feira, Julho 12, 2007

Presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho, PP, deu coletiva sobre a aprovação pelo Parlamento Mineiro do Projeto de Lei Complementar do Ministério Público, que dá indenização para promotores do interior que atendem duas comarcas. " O projeto aprovado atende o aspecto que motivou o Ministério Público a apresentá-lo, em relação às gratificações e indenizações dos promotores e corrige uma incoerência relacionada à hierarquia de tratamento de autoridades e membros de poder. O Poder Legislativo cumpriu o seu dever constitucional de legislar e o fez da maneira mais profunda e analítica possível" - concluiu o deputado Alberto Pinto Coelho.

 Em entrevista à imprensa na manhã desta quinta-feira (12/7/07), após Reunião Extraordinária de Plenário que aprovou, entre outras proposições, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/07, o presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), afirmou que o Poder Legislativo cumpriu seu dever constitucional de legislar e "o fez da maneira mais profunda e analítica possível". Destacou que o projeto de lei complementar aprovado em 2^o turno atende o aspecto que motivou o Ministério Público a apresentá-lo, em relação às gratificações e indenizações dos promotores, e corrige uma incoerência relacionada à hierarquia de tratamento de autoridades e membros de poder.

Questionado se foi concedido uma espécie de privilégio para alguns ocupantes de cargos públicos, que não tinham a prerrogativa exclusiva do procurador-geral de Justiça para instaurar processo investigatório e promover inquérito civil, o presidente da ALMG afirmou que o projeto está em concordância com algo já consagrado na Constituição do Estado, que concede foro especial, por prerrogativas de funções, a membros de poderes, como é o caso de parlamentares e de secretários. "Portanto, falar em foro diz respeito ao Poder Judiciário. O que nós estamos buscando, com esta hierarquia, é dar tratamento de membros de poder e não somente ao presidente. Porque o presidente do poder nada mais é do que um membro de poder". Alberto Pinto Coelho acredita que o controle e a hierarquia vão acabar com alguns excessos e abusos a que nenhuma instituição está imune.

Ainda de acordo com o presidente da Assembléia Legislativa, os dispositivos alterados no projeto de lei complementar refletem o que está previsto na lei federal sobre o Ministério Público e buscam proporcionar maior eficácia no trabalho da instituição, com transparência, publicidade e controle social.

O parlamentar esclareceu também que a Assembléia Legislativa de Minas Gerais não está inovando na questão porque, além de São Paulo, outros três estados da federação já adotam este dispositivo. Em São Paulo, salientou, esta matéria foi colocada na legislação desde 1993 e houve uma argüição, sendo que o Supremo Tribunal Federal se pronunciou, excluindo o que diz respeito à iniciativa da ação civil pública. "Com relação ao aspecto investigatório, liminarmente, o próprio Supremo manteve aquilo que nós acabamos de aprovar na Assembléia", afirmou Alberto Pinto Coelho.

O presidente da ALMG ponderou ainda sobre o tratamento dado pela imprensa sobre o relacionamento das duas instituições: "Em que pese a exploração feita pela mídia em relação a este choque entre a instituição Ministério Público e o Poder Legislativo, não vemos motivo nenhum para este tipo de colocação, uma vez que há uma convicção de que aquilo que foi aqui aprovado, em muito pouco tempo, o próprio Ministério Público e a sociedade vão aplaudir".



                      

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Quinta-feira, Julho 12, 2007

ITER de Minas dá títulos de posse da terra a 500 produtores rurais de Janaúba no norte de Minas. E amanhã, dia 13, serão entregue novos títulos de posse da terra a outros 496 produtores de Rio Pardo de Minas, Santo Antonio do Rio Pardo, Montezuma, Indaiabira e Vargem Grande do Rio Pardo. Confira as informações do site www.mg.gov.br

Título de terras garante cidadania a pequenos produtores

José Carlos Paiva/Secom MG A realidade de quase 500 pequenos produtores rurais de Janaúba, no Norte do Estado, está mudando graças à concessão do título de propriedade de terras pelo Instituto de Terras (Iter), ligado à Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (Seara). Janaúba é o primeiro município brasileiro a ter toda a malha fundiária cadastrada, regularizada e georreferenciada. O registro da terra, obtido gratuitamente por posseiros de terras de até 50 hectares, proporciona a obtenção de financiamentos, o aumento da produção e a diversificação do uso da propriedade. É o caso do produtor rural Sebastião Freire Brito, líder comunitário na zona rural de Janaúba. Ele planta goiaba e vende a fruta "in natura", a polpa e o doce de goiaba para toda a região. Segundo Sebastião, depois que se tornou proprietário da terra, foi buscar financiamento para aumentar a produção. "Para mim, ter o título da terra foi muito importante, porque tenho uma garantia que antes não tinha. Hoje, ficou muito mais fácil o acesso a empréstimo, não só para mim, mas para toda a comunidade que estava nessa situação. Usei o dinheiro do empréstimo para comprar mangueiras e irrigar a terra para aumentar a produção", explica. Para o presidente do Instituto de Terras, Luis Chaves, os títulos garantem cidadania aos pequenos produtores. "O titulo de propriedade dá a qualquer ocupante a segurança de que ele é o legítimo proprietário da terra. A partir dali, ele sai do anonimato e passa a fazer parte do conjunto de cidadãos que podem acessar os benefícios públicos que visam ao aumento da produção e a melhoria da qualidade de vida", disse. Sem burocracia O produtor de milho e feijão João Milton da Silva (foto) também regularizou sua terra e conseguiu financiamento para aumentar e diversificar a produção. Ele diz que o processo de regularização foi simples, sem burocracia. "Fomos procurados pelo Iter, que nos informou sobre o georreferenciamento, reunimos a comunidade, apresentamos documentos e conseguimos o título sem burocracia", disse. Para ele, ter a terra registrada em seu nome, além de ser um facilitador para conseguir empréstimos, é uma segurança. "A terra está regularizada e posso fazer dela o que achar melhor. Já peguei empréstimo para três projetos e estou indo para o quarto. Foi muito rápido e apresentamos documentos simples, nada complicado", disse João Milton. De acordo com o secretário de Estado de Reforma Agrária, Manoel Costa, os posseiros que queiram regularizar suas terras devem procurar os sindicatos rurais ou o escritório do Iter mais próximo de sua cidade. Cadastro de terras O título de terras é o documento que, registrado em cartório, garante aos posseiros a propriedade do imóvel. As legislações estadual e federal concedem aos interessados o direito de legitimar terras com até 250 hectares. Em 2007, 1.100 títulos já foram entregues pela Seara e, até o final do ano, a meta prevista, de dois mil títulos, o dobro do ano passado, deve ser facilmente superada. O secretário de Estado de Reforma Agrária, Manoel Costa, informa que no próximo dia 13, serão entregues outros 496 títulos para pequenos produtores dos municípios de Rio Pardo de Minas, Montezuma, Indaiabira, Vargem Grande do Rio Pardo e Santo Antônio do Rio Pardo, no Norte de Minas Gerais. Ele acredita que até o final do ano a concessão de títulos de propriedade de terras alcance o número de sete mil. Dos títulos expedidos pela Seara/Iter, 95% referem-se a imóveis com menos de 50 hectares. Além de priorizar a titulação de pequenas propriedades, Manoel Costa explica que o trabalho tem foco em regiões com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) mais baixo, como forma de instrumentalizar as comunidades para mudar a realidade local. "Minas Gerais é o segundo Estado da Federação em captação de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Foram R$ 931 milhões em 2006. Com a titulação das terras, este número pode chegar a R$ 2 bilhões nos próximos anos, o que certamente contribui para o aumento da produtividade e a qualidade de vida das comunidades atendidas", conclui. Nos centros urbanos, a atuação da secretaria se dirige, principalmente, para a regularização de lotes edificados e vagos de até 500m2, além das áreas solicitadas pelas prefeituras para fins sociais, como creches, escolas, praças e postos de saúde.

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Quinta-feira, Julho 12, 2007

Será, às 20 horas, no plenário da Assembléia Legislativa de Minas, a Reunião Especial para homenagear o SINAPRO - Sindicato das Agências de Propaganda de Minas Gerais - presidido por Juliano Salles, filho do conhecido publicitário Almir Salles. Na solenidade o presidente do SINAPRO, Juliano Salles, será representado por José Maria vargas, vice-presidente da FENAPRO e ex-presidente do SINAPRO. A Reunião Especial será transmitida, AO VIVO, pela TV Assembléia. Pelo cabo, em BH, canal 11. No interior pelo UHF. Vale conferir.

                     A reunião foi pedida pelo deputado Domingos Sávio, PSDB, que teve seu requerimento aprovado pelos seus pares no Parlamento Mineiro. É esperada a presença do mundo publicitário, empresrial e político, para prestar uma significativa homenagem ao SINAPRO, pelo trabalho que desenvolve de apoio às Agências de Propaganda de todo o Estado. Um trabalho que teve à frente, o publicitário José Maria Vargas e sua diretoria, que construiram e inauguraram a sede do SINAPRO, agora presidido pelo publicitário Juliano Salles. Deixo aqui nosso abraço ao s membros do SINAPRO. Parabéns pela homenagem!

                      

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Quinta-feira, Julho 12, 2007

Aprovado em redação final, o Projeto de Lei Complementar do Ministério Público. Governador Aécio Neves tem 15 dias para sancioná-lo ou não. Os detalhes da votação e emendas estão na matéria abaixo, vinda do site www.almg.gov.br

 O Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/07, do procurador-Geral de Justiça, que dispõe sobre a organização do Ministério Público do Estado (MP), foi aprovado em 2º turno e em redação final, na manhã desta quinta-feira (12/7/07), pelo Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O projeto, que altera dispositivos da Lei Complementar 34, de 1994, cria uma gratificação para promotores que acumulam funções em mais de um vara ou comarca, além de uma indenização por plantões aos finais de semana e feriados. A proposição foi aprovada na forma do substitutivo nº 1, apresentado ao texto aprovado em 1º turno com 52 votos favoráveis e sete contrários. Entre as principais alterações do novo texto estão a retirada do prazo de 24 horas para a comunicação prévia de inspeções e fiscalizações a serem realizadas pelo MP e a adequação das condições para perda de cargo pelo promotor à legislação federal sobre o assunto (Lei Complementar 75, de 1993).

O projeto também continha dispositivo de vedação ao MP para presidir inquérito penal, que foi retirado do projeto porque a Constituição Federal já não previa essa competência para o órgão. O substitutivo também incluiu as prestadoras de serviço público na lista de entidades que poderão ter as finanças e a contabilidade fiscalizadas. As demais são fundações privadas e entidades públicas constituídas na forma do direitos privado. Não poderá sofrer fiscalização a pessoa jurídica de direito privado que não receba recurso público.

Durante a discussão do projeto em Plenário, os deputados Sargento Rodrigues (PDT) e João Leite (PSDB) apresentaram a emenda nº 1, que foi aprovada com 53 votos favoráveis e sete contrários. A emenda retira a expressão "ou justificativa de omissão" para os casos previstos nos incisos XIV e XV do artigo 8º do substitutivo, que estabelecem o prazo de 30 dias para que o MP responda à solicitações da Assembléia Legislativa. O inciso II do artigo 67 da Lei Complementar 67, de que trata o artigo 6º do substitutivo nº 1, que havia recebido pedido de votação destacada, foi rejeitado com 58 votos contrários e um a favor. Esse artigo propunha alterações em dispositivos que tratam de medidas cabíveis ao MP no exercício de suas funções. Com a rejeição dessa parte do texto do substitutivo, voltou a vigorar a redação original da Lei Complementar 34.

Projeto sofreu muitas alterações durante tramitação

Durante sua tramitação na Assembléia, o PLC 17/07 sofreu inúmeras modificações. A gratificação proposta pelo texto original e mantida pelo Plenário não poderá exceder 15% do subsídio dos membros do Ministério Público, o que significa um teto de R$ 3.316. De acordo com o texto que será enviado para sanção do governador, foram mantidas a criação da gratificação proposta pelo Ministério Público. Entretanto, foram aprovadas alterações como a transferência da prerrogativa, dos promotores para o procurador-geral de Justiça, para instaurar procedimento investigatório e promover inquérito civil contra as seguintes autoridades: vice-governador, advogado-geral do Estado, secretários, deputados, magistrados, promotores ou conselheiro do Tribunal de Contas. Hoje a legislação refere-se apenas ao governador e presidentes da Assembléia ou de tribunais.

Outras novidades foram: o estabelecimento de 30 dias de prazo para que o Ministério Público informe as providências tomadas sobre denúncias ou investigações formuladas pelas CPIs ou comissões da Assembléia Legislativa, encaminhadas pelo Legislativo ao órgão; a publicação, pelo corregedor-geral do MP, no órgão oficial do Estado e na internet, da relação de inquéritos civis e procedimentos investigatórios não concluídos em 120 dias, com número, data de abertura e nome do promotor responsável; a possibilidade de que alguns procedimentos internos, como processos disciplinares, sejam fiscalizados pelo Conselho Nacional do Ministério Público; o rodízio obrigatório nas promotorias especializadas, como as das áreas de Meio Ambiente, Infância e Adolescência e Defesa do Consumidor; e a obrigatoriedade de publicação, na íntegra, no órgão oficial do Estado, dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), com as despesas pagas com recursos próprios do MP. Os TACs são acordos celebrados, com a intermediação do Ministério Público, entre agentes públicos e privados.

O novo texto também inovou a legislação ao determinar que o Ministério Público terá que arcar com as custas processuais nas causas em que for derrotado. Nos casos de dolo (má-fé) ou culpa (negligência ou imperícia), o promotor responderá pessoalmente pelas despesas, como já é previsto pela Constituição Federal no que é chamado de responsabilidade objetiva. Também foi estabelecido que o Ministério Público informe o nome do responsável pelos diversos procedimentos. Um dos exemplos é o trecho que determina que os inquéritos civis e os procedimentos investigatórios terão início após a publicação, no órgão oficial do Estado, da portaria de abertura, contendo o número, data de abertura e nome do promotor responsável.

Deputados manifestam-se contrariamente ao projeto

Os deputados do Bloco PT/PCdoB, Carlin Moura e Padre João e a deputada Elisa Costa, encaminharam a votação contrária ao projeto alegando que a proposta enviada à Assembléia já era inoportuna por propor gratificações para os membros do Ministério Público em um momento em que outras categorias de servidores do Estado passam por dificuldades em função das baixas remunerações. "A proposta aprovada, além de manter as despesas criadas pelo projeto original, retrocede ao cercear a autonomia do Ministério Público", afirmou o deputado Carlin Moura (PCdoB). "Será que o governador vai vetar a proposta como fez com emenda de mesmo teor apresentada em outro projeto para deixar o ônus todo dessa questão para a Assembléia Legislativa?", questionou.

A deputada Elisa Costa (PT) concordou com o deputado Carlin Moura e disse considerar um exagero as gratificações e indenizações previstas no projeto, embora reconheça a importância do órgão como parceiro da sociedade. "Em muitos municípios, a população mais carente, sobretudo, só conta com a defesa do MP", afirmou ao se referir às promotorias de Meio Ambiente, de Patrimônio e outras. O deputado Padre João (PT) cobrou coerência dos deputados que criticaram os exageros do MP, mas concordaram com as gratificações e indenizações. Ele também afirmou que os exageros existem não só dentro do MP, mas também nos legislativos. "Não podemos generalizar e condenar toda a instituição a perda de prerrogativas", concluiu.

                      

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Quarta-feira, Julho 11, 2007

ATENÇÃO: acaba de ser aprovado, por 48 votos sim e 8 votos não, o projeto de lei complementar do procurador-geral do Estado, Jarbas Soares Jr. O projeto aprovado, às 14h55m, cria uma gratificação, que não poderá exceder a 15% do subsídio dos membros do Ministério Público Mineiro. A gratificação será para os promotores que acumulam funções em mais de uma comarca, além de uma indenização por plantões aos finais de semana e feriados. O projeto depende agora de mais uma votação em plenário, em 2º turno.

                     O plenário JK estava com quorum de 63 dos 77 deputados e deputadas estaduais. A bancada do PT e PC do B, através de sua líder, Elisa Costa, votou contra a aprovação do projeto do procurador-geral do Justiça. Mas 48 parlamentares aprovaram o projeto em votação secreta. Antes, em votação simbólica, foi rejeito o pedido do procurador de justiça, Jarbas Soares Jr. de retirada do projeto de pauta. O projeto terá que ser ainda votado em segundo turno.

                     Detalhe: foram aprovadas duas mendas, as de número 40 e 41. A primeira: transfere, dos promotores para o Procurador-geral de Justilça do Estado, a competência para instaurar procedimento investigatório e de promover inquérito civil contra o vice-goevenrador, o advogado-geral do Estado, secretários de Estado, magistrados, promotores e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e deputados. 

                     Já a outra emenda aprovada em primeiro turno, a de número 41 determina que a expedição de notificações e requisições será encaminhada pelo procurador-geral de Justiça, quando os destinatários forem os mesmo citados acima. Nos dois casos foi acrescentado pelo relator, que o procurador-geral de Justiça não poderá delegar competências.

                     O Projeto de Lei Complementar, de autoria do Ministério Público, foi aprovado na íntegra pela Comissão de Fiscalização Financeira e Oçamentária e de Administração Pública. O projeto altera dispositivos da Lei Complementar 34, de 1994, dispõe sobre a organização do Ministério Público do Estado.
                     O projeto cria uma gratificação para promotores que acumulam funções em mais de uma Vara ou Comarca, além de uma indenização por plantões aos finais de semana e feriados. A gratificação proposta não poderá exceder 15% do subsídio dos Membros do Ministério Público, o que significa um teto de R$ 3.316,00.
                     No parecer da Comissão de Fiscalização Finaceira e Orçamentária, o relator do projeto, deputado Lafayette Andrada, informou que asa despesas com pessoal do Ministério Público representam 1,84% da Receita Corrente Líquida do Estado, portanto, abaixo do limite de 2% estabelecido pela Lei de Resposnabilidade Fiscal.


                      

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Terça-feira, Julho 10, 2007

EM PRIMEIRA MÃO. Procurador Geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares Jr., pede retirada de projeto de autoria do Ministério Público que cria uma gratificação para promotores que acumulam funções em mais de uma Vara ou Comarca, além de indenização por plantões do final de semana e feriados. O pedido foi lido no começo da reunião ( às 14h20m). O pedido de retirada do projeto, que está na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para onde foi enviado com 70 emendas parlamentares, tem que ser aprovado no plenário, nesta quarta-feira ou na reunião da parte da manhã de quinta-feira. Precisa de maioria simples - 20 votos, de um quorum de no mínimo 39 parlamentares - deputados e deputadas. Vamos acompanhar!

                     O Projeto de Lei Complementar, de autoria do Ministério Público, foi aprovado na íntegra pela Comissão de Fiscalização Financeira e Oçamentária e de Administração Pública. O projeto altera dispositivos da Lei Complementar 34, de 1994, dispõe sobre a organização do Ministério Público do Estado.
                     O projeto cria uma gratificação para promotores que acumulam funções em mais de uma Vara ou Comarca, além de uma indenização por plantões aos finais de semana e feriados. A gratificação proposta não poderá exceder 15% do subsídio dos Membros do Ministério Público, o que significa um teto de R$ 3.316,00.
                     No parecer da Comissão de Fiscalização Finaceira e Orçamentária, o relator do projeto, deputado Lafayette Andrada, informou que asa despesas com pessoal do Ministério Público representam 1,84% da Receita Corrente Líquida do Estado, portanto, abaixo do limite de 2% estabelecido pela Lei de Resposnabilidade Fiscal.
                     A Comissão de Constituição e Justiça concluiu péla constitucionalidade do projeto do procurador-geral do Estado, Jarbas Soares Jr.
                     O Projeto depende agora de duas votações em plenário - em 1º e 2º turnos. Precisa de um quorum de 39 parlamentares em plenário e 39 votos sim. Na última quinta-feira, três deputados discutiram o projeto do Ministério Público - Lafayette Andrada do PSDB, Getúlio Neiva,do PMDB e Antônio Júlio, do PMDB. Está na Comissão de Fiscalização com 70 emendas de parlamentares. 

                      

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Terça-feira, Julho 10, 2007

UM MOMENTO LÚDICO.Para os amantes do VINHO. Vem aí, dias 30 e 31 de julho um curso, aqui em BH. Confira os detalhes enviados pela Expand ao nosso BLOG DE NOTÍCIAS.

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Terça-feira, Julho 10, 2007

De olho nas ações do Ministério das Comunicações.


PROGRAMA "MAIS CORREIOS". Ministro Hélio Costa: todos os 853 municípios de Minas, agora, têm a garantia da entrega domiciliar de correspondências. O anúncio foi feito pelo ministro, ao lado do diretor regional dos Correios, Fernando Miranda. Informações enviadas ao nosso BLOG DE NOTÍCIAS pela Assessoria de Comunicação dos Correios em Minas.

Programa Mais Correios confirma distribuição postal em todos os municípios mineiros

Os Correios acabam de garantir a distribuição domiciliária em todas as sedes de município de Minas Gerais. A informação foi divulgada pelo ministro das Comunicações Hélio Costa, durante o evento de inauguração da agência dos Correios em Santana dos Montes, na região central do Estado, que aconteceu na última sexta-feira, dia 6. Estas ações integram o programa de expansão da Empresa denominado "Mais Correios".

Além do avanço na distribuição, para este ano também estão previstos investimentos da ordem de R$ 100 milhões, abrangendo a criação de agências com Banco Postal, aprimoramento da frota de veículos e execução de obras de engenharia para recuperação e novas instalações, com destaque para a sede administrativa da Empresa e do Centro de Educação Corporativa, ambos em Belo Horizonte.

Com relação à expansão da Rede Correios e do Sistema Banco Postal, já foram criadas unidades no distrito industrial de Nova Serrana, em Olhos D'Água, Couto de Magalhães de Minas, São João das Missões e Santana dos Montes. Cabe observar que nas duas últimas, a população não tinha acesso a serviços bancários, o que implicava no deslocamento até cidades vizinhas para realizar todos os tipos de transações financeiras, inclusive recebimento de benefícios do INSS.

Com um faturamento de quase R$ 9 bilhões anuais, a ECT apresenta posição de destaque e liderança em todos os segmentos nos quais atua.  São mais de 170 milhões de clientes, 108 mil funcionários, uma rede nacional de quase 13 mil pontos de atendimento, com destaque para as 5.795 agências próprias, das quais mais de 5.500 funcionam também como Banco Postal,  e 1.454 agências franqueadas.

Diariamente são entregues perto de 30 milhões de correspondências, por mais de 50 mil carteiros. Os Correios estão presentes com pelo menos uma agência em todos os municípios brasileiros.  Em Minas, são mais de 5,6 mil carteiros e o volume diário de entregas chega a 3 milhões de itens. A infra-estrutura é composta de cerca de 1,9 mil pontos de atendimento, dos quais 777 são também Banco Postal.

Os Correios acabam de garantir a distribuição domiciliária em todas as sedes de município de Minas Gerais. A informação foi divulgada pelo ministro das Comunicações Hélio Costa, durante o evento de inauguração da agência dos Correios em Santana dos Montes, na região central do Estado, que aconteceu na última sexta-feira, dia 6. Estas ações integram o programa de expansão da Empresa denominado "Mais Correios".

Além do avanço na distribuição, para este ano também estão previstos investimentos da ordem de R$ 100 milhões, abrangendo a criação de agências com Banco Postal, aprimoramento da frota de veículos e execução de obras de engenharia para recuperação e novas instalações, com destaque para a sede administrativa da Empresa e do Centro de Educação Corporativa, ambos em Belo Horizonte.

Com relação à expansão da Rede Correios e do Sistema Banco Postal, já foram criadas unidades no distrito industrial de Nova Serrana, em Olhos D'Água, Couto de Magalhães de Minas, São João das Missões e Santana dos Montes. Cabe observar que nas duas últimas, a população não tinha acesso a serviços bancários, o que implicava no deslocamento até cidades vizinhas para realizar todos os tipos de transações financeiras, inclusive recebimento de benefícios do INSS.

Com um faturamento de quase R$ 9 bilhões anuais, a ECT apresenta posição de destaque e liderança em todos os segmentos nos quais atua.  São mais de 170 milhões de clientes, 108 mil funcionários, uma rede nacional de quase 13 mil pontos de atendimento, com destaque para as 5.795 agências próprias, das quais mais de 5.500 funcionam também como Banco Postal,  e 1.454 agências franqueadas.

Diariamente são entregues perto de 30 milhões de correspondências, por mais de 50 mil carteiros. Os Correios estão presentes com pelo menos uma agência em todos os municípios brasileiros.  Em Minas, são mais de 5,6 mil carteiros e o volume diário de entregas chega a 3 milhões de itens. A infra-estrutura é composta de cerca de 1,9 mil pontos de atendimento, dos quais 777 são também Banco Postal.

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Terça-feira, Julho 10, 2007

Gilman Vianna, secretário da Agricultura está hoje na região do Alto Paranaíba. Participa de audiência publica em São Gotardo.

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Terça-feira, Julho 10, 2007

HOJE, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 19 HORAS NA concessionária CHAMONIKS, O LANÇAMENTO DO BELÍSSIMO C-4 PALLAS. Confira informações da Multitexto do nosso amigo, o jornalista Schubert Araújo. Estaremos lá!

Caixa de Sensações mostra o Citroën C4 Pallas

em ação inédita de pré-lançamento

Inovadora caixa de 56 m² fará a apresentação do novo modelo da marca em mega evento na Concessionária Chamonix no próximo dia 10 em Belo Horizonte

A Citroën do Brasil iniciou nesta semana uma inovadora ação de marketing para o lançamento de seu modelo C4 Pallas: a Caixa de Sensações. Montada em locais estratégicos, como shoppings e áreas de grande concentração de público das principais cidades brasileiras, e utilizando o slogan "Prepare seus sentidos", a marca passa a convidar as pessoas a conhecerem o automóvel em um ambiente que busca explorar os cinco sentidos humanos: olfato, paladar, tato, visão e audição. Em Belo Horizonte, o veículo será apresentado ao público no próximo dia 10, durante evento especial a ser realizado na Concessionária Chamonix, que promete surpreender os convidados.

"A Caixa de Sensações, que a partir do próximo dia 13 estará no Pátio Savassi, foi desenvolvida para ser algo maior do que uma simples ação de pré-lançamento de produto", afirma Nívea Morato, diretora de marketing da Citroën do Brasil. A ação concretiza, na verdade, uma forma inédita de exposição de um veículo para o seu público potencial. "Com campanha oficial de propaganda prevista para o início de setembro, decidimos promover ações de pré-lançamento como a Caixa de Sensações, onde as pessoas são atraídas para uma experiência sensorial, lúdica e interativa, alinhada ao contexto e ao estilo de vida do consumidor do produto", explica.

Decorada externamente com elementos estilizados do logotipo da marca, a caixa oferece um espaço interno de 56 metros quadrados onde o C4 Pallas fica exposto em ambiente climatizado e o visitante passa a ser sugestionado por diversos elementos sensoriais - com o carro sendo visto, tocado e examinado em detalhes. As paredes internas da caixa são revestidas com imagens que transmitem ao mesmo tempo paz e uma sensação de exclusividade, isolando a poluição sonora e visual externa. A música ambiente cria o clima, enquanto as imagens exibidas em telas de plasma estimulam ainda mais o visitante. "A percepção olfativa é despertada pelo perfumador de ambiente, com fragrâncias exclusivas especialmente criadas para o carro (ver parágrafo abaixo). E a sensação do paladar fica por conta de deliciosas trufas preparadas especialmente para o público", conclui a executiva.

No total serão 30 caixas a serem implantadas em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Florianópolis, além de outros mercados estratégicos.

                        C4 Pallas: Imaginação em tudo

O C4 Pallas é um automóvel com personalidade e design exclusivos, feito para conquistar um público cada vez mais exigente e que procura sempre o que um automóvel pode oferecer de melhor e mais avançado. Inovador em termos de estilo, segurança e conforto, adota equipamentos inéditos em um veículo produzido no Mercosul (ou disponíveis apenas em segmentos superiores), tais como volante com comandos centrais fixos, faróis de xenônio direcionais de dupla função, detector de obstáculo dianteiro e traseiro, seis airbags, retrovisor interno elétrocromo, ar condicionado digital bi-zone com ventilação traseira, limitador e regulador de velocidade, retrovisores externos rebatíveis eletricamente, entre outros. O amplo espaço interno para todos os ocupantes (entre-eixos de 2,71m), o maior porta-malas da categoria (580 litros), o potente motor 2.0i 16V de 143 cv e o câmbio automático seqüencial, completam a lista de atributos do modelo.

                O dispositivo perfumador de ambiente

A serenidade a bordo do C4 Pallas é acentuada pela presença de um dispositivo perfumador de ambiente de série, perfeitamente integrado em estilo ao design do painel de bordo. Instalado no aerador central, o inédito dispositivo difunde o aroma escolhido por meio do sistema de climatização e é comandado por meio de um botão rotativo para fechar ou dosar a quantidade de ar perfumado. Os perfumes se apresentam sob a forma de cartuchos individuais, perfeitamente herméticos, o que permite trocar de aroma a qualquer momento. A vida útil de um cartucho é da ordem de 45 dias com três horas de uso diário. Três fragrâncias são propostas, todas elas elaboradas pela Maison Robertet (França), especializada na composição de perfumes.

A Citroën do Brasil acaba de definir o nome de seu novo modelo e com previsão de lançamento em julho: C4 Pallas. O nome, inspirado na mitologia grega, foi escolhido em homenagem a Pallas Atena, deusa-símbolo da verdade e da sabedoria. Patrona das artes, Pallas também é reverenciada como inventora e protetora da cultura e da vida civilizada. Um grande ser de luz que encara a consciência cósmica da verdade, empunhando a lança da sabedoria contra a serpente da ignorância.
Nívea Morato, diretora de Marketing da Citroën, informa que a escolha do nome Pallas foi resultado de um concurso que envolveu toda a rede de concessionárias da marca. "Recebemos mais de 1.500 sugestões durante um período de três meses, motivando e preparando a rede para este momento histórico da marca no Brasil", afirma.
Ponto fundamental na estratégia de lançamento de um novo produto, a escolha do nome de um automóvel é sempre feita dentro de certos parâmetros como, por exemplo, a rápida identificação, a facilidade de pronúncia em qualquer idioma e a sonoridade necessária para uma rápida compreensão por parte do público.
O C4 Pallas será produzido no Mercosul e tem seu lançamento nacional progressivo previsto para o início do segundo semestre. É um modelo três-volumes que vem para complementar a família C4, depois do lançamento do C4 VTR em setembro do ano passado. Com personalidade própria e conteúdos inovadores - como o volante com comandos centrais fixos e os faróis direcionais de xenônio - o C4 Pallas chega com vários atributos para conquistar e encantar o consumidor brasileiro.

                      

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Segunda-feira, Julho 9, 2007

Da série: UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS. Noite de Gala na Câmara Municipal, Belo Horizonte ganhou dois ilustres cidadãos honorários. Luiz Carlos Caio Carneiro - natural de Volta Grande - e Antônio de Pádua - que nasceu em Fervedouro. O título de cidadania foi de autoria do vereador Silvinho Rezende e reuniu dezenas de empresários do setor de panificação e diretores da FIEMG, amigos, familiares, prefeitos e deputados no Palácio Francisco Bicalho. Parabéns ao Caio e ao Pádua!

                                                   

                      

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Segunda-feira, Julho 9, 2007

De olho no sucesso da MINASPÃO, que foi realizada em BH, mais uma vez, pelo Sindicato das Indústrias de Panificação e Associação Mineira da Indústria da Panificação de Minas Gerais. Confira!

MINASPÃO, foi mais uma vez um grande sucesso. Reuniu no Centro de Convençoes e Feiras da Gameleira, aqui em BH, 300 empresas. O presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação de Minas Gerais, Luiz Carlos "Caio" Xavier Carneiro falou sobre o fortalecimento do evento que esse ano terá faturamento da ordem de 20 milhões de reais. "É consolidada como a melhor feira técnica do setor no país, conta com 8.000m2 e mais de 300 empresas representadas". O presidente da Associação Mineira da Indústria de Panificação, Antônio de Pádua Moreira comemora as novidades da MinasPão."Durante a feira foi promovido um desfile de uniformes.Foi um sucesso a palestra com o renomadoa  renomado consultor empresarial,  Max Gehringer, comentarista da Rádio CBN e Rede Globo (Fantástico). Além disso, a feira ainda mostrou uma sorveteria funcionando a pleno vapor para divulgando o quanto fabricar e vender sorvete é lucrativo e ainda, concurso de pães, palestras e cursos técnicos direcionados ao setor". O presidente da Fiemg, Robson Braga de Andrade celebrou as realizações da panificação em todo o país."A feira é um evento completo que traz as novidades do mercado e oferece cursos de tecnologia inovadora. É um setor forte, com mais de 7.000 padarias, gerando emprego e renda, além de ser responsável pelo faturamento anual de 4 bilhões". O Superintendente do Sebrae Minas, Afonso Maria Rocha, disse que a MinasPão é a vitrine que divulga a evolução do setor. "Este ano o Sebrae completa 35 anos e é com muito orgulho que comemoramos a excelência em produtos e serviços da panificação.O nosso propósito é estar ao lado do segmento, apoiando todas as suas ações". A MinasPão 2007 acontece anualmente, é promovida pela Amipão. O evento contou com o apoio da Associação das Entidades de Panificação e Alimentação do Estado de Minas Gerais (Aepemg), Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip), Sistema Fiemg e Sebrae, Belotur, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Governo de Minas e Belo Horizonte Convention & Visitors Bureau. A organização geral foi da Faria Vasconcelos Eventos e Promoções Ltda.

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Segunda-feira, Julho 9, 2007

A vez das crianças desaparecidas. Ministro das Comunicações Hélio Costa e o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, lançaram nesta segunda-feira, campanha inédita.

Telegramas terão fotos de crianças desaparecidas

Cerca de 40 mil crianças e adolescentes desaparecem todos os anos no Brasil. Campanha lançada pelo Ministério das Comunicações será permanente e atingirá milhões de pessoas

 A partir de agosto, todos os telegramas emitidos pelos Correios vão trazer fotografias de crianças e adolescentes desaparecidos. É o que prevê a campanha lançada nesta segunda-feira (09/07) pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio.

"Essa é uma campanha importantíssima para a sociedade. O telegrama é de tal modo popularizado, tem uma credibilidade tão grande, que cerca de 15 milhões de formulários circulam por ano no país. Tenho certeza de que, nos próximos meses, já teremos boas notícias para os pais e mães que, lamentavelmente, ainda estão à procura de seus filhos", disse o ministro Hélio Costa.

O Ministério da Justiça calcula que 40 mil crianças e adolescentes desaparecem todos os anos sendo 25% registrados em São Paulo. Cerca de 15% desses casos não têm solução, e alguns jamais são encontrados.