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    Terça-feira, Junho 30, 2009

    MINAS OLÍMPICA vai chegar a 193 municípios. Investimento de 9 milhões de reais. Vai beneficiar 25 mil alunos.

                                            Aécio Neves lança nova etapa do Minas Olímpica















    Omar Freire/Imprensa MG
    O governo mineiro assegura uniformes e material esportivo aos alunos do programa
    O governo mineiro assegura uniformes e material esportivo aos alunos do programa
     

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    Veja também




















    Governo do Estado lança mais uma etapa do Minas Olímpica - Nova Geração
    Mais 193 cidades recebem o Minas Olímpica - Nova Geração
    Entrevista do governador Aécio Neves durante lançamento de nova etapa do Minas Olímpica
    Esporte, saúde e cidadania: Minas Olímpica chega a mais 193 cidades mineiras
    Minas Olímpica é ampliado para mais 193 municípios
    Transcrição da entrevista do governador Aécio Neves durante lançamento de nova etapa do programa Minas Olímpica
    BELO HORIZONTE (30/06/09) - O governador Aécio Neves lançou, nesta terça-feira (30), mais uma etapa do Minas Olímpica – Nova Geração, programa que garante a alunos de escolas estaduais e municipais acesso à prática esportiva com orientação técnica e distribuição de equipamentos. Durante a solenidade, no Palácio da Liberdade, o governador também entregou a Medalha do Mérito Desportivo a atletas, técnicos e entidades que se destacaram na área dos esportes.

    O Minas Olímpica – Nova Geração se destina a estudantes com idade entre 10 e 15 anos, de famílias pobres ou em situação de risco social. O objetivo é promover a inclusão social através do esporte. Na nova fase serão atendidos 25 mil alunos, em 193 municípios, que passam a ser parceiros do Estado na execução do programa. Serão investidos R$ 9 milhões, R$ 4,5 milhões dos quais já garantidos no Orçamento de 2009.

    "O governo tem que construir pontes, estradas, hospitais, melhorar a qualidade das escolas, mas a obra essencial de um governo em qualquer nível, a obra transformadora, aquela que realmente vai nos orgulhar no futuro e vai mudar uma sociedade é aquela que mexe na alma das pessoas, na formação pessoal de cada um. Esse programa faz isso. Jovens que não teriam oportunidade de acesso a uma prática esportiva de qualidade, monitorado, passam a ter esse acesso e saem dali cidadãos mais bem formados na sua essência", afirmou o governador, em seu pronunciamento.

    Estrutura e capacitação

    Já a partir do segundo semestre entram em atividade 224 núcleos de esportes nas cidades parceiras. Os núcleos oferecem aulas de futebol, vôlei, basquete, peteca e futsal entre outros. Os alunos também participam de aulas de reforço e de artes e aprendem lições sobre convivência social, cidadania, saúde, higiene, prevenção de doenças e recebem noções de primeiros socorros.

    O governo mineiro assegura uniformes e material esportivo como bolas oficiais e redes de vôlei. O Governo de Minas oferecerá ainda curso de capacitação para coordenadores e monitores a partir de julho deste ano. Eles serão qualificados para as aulas de esporte e para ensinar às crianças e adolescentes noções de artes e saúde. Cada núcleo tem uma média de 100 alunos, um coordenador e três monitores.

    "Todos sabemos a importância do esporte como instrumento de inserção social, de compreensão de que a vida não é uma competição, é antes de tudo parceria e o esporte ensina isso", disse Aécio Neves.

    O governador lembrou que em 2003 o programa era desenvolvido em parceria com a União com o nome de Segundo Tempo. No ano seguinte, os recursos federais deixaram de ser transferidos para o Estado, manteve o programa com recursos próprios, que passou a se chamar Minas Olímpica – Nova Geração.

    "Hoje o programa se expandiu e é talvez a única alternativa de reinserção social e de novas práticas de cidadania para jovens carentes do interior do Estado que não tinham nem local para essas atividades esportivas. Fico feliz de ver que durante esses quatro anos o Estado, mesmo solitariamente, conseguiu manter e ampliar ano a ano o programa", disse o governador, em entrevista.

    Entre 2005 e 2008, o Minas Olímpica – Nova Geração atendeu a 90 mil alunos de 242 cidades, totalizando 246 núcleos. Os investimentos do Estado nesse período somaram R$ 12 milhões. Segundo o governador, a parceria com o governo federal deverá ser retomada este ano, mas o Minas Olímpica – Nova Geração será mantido como um programa independente.

    "Se o governo federal, enfim, retomar essa parceria com o Estado, que eu espero que ocorra, manteremos esse programa com o governo federal e manteremos esse também pela abrangência que já tem e pela importância que tomou ao longo desses últimos anos", afirmou o governador.
    Aprendizado

    Para o secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Gustavo Corrêa, o programa está inovando com simplicidade e eficiência. Ele afirmou que os investimentos não ultrapassam os R$ 30/mês por aluno. "Muito mais que as práticas esportivas, muito mais que noção de saúde, o Minas Olímpica – Nova Geração é um aprendizado para a vida social, para a vida produtiva e representa o gosto pelo conhecimento e pela construção da dignidade das crianças e jovens participantes", disse ele.

    O prefeito de Juruaia, no Sudoeste do Estado, falou em nome dos prefeitos parceiros do Governo de Minas no programa, destacando os resultados positivos da prática esportiva no desenvolvimento de crianças e jovens. "Com esse programa, o Governo de Minas está fazendo o melhor pela formação das pessoas. O esporte ensina noções de lealdade, companheirismo, ética e forma adolescentes mais compromissados e saudáveis", afirmou.

    Integração

    O Minas Olímpica - Nova Geração é uma das ações do programa Minas Olímpica, lançado pelo Governo de Minas em 2005. O programa tem outras cinco áreas de atuação em todo o Estado e todas elas priorizam a prática do esporte como instrumento de integração e inclusão social de crianças e adolescentes de áreas pobres dos municípios mineiros.

    As outras cinco áreas de atuação do Minas Olímpica são: Oficina de Esporte, Minas Paraolímpica, Jimi, Jemg e Saúde na Praça. Em 2009, estão sendo investidos R$ 26 milhões em todos os programas que participam do Minas Olímpica. O total de recursos destinados ao programa desde a sua criação soma R$ 54 milhões.



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    Terça-feira, Junho 30, 2009

    Veja como foi a sabatina dos quatro candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas de Minas. Agora só falta marcar a data da eleição pelo plenário.

    Agora só falta marcar a data da eleição pelo Plenário. Nesta terça-feira (30/6/09), a Comissão Especial criada para dar parecer sobre as indicações ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-MG) declarou aptos os quatro candidatos, após sabatiná-los. Os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Irani Barbosa (PSDB) e Sebastião Helvécio (PDT) e o servidor Alexandre Bossi Queiroz, consultor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, defenderam transparência das contas públicas e mais informação, ampliando o debate para questões como o papel fiscalizador ou pedagógico do tribunal. A reunião foi acompanhada por servidores, familiares e vários deputados.

    O presidente da comissão, deputado Carlos Mosconi (PSDB), informou que agora encaminhará à Mesa da Assembleia todo o processo, para que o presidente Alberto Pinto Coelho (PP) possa, então, fixar a data da eleição. Segundo o artigo 239 do Regimento Interno, os dois candidatos mais votados no primeiro escrutínio vão se submeter ao segundo escrutínio, decidindo-se por maioria simples de votos. Em caso de empate, a escolha recairá sobre o mais idoso. Ainda segundo o Regimento Interno, após dez dias da eleição o escolhido será nomeado pelo presidente da ALMG. A posse pelo tribunal será em 30 dias da publicação do ato, prorrogável por igual período.

    Segundo o relator, deputado Wander Borges (PSB), todos os candidatos demonstraram conhecimento e responderam as indagações "com segurança, clareza e objetividade". Ele fez perguntas aos candidatos sobre temas como o papel do tribunal no Estado Democrático de Direito, a revisão de decisões do TCE-MG pelo Judiciário e como se dá a elaboração dos pareceres do tribunal.

    Conforme destacou o deputado Sebastião Helvécio, o novo conselheiro - que assumirá vaga aberta com a morte do conselheiro Simão Pedro Toledo - terá a tarefa de ajudar a fiscalizar 137 órgãos estaduais, 853 prefeituras e câmaras e 444 entidades, totalizando 2.287 unidades. Esse número está bem próximo ao da jurisdição do Tribunal de Contas da União: 2.540 unidades.

    Tribunal de Contas: papel fiscalizador ou pedagógico?

    Uma das questões que geraram respostas diferentes foi qual seria o papel do tribunal. O deputado Irani Barbosa afirmou que muitos prefeitos não têm informações sobre como efetuar a prestação das contas e acabam sendo "vítimas de empresas de consultoria". Ele defendeu ação mais educativa do tribunal e menos punitiva, afirmando que hoje ele é "um tribunal de julgamento."

    O deputado Sebastião Helvécio avaliou que o conselheiro do terceiro milênio deve estar mais próximo daqueles que são fiscalizados, investindo na pedagogia. Mas enfatizou que "proximidade não é promiscuidade", repetindo palavras do conselheiro Ubiratan Aguiar, do Tribunal de Contas da União.

    Já o servidor Alexandre Bossi declarou-se preocupado com o que classificou de uma tendência maléfica de modificar a cultura organizacional do tribunal, mudando seu papel de fiscalização para outro, pedagógico. "A função fiscalizadora é essencial. O prefeito que é mau gestor precisa temer o tribunal. A casa não é uma escola de contas", disse.

    Na avaliação do deputado Dalmo Ribeiro Silva, muitos prefeitos têm buscado o tribunal para se informarem, e os auditores têm viajado ao interior para conversar com os gestores públicos, fazendo um monitoramento preventivo para corrigir eventuais problemas.

    Candidatos defendem informação para aprimorar gestão pública e controle dos gastos

    Todos os candidatos defenderam transparência das ações do tribunal e dos gestores, disponibilização das informações no site do TCE-MG e mais conhecimento para prefeitos e vereadores. O deputado Irani Barbosa sugeriu que a Assembleia e o tribunal promovam cursos, de forma permanente, para capacitação dos contadores e do pessoal das prefeituras. O deputado Dalmo Ribeiro Silva lembrou que, em muitos casos, os erros ocorrem não por má-fé dos gestores, mas por problemas em aspectos formais da prestação de contas.

    Respondendo questionamento do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), o servidor Alexandre Bossi observou que a linguagem orçamentária e o chamado "economês" acabam dificultando o entendimento por parte dos vereadores e deputados. Eles são os encarregados de aprovar ou rejeitar as contas, respectivamente, de prefeitos e do governador do Estado, a partir do parecer prévio do TCE-MG. Bossi sugeriu que o tribunal busque comparações entre os dados das prefeituras, desenvolvendo indicadores que poderiam ser oferecidos aos vereadores, no site do tribunal. Experiência semelhante foi desenvolvida pelas prefeituras das cidades espanholas de Saragoza, Valência e Barcelona.

    O deputado Sebastião Helvécio lembrou a importância do controle interno, fazendo referência ao governo do presidente Lula como experiência positiva. Segundo ele, esse controle, antes a cargo de cada um dos ministérios, passou a ser efetuado de forma integrada, sob a coordenação da Controladoria-Geral da União.

    Apresentação das candidaturas

    Os quatro candidatos tiveram alguns minutos iniciais para divulgarem suas propostas. A ordem de apresentação foi definida por sorteio. O primeiro, deputado Irani Barbosa, defendeu mais fiscalização por parte do tribunal; transparência, com uso maciço da internet; e ações educativas. O parlamentar questionou o TCE-MG, que teria aberto brechas "para que grupelhos achacassem prefeituras e buscassem a intimidação para serem contratados". Ele também cobrou mais fiscalização das concorrências promovidas por prefeituras.

    O segundo, servidor Alexandre Bossi, que concorre pela quarta vez, afirma que sua candidatura é uma forma de demonstrar indignação. "O tribunal funciona aquém de sua importante atribuição constitucional, que é fiscalizar a aplicação dos recursos públicos", destacou, lamentando o fato de os tribunais, entre eles o de Minas, figurarem muitas vezes nas páginas de escândalos de jornais. Ele defendeu uma gestão interna mais ágil no TCE-MG e análises com foco não em aspectos formais, mas na "questão de fundo, que é a corrupção". Aproveitou para agradecer a atitude democrática dos deputados, que assinaram o requerimento de sua candidatura.

    O terceiro sorteado, deputado Sebastião Helvécio, enfatizou que o tribunal deve se aproximar dos jurisdicionados e ter foco na sua missão, que é o controle externo da administração pública. Ele defendeu que o tribunal atue voltado para a eficácia das decisões da administração pública, trabalhando em rede e criando "pontes institucionais". Para Helvécio, não somente o conhecimento técnico, mas também a experiência política são aspectos importantes a serem observados no processo de escolha de um candidato a conselheiro.

    O quarto sorteado, deputado Dalmo Ribeiro Silva, enfatizou que não queria falar de corrupção; que vê "um tribunal de contas forte" e crê na corte de contas assim como no Legislativo. "Não serei um salvador da pátria, mas um interlocutor, uma ponte entre Parlamento e tribunal", enfatizou. Também destacou a importância de investir na transparência das ações da corte de contas, elogiando ainda o papel da escola do tribunal, que tem buscado capacitar os gestores públicos, e das auditorias, que têm buscado atuar de forma preventiva.

    Gastos com saúde - O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) quis saber a opinião dos candidatos sobre a prestação de contas dos recursos investidos em ações e serviços de saúde. Segundo ele, não se tem observado a Emenda Federal 29, de 2000, que fixa percentuais do orçamento para investimentos mínimos no setor por Estados e municípios.O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) quis saber a opinião dos candidatos sobre a prestação de contas dos recursos investidos em ações e serviços de saúde. Segundo ele, não se tem observado a Emenda Federal 29, de 2000, que fixa percentuais do orçamento para investimentos mínimos no setor por Estados e municípios.

    O deputado Sebastião Helvécio lembrou que o TCE-MG tem instrução normativa que elenca as ações e serviços de saúde e que o Conselho Nacional de Saúde, por sua vez, tem resolução discriminando quais rubricas poderiam ser acolhidas nas prestações de contas. "Há um desencontro entre essas normas. A solução passa pelo Congresso Nacional, que deve regulamentar a Emenda, conceituando o que são, de fato, os gastos em saúde", avaliou.

    Para o deputado Dalmo Ribeiro Silva, esse debate não pode ocorrer sem a rediscussão do pacto federativo; e, para o deputado Irani Barbosa, as diferentes interpretações para as leis são uma questão séria, a ser enfrentada. Já o servidor Alexandre Bossi defendeu que se adote o que diz a Emenda 29.

    Presenças - Além dos candidatos, participaram da reunião os deputados Carlos Mosconi (PSDB), Wander Borges (PSB), Adelmo Carneiro Leão (PT), Elmiro Nascimento (DEM), Adalclever Lopes (PMDB), Hely Tarqüínio (PV), Sargento Rodrigues (PDT), Jayro Lessa (DEM), Gustavo Valadares (DEM), Zé Maia (PSDB), Sávio Souza Cruz (PMDB), Gilberto Abramo (PMDB), Ronaldo Magalhães (PSDB), Doutor Rinaldo (PSB), Rêmolo Aloise (PSDB), Braulio Braz (PTB), Ademir Lucas (PSDB) e Ivair Nogueira (PMDB), além da deputada Gláucia Brandão (PPS) e do secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, deputado Dilzon Melo. Além dos candidatos, participaram da reunião os deputados Carlos Mosconi (PSDB), Wander Borges (PSB), Adelmo Carneiro Leão (PT), Elmiro Nascimento (DEM), Adalclever Lopes (PMDB), Hely Tarqüínio (PV), Sargento Rodrigues (PDT), Jayro Lessa (DEM), Gustavo Valadares (DEM), Zé Maia (PSDB), Sávio Souza Cruz (PMDB), Gilberto Abramo (PMDB), Ronaldo Magalhães (PSDB), Doutor Rinaldo (PSB), Rêmolo Aloise (PSDB), Braulio Braz (PTB), Ademir Lucas (PSDB) e Ivair Nogueira (PMDB), além da deputada Gláucia Brandão (PPS) e do secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, deputado Dilzon Melo.



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    Terça-feira, Junho 30, 2009

    Disputa pela vaga no Tribunal de Contas

    Esquenta corrida pela vaga de conselheiro do TCE de Minas.
    Decisão será no voto secreto no plenário da Assembléia do Estado, depois da publicação no Minas Gerais do parecer sobre a sabatina dos candidatos, agora pela manhã. 
    Veja quem concorre.
    Três deputados estaduais: Sebastião Helvéciodo PDT, Dalmo Ribeiro Silva do PSDB e Iraní Barbosa do PSDB.
    E Alexandre Bossi, funcionário da Assembléia de Minas
    - que nos últimos anos vem concorrendo.




    Deputados: Sebastião Helvécio, Dalmo Ribeiro Silva, Iraní Babosa
     e Alexandre Bossi, funcionário
    da ALMG.


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    Terça-feira, Junho 30, 2009

    A disputa pela vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas de Minas. Comissão Especial sabatina os quatro candidatos, a partir de 10 da manhã de hoje, lá na Assembléia Legislativa.

    A Comissão Especial para Indicação do Conselheiro do Tribunal de Contas reúne-se nesta terça-feira (30/6/09) para proceder à arguição pública dos quatro candidatos que disputam a indicação ao cargo. A sabatina acontece às 10 horas, no Plenarinho IV da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Disputam a indicação os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Irani Barbosa (PSDB) e Sebastião Helvécio (PDT) e o servidor da ALMG, Alexandre Bossi Queiroz.

    A vaga no TCE-MG foi aberta com o falecimento do conselheiro Simão Pedro Toledo, ocorrido no dia 2 de maio. O prazo para registro das candidaturas venceu no dia 4 de junho. A indicação de cada candidato deve ser feita por meio de requerimento assinado por, no mínimo, 20% dos 77 deputados. Após a fase de verificação dos documentos exigidos, já cumprida pelos quatro candidatos, acontece agora a arguição pública na Comissão Especial, que é também a encarregada de emitir parecer sobre a matéria.

    Depois de sabatinar os indicados, a comissão apreciará o parecer que deverá ser publicado antes da inclusão em ordem do dia no Plenário. A eleição do futuro conselheiro será feita por votação secreta e maioria simples de votos. Havendo mais de dois candidatos, caso nenhum deles alcance 39 votos, haverá segundo turno entre os dois mais votados. Em caso de empate, a escolha recairá sobre o candidato mais idoso.

    Contados até dez dias da eleição do conselheiro, ele será nomeado pelo presidente da Assembleia, que comunicará o ato ao governador do Estado e ao presidente do Tribunal de Contas. O conselheiro é empossado pelo presidente do TCE-MG. De acordo com o artigo 7º da Lei Complementar 33, de 1994, o conselheiro nomeado deverá tomar posse no prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período, contados da publicação da nomeação.

    São integrantes efetivos da comissão os deputados Carlos Mosconi (PSDB), Wander Borges (PSB), Padre João (PT), Adalclever Lopes (PMDB) e Elmiro Nascimento (DEM).



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    Terça-feira, Junho 30, 2009

    Os 45 anos da ADCE foram comemorados ontem à noite no plenário da Assembléia de Minas. Na Reunião Especial, transmitida pela TVA, o presidente da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa, Sérgio Cavaliere, fez discurso de agradecimento destacando: " o objetivo da ADCE é aumentar a consciência dos empresários para que adotem um modelo que reconheça a importância das pessoas e não só da economia".

    A Assembléia Legislativa de Minas Gerais comemorou os 45 anos de fundação da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas (Adce), em Reunião Especial de Plenário, realizada nesta segunda-feira (29/6/09). O deputado Durval Ângelo (PT), autor do requerimento que solicitou reunião, disse na oportunidade que a associação é uma entidade representativa do movimento ecumênico mundial, presente em mais de 20 países e quatro continentes, que reúne empresários e estudiosos dos princípios da doutrina social cristã, para que sejam aplicados em seus negócios. O presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), coordenou os trabalhos.

    O presidente do Parlamento mineiro destacou que o compromisso moral dos dirigentes cristãos com a sustentabilidade social é a maior prova de que a iniciativa privada está contribuindo para o desenvolvimento econômico do país e de Minas, ao mesmo tempo em que colabora para a construção de uma sociedade mais justa e pacífica. Alberto Pinto Coelho lembrou que as empresas cristãs tem como princípios o cuidado com meio ambiente físico e social, a valorização do cidadão e da dignidade humana. Para ele, a ética deverá ser, nos próximos anos, a grande propulsora das relações entre os indivíduos. "Ser ético é se preocupar com o coletivo, com o bem-estar de todos. É também corresponder a um dos maiores anseios da contemporaneidade", observou.

    Segundo Durval Ângelo, a Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas busca resgatar valores éticos e morais da sociedade, valorizando a paz e a justiça social. Ele ressaltou, em seu discurso, que o trabalho da entidade estimula os associados a tornarem o ambiente de trabalho mais humano e fraterno. Para o parlamentar, o ensino social (doutrina social) na igreja católica representa a retomada do diálogo, na tentativa de resgatar valores éticos e morais. Da acordo com Durval Ângelo, o Papa Leão XIII, famoso por suas doutrinas sociais econômicas, nas quais argumentava a falha do capitalismo e do comunismo, criou a conhecida encíclica social "Rerum Novarum", de 1891, sobre os direitos e deveres do capital e trabalho. Esta encíclica marcou início da sistematização do pensamento social católico, e contribuiu para o aparecimento do movimento do socialismo cristão.

    O presidente da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas de Minas Gerais, Sérgio Cavalieri, destacou que o objetivo da associação é aumentar a consciência dos empresários para que adotem um modelo que reconheça a importância das pessoas e não só da economia. Segundo ele, há falhas no sistema social mundial: cerca de um bilhão de pessoas passa fome, ou seja, um sexto da população, e quase dois bilhões de seres humanos vivem com menos de R$ 100 por mês. Cavalieri lembrou que a Adce defende a livre iniciativa e o direito à propriedade, como exercício da liberdade estímulo ao desenvolvimento das pessoas. "Entendemos a necessidade da regulação da economia do Estado, o equilíbrio entre liberdade e justiça só será alcançado com a adoção dos valores cristãos", finalizou.

    Também fizeram parte da mesa as seguintes autoridades: o presidente da Associação Mundial de Dirigentes Cristãos de Empresas (Uniapac), José Ignácio Mariscal Torroella; o desembargador Edgard Penna Amorim; o Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, o secretário Municipal de Governo, Josué Costa Valadão; o vereador de Belo Horizonte Adriano Ventura (PT); a vereadora Luzia Ferreira (PPS); e o diretor Regional da TV Globo Minas, Marcelo Matte.





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    Terça-feira, Junho 30, 2009

    Profissional proativo. Helvécio Flores da Agência 18 Comunicação, estava muito feliz a agradecido na Reunião Especial na Assembléia de Minas, que homenageou ontem à noite a ADCE, pelos seus 45 anos. A Associação,que reúne empresários cristãos, é presidida pelo empresário Sérgio Cavalieri, presidente do Conselho de Administração da ALE Combustíveis, a quarta maior rede do país, com 1.800 postos de combustíveis espalhados pelo Brasil. MOTIVO da alegria de Helvécio Flores. O presidente da ADCE agradeceu da tribuna da Assembléia em seu discurso, transmitido AO VIVO, pela TVA, o trabalho e competência da 18, agência do Helvécio, que atende à Associação como contribuição voluntária. Muito justa a citação feito pelo empresário Sérgio Cavalieri. Fica o registro.


    Helvécio Flores da "18  Comunicação"
    sempre simpático e atencioso por onde passa 
     e Marcelo Gozende.
    Foto feita  em um dos jantares da propaganda
    promovido anualmente pelo Sinapro Minas.

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    Terça-feira, Junho 30, 2009

    Entrando na ERA DIGITAL.





                                                           Sinapro-MG promoveu palestra
                                                           sobre a Nota Fiscal Eletrônica






    O Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Minas Gerais - Sinapro-MG promoveu, na quinta-feira (18/06), uma palestra para as agências filiadas sobre a Substituição Tributária e a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, dentro do Projeto BHISS Digital, criado pela Prefeitura de Belo Horizonte. Na oportunidade, 40 pessoas compareceram e esclareceram as dúvidas de todo o processo de criação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, que será adotado progressivamente pelos municípios.


    O palestrante Edgar Ferreira, da prefeitura de Belo Horizonte

    O Projeto BHISS Digital foi instituído em 2003 pela Prefeitura de Belo Horizonte, visando aperfeiçoar e agilizar o cumprimento das obrigações tributárias acessórias previstas na legislação do Município referentes ao ISSQN, através da implantação da DES – Declaração Eletrônica de Serviços e do SPF – Sistema de Planejamento Fiscal.

    Agora, dando continuidade ao processo de desenvolvimento do projeto BHISS Digital, está sendo incorporado ao sistema inovações como, por exemplo, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e, que substituirá a atual emissão em papel.

    Com a implantação desse documento eletrônico, a sociedade, as empresas e a administração tributária terão inúmeros benefícios e melhorias. A obrigação de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, consoante o que determina a Legislação Tributária do Município de Belo Horizonte, foi instituída através do Decreto nº 13.471, de 30 de dezembro de 2008.




    O auditório estava lotado para a palestra sobre a Nota Fiscal Eletrônica



    Devido ao número limitado de vagas muitas pessoas das agências filiadas não puderam participar da palestra. Existe a possibilidade da realização de uma outra palestra no caso de obter o número necessário de participantes. O Sinapro agendará com a Prefeitura de Municipal de Belo Horizonte e enviará um comunicado para as agências.

    Para obter mais informações sobre a implantação das Notas Fiscais Eletrônicas, basta acessar os site:

    http://www.pbh.gov.br/bhissdigital/portal/index.php?content=nfse/apresentacao.php#impl

    Etapas da implantação da NFS-e em Belo Horizonte:

    Por adesão - A partir do dia 15 de junho de 2009

    Por determinação legal:

    -Primeira etapa: 01/09/2009

    -Segunda etapa: 01/11/2009

    -Terceira etapa: 01/01/2010

    Faturamento acima de R$ 240.000,00 ao ano.



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    Terça-feira, Junho 30, 2009

    Mudança à vista.










    Projeto propõe Adicional de Desempenho
    para PM e Bombeiros



    O governador Aécio Neves encaminhou nesta segunda-feira (29) projeto de lei à Assembléia Legislativa (ALMG) que altera a Lei 5.301/1969, com a adoção do Adicional de Desempenho (ADE) como vantagem remuneratória para policiais militares e bombeiros, em substituição a outras vantagens que eram concedidas em função do tempo de serviço. Com esta proposta, caso seja aprovada, policiais militares e bombeiros passam a ser avaliados e remunerados da mesma maneira que o restante do funcionalismo público, de acordo com níveis de qualidade, eficiência e qualificação.

    O Adicional de Desempenho (ADE) na administração direta, autarquias e fundações permite ganhos salariais a partir da avaliação de desempenho pessoal e do órgão em questão. Desde 2003, o novo sistema substitui o aumento por tempo de serviço, com quinquênios.

    A nova legislação, caso seja aprovada, será aplicada aos militares que ingressarem nas Instituições Militares Estaduais após a publicação da Emenda Constitucional 57/2003 e àqueles servidores que optem pelo novo sistema.

    Para ter direito ao Adicional de Desempenho, o servidor deverá ter alcançado a estabilidade, obtida após três anos de serviço, e alcançar resultados satisfatórios na Avaliação de Desempenho Institucional (ADI), com nota igual ou superior a 70%. Essa avaliação, estabelecida pelo decreto de lei 44.889/2008, é baseada na produtividade, na conduta disciplinar e no aprimoramento profissional.

    O percentual do Adicional de Desempenho a ser pago a cada servidor será calculado com base no resultado obtido na Avaliação, respeitando um limite máximo estabelecido pela lei. Esses limites variam de 6%, no caso de três desempenhos satisfatórios a 60% para 30 desempenhos satisfatórios, com outras cinco faixas intermediárias.

    A nova proposta de lei estabelece ainda que o militar, ao se aposentar, terá incorporado à sua remuneração básica uma parcela do Adicional de Desempenho, também respeitando limites máximos fixados pela legislação. Neste caso, os limites variam de 54% para o caso de 26 resultados satisfatórios a 70% no caso de 30 resultados satisfatórios, com três faixas intermediárias.

    Aposentadoria

    O projeto de lei também propõe garantia de aposentadoria integral aos militares que tenham sofrido acidente de trabalho ou adquirido alguma doença em função da atividade profissional. Para obter o direito, o servidor deverá ser submetido a uma Junta Militar de Saúde. A nova proposta de legislação, encaminhada à Assembléia, propõe ainda alguns ajustes relativos à progressão na carreira.

     


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    Terça-feira, Junho 30, 2009

    Níver prestigiado em BH.



    O empresário Pedro Magalhães -o simpático Pedrinho Magalhães, lá de Matipó - diretor dos Correios em Brasília - recebeu os amigos com uma requintada festa de aniversário no apartamento dele aqui em BH. Meio mundo político e empresarial prestigiou o níver.
    Compareceram, entre outros, o deputado estadual Gil Pereira;o deputado federal Carlos William; o empresário Luiz Gonzaga Magalhães da Tracbel; Luiz Carlos Dias ex-presidente do Sebrae e vice-presidente da Fiemg; Claudio Miranda, da construtora MCF; Fernando Miranda, diretor regional dos Correios em Minas;o advogado  Manoel Mário de Souza Barros; os jornalistas Walter Freitas; Carlos Lindenberg diretor de redação do jornal Hoje em Dia  e Luiz Carlos Bernardes da TV Bandeirantes; o presidente da Unimed BH, Helton Freitas; Hélio Costa, filho do ministro das Comunicações, senador Hélio Costa; o empresário Ricardo Tavares e muitas outras personalidades.

    2 comentários                       

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    Comentários

    #1. BRUNA E LUISA MONTES
    PARABENS PEDRINHO MUITA FELICIDADE SAÚDE E PAZ,QUE DEUS CONTINUA TE ABENÇOANDO SEMPRE..

    #2. EDNADO LOPES
    PARABENS IRMÃO MUITOS ANOS DE VIDA PARA VC E TODA SUA QUERIDA FAMILIA,ABRAÇOS..


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    Terça-feira, Junho 30, 2009

    Da série UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS.


    O simpático e bonito casal Fernanda Garcia/ Fernando Miranda.
     Ele é diretor regional dos Correios em Minas.
    Os dois marcaram presença simpática na noite de ontem
    no aniversário do diretordos Correios,em Brasília,
    Pedrinho Magalhães.
    O prestigiado níver foi no apê de Pedrinho,
    aqui em Belo Horizonte.

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    Segunda-feira, Junho 29, 2009

    Rochas Ornamentais. DEBATE hoje no plenário da Assembléia de Minas.

    A Comissão de Minas e Energia da Assembleia promove hoje (29), a partir das 14 horas, no Plenário, um debate público sobre Rochas Ornamentais e Agregados para a Construção Civil. O objetivo é discutir problemas e perspectivas das cadeias produtivas desses materiais para a construção civil do Estado e as políticas setoriais minerária e de fomento.

    Programação

    Debate Público
    Rochas Ornamentais e Agregados para Construção Civil

    29 de junho de 2009
    14 horas
    Plenário Juscelino Kubitschek

    Sub-temas:
    • Cadeias produtivas de rochas ornamentais e de agregados para a construção civil no Estado
    • Políticas setoriais minerária e de fomento

    Programação:

    14h – Abertura
    . Deputado Sávio Souza Cruz – Presidente da Comissão de Minas e Energia e autor do requerimento que deu origem ao Debate Público

    14h30 - Expositores
    . Sérgio Barroso – Secretário de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais
    . Cláudio Scliar – Titular da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia
    . Caio Márcio Benício Rocha – Gerente de Desenvolvimento e Apoio Técnico às Atividades Minerais da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM)
    . Fernando Mendes Valverde – Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Agregados (ANEPAC)
    . José Balbino Maia de Figueiredo – Presidente do Sindicato da Indústria de Mármore e Granitos de Minas Gerais (SINROCHAS)
    . Gilberto Dias Calaes – Especialista em Economia Mineral, Consultor da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIERJ)

    16h30 – Debates

    18h – Encerramento

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    Domingo, Junho 28, 2009

    ARTIGO ESPECIAL. Algumas conclusões sobre a CRISE. Do economista Sérgio Birchal.

     

    Acredito que algumas conclusões já podem ser tiradas acerca da primeira grande crise dos anos 2000. Uma delas é que há uma economia "real" estagnada, em crise (Seria uma crise paradigmática?), e uma economia "virtual" que não pára de crescer. Sustento aqui que a crise atual é uma crise fruto do embate entre a sociedade multimídia que emerge e uma economia "real" inadequada e não apenas uma crise financeira. Vou tentar explicar esta minha conclusão muita provisória. Desculpem-me a imprecisão.

    Bem, a sociedade multimídia está no centro desta crise, para o bem e para o mal. Ela criou a economia e a sociedade, virtual e global, respectivamente [1]. A partir da sua difusão rápida, barata e acessível, à sociedade multimídia foi se incorporando pessoas, relacionamentos, trabalho, organizações, negócios, governos, movimentos civis, entretenimento, informação, educação, conhecimento e uma multiplicidade de outros relacionamentos e seus novos serviços.

    Com os novos costumes emerge a sociedade multimídia e suas novas formas de relacionamento econômico. Estes novos relacionamentos econômicos ficaram mais conhecidos como a "economia virtual". Não a entendo como uma economia mais certa, e/ou mais perfeita, e/ou melhor. Além disso, a economia "virtual" [2] não é auto-suficiente. Ela está intrinsecamente emaranhada com a dita economia real.

    Os novos e quase instantâneos canais de comunicação exigem um fluxo físico de bens e serviços (que, por sua vez, envolve mais energia e mais recursos naturais) muito mais intenso. Quanto mais pessoas se incorporam à economia "virtual" [3], tanto mais intensivamente a economia real é demandada (incluindo energia e recursos naturais). Porém, enquanto os fluxos "virtuais" crescem exponencialmente, os fluxos físicos não conseguem crescer muito mais rápido do que aritmeticamente. Não com a tecnologia e as instituições [4] disponíveis hoje. Aqui mora o problema.

    Some-se a isso a emergência da China e da Índia como as economias mais dinâmicas do mundo na última década. Esses países têm as duas maiores populações do planeta. É incontestável, também, que a China transformou-se na fábrica do mundo (papel que já foi ocupado pela Inglaterra no século 19 e pelos Estados Unidos no século 20). A recente prosperidade trouxe centenas de milhões de pessoas desses países para o mercado consumidor. Isto significa mais demanda de roupa, de comida, de casa, de iluminação e assim por diante. Necessariamente, um maior fluxo físico de bens, de serviços, de pessoas e de mais energia e recursos naturais.

    A "economia real" ainda prevalecente no início do século 21 teve suas estruturas fundamentais estabelecidas na virada do século 19 para o século 20. Foi nos cinqüenta anos seguintes que se deram as mais rápidas inovações tecnológicas da "economia real". Do petróleo às novas ligas metálicas, e suas inúmeras aplicações. Dos automóveis e eletrodomésticos aos aviões a jato. Além disso, a utilização em escala intensiva da economia "real", tal qual a conhecemos hoje em dia, já demonstrou a sua inviabilidade climática.

    Portanto, é inevitável uma crise de grandes proporções na medida em que a economia real não consegue crescer (extensiva ou, preferivelmente, intensivamente) em velocidade semelhante à da economia virtual (e esta não vai diminuir o seu ritmo de inovatividade e maior capilaridade). Por isso, para mim, esta não é somente uma crise financeira. É a crise da emergência da sociedade multimídia. Talvez, essa conclusão mais geral já possa ser tirada acerca da atual crise dos anos 2000.
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    1. Alguns pensadores afirmam que a Globalização data das navegações dos séculos 16 e 16, principalmente. Não concordo com tal banalização do termo, pois, caso contrário, posso entender toda a história humana como um processo de globalização. Globalização se refere ao processo de rápida difusão da microeletrônica no cotidiano da massa das pessoas comuns. O vazamento das notícias sobre os protestos no Irã em junho de 2009 são uma demonstração inequívoca da utilização cotidiana da microeletrônica em massa por pessoas mundo afora.

    2. Em termos mais filosóficos, pode se questionar a oposição, popularmente aceita, entre virtual e real. O conteúdo das cartas de amor do passado (que era o que contava), enviadas pelos Correios, eram tão virtuais quanto os nossos emails de amor de hoje em dia.

    3. E o número e a variedade de faixas etárias que utilizam mais intensivamente a internet é crescente, mesmo com a crise mundial.

    4. Aqui entendida no seu sentido mais amplo das regras do jogo, explícitas e implícitas.



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    Sábado, Junho 27, 2009

    Os 45 anos da ADCE.

    ADCE recebe homenagem da Assembleia 
    Os 45 anos da ADCE - Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas.
    A ADCE será homenageada, segunda-feira,dia 29,
    no plenário da Assembléia de Minas, às 20 horas,
    com transmissão AO VIVO pela TVA.
     Recebemos convite do presidente da ADCE,
    Sérgio Cavalieri da ALLE Combustíveis.



    O casal Berenice/Sérgio Cavalieri, presidente da ADCE
     - foi o Industrial de 2008 -
    o anfitrião de segunda-feira, às 20 horas, no plenário da Assembléia de Minas

    Evento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais celebra o trabalho da Associação de Dirigentes Cristãos de Minas 
    No dia 29 de junho, segunda-feira, a Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE/MG) recebe homenagem da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, requerida pelo deputado Durval Ângelo (PT).

    Participam da cerimônia diretores do meio empresarial, representantes de entidades de classe, membros do governo, da Arquidiocese de Belo Horizonte e também convidados das ADCE's de outros estados brasileiros e de ADCE internacional.

    A ADCE é uma organização da sociedade civil de caráter cultural e educativo, sem fins lucrativos, que busca desenvolver nas atividades econômica e social os princípios e aplicações dos ensinamentos cristãos, por meio da educação e da formação do meio empresarial.  

    Também estará presente no evento o presidente da Uniapac  (International Christian Union of Business Executives) Jose Ignacio Mariscal, do México. Criada em 1931, a Uniapac é uma entidade internacional cristã com 30 mil membros, principalmente dirigentes de empresas de todo o mundo, que visam o desenvolvimento da responsabilidade social corporativa. Ela também congrega todas as ADCE's do mundo. 

    De acordo com o presidente da ADCE/MG, Sérgio Cavalieri, a homenagem é o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela associação ao longo dos seus 80 anos de história. "Estamos felizes pela homenagem e pela oportunidade que ela nos propiciará de divulgar e projetar ainda mais o nosso trabalho. 

    A ADCE tem um papel muito relevante na sociedade e no meio econômico, pois é a única entidade que cuida dos dirigentes de empresas e procura mostrar a eles a nova realidade do mundo, um novo caminho, que na verdade nos foi revelado há mais de dois mil anos por Cristo," explica.  

    Sérgio comenta que a ADCE traz uma nova visão do papel da empresa frente à sociedade. "A empresa deve produzir bens e serviços que satisfaçam as necessidades da sociedade, gerando resultados econômicos que permitam a justa remuneração de todos os envolvidos, a sustentabilidade econômica da empresa a longo prazo, e ao mesmo tempo promover as pessoas e suas famílias, para que tenham uma qualidade de vida compatível com sua dignidade humana," afirma.
     
    Para o presidente da associação, ao longo de 80 anos de trabalho ao redor do mundo, as ADCE's tem somado esforços para transformar a realidade. "É um trabalho de formiguinha. Se não conseguimos mudar integralmente a realidade, arriscaria dizer que sem a atuação das ADCE's o mundo seria ainda mais injusto," completa. 

    A ADCE/MG publicou o livro Rentabilidade dos Valores, lançado mundialmente, que traz visões de responsabilidade social das empresas e formas de gestão sustentáveis. A associação realiza mensalmente um almoço/ palestra, no qual são debatidos temas relevantes para o mundo econômico e social sob a ótica dos valores cristãos. A cada semestre, as discussões se completam com um Encontro de Reflexão para Dirigentes.

    As atividades também incluem missas e cultos mensais nas empresas e também um grupo de estudos da Doutrina social Cristã.

    A homenagem ocorre na segunda-feira, dia 29 de junho,
    às 20 horas, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

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    Sábado, Junho 27, 2009

    Polêmica. Discussão da Reforma Política. Será dia 2, quinta-feira, semana que vem.

    A Comissão de Participação Popular, atendendo a requerimento de seu presidente, deputado André Quintão (PT), e do deputado Carlin Moura (PCdoB), discute a reforma política no País. A audiência pública será nesta quinta-feira (2/7/09), às 14h30, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

    Segundo o requerimento, os anteprojetos da reforma política já foram encaminhados à Câmara dos deputados pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, por meio do Aviso Ministerial 1.297. De acordo com os deputados, o requerimento atende a pedido do Fórum Mineiro pela Reforma Política e da ONG Mãos Limpas.

    No documento do Fórum Mineiro, os representantes da entidade justificam a necessidade de o País proceder a uma ampla reforma política. Segundo o fórum, essa reforma deve englobar uma verdadeira reforma do Estado, "necessária para que a democracia seja efetivamente exercida pelos cidadãos, principalmente quanto à participação popular e a ampliação dos seus instrumentos".

    Na avaliação do fórum, a reforma política debatida no Congresso está aquém dos anseios dos movimentos sociais e da população. A proposta encaminhada se limita à introdução de lista pré-ordenada, financiamento público de campanha e fidelidade partidária.

    Participação - Alguns itens são considerados essenciais na proposta do Fórum Mineiro: fortalecimento da democracia direta e participativa com uma nova regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal, que trata desse assunto; aperfeiçoamento da democracia representativa e democratização da comunicação e do Poder Judiciário.Alguns itens são considerados essenciais na proposta do Fórum Mineiro: fortalecimento da democracia direta e participativa com uma nova regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal, que trata desse assunto; aperfeiçoamento da democracia representativa e democratização da comunicação e do Poder Judiciário.

    Em relação à democracia representativa, a entidade propõe o financiamento público exclusivo e a lista pré-ordenada, com alternância de gênero e respeito à diversidade étnica. O documento justifica que, apesar da tendência de maior concentração de poder aos líderes partidários com a lista pré-ordenada, essa parece ser a solução possível para a implantação do financiamento público de campanha exclusivo. Segundo o fórum, esse tipo de financiamento é importante para a moralização das campanhas eleitorais e poderia ser controlado com a exigência de maior participação dos filiados nas escolhas dos candidatos nas convenções.

    Financiamento público - A distribuição equânime das vagas no Congresso contemplando gêneros e minorias seria a melhor forma de diminuir o abismo entre a representação atual e esses segmentos, na avaliação do fórum. Atualmente, as campanhas eleitorais têm financiamento misto, sendo parte financiada pela iniciativa privada e parte pública, incluindo o fundo partidário e a isenção de impostos às emissoras de rádio e televisão para a transmissão do horário eleitoral "gratuito". Para os integrantes do fórum, a atividade política não pode ser financiada pelo dinheiro privado. A distribuição equânime das vagas no Congresso contemplando gêneros e minorias seria a melhor forma de diminuir o abismo entre a representação atual e esses segmentos, na avaliação do fórum. Atualmente, as campanhas eleitorais têm financiamento misto, sendo parte financiada pela iniciativa privada e parte pública, incluindo o fundo partidário e a isenção de impostos às emissoras de rádio e televisão para a transmissão do horário eleitoral "gratuito". Para os integrantes do fórum, a atividade política não pode ser financiada pelo dinheiro privado.

    Como convidados para participar da audiência estão a coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, deputada federal Luíza Erundina de Souza (PSB-SP); o integrante da Coordenação do Fórum Mineiro pela Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa, Edmo Luiz da Cunha Pereira; o reitor da PUC Minas, Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães; o presidente da CUT-MG, Marco Antônio de Jesus; diretor do Conselho Fiscal dos Jornalistas Profissionais do Estado de Minas Gerais, Luiz Carlos de Assis Bernardes.



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    Sexta-feira, Junho 26, 2009

    Navegar, pescar e nadar no Rio das Velhas.Para atingir a meta desde 2003 a Copasa investiu 570 milhões...






    Navegar, pescar e nadar no Rio das Velhas. Essa é a Meta 2010 proposta pelo Governo do Estado, que permeia todas as ações para revitalização do rio. Entre elas, a mobilização da população ribeirinha do Rio das Velhas e grandes investimentos em saneamento.


    A Copasa desde 2003 já investiu R$ 570 milhões em obras de implantação de sistema de esgotamento sanitário, que envolve a coleta e o tratamento dos esgotos. Até 2010 serão mais R$ 760 milhões. Os resultados dessas ações foram comprovados durante expedição realizada durante 13 dias que percorreu 800 quilômetros do Rio das Velhas.



    Em, 02/06, esses resultados foram apresentados e debatidos com representantes dos órgãos ambientais de Minas, Copasa, universidades e do Projeto Manuelzão. O debate foi transmitido ao vivo pelo Canal Saúde, Rede Minas, Rádio Inconfidência e pela internet.



    Uma das principais considerações da expedição foi o reaparecimento de peixes em várias regiões. O coordenador do Projeto Manuelzão, Apolo Heringer, além de elogiar os trabalhos da Copasa, disse emocionado: "estamos conseguindo a ressurreição do Velhas com a multiplicação dos peixes".








    Copasa - Os investimentos da Copasa no projeto são elevados e demonstram o comprometimento da Companhia com os resultados. Os investimentos até final de 2010 serão mais  R$ 1,3 bilhão aplicado em 172 obras. Entre as principais ações estão a construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), o desenvolvimento do Programa Caça-Esgoto e as implantações de redes coletoras e interceptoras de esgoto, além da construção de Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR), na ETA Bela Fama.









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    Sexta-feira, Junho 26, 2009

    "MAIS CORREIOS" chega a Nanuque. Terra do meu amigo o empresário Venildo Lima.

    Ministro das Comunicações, Hélio Costa,
    prestigia inauguração das novas instalações
    da agência central dos Correios na cidade 

                Nesta sexta-feira (26/06), os moradores de Nanuque, cidade localizada a 600 quilômetros de Belo Horizonte, serão contemplados com as novas instalações da agência central dos Correios. A solenidade de inauguração, que acontece às 10 horas, na rua Caxambu, 393, no Centro, contará com a presença do ministro das Comunicações, Hélio Costa, e do diretor dos Correios no Estado, Fernando Miranda.

    A entrega de mais essa unidade à população faz parte do programa regional "Mais Correios", que prevê, para 2009, investimentos em torno de R$ 50 milhões para melhoria da qualidade e expansão da rede de distribuição e atendimento dos Correios em Minas Gerais, e tem como objetivo levar o serviço de Banco Postal a todos os 853 municípios mineiros até o final deste ano.
     
                Somente no mês de junho, os Correios inauguraram em Minas Gerais quatro novas agências, nas regiões Norte e Vale do Rio Doce, além de proporcionar a reestruturação de unidades de atendimento nos municípios de Sardoá e, agora, Nanuque. Vale destacar que, em 2008, Minas foi responsável por 58% do total de agências inauguradas no País.
     
                Banco Postal - mais de 1 milhão de correntistas em Minas

    A unidade central de atendimento dos Correios em Nanuque continuará oferecendo aos clientes todos os serviços e produtos da empresa, com destaque para o Banco Postal - solução encontrada pela ECT e pelo Ministério das Comunicações, em parceria com o Bradesco, para possibilitar a inclusão de importante camada da população brasileira ao sistema bancário nacional. Atualmente o serviço conta com mais de sete milhões de correntistas, mais de um milhão somente em Minas Gerais, realizando cerca de 30 milhões de transações por mês.
     
    No Banco Postal podem ser quitadas contas de água, luz e telefone, boletos bancários, além de guias de previdência social e tributos Federais, Estaduais e Municipais decorrentes de convênios firmados com o Banco Bradesco. 

    Além disso, ao contrário de outros correspondentes bancários, o Banco Postal oferece uma série de produtos e serviços para seus usuários. Nele, o cliente pode abrir e movimentar contas correntes e poupanças, fazendo saques e depósitos como se estivesse em uma agência bancária.
    Outra vantagem é o horário diferenciado: o atendimento é feito, na maioria das agências, das 9h às 18h. 

    Para verificar se uma agência oferece o serviço, basta acessar o site www.correios.com.br ou ligar para a Central de Atendimento dos Correios (CAC) - 3003 0100 (Capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 725 7282 (Demais localidades). 
     


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    Sexta-feira, Junho 26, 2009

    FESTIVAL DA LOUCURA. De 9 a 12 de julho, em Barbacena.




    DE 09 A 12 DE JULHO





    O presidente da FUNDAC, Horácio Amorim,  confirma que o Festival da Loucura para o próximo mês.O local será a Praça da Estação Ferroviária.
    ATRAÇÕES: Lúdica Música, Mart'nália, Zélia Duncan, bandas de jazz e rock à tarde e Rodrigo Nézio & Duo Condé Blues, além de teatro e cinema.

             

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    Sexta-feira, Junho 26, 2009

    Música Mineira... inciativa correta.

                                      Aécio recebe artistas da 2ª edição do Vozes do Morro















    Omar Freire/Imprensa MG
    O governador Aécio Neves e a presidente do Servas, Andrea Neves, receberam os artistas selecionados
    O governador Aécio Neves e a presidente do Servas, Andrea Neves, receberam os artistas selecionados
     

    Ver Imagens     









    Veja também

















    Vozes de Morro resgata orgulho das comunidades pobres
    Entrevista do governador Aécio Neves durante anúncio de premiados do Vozes do Morro
    Novos talentos são selecionados no Vozes do Morro
    Artistas selecionados no Vozes do Morro ganham videoclipe
    Transcrição da entrevista do governador Aécio Neves durante anúncio de premiados do Vozes do Morro
    O governador Aécio Neves recebeu no Palácio da Liberdade, as dez bandas e artistas solo selecionados para participar da segunda edição do Vozes do Morro. O projeto é aberto a músicos e bandas de vilas, favelas e aglomerados de Belo Horizonte e da Região Metropolitana. Os selecionados têm patrocínio do Estado para gravação de DVDs e CDs que são veiculados em emissoras de rádio e TV parceiras do Governo de Minas no projeto. Também são parceiros o Sebrae-MG e o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas).

    “É um projeto absolutamente inédito no Brasil que permite a Minas Gerais conhecer os seus talentos e permite a esses talentos terem a oportunidade que eles não teriam se não houvesse a participação dos veículos de comunicação do Estado. São os veículos os grandes formalizadores desse projeto”, afirmou o governador, em entrevista.

    Os dez selecionados

    Os selecionados deste ano são o sambista Geraldo Magnata, do bairro Jardim Montanhês (BH); o rapper Kdu dos Ânjos, da Vila Cafezal (BH); e o cantor de black music, U-Gueto, do Morro das Pedras (BH). E ainda as bandas Estilo Feminil e Cidadão Comum de Ribeirão das Neves; Encontro Vocálico e Cajaba de Santa Luzia; Seu Silva, de Ibirité; Favela Groove, do Palmital; e Samba de Quintal, do Morro das Pedras, em Belo Horizonte. Eles foram selecionados em um universo de 323 artistas que se inscreveram para participar do projeto.

    “É um programa extraordinário e começa a ter frutos. Vamos nos orgulhar de ver muitos desses talentos aí pelo Brasil afora ou fora do Brasil fazendo sucesso”, disse Aécio Neves.

    Os dez selecionados gravarão uma faixa musical, spots para rádio e um videoclipe que serão veiculados a partir de julho nas TVs e rádios que apóiam o programa. Os spots e clips serão exibidos em espaços gratuitos cedidos pelas emissoras até novembro.

    Diversidade

    Segundo o governador, o Vozes do Morro é um projeto de grande alcance social pela sua capacidade de dar visibilidade a artistas de áreas pobres e por facilitar o contato desses artistas com o público. O projeto valoriza músicas inéditas e a diversidade de linguagens musicais.

    “Esse é um programa de uma dimensão social extraordinária e fortalece aquilo que Minas Gerais tem numa profundidade que talvez nem todos do Brasil conheçam, que são as nossas raízes culturais, que são as nossas manifestações musicais mais diversas”, disse ele.

    Curso inédito

    O Vozes do Morro também oferece cursos de formação gerencial para estimular os artistas a administrarem bem a carreira e se prepararem melhor para o mercado. O curso “O Nosso Negócio é Música” é inédito e foi desenvolvido especialmente pelo Sebrae para o Vozes do Morro. Será realizado em módulos e tem caráter obrigatório para os participantes do projeto, que deverão apresentar plano de negócios ao final do curso.

    Novo impulso

    O anúncio dos novos selecionados para o Vozes do Morro contou com a presença de artistas que participaram do projeto no ano passado. Entre eles, Ivo do Pandeiro, que tocou ao lado de Seu Somingos e de Valter Ferreira músicas de compositores consagrados como A Voz do Morro, do Zé Keti, e Trem das Onze, de Adoniram Barbosa. Ao final da solenidade, o governador se juntou ao grupo e cantou sambas antigos.

    Cilene Motta, integrante da Banda Maria Pretinha, também participante da edição 2008, falou em nome dos artistas. Ela disse que a carreira ganhou impulso graças à divulgação das músicas da banda nas emissoras de rádio e TV, através do Vozes do Morro.

    “Desde então, nos apresentamos em diversos shows, fomos chamados para dar entrevistas e abrimos o show do O Rappa, em Belo Horizonte. Participar desse projeto é a concretização de um sonho. Estamos construindo a história da música em nossas vilas e favelas”, disse ela.

    Desde o seu lançamento no ano passado, o projeto tem como padrinhos artistas consagrados da MPB: Flávio Venturini, Vander Lee, Fernanda Takai, do Pato Fu; Rogério Flausino, do Jota Quest e Samuel Rosa, do Skank. Este ano ganhou mais dois padrinhos – Lô Borges e o rapper Renegados. Eles têm como principal missão ajudar a promover os artistas do Vozes do Morro.

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    Sexta-feira, Junho 26, 2009

    Em Estado de Choque!!! Nota pinçada do nosso colega de blogosfera Hugueney Bisneto do HBLOG,de Uberlândia.

                            Absurdo - vou rasgar meu diploma !






    O fim do diploma
    UM FRIO NA BOCA DO ESTÔMAGO
    A coleguinha Vanessa Paiva, mestre em Comunicação Social e professora de Jornalismo, escreveu o desabafo abaixo, sobre a extinção da obrigatoriedade do diploma, decidida pelo STF semana passada:
    "Quando soube da notícia sobre o fim da exigência do diploma em Jornalismo, senti um frio na boca do estômago. Sempre tive um posicionamento discreto (e até liberal, eu diria) em relação ao tema. No meu racionício existia a seguinte analogia: sou jornalista formada pela PUC-Rio, tenho mestrado em Comunicação Social obtido na Uerj e sou professora de Jornalismo. Apesar da titulação que me credencia para ser pesquisadora e ministrar aulas, sempre senti um ligeiro desconforto com o fato de lecionar sem, no entanto, nunca ter me preparado academicamente para exercer tal função. Não tenho Licenciatura, não cursei Pedagogia, conheço Paulo Freire muito superficialmente e ignoro outras tantas linhas pedagógicas que seguramente devem ser estudadas nas faculdades de Educação. Apesar disto, a graduação em Jornalismo e a pós-graducação stricto sensu em Comunicação me autorizam a entrar em sala de aula e desempenhar o papel de educadora. Intimamente, sempre questionei isto, pois meu desempenho como professora construiu-se no instinto, na observação e no bom senso. Honestamente, estas não são ferramentas de trabalho. São, isto sim, atalhos. Por tudo isto, eu costumava pensar que talvez não fosse assim tão grave permitir a existência de jornalistas sem formação em Jornalismo, já que eu sou uma educadora sem formação em Educação. Todo este meu ponto de vista foi radicalmente transformado quando eu soube da notícia. A informação foi um choque pra mim. E este choque não tem nada a ver com os discursos corporativos de profissionais que tentam proteger o diploma pela ameaça de perder seus empregos. Tenho medo disto também: medo de ter perdido meu tempo, meu dinheiro, minha saúde (física e mental) em um investimento acadêmico que, agora, não tem mais valor legal. Também tenho medo de não ser mais reconhecida no mercado de trabalho e de ver os cursos de Jornalismo implodirem. A consequência drástica disto será a implosão da minha vida profissional tal qual ela é hoje (tudo isto, é claro, está sendo visto aqui sob uma perspectiva sombria, alarmista e exagerada. Me conforta, por exemplo, saber que nossos colegas da Publicidade jamais precisaram de diploma para exercer suas funções profissionais e, apesar disto, as faculdades e o próprio mercado estão perpetuamente inchados). Apesar das previsões nada animadoras para nossa "classe", "corporação" ou outro nome que queiram dar, meu medo não tem nada a ver com a perda do emprego ou com o possível declínio de alunos que pagam o meu salário. Tenho medo como cidadã. Antes de ser jornalista, professora, mestre em Comunicação e outros que tais, sou uma pessoa que vive em sociedade e que, por isso, precisa consumir informação para manter-se ativa e correta nas trocas da vida em coletividade. Talvez meu medo seja infundado, baseado apenas no susto inicial de ver esta função ser exercitada de modo inconsequente e impensado. Informar corretamente, eticamente, criticamente é uma tarefa árdua, arriscada e cheia de armadilhas. Tal tarefa requer responsabilidade, maturidade e critério. Tenho medo que, por tudo isto, quatro anos façam diferença sim. Tenho muito mais a dizer, mas ainda estou confusa e tentando colocar as ideias em ordem. Foi só um desabafo e uma necessidade de dividir com vocês, colegas de profissão, minha angústia e meu desconforto."




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    Quinta-feira, Junho 25, 2009

    "Aqueles que Fazem pelo Rio e pelo Brasil". A inciativa do competente advogado mineiro, Décio Freire, - que ele criou em Minas - se expande para outros Estados. Amanhã será realizado no Rio de Janeiro. Parabéns pelo empreendedorismo de Décio, que alavancou o Escritório Décio Freire & Associados nacionalmente para o 7º lugar entre os mais importante do país.

    No jantar serão homenageados os secretários do prefeito Eduardo Paes: Rodrigo Bethlen de Defesa Social e Luiz Antônio Guaraná, secretário de Obras.


     

    O advogado Décio Freire
    um dos mais respeitados advogados
     do eixo Rio/SãoPaulo
    é o anfitrião de amanhã no Rio de Janeiro.
    O jantar em homenagem aos dois mais importantes secretários 
    do prefeito do Rio, Eduardo Paes vai reunir Quem é Quem
     do meio político,jurídico, empresarial e social do Rio e de Minas.

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    Quinta-feira, Junho 25, 2009

    Tudo pronto para a votação em 1º turno - na próxima terça-feira à noite -o projeto que cria a Agência Reguladora de Água e Esgoto da Copasa. O segundo turno deverá ocorrer na quarta, ou na quinta-feira pela manhã. O relator não acatou as emendas apresentadas peloPT/PCdoB. A decisão será no voto em plenário onde o governo estadual tem ampla maioria. O quorum exigidoé de no mínimo 39 parlamentares. O projeto precisa de 20 votos para ser aprovado.


    Dep.Lafayette de Andrada,
    PSDB
    é o relador

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    Quinta-feira, Junho 25, 2009

    Presidente do Siamig/Sindaçúcar de Minas Gerais, Luiz Custódio, está hoje em Brasília.Na agenda solenidade com o presidente Lula.

    Setor sucroalcooleiro de MG
    adere compromisso trabalhista

    Os produtores de açúcar, etanol e bioeletricidade de Minas Gerais participa hoje (25), às 15 horas, da solenidade de lançamento do "COMPROMISSO NACIONAL PARA APERFEIÇOAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA CANA-DE-AÇÚCAR", no Palácio do Buriti, em Brasília, em reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

    As negociações em torno do documento duraram cerca de 10 meses e é uma  iniciativa inédita em se tratando do agronegócio no país, com a participação do governo, produtores e trabalhadores. O compromisso objetiva a cooperação entre as áreas privadas e públicas, para viabilizar um conjunto de ações destinadas a aperfeiçoar as condições de trabalho na cana-de-açúcar, principalmente, na colheita manual, valorizando e disseminando práticas empresariais exemplares.

    O documento reforça a legislação trabalhista e orienta sobre procedimentos na contratação de migrantes; transparência na aferição da produção; saúde e segurança do trabalho, transporte, alimentação, entre outros temas (verificar íntegra do texto no site www.siamig.com.br 


    O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais (SIAMIG/SINDAÇÚCAR-MG), Luiz Custódio Cotta Martins, ressalta que Minas Gerais e São Paulo já assumiram, também, o compromisso de eliminar a queima da cana-de-açúcar antes mesmo da data de Decreto Federal neste sentido, com assinatura do "Protocolo Agroambiental" e, neste momento, reforça a responsabilidade social com os trabalhadores da cana-de-açúcar.
    "Se temos produtos limpos como o etanol, o álcool combustível, e a bioeletricidade, precisamos contar com a sustentabilidade em todo o processo produtivo", afirma.

    Minas Gerais contará nesta safra com 41 usinas em produção e previsão da moagem de 48 milhões de toneladas de cana-de-açúcar. A produção de açúcar está estimada em 2,65 milhões de toneladas e a de etanol em 2,3 bilhões de litros.


     


     


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    Quarta-feira, Junho 24, 2009

    Novo presidente da Associação dos Servidores da Sudecap,Reuter Ferreira Junior, será empossado dia 1º de julho, às 19:30 na Câmara de BH.

                                               Vale conferir a filosofia de ação da SERCAP.

    A Associação dos servidores da Sudecap – Sercap, fundada em 1973, surgiu para fortalecer o espírito de união, de cooperação entre os servidores da Sudecap, mantendo também estreita relação com os demais departamentos dessa autarquia.

                Nessa linha de ação busca valorizar o seu associado, prioriza o seu bem estar físico e social e, através de atitudes direcionadas para você, nosso associado, estreita a relação com a administração da associação.

                Desde a sua fundação, seu corpo administrativo trabalha no sentido de aprimorar o atendimento dos associados, mantendo-os informados e atualizados, implantando uma rede de convênios: Unimed e Plano funerário (opcionais), farmácia, ótica, cesta básica, fotografias, promovendo competições esportivas e reuniões de congraçamento, colocando uma biblioteca à disposição dos associados, além de uma assistência odontológica em várias áreas de atuação, entre elas: Odontopediatria, periodontia, prótese, além de formar convênios com outras especialidades. Com esse atendimento odontológico centralizado nas instalações da Sudecap (Sede), a associação proporciona ao nosso associado um excelente tratamento, prevenindo e restaurando a função e a estética dos seus dentes.

                Temos consciência da importância do tratamento odontológico, pois a boca é a porta de entrada para diversas enfermidades do corpo, entre elas a endocardite bacteriana (infecção do coração).

                Nesse contexto, esse tratamento proporciona além de saúde oral e corporal, uma maior auto estima do nosso associado no seu relacionamento social e profissional.

                A Sercap também se preocupa em ouvir a sua opinião. Ela é essencial para que possamos manter o alto nível de atendimento que você merece. Por isso, gostaríamos de receber, sempre, suas críticas e sugestões, que podem ser feitas através do nosso Fale Conosco.



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    Quarta-feira, Junho 24, 2009

    Polêmica. Tarifa de Energia Elétrica de Minas "está entre as mais caras domundo" .Confira.

    Ainda que fossem cortados os impostos sobre a conta de luz, a tarifa praticada em Minas continuaria entre as mais caras do mundo. Foi o que afirmou o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, José Antônio Baeta de Melo Cançado, em audiência pública realizada nesta terça-feira (23/6/09) pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

    Durante os debates, foram defendidas propostas como redução de impostos sobre a energia e mais transparência sobre taxas e contribuições embutidas nas contas de luz. Mas segundo o promotor, levantamento feito em 2007 mostra que, sem tirar os impostos, a tarifa praticada pela Cemig era a mais alta do Brasil e só perderia no mundo para quatro regiões do Japão, cujas tarifas eram mais elevadas por questões climáticas e geográficas.

    Retirando-se os impostos, a tarifa da Cemig só não seria mais cara do que a de países que usam na geração de energia fontes não renováveis, como o carvão, disse o promotor. Para José Antônio Baeta, não há motivos para o Brasil praticar tarifas elevadas em relação a outros países, já que sua matriz de geração de energia é centrada na água, um bem renovável e gratuito.

    No entendimento do promotor, esse cenário traduz os paradoxos existentes hoje no País quanto à definição da tarifa social, objeto de lei federal em vigor para dar descontos na conta de luz a pessoas com renda baixa e consumo menor. "É preciso uma pressão popular para descobrir o que está errado nesse modelo energético", defendeu José Antônio Baeta. Ele alertou que alguém vai pagar por essa redução, e que se esse custo for repassado, acabará retornando de outra forma às classes mais pobres.

    Deputado defende universalização e redução de tarifa

    Autor do requerimento da audiência, o deputado Padre João (PT) disse que a implantação da tarifa social em Minas já poderia estar contribuindo para aliviar a conta das famílias de baixa renda, mas disse ser importante não perder de vista também a universalização da distribuição de energia. "Mais de 100 mil famílias mineiras ainda não têm acesso à energia elétrica, um serviço que é essencial", frisou.

    O tema gerou um debate longo e intenso na comissão, reunindo diversos parlamentares, representantes da Cemig e de trabalhadores, além de movimentos populares pela redução da tarifa, que lotaram o Auditório da ALMG carregando faixas e cartazes.

    Já o deputado Lafayette de Andrada (PSDB) argumentou que a Cemig cumpre a tarifa definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e que o preço da energia em Minas sofreria impactos das dificuldades de cabeamento existentes no Estado, que concentra o maior número de municípios do País. Minas, acrescentou, teria 400 mil quilômetros de fios esticados, contra 42 mil no Estado do Rio de Janeiro.

    O parlamentar frisou que o único imposto estadual incidente sobre a energia elétrica é o ICMS, e mesmo assim com isenção dada pelo Governo do Estado para aqueles que têm consumo de até 90 kW/mês. Já os impostos e contribuições federais chegam a dez, comparou o deputado, criticando a forma de cobrança pouco transparente ao citar que incidem sobre a conta de luz itens sem relação com o serviço, como Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e CCC, ou Conta de Consumo de Combustível.

    O deputado Weliton Prado (PT), contudo, destacou que, apesar da isenção do ICMS em Minas, esse imposto estaria entre os mais altos do País, chegando a 42% da tarifa de energia. Ele afirmou ainda que, além da tarifa alta, o consumidor também está enfrentando problemas na qualidade da rede da Cemig, com quedas constantes no fornecimento. O parlamentar acrescentou que nos últimos 12 anos a tarifa da Cemig sofreu aumento de 500%, e questionou gastos da Cemig que acabam entrando na planilha de custos que a empresa envia à Aneel para obter reajustes, como a recente licitação suspensa pela Justiça para que a Cemig alugasse 1.193 veículos. "Isso custaria mais do que comprar os veículos", frisou.

    Adelmo Carneiro Leão (PT) endossou as críticas e também condenou a exigência de que o consumidor, ao solicitar e pagar serviços de extensão de rede, assine termo de doação das instalações feitas à Cemig, o que no seu entendimento beneficia os investidores privados. Os ganhos dos acionistas privados em detrimento de tarifas mais baixas também foram citados pelo deputado Irani Barbosa (PSDB), que destacou ainda o fato de a Cemig cobrar taxa de iluminação pública baseada na média de 12 horas por dia quando forneceria apenas energia para 11 horas e vinte minutos.

    Caixa preta - O deputado Domingos Sávio (PSDB) defendeu uma análise isenta e ampla da questão. "É preciso abrir essa caixa preta para identificar o que encarece a conta", afirmou. "O Governo Federal quer implantar a tarifa social mas não pôs recursos no Orçamento e não teve o cuidado de retirar impostos", continuou. O deputado Domingos Sávio (PSDB) defendeu uma análise isenta e ampla da questão. "É preciso abrir essa caixa preta para identificar o que encarece a conta", afirmou. "O Governo Federal quer implantar a tarifa social mas não pôs recursos no Orçamento e não teve o cuidado de retirar impostos", continuou.

    O deputado Walter Tosta (PMN) registrou que não adianta sacrificar só o Estado, devendo ser discutida uma forma de o Governo Federal também contribuir para reduzir a tarifa de energia. Também presente, o deputado federal Elismar Prado (PT-MG), da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, frisou que tarifa de energia elétrica tem que ser vista como questão de Estado, e não de governo ou partido político.

    Movimentos defendem tarifa social

    Membro da Assembleia Popular Metropolitana, Bruno Abreu Gomes disse que os consumidores representados pelo movimento popular não querem saber se o culpado é o Governo do Estado ou o Governo Federal. "Queremos é uma conta mais barata", afirmou. Segundo ele, pesquisa feita em 2007 pela Federação dos Comerciários apurou que 27% do orçamento familiar são para pagar uma conta de luz que ninguém entende como funciona ou como é cobrada. "A saída individual acaba sendo o gato, pois temos a terceira maior conta de luz residencial do mundo".

    Bruno disse que 100kW de energia elétrica custam R$ 70,00 para o consumidor residencial, enquanto há grandes empresas pagando R$ 3,30. "Esta é outra contradição. As empresas são livres e podem negociar a compra, enquanto nós somos consumidores cativos", reclamou.

    Sobre a tarifa social, objeto da Lei Federal 10.438, de 2002, cuja concessão depende de o consumidor declarar que está inscrito em programa social do governo, Bruno informou que foram entregues à Cemig 10 mil declarações de moradores que poderiam ser beneficiados, mas elas não foram aceitas pela empresa. Segundo ele, a lei não exigia que as famílias fossem inscritas no programa Bolsa Família, como definiu posteriormente a Aneel.

    Impostos federais sobre a luz se comparam aos de cigarro, diz Cemig

    O superintendente de Planejamento Corporativo e Tarifas da Cemig, Emílio Castelar Pires Pereira, creditou os valores altos da tarifa de energia à elevada tributação por parte do Governo Federal. O valor adicionado ao serviço por impostos é de 62%, informou ele, dizendo que essa carga de impostos é semelhante à que incide sobre o cigarro.

    Emílio Castelar disse ainda que a empresa não faz as leis nem define quem pode comprar energia, atuando diretamente apenas com a distribuição, sem interferir na geração e na transmissão de energia. "Esse é o modelo definido", frisou ele. Ainda sobre a carga tributária, argumentou que os impostos são propostos pelo governo e aprovados pelo Legislativo.

    Apesar das críticas aos valores, o custo da distribuição do megawatt/hora, segundo ele, caiu de R$ 88,8, em 2003, para R$ 67,45, em 2008, tendo 25% de redução. Para reduzir mais a conta, frisou, tem que haver um esforço para reduzir os impostos pagos.

    Também participou do debate o superintendente de Relações Institucionais e Assuntos Regulatórios da Cemig, Gilberto Gomes Lacerda, explicando que a tarifa social é dividida em duas subclasses, calculadas nos últimos 12 meses móveis. Vale para clientes residenciais e com abastecimento em circuito monofásico, conforme a lei federal. Consumidores de até 79 kWh são automaticamente enquadrados na tarifa social baixa renda. Para aqueles que consomem de 80 a 220 kWh, deve ser comprovada inscrição em programas sociais, como Bolsa Família.

    A Aneel, explicou ainda, regulamenta o modo de certificação para a tarifa social, tendo fixado o modelo de autodeclaração. Segundo Gilberto Lacerda, a Cemig vinha recebendo modelos fora do exigido pela Aneel, tendo recebido e devolvido mil declarações, acompanhadas de modelo certo para uso pelo consumidor. Destas, 500 respostas foram dadas, mas nem todas estavam dentro das exigências mesmo após esse procedimento, disse o superintendente da empresa.

    Crítica - Coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens, Soniamara Maranho considerou uma "vergonha" a Cemig devolver as autodeclarações, alegando que o modelo é simples, precisa de nome, CPF, endereço e garantias, quando é o caso. Ela defendeu energia gratuita para trabalhadores desempregados, fim de subsídios para grandes empresas e melhoria no atendimento da Cemig, citando problemas no atendimento telefônico que deixam o usuário esperando ou sem resposta. Coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens, Soniamara Maranho considerou uma "vergonha" a Cemig devolver as autodeclarações, alegando que o modelo é simples, precisa de nome, CPF, endereço e garantias, quando é o caso. Ela defendeu energia gratuita para trabalhadores desempregados, fim de subsídios para grandes empresas e melhoria no atendimento da Cemig, citando problemas no atendimento telefônico que deixam o usuário esperando ou sem resposta.

    Isenção em Minas não atende família padrão, diz sindicato

    O coordenador do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética do Estado de Minas Gerais (Sindieletro), Wilian Vagner Moreira, destacou que mais de 70% da Cemig estão nas mãos de acionistas privados e que o crescimento da empresa tem sido alardeado pelo Governo do Estado como importante para a população quando na verdade tem beneficiado o empresariado e os acionistas. Ele denunciou que a cada 45 dias morre um trabalhador do setor, em virtude da terceirização adotada pela empresa.

    Ele frisou que a Aneel não define o reajuste da tarifa, apenas o percentual máximo. A Cemig, segundo o sindicalista, não adota aumento menor por ter alterado seu estatuto vedando abrir mão de receita. Na revisão tarifária de 2008, a Cemig solicitou 32% de reajuste, conseguindo 4,7% graças à mobilização popular, acrescentou o sindicalista. Wilian também criticou a isenção do ICMS no Estado para quem tem consumo mensal de até 90 kW. "Esse consumo não atende ao padrão médio de consumo da família brasileira, que é de 162 kW", frisou, defendendo ainda alíquota progressiva.

    Requerimento - Foi aprovado requerimento do deputado Weliton Prado para envio de cópia das notas taquigráficas da reunião à CPI das Tarifas de Energia Elétrica da Câmara dos Deputados. Foi aprovado requerimento do deputado Weliton Prado para envio de cópia das notas taquigráficas da reunião à CPI das Tarifas de Energia Elétrica da Câmara dos Deputados.

    Presenças - Deputados Adalclever Lopes (PMDB), presidente; Gil Pereira (PP), Leonardo Moreira (DEM), Walter Tosta (PMN), Tiago Ulisses (PV), Padre João (PT), Lafayette de Andrada (PSDB), Domingos Sávio (PSDB), Weliton Prado (PT), Adelmo Carneiro Leão (PT), Irani Barbosa (PSDB) e Sebastião Costa (PPS).Deputados Adalclever Lopes (PMDB), presidente; Gil Pereira (PP), Leonardo Moreira (DEM), Walter Tosta (PMN), Tiago Ulisses (PV), Padre João (PT), Lafayette de Andrada (PSDB), Domingos Sávio (PSDB), Weliton Prado (PT), Adelmo Carneiro Leão (PT), Irani Barbosa (PSDB) e Sebastião Costa (PPS).

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    Quarta-feira, Junho 24, 2009

    TUDO pronto para votar - em 1º turno - projeto que cria AGÊNCIA REGULADORA de água e esgoto de Minas. Foram aprovadas 43 emendas e 5 substitutivos na Comissão de Administração Pública.Confira todos os detalhes.

    O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já pode votar, em 1º turno, a proposição que cria a agência reguladora de água e esgoto do Estado - que terá, entre outras competências, a de estabelecer o regime tarifário desses serviços. O Projeto de Lei (PL) 3.186/09, que dispõe sobre a agência, passou pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (17/6/09), que aprovou parecer sobre 43 emendas e cinco substitutivos apresentados ao projeto em Plenário, na discussão em 1º turno. A divergência entre deputados do governo e da oposição continua quanto a aspectos como amplitude da agência, controle social dos serviços e autonomia dos municípios para decidir se vão se submeter ou não a uma agência estadual.

    O relator, deputado Lafayette de Andrada (PSDB), apresentou um novo substitutivo ao projeto, o nº 8, que teve cópias (avulsos) distribuídas em reunião na última terça (16). Entre as novidades do substitutivo, destacam-se: a criação de um Conselho Consultivo de Regulação para acompanhar as atividades da agência e verificar se ela está cumprindo suas competências legais; a determinação de que o regimento interno da agência reguladora estabeleça procedimentos para a realização de audiências e consultas públicas; e uma fórmula de cálculo para a taxa de fiscalização, a ser cobrada dos prestadores dos serviços de água e esgoto pela agência. O substitutivo também determina que a cobrança dessa taxa pela agência se dará a partir de 1º/1/10.

    SPC e sabatina - O substitutivo nº 8 incorporou o conteúdo da emenda nº 34, do deputado Weliton Prado (PT), que veda a inscrição, pela prestadora do serviço de saneamento básico, do nome do consumidor em cadastro de restrição ao crédito em decorrência de atraso no pagamento da conta de consumo (parágrafo 2º do artigo 3º). Do substitutivo nº 3, do deputado Gilberto Abramo (PMDB), o relator acolheu trecho que determina que os diretores da futura agência, mesmo na primeira gestão, sejam sabatinados pela Assembleia e tenham seus nomes aprovados pelos deputados. No projeto original, essa sabatina não se aplica à primeira gestão. O substitutivo nº 8 incorporou o conteúdo da emenda nº 34, do deputado Weliton Prado (PT), que veda a inscrição, pela prestadora do serviço de saneamento básico, do nome do consumidor em cadastro de restrição ao crédito em decorrência de atraso no pagamento da conta de consumo (parágrafo 2º do artigo 3º). Do substitutivo nº 3, do deputado Gilberto Abramo (PMDB), o relator acolheu trecho que determina que os diretores da futura agência, mesmo na primeira gestão, sejam sabatinados pela Assembleia e tenham seus nomes aprovados pelos deputados. No projeto original, essa sabatina não se aplica à primeira gestão.

    Segundo o relator, também foi incorporada a ideia da emenda nº 43, do deputado Weliton Prado (PT), que trata da consulta pública. De acordo com o substitutivo nº 8, o regimento interno da agência estabelecerá procedimentos para a realização de audiências e consultas públicas, para o atendimento, encaminhamento e resposta às reclamações de usuários e para a edição de regulamentos e demais decisões da agência (inciso XII do artigo 6º).

    Resultado - O relator opinou pela aprovação do PL 3.186/09 na forma do substitutivo nº 8 e pela rejeição das emendas nºs 13 a 33, 35 a 42 e 44 a 55 e dos substitutivos nºs 4 a 7. Com isso, ficam prejudicadas as emendas nºs 34 e 43 e os substitutivos nºs 1 a 3, contemplados no parecer. O relator opinou pela aprovação do PL 3.186/09 na forma do substitutivo nº 8 e pela rejeição das emendas nºs 13 a 33, 35 a 42 e 44 a 55 e dos substitutivos nºs 4 a 7. Com isso, ficam prejudicadas as emendas nºs 34 e 43 e os substitutivos nºs 1 a 3, contemplados no parecer.

    Municípios submetidos à agência reguladora estadual

    Outra novidade diz respeito ao artigo 5º, que estabelece quais municípios serão submetidos à agência. Os substitutivos nºs 1 e 2, das comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, determinavam anuência explícita apenas para aqueles que têm serviço autônomo de água e esgoto e não estão em regiões metropolitanas como a de Belo Horizonte. Os demais estariam automaticamente submetidos à agência - algo criticado pela oposição.

    O substitutivo nº 8 determina que precisará haver autorização expressa do município, mas apresenta também uma outra situação: a de que essa autorização não será necessária se o município tiver aderido, antes da publicação da futura lei, à regulamentação dos serviços pelo Estado. Nesse caso, a fiscalização e a regulação, inclusive tarifárias, ficarão a cargo da agência estadual. Ou seja, a submissão será automática para aqueles municípios que tenham, em seus contratos de concessão com a Copasa, a previsão de delegação da regulação para o Estado. Atualmente, mais de 600 dos 853 municípios mineiros têm contratos com a companhia de saneamento.

    Deputados do governo e da oposição têm visões diferentes sobre o substitutivo nº 8

    Em entrevista à imprensa, o deputado Lafayette de Andrada (PSDB) avaliou que o substitutivo nº 8 mantém "a espinha dorsal do projeto", mas avança ao dar garantias de resposta ao cidadão que estiver descontente com os serviços e ao estabelecer os deveres das empresas perante a agência reguladora - cujo nome, no substitutivo nº 8, bem como nos das demais comissões, passa a ser Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG). O relator lembrou ainda que, com a criação da agência, haverá controle sobre as tarifas de água e esgoto e fiscalização da qualidade desses serviços. "A agência será um órgão de controle social", opinou.

    Também em entrevista, o líder do PT, deputado Padre João (PT), avaliou que o substitutivo nº 8 não resolve questões como a autonomia dos municípios para decidirem se vão se submeter ou não à agência. Também não corrige, segundo ele, outro erro do projeto, que é criar uma agência reguladora apenas dos serviços de água e esgoto. Para o parlamentar, a regulação deveria abranger a gestão dos resíduos sólidos e das águas pluviais urbanas, que integram o conceito de saneamento. O deputado também avalia que o Conselho de Regulação proposto no substitutivo nº 8 não atende ao pleito da oposição de maior controle social dos serviços. Na opinião dele, "não há como votar o projeto do jeito que está".

    Saiba mais sobre a agência e a tramitação do projeto na Assembleia

    Autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), a agência vai regular e fiscalizar a prestação e a comercialização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado e terá, entre outras competências, a de estabelecer o regime tarifário. A existência de uma entidade encarregada das funções de regulação e fiscalização está prevista na Lei Federal 11.445, de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

    Desde que chegou à ALMG, o PL 3.186/09 tem causado polêmica. Os deputados contrários à iniciativa afirmam que a intenção do governo, ao criar a agência, é facilitar o reajuste de tarifas da Copasa. Os parlamentares favoráveis, por sua vez, alegam que o projeto vai adequar o Estado à lei federal. Após muitas negociações, o governador pediu a retirada do regime de urgência que havia solicitado para a tramitação, o que obrigava a Assembleia a apreciar a matéria no prazo máximo de 45 dias.

    Conselho Consultivo é novidade do substitutivo nº 8

    Entre as novidades do substitutivo nº 8, está a criação do Conselho Consultivo de Regulação, detalhado nos artigos 17 a 20. Entre suas competências, destacam-se: acompanhar as atividades da Arsae-MG e verificar se ela está cumprindo suas competências; opinar sobre os relatórios periódicos de atividade da agência e sobre a sua prestação de contas, após auditoria; eleger, dentre seus membros, o presidente do conselho, que não poderá ser diretor da agência.

    O conselho será formado por um diretor, indicado pela Diretoria Colegiada; dois representantes das empresas, indicados na forma fixada em decreto; um representante de órgão ou entidade de proteção e defesa do consumidor, designado pelo governador; três representantes de municípios, sendo um da Capital e dois de municípios cujos serviços sejam regulados pela agência, indicados pela Associação Mineira de Municípios (AMM); e dois membros de livre escolha do governador. Os integrantes serão designados pelo governador para mandato de quatro anos, entre "pessoas de reputação ilibada e idoneidade moral e reconhecida capacidade em sua área de atuação".

    Taxa de remuneração - O substitutivo nº 8 exclui o percentual da taxa de remuneração das empresas em relação ao capital investido na prestação dos serviços. O substitutivo nº 2, da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, fixava o índice em, no mínimo, 12% ao ano. Segundo o relator, a remuneração é objeto de disposição contratual e não legal, tendo em vista as especificidades de cada município e de cada prestadora. O substitutivo nº 8 exclui o percentual da taxa de remuneração das empresas em relação ao capital investido na prestação dos serviços. O substitutivo nº 2, da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, fixava o índice em, no mínimo, 12% ao ano. Segundo o relator, a remuneração é objeto de disposição contratual e não legal, tendo em vista as especificidades de cada município e de cada prestadora.

    Taxa de fiscalização - O substitutivo nº 8 inseriu uma nova fórmula de cálculo para a Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (Tfas), a ser cobrada anualmente. No substitutivo nº 2, a taxa teria como base de cálculo a receita anual proveniente da prestação dos serviços, descontados os impostos sobre o faturamento, sobre a qual incide a alíquota de 0,1%. Já o substitutivo nº 8 estabelece uma fórmula de cálculo, em anexo. O substitutivo nº 8 inseriu uma nova fórmula de cálculo para a Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (Tfas), a ser cobrada anualmente. No substitutivo nº 2, a taxa teria como base de cálculo a receita anual proveniente da prestação dos serviços, descontados os impostos sobre o faturamento, sobre a qual incide a alíquota de 0,1%. Já o substitutivo nº 8 estabelece uma fórmula de cálculo, em anexo.

    Reajuste - O artigo 28 também é uma novidade. Ele determina que os critérios de reajuste e de revisão das tarifas, previstos no artigo 8º, somente serão aplicados aos convênios e contratos em vigor na data de publicação da futura lei no que não contrariar as cláusulas estipuladas nesses convênios e contratos. Caso não se apliquem os critérios previstos no artigo 8º, a Arsae-MG verificará se o percentual de reajuste pretendido está de acordo com o estipulado no convênio ou no contrato em vigor. O artigo 28 também é uma novidade. Ele determina que os critérios de reajuste e de revisão das tarifas, previstos no artigo 8º, somente serão aplicados aos convênios e contratos em vigor na data de publicação da futura lei no que não contrariar as cláusulas estipuladas nesses convênios e contratos. Caso não se apliquem os critérios previstos no artigo 8º, a Arsae-MG verificará se o percentual de reajuste pretendido está de acordo com o estipulado no convênio ou no contrato em vigor.

    O artigo 8º determina que os reajustes serão autorizados pela agência e terão o objetivo de assegurar o "equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, a modicidade e o controle social das tarifas, observada, em todos os casos, a publicidade dos novos valores". A autorização dependerá de manifestação da agência em 30 dias contados do recebimento do pedido, devidamente fundamentado pelo prestador do serviço. O reajuste só será aplicado após 30 dias, no mínimo, da publicação de resolução autorizando o aumento.

    Autores das emendas - No último dia 2 de junho, o PL 3.186/09 recebeu cinco substitutivos em Plenário, sendo um do deputado Gilberto Abramo (PMDB), que recebeu o nº 3; um do deputado Weliton Prado (PT), com o nº 4; e três do deputado Padre João (PT), de números 5, 6 e 7. Foram recebidas também 43 emendas: 14 do deputado Gilberto Abramo (13 a 26); uma do deputado Rômulo Veneroso (PV), que recebeu o nº 27; uma do deputado Délio Malheiros (PV), de nº 28; 21 emendas do deputado Weliton Prado (29 a 49); cinco do deputado Padre João (50 a 54); e uma do deputado André Quintão (PT), com o número 55. O projeto foi encaminhado à Comissão de Administração Pública, juntamente com as emendas e os substitutivos, que aprovou o parecer. No último dia 2 de junho, o PL 3.186/09 recebeu cinco substitutivos em Plenário, sendo um do deputado Gilberto Abramo (PMDB), que recebeu o nº 3; um do deputado Weliton Prado (PT), com o nº 4; e três do deputado Padre João (PT), de números 5, 6 e 7. Foram recebidas também 43 emendas: 14 do deputado Gilberto Abramo (13 a 26); uma do deputado Rômulo Veneroso (PV), que recebeu o nº 27; uma do deputado Délio Malheiros (PV), de nº 28; 21 emendas do deputado Weliton Prado (29 a 49); cinco do deputado Padre João (50 a 54); e uma do deputado André Quintão (PT), com o número 55. O projeto foi encaminhado à Comissão de Administração Pública, juntamente com as emendas e os substitutivos, que aprovou o parecer.

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    Quarta-feira, Junho 24, 2009

    Fazendo escola.

    Cuba confirma interesse
    na TV Digital do Brasil

    Hélio Costa trata do padrão nipo-brasileiro
    com o vice-ministro do governo Raul Castro,
    que anuncia decisão até final do ano

    O ministro das Comunicações, Hélio Costa, reforçou hoje a idéia de se construir um padrão de televisão voltado para países da América Latina. Ele se reuniu com o vice-ministro de Informática e Comunicações de Cuba, Alberto Rodriguez Arufe, na tarde de hoje, 24 de junho, no Ministério das Comunicações, em Brasília. “Vamos chegar a uma proposta de um sistema regional latino-americano”, disse Hélio Costa. O vice-ministro cubano se disse favorável ao desenvolvimento de um padrão latino-americano para a região.

    Costa explicou que o Brasil está obtendo muitos avanços nas discussões do padrão nipo-brasileiro com países do Cone-Sul, notadamente. “Vai ser muito importante porque teremos uma mesma linguagem para o entendimento dos povos latino-americanos”, disse o ministro das Comunicações do Brasil.

    Para o vice-ministro Alberto Arufe, essa interação facilitará o intercâmbio dos meios de comunicação. “Penso que seria conveniente para a América Latina, para o processo de integração, e desenvolvimento da defesa da integridade cultural de nossa região que os países pudessem ter um sistema comum de televisão digital”, comentou.

    Hélio Costa disse que, no Brasil, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o sistema de televisão digital é aberto e gratuito. O ministro brasileiro considera esta a grande vantagem do ISDB-T (Integrated Systems Digital Broadcasting Terrestrial), ressaltando ainda o fato de a transmissão ser gratuita para celulares e haver uma preocupação com a inclusão social. “Por essas razões é que o Brasil teve tanto sucesso na proposta feita à América Latina”, disse.

    O vice-ministro cubano ressaltou que a interatividade da televisão digital brasileira é uma característica importante. “É uma qualidade do sistema brasileiro que nós observamos com muito interesse”, disse Arufe.

    Ele confirmou que Cuba testa pelo menos três sistemas de televisão digital e que, embora, não tenha prazo fixo para que seja tomada uma decisão, espera anunciar o padrão até o final deste ano. Arufe trouxe carta do ministro de Informática e Comunicações de Cuba, Ramiro Valdez, convidando Hélio Costa a visitar Cuba para intensificar a colaboração entre os dois países no setor de telecomunicações.

    CORREIOS

    O vice-ministro cubano discutiu, também, a possibilidade de a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ajudar os correios de Cuba, que não vem tendo resultados expressivos nos últimos anos. “O correio do Brasil é o mais desenvolvido da América Latina e, quem sabe, da Ibero-América. É eficiente e traz um particular interesse para pedir ajuda para que ajude a desenvolver o correio de Cuba”.

    Hélio Costa disse ao seu colega que os Correios estão, de fato, muito bem posicionados. “Para nós seria um motivo de grande alegria trabalhar em conjunto”, disse. Ele disse que atualmente, a empresa presta assistência técnica e administrativa a vários países da América Latina. “É uma referência de trabalho e inovação”, completou.



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    Quarta-feira, Junho 24, 2009

    Defesa Social no rumo certo em Minas.










               Empresas abrem vagas para ex-detentos em Minas Gerais















    Omar Freire/Imprensa MG
    Governador Aécio Neves e o ministro do STF, Gilmar Mendes, visitam unidade móvel profissionalizante
    Governador Aécio Neves e o ministro do STF, Gilmar Mendes, visitam unidade móvel profissionalizante
     

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    Transcrição da entrevista do governador Aécio Neves e do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, durante lançamento do Projeto Regresso
     - O governador Aécio Neves assinou, nesta terça-feira (23), decreto instituindo o Projeto Regresso, parceria do Governo de Minas com 36 empresas privadas para abertura de vagas de trabalho para ex-detentos. Por meio do projeto, o Governo do Estado subsidiará as empresas que contratarem egressos, com dois salários mínimos no período de dois anos. Inicialmente, 300 vagas serão oferecidas. A solenidade, no Palácio da Liberdade, contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que apontou o programa mineiro como caminho a ser seguido nacionalmente.

    “O projeto está na linha do que estamos defendendo no Conselho Nacional de Justiça. Só que ele vai além, porque consegue institucionalizar a relação no meio privado, que é onde as pessoas conseguem empregos. Isso que é fundamental. Então ele dá um sinal: o Estado assume a sua parte, mas a sociedade como um todo, se integra nesse projeto. Por isso, eu disse: oxalá, nós consigamos universalizá-lo, torná-lo um padrão para o Brasil”, afirmou.

    O Projeto Regresso é desenvolvido de forma pioneira pelo Governo de Minas, em parceria com a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e o Instituto Minas pela Paz, com o objetivo de incentivar a contratação formal de egressos e, em conseqüência, reduzir a reincidência prisional e diminuir a criminalidade no Estado. A Usiminas já contratou 10 trabalhadores e a Construtora Masb mais 15.

    “O que estamos fazendo é algo de dimensão histórica. Pela primeira vez, de forma consistente e coordenada, há uma ação regional para que a boa intenção, no que diz respeito à reinserção dos egressos do sistema prisional no seio da sociedade, no mercado de trabalho, supere essa fase das boas intenções e passe a ser algo concreto. É o setor privado superando preconceitos, abrindo espaço no seio das suas empresas para esses egressos”, afirmou o governador, em entrevista.

    O governador ressaltou a importância das parcerias feitas pelo Estado com empresas, universidades e ONGs para o enfrentamento da criminalidade em Minas. Segundo ele, as parcerias com esses setores garantirão a continuidade dos projetos, independente da mudança de governos. O Governo de Minas tem parcerias com o Judiciário e Ministério Público, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Grupo Cultural Afrorregae, Senai, Sesi, entre outras.

    “Talvez o Brasil esteja vendo ser construída, pela primeira vez, uma ação de vários parceiros na busca do enfrentamento desse que é um dos gargalos no enfrentamento na questão da criminalidade. Muitas outras ações são necessárias, várias aqui em Minas estão sendo implementadas, mas essa me parece definitiva porque ela independerá de governos à frente porque o setor privado estará aí, as empresas estarão aí, com esse mesmo compromisso independente de quem venha suceder-me, por exemplo, aqui no Palácio da Liberdade”, disse.

    Reintegração

    Para participar do projeto, o egresso deverá estar em liberdade condicional ou definitiva e estar cadastrado no Programa de Reintegração do Egresso do Sistema Prisional (Presp) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e ter participado do programa por um período mínimo de três meses. No programa de reintegração, ele será avaliado pelo grau de escolaridade e potencialidades de trabalho e, em seguida, encaminhado às empresas que disponibilizarem as vagas.

    Após a contratação, o egresso prestará serviço às empresas com todos os direitos trabalhistas garantidos e salário de mercado, de acordo com a função desempenhada. Nos primeiros 12 meses, o ex-detento será acompanhado pelo programa de reintegração. O processo de ressocialização será monitorado levando em conta a reintegração ao mercado de trabalho, dificuldades enfrentadas e o acolhimento da empresa.

    No emprego, o funcionário egresso será avaliado nos mesmo critérios dos demais empregados e a empresa exigirá dele o mesmo grau de profissionalismo cobrado dos demais trabalhadores. Os beneficiados que não demonstrarem interesse ou aptidão para suas funções poderão ser dispensados, mesmo antes do término do período custeado pelo Governo. Caso o egresso seja demitido, automaticamente seu benefício será extinto e o Governo suspende o repasse para a empresa.

    O Estado ainda depende de autorização da Assembléia Legislativa para conceder a subvenção financeira às empresas que contratarem egressos.

    Capacitação profissional

    Durante a solenidade, o governador assinou também termo de cooperação técnica com o Instituto Minas pela Paz para incentivar a participação do empresariado na promoção de cursos educacionais e de capacitação profissional de egressos. O instituto já iniciou processo de capacitação profissional de detentos ainda durante o cumprimento da pena. Os cursos profissionalizantes são oferecidos aos detentos em parceria com o Sesi e Senai. Antes do evento, o governador e o ministro Gilmar Mendes conheceram a unidade móvel de capacitação profissional das instituições.

    A expectativa é treinar cerca de 500 presos nos dois primeiros anos do projeto. Os cursos foram iniciados nas APACs de Itaúna e na Penitenciária feminina Estevão Pinto, em Belo Horizonte. Ainda serão realizados cursos nas APACs de Nova Lima, Sete Lagoas e Governador Valadares.

    São oferecidos cursos de informática, confecção de roupas, padeiro, serventes de pedreiro operadores de máquinas e manutenção, eletricista, pintor, telemarketing, auxiliar administrativo e mecânico. Os detentos podem ainda freqüentar cursos de alfabetização e ensino fundamental.

    Parceiros

    São parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados. São elas: Algar, Anglo Gold Ashanti, Arcelor, Cedro Cachoeira, Cenibra, Fiat do Brasil, Gerdau, Samarco, Sistema Fiemg, Usiminas V&M Tubes, AEC Centro de Contatos, Alesat Combustíveis, Andrade Gutierrez, Banco BMG, Cemig, Fidens Engenharia, Petronas Lubrificantes, Grupo Martins, Grupo Rima, Hospital Mater Dei, Irmãos Bretas e Filhos, Líder Táxi Aéreo, Localiza e Total Fleet, Magnesita, Nextel, Santa Bárbara Engenharia, Sadia, Supermix Concreto, Unimed BH, Vilma Alimentos, Vale, MPM Propaganda, Oi Telemar Norte Leste, Jornal Estado de Minas, Rádio Itatiaia e Rede Globo.

    Fundado em fevereiro de 2007, o Instituto Minas Pela Paz é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) criada com o objetivo de contribuir com o governo e a sociedade para combater a violência e reduzir a criminalidade no Estado.
     


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    Terça-feira, Junho 23, 2009

    Mérito Legislativo de Minas. A medalha foi entregue, recentemente, ao senador Magno Malta do PR do Espírito Santo pelo presidente da Assembléia deputado Alberto Pinto Coelho.A solenidade foi no SalãoNobre da Assembléia, aqui em BH.O senador Magno Malta veio à capital mineira participar de debate na Assembléia Legislativa sobre a questão da pedofilia no país. Quem teve a iniciativa de levantar o assunto em Minas, foi o deputado Vanderlei Miranda do PMDB.



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    Terça-feira, Junho 23, 2009

    VERBA INDENIZATÓRIA dos deputados estaduais de Minas. A partir de julho serão informadas mensalmente no site www.almg.gov.br as despesas dos parlamentares pagas com a verba indenizatória. Leia detalhes da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Alberto Pinto Coelho, do PP.

    A Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai publicar em seu site, a partir de julho, a prestação de contas de cada deputado relativa ao uso da verba indenizatória. A publicação vai informar, mensalmente, o tipo de despesa, o CNPJ ou CPF do fornecedor do material ou do serviço contratado pelo parlamentar, o número e a data de emissão da nota fiscal que comprova o gasto, bem como o valor reembolsado pela ALMG. A nova determinação está contida no artigo 16 da Deliberação 2.446, de 2009, da Mesa da Assembleia, publicada no sábado (20/6/09) no Diário do Legislativo. A norma também especifica os grupos de despesas indenizáveis e estabelece limites para alguns deles.

    A verba indenizatória tem como objetivo ressarcir o deputado por despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar, até o limite de R$ 20 mil mensais. Ela pode ser empregada nos gastos com imóvel usado como escritório de representação política; na manutenção, locação e fretamento de veículos; na contratação de serviços de consultoria, assessoria e pesquisa; na divulgação do mandato parlamentar; nas despesas com material de expediente e equipamentos do escritório de representação política; em passagens, hospedagens e alimentação, no caso de viagens; na assinatura de publicações e em serviços de clipping; e na promoção e participação em eventos.

    De acordo com a deliberação, são indenizáveis, em razão de atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar, entre outras, despesas com telefonia móvel, até o limite de dois aparelhos, no item referente ao escritório de representação política. Foram estabelecidos limites para os gastos com combustível e lubrificante, locação e fretamento de veículos e contratação de serviços de consultoria, assessoria e pesquisa. Cada um desses três itens pode representar, no máximo, 25% do total da verba indenizatória. Além disso, a deliberação proíbe a locação de imóveis, móveis e equipamentos na modalidade de leasing.

    A deliberação explicita, ainda, os casos em que o deputado não tem direito à verba indenizatória. Ele só pode utilizá-la se estiver no exercício do mandato, ou seja, parlamentares licenciados para tratar de interesse particular ou ocupantes de cargos de secretário ou ministro não têm direito a ela, mesmo que optem pela remuneração do mandato.

    A data limite para o deputado prestar contas do uso da verba indenizatória é de 90 dias, contados da data do fornecimento do produto ou serviço, ou da emissão da nota fiscal. Os documentos que comprovam as despesas são analisados pela Assessoria de Análise de Prestação de Contas da ALMG. A aplicação da verba indenizatória é fiscalizada pela Mesa da Assembleia e deve ser aprovada pelo presidente e pelo 1º-secretário.

    A prestação de contas online será publicada no endereço www.almg.gov.br.

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    Terça-feira, Junho 23, 2009

    Comprovantes de pagamento que simplesmente se APAGAM com o tempo. Projeto do deputado estadual Gilberto Abramo do PMDB quer mudar esta situação que todos nós enfrentamos. Confira.

    A Assembleia Legislativa de Minas Gerais começa a estudar uma proposta que pode ajudar o consumidor em apuros com os comprovantes de pagamento cuja impressão se apaga em pouco tempo. Nesta terça-feira (23/6/09), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer pela constitucionalidade de projeto do deputado Gilberto Abramo (PMDB) que trata desse assunto. O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Sebastião Costa (PPS), fixa em dez anos o tempo de duração dos documentos - que é o maior prazo prescricional previsto na legislação civil brasileira. Agora, o projeto segue para a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, que precisa analisá-lo antes de ele estar pronto para o Plenário, em 1º turno.

    O Projeto de Lei (PL) 3.356/09 originalmente proíbe a emissão de comprovantes em papéis termossensíveis. Já o substitutivo nº 1 regulamenta a utilização de papel para a emissão, pelo fornecedor ou preposto, de documento de interesse do consumidor, determinando que o documento escrito será impresso de modo a permitir a leitura por prazo não inferior a dez anos. Estabelece, ainda, que o infrator estará sujeito às sanções do Código de Defesa do Consumidor e determina que a regra produza efeitos 180 dias após a data de publicação da futura lei. O preposto é a pessoa nomeada pelo proprietário ou gerente de sociedade comercial ou indústria para administrá-la.

    Justificativa - Segundo o autor do projeto, muitas vezes o consumidor se vê em dificuldade com a emissão, pelo fornecedor, de documentos em papel cuja impressão se apaga em pouco tempo. Para a comissão, a questão é preocupante, tendo em vista que o consumidor, por medida de segurança, deve manter a guarda do comprovante de quitação do débito muitas vezes por prazo superior a cinco anos, para não correr o risco de ser cobrado novamente pelo mesmo serviço. Segundo o autor do projeto, muitas vezes o consumidor se vê em dificuldade com a emissão, pelo fornecedor, de documentos em papel cuja impressão se apaga em pouco tempo. Para a comissão, a questão é preocupante, tendo em vista que o consumidor, por medida de segurança, deve manter a guarda do comprovante de quitação do débito muitas vezes por prazo superior a cinco anos, para não correr o risco de ser cobrado novamente pelo mesmo serviço.

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    Terça-feira, Junho 23, 2009

    PROJETO REGRESSO. Nota vem do site da Federação das Indústrias de Minas Gerais.











    Fiemg cria oportunidade para
    ex-detentos do sistema prisional



    O Instituto Minas Pela Paz (IMPP), organização Social de Interesse Público, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e o Governo de Minas, lançam, no próximo dia 23, o Projeto Regresso, cujo objetivo é criar condições adequadas para a capacitação e reinserção profissional e social de egressos do sistema prisional estadual. Inicialmente serão oferecidas 300 vagas para os ex-detentos nas empresas. A meta é alcançar o dobro de postos de trabalho no menor tempo possível.  

    "O programa nasce com o desafio de dar dignidade e cidadania  ao egresso. Fazer com que ele participe da comunidade, da sociedade e da família, em condições de crescer e desenvolver como cidadão. Temos que prepará-lo para sua reintegração no meio dos trabalhadores e da comunidade, sabendo que ainda será cobrado pelos seus erros. Também precisamos preparar o meio da empresa para recebê-los, sem discriminação, apoiando a decisão da empresa e entendendo a importância do papel que cada um desempenha e na sua responsabilidade no processo de melhorar a sociedade e transformá-la", afirma o presidente do IMPP e da Fiemg, Robson Braga de Andrade.  

    Além de inovador e inédito no Brasil, o Projeto Regresso mostra que Minas Gerais está na vanguarda das ações sociais. Cada um dos parceiros desenvolve ações específicas: o Estado concederá incentivos às empresas (no valor de dois salários mínimos) para cada vaga criada para os egressos e também cuidará de prover apoio jurídico, social e psicológico aos egressos e às suas famílias; o Instituto Minas pela Paz (IMPP) ficará responsável por mapear o perfil dos ex-detentos e cuidar das articulações com as empresas potencialmente empregadoras; o Sistema Fiemg vai oferecer 760 vagas nas redes de ensino básico do Sesi e profissionalizante do Senai para os egressos se capacitarem para o mercado de trabalho; e às empresas caberá acolher e garantir boas condições de trabalho. Cada companhia pode contratar de 1% até no Maximo 5% do numero de funcionários em egressos do sistema.  

    De acordo com o coordenador do Projeto Regresso, Enéas Melo, um aspecto importante é evitar que os ex-detentos sejam novamente cooptados pela violência e criminalidade. "O fato de a grande maioria ter, em média, a 4ª serie do Ensino Fundamental e quase não possuir experiência de emprego formal faz com que a principal dificuldade seja justamente conseguir uma vaga no mercado de trabalho", explica. 

    Uma vez selecionado, o egresso passa a ser acompanhado mensalmente nos quatro primeiros meses e bimestralmente nos meses seguintes. A finalidade é poder estar junto a ele frente às dificuldades que, por ventura, possa encontrar nesse retorno a uma vida de compromissos e responsabilidade. 

    Outra função é dar suporte nos demais aspectos da sua vida, como, por exemplo, em conflitos com familiares e com a sociedade, dificuldades emocionais e no relacionamento dentro da empresa, pois ele pode sofrer certos estigmas e preconceitos por parte de colegas de trabalho.  

    O objetivo do subsídio de dois salários mínimos é incentivar as empresas a contratar ex-detentos do sistema prisional. As empresas ficam responsáveis pelo pagamento de salários, encargos e benefícios do contratado. O período de vigência do pagamento dos incentivos é de 24 meses.



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    Terça-feira, Junho 23, 2009

    Sucesso total!!! Foi uma "Sinfonia de Sabores", uma "Ópera de Aromas". Assim pode ser definido em palavras o McDonald`s Gourmet. Um evento de alta gastronomia com a desconstrução dos sanduíches do fast food.Cada um dos treze ingredientes foi manipulado pela chef goiana Maria Luíza Ctenas.Uma delícia servida à francesa, degustada com prazer por todos nós que estivemos no jantar,lá no bistrô Gomide,em Lourdes. À frente da mobilização de Quem é Quem que adorou a degustação, o competente jornalista Schubert Araújo da Multitexto, que atende a área de comunicação e marketing do MacDonald`s.













    McDonald`s realizou McGourmet com a imprensa
    e formadores de opinião ontem em BH.




    Evento aconteceu no Restaurante Gomide e teve a participação
    da Chef Ana Luíza Ctenas e do sommelier Patrick de Neufville




    O McDonald`s realizou duas degustações altamente sofisticadas para convidados especiais. A primeira, com a imprensa, durante almoço e a segunda, para formadores de opinião, durante jantar. Ambos os encontros acontecerão no restaurante Gomide (Rua Tomaz Antônio Gonzaga, 189 – Lourdes).

    Trata-se do McGourmet, um evento de alta gastronomia realizado a partir da ``desconstrução`` dos sanduíches servidos pela rede, utilizando-se exatamente dos mesmos ingredientes e partindo para a elaboração de pratos sofisticados, criados com exclusividade para o McDonald`s pela renomada Chef Ana Luísa Ctenas. Durante a degustação haverá também harmonização de vinhos, sob a supervisão do sommelier Patrick de Neufville.

    O McGourmet faz parte do programa de relacionamento do McDonald's com os seus diversos públicos de interesse e possibilita aos convidados conhecer a empresa sob uma nova perspectiva. O projeto já foi realizado em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, chegando agora a Belo Horizonte e devendo ser realizado em outras importantes capitais do país.

    Breve Currículo dos responsáveis pelo sucesso do McGourmet

    MARIA LUIZA DE BRITO CTENAS

    Formada em Nutrição e com pós-graduação em Fisiologia pela Universidade de São Paulo, Maria Luíza Ctenas dedicou-se durante 15 anos, até 1992, a atividades acadêmicas. Foi professora, pesquisadora e diretora acadêmica da Universidade São Camilo (SP). Desde então, passou a atuar como diretora da C2 Editora e consultoria em Nutrição, que trabalha para as Indústrias de Alimentos e Farmacêutica.

    Tetra Pak, Whitehall, McDonald's, Unilever e ICEX (Instituto de Comércio Exterior da Espanha) são alguns de seus clientes.

    A Chef Maria Luíza é autora de 15 livros, cujas tiragens somadas superam a marca de meio milhão de exemplares. Entre essas publicações, destacam-se os seguintes títulos: Crescendo com Saúde 1 e Crescendo com Saúde 2, ambos com o apoio científico da Sociedade Brasileira de Pediatria; Frutas das Terras Brasileiras; Leite, alimento indispensável; Leite Longa Vida, Indispensável na cozinha saudável; As surpresas do tomate na caixinha longa vida; A vitória do Leite, da fragilidade a permanência; Refrescantes surpresas com suco em embalagem da Tetra Pak; Azeite de Oliva Espanhol na AlimentaçãoInfantil; Culinária Light com Azeite de Oliva espanhol; Reescrevendo a Culinária Brasileira com Azeite de Oliva espanhol; Molhos com Azeite de Oliva Espanhol; 365 receitas fáceis com Azeite de Oliva espanhol; e 250 mil menus com Azeite de Oliva Espanhol.

    Maria Luíza Ctenas também foi responsável, durante nove anos, pelo desenvolvimento do conteúdo gastronômico da revista Menu (Editora Três), é autora e produtora das receitas da revista Caras (Editora Abril) e especialista em degustação de azeite de oliva.

    PATRICK DE NEUFVILLE

    Patrick de Neufville, 42 anos, nasceu em Nice e tem o perfil mediterrâneo dessa Costa Francesa. É diplomado em hotelaria pela faculdade de Águas de São Pedro (1983), além de pertencer a uma família de hoteleiros do Sul da França. Enófilo por paixão, Patrick, além da formação como Sommelier, esteve sempre aprimorando seus conhecimentos e atento a tudo que reporte ao mudo do vinho.Tal especialização lhe rendeu pontos na escalada profissional, tendo sido convidado a prestar consultoria na área eno-gastronômica para vários restaurantes e cadeias hoteleiras no Brasil.

    Patrick é também autor do projeto ''Relais Gourmand'', organizado no hotel Orotour de Campos de Jordão (SP). Este projeto conseguiu reunir o que tem de melhor: a natureza, o vinho e a arte do grande Chef Erick Jacquin. O sommelier atua também como professor na famosa escola "Atelier Gourmand", de São Paulo, e está acostumado a comandar grandes encontros de eno-gastronomia em vários pontos do Brasil, juntamente com os grandes Chefes de cozinha nacionais e internacionais.

    Patrick de Neufville é ainda Consultor exclusivo da Veuve Clicquot do Brasil e das lojas Bacco's, de São Paulo, e também desenvolve projetos especiais para as área de vendas ao cliente e atendimento a restaurantes.

    Confira as delícias do Menu-Degustação do McGourmet, preparadas especialmente para este encontro em Belo Horizonte:

    Entradas

    Maçãs caramelizadas com queijo cheddar e molho de Big Tasty
    Almôndegas de frango com coca-cola reduzida
    Minimoqueca de McFish
    Miniwrap de Big Mac, com cebola, alface americana, maionese e caramelo de mostarda.
    Minitorradas com sofrito de tomate

    Almoço e jantar

    Caldo verde com frango e crocante de bacon
    Carpaccio de tomate com pesto de espinafre
    Salada de folhas, com tomate grape marinado e queijo parmesão. Acompanha espuma picante de fanta laranja. Regado com vinagre balsâmico reduzido e calda de morango com azeite de oliva
    Barreado de Big Tasty com tostada de Pão de Big Mac e farofa de banana. Acompanha
    Rolinhos crocantes com espuma de creme catalaña e calda de maracujá
    Doce de leite com cobertura de chocolate, coulis de morango e paçoca
    Café com brownie com frutas vermelhas











    MULTITEXTO COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL
    Tels: (31) 3426-1491/9983-2905
    multitexto@multitexto.com.br - www.multitexto.com.br


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    Terça-feira, Junho 23, 2009

    APP - Associação dos Profissionais da Propaganda de Uberlândia tem nova diretoria. O presidente empossado é Anacleto Neves. Nota pinçada do HBLOG - do nosso colega de blogosfera Hugueney Bisneto de Uberlândia.

    APP






    Nova diretoria da APP tomou posse na Câmara Municipal


    Solenidade contou com autoridades e profissionais de comunicação




    A nova diretoria da Associação dos Profissionais da Propaganda de Uberlândia foi empossada durante solenidade na Câmara Municipal de Uberlândia. Com a presença de autoridades, profissionais de comunicação e convidados, a APP Uberlândia recebeu o diploma de Honra ao Mérito oferecido pelos vereadores em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela instituição no fortalecimento do setor na cidade. "Nosso objetivo é fortalecer o mercado publicitário através de uma comunicação ética. Hoje a APP reúne toda a força de comunicação de Uberlândia, por isso está pronta para o desenvolvimento socioeconômico e também de uma sociedade sustentável e mais justa", declarou Anacleto Neves, presidente da APP Uberlândia, gestão 2009-2010. Após a solenidade, foi oferecido um coquetel no Salão Nobre da Câmara com a apresentação da Orquestra de Violeiros de Uberlândia. Na foto de Sávio Nunes o presidente da Câmara Municipal de Uberlândia-Hélio Ferraz, o novo presidente da APP/Anacleto Neves e o secretário de Comunicação Neilvaldo Silva.


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    Terça-feira, Junho 23, 2009

    Balanço na página do SINAPRO - nosso parceiro de blogosfera - mostra que o primeiro trimestre deste ano cresceu 5,3%. A TV Aberta cresceu mais que a média e concentra a maior fatia da verba aplicada em mídia no país: 59,7%. E o meio que mais cresceu foi o Cinema,com 40,5%. E o segundo que mais cresceu foi a INTERNET com 27,1%. Detalhe o primeiro semestre não foi bom para a mídia impressa. Os jornais tiveram queda de 6,1%, revista 0,5%.E o Rádio cresceu apenas 1,7% em relação ao terceiro trimestre de 2008. Confira os números completos no site do Sinapro MG.




                                            Faturamento da mídia cresce no primeiro trimestre


    Adolpho Resende, vice. E Juliano Sales, presidente do SINAPRO Minas.





    O início do ano para a mídia brasileira foi muito bom, obtendo um faturamento de 5,3% a mais com verbas publicitárias em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e março o setor arrecadou R$ 4,3 bilhões.

    A TV Aberta conseguiu crescer um pouco acima da média do mercado (8,5%) e ainda concentra a maior parte da verba aplicada em mídia no Brasil (59,7%). Sua arrecadação subiu de R$ 2,4 bilhões nos três primeiros meses do ano passado para R$ 2,6 bilhões neste ano. O meio que mais cresceu neste início de ano foi Cinema, com 40,5%. Entretanto, como o valor arrecadado por essa mídia é pequeno (R$ 16,3 milhões no período), ela responde por apenas 1,4 % do total das verbas investidas em compra de espaço publicitário.

    O segundo maior índice de expansão entre os meios foi o da internet, com 27,1%. No período, a web faturou R$ 170,7 milhões, ficando em quase 4% no bolo publicitário. A TV por assinatura também teve um bom desempenho, passando de R$ 117,4 milhões no primeiro trimestre de 2008 para R$ 137 milhões em 2009, um crescimento de 16,7%. O trimestre foi ruim para a mídia impressa: jornais tiveram uma queda de 6,1%, revistas, de 0,5%; e guias e listas, de 15,7%. O rádio praticamente empatou no comparativo entre os dois trimestres, crescendo apenas 1,7%.

    A mídia exterior subiu 10,9%, passando de R$ 132,2 milhões no início de 2008 para os atuais R$ 146,6 milhões. Dentre as mídias que a compõem o destaque é o segmento digital out-of-home (nova designação da categoria painéis eletrônicos, que inclui também monitores em pontos-de-venda), que cresceu 73,5%, puxando o desempenho do meio como um todo, além de outdoor, que registrou 9% de expansão.



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    Terça-feira, Junho 23, 2009

    Associação Mineira dos municípios ultrapassa 500 municípios filiados.

    Os municípios de Pedra Bonita, Urucuia e Cordislândia são os mais novos filiados da Associação Mineira de Municípios (AMM). Agora são 508 prefeituras que usufruem dos serviços, dos benefícios e da estrutura que a Associação Mineira de Municípios oferece, além de participarem ativamente das atividades políticas, realizadas pela associação, em benefício da causa municipalista.
    A associação possui sede própria, localizada em ponto estratégico na capital Belo Horizonte, equipada com salas, telefones, computadores e internet à disposição dos prefeitos e seus assessores.
    Para o presidente da AMM e prefeito de Conselheiro Lafaiete, José Milton, a meta da nova diretoria é fazer com que a entidade amplie sua filiação. “Faremos muito esforço para que um maior número de municípios participe da entidade, seja ele pequeno, médio ou grande. Com um maior número de municípios, as nossas reivindicações serão fortalecidas. Queremos uma união em torno da entidade por meio das Associações Microrregionais de Municípios. A AMM será uma entidade atuante na articulação política junto aos governos do Estado e da União, mas também na base, onde realmente os desafios são enormes. É neste contexto que buscaremos o apoio de todos”.
    Entre as principais atividades da associação durante os últimos anos, estão a integração entre as entidades municipais do Estado, a capacitação dos servidores e a revisão do pacto federativo, onde os recursos possam ser melhor distribuídos e as competências dos entes federados sejam definidas.

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Uma equipe de profissionais especializados estão, diariamente, na sede da entidade prestando consultas e dando orientações diversas. O atendimento aos prefeitos e sua equipe de servidores poderão ser pessoais na sede da entidade ou por meio de fax ou e-mail. Todas as consultas serão respondidas com a emissão de pareceres.
    A entidade disponibiliza, para os prefeitos e sua equipe, assessoria e consultoria nas áreas jurídica, contábil, educação, negócios, assuntos municipais, ambiental, eleitoral e de comunicação. A comunicação, além de prestar consultoria e assessoria à diretoria da entidade, também orienta os prefeitos em como se comunicar mais e melhor com seus públicos alvos. Também oferece uma prestação de serviço de assessoria de imprensa, relações públicas e eventos, publicidade e marketing, além de acompanhamento e conteúdo do site.


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    Terça-feira, Junho 23, 2009

    Sabatina dos quatro candidatos a uma vaga no Tribunal de Contas de Minas será terça-feira, dia 30.

    Será na próxima terça-feira (30), às 10 horas, a sabatina dos quatro candidatos a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). A definição da data ocorreu nesta terça-feira (23/6/09) em reunião da Comissão Especial criada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais para emitir parecer sobre a escolha do conselheiro. São candidatos o servidor da ALMG Alexandre Bossi Queiroz e os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Irani Barbosa (PSDB) e Sebastião Helvécio (PDT). O roteiro da sabatina ainda será definido pelos integrantes da comissão.

    Na mesma reunião, foram eleitos o presidente e o vice da comissão: deputados Carlos Mosconi (PSDB) e Adalclever Lopes (PMDB), além de ter sido designado relator o deputado Wander Borges (PSB). Em entrevista à imprensa após a reunião, o presidente informou que a expectativa é de votação do relatório na mesma reunião das sabatinas. O prazo que a Comissão Especial tem para emitir seu parecer sobre os requerimentos das candidaturas é de dez dias a contar da data de publicação da designação da comissão, que foi dia 19 de junho. Ou seja, o prazo é até 1º de julho.

    A comissão avaliará se cada candidato está apto para o cargo, analisando desde a documentação encaminhada, como currículo e publicações técnicas, até o desempenho na sabatina. Mas a decisão fica com o Plenário. O relator, deputado Wander Borges, defendeu que a comissão avance nas discussões, analisando também aspectos como o controle efetivo dos gastos públicos pelo tribunal e sua relação com a Assembleia. Já o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) sugeriu que o debate sobre o papel do TCE-MG seja desenvolvido pelas comissões permanentes, entre elas a de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Um dos pontos de discussão poderia ser, acrescentou, como obter informações com rapidez para que a Assembleia cumpra seu papel fiscalizador.

    Entenda como se dá a votação em Plenário

    Segundo o Regimento Interno, publicado o parecer da Comissão Especial, a matéria será incluída na pauta do Plenário. Havendo mais de dois candidatos, os dois mais votados no primeiro escrutínio vão se submeter ao segundo escrutínio, decidindo-se a escolha por maioria simples de votos. Em caso de empate, a escolha recairá sobre o candidato mais idoso.

    O candidato escolhido será nomeado pelo presidente da Assembleia no prazo de dez dias contados da eleição e será empossado pelo presidente do Tribunal de Contas. A posse ocorrerá em até 30 dias da publicação do ato, prazo prorrogável por igual período (artigo 7º da Lei Complementar 33, de 1994, que dispõe sobre a organização do tribunal).

    Presenças - Participaram da reunião os deputados Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Adalclever Lopes (PMDB), vice; Wander Borges (PSB), Adelmo Carneiro Leão (PT) e Sebastião Helvécio (PDT). Participaram da reunião os deputados Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Adalclever Lopes (PMDB), vice; Wander Borges (PSB), Adelmo Carneiro Leão (PT) e Sebastião Helvécio (PDT).



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    Terça-feira, Junho 23, 2009

    Na contramão da crise. Fábrica que vai ser construída em Poços de Caldas vai gerar 500 empregos diretos e indiretos.













    Investimentos

                      Governo e Lafarge assinam protocolo para nova fábrica















    Wellington Pedro/Imprensa MG
    Governador e o presidente da Lafarge Gypsum (E) assinaram protocolo para fábrica em Poços de Caldas
    Governador e o presidente da Lafarge Gypsum (E) assinaram protocolo para fábrica em Poços de Caldas
     

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    Veja também








    Lafarge Gypsum anuncia fábrica no Sul de Minas
    Multinacional vai gerar 500 empregos em Poços de Caldas
    O governador Aécio Neves e o presidente da Lafarge Gypsum, Mário Castro, assinaram protocolo de intenções, nesta segunda-feira (22), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, para a instalação de uma fábrica drywall (chapas de gesso para paredes e forros), em Poços de Caldas, no Sul de Minas. A Lafarge Gypsum é uma empresa do grupo francês Lafarge, maior produtor mundial de cimento. A unidade em Poços de Caldas vai gerar cerca de 500 empregos diretos e indiretos.

    "Não há melhor forma de responder à crise do que fazendo o que a Lafarge faz hoje. Enxergando lá adiante, percebendo que há um nicho extraordinário ainda a ser explorado, com perspectivas claras de novos e importantes investimentos em construção civil e habitação no Brasil. A opção que faz a Lafarge, de num momento de crise avançar, é o que diferenciará no momento pós-crise as empresas que atuam no Brasil e em outras partes do mundo. A Lafarge percorre o caminho correto. O Estado é e será parceiro, como está sendo parceira a Prefeitura de Poços de Caldas", disse o governador Aécio Neves, em seu pronunciamento.

    As paredes de drywall são mais econômicas, oferecem flexibilidade no layout, conforto térmico e acústico, permitem a instalação mais rápida e geram menos entulho que o método convencional. Nos Estados Unidos o drywall é usado em 90% das construções.

    No Brasil, o produto começa a conquistar lugar de destaque no setor de construção. Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira de Chapas para Drywall, o mercado neste segmento registrou crescimento de 24,2% em 2008, enquanto o setor de construção civil cresceu 9%.

    "Minas fica feliz em ser parceira em mais esse investimento de uma empresa extremamente séria, que tem responsabilidade com a sustentabilidade, em especial com a questão ambiental. E nesse aspecto o draywall é um avanço, porque seja do ponto de vista acústico, seja da questão do entulho, ele é o que poderíamos chamar de indústria limpa, porque permite uma flexibilidade enorme às construções, a custo ambiental talvez menor do que produtos similares", afirmou o governador.

    Mercado

    Segundo o presidente da Lafarge Gypsum, Mário Castro, a unidade de Poços de Caldas terá capacidade de produção de 15 milhões de metros quadrados de chapa para drywall. A empresa não informou o valor do investimento e a previsão do início de operação.

    O mercado de draywall no Brasil é estimado em 35 milhões de metros quadrados. A fábrica de Poços de Caldas é projetada para atender o consumo nos próximos cinco anos.

    "Para a Lafarge Gypsum, nosso estudo estratégico mostrou que logisticamente Minas Gerais é um dos pontos mais interessantes para a nossa empresa. O maior mercado consumidor hoje é São Paulo. E por isso, escolhemos estrategicamente o Sul de Minas, que é encostado em São Paulo, o que nos dá vantagem em rapidez, de custeio de produção. Em São Paulo os impostos são mais caros", disse o presidente da empresa.

    Sobre o grupo

    O Grupo Lafarge tem quatro fábricas de cimento em Minas Gerais, localizadas nas cidades de Arcos (Centro-Oeste do Estado), Matozinhos (região Central do Estado), Montes Claros (Norte de Minas) e Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte), comercializando as marcas Campeão, Montes Claros e Mauá. Na atividade gesso, a Lafarge Gypsum possui um centro de distribuição em Pouso Alegre, no Sul de Minas. Hoje, a divisão tem duas fábricas em Pernambuco, nas cidades de Petrolina e Araripina, responsáveis por duas linhas de produtos: Gypsum Drywall e Qualigesso.

    O grupo tem 84 mil empregados em 79 países. No Brasil a empresa possui 1,2 mil funcionários e unidades industriais nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. Em 2009 e pelo quinto ano consecutivo, a Lafarge fez parte da lista das 100 empresas mais sustentáveis do mundo, a Global 100.
     


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    Segunda-feira, Junho 22, 2009

    Previdência do Estado será discutida, nesta terça-feira na Assembléia Legislativa.

    A Comissão Extraordinária dos 20 Anos da Constituição do Estado de Minas Gerais abre, na terça-feira (23/6/09), uma série de reuniões sobre as repercussões das reformas da Previdência na legislação mineira. O objetivo é colher sugestões para adequar a Constituição Estadual às mudanças que a Constituição Federal sofreu nessa área, desde sua promulgação, em 1988. A reunião da comissão extraordinária está marcada para as 14h30, no Plenarinho III da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

    O autor do requerimento para discussão das mudanças na Previdência é o deputado Ademir Lucas (PSDB). "Houve várias emendas federais em relação às quais a Constituição Mineira não foi adaptada. Mesmo aqui em Minas, muitas mudanças na legislação não foram consolidadas", justifica o parlamentar. Desde 1988, houve duas grandes reformas da Previdência Social brasileira, contidas nas emendas constitucionais 20, de 1998, e 41, de 2003.

    Foram convidados para a reunião de terça-feira o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), Antônio Abrahão Caram Filho; o juiz do trabalho e professor da Faculdade de Direito da UFMG, Milton Vasques Thibau de Almeida; e a diretora de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, Maria de Lourdes Capanema Pedrosa.

    Eventos - Em reuniões anteriores, a Comissão Extraordinária discutiu a reforma do Judiciário. Nos próximos encontros, além da Previdência, os deputados vão debater as reformas tributária e financeira. A comissão foi criada em março deste ano para colher sugestões de adequação da Constituição Estadual e organizar os eventos comemorativos dos 20 anos de sua promulgação, que serão completados em 21 de setembro. Em reuniões anteriores, a Comissão Extraordinária discutiu a reforma do Judiciário. Nos próximos encontros, além da Previdência, os deputados vão debater as reformas tributária e financeira. A comissão foi criada em março deste ano para colher sugestões de adequação da Constituição Estadual e organizar os eventos comemorativos dos 20 anos de sua promulgação, que serão completados em 21 de setembro.

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    Domingo, Junho 21, 2009

    TÚNEL DO TEMPO. O ex-deputado Carlos Cotta - mineiro de Ipatinga - e que por pouco não foi indicado pelo ex-governador Hélio Garcia como candidato à sua sucessão, estava neste final de semana no Diamond Mall, aqui em BH.

    Ele e a filha tomavam um cafezinho de final de tarde no Café do Ponto. Fui atrás. Cotta ouviu meu chamado. Se virou ligeiro. Sempre sorridente, bronzeado, nos abraçou relebrando os tempos que eu como repóter político da Globo o entrevistava no Palácio dos Despachos, aonde era o todo poderou Secretário de Governo.

    Despachava sempre cheio de pastas com pedidos políticos com Hélio Garcia - que sempre recebia para despachos no QG preferido dele: o Palácio das Mangabeiras. Hélio gostava da intimidade do Mangabeiras, aonde recebia os secretários de sua confiança, de mocassins, sem meia. E roupa despojada.

    Os belos e bem cortados ternos e elegantes gravatas, Hélio Garcia,usados nas solenidades públicas, com gosto e à vontade.

    Bem, voltando ao meu encontro com Carlos Cotta no sábado,todas essas imagens me passaram vívidas pela cabeça. Ainda me lembrei, daquele fatídico dia,em o governador Hélio Garcia marcou para anunciar quem seria o candidato dele. Solenidade marcada para uma da tarde no Salão Azul do Palácio da Liberdade.
    Só que antes ele se reuniu noPalácio das Mangabeiras, com Cotta.
     
    E antes de descer para o Liberdade, olhou para seu secretário de Governo e tido como certo como o escolhido de Garcia e falou:
    - Cotta, esta gravata que você está usando não combina com o futuro governo de Minas.
    Imediatamente tirou a gravata que usava e colocou em Carlos Cotta. Sinal interpretado como de que era mesmo o Carlos Cotta seu ungido como candidato. Os dois desceram junto para oPalácio da Liberdade.
    Enquanto isso eu como repóter político da Globo estava desde o meio dia ao vivo lá no Palácioda Liberdade.

    Cena seguinte: eram quase três da tarde, quando o governador Hélio Garcia entrou no Salão lotado, expectativa máxima. Todos os políticos e jornalistas que entrevistei eram unânimes: era mesmo o Carlos Cotta o nome que seria anunciado. Ah era!

    O governador subiu no tablado montado no solene e histórico Salão Azul.
    Deu dois tapas no microfone para testa se estava ligado.Pigareou. E disse: é muito difícil, mas o nome é JOAQUIM DE MELO FREIRE!!!
    Espanto geral.O próprio Melo Freire, presidente do PMDB mineiro ficou branco feito cera.
    Ninguém, acreditava no que ouvira. Procuramos o Cotta. Ele sumiu de cena e não era prá menos.
    Partimos para o nome anunciado. Melo Freire, uma figura amena, reflexiva e prudente, respondeu entre atônito e incrédulo: E agora,o que o sr.vai fazer? O sr esperava ser o escolhido? O governador Hélio Garcia o comunicou antes?
    Não!  disse ele, que estava tão surpreso quanto nós,jornalistas e a classe pólítica. Não sabia mesmo.
    Poucos dias depois Melo Freire convocou a imprensa na sede do PMD para dizer que abria mão de ser o candidato. Tudo seria decidido na convenção. Eram pré-candidatos, Leopoldo Bessone, Ronan Tito, Pimenta da Veiga e Newton Cardoso.

    E sabem quem acabou vencendo a Convenção do PMDB, foi o ex-prefeito de Contagem Newton Cardoso.
    E a versão é de que Garcia, através de seus secretários, com delegados com direito a voto, mandou votar no Newton para evitar que o outrocandidato Pimenta da Veiga fosse o candidato.
    Garcia viajou na mesma noite e só anunciou o apoio forma do governo a Newton Cardoso uns 45 dias depois, depois da costura feita em nome de Newton com o governador, através do experiente Geraldo Santana, ex-prefeito de Salinas,ex-presidente da Cemig. 

    Poisé.Todos esses Fatos e Versões estão na minha memória de Repórter Político da Globo naquela época.
    Detalhe: estou planejando criar um programa de TV e Internet, aonde pretendo entrevistar esses personagens, como o ex-secretário Carlos Cotta... Tem muita coisa a contar.

    Voltando a 2009, me despedí do Carlos Cotta lá no Diamond. Ele pegou meu cartão e disse que ia acessar nosso BLOG DE NOTÍCIAS. Fica o registro.



     


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    Domingo, Junho 21, 2009

    PRÁ LER E PENSAR!!! O que poderá estar atrás do morro na Rede Mundial a famosa www ( iniciativa do governo de Minas, que merece registro).Confira.




    Vice-presidente da Google vem a Minas
     e fala do futuro da internet


    Assessoria de Comunicação da Sectes

    "O Futuro da Internet". Este foi o tema da palestra do vice-presidente mundial da Google, Vint Cerf, no Minascentro, em Belo Horizonte, com a presença de cerca de 1300 convidados. A iniciativa foi do Governo de Minas e da Google Brasil. Considerado um dos pais da internet, Cerf — engenheiro e matemático de formação — é um dos criadores dos protocolos TCP/IP, que formam o alicerce da conexão à rede e que possibilitam a troca de informações entre computadores de diferentes fabricantes e tamanhos.

    O vice-presidente da Google fez uma breve introdução sobre o surgimento da internet, iniciada com a ARPAnet há 40 anos, e considerada a primeira rede operacional de computadores. A iniciativa foi do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, inicialmente com o objetivo de ser restrita. Entretanto, com o crescimento, surgiram os protocolos para expansão e utilização da rede, que se tornaria internet e que ele considera como feita de voluntários e de colaboradores. "Não há uma central da rede", explica.

    Evolução e mobilidade

    Vint Cerf considera a telefonia móvel como uma dos responsáveis pela rapidez com que a internet está chegando a milhões de pessoas que ainda não tinham contato com o mundo virtual. Porém, acredita que há enormes possibilidades de novos aplicativos da rede. Aproveitou para dizer que é preciso ampliar a segurança do uso da internet, considerada por ele como uma copiadora gigante que prejudica o direito autoral e a produção intelectual. "É importante repensar alguns aspectos, inclusive para ver uma forma de pagar as pessoas", observa. Contudo, ele defende que a plataforma continue aberta, mesmo sabendo que vai prejudicar pessoas com vírus, fraudes, entre outras coisas. Compara a internet mal utilizada como um carro que tem o motorista alcoolizado, mas acredita que o compartilhamento de informações tem mais benefícios do que prejuízos.

    Cerf observou que são 600 milhões de computadores; 1 bilhão e 600 milhões de usuários até março de 2009. Contudo, ele ressaltou a telefonia móvel como um fenômeno importante para o crescimento da rede, mesmo enfrentando o desafio de oferecer produtos e serviços em telas pequenas, como faz a Google. Ao acrescentar alguns números, o ex-consultor da Agência Espacial Americana (Nasa) lembrou o crescimento rápido da internet no mundo e citou a Ásia como o continente que tem mais usuários com 600 milhões. A América do Norte, segundo Vint Cerf, tem 290 milhões e a Europa 400 milhões.

    Quanto ao Brasil, o especialista em internet reconhece que houve uma evolução extraordinária com 35% da população acessando a internet, o dobro de dois anos atrás, mas deixou claro que 80% dos brasileiros têm telefone celular, e que dos novos aparelhos, 15% já vêm com esse serviço disponível. A mobilidade foi considerada fundamental, pois são quase 4 bilhões de telefones móveis em todo o mundo, sendo que metade dos proprietários troca o aparelho uma vez por ano.

    Sobre a América Latina, os últimos levantamentos indicam 30% dos habitantes com acesso à internet, enquanto no mundo são 24% da população conectada. Cerf disse que o crescimento da rede é tão grande que ainda em 2009 estarão acabando os endereços disponíveis, razão pela qual está sendo criada a versão 6 do IP (Protocolo da Internet). 

    O vice-presidente da Google aposta no aparelho celular com ainda mais aplicativos do que hoje. Lembrou que será possível centralizar todas as funções dos controles remotos de uma residência, mesmo não estando em outro lugar.  Provocou risos do público ao mostrar um surfista com um notebook acoplado a sua prancha; e disse que a geladeira poderá melhorar a comunicação familiar informando quais os produtos que ela está armazenando, quais as receitas possíveis de serem feitas a partir deles e o número de calorias, entre outras funções. Segundo Cerf há inclusive o projeto de uma internet interplanetária capaz de revolucionar a comunicação entre os diferentes planetas onde for possível a presença do homem.


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    Domingo, Junho 21, 2009

    Estratégia inteligente.


    Unimed-BH lança produto direcionado
     às pequenas e micro empresas


    "Solução Empresa PME" oferece benefícios e condições especiais para público segmentado, e reforça o foco da cooperativa no mercado corporativo


    Atenta ao desejo de pequenas e micro empresas em oferecer a seus empregados um plano de saúde de qualidade e dentro de sua realidade financeira, a Unimed-BH, maior operadora de saúde fora do eixo Rio-São Paulo, lança o "Solução Empresa PME". O plano oferece segurança, simplicidade, agilidade e um preço diferenciado e especialmente desenvolvido para este perfil de empresa.

    De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 90% das empresas de Minas Gerais possuem até dez funcionários. Por isso, entre os diferenciais do produto estão o número de vidas dos contratos (de quatro a 15 vidas) e as condições personalizadas, sem carência para consultas, exames simples, fisioterapias, cirurgias ambulatoriais (sem necessidade de internação), odontológico e aeromédico.


    Para Luiz Túlio Camargos Ferreira, superintendente comercial da Unimed-BH, com este produto será possível assegurar o crescimento contínuo do volume de clientes empresariais e posicionar a Cooperativa como referência em oferecer soluções de saúde para as pequenas e micro empresas, segmento que, há três anos, representa mais de 90% dos contratos empresariais vendidos. Atualmente, clientes corporativos representam 73,6% dos clientes. 


    "Queremos criar uma identidade com os pequenos e micro empresários da Grande Belo Horizonte, além de facilitar o acesso dessas empresas e de seus colaboradores a um plano de saúde de qualidade e adequado as suas necessidades. A nossa expectativa é aumentar em 50%, pelo menos, a venda de contratos empresariais neste segmento", acrescenta Luiz Túlio Camargos Ferreira. 







    HELTON FREITAS
    Diretor-Presidente

    Formado em 1989 pela UFMG, onde também cursou a residência em Saúde Pública, com foco em Planejamento e Administração de Serviços de Saúde, e a especialização em Medicina do Trabalho. Concluiu MBA Executivo em Gestão de Saúde (IBMEC) e o Programa de Gestão da Performance da Fundação Dom Cabral. Foi conselheiro fiscal, diretor comercial e presidente da Coopmed. É fundador da HCCoop e da Credicom, cooperativas nas quais atuou como diretor financeiro. Foi também diretor da Fencom e da Cecremge (Central das Cooperativas de Economia e Crédito de Minas Gerais). No Sistema Unimed, atuou na reestruturação da holding Unimed Participações e suas empresas controladas e foi diretor de controle da Federação das Unimeds de Minas Gerais na última gestão. Assessor de planejamento da Unimed-BH de 1998 a 2004, participou ativamente da modernização da Cooperativa.


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    Sábado, Junho 20, 2009

    Você pode dizer se está satisfeito ou não com o site da almg.gov.br Observação: eu gosto muito e divulgo notícias pinçadas do site, sempre aqui no nosso blog.

    A Assembleia Legislativa de Minas Gerais está realizando uma pesquisa de satisfação online sobre seu website (www.almg.gov.br). O questionário, que entrou no ar nesta terça-feira (16/6/2009), é composto por perguntas simples e pode ser respondido em até cinco minutos. Não são exigidos cadastro nem identificação prévia. Para acessá-lo, clique aqui ou no banner da pesquisa, que fica na página principal, logo acima do item "Últimas Notícias".

    O objetivo da pesquisa é obter um panorama sobre como os internautas avaliam o site do Legislativo Mineiro, que, no último mês de abril, por exemplo, teve mais de 99.700 visitantes únicos. A média diária de visitação do site é de 5.300 acessos. Essa será a primeira vez que a ALMG vai promover uma pesquisa online sobre sua página na internet. De acordo com o diretor de Comunicação Institucional, Lúcio Pérez, os dados obtidos serão utilizados como parâmetros para a reformulação da página.

    O site da ALMG é considerado referência entre os Legislativos do País e oferece conteúdo abrangente, com cobertura de todas as atividades institucionais, consulta a projetos em tramitação e a legislação do Estado, pautas e resultados de reuniões de comissões e Plenário e muitos outros itens. Entre os serviços oferecidos estão o boletim eletrônico - por meio do qual os cadastrados recebem notícias sobre temas previamente escolhidos - e o acompanhamento de proposições em tramitação. Há também páginas especiais, como as do Procon Assembleia, Escola do Legislativo e Centro de Apoio às Câmaras (Ceac).

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    Sábado, Junho 20, 2009

    ECONOMIA. Ministro Patrus Ananias entrega diploma aos 150 alunos da primeira turma qualificada pelo Senai para trabalhar na Siderúrgica da Vallourec, em Jeceaba. Pinçado do site da Fiemg.











    Senai certifica primeira turma
    do Programa de Capacitação Continuada



    O Programa de Capacitação Continuada – Acreditar em Minas tem como objetivo formar mais de 600 profissionais para trabalhar na construção da siderúrgica da Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil (VSB), em Jeceaba (124 km de Belo Horizonte). Nesta última segunda-feira, 15 de junho, o programa comemorou seus primeiros passos. Mais de 150 alunos da primeira turma qualificada receberam seus diplomas das mãos do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e do vice-presidente de Infra-Estrutura da Construtora Norberto Odebrecht, Benedicto Barbosa da Silva Junior. Os participantes do curso de qualificação são, em boa parte, oriundos do programa Bolsa Família.


    O programa é o resultado da união de forças do MDS, Odebrecht e Senai-MG. "É uma parceria histórica. Esperamos que estimule outras empresas a formar turmas de qualificação e ajudar na inserção de pessoas no mercado de trabalho", destaca o ministro Patrus Ananias. As obras foram iniciadas em abril de 2009 e têm término previsto para setembro de 2010. No momento de pico da construção da fábrica serão necessários 1.100 profissionais. Cerca de 50% desse total serão compostos por pessoas recrutadas no Acreditar.


    O trabalho do Senai-MG no programa faz parte da chamada qualificação sob demanda. Segundo o gerente de Educação da Instituição em Minas, Edmar Alcântara, neste ano já foram qualificados mais de 9 mil alunos, entre janeiro e maio, e atendidas mais de 350 empresas. "Além de atender as necessidades geralmente urgentes das empresas, oferecemos aos profissionais a oportunidade de ingressarem qualificados no mercado de trabalho, com requisitos que atendam às exigências das empresas", afirma.


    No módulo básico do curso de capacitação, com carga horária de  25 horas, são abordadas as disciplinas de Saúde, Segurança no Trabalho, Meio Ambiente, Qualidade, cidadania e Psicologia do Trabalho. No módulo técnico, a carga horária varia de 32h/aula a 200h/aula.

    Foto: Bruno Spada/MDS



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    Sábado, Junho 20, 2009

    "Dois prá lá, dois prá cá" de Marcela Bertolleti. Nota do barbacenaonline.






    Barbacena se transforma em cenário para curta metragem







    DA REDAÇÃO - Editoria Cultura - 19/06/09 - 08h05
     









    Barbacena foi cenário do curta metragem Dois pra lá dois pra cá, escrito e dirigido por Marcela Bertolleti. As locações usadas foram o sebo Ninho dos Livros, na rua Sete de Setembro, o Sebo do Renato na rua Teobaldo Tolendal, a casa da avó da diretora na rua Artur Bernardes e a Praça da Estação. As gravações aconteceram entre os dias 12 e 14 de junho. O restante das cenas será gravado no Rio de Janeiro. Fazem parte do elenco Arduíno Colasanti e Sérgio Brito.


     

    A história do curta, gira em torno do dia a dia do personagem Horácio, que vive sua velhice em Barbacena junto de sua cadela Luna. O personagem divide suas conversações com seu amigo e vizinho, Vicente. Ao saber que Vivente está se mudando para a cidade grande, Horácio começa a refletir sobre a vida e decide procurar pela cidade de Pasárgada, cidade fictícia e idealizada pelo poeta Manoel Bandeira.


     





    Barbacena se transforma em cenário para curta metragem
    A equipe do curta gravou cenas em vários lugares de Barbacena


    Barbacena se transforma em cenário para curta metragem
    A equipe transformou o Sebo Ninho dos Livros numa livraria para gravar cenas do curta




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    Sábado, Junho 20, 2009

    McDonald`s promove evento de Alta Gastronomia no Restaurante Gomide. Informação enviada pelo jornalista Schubert Araújo da Multitexto.


     
    McDonald`s realiza McGourmet com a imprensa e formadores de opinião nesta próxima segunda-feira


     
    Evento acontece no Restaurante Gomide e propõe a "desconstrução`` dos sanduíches da rede, transformando os mesmos ingredientes em pratos sofisticados  elaborados pela Chef Ana Luíza Ctenas

    O McDonald`s realiza na próxima segunda-feira, dia 22, duas degustações altamente sofisticadas para convidados especiais. A primeira, com a imprensa, durante almoço, às 12h, e a segunda, para formadores de opinião, durante jantar, às 19h30. Ambos os encontros acontecerão no restaurante Gomide (Rua Tomaz Antônio Gonzaga, 189 – Lourdes). 
     

    Trata-se do McGourmet, um evento de alta gastronomia realizado a partir da ``desconstrução`` dos sanduíches servidos pela rede, utilizando-se exatamente dos mesmos ingredientes e partindo para a elaboração de pratos sofisticados, criados com exclusividade para o McDonald`s pela renomada Chef Ana Luísa Ctenas. Durante a degustação haverá também harmonização de vinhos, sob a supervisão do sommelier Patrick Neufville.
     

    O McGourmet faz parte do programa de relacionamento do McDonald's com os seus diversos públicos de interesse e possibilita aos convidados conhecer a empresa sob uma nova perspectiva. O projeto já foi realizado em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, chegando agora a Belo Horizonte e devendo ser realizado em outras importantes capitais do país. 
     

    Breve Currículo dos responsáveis pelo sucesso do McGourmet


     
    MARIA LUIZA DE BRITO CTENAS

    Formada em Nutrição e com pós-graduação em Fisiologia pela Universidade de São Paulo, Maria Luíza Ctenas dedicou-se durante 15  anos, até 1992, a atividades acadêmicas. Foi professora, pesquisadora e diretora acadêmica da Universidade São Camilo (SP). Desde então, passou a atuar como diretora da C2 Editora e consultoria em Nutrição, que trabalha  para as Indústrias  de  Alimentos  e  Farmacêutica. 

    Tetra Pak, Whitehall,  McDonald's, Unilever e ICEX (Instituto de Comércio Exterior da Espanha) são alguns de seus clientes.

    A Chef Maria Luíza é autora de 15 livros, cujas tiragens somadas superam a marca de meio milhão de exemplares.  Entre essas publicações,  destacam-se os seguintes títulos: Crescendo com Saúde 1 e Crescendo com Saúde 2, ambos com o apoio  científico  da  Sociedade Brasileira de Pediatria; Frutas das Terras Brasileiras; Leite, alimento indispensável; Leite Longa Vida, Indispensável na  cozinha  saudável; 
    As  surpresas  do  tomate na caixinha longa vida; A vitória  do Leite, da fragilidade a permanência; Refrescantes surpresas com suco  em  embalagem  da  Tetra Pak; Azeite de Oliva Espanhol na AlimentaçãoInfantil; Culinária Light  com  Azeite  de Oliva espanhol; Reescrevendo a Culinária  Brasileira  com  Azeite  de Oliva espanhol; Molhos com Azeite de Oliva Espanhol; 365 receitas fáceis com Azeite de Oliva espanhol; e 250 mil menus  com  Azeite  de Oliva Espanhol.

    Maria Luíza Ctenas também foi responsável, durante nove anos, pelo desenvolvimento do conteúdo gastronômico da revista Menu (Editora Três), é autora e produtora das receitas da revista Caras (Editora Abril) e especialista em degustação de azeite de oliva.


     
    PATRICK DE NEUFVILLE

    Patrick de Neufville,  42 anos,  nasceu  em  Nice e tem  o  perfil  mediterrâneo  dessa Costa Francesa.  É diplomado em hotelaria pela faculdade de Águas de São Pedro (1983),  além  de  pertencer  a  uma  família de hoteleiros do Sul da França. Enófilo por paixão, Patrick, além da formação como Sommelier, esteve sempre aprimorando seus conhecimentos  e  atento  a  tudo que reporte ao mudo do vinho.Tal  especialização lhe rendeu pontos na escalada profissional, tendo  sido  convidado a prestar consultoria na área eno-gastronômica  para vários  restaurantes e cadeias hoteleiras no Brasil.

    Patrick é também autor do projeto ''Relais Gourmand'', organizado no hotel Orotour de Campos de Jordão (SP). Este projeto conseguiu reunir o  que tem de melhor: a natureza, o vinho e a arte do grande Chef Erick Jacquin. O sommelier atua também como professor na famosa escola "Atelier Gourmand", de São Paulo, e está acostumado a comandar  grandes encontros de eno-gastronomia  em  vários  pontos  do  Brasil, juntamente com os grandes Chefes de cozinha  nacionais  e internacionais.

    Patrick de Neufville é ainda Consultor exclusivo da Veuve Clicquot do Brasil e das lojas Bacco's, de São Paulo, e também desenvolve projetos especiais para as área de vendas ao cliente e atendimento a restaurantes.

    Confira as delícias do Menu-Degustação do McGourmet, preparadas especialmente para este encontro em Belo Horizonte:

    Entradas


    • Maçãs caramelizadas com queijo cheddar e molho de Big Tasty

    • Almôndegas de frango com coca-cola reduzida

    • Minimoqueca de McFish

    • Miniwrap de Big Mac, com cebola, alface americana, maionese e caramelo de mostarda.

    • Minitorradas com sofrito de tomate

            Almoço/jantar


    • Caldo verde com frango e crocante de bacon

    • Carpaccio de tomate com pesto de espinafre

    • Salada de folhas, com tomate grape marinado e queijo parmesão. Acompanha espuma picante de fanta laranja. Regado com vinagre balsâmico reduzido e calda de morango com azeite de oliva

    • Barreado de Big Tasty com tostada de Pão de Big Mac e farofa de banana. Acompanha

    • Rolinhos crocantes com espuma de creme catalaña e calda de maracujá

    • Doce de leite com cobertura de chocolate, coulis de morango e paçoca

    • Café com brownie com frutas vermelhas


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    Sábado, Junho 20, 2009

    As Melhores Criações da PUBLICIDADE. Nota do HBLOG, de Hugueney Bisneto de Uberlândia -nosso parceiro de blogosfera.

    Prêmio Tubal Siqueira por HB





    PRÊMIO TUBAL SIQUEIRA DESTACA MELHORES CRIAÇÕES DO MEIO PUBLICITÁRIO
    Rede Integração e TV Panorama reúnem exponenciais do mercado em noite de premiação
    Aconteceu na quinta/dia 18 de junho, a entrega do Prêmio Tubal Siqueira, que está em sua quarta edição. Publicitários, estudantes e profissionais da área se reuniram no Castelli Hall para expor o maior celeiro de idéias de Uberlândia e região. Durante o coquetel foram premiadas as melhores peças divididas nas categorias: Mercado, Varejo, Campanha, Rádio, Acadêmica e Grand Prix. Mais de 200 vídeos e áudios foram inscritos pelas cidades de Uberlândia, Ituiutaba, Araxá, Divinópolis, Patos de Minas, Uberaba e Juiz de Fora. (A lista foi enviada por Fabiana Barcelos (34) 3216-7881 8855-7881 - www.arescomunicacao.com.br - Skype: ares.comunicacao - Msn: fabianabarcelos@hotmail.com às 18:01 de ontem para o HBLOG e as fotos são assinadas pela digital de HB) - Nesta primeira foto - o casal-anfitrião Beth-Tubal Siqueira e o apresentador global Zeca Camargo -


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    Sexta-feira, Junho 19, 2009

    Criavitidade do jornalista Schubert Araújo da mineira MULTITEXTO vira "CASE DE SUCESSO", exemplo destacado pelo portal Comunique-se. Vale conferir!










     
    Schubert Araújo ousadia e criatividade
    que chamou a atenção do portal Comunique-se.

    Agência inova em estratégias de comunicação para evento

    Izabela Vasconcelos, de São Paulo


    "O termo assessoria de imprensa limita muito o nosso trabalho, prefiro agência de comunicação, que é mais abrangente". É assim que Schubert Araújo, coordenador geral da Multitexto, agência de Belo Horizonte, descreve o trabalho nesta área.

    A empresa, que comemora 18 anos em agosto, relembra um de seus cases: um evento que fez a empresa aliar os serviços de assessoria de imprensa e comunicação interna. A necessidade surgiu em 1998, no XV Congresso Nacional da Apimec, Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais, que reuniu mais de 3 mil pessoas, na capital mineira.

    Veículos de todo o Brasil, além de agências internacionais, participaram do evento. "Era um público enorme, com gente de vários lugares. Isso demandaria uma comunicação interna, foi o meu pensamento" conta Araújo.

    Além de cuidar de todo o serviço de assessoria de imprensa, como releases e sala de imprensa, a agência teve a ideia de criar uma TV para fazer a cobertura do Congresso. A TV Apimec apresentava notícias do evento e uma programação cultural variada.

    "Conseguimos montar um estúdio de TV no local do Congresso, contratamos o João Carlos Amaral, que trabalhou 20 anos na TV Globo e o Hudson Brandão, profissionais locais com bastante experiência em televisão", relembra o jornalista.

    A empresa espalhou monitores em lugares estratégicos do Congresso e em vários ambientes do hotel que hospedou os participantes. A intenção era manter o público focado na proposta e em toda a programação. "Para isso criamos uma programação para a TV ficar 24horas no ar, com notícias sobre o evento e informações culturais, que apresentavam Minas Gerais aos participantes", explica Araújo.

    Do outro lado, os assessores também trabalhavam, atendendo os jornalistas durante todo o evento. A agência contratou assessores que, assim como Araújo, que atuou por oito anos no mercado financeiro, entendiam do mercado de capitais.

    O resultado foi que as plenárias e os painéis do evento, que durou três dias, estavam sempre cheios. Os assessores atendiam os jornalistas e a TV alimentava os profissionais com um conteúdo diferenciado.

    "No final do evento a entidade elogiou o trabalho em público, além dos jornalistas. Foi um trabalho multidisciplinar e tivemos muitos parceiros que nos ajudaram. Foi um diferencial, uma ideia feliz", conclui Araújo, que antecipa que o próximo passo da agência é investir em novas mídias.



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    Sexta-feira, Junho 19, 2009

    De olho no PPAG - Plano Plurianual de Ação Governamental. Confira.

    Termina nesta sexta prazo para 
    primeria audiência de monitoramento






    programacao

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    O prazo para inscrições à primeira Audiência Pública para o Monitoramento do PPAG 2008/2011, que acontece nas próximas quarta e quinta-feiras (24 e 25), termina às 18h desta sexta (19). As inscrições, gratuitas e limitadas, podem ser feitas de 5 a 19 de junho, neste hotsite, pelo telefone (31) 2108.7800 ou pessoalmente, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), na sede da Assembleia, rua Rodrigues Caldas, 30.
    É a primeira vez que o Legislativo reúne a sociedade para apresentar as informações sobre a execução do Plano Plurianual de Ação Governamental e das emendas debatidas e incluídas pelos parlamentares na Lei do PPAG. Veja programação »
    O monitoramento dos projetos estruturadores do Estado é feito regularmente pela Secretaria de Estado de Planejamento. A sociedade civil (veja grupos de trabalho) e os deputados vão obter informações sobre a execução das ações previstas no PPAG, criando um espaço de debate sobre as dificuldades enfrentadas e os principais resultados alcançados pelo Executivo. O acesso às informações apresentadas nessa audiência e o debate com os gestores dos projetos serão fundamentais para o aprimoramento da participação nas audiências públicas de revisão do PPAG, a serem realizadas no final de 2009.
    Revisão do PPAG produziu 138 emendas
    ao PPAG e 51 ao Orçamento do Estado

    O Monitoramento 2009 é desdobramento do processo de Revisão do PPAG, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado do Planejamento no ano passado. Na mais intensa mobilização em torno da discussão do PPAG, desde 2003, o processo de revisão do PL 2.785/08, que redundou na Lei 18.021, de 2009, recebeu 457 sugestões colhidas em audiências públicas que mobilizaram mais de 1.200 lideranças, entre outubro e novembro, no Vale do Jequitinhonha, no Triângulo e no Norte, além das regiões Central e Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). As propostas, analisadas pelas Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, foram aglutinadas em  441 propostas de ação legislativa (PLEs), que produziram 138 emendas ao projeto de revisão do PPAG e 51 ao do Orçamento do Estado.

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    Quinta-feira, Junho 18, 2009

    Correios NOVIDADE!!!






    Correios testa serviço
    de entrega noturna



    Carlos Custódio presidente dos Correios,
     inova  com as entregas noturnas de Sedex.
    O teste de mercado
     vai até que vão até 31 de agosto.

    Com o intuito de trazer mais comodidade e satisfação para seus clientes, os Correios estão realizando, desde 11 de maio, teste de mercado do Serviço Adicional de Entrega Noturna, para encomendas SEDEX. Nesta fase inicial, o serviço vale somente para postagens em São Paulo, Campinas, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre, com entrega nas últimas três capitais listadas.

    A entrega noturna funciona da seguinte forma: caso o destinatário não seja encontrado na primeira entrega, uma nova tentativa é feita no mesmo dia, das 19h às 21h. Se não for encontrado novamente, uma terceira investida é feita na noite do dia útil seguinte. O objetivo é reduzir o número de devoluções de encomendas, já que uma parte da população está fora de sua residência no horário comercial. O valor cobrado pelo serviço é R$ 3,00, que deve ser pago à vista.

    Atualmente, são realizadas três tentativas de entrega da encomenda, todas durante o dia. Caso não haja sucesso em nenhuma delas, é deixado um aviso na caixa de correio do destinatário, informando que a encomenda deverá ser retirada em sete dias úteis na agência mais próxima do local de entrega. Se o prazo expirar, o objeto retorna para o remetente.

    O teste de mercado termina no dia 31 de agosto. Na hipótese de se mostrar satisfatório, o serviço deve se estender para outros produtos (e-SEDEX e PAC), assim como para outras localidades.





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    Quinta-feira, Junho 18, 2009

    Ministro das Comunicações, senador Hélio Costa, empossa novo membro do Conselho Diretor da Anatal.

    João Batista de Rezende
    é o quinto membro do Conselho Diretor da agência

    O ministro das Comunicações, Hélio Costa,  empossou nesta quarta-feira, 17 de junho, o economista João Batista de Rezende como membro do Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). João Batista assumiu a vaga deixada pelo conselheiro Pedro Jaime Ziller no ano passado. O conselho é responsável pelas decisões tomadas pela agência.

    “Diante do processo de convergência, já estabelecido de forma inexorável, esse parece o momento adequado para que a agência faça uma reflexão sobre sua estrutura para enfrentar os novos desafios”, afirmou o ministro.

    Entre os desafios, Hélio Costa destacou a criação de mecanismos para implementar o acesso à telefonia e a serviços de banda larga nas áreas rurais, inclusive com atendimento das escolas públicas. Para o ministro, outro ponto importante a ser tratado é a identificação e alocação de espectros e frequências visando acelerar a implementação da banda larga no país por uma tecnologia sem fio.

    O ministro também ressaltou a importância da participação da Anatel nas discussões da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada em Brasília entre os dias 1 e 3 de dezembro.



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    Quinta-feira, Junho 18, 2009

    Circuito Turístico Nascente do Rio Doce.Certifcação será entregue pela secretária estadualde Turismo, Érica Drumond, dia 24, às 14 horas, lá em Alto Rio Doce. Ela estará na cidade de Alto Rio Doce, que fica a 90 kms de Barbacena. Informação passada hoje ao nosso BLOG, porr telefone, direto da cidade de Presidente Bernardes - zona da mata - o diretor Executivo da Associação do Circuito Nascente do Rio Doce, Reginaldo Soares de Carvalho.


    Alto Rio Doce.
    Vimos por este meio convidá-lo a participar da Certificação do Circuito Turístico Nascente do Rio Doce e dos Municípios que fazem parte dessa regionalização, na cidade de Alto Rio Doce dia 24/06/2009 às 14h no Centro de Pastoral da cidade.

    Os municípios passarão a fazer parte, oficialmente da Política Estadual de Turismo são: Alto Rio Doce, Cipotânea, Carandaí, Desterro do Melo (sua terra natal), Presidente Bernardes, Ressaquinha, Senador Firmino e Senhora dos Remédios.

    Esse Certificado de Reconhecimento pelo o Estado de Minas gerais será entrgue pela Secretária de Estado de Turismo a Sra. Érica Campos Drumond.


    Vista da cidade de presidente Bernardes, aonde mora
    Reginaldo Soares de Carvalho,
    diretor-Executivo da Associação
    do Circuito Turístico Nascente do Rio Doce.

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    Quinta-feira, Junho 18, 2009

    Celulares noPaís. De cada 100 habitantes, 80 tem o aparelho. Nota pinçada do site da Anatel. - Agência Nacional de Telecomunicações.




    Telefonia celular

    Telefonia móvel tem quase 3 milhões de novos assinantes


    Crescimento em maio foi de 1,88%


    O Brasil chegou a 157.501.813 acessos no Serviço Móvel Pessoal (SMP), com 2.905.170 novas habilitações em maio de 2009, o que representa um crescimento de 1,88% no número de assinantes. Do total de acessos do País, 128.755.999 (81,75%) são pré-pagos, e 28.745.814 (18,25%), pós-pagos.
     

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    Quinta-feira, Junho 18, 2009

    Ponto final. Notícia vem do site do STF.

                                                Supremo decide que é inconstitucional
                                    a exigência de diploma para o exercício do jornalismo

    Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista.

    O entendimento foi de que o Decreto-Lei 972/1969, baixado durante o regime militar, não foi recepcionado pela Constituição Federal (CF) de 1988 e que as exigências nele contidas ferem a liberdade de imprensa e contrariam o direito à livre manifestação do pensamento inscrita no artigo 13 da Convenção Americana dos Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica.

    A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 511961, em que se discutiu a constitucionalidade da exigência do diploma de jornalismo e a obrigatoriedade de registro profissional para exercer a profissão de jornalista. A maioria, vencido o ministro Marco Aurélio, acompanhou o voto do presidente da Corte e relator do RE, ministro Gilmar Mendes, que votou pela inconstitucionalidade do DL 972.

    Para Gilmar Mendes, “o jornalismo e a liberdade de expressão são atividades que estão imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensados e tratados de forma separada”, disse. “O jornalismo é a própria manifestação e difusão do pensamento e da informação de forma contínua, profissional e remunerada”, afirmou o relator.

    O RE foi interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que afirmou a necessidade do diploma, contrariando uma decisão da 16ª Vara Cível Federal em São Paulo, numa ação civil pública.

    No RE, o Ministério Público e o Sertesp sustentam que o Decreto-Lei 972/69, que estabelece as regras para exercício da profissão – inclusive o diploma –, não foi recepcionado pela Constituição de 1988.

    Além disso, o artigo 4º, que estabelece a obrigatoriedade de registro dos profissionais da imprensa no Ministério do Trabalho, teria sido revogado pelo artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, mais conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica, ao qual o Brasil aderiu em 1992. Tal artigo garante a liberdade de pensamento e de expressão como direito fundamental do homem.

    Advogados das partes

    Essa posição foi reforçada, no julgamento de hoje, pela advogada do Sertesp, Taís Borja Gasparian, e pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. A advogada sustentou que o DL 972/69 foi baixado durante o regime militar e teve como objetivo limitar a livre difusão de informações e manifestação do pensamento. Segundo ela, o jornalista apenas exerce uma técnica de assimilação e difusão de informações, que depende de formação cultural, retidão de caráter, ética e consideração com o público.

    Em apoio à mesma tese, o procurador-geral da República sustentou que a atual legislação contraria o artigo 5º, incisos IX e XIII, e o artigo 220  da Constituição Federal, que tratam da liberdade de manifestação do pensamento e da informação, bem como da liberdade de exercício da profissão.

    O advogado João Roberto Piza Fontes, que subiu à tribuna em nome da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), advertiu que “o diploma não impede ninguém de escrever em jornal”. Segundo ele, a legislação dá espaço para os colaboradores com conhecimentos específicos em determinada matéria e, também, para os provisionados, autorizados a exercer o jornalismo onde não houver jornalista profissional formado nem faculdade de Comunicação.

    Segundo ele, o RE é apenas uma defesa das grandes corporações e uma ameaça ao nível da informação, se o jornalismo vier a ser exercido por profissionais não qualificados, assim como um aviltamento da profissão, pois é uma ameaça à justa remuneração dos profissionais de nível superior que hoje estão na profissão.

    Também em favor do diploma se manifestou o a advogada Grace Maria Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU). Ela questionou se alguém se entregaria na mão de um médico ou odontólogo, ou então de um piloto não formado. Segundo ela, não há nada no DL 972 que contrarie a Constituição Federal. Pelo contrário, ele estaria em plena consonância com a Carta.

    Votos

    Ao acompanhar o voto do relator, a ministra Cármen Lúcia disse que a CF de 1988 não recepcionou o DL 972. “Não há recepção nem material nem formal”, sustentou ela. Além disso, a ministra considerou que o artigo 4º do DL contraria o artigo 13 do Pacto de San Jose da Costa Rica.

    No mesmo sentido votou o ministro Ricardo Lewandowski. Segundo ele, “o jornalismo prescinde de diploma”. Só requer desses profissionais “uma sólida cultura, domínio do idioma, formação ética e fidelidade aos fatos”. Segundo ele, tanto o DL 972 quanto a já extinta – também por decisão do STF – Lei de Imprensa representavam “resquícios do regime de exceção, entulho do autoritarismo”, que tinham por objeto restringir informações dos profissionais que lhe faziam oposição.

    Ao também votar pelo fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, o ministro Carlos Ayres Britto distinguiu entre “matérias nuclearmente de imprensa, como o direito à informação, criação, a liberdade de pensamento”, inscritos na CF, e direitos reflexamente de imprensa, que podem ser objeto de lei. Segundo ele, a exigência do diploma se enquadra na segunda categoria. “A exigência de diploma não salvaguarda a sociedade para justificar restrições desproporcionais ao exercício da liberdade jornalística”, afirmou.

    Ele ponderou, no entanto, que o jornalismo continuará a ser exercido por aqueles que têm pendor para a profissão, sem as atuais restrições. Ao votar contra elas, citou os nomes de Carlos Drummond de Andrade, Otto Lara Resende, Manuel Bandeira, Armando Nogueira e outros como destacados jornalistas que não possuíam diploma específico.

    Por seu turno, ao votar com o relator, o ministro Cezar Peluso observou que se para o exercício do jornalismo fossem necessárias qualificações como garantia contra danos e riscos à coletividade, uma aferição de conhecimentos suficientes de verdades científicas exigidas para a natureza do trabalho, ofício ou profissão, o diploma se justificaria.

    Entretanto, segundo ele, “não há, no jornalismo, nenhuma dessas verdades indispensáveis”, pois o curso de Comunicação Social não é uma garantia contra o mau exercício da profissão.

    “Há riscos no jornalismo?”, questionou. “Sim, mas nenhum é atribuível ao desconhecimento de verdade científica que devesse governar a profissão”, respondeu, ele mesmo.

    Ele concluiu dizendo que, “há séculos, o jornalismo sempre pôde ser bem exercido, independentemente de diploma”.

    O ministro Eros Grau e a ministra Ellen Gracie acompanharam integralmente o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.

    Último a proferir seu voto no julgamento, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, acompanhou o relator do recurso. O ministro fez uma análise histórica das constituições brasileiras desde o Império até os dias atuais, nas quais sempre foi ressaltada a questão do livre exercício da atividade profissional e acesso ao trabalho.

    Ainda no contexto histórico, o ministro Celso de Mello salientou que não questionaria o que chamou de “origem espúria” do decreto-lei que passou a exigir o diploma ou o registro profissional para exercer a profissão de jornalista, uma vez que a norma foi editada durante o período da ditadura militar.

    Para o ministro, a regra geral é a liberdade de ofício. Ele citou projetos de lei em tramitação no Congresso que tratam da regulamentação de diversas profissões, como modelo de passarela, design de interiores, detetives, babás e escritores. “Todas as profissões são dignas e nobres”, porém há uma Constituição da República a ser observada, afirmou.

    Divergência

    Ao abrir divergência e votar favoravelmente à obrigatoriedade do diploma de jornalista, o ministro Marco Aurélio ressaltou que a regra está em vigor há 40 anos e que, nesse período, a sociedade se organizou para dar cumprimento à norma, com a criação de muitas faculdades de nível superior de jornalismo no país. “E agora chegamos à conclusão de que passaremos a ter jornalistas de gradações diversas. Jornalistas com diploma de curso superior e jornalistas que terão, de regra, o nível médio e quem sabe até o nível apenas fundamental”, ponderou.

    O ministro Marco Aurélio questionou se a regra da obrigatoriedade pode ser “rotulada como desproporcional, a ponto de se declarar incompatível” com regras constitucionais que preveem que nenhuma lei pode constituir embaraço à plena liberdade de expressão e que o exercício de qualquer profissão é livre.

    “A resposta para mim é negativa. Penso que o jornalista deve ter uma formação básica, que viabilize a atividade profissional, que repercute na vida dos cidadãos em geral. Ele deve contar com técnica para entrevista, para se reportar, para editar, para pesquisar o que deva estampar no veículo de comunicação”, disse o ministro.

    “Não tenho como assentar que essa exigência, que agora será facultativa, frustando-se até mesmo inúmeras pessoas que acreditaram na ordem jurídica e se matricularam em faculdades, resulte em prejuízo à sociedade brasileira. Ao contrário, devo presumir o que normalmente ocorre e não o excepcional: que tendo o profissional um nível superior estará [ele] mais habilitado à prestação de serviços profícuos à sociedade brasileira”, concluiu o ministro Marco Aurélio.

    FK/LF



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    Quinta-feira, Junho 18, 2009

    Homenagem dupla. Aos 40 anos dos Correios e ao Diretor Regional dos Correios em Minas que vai receber o Título de Cidadão Honorário de Barbacena no Palácio da Revolução Liberal. A homenagem dos Correios, com a presença do ministro das Comunicações, senador Hélio Costa será dia 27, às 19:30. Já a soloenidade de entrega do Título ao diretor regional dos Correios, será em agosto.




    A Câmara Municipal vai homenagear os 40 anos de serviços prestados pelos Correios. O diretor geral da instituição em Minas, Fernando Miranda Gonçalves, receberá o título de cidadão honorário em sessão solene. A empresa implantou, na cidade, em tempo recorde, a Central de Atendimento dos Correios e gera dezenas de empregos. O autor é o vereador Gonzaga doPMDB.


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    Quinta-feira, Junho 18, 2009

    Promotor de Justiça representa o Brasil em Simpósio Internacional na Suécia.Nota enviada pelo cerimonialista Ricardo Carlini.



    O Promotor de Justiça Lélio Braga Calhau será um dos representantes brasileiros no Simpósio de Criminologia de Estocolmo, Suécia, 
    entre os dias 21 e 24 de julho.

    Representantes de 39 países participarão dos debates na Universidade de Estocolmo.

    Autor jurídico dos mais lidos, Braga Calhau é convidado do tradicional jantar de gala, onde este ano o professor Eugenio Raul Zaffaroni, ministro da Suprema Corte da Argentina, receberá o "Prêmio Estocolmo de Criminologia", o maior prêmio mundial da categoria.


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    Quinta-feira, Junho 18, 2009

    AGRONEGÓCIO. Minas na ponta. Café lidera exportações.Notícia vem do site do governo.

    Cresce participação do agronegócio nas exportações



    O saldo da balança comercial do agronegócio de Minas Gerais atingiu US$ 1,9 bilhão nos primeiros cinco meses do ano. É o que demonstra um levantamento da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), baseado em dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). De janeiro a maio, Minas Gerais exportou US$ 2,01 bilhões em produtos do agronegócio. No mesmo período, as importações do setor foram de US$ 105,5 milhões.

    Em 2009, as exportações do agronegócio mineiro foram responsáveis por 27,3% das exportações totais do Estado. Um crescimento 6,24% na participação de todo o comércio internacional de Minas em relação aos cinco primeiros meses de 2008. As vendas externas do agronegócio mineiro apresentaram, no acumulado de 2009, um crescimento de 34,3% no volume exportado e uma queda de 4,9% em valor comercializado, na comparação com os cinco primeiros meses do ano passado.

    "A nossa capacidade de vender expandiu, porém houve uma queda generalizada dos preços internacionais por causa da crise financeira mundial. Mesmo assim, tivemos uma retração inferior à média nacional", explica o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Gilman Viana Rodrigues. No acumulado de 2009, as vendas do agronegócio brasileiro tiveram uma retração de 11% em valores.

    Segundo o secretário, o aumento do volume vendido pelo agronegócio no mercado internacional não foi suficiente para evitar a queda da renda do setor produtivo. Porém, já há sinais de recuperação dos preços dos produtos agrícolas no mercado externo. Entre abril e maio, houve um crescimento médio de 12,7% do valor da carne bovina e de 13,8% da carne suína. No caso do açúcar, a alta foi de 5% e o preço do café cresceu 1,8%.

    Destaques

    Os destaques das exportações mineiras nos primeiros cinco meses do ano foram o açúcar, álcool e a soja em grão. Todos apresentaram aumento tanto no volume quanto no valor das vendas. No caso do açúcar, o crescimento foi de 66,7% no volume e de 98,4% no valor exportado. O álcool apresentou elevação de 188% no volume e 168% na movimentação financeira. Já a soja em grão teve um incremento de 315% no volume embarcado e de 228% no valor comercializado internacionalmente.

    "No caso da soja, o aumento foi provocado pelas compras da China, que intensificou as exportações até como prevenção por causa da quebra de safra Argentina", explica Gilman Viana. Já o aumento da venda de açúcar é explicado pelos problemas climáticos na Índia, um dos maiores exportadores mundiais do produto no ano passado. "Em 2009, a Índia foi obrigada se tornar um importador de açúcar".

    O café lidera as vendas do agronegócio mineiro com aumento de 17,8% no volume embarcado e queda de 3,3% na arrecadação. O produto é responsável por quase a metade das exportações mineiras no acumulado do ano. O grupo das carnes aparece em seguida com 13,8% de crescimento dos embarques e redução de 4,5% nos valores.

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    Quinta-feira, Junho 18, 2009

    VOLTA Á VIDA PÚBLICA. O ex-presidente Itamar Franco é notícia na coluna do colunista César Romero da Tribuna de Minas de Juiz de Fora.



    A tão propalada volta do ex-presidente Itamar Franco à vida política poderá acontecer no dia 1° de julho, em Juiz de Fora, quando a cúpula do PPS vem à cidade para o lançamento do livro "Era outra história". A autora Denise Paiva fala sobre as ações sociais desenvolvidas de 1992 a 1994, período em que Itamar foi presidente da República.

    O livro é resultado de uma parceria entre a Fundação Astrogildo Pereira e a UFJF, com lançamento marcado para às 19h, no Museu de Arte Murilo Mendes.
    Quem teve acesso à obra garante que o livro vai sacudir o poder em Brasília, porque desvenda bastidores até aqui desconhecidos do Governo Itamar Franco no seu flanco considerado mais progressista - a política social. Nas páginas aparecem personagens que na época davam as cartas na sociedade civil e nos movimentos sociais como Betinho, dom Mauro Morelli e Zilda Arns.
    É esperar para ver...

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    Quarta-feira, Junho 17, 2009

    Autorizados mais três canais digitais.

      Hélio Costa autoriza canais digitais para João Pessoa

      Capital paraibana é a vigésima cidade brasileira
    com TV Digital

     

    O ministro das Comunicações, Hélio Costa, assinou na manhã desta quarta-feira, 17 de junho, a consignação de três canais digitais para emissoras da capital João Pessoa (PB). As emissoras já podem apresentar ao Ministério das Comunicações (MC) o projeto de instalação da estação transmissora digital. A TV Cabo Branco, que já transmitia em caráter experimental, passa a exibir sua programação digital em caráter definitivo fazendo de João Pessoa a vigésima cidade brasileira com sinal para transmissão digital.

    Representantes da Televisão Cabo Branco, da Empresa de Televisão João Pessoa (TV Correio) e da Televisão Tambaú estiveram presentes na cerimônia de assinatura realizada em Brasília, no Ministério das Comunicações. A Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica, Zilda Beatriz de Abreu, o Secretário-Executivo da Articulação Governamental da Paraíba, Edne Tavares de Albuquerque, e  representantes do Estado da Paraíba no Congresso Nacional participaram da cerimônia que colocou João Pessoa no mapa digital brasileiro.

    Ao comentar o calendário de implantação da TV digital no Brasil, Hélio Costa afirmou que graças ao empenho do governo federal e das empresas de comunicação o processo está adiantado em dois anos. "Nós deveríamos estar pensando na chegada da televisão digital em João Pessoa só em julho de 2011", lembrou. De acordo com o ministro, a Televisão Digital deve chegar a todos os estados ainda este ano. "Até dezembro todas as capitais deverão estar aptas para emitir o sinal digital e pelo menos outras 30 cidades-pólo estarão integradas ao mundo digital", afirmou.

    Hélio Costa destacou ainda a importância das pesquisas realizadas no estado da Paraíba para o desenvolvimento da TV Digital brasileira, especificamente para a produção do decodificador Ginga, ferramenta que possibilita fazer adequações ao sistema japonês.

    "Foi na Universidade Federal da Paraíba que encontramos os caminhos para fazermos o melhor sistema operacional de Televisão Digital do mundo. Os paraibanos têm que estar muito orgulhosos porque a Paraíba foi fundamental na criação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital", afirmou. O ministro explicou que o sistema de interatividade japonês é direcionado para o comércio eletrônico e que foi preciso fazer adequações para chegar a um produto que tivesse as funcionalidades pensadas para o sistema brasileiro.

    "Nós queríamos uma televisão digital que pudesse ser voltada para os problemas sociais. Nós criamos ferramentas que podem fazer da TV Digital, daqui pra frente, um instrumento de cultura, de educação, de segurança pública.

    Nós tivemos o cuidado de nacionalizar o sistema", disse.
       De acordo com o cronograma do MC até 2013 todas os municípios brasileiros deverão possuir o sinal para transmissão digital. Em 2016 a transmissão analógica de sinais será extinta.
     

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    Quarta-feira, Junho 17, 2009

    De olho nas ações do governo estadual. Inaugurado o PLUG MINAS.

                                                            Aécio inaugura centro de formação
                                                                           de tecnologia e arte















    Omar Freire/Imprensa MG
    O governador conheceu todas as dependências do Plug Minas
    O governador conheceu todas as dependências do Plug Minas
     

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    Veja também























    Sectes instala Centro Vocacional Tecnológico no Plug Minas
    Entrevista do governador Aécio Neves durante a inauguração do Plug Minas em Belo Horizonte
    Plug Minas prepara jovens para o mercado de trabalho
    Aécio Neves inaugura o Plug Minas
    Plug Minas dá formação em arte e cultura digital para jovens em Minas
    Parcerias plugadas num projeto de tecnologia e arte do Governo de Minas
    Transcrição da entrevista do governador Aécio Neves na inauguração do Plug Minas em Belo Horizonte
    O governador Aécio Neves inaugurou, nesta quarta-feira (17), no bairro Horto de Belo Horizonte, o Plug Minas, inovador centro de formação e experimentação digital onde jovens mineiros terão oportunidade de desenvolver talentos nas áreas das artes e da tecnologia. O Plug Minas foi criado para capacitar estudantes da rede pública estadual, com idade entre 15 e 24 anos, para trabalhar no mundo contemporâneo da imagem e dos recursos digitais, aumentando suas chances de participação na sociedade. A meta é atender 8 mil jovens ao ano.

    O Governo de Minas investiu R$ 15 milhões para reformar e modernizar o complexo de 15 prédios onde durante décadas funcionou a antiga Febem e que agora abriga os diversos núcleos de atividade do Plug Minas. O terreno tem 67 mil metros quadrados e capacidade para atender 8 mil jovens. Nesse espaço eles participarão de núcleos de aprendizado, com livre acesso à internet e chance de aprender a usar ferramentas da web na produção de vídeos e áudios. Terão aulas de design gráfico e de empreendedorismo voltadas para os desafios da micro e pequena empresa no mercado virtual. Aprenderão também cenografia, som e iluminação digital usados no teatro, na dança e em espetáculos musicais e circenses. A experiência é inédita no país.

    “Hoje ficará marcado como o dia em que Minas virou uma página das mais terríveis da sua história não muito remota para iniciar a construção de uma nova página. Aqui era um depósito de jovens. Hoje, além de toda possibilidade de desenvolver seus talentos, sua cidadania, através das mais variadas atividades culturais e artísticas, os jovens vão ter instrumentos novos e absolutamente insubstituíveis para quem quer ter uma oportunidade de crescimento na sua vida pessoal e na sociedade que é a inclusão digital. O que estamos inaugurando aqui hoje é único. Não existe em nenhuma outra parte do Brasil nesta dimensão”, afirmou o governador, em seu pronunciamento.

    Parceria

    Segundo o governador, a inauguração do Plug Minas foi possível em razão das parcerias que o Governo de Minas construiu com o setor privado. Cada um dos parceiros ficará responsável por um núcleo de atividade e cada núcleo dará prioridade a uma área específica da cultura digital. Durante a solenidade, assinaram convênio Oi Futuro, Instituto Unibanco, Sebrae e Instituto Cultural Sérgio Magnani, responsável pela gestão operacional do Plug Minas. O Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) também são parceiros do Plug Minas.

    “Acho que hoje Minas dá mais um grande exemplo para o país, com determinação e credibilidade porque sem credibilidade não teríamos construído essas parcerias com o setor privado, com empresas de enorme respeitabilidade em todo país que emprestam sua marca a esse projeto”, disse ele. E completou: “Minas pode enfrentar as suas dificuldades, dar perspectivas novas aos seus jovens, mas pode também dar bons e novos exemplos ao país. É possível sim, a partir do setor público, com parcerias, transformar a vida das pessoas”.

    Como participar

    No primeiro ano de atividade as vagas nos núcleos do Plug Minas foram abertas para estudantes das escolas participantes do programa Escola Viva, Comunidade Ativa, do Governo de Minas, localizadas nos bairros do entorno do Plug MInas. As inscrições serão realizadas ao final de cada ano letivo. O aluno interessado deve preencher ficha de inscrição, disponibilizada na própria escola. A seleção dos candidatos será feita pela Comissão de Seleção do Plug Minas, formada por educadores e professores que atuam nos núcleos. Os alunos farão avaliação escrita de conhecimentos gerais, com ênfase em conteúdos relacionados à cultura digital. Os aprovados passarão por uma entrevista individual.

    Primeiros núcleos

    O primeiro núcleo a entrar em atividade foi o Valores de Minas, que desenvolve oficinas de artes desde 2005 e passa a contar, a partir de hoje, com toda a estrutura do Plug Minas. O Valores tem a parceria do Servas e vem se consolidando como uma das ações de maior êxito voltada para jovens. A proposta é oferecer capacitação artística a alunos de escolas estaduais nas áreas de teatro, circo, dança, música e artes plásticas.

    Funcionando como núcleo do Plug Minas novas possibilidades se abrem para os jovens, como por exemplo, a oportunidade de aprenderem iluminação digital para usarem nos espetáculos que montam e exibem ao final de cada ano. A presidente do Servas, Andrea Neves, disse que em 2009 o núcleo Valores de Minas atenderá 570 jovens. Para ela, O Plug Minas é importante por oferecer instrumentos de transformação social e pessoal para os jovens.

    “Para o Governo de Minas e para o Servas é um evento muito importante porque é mais uma oportunidade que temos de demonstrar que, para nós, o jovem não é um problema, não é um desafio, não é refém de uma situação social. Para a gente, o jovem é protagonista da sua própria história. Cada um de nós aqui que desenvolveu esse projeto, confia e acredita nas escolhas que cada jovem mineiro é capaz de fazer para a sua vida, desde que tenha condições concretas e objetivas de exercitar o seu direito de escolha”, disse ela, em entrevista.

    Profissionalização

    No segundo semestre, começa a funcionar a Oi Kabum! Escola de Arte e Tecnologia, atendendo 100 alunos e oferecendo cursos de design, computação gráfica, vídeo e fotografia nos mesmos moldes das unidades já em atividade no Rio e em Recife. A escola conta com os mais modernos equipamentos e usa métodos inovadores de educação, profissionalização e mobilização dos jovens. Os estudantes formados pela escola terão chances de integrar a Kabum! Novos Produtores, agência de comunicação que também funcionará no Plug Minas, prestando serviços no campo de tratamento da imagem. A Oi Kabum tem a parceria da Oi Futuro.

    “Só acredito que há transformação quando três setores se unem: Estado, iniciativa privada e sociedade organizada. O Plug Minas concretiza a união desses três forças e essa junção aproxima o país que a gente tem do país que a gente quer construir”, disse a diretora de Projetos da Oi Futuro, Maria Arlet Gonçalves.

    Outros núcleos

    O projeto Micronações, que atende 140 estudantes de escolas estaduais da Zona Leste de Belo Horizonte, participa do Plug Minas. Os jovens criaram 30 bandeiras, cada uma representando um bairro da região. Eles também criaram um jogo para a internet que tem por base as bandeiras dos bairros da capital por eles criadas.

    Outro núcleo será o Amigo do Professor, que tem a parceria do Instituto Unibanco. Trata-se de um laboratório onde o professor poderá testar e divulgar conceitos, métodos e tecnologias inovadoras aplicadas à educação. Serão atendidos 840 professores em atividades presenciais.

    O núcleo de Empreendedorismo Juvenil tem o Sebrae como parceiro e atenderá 180 jovens, desenvolvendo o projeto Empresa Simulada - um laboratório que visa preparar o aluno para desafios da administração da micro e pequena empresa no mercado virtual.

    O Plug Minas também terá o núcleo Centro Vocacional Tecnológico (CVT). O CVT é um projeto do Governo de Minas em parceria com a União que tem o objetivo de facilitar acesso gratuito ao computador, promovendo a inclusão social e ao mercado de trabalho.

    Outros projetos que deverão ser instalados no Plug Minas são a Academia de Esportes Virtuais, os núcleos de Criação e Design, das Cidades, Arte e Tecnologia, Caminhos do Futuro e um núcleo de formação de jovens na área de desenvolvimento de jogos digitais em parceria com a PUC Minas.



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    Quarta-feira, Junho 17, 2009

    Rédios Comunitárias do Vale do Aço. Presidente da Associação reclama.

    O presidente da Associação de Rádio e Difusão Comunitária do Vale do Aço, Afonso Pereira da Silva, afirmou, na reunião da Comissão de Cultura, que acontece neste momento, que há uma perseguição às rádios comunitárias por parte da Anatel. Ele acredita que as rádios sem fins lucrativos têm dificuldades para se regulamentar, além de serem facilmente fechadas. O deputado Juninho Araújo, que propôs a reunião, pediu mais apoio governamental e enfatizou a necessidade de se discutir os caminhos para a legalização das rádios comunitárias no Estado.

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    Quarta-feira, Junho 17, 2009

    Problemas da mineração discutidos hoje na Assembléia de Minas. ICMS alto e falta de incentivos fiscais.

    Os participantes da audiência pública realizada hoje (17) pela Comissão de Minas e Energia reclamaram da ausência de uma secretaria de Estado específica para mineração. A falta de incentivos fiscais do Governo, a elevada alíquota do ICMS em Minas Gerais, a alta demanda por energia elétrica e os entraves para obtenção de licenciamento ambiental para os empreendimentos de mineração foram os principais problemas relatados durante a audiência, que reuniu representantes de entidades ligadas ao setor.

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    Terça-feira, Junho 16, 2009

    Renovação. Informação enviada ao nosso BLOG pelo Ministério das Comunicações.

    Rádios e televisões têm renovadas outorgas
    de concessões e permissões

    Ao todo foram publicadas 58 outorgas de renovação de permissões,
    de novas concessões e de extinção

    O Congresso Nacional  e o Governo Federal outorgaram renovações de concessões e permissões para 57 emissoras de rádios e televisões do país, conforme ato publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 15 de junho.

    Do poder executivo, são 18 decretos de renovação de concessões e um de perempção (extinção de concessão), assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. Dessa forma, o governo federal renovou a outorga de concessão para 11 emissoras de ondas médias e 7 para emissoras de televisão, além de extinguir uma concessão.

    Por parte do Congresso Nacional, o senador José Sarney assinou 39 Decretos Legislativos de outorgas de renovações de permissões e concessões de rádio e televisão.

    São 18 outorgas de rádio comunitária, 9 outorgas de rádio de freqüência modulada, uma renovação de concessão de televisão, 7 renovações de concessão de ondas médias e 4 outorgas de ondas médias.


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    Terça-feira, Junho 16, 2009

    NO ALVO. O escritório de advocacia "Décio Freire & Associados" faz seminário amanhã, dia 17, a partir de 18h30 no Fiemg Trade Center, aqui em Belo Horizonte.


    Sempre proativo e inovador,
    o advogado Décio Freire
    fez parceria estratégica com o IBEF,
    Associação dos Economistas de Minas Gerais,
    Sistema Fiemg, Corecon e Revista Mercado Comum.


    Dois temas importantes no Seminário: As recentes alterações tributárias e Reflexos na Economia Brasileira e Impactos da Crise nas Economias Regionais no país.
    No primeiro painel:
    a especialista na área fiscal do escritório Décio Freire & Associados, Bianca Delgado Pinheiro. O debatedor será o ex-secretário da Fazenda de Minas, Jairo Issac, especialista em área fiscal do escritório Décio Freire.

    No segundo painel:
    O professor Fernando Blumenschein, PHD pela Universidade de Cornell. E atual coordenador de projetos da FGV.
    Debatedor: o prof. Cristiano Rennó Sommer, mestre em Direito Internacional e Comunitário pelo Europa Institut na Universidade de Saarlaland na Alemanha.

    Local: Fiemg Trade Center, rua Timbiras,1200, Funcionários.
    Inscrições limitadas e gratuitas.
    Contato: 31 32874099 com Claudia.
    E-mail: ibefmg@ibefmg.com.br

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    Terça-feira, Junho 16, 2009

    Notícias da COPASA. Vale a pena destacar as ações da Copasa na Semana do Meio Ambiente.

     







     

    "No baixo e médio Velhas já se comemora a volta do peixe. Isso é a prova de que, se a gente fizer a nossa parte, a natureza responde. A interferência da Copasa fez a diferença. A empresa está fazendo a sua parte no Rio das Velhas e é uma vitória essa parceria entre a sociedade civil e o Governo de Minas", afirmou, o coordenador do projeto Manuelzão, Apolo Heringer. Ele explicou que, durante a expedição deste ano, foi possível observar que a recuperação das águas do Rio das Velhas e o trabalho deve ser intensificado nas regiões historicamente mais degradadas, próximas à Região Metropolitana de Belo Horizonte.


    Na oportunidade, Apolo também elogiou o trabalho realizado pelo gerente Adjunto da Meta 2010 e Superintendente de Serviços e Tratamento de Efluentes da Copasa, Ronaldo Matias. "Ronaldo não é apenas um funcionário da Copasa, mas um militante da meta para concretizar as ações de  recuperação do Rio das Velhas".









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    Terça-feira, Junho 16, 2009

    Amanhã, dia D do diploma de jornalista no Supremo Tribunal Federal em Brasília. Confira!!!

    Jornalista só com diploma. Nosso blog
    adere à campanha pinçando matéria publicada no blog
    do nosso amigo de Uberlândia Hugueney Bisneto.



    A FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas) convida a intensificarem o movimento em defesa da obrigatoriedade da formação universitária em Jornalismo. O julgamento está marcado para dia 17 de junho, próxima quarta, no STF, em Brasília. Por favor, encaminhem este folder a todos seus mailings, listas, grupos... Coloquem como pop up nas suas páginas, blogs, portais... Precisamos da mais ampla divulgação e mobilização. O Jornalismo brasileiro conta com sua participação! pela Coordenação Nacional da Campanha em Defesa do Diploma www.fenaj.org.br


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    Terça-feira, Junho 16, 2009

    Concurso para os CARTÓRIOS. Projeto discutido na Assembléia de Minas.

    A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais iniciou, na manhã desta terça-feira (16/6/09), a análise do Projeto de Lei (PL) 3.154/09, do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre concurso de ingresso e remoção nos serviços de tabelionato e registro de Minas Gerais e revoga a Lei 12.919, de 2008, que regula atualmente os concursos para os cartórios. O presidente da comissão e relator, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), distribuiu avulso do parecer, em que opina pela constitucionalidade da proposição na forma do substitutivo n° 1, que apresentou. Para votação do parecer, foi marcada uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça para às 18 horas desta terça-feira (16).

    O texto original do PL 3.154/09 estabelece que as vagas para os serviços de tabelionato e registro serão preenchidas alternadamente, sendo dois terços por concurso público de ingresso e um terço por meio de concurso de remoção, ficando reservadas 10% das vagas para os portadores de deficiência. Sobre o concurso de ingresso, o artigo 10 do projeto original prevê que poderá ser realizado para as especialidades de registro civil das pessoas naturais, registro de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas, registro de imóveis, tabelionato de notas e tabelionato de protestos de títulos.

    O artigo 11 traz uma novidade em relação à legislação atual, abrindo a possibilidade para que o candidato do concurso público de ingresso concorra a mais de uma dentre as especialidades oferecidas pelo edital. No caso do concurso de remoção, o candidato poderá se inscrever para a mesma especialidade da qual for titular por pelo menos dois anos em Minas Gerais.

    O texto original também estabelece que a comissão examinadora do concurso público será integrada por no mínimo um e no máximo quatro magistrados; por um representante da Ordem dos Advogados do Brasil; por um representante do Ministério Público Estadual; e por um notário e um registrador. A comissão será presidida pelo segundo vice-presidente do TJMG.

    O projeto original também trata das normas de publicação do edital dos concursos, das provas que serão aplicadas e das regras para classificação final e para recurso. Outra inovação trata da delegação dos serviços. A Lei 12.919 estabelece hoje que a nomeação é feita pelo governador. O texto original do PL 3.154/09 altera essa regra, estabelecendo que cabe ao presidente do TJMG a outorga da delegação e a comunicação do ato ao governador no prazo de cinco dias.

    Substitutivo - O substitutivo n° 1, além de adequar alguns dispositivos do projeto à técnica legislativa, faz alterações no seu conteúdo. Entre as alterações, está a questão da outorga da delegação das serventias. No parecer, Dalmo Ribeiro Silva explicou que a legislação estabelece que a outorga é de competência do governador. Dessa forma, o artigo 31 do substitutivo estabelece que após a homologação do concurso e a da escolha do cartório pelos candidatos classificados, o presidente do TJMG deverá comunicar o fato ao governador, a quem competirá a nomeação dos classificados. O substitutivo n° 1, além de adequar alguns dispositivos do projeto à técnica legislativa, faz alterações no seu conteúdo. Entre as alterações, está a questão da outorga da delegação das serventias. No parecer, Dalmo Ribeiro Silva explicou que a legislação estabelece que a outorga é de competência do governador. Dessa forma, o artigo 31 do substitutivo estabelece que após a homologação do concurso e a da escolha do cartório pelos candidatos classificados, o presidente do TJMG deverá comunicar o fato ao governador, a quem competirá a nomeação dos classificados.

    Outra alteração feita pelo substitutivo trata dos títulos a serem exigidos no concurso. O texto original determina que caberá ao edital definir a relação de títulos que poderão ser apresentados pelos candidatos, bem como a pontuação a eles atribuída. Entretanto, o relator considerou que a relação de títulos e a sua pontuação são de grande relevância, não podendo ser deixadas a critério do edital. O artigo 19 do substitutivo descreve então os títulos que poderão ser apresentados pelos candidatos e sua respectiva pontuação.

    Também foram modificados dispositivos que tratam dos recursos durante o concurso e da sindicância sobre a vida dos candidatos. Foi inserido dispositivo que estabelece a manutenção dos termos dos editais de concursos que estão sendo atualmente realizados. Outra alteração trata do prazo de validade dos concursos. O projeto original previa a validade de seis meses, já o substitutivo prevê que a validade do concurso expira com a entrada em exercício do candidato a quem foi outorgada a delegação, salvo na hipótese de desistência do candidato.

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    Terça-feira, Junho 16, 2009

    Novas rádios. Notícia enviada pelo Ministério das Comunicações ao nosso blog.

    Ministério das Comunicações
    autoriza sete novas rádios comunitárias

    Autorizações contemplam as cinco regiões do país



    O ministro das Comunicações, Hélio Costa, autorizou mais sete associações a executarem o serviço de radiodifusão comunitária. De acordo com as portarias assinadas pelo Ministro e publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, 16 de junho, as emissoras podem executar o serviço nos próximos 10 anos sem direito de exclusividade. Com a autorização do ministério, os processos seguem para deliberação do Congresso Nacional.

    A lista publicada contempla localidades da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio Grande do Sul.

    AVISO DE HABILITAÇÃO

    No dia 12 de maio, o Ministério das Comunicações publicou um Aviso de Habilitação para 463 novas localidades brasileiras que receberão rádios comunitárias. O aviso contempla localidades de todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal. O prazo de inscrição vai até quinta-feira, 25 de junho. A lista das localidades e o formulário de inscrição estão publicados no site do Ministério das Comunicações www.mc.gov.br



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    Terça-feira, Junho 16, 2009

    Secretária de Turismo Érica Drumond vai amanhã a Caratinga no leste de Minas.... nota do site do governo.

      Secretaria certifica Circuito Turístico 
     no Leste de Minas



    A secretária de Estado de Turismo, Érica Drumond, preside nesta quarta-feira (17), às 14h30, no Salão de Eventos do Vind's Plaza Hotel, em Caratinga, no Leste do Estado, cerimônia de certificação da Associação do Circuito Turístico Rota do Muriqui. A nova associação de circuito turístico é integrada por cinco municípios da região Leste: Caratinga, Ipanema, Piedade de Caratinga, Santa Bárbara do Leste e Santa Rita de Minas.

    Depois de certificados, os Circuitos Turísticos são contemplados pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur) com sinalização turística rodoviária, cursos de capacitação e de melhoria do serviço turístico. As ações da Setur, dentro da política de fortalecimento dessas associações incluem ainda sensibilização, mobilização, elaboração de plano estratégico de desenvolvimento, roteirização, indo até a promoção do destino turístico.

    Serviço:

    Evento: Entrevista coletiva com a secretária Érica Drumond
    Data: 17/06/2009
    Horário: 12h
    Local: Salão de Eventos do Vind's Plaza Hotel (rua João Pinheiro, nº 46, Centro, Caratinga – MG)

    Evento: Cerimônia de Certificação da Associação do Circuito Turístico Rota do Muriqui
    Data: 17/06/2009
    Horário: 14h30
    Local: Salão de Eventos do Vind's Plaza Hotel

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    Terça-feira, Junho 16, 2009

    Que crise que nada! Exemplo vem de Uberlândia. Nota pinçada do blog do Hugueney Bisneto nosso colega de blogosfera. Vale conferir.

                            Center Shopping - Único






    EXPANSÃO

    A expansão terá uma área de 89,3 mil m² entre a rua da Bandeira e a avenida Rondon Pacheco. O projeto representa um aumento de 22,2 mil m² de Área Bruta Locável (ABL), destinados à instalação de novas lojas. Serão seis pisos divididos em pisos comerciais, estacionamentos e área aberta para a realização de feiras e exposições, que estará no nível do Centro de Convenções. Esses números significam um aumento de mais de 90% em área construída e crescimento de mais de 60% da ABL em relação aos números atuais do Shopping. A expansão abrirá espaço para mais 66 novas lojas, entre lojas satélites e âncoras (área superior a mil m²), algumas inéditas em toda a região. As redes Centauro – maior rede de lojas de produtos esportivos da América Latina com 81 lojas espalhadas pelo Brasil – e Etna – Mega Store brasileira de decoração com lojas em São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas – são alguns dos novos negócios fechados, antes mesmo do lançamento da expansão, e que chegarão ao mercado de Uberlândia, a partir de 2010, através do Center Shopping. Outra novidade é a instalação de uma unidade da Riachuelo, uma das maiores redes de varejo de moda do País. Com a expansão, também serão disponibilizadas mais 1.400 vagas de estacionamento, em pisos subterrâneos e superiores. E a expectativa é de gerar mais mil novos empregos diretos. A inauguração oficial já está marcada para o dia 08 de abril de 2010, às 10h, quando as portas estarão abertas ao público. A terceira expansão do Center Shopping contempla ainda a construção de uma torre corporativa de 24 andares, área de 18,5 mil m², para abrigar empresas e escritórios, que será a última etapa do projeto. O projeto de expansão é do arquiteto Luiz Humberto Finotti, de Uberlândia, e valoriza os conceitos mais modernos em arquitetura, seguindo a visão empreendedora presente em todas as etapas da construção do Center Shopping, desde sua inauguração, nas expansões anteriores, construção do Plaza Shopping Hotel e também do Center Convention Uberlândia. Além de contemplar o bem-estar das pessoas com espaços diferenciados, a expansão irá proporcionar ainda mais comodidade e facilidade de acesso a opções de compras, negócios e lazer, consolidando ainda mais o mixed use, integrando toda a estrutura de shopping, hotel e centro de convenções. O projeto também engloba medidas voltadas à sustentabilidade e à preservação do meio ambiente, com o aproveitamento da água pluvial e o tratamento da água utilizada nos lavatórios para reutilização em serviços gerais.


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    Terça-feira, Junho 16, 2009

    Dom Serafim.

    Cardeal d. Serafim faz 85 anos
     e ganha homenagem da Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresa,
    no Fiemg Trade Center, dia 16, durante almoço palestra.

        


                                                                  Hoje terça-feira,
                                               o cardeal e arcebispo emérito de Belo Horizonte
                                                                palestra sobre os desafios
                                   que o mundo contemporâneo impõe aos empresários cristãos

    No próximo dia 16 de junho, terça-feira, a Associação de Dirigentes Cristãos de Minas Gerais (ADCE/MG), em parceria com o Conselho de Cidadania Empresarial da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e a Fundação Dom Cabral, realizam almoço-palestra em homenagem aos 85 anos de vida do cardeal e arcebispo emérito de Belo Horizonte, Dom Serafim Fernandes de Araújo.
    O religioso também completa 60 anos como padre e 50 como bispo. Na ocasião, Dom Serafim palestra sobre os desafios que a atualidade traz para os empresários cristãos.
    O almoço-palestra é uma realização mensal da ADCE. O evento ocorre às 12 horas, no Fiemg Trade Center, localizado na Rua Timbiras, n° 1200, 2° andar. Para participar da palestra, entrar em contato pelo e-mail contato@adcemg.org.br ou pelo telefone (31) 3281-0710.
     

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    Terça-feira, Junho 16, 2009

    Impacto da Crise na Economia Mundialna Economia de Minas. Assunto serádiscutidoàs 15h30m no Auditório da Assembléia Legislativa, aqui em BH.


    Traçar um diagnóstico dos impactos da crise financeira internacional no cenário regional mineiro é o objetivo da audiência pública que a Comissão Extraordinária para o enfrentamento da crise econômico-financeira internacional da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza nesta terça-feira (16/9/09). Marcada para 15h30, no Auditório, a comissão realiza sua sexta audiência, e ao final de seus trabalhos pretende apresentar sugestões de superação ou minimização da crise. Foram convidados para a reunião os representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico e de Planejamento e Gestão, e de órgãos como BDMG e Codemig.

    Criada em março de 2009 pela Mesa da Assembleia, a comissão tem entre suas atribuições obter diagnósticos e propostas de ação junto às diversas instituições públicas, com o objetivo de minimizar os efeitos da crise internacional sobre a economia e a população de Minas. Ao mesmo tempo, a comissão está analisando as propostas apresentadas no Ciclo de Debates Minas Combate a Crise, realizado em abril deste ano. Algumas dessas sugestões poderão se transformar em projetos de lei. O coordenador da Comissão Extraordinária é o deputado Sebastião Helvécio (PDT).

    Segundo o deputado André Quintão (PT), membro efetivo da comissão, a audiência de terça-feira servirá para seja traçada uma análise regionalizada dos efeitos da crise, a partir da vocação econômica de cada região mineira. "Por exemplo, no Vale do Aço, onde estão parte das cidades do Quadrilátero Ferrífero, o impacto foi maior, porque foi o setor de mineração o mais atingido", lembrou o parlamentar.

    Para ele, a partir do diagnóstico da comissão, a Assembleia poderá apresentar medidas mais propositivas. Ele salienta, contudo, que já se tem delineado, pelas audiências anteriores, a necessidade de diversificação da economia do Estado, "hoje baseada em comodities (café e minerais), sem qualquer agregação de valor".

    A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico confirma o maior impacto da crise nos setores de mineração, metalurgia e siderurgia. De acordo a instituição, os guseiros de Sete Lagoas e Divinópolis foram os primeiros a serem atingidos pela desaceleração econômica mundial. Segundo a secretaria, alguns dados indicam a superação da crise, entre eles a mudança no ranking nacional da produção de cana de açúcar. Minas Gerais é, hoje, o segundo produtor, tendo superado o Estado do Paraná. Já o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi) confirma que nenhum protocolo de investimento foi cancelado em função da crise econômica.

    Convidados - Foram convidados para a audiência a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso; o presidente do BDMG, Paulo Paiva; o diretor-presidente da Codemig, Oswaldo Costa Filho; o presidente da Fundação João Pinheiro, Afonso Henriques Ferreira; e o presidente do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais, Mauro Borges Lemos.Foram convidados para a audiência a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso; o presidente do BDMG, Paulo Paiva; o diretor-presidente da Codemig, Oswaldo Costa Filho; o presidente da Fundação João Pinheiro, Afonso Henriques Ferreira; e o presidente do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais, Mauro Borges Lemos.



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    Terça-feira, Junho 16, 2009

    "Os Melhores Momentos" da jornalista juizforana Leda Nagle viram livro com história dos 30anos da carreira dela. Leda faz o excelente programa "Sem Censura", que entra aqui em BH pela TV Minas. Parabéns. Já fui colega dela de Rede Globo. Pinçado da coluna do conterrâneo dela, César Romero, da Tribuna de Minas.

    Do Rio, chega convite da jornalista e apresentadora do "Sem Censura", Leda Nagle para o lançamento de seu livro, em noite badaladíssima amanhã, no Hotel Sofitel.
    "Com certeza: Leda Nagle, melhores momentos" comemora seus 30 anos de carreira.

    Original image 
    Arquivo. O prefeito de Juiz de Fora, Custódio Matos e a jornalista Leda Nagle,
    na solenidade onde ela recebeu a Comenda Henrique Halfeld de sua cidade natal.

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    Segunda-feira, Junho 15, 2009

    PPP, amanhã, dia 16, às 15h30m no Palácio da Liberdade.

                                 Minas Gerais implanta primeira PPP para setor penitenciário

    BELO HORIZIONTE (15/06/09) - O governador Aécio Neves e os diretores do consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA), assinam nesta terça-feira (16), no Palácio da Liberdade, o contrato da primeira Parceria Público-Privada (PPP) para o setor penitenciário do país.

    A parceria, na modalidade de concessão administrativa, prevê a construção e gestão de um complexo penitenciário com cinco unidades, sendo três para abrigar sentenciados em regime fechado e duas em regime semi-aberto.

    O novo complexo, que será construído em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, acrescentará ao sistema prisional mineiro mais 3.040 vagas. As obras serão concluídas em 30 meses.

    Evento: Assinatura do contrato da primeira PPP Penitenciária
    Local: Palácio da Liberdade - Belo Horizonte
    Data: 16/06/2009
    Horário: 15h30


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    Segunda-feira, Junho 15, 2009

    Turbinado. Economia mineira, segundo o IBGE. Deu no site do governo. Confira.

    Minas ultrapassa Paraná
    na produção de cana-de-açúcar

    Minas Gerais vai se tornar o segundo maior produtor nacional de cana-de-açúcar. Segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a safra 2009, o Estado irá produzir 53,9 milhões de toneladas e superar o Paraná. Segundo o IBGE, nos últimos dez anos, a produção de cana-de-açúcar em Minas Gerais triplicou.

    O Estado responde por 7,8% da produção nacional de cana. O levantamento leva em consideração a produção destinada à indústria de açúcar, álcool, cachaça e rapadura. O plantio utilizado para alimentação animal não está incluído no estudo. São Paulo continua na liderança brasileira da produção de cana-de-açúcar. A lista dos maiores produtores do Brasil também inclui Goiás (4º), Mato Grosso do Sul (5º) e Alagoas (6º).

    A produção de cana-de-açúcar em Minas Gerais vai crescer 12,6% em relação ao ano passado, enquanto na média nacional o aumento na produção estimado é  de 6,4%. Segundo o IBGE, a área a ser colhida em Minas Gerais neste ano irá registrar um crescimento de 11,4% em relação à safra passada, com um total de 677 mil hectares. O crescimento da área do país será de 5,6%.
    Giman Viana,secretário de Agricultura.

    "Ao mesmo tempo que teremos um aumento da produção de cana-de-açúcar, vamos registrar uma safra estável de grãos em relação ao ano passado. Isso mostra que as duas atividades não são concorrentes no Estado", explica o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Gilman Viana Rodrigues. Segundo ele, nas  regiões como o Noroeste, Norte e  Central, a área plantada com grãos aumentou, compensando a troca pela cana-de-açúcar em algumas áreas de regiões como o Triângulo Mineiro. "Além disso, temos 25 milhões de hectares com pastagens e uma parte delas está sendo usada para o plantio de canaviais", afirma o secretário.

    Com exceção da Zona da Mata, todas as regiões de Minas Gerais terão  crescimento na produção de cana-de-açúcar, com destaque para o Centro-Oeste que vai apresentar um aumento de 24,7% na produção. O Triângulo Mineiro, que neste ano vai colher 34,5 milhões de toneladas, lidera a produção mineira. A região concentra os cinco  municípios com a maior produção do  Estado: Uberaba, Conceição das Alagoas, Canápolis, Frutal e Ituiutaba.


    Luiz Custódio, pres. Sindaçúcar.

    Segundo o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais (Siamig/Sindaçúcar), o Triângulo Mineiro concentra a maioria das usinas do Estado. São dezesseis em funcionamento e outras seis devem entrar em operação até o final de 2010.


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    Segunda-feira, Junho 15, 2009

    Jornalista só com diploma. Nosso blog adere à campanha pinçando matéria publicado no blog do nosso amigo de Uberlândia Hugueney Bisneto.



    A FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas) convida a intensificarem o movimento em defesa da obrigatoriedade da formação universitária em Jornalismo. O julgamento está marcado para dia 17 de junho, próxima quarta, no STF, em Brasília. Por favor, encaminhem este folder a todos seus mailings, listas, grupos... Coloquem como pop up nas suas páginas, blogs, portais... Precisamos da mais ampla divulgação e mobilização. O Jornalismo brasileiro conta com sua participação! pela Coordenação Nacional da Campanha em Defesa do Diploma www.fenaj.org.br


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    Segunda-feira, Junho 15, 2009

    Crescimento e Saúde. Seminário do Banco Mundial foi aberto no pelo ex-presidente Itmar Franco BDMG, aqui em BH.

    O presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Doutor Viana (DEM), abriu nesta segunda-feira (15/6/09), ao lado do ex-presidente da República Itamar Franco, o Seminário sobre Crescimento e Saúde, organizado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em parceria com o Banco Mundial (Bird). Durante o evento, foram apresentadas as conclusões do relatório da Comissão de Crescimento e Desenvolvimento, ligada ao Banco Mundial, e lançado o livro Saúde e Crescimento, apresentado pela assessora do Departamento de Pesquisa do Banco Mundial, Maureen Lewis, que é uma das organizadoras da obra.

    Atual presidente do Conselho de Administração do BDMG, Itamar Franco defendeu, em seu pronunciamento, um aperfeiçoamento dos investimentos públicos de forma a priorizar o combate à concentração de renda. Em seguida, o deputado Doutor Viana disse ver com felicidade a vinculação entre crescimento econômico e saúde, pelo fato de também ser médico, além de parlamentar. "É com satisfação que nós, da Assembleia Legislativa, somos parceiros neste evento", declarou o deputado.

    Doutor Viana disse que a saúde melhorou muito, tanto no Brasil quanto em Minas, e que isso é fruto da conscientização dos governos sobre a importância da área até mesmo para o desenvolvimento econômico. "O governo vem investindo de forma continuada em Minas e agora nós vemos os resultados", afirmou. Também integraram a mesa de condução dos trabalhos o presidente do BDMG, o ex-ministro Paulo Paiva; a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; o secretário de Estado da Saúde, Marcus Pestana; o vice-presidente da Comissão de Crescimento e Desenvolvimento e assessor do Banco Mundial, Danny Leipziger; e o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Marcelo Teixeira.

    O seminário contou com dois painéis. Em um primeiro momento, foram discutidas as conclusões do relatório da Comissão de Crescimento e Desenvolvimento, apresentadas pela primeira vez no Brasil. O documento traz uma análise de vários aspectos que compõem as estratégias de crescimento econômico no mundo e aponta alternativas para o desenvolvimento inclusivo. No segundo painel, foi lançado o livro Saúde e Crescimento, que discute a importância de investimentos na área, com especial atenção à infância e à eficiência das instituições de saúde.

    A obra mostra o progresso recente da saúde, com uma drástica redução da incidência de doenças e mortes, principalmente em função das melhorias obtidas no campo da nutrição e das inovações no combate a doenças. O livro chama a atenção para o papel das instituições na garantia de um sistema de saúde acessível, eficiente e de qualidade, especialmente no campo da saúde pública, e mostra exemplos de iniciativas que estão dando certo em vários países, inclusive no Brasil.

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    Domingo, Junho 14, 2009

    Segunda e terça-feira em Uberaba e Araxá.

    AMM e Amvale realizam seminário
    sobre captação de recursos para projetos ambientais

    Como captar recursos para projetos ambientais é o tema do seminário sobre "captação de recursos para projetos ambientais na esfera estadual e federal" que acontecerá no dia 15 e 16 de junho, em Uberaba e Araxá, subsequentemente, e é promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e a Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Rio Grande (Amvale).



    O objetivo do evento é informar aos prefeitos, secretários, técnicos e assessores, os meios e as estratégias de se conseguir recursos para projetos ambientais junto aos governos federal e estadual que venham beneficiar os municípios.

    Entre os temas em discussão estão o gerenciamento e destinação dos resíduos sólidos urbanos sob a ótica de consórcios intermunicipais; o biodiesel urbano; aterros sanitários; Minas sem lixões e Minas sem esgoto, entre outros.

    O seminário em Uberaba acontecerá no anfiteatro do centro administrativo da prefeitura, localizado na rua Dom Luiz Maria Santana, 141 - bairro Santa Marta, de 9  às 17 horas. Já o seminário em Araxá será no auditório da Associação Microrregional do Planalto de Araxá (Ampla), na Praça Antônio Alves Costa, 300 – Centro.


    O objetivo do evento é informar aos prefeitos, secretários, técnicos e assessores, os meios e as estratégias de se conseguir recursos para projetos ambientais junto aos governos federal e estadual que venham beneficiar os municípios.

    Entre os temas em discussão estão o gerenciamento e destinação dos resíduos sólidos urbanos sob a ótica de consórcios intermunicipais; o biodiesel urbano; aterros sanitários; Minas sem lixões e Minas sem esgoto, entre outros.

    O seminário em Uberaba acontecerá no anfiteatro do centro administrativo da prefeitura, localizado na rua Dom Luiz Maria Santana, 141 - bairro Santa Marta, de 9  às 17 horas. Já o seminário em Araxá será no auditório da Associação Microrregional do Planalto de Araxá (Ampla), na Praça Antônio Alves Costa, 300 – Centro.





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    Domingo, Junho 14, 2009

    Itamar Franco abre Seminário, nesta segunda-feira, no BDMG, aqui em BH.

                                                                BDMG realiza seminário
                                                           sobre crescimento sustentável

                                                       

    Será nesta segunda-feira (15), a partir das 14h, no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o seminário que vai discutir, pela primeira vez no Brasil, as conclusões de um relatório elaborado pela Comissão de Crescimento e Desenvolvimento, formada por líderes mundiais nas mais diversas áreas e presidida pelo prêmio Nobel de Economia, Michael Spence. A abertura do seminário será feita pelo presidente do Conselho de Administração do BDMG, o ex-presidente da República Itamar Franco, e contará com a participação de renomados especialistas brasileiros.

    O Relatório de Crescimento, que já foi lançado em países como Inglaterra, Egito, África do Sul e Estados Unidos, é um documento que abrange aspectos-chaves ligados ao desenvolvimento econômico dos países, como saúde, educação, políticas fiscal e monetária e meio ambiente.

    De acordo com o vice-presidente da Comissão, que fará a apresentação das conclusões do relatório no BDMG, o PhD em Economia Danny Leipziger, o crescimento rápido e sustentável é possível para os países em desenvolvimento, desde que seus líderes estejam comprometidos e aproveitem as oportunidades que a economia global oferece.

    Durante o evento, a Comissão vai lançar também o livro "Saúde e Crescimento", que chama a atenção para o papel das instituições na garantia de um sistema de saúde acessível, eficiente e de qualidade, especialmente no campo da saúde pública, e mostra exemplos de iniciativas que estão dando certo em vários países, inclusive no Brasil.

    Conheça os palestrantes:

    Danny Leipziger é vice-presidente da Comissão de Crescimento e Desenvolvimento e assessor sênior do Banco Mundial (Bird). PhD em Economia, Danny foi vice-presidente para Redução da Pobreza e Gestão Econômica do Bird entre 2004 e 2009, onde chefiou uma rede de 1000 profissionais; entre outras funções, exerceu a chefia da Delegação do Banco Mundial em reuniões ministeriais do G8. Como membro fundador da Comissão de Crescimento e Desenvolvimento e seu vice-presidente desde sua criação, em 2006, Danny tem sido frequentemente convidado a falar sobre os achados do grupo; é autor de numerosos livros e artigos sobre desenvolvimento, inclusive o recentemente publicado Stuck in the Middle.

    Maureen Lewis é assessora do Departamento de Desenvolvimento Econômico do Banco Mundial, onde também foi economista-chefe para o Desenvolvimento Humano; em princípios da década de 1990, chefiou a agenda de saúde do Banco Mundial no Brasil; também dirigiu uma unidade dedicada a pesquisas e programas de política econômica e desenvolvimento humano na Europa Oriental e Ásia Central. Maureen tem publicadas dezenas de artigos sobre economia da saúde e política da saúde em revistas especializadas; grande parte do seu trabalho examina o financiamento e prestação de atenção à saúde em países em desenvolvimento e em transição.

    Serviço

    Evento: Seminário Crescimento e Saúde
    Data: 15/06/2009
    Horário: 14 horas
    Local: Auditório do BDMG (entrada pela rua Bernardo Guimarães, bairro Lourdes, Belo Horizonte)

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    Domingo, Junho 14, 2009

    Gruta Rei do Mato em Sete Lagoas. Projeto de mudanças de manejo para a Área de Proteção Especial pronto para ser votado na Assembléia de Minas.

    Está pronto para votação em Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 2.966/09, de autoria do governador, que define nova categoria de manejo para a Área de Proteção Especial da Região da Gruta Rei do Mato, em Sete Lagoas (Região Central do Estado). O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), em reunião realizada nesta quarta-feira (10/6/09) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Outros dois projetos receberam pareceres favoráveis de 1º turno: o PL 2.557/08, da deputada Gláucia Brandão (PPS), que trata da disponibilização de cadeiras de rodas em terminais rodoviários; e o PL 3.316/09, do governador, que autoriza doação de imóvel do Estado ao município de Caldas.

    Durante a reunião, foi aprovado requerimento de autoria do deputado Lafayette de Andrada (PSDB), determinando a retirada de pauta do PL 2.936/08, do governador, que autoriza o Executivo a promover as medidas necessárias à transformação da Codemig em empresa pública. Já o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) pediu vista do parecer de 1º turno do PL 3.187/09, do governador, que cria a Ouvidoria do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG).

    O parecer do PL 3.187/09 foi lido por seu autor, deputado Lafayette de Andrada, que recomendou a aprovação do projeto com a emenda nº 3, de sua autoria, com a rejeição da emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a prejudicialidade da emenda nº 2, também da CCJ, e da subemenda nº 1 à emenda nº 1, da Comissão de Administração Pública. A emenda nº 3 modifica as atribuições da Ouvidoria do DER-MG. O deputado Adelmo Carneiro Leão elogiou a proposta mas disse que solicitaria prazo para estudar uma forma de garantir estrutura material mínima à Ouvidoria, a fim de garantir a efetividade de sua atuação.

    Requerimento - Na mesma reunião, a comissão aprovou ainda requerimento de autoria do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas (TCE-MG) um convite para que técnicos do órgão venham à ALMG apresentar a metodologia de análise de contas dos órgãos públicos estaduais e municipais. O requerimento foi aprovado com uma emenda de autoria de Lafayette de Andrada no sentido de que o convite seja feito também aos conselheiros.- Na mesma reunião, a comissão aprovou ainda requerimento de autoria do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas (TCE-MG) um convite para que técnicos do órgão venham à ALMG apresentar a metodologia de análise de contas dos órgãos públicos estaduais e municipais. O requerimento foi aprovado com uma emenda de autoria de Lafayette de Andrada no sentido de que o convite seja feito também aos conselheiros.

    Projeto permite desapropriação na região da Gruta do Rei do Mato

    Ao emitir parecer de sua autoria sobre o PL 2.966/09, do governador, o deputado Inácio Franco (PV) citou estudos promovidos pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) que recomendam o reenquadramento da Área de Proteção Especial da Região da Gruta Rei do Mato no grupo de proteção integral, na categoria de monumento natural estadual, nos termos do artigo 55 da Lei 9.985, de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e do artigo 40 de seu decreto regulamentador, de nº 4.340, de 2002. Segundo o IEF, a unidade de conservação em vigor não é adequada para a proteção ambiental e cultural da gruta e de seu entorno. O relator na FFO recomendou a aprovação do projeto sem alterações.

    Como decorrência do reenquadramento proposto no PL 2.966/09, o texto ainda autoriza o IEF a desapropriar uma área de aproximadamente 141 hectares, a fim de implantar e administrar o "Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato". Além disso, a proposição autoriza a autarquia a celebrar instrumento de cooperação com o município de Sete Lagoas, organizações não governamentais e outras instituições de caráter público ou privado para o desenvolvimento de atividades compatíveis com essa categoria de unidade de conservação. Inácio Franco ressaltou que a proposta não cria despesa obrigatória de caráter continuado, uma vez que a desapropriação autorizada poderá ser realizada de acordo com a disponibilidade financeira do Estado.

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    Domingo, Junho 14, 2009

    Artigo de Wagner Gomes na Revista "Viver Brasil" merece destaque em nosso Blog de Notícias.

                                          Artigo



    Ecos de uma Profissão:
    Medicina Legal?


    A saúde pública, cujos profissionais recém-formados viam nela um sonho de carreira, virou palco de demandas judiciais e quem hoje a integra se tornou seu refém


    Texto: Wagner Gomes
    Opiniões ou sugestões sobre a matéria?
    Mande e-mail para: redacao@revistaviverbrasil.com.br

    Wagner Gomes - Administrador de empresas




    O aviltamento da profissão médica  tem   se acentuado ao longo dos tempos. Antigamente o médico de família, hoje em franco desaparecimento, atendia gerações inteiras, mostrando-se verdadeiro mestre na arte do diagnóstico.
    A especialização mercantilizou a medicina, antes um sacerdócio, tornando-a um grande e lucrativo negócio para uma seleta casta de profissionais, atrelada a um elaborado processo de diagnose, precedido da exigência de uma parafernália de caríssimos exames laboratoriais.
    Já quem contrata um plano de saúde, na vã expectativa de contar com uma boa cobertura, começa sua peregrinação ao procurar atendimento em médico credenciado, que só tem vaga imediata se for para consulta particular.
    Os consumidores dos planos de saúde crescem em progressão geométrica, enquanto os médicos e hospitais credenciados têm um crescimento vegetativo. É como se os grandes planos de saúde estivessem se massificando para cobrir os custos decorrentes das ações judiciais de contribuintes antigos, constantemente demandando serviços não previstos nos contratos firmados há mais de 20 anos.
    Cirurgia para redução do estômago, para tentar eliminar a obesidade mórbida, e colocação de stents – dispositivos para alargar artérias – são alguns exemplos de procedimentos nem sonhados há duas décadas. O CH – coeficiente de honorários – criado para proteger o trabalho médico, desvalorizou-se escandalosamente se comparado ao salário mínimo; e mais de 70%, se comparado ao IPC.
    Ao compararmos a atual diária hospitalar com a de 10 anos passados, a diferença se torna gritante pelo lado das receitas, na medicina particular. Já pelo lado do SUS, é quase uma questão de mendicância. E as condições de internação deixam muito a desejar. A União e os estados ainda contribuem para o esvaziamento da profissão, ao retirar gratificações que antes compunham o salário desses profissionais. Ao substituírem a carreira de médico pela de assistente de saúde, igualam os médicos aos afins.
    Tudo isso constitui um flagrante desrespeito ao pacto laboral. A saúde pública, cujos profissionais recém-formados viam nela um sonho de carreira, virou palco de demandas judiciais e quem hoje a integra se tornou seu refém.
    Por outro lado, as prefeituras, ao contratarem médicos para atender ao   Programa de Saúde da Família (PSF) registram um sem-número de exigências para que seu contratado possa ter um salário razoável. Isso o torna escravo de plantões, prescrições estimuladas – mediante diversas formas de incentivos – por laboratórios de equipamentos e medicamentos ou de múltiplos subempregos. E assim esse profissional passa a viver a denominada situação limite, o que provoca altíssima rotatividade nesse tipo de vínculo empregatício, além de desacorçoar a relação médico-paciente.
    A remuneração do médico assalariado – lembram que ele já foi um autônomo muito bem-sucedido? – tornou-se tão pífia, que esse profissional, por paradoxal que pareça, já não mais consegue contratar, sequer, um plano de saúde decente. E agora, doutor?


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    Domingo, Junho 14, 2009

    Colírio em dose trípla. Vem da Feijoada do Cabelin da Tribuna de Minas de Juiz de Fora.


    Verônica Vieira e a filha Laís,
    Dayana Monteiro

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    Sábado, Junho 13, 2009

    Dinheiro novo para Minas.










                              Aécio Neves acerta detalhes
                            de empréstimo com BID















    Lutecia Lopes/Imprensa MG
    Governador durante reunião em Washington com o vice-presidente do BID, Roberto Vellutini
    Governador durante reunião em Washington com o vice-presidente do BID, Roberto Vellutini
     

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    Transcrição da entrevista do governador Aécio Neves na sede do BID, em Washington

    WASHINGTON (12/06/09) - O governador Aécio Neves se reuniu nesta sexta-feira (12), na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington (EUA), com o vice-presidente da instituição, Roberto Vellutini, para acertar detalhes finais da liberação do empréstimo de US$ 260 milhões que deve ser concedido ao Governo de Minas. Os recursos serão aplicados no Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso).

    "O BID é um parceiro histórico de Minas Gerais e tem nos ajudado em investimentos muito importantes, especialmente no Proacesso, que vai ligar todos os municípios mineiros que não tinham ligação asfáltica antes do nosso governo. Na verdade, o que queremos é assegurar o financiamento ainda para 2010", explicou Aécio Neves, após a reunião.

    O empréstimo foi aprovado pela Assembléia Legislativa no dia 28 de maio. A expectativa do governador é que, em vinte dias, a direção do BID confirme a liberação dos recursos. Uma missão da instituição esteve em Belo Horizonte há duas semanas avaliando o processo licitatório adotado pelo Governo de Minas no Proacesso.

    Parceria

    O Governo de Minas retomou suas negociações com o BID em 2003. Uma das primeiras parcerias foi exatamente em torno do Proacesso. Na primeira fase do programa, o banco emprestou ao Estado US$ 100 milhões. Minas Gerais tem ainda outros empréstimos que totalizam US$ 120 milhões junto ao BID para programas de infra-estrutura viária, eletrificação rural, telefonia celular e iniciativas de gestão administrativa e do turismo de negócios.

    "É uma parceria extremamente importante para nós. O BID, assim como o Banco Mundial, tem em Minas talvez o seu maior e mais importante parceiro dentre todos os estados brasileiros. Investimentos importantes na área da saúde e da segurança pública, por exemplo, têm sido feitos com o apoio do BID. É uma demonstração da confiança do BID na administração de Minas Gerais, o que é extremamente importante para todos nós mineiros", comentou o governador.

    Proacesso

    Os recursos em negociação com o BID serão aplicados na conclusão do Proacesso, que já está com 90% das obras em andamento ou concluídas. Das 225 cidades que não tinham ligação asfáltica até 2003, 108 já estão com as obras concluídas, 70 estão em obras que serão entregues até meados do ano que vem e 23 obras estão em processo licitatório. Depois de concluídos, todos os trechos totalizarão 5.452 quilômetros de extensão de rodovias beneficiando diretamente mais de 1,5 milhão de pessoas.

    "O Proacesso é o maior programa viário do Brasil. Não há no governo federal ou em nenhum outro estado um programa dessa dimensão. Portanto, um projeto extremamente ousado e que vai permitir a Minas Gerais dar um grande salto no seu desenvolvimento porque é uma grande falácia falar em desenvolvimento para regiões onde o acesso ainda é feito por terra", comentou Aécio Neves.

    O Proacesso recebeu, até 2008, investimentos de R$ 1,37 bilhão incluindo recursos do Tesouro do Estado e de operações de crédito externas com o banco japonês JBIC, no valor de US$ 166 milhões, e com o BID, de US$ 100 milhões. Em 2009, serão investidos mais R$ 1,1 bilhão. O investimento total no programa será de R$ 3,4 bilhões.

    O programa faz parte de um conjunto de ações do Governo de Minas que visa diminuir as diferenças regionais. Cerca de 60% dos municípios contemplados pelo programa estão no Norte de Minas, nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce e na região Noroeste - áreas com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixo.

    "O asfalto leva segurança, leva saúde de melhor qualidade, melhora o nível da educação, permite o escoamento da produção desses municípios a custos muito mais baixos. Acho que o aspecto social e econômico desse projeto sensibilizou o BID e espero ter, em quinze ou vinte dias, ter já a garantia da liberação de todos esses recursos até o início do próximo ano", detalhou o governador.

     


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    Sábado, Junho 13, 2009

    Cardeal d. Serafim faz 85 anos e ganha homenagem da Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresa,no Fiemg Trade Center, dia 16, durante almoço palestra.

                                       


                                                                  Na próxima terça-feira,
                                               o cardeal e arcebispo emérito de Belo Horizonte
                                                                palestra sobre os desafios
                                   que o mundo contemporâneo impõe aos empresários cristãos

    No próximo dia 16 de junho, terça-feira, a Associação de Dirigentes Cristãos de Minas Gerais (ADCE/MG), em parceria com o Conselho de Cidadania Empresarial da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e a Fundação Dom Cabral, realizam almoço-palestra em homenagem aos 85 anos de vida do cardeal e arcebispo emérito de Belo Horizonte, Dom Serafim Fernandes de Araújo.
    O religioso também completa 60 anos como padre e 50 como bispo. Na ocasião, Dom Serafim palestra sobre os desafios que a atualidade traz para os empresários cristãos.
    O almoço-palestra é uma realização mensal da ADCE. O evento ocorre às 12 horas, no Fiemg Trade Center, localizado na Rua Timbiras, n° 1200, 2° andar. Para participar da palestra, entrar em contato pelo e-mail contato@adcemg.org.br ou pelo telefone (31) 3281-0710.
     
     


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    Sexta-feira, Junho 12, 2009

    Ministra do STF, Carmen Lúcia Antunes Rocha, é a mais nova Cidadã de BH. Solenidade de entrega do Títuto - através do vereador Alexandre Gomes do PSB - será, segunda-feira, dia 15, às 19 horas no plenário da Câmara de BH. Parabéns à ministra.

     
    A ministra do Supremo Tribunal Federal,
     Cármen Lúcia Antunes Rocha
    é mineira de Espinosa.
    Ela foi Procuradora-Geral do Estado
    no governo Itamar Franco.

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    Sexta-feira, Junho 12, 2009

    Mais uma paralisação da BR-381, sentido BH-João Monlevade. Será, amanhã, dia 13,às 14h30m, no Trevo de Caeté-Serra da Piedade. Recebemos E-mail do Movimento SOS Estradas Federais de Minas. Confira.



    Manifesto Público

    O assunto Rodovias BR 040 e BR 381 já ocupou a primeira página de pelo menos 500 edições de jornais de Minas Gerais e do Brasil. Além de rádios, televisões e revistas . O tema virou assunto de SEGURANÇA NACIONAL  e não pode mais ser tratado por Ministros e nem por superintendentes do DNIT e da ANTT. 
     

    Os números da Rodovia coloca ela como a campeãs Brasileiras de acidentes fatais motivados por colisões frontais. Foram mais de 800 mortes em 2008. devido às causas já conhecidas: Uns aconteceram e acontecerão por negligência de motoristas, outros, por falhas mecânicas, ultrapassagens perigosas, álcool, descuido, imperícia dos motoristas para dirigirem em estradas, buracos que tiram o veículo do seu curso, derrapagens, falta de sinalização, chuva, óleo na pista, desatenção, pressa, imprudência etc. 
     

    Mas todos, independentes das motivações, possuem algo em comum: Poderiam ter sido evitados se o traçado da Rodovia fossem refeitos e ela tivesse barreiras físicas entre uma pista e outra... A faixa de 38 centímetros que divide uma pista da outra não oferece nenhuma proteção contra acidentes frontais e eles continuam matando, mesmo os motoristas mais prudentes que respeitam as regras de transito.


    A Rodovia foi construída em um período da história em que a velocidade máxima alcançada pelos veículos era em média 120KM. Tempos em que a estrutura e a tecnologia dos veículos eram bem mais acanhadas, anos 50, 60 e 70.
     
    Mas o mundo mudou, evoluiu, os carros quase voam, são máquinas possantes, eficientes, com torque, velocidade finais que se comparam à velocidade de empuxo de um avião para começar a voar, além de motoristas menos experientes dominados pela paixão e pela adrenalina, um coquetel perfeito para os acidentes, pois as Rodovias continuam a mesmas de 52 anos atrás. 

     

    A lógica e o bom senso sugerem, que não há outro caminho se não o da reconstrução EM CARÁTER DE URGÊNCIA


    Não cabe aqui apontar culpados para o estado lastimável da Rodovia, sobretudo por que o assunto ultrapassou Governos de esquerda e de direita que deveriam ter sido mais responsáveis. Cabe ao governo atual tomar medidas para a reconstrução imediata da Rodovia.
      


    Até que as obras de reconstrução sejam iniciadas, medidas paliativas de emergência precisam ser tomadas e aqui deixamos como sugestão algumas: 

     


    • Instalação de cones de plástico nas retas que antecedem as principais curvas, exigindo desaceleração em trechos com alto índice de acidentes.

    • Programa de recapiamento permanente, evitando a erosão.

    • Instalação de barreiras eletrônicas em pontos de maior índice de acidentes.

    • Repintura imediata das faixas e das placas de sinalização.

    • Instalação de olhos de gato nos 300 KM, partindo de Belo Horizonte.

    • Instalação de balanças para pesagem de caminhões e controle rígido no tráfego destes caminhões com punição severa para os que trafegam com peso acima do permitido

    • Iluminação dos trechos urbanos por onde a Rodovia passa,além de quebra molas nestes trechos.

    • Campanha de conscientização criativa ao longo da Rodovia, utilizando veículos destruídos e out doors com cenas apelativas e fortes.

    • Equipes de resgate de prontidão na Rodovia em trechos de maior reincidência de acidentes, 24 horas.

    • Relatório por parte do DNIT e da ANTT dos itens que estão impedindo o início das obras e quais as providenciam que estão sendo tomadas para que o processo seja agilizado.

    • Nominação pública dos responsáveis por estes processos (funcionários do DNIT, da ANTT e do TCU) responsáveis pelo desembaraço dos processos.

    • Criação de uma comissão de moradores de cidades que circundam a Rodovia, entidades populares e parentes de vítimas para acompanhar os processos, exercendo o papel de conselho de usuários BR 381 

    • Instalação de sinalizadores sonoros nas retas que antecedem as 38 curvas mais perigosas entre BH e Ipatinga.

    • Publicação na Internet do cronograma de obra e se possível à transparência na prestação de contas.

      O Movimento SOS estradas de Minas e as Comunidades lindeiras á Rodovia esperam atitude do poder público e não descansarão enquanto as reivindicações deste documento não forem colocadas em prática. Esta é a IV paralisação e outras serão feitas até que as obras sejam iniciadas.

    Os Cidadãos que utilizam a Rodovia e o Movimento SOS Estradas Federais, também não aceitarão cobrança de pedágio antes da sua reconstrução.
     

    Atenciosamente, José Aparecido Ribeiro
    SOS Estradas Federais de MG.                                                                                                


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    Sexta-feira, Junho 12, 2009

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    Sexta-feira, Junho 12, 2009

    De olho na viagem que o governador Aécio Neves faz aos Estados Unidos.Ele participou do encerramento da Bolsa de Nova York onde o desempenho da CEMIG é destaque. Informações do site do governo mineiro.










                 Aécio Neves encerra pregão da Bolsa de Nova York















    Imprensa MG
    Aécio Neves e Sérgio Barroso (E) receberam réplica do martelo da Bolsa de Valores de Nova York
    Aécio Neves e Sérgio Barroso (E) receberam réplica do martelo da Bolsa de Valores de Nova York
     

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    Aécio Neves encerra pregão da Bolsa de Nova York
    Aécio Neves encerra pregão da Bolsa de Nova York
    Transcrição da entrevista do governador Aécio Neves no encerramento do pregão da bolsa de Valores de Nova York

    NOVA YORK (11/06/09) - O governador Aécio Neves participou nesta quinta-feira (11), na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), da tradicional cerimônia do "Closing Bell", fazendo o toque do sino que marca o fechamento das atividades diárias da bolsa. O evento foi em homenagem à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), por seu desempenho no mercado internacional, em que se destaca como uma das empresas brasileiras mais bem cotadas e negociadas. Nesta quinta-feira, as ações da Cemig subiram 3,5% no pregão de Nova York. As imagens do encerramento do pregão de Nova York foram transmitidas para os mercados financeiros de todo o mundo.

    "Participar dessa cerimônia é um privilégio para uma empresa brasileira e mineira, que por nove anos consecutivos recebeu o prêmio Dow Jones de Sustentabilidade. Isso signfica mais investidores, mais confiança na empresa, gera renda, gera empregos, e receita não apenas para Minas, mas para o Brasil", declarou Aécio Neves.

    O governador afirmou que a Cemig trabalha para se consolidar como uma das três maiores empresas da América Latina no setor de energia. A empresa tem suas ações negociadas na Bolsa de Nova York, na Europa (Latibex), além da Bolsa de Valores de São Paulo. O seu desempenho nos últimos anos fez com que o valor de mercado da Cemig passasse de R$ 4 bilhões para R$ 20 bilhões.

    "A Cemig é hoje compradora, é uma empresa que está no mercado adquirindo ativos, exatamente em benefício da população de Minas Gerais e do Brasil e também aos investidores. Tivemos uma reunião ontem (quarta-feira) com cerca de 200 investidores, e o interesse pela Cemig é muito grande", disse o governador.

    Aécio Neves detacou a posição privilegiada da Cemig, que há nove anos consecutivos tem suas ações listadas no Índice Dow Jones de Sustentabilidade. Durante a Conferência Latino-Americana sobre Meio Ambiente e Responsabilidade, em 2007, foi eleita a melhor empresa com iniciativas de preservação ambiental com reflexos sociais. Aécio Neves foi presenteado com uma réplica do martelo da Bolsa de Valores de Nova York, e uma medalha em homenagem à Cemig.

    "Isso significa que além de gerar divisas para o país, além de investir na melhoria da qualidade de energia que chega à casa dos brasileiros, estamos cumprindo com tudo o que devemos cumprir do ponto de vista da sustentabilidade, da questão ambiental. A Cemig hoje é referência na questão ambiental. Temos mais de 30 usinas que são administradas pela Cemig e todas elas têm um rigor enorme no que diz respeito ao meio ambiente. É uma sinalização, acho eu, para o Brasil do futuro. Não há como atuar numa área, muito menos na área de energia, sem que a questão fundamental seja a sustentabilidade", disse Aécio Neves.

    Taxa de juros

    Durante entrevista a jornalistas, em Nova York, Aécio Neves comentou sobre a decisão do Banco Central de reduzir a taxa básica de juros da economia (taxa Selic), em um ponto percentual, para 9,25% ao ano.

    "Estão correndo atrás do prejuízo. Num determinado momento, em que inúmeras atividades econômicas estavam fragilizadas, setores até se inviabilizaram, não houve essa ousadia, que eu, agora, aplaudo. Isso poderia, a meu ver, ter ocorrido talvez entre outubro e novembro do ano passado, com efeitos ainda mais positivos na economia. Mas é algo que precisa ser saudado, tem de ser aplaudido", afirmou Aécio Neves.

    O governador afirmou que se a redução maior dos juros tivesse acontecido antes, o Brasil talvez não tivesse entrado em recessão técnica, que é caracterizada por dois trimestres consecutivos de queda do Produto Interno Bruto (PIB).

    "Se nós tivéssemos um corte mais ousado de 1%, seguido talvez até de um outro na mesma proporção, entre outubro e novembro, muito provavelmente o Brasil teria escapado do que você chama de déficit técnico, recessão técnica. Vamos esperar que esta medida possa ter um efeito a partir do segundo semestre para que possamos, quem sabe, terminar o ano pelo menos zerando essa relação sem déficit", disse Aécio Neves.

     


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    Sexta-feira, Junho 12, 2009

    Governador Aécio Neves recebeu prefeita de Barbacena, Danuza Bias Fortes. Assunto: a polêmica sobre a Copasa em Barbacena.







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    Quinta-feira, Junho 11, 2009

    Esquenta corrida pela vaga de conselheiro do TCE de Minas. Decisão será no voto secreto noplenário da Assembléia do Estado. Veja quem concorre.

    Disputa pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas de Minas. Três deputados estaduais: Sebastião Helvéciodo PDT,Dalmo Ribeiro Silva do PSDB e Iraní Barbosa do PSDB. E Alexandre Bossi, funcionário da Assembléia de Minas - que nos últimos anos vem concorrendo. Detalhes vem do site da almg.gov.br



    Deputados: Sebastião Helvécio, Dalmo Ribeiro Silva, Iraní Babosa e Alexandre Bossi, funcionário
    da ALMG.


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    Quinta-feira, Junho 11, 2009

    Disputa por vaga de Conselheiro do Tribunalde Contas de Minas. Veja detalhes.

    Foram reapresentados, nesta quarta-feira (10/6/09), os requerimentos das candidaturas do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e do servidor da ALMG Alexandre Bossi ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). As candidaturas de ambos dependiam de uma recomposição do número de assinaturas necessárias para sua apresentação. A indicação de cada candidato deve ser feita por meio de requerimento assinado por, no mínimo, 20% dos 77 deputados. A recomposição das listas de assinaturas foi necessária porque 28 parlamentares haviam inicialmente assinado mais de duas indicações, o que é proibido pelo Regimento Interno.

    Além de Dalmo Ribeiro e Alexandre Bossi, também são candidatos os deputados Sebastião Helvécio (PDT) e Irani Barbosa (PSDB). Estes, no entanto, não tiveram seus requerimentos prejudicados pela supressão das 28 assinaturas. A vaga no TCE foi aberta após o falecimento do conselheiro Simão Pedro Toledo, ocorrido no dia 2 de maio. O prazo para registro das candidaturas venceu na quinta-feira (4).

    A partir de terça-feira (16), os requerimentos serão recebidos pelo Plenário e encaminhados à Mesa da Assembleia para análise dos seguintes documentos: curriculum vitae; cópia autenticada da carteira de identidade; certidões negativas de ações criminais da justiça comum e da Justiça Federal do domicílio e da residência do candidato, e dos cartórios de protestos ou do distribuidor do domicílio e da residência do candidato; estudos, publicações técnicas, títulos, entre outros, relativos à área de conhecimento do candidato ou comprovante de atuação como agente público em qualquer esfera do poder público por prazo igual ou superior a dez anos.

    Verificados os documentos e atendidos os requisitos estabelecidos no artigo 78 da Constituição do Estado, a Mesa deferirá os requerimentos com documentação completa. Em seguida, a Mesa indicará um relator para emitir parecer sobre as indicações. Após a publicação desse parecer, o presidente designará, por indicação dos líderes, comissão especial para fazer a arguição pública dos indicados e emitir parecer sobre a matéria.

    Eleição - Depois de sabatinar os indicados, a comissão apreciará o parecer que deverá ser publicado antes da inclusão em ordem do dia no Plenário. A eleição do futuro conselheiro será feita por votação secreta e maioria simples de votos. Havendo mais de dois candidatos, caso nenhum deles alcance 39 votos, haverá segundo turno entre os dois mais votados. Em caso de empate, a escolha recairá sobre o candidato mais idoso. - Depois de sabatinar os indicados, a comissão apreciará o parecer que deverá ser publicado antes da inclusão em ordem do dia no Plenário. A eleição do futuro conselheiro será feita por votação secreta e maioria simples de votos. Havendo mais de dois candidatos, caso nenhum deles alcance 39 votos, haverá segundo turno entre os dois mais votados. Em caso de empate, a escolha recairá sobre o candidato mais idoso.

    Contados até dez dias da eleição do conselheiro, ele será nomeado pelo presidente da Assembleia, que comunicará o ato ao governador do Estado e ao presidente do Tribunal de Contas. O conselheiro é empossado pelo presidente do TCE-MG. De acordo com o artigo 7º da Lei Complementar 33, de 1994, o conselheiro nomeado deverá tomar posse no prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período, contados da publicação da nomeação.




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    Quinta-feira, Junho 11, 2009

    Novidade MINEIRA na Casa Cor de São Paulo.

           Concreto "verde" Precon
    é destaque na Casa Cor 2009 em SP

    A mineira Precon, em parceria com a arquiteta Cristina Amaral,
     inaugura projeto de decoração na maior mostra da América Latina

             Uma linha de produtos ecologicamente sustentáveis e um design que conciliasse sustentabilidade e sofisticação. Dessa proposta surgiu a parceria entre a Precon e a arquiteta paulista Cristina Amaral em um projeto inovador que estará em exposição na Casa Cor 2009, em São Paulo. O ambiente, uma garagem moderna que busca um novo conceito para este espaço domiciliar, utilizou blocos de concreto celular autoclavado Precon (CCA), produto conhecido internacionalmente como green block.

             O Concreto Celular Autoclavado Precon (CCA)  oferece vantagens que vão além da sustentabilidade. Seu emprego propicia ambientes termicamente estáveis, o que reduz o consumo com energia para climatização. O CCA é também um produto resistente, durável e leve, que inclusive isola os ambientes acusticamente.

    Na garagem projetada por Cristina Amaral, especialmente para a Casa Cor 2009, a sustentabilidade foi privilegiada. "Tive um cuidado especial no desenvolvimento de um projeto que respeitasse a natureza, a começar pela seleção dos fornecedores com tintas ecologicamente corretas, inodoras e que não agridem o ambiente, utilizando mobiliário de madeiras certificadas, estruturas de ferro reutilizadas e blocos de CCA Precon — um produto inovador e pronto para atender  as demandas de racionalidade, sustentabilidade e produtividade do mercado.", explica a arquiteta, que tem especialização em design de interiores pela New York School of Interior Design.  
     
             A Casa Cor 2009 tem como tema Sustentabilidade e sofisticação convivendo em harmonia no mesmo ambiente. Este ano o evento acontece entre os dias 26 de maio e 14 de julho, em São Paulo.

    Casa Cor 2009
    Quando: de 26/05 a 14/07
    Onde: Av. Lineu de Paula Machado, 1075 – Jockey Club – SP http://www.casacor.com.br/saopaulo

    Sobre a empresa: A Precon Industrial S/A é uma empresa que atua há mais de 45 anos no mercado nacional de pré-fabricados de concreto e na industrialização de materiais de construção. Atualmente a Precon oferece uma linha completa de produtos e soluções construtivas. Itens que compõem o mix: telhas de fibrocimento e concreto, argamassas, rejuntes, pré-fabricados, painéis, blocos de concreto celular, dormentes, estacas, aço cortado e dobrado, lajes, built to suit e sistemas construtivos habitacionais.


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    Quinta-feira, Junho 11, 2009

    Furo na madrugada. Memórias de um repórter de TV.


    Túnel do tempo: o então secretáriode Educação de Minas,
    Walfridodos Mares Guia; o vice, Arlindo Porto;
    o governador HélioGarcia, e o ex-governador e atual
    senador Eduado Azeredo,
    que Hélio escolheu como candidato.à sua sucessão.

    Duas e meia da manhã. Telefone de casa toca. Acordo. Do outro lado da linha,o jornalista Eduardo Guedes, da assessoria do governo de Minas, diz que o governador Hélio Garcia queria falar comigo.

    Com aquele jeitão paternal o governador  Hélio Garcia nos disse.
    Amaral, o Israelzinho ( deputado IsraelPineheiro Filho) nãoserá mais o candidato ao senado. Será o Arlindinho 9 o vice-governador de Minas, Arlindo Porto,ex-prefeito de Patos de Minas).

    Pode dar no Bom Dia Minas - que  eu apresentava na Globo, àquela época às 7h30m da manhã.
    Belo furo na madrugada. Também era um tempo sem internet, blogs, twitters,you tube. Nem celular havia aqui no país. Nós da Globo reinávamos livres e soltos.

    Dei a notícia, é claro, em primeira mão.
    Se fosse hoje, eu teria dado não às 7h30m da manhã, e sim na hora no nosso blog.


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    Quinta-feira, Junho 11, 2009

    Emocionante e reveladora. É a entrevista feita pelo nosso amigo renomado jornalista Hiran Firmino da REVISTA ECOLÓGICO deste mês com o saudoso prof .Hugo Werneck, que eu entrevistei várias vezes na Rede Globo no início movimento ecológico no país lá pelos idos dos anos 80.

    Hugo Werneck, conservacionista e educador ambiental
    "O Amor Vencerá"

    Hiram Firmino - redacao@revistaecologico.com.br

    O mestre dos ambientalistas no aconchego do lar, em sua última entrevista à revista Ecológico: contrariando Saramago

    Aqui, na íntegra, o último recado do fundador e ex-presidente do Centro Para a Conservação da Natureza em Minas Gerais, que pregava o amor e amava os pássaros e as borboletas

    Meu último encontro com Hugo Eiras Furquim Werneck, considerado por muitos o Pai do Ambientalismo Brasileiro,  se deu em 2008. Foi há quase oito meses, antes da lua cheia de novembro de 2008, à vespera do lançamento da Revista ECOLÓGICO. Eu fui à sua casa, no bairro São Pedro, em Belo Horizonte para participar-lhe a idéia da linha editorial da nova publicação. E pedir-lhe autorização não apenas para nos apadrinhar com a sua filosofia e amorosidade pela causa, como também para dedicar o nascimento e a existência da revista à sua história de vida e pioneirismo na luta ambiental que hoje comove e pode significar a sobre vivência ou não da humanidade. Foi a forma que encontramos de homenageá-lo e agradecermos permanentemente seus ensinamentos,  antes e depois da sua morte iminente.

    Mesmo magro e andando com dificuldade, com auxílio de aparelhos, devido ao estado avançado de um câncer fulminante nos pulmões, ele nos recebeu com a douçura de sempre. Aos 89 anos e acompanhado de Maria da Penha, sua segunda esposa e companheira fiel até o final de seus dias, Hugo não se queixou uma só vez. Nem de Deus, nem dos poluidores, muito menos da natureza e de quem ainda a degrada, apesar do placar desfavorável. Apenas sua voz saía embargada, por estar respirando e falando com dificuldade, inclusive com ajuda de um concentrador de oxigênio, via cateter nasal, 24 horas cotidianas.

    Revista Ecológico – Então, doutor Hugo, como vão as coisas?

    HUGO WERNECK – Você não morre tão cedo, rapaz! Tenho uma novidade pra te contar. Estou doido para receber alta e poder voltar ao trabalho que estava fazendo com as comunidades ribeirinhas do Rio São Francisco. Meu tema agora, antes de ecológicos, é contribuir para formarmos cidadãos íntegros. E para isso eu tenho de falar dos valores da família, da escola e da sociedade. E do amor que também anda sumido nas relações atuais. Afinal, não nascemos humanos, nos tornamos humanos. Valores também são presentes na natureza, nos pássaros.....

      

    Como assim?

    Falo da importância do respeito mútuo e, sobretudo, no querer bem o outro, algo que existe genuíno e é mais visível nos animais. Hoje eu sou viúvo, casado outra vez e agradeço a companhia que Deus me deu. Mas sempre penso no primeiro casamento com Wanda, no qual eu vivi 56 anos na mais profunda felicidade. Nunca tivemos um atrito que estremecesse a nossa relação. Havia divergências, sim, e pensar diferente não significa ser inimigo, faz parte também da democracia doméstica. Graças a esse entendimento prévio, à tolerância mútua que é fundamental no convívio humano, nós aprendemos a transformá-las, mesmo de maneira errática, no caminho da perfeição.

    E o quê o senhor fala sobre o amor em suas viagens?

    Que ele é tudo de melhor que temos de cultivar em nós. De resgatar, inclusive, o sentido da relação de intimidade entre o homem e a mulher, onde, com o tempo, o amor ultrapassa o valor da sexualidade. Que essa transformação, tal como as borboletas que saem do estado larval para voar e ganhar a liberdade, ocorre de maneira absolutamente natural e na base do diálogo. Desejo bilaterial, decisão bilateral. Isso é muito importante e deve ter ressonância. Todas as relações, onde prevalece o afeto e o cuidado mútuos, verdadeiros, são assim. Veja os pássaros. Eles criam relações exemplares. Voam e cantam juntos, seja em tempos discretos como no verão, ou eloquentes no verão. Comem juntos, têm tempo para si. E como já disse o mestre Jesus, nunca vemos um pássaro qualquer mendigando ou morrendo de fome feitos os humanos.

    Freud, que defendia que a cura pela psicanálise advinha do ato do ser humano basicamente falar e tomar consciência de seus problemas, morreu de câncer na garganta. Gandhi e Lennon pregaram o pacifismo e ambos morreram vítimas da violência. E o senhor que só fala em amor e compreensão, agora também não pode falar, por causa de um câncer violento nos pulmões. Como explicar isso? Não se revolta, não acha que Deus está lhe sendo injusto?

    Revoltar contra o quê, meu filho,  se só tenho a agradecer? Nunca me preveni dessas coisas. Também nunca fumei um cigarro, a não ser nos meus primeiros tempos de casado, acompanhava Wanda e tomava cerveja preta. Isto ocorreu a cada nascimento de nossos 11 filhos. Nunca vi minha mãe nem meu pai, que não eram ricos se revoltarem com a vida,  mesmo quando mudaram para Belo Horizonte em meio a todas dificuldades. Na verdade, quando me disseram que eu tinha tuberculose ou câncer, eu logo pensei e me resolvi: tenho de aceitar e seguir os caminhos de Deus. Tenho um enjôo permanente, sim, mesmo quando como pequenas coisas. E não tenho mais o apetite de antes. Mas é engraçado. Não faz falta. Olha aí uma outra vantagem!..

    Não sente dor?

    Só um pouco, no início. Hoje tem remédio pra tudo. Mas, de qualquer forma eu tenho de confessar. Meu final de vida está é muito suave, tranquilo. Estou tendo mais tempo para pensar na minha paternidade e meus filhos me enchem de ternura.  Essa é a dádiva de ter, plantar e cultivar relacionamentos afetivos. A colheita, como numa lavoura orgânica, sem uso de pesticidas e outras deformidades, é certa.

    Onde o senhor, que agora não pode mais ter contato com a natureza, busca essa resignação?

    Não é resignação. É agradecimento. Hoje eu tenho e convivo com três médicos, rapazes ainda, de outra geração. São cheios de idéias diferentes, algumas até mais evolutivas que as minhas. Como aprendo a ser mais humilde com eles! Sou grato, enfim, pela oportunidade que Deus me deu para viver toda e qualquer experiência humana, positiva ou negativa, e a descoberta de um segredo.

    Que segredo?

    O segredo de nunca se comparar ou fazer comparação entre as pessoas. É não impor nada. Deixá-las livres em seu livre arbítrio. Todos os meus filhos fumaram e a nenhum deles eu disse que parassem. Isso é responsabilidade de cada um, de cada ser humano consciente de sua missão consigo mesmo e com a saúde do planeta, se deve ou não cuidar da sua saúde, da sua própria vida. E não mais se poluir, poluir o outro.

    Que destino o senhor vislumbra para o planeta e a humanidade?

    A humanidade marcha com dificuldades. Desde Cristo, os grandes pensadores, só se ouve falar em crimes, só se aponta o erro, a corrupção. Tudo bem, isso é o mundo real e não podemos fugir à sua realidade. Mas ninguém fala de uma coisa chamada  virtude. Nós precisamos de gente que saiba que está fazendo o bem, que tem a convicção que esse é caminho, a força e o instrumento poderoso que temos e não usamos, pouco divulgamos. As pessoas devem repensar naquilo que acreditam. É por isso que agarro-me com todos os dedos no amor. Não existe mais dom e instrumento de mudança que ele.

    Saramago disse uma vez, e o senhor o contestou na época, que o ser humano é uma praga no universo, que o ego e o ódio, e não o amor, vencerão no fim, com a escalada da sua presença nada ecológica em todo o planeta. Continua contradizendo ele?

    Claro. O amor vencerá sim. O mundo está mudando mais depressa do que somos capazes de perceber e encarar. A natureza se recompõe e existirá sem o homem, mas o contrário não é possível. No entanto, não há sentido da vida, sem a existência do homem em interação com a natureza,  e que seja norteado pelo encantamento e amor a natureza, pois esse homem também é elemento da natureza, gerado pelo mesmos Criador. Se a consciência ambiental chegar apenas através do intelecto, a humanidade ficará apenas mais culta do ponto de vista ecológico. Mas se a tocarmos pelo afeto, pelo coração, a mudança e a salvação serão inevitáveis. Não existe outro caminho. Quando qualquer pessoa, rica ou pobre, branca ou amarela, enxergar uma borboleta e disser: "Que beleza!", pronto. Ela estará sensibilizada. E jamais se negará a ajudar quando um seu semelhante, ainda num estado socialmente larvário lhe pedir esmola, mesmo se for um impostor.       

    Seu pai gostava da natureza também?

    Muito. Como eu tinha desejo de pegar passarinhos, um dia ele inventou uma frase para os meus castigos, que não foram poucos: "Maltratar animais e plantas é indício de mau caráter", que tinha de repetir escrevendo. Eu não sabia o que era "indício". Escrevia 100 vezes e, quando tinha folga e sabia que ia desobedecê-lo outra vez, já deixava previamente escritas outras 100 dessas frases. Parece que aprendi o significado delas.

    Que recado o senhor mais gostaria de passar aos nossos leitores?

    Que eles se tornem pessoas pensantes, que usem sua inteligência para se descobrirem e tornarem capazes de amar, descobrirem novas formas de expressá-lo em suas vidas cotidianas e na profissão que exercem. Até na política ambiental não existe sua contra-indicação para isso.

    Na política?

    Vou te dar um exemplo. O maior erro que existe na nossa legislação, baseada tão somente na fiscalização e controle, é transformar os atos contra a natureza em crimes, é transformar o sujeito ou a empresa que a degrada em criminoso. Ao fazer isso, a nossa jurisdição transforma e consolida alguém que fez uma coisa errada em bandido. Perante os mecanismos da natureza que nos protege, alimenta e nos faz viver, quem a degrada o faz por ignorância, por não ter podido aprender a sua grandeza, da qual depende para viver. Uma pessoa assim, por ignorar de maneira suicida tamanha obra de Deus, a ponto de agredí-la, merece o nosso apoio e não julgamento.

    Como assim?

    Crime supõe intenção, e nem sempre existe isso. Se rotulada de bandida, criminosa, aí sim, ela pode se transformar nisso pelo resto da vida. Já o contrário, ao perdoá-la e esclarecê-la através do que chamamos de educação ambiental, podemos estar transformando esta mesma pessoa em uma defensora do meio ambiente. Veja o caso dos caçadores de ovos de tartaruga no Brasil. Hoje esses próprios nativos ganham inclusive mais dinheiro, como funcionários ou prestadores de serviço ao Ibama, para defendê-las. Tal como uma borboleta em seu processo de transformação, uma criança delinquente não merece punição, mas que a transformemos em um cidadão digno amanhã. Imagine se matássemos ou aprisionássemos todas as larvas de borboletas? Não existiriam as borboletas adultas, esvoaçantes em sua beleza, leveza e graça. Não existiram as "cores que voam" a nos encantar,  como uma criança uma dia me ensinou a vê-las, visitando o borboletário da Fundação Zôo-Botânica de Belo Horizonte.Já pensou nesta criação e Deus? Uma cor que voa? Só isso, a beleza do mundo, deveria bastar para respeitarmos, amarmos e preservarmos a natureza. 

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    Quinta-feira, Junho 11, 2009

    Aviação comercial. TRIP em Juiz de Fora. Nota pinçada da coluna de César Romero da Tribuna de Minas.

    Do Rio, Carlos Augusto Mello dá uma boa notícia: Juiz de Fora vai ganhar mais uma linha aérea.
    Segundo o guia “Panrotas”, a Trip vai lançar durante o Festival de Turismo das Cataratas do Iguaçu, entre 17 e 19 deste mês.

    o voo diário saindo de Porto Alegre (RS), com escalas em Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Rio (RJ) e finalizando em Juiz de Fora.

    A empresa começa a operar dia 22, utilizando a aeronave ATR 72-500, para 68 passageiros, com o voo saindo às 6h50 de Porto Alegre. O voo de retorno de Juiz de Fora a Porto Alegre sai às 16h.


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    Quinta-feira, Junho 11, 2009

    Novidade. Nota vem do Consórcio Capim Branco em Araguarí no Triângulo Mineiro.

    Câmara de Araguari aprova redução na faixa de APP
     dos reservatórios do complexo Amador Aguiar

    A Área de Preservação Permanente (APP) no entorno dos reservatórios das hidrelétricas Amador Aguiar I e Amador Aguiar II, na margem de Araguari, poderá ser reduzida de 100 para 30 metros. Esta possibilidade foi materializada na sessão de ontem da Câmara Municipal de Araguari, quando os vereadores aprovaram emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar 001/2009, que dispõe sobre: o zoneamento ambiental, o código de uso dos reservatórios na bacia de contribuição direta aos empreendimentos, propondo diretrizes de ordenamento de uso e ocupação do solo.
     
    A emenda, aprovada por seis votos contra quatro, foi proposta pelo vereador Luis Antônio Lopes. "A área de trinta metros atende sobremaneira os interesses do município, em especial dos pequenos proprietários, pois libera, para exploração econômica, 70 metros de terras férteis ao longo das represas", justifica o vereador.

    Ele acrescentou que sua emenda está baseada em lei estadual (18.023/2009) que prevê o estabelecimento de 30 metros de APP nos municípios que não disponham de Plano Diretor para reservatórios. "Como o nosso Plano Diretor ainda estava aqui para ser votado, resolvi apresentar a emenda", explica Lopes.

    O projeto de Lei 001/2009, aprovado por unanimidade volta ao Executivo que terá 15 dias para decidir sobre o assunto podendo sancionar a Lei com ou sem a emenda. Contudo, caso o prefeito decida por vetar à emenda, o seu veto será encaminhado para apreciação do Legislativo, que poderá acatá-lo ou derrubá-lo, promulgando assim a emenda. 
    As possíveis implicações decorrentes da emenda estão sendo analisadas pelo Consórcio Capim Branco Energia – CCBE.
     


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    Quinta-feira, Junho 11, 2009

    QUEDA DO PIB. Em Nova York, onde está hoje,o governador de Minas falou sobre a queda do Produto Interno Bruto, em 0,8%. Vale conferir notícia do site do governo mineiro.

                                     Governador Aécio Neves lamenta queda do PIB brasileiro













    Veja também











    Aécio alerta sobre riscos de medidas protecionistas
    Aécio Neves faz palestra para investidores em Nova York
    Transcrição da entrevista coletiva do governador Aécio Neves com imprensa credenciada na Bolsa de Valores
    O governador Aécio Neves afirmou em Nova York (EUA), que não há motivos para comemorar o fato de a economia brasileira ter caído menos que o esperado no primeiro trimestre deste ano. No início da semana, o IBGE divulgou retração de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nos primeiros três meses de 2009, em comparação ao mesmo período do ano passado. Analistas de mercado projetavam queda de 1% a 2% do PIB no período.

    “Vamos ser otimistas para que o segundo trimestre possa ser melhor que o primeiro. Mas não dá para comemorarmos números que mostram tecnicamente que o país está em deflação. Temos setores da economia, no caso de Minas, que ainda não apresentaram uma recuperação expressiva, como por exemplo o setor siderúrgico. Há a expectativa do governo de que possa haver, ao final do ano, um crescimento talvez de 1%. Pelo menos esse tem sido o discurso do ministro Guido Mantega. Vamos torcer para que ele ocorra”, declarou Aécio Neves em entrevista, durante visita à Bolsa de Valores de Nova York (Nyse).

    Cemig Day

    Aécio Neves reuniu-se com diretores da Bolsa de Valores de Nova York (Nyse). O encontro fez parte da programação do “Cemig Day”, dia em que a companhia de energia mineira foi personagem de destaque em todas as atividades da bolsa.

    Nesta quinta-feira (11), o governador participa da cerimônia do “Closing Bell”, fazendo o tradicional toque do sino que marca o fechamento das atividades diárias da Nyse, e que é assistido pelos mercados financeiros de todo o mundo.

    O vice-presidente da Nyse, Scott Cutler, recebeu o governador, juntamente com os diretores da bolsa, Alex Hibraim e Jeffrey Ewbank. “A Nyse tem muito interesse em ampliar as parcerias com as empresas brasileiras. A Cemig é um grande exemplo dessa parceria e o estreitamento de relações com a empresa e com o Governo de Minas é uma oportunidade de se buscar novas maneiras de trabalhar em conjunto”, disse Scott Cutler.

    Durante o encontro com os diretores da Nyse, Aécio Neves falou sobre as perspectivas do setor de energia no Brasil e particularmente para a Cemig.

    “A visão que tenho, enquanto governador, enquanto acionista majoritário da Cemig, é de que o setor energético brasileiro tende a consolidar-se em torno de três ou quatro grandes grupos. E a Cemig aproveita o fato de estar capitalizada e de surgirem bons negócios no mercado, até mesmo em razão da crise, para estar na posição de ser uma das bases dessa consolidação”, disse o governador em entrevista a jornalistas locais.

    Aécio Neves afirmou que a Cemig está atenta às novas oportunidades de negócios, a exemplo da recente aquisição do controle da empresa italiana Terna, que atua no Brasil como distribuidora de energia.

    “É obvio que novos negócios, novas oportunidades que vierem a ser oferecidas à Cemig serão examinados pela empresa dentro do seu planejamento estratégico e de sua capacidade financeira”, afirmou o governador.

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    Quinta-feira, Junho 11, 2009

    Boato.

    Vale conferir o artigo do ex-deputado Vitório Medioli na edição desta quinta-feira do jornal O Tempo. Ele diz que o boato, aqui em Minas (e só aqui) de que o ministro Hélio Costa pode ser vice de Dilma à presidência da República, é um tiro no peito da candidatura do senador/ministro ao Palácio da Liberdade.
    Candidatura ao governo de Minas em 2010 que está à frente em todas pesquisas feitas até o momento.
    E quem se beneficia do boato? O PT em Minas, que tem em Patrus e Pimentel dois nomes de peso em disputa pela vaga de candidato.
    Com a palavra o ministro e senador Hélio Costa!


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    Quinta-feira, Junho 11, 2009

    Notícia pinçada do site da Fiemg. Vale conferir.










                       Estrada Real busca apoio de operadores para divulgação de destinos


    O Instituto Estrada Real (IER) está em busca de parceiros para formatação e divulgação de pacotes de viagem pela rota turística. Para isso, oferece investimento financeiro para operadores de turismo que, em troca, precisam cumprir o requisito básico de promover o destino Estrada Real.

    O subsídio dado pelo IER faz parte do programa TOPS (Tour Operator Partner Scheme – projeto de parceria entre operadores turísticos), criado junto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para participar, a empresa deve preencher um formulário-padrão, onde fará o detalhamento de pacotes e de valores das ações de promoção. O IER faz a pré-seleção dos trabalhos e o último filtro fica a cargo do BID.

    "O nome Tops traduz exatamente o tipo de parceria que queremos fechar. A ideia é que o agente operador tenha mais força para divulgar seu produto e a Estrada Real fique com mais opções de pacotes e, principalmente, com promoção mais eficiente e abrangente", explica a gerente comercial do IER, Cássia Almeida.

    Os produtos elaborados no projeto serão identificados com o brasão da Estrada Real. "Como buscamos parceiros em todo o mundo, a divulgação dos pacotes com a nossa marca fortalece a ação", conta Cássia. Por isso, a escolha dos operadores tem como critério as possibilidades de promoção oferecidas por seus projetos.

    O projeto TOPS é realizado em parceria com o BID, com a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur-MG) e com o Sebrae-MG.

    Para obter o formulário-padrão ou para mais informações: (31) 3241-7162 ou mfantoni@estradareal.org.br.



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    Quinta-feira, Junho 11, 2009

    Embratel nota 1000 na Feijoada do Cabelin em Juiz de Fora. Pilotando a operação o diretor regional da Embratel em Minas, Altivo Oliveira.


    Altivo Oliveira, mineiro de Ubá,
    é o diretor regional da Embratel em Minas.
    (foto arquivo).

    Durante a Feijoada das Estrelas, muitos convidados aproveitaram para mandar notícias, direto da festa, ou matar saudade de parentes e amigos, em vários lugares do mundo, no estande da Embratel que disponibilizou, gratuitamente, internet banda larga e linhas telefônicas para chamadas DDD e DDI sem restrições.
    Outra atração foi o jogo Brasil x Uruguai transmitido por satélite pela Via Embratel, operadora de TV por assinatura. Durante a partida, foi intensa a movimentação e, ao final, todos foram brindados com uma bela exibição da seleção que impôs uma goleada no Estádio Centenário.
    A montagem técnica (antena de satélite, receptores, equipamentos de telefonia e internet) foi feita pela área de operações da Embratel, enquanto o marketing cuidou dos balcões e identidade visual. Os movéis e objetos de decoração da Lider Interiores contribuíram para valorizar o ambiente.

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    Quarta-feira, Junho 10, 2009

    Enfrentamento da Crise. Cpomissão da Assembléia de Minas ouviu o ministro Patrus Ananaias. Ele garantiu que não haverá corte para os programas da pasta edele - o maior deles, o Bolsa Família.

    Apesar da crise, os programas sociais do Governo Federal não serão contingenciados. Há R$ 36,7 bilhões para atender um universo de 68 milhões de pessoas, em programas cujo carro-chefe é o Bolsa Família. Essa garantia foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, aos deputados da Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional, reunidos em audiência no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na tarde desta terça-feira (9/6/09).

    O ministro expôs a tese de que o dinheiro injetado na população carente pelos programas sociais está servindo para atenuar os efeitos da crise, ao aquecer o mercado interno com a inclusão de milhões de famílias na sociedade de consumo. "As políticas sociais do governo Lula garantem a sustentabilidade do crescimento econômico, e o presidente deu sua garantia de que os pobres não serão penalizados pela crise", disse o ministro.

    Em Minas, os recursos para esses programas são de R$ 3,15 bilhões, atingindo 9,5 milhões de pessoas, algumas delas com direito a serem contempladas por dois programas, como é o caso dos idosos. Patrus fez uma breve exposição sobre os programas criados e mantidos por sua pasta desde 2004, com ênfase no esforço de promoção da cidadania e da requalificação profissional dos desempregados.

    Do lado do Governo do Estado, Mateus Fábrega, do Observatório do Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Desenvolvimento Social, considerou o primeiro semestre de 2008 como um período excelente, com alto desempenho dos níveis de emprego, renda e massa salarial, e disse que esse panorama foi profundamente alterado pela crise. Em seguida, relatou os esforços do governo para dar treinamento aos trabalhadores com o objetivo de que possam conquistar novos postos de trabalho.

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    Quarta-feira, Junho 10, 2009

    Ministro Patrus Ananias,do PT, esteve com o presidente da Assembléia de Minas, deputado Alberto Pinto Coelho,do PP. Foi no gabinete do presidente da Assembl[éia no Palácio da Inconfidência - sede do Parlamento Mineiro. Oficialmente o ministro veio para participar de Comissão Técnica da Assembléia. Leitura política: ambos são pré-candidatos. Patrus trabalha para ser o indicado pelo PT. Alberto Pinto Coelho, hoje governador interino até domingo, já teve o nome dele lançado para o governo, pelo deputado Dinis Pinheiro. Ele trabalha com três alternativas; pré-candidato a governador, a vice do candidato do Palácio da Liberdade e senado da República. Alberto tem ótimo trânsito também com o ministro das Comunicações, senador Hélio Costa, pré-candidato ao governo de Minas. De certo mesmo: costuras pólíticas. "É como bola de futebol. É costurada de dentro para fora. Só depois vem o arremate. Fique atento.



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    Quarta-feira, Junho 10, 2009

    Hoje,governador de Minas, está em Nova York. Agenda cheia.










       Aécio Neves faz palestra para investidores em Nova York



    O governador Aécio Neves fará palestra a investidores estrangeiros e analistas financeiros na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse), nesta quarta-feira (10), sobre o setor de energia e as potencialidades de investimentos no Estado de Minas Gerais. A palestra faz parte do Cemig Day, evento promovido pela Bolsa de Valores de Nova York. Durante todo o dia, a Cemig será a principal personagem da bolsa, o que inclui almoço com investidores e analistas, reunião com a diretoria da Nyse e entrevista coletiva à imprensa local.

    Na quinta-feira (11), Aécio Neves fará o tradicional toque do sino, o "Closing Bell", cerimônia de fechamento das atividades diárias da Nyse. A Cemig é hoje uma das empresas brasileiras mais bem cotadas e negociadas no mercado financeiro internacional. O desempenho obtido nos últimos anos fez com que o valor de mercado da companhia passasse de R$ 4 bilhões para R$ 20 bilhões, desde 2003. Em 2008, a Cemig foi a única empresa do setor na América Latina escolhida pelo Dow Jones Sustainability Index como uma das melhores empresas de energia do mundo.

    BID

    Na sexta-feira (12), Aécio Neves participa, em Washington, de reunião técnica no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para definir a liberação do empréstimo de US$ 260 milhões ao Governo do Estado. A operação foi autorizada pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em 28 de maio último.

    O BID é parceiro do Estado em programas de infra-estrutura viária, de eletrificação rural, telefonia celular e também apóia iniciativas de gestão administrativa e do turismo de negócios. Esse novo empréstimo será destinado aos projetos previstos no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), com destaque para o Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso).

    Agenda do governador Aécio Neves nos Estados Unidos

    Quarta-feira, 10/06

    Nova York

    Palestra para investidores e analistas de mercado
    Horário: 12 horas (13 horas - horário de Brasília)
    Local: Plaza Hotel

    Reunião com diretores da Bolsa de Valores de Nova York (Nyse)
    Horário: 15 h (16 horas - horário de Brasília)
    Local: Sede da Bolsa de Valores de Nova York

    Entrevista coletiva com imprensa credenciada na Bolsa de Valores
    Horário: 16h (17 horas - horário de Brasília)
    Local: Sede da Bolsa de Valores de Nova York

    Quinta-feira, 11/06

    Participa do "Closing Bell" e aciona o sino que marca o fechamento dos negócios na Bolsa de Valores de Nova York
    Horário: 16 h (17 horas – horário Brasília)

    Sexta-feira, 12/06

    Washington

    Reunião com presidente do BID
    Horário: 16 horas (17 horas - horário de Brasília)

     


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    Terça-feira, Junho 9, 2009

    Governador de Minas, até domingo.










                  Alberto Pinto Coelho assume interinamente Governo de Minas















    Wellington Pedro/Imprensa MG
    Anastasia transferiu o comando do Governo do Estado ao presidente da Assembléia Legislativa (E)
    Anastasia transferiu o comando do Governo do Estado ao presidente da Assembléia Legislativa (E)
     

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    Transcrição da entrevista do governador em exercício, Alberto Pinto Coelho, durante passagem de comando do Governo do Estado

    BELO HORIZONTE (09/06/09) - O governador em exercício, Antonio Augusto Anastasia, transferiu o comando do Governo de Minas para o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alberto Pinto Coelho, nesta terça-feira (9), no Palácio da Liberdade. A interinidade acontece em razão de agenda oficial de trabalho do governador Aécio Neves aos Estados Unidos e de viagem particular do vice-governador Anastasia.

    Acompanhado do secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, o governador em exercício, Antonio Anastasia, ressaltou a parceria do Governo do Estado com o Legislativo mineiro. “Este é um ato de respeito e de reconhecimento à forte parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo”, destacou Anastasia, durante a transferência do cargo.

    Durante a solenidade que contou com a presença de parlamentares e vereadores de diversos partidos, Alberto Pinto Coelho, ressaltou a importância de assumir o Governo de Minas. “Alguns momentos são indeléveis na vida de um homem público. Presidir o parlamento mineiro já coroa a vida pública e a oportunidade de responder pelo Governo de Minas é um momento maiúsculo”, afirmou.

    O deputado explicou como será o trabalho na administração do Estado de Minas Gerais nos próximos dias. “Vou conduzir o Estado dentro da normalidade e no exercício das políticas públicas que estão em prática e, naturalmente, com a responsabilidade do cargo, atento a qualquer fato, a qualquer acontecimento relevante em nosso Estado”, disse.

     


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    Terça-feira, Junho 9, 2009

    Reforma do Judiciário serádiscutida às 14h30m no Plenarinho 3 da Assembléia de Minas.

    Quatro representantes do Poder Judiciário mineiro vão analisar na terça-feira (09/06/09), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, os impactos da Emenda Constitucional 45, de 2004, na Justiça estadual. Por meio da emenda à Constituição da República, foi instituída a reforma do Judiciário, com medidas como a criação do Conselho Nacional de Justiça e a adoção da súmula vinculante. A discussão será em audiência pública da Comissão Extraordinária dos 20 Anos da Constituição do Estado de Minas Gerais, às 14h30, no Plenarinho III.

    O requerimento para a realização da reunião é do deputado Sebastião Costa (PPS), que adianta um dos temas a serem discutidos na terça-feira. "A emenda cria diretrizes para o Judiciário, mas deveria ter dado competência conclusiva ao Judiciário estadual em alguns processos, para diminuir o volume que chega aos tribunais superiores", afirma o deputado.

    De acordo com Sebastião Costa, a expectativa é de que os convidados também tragam sugestões para adequação do texto da Constituição Mineira às alterações provocadas pela Emenda 45 na Constituição da República, um dos objetivos da comissão extraordinária. Eventuais sugestões de mudanças na própria Constituição Federal serão encaminhadas pela Assembleia Legislativa ao Congresso Nacional.

    Foram convidados para a audiência pública o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Sérgio Antônio de Resende; o superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, Reynaldo Ximenes Carneiro; o juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do Foro da Capital, Marco Aurélio Ferenzini; e o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Nelson Missias de Morais.

    Comemoração - A comissão extraordinária discutiu, em reuniões anteriores, os impactos da reforma do Judiciário no exercício da advocacia e no Ministério Público. As próximas audiências vão tratar também das reformas tributária, financeira e da Previdência. Além de reunir sugestões para atualizar a lei maior do Estado, a comissão extraordinária é responsável pelos eventos comemorativos dos 20 anos de promulgação da Constituição Mineira, que serão completados em 21 de setembro deste ano. A comissão extraordinária discutiu, em reuniões anteriores, os impactos da reforma do Judiciário no exercício da advocacia e no Ministério Público. As próximas audiências vão tratar também das reformas tributária, financeira e da Previdência. Além de reunir sugestões para atualizar a lei maior do Estado, a comissão extraordinária é responsável pelos eventos comemorativos dos 20 anos de promulgação da Constituição Mineira, que serão completados em 21 de setembro deste ano.

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    Terça-feira, Junho 9, 2009

    ARTIGO ESPECIAL sobre decisão do Conselho Nacional de Transporte Público em relação aos ônibus.

                                                       PRIMEIROS PASSOS...
                                                       José Aparecido Ribeiro


    O Conselho Nacional de Transporte Público dá sinais de que começa entender o drama de milhões de brasileiros que enfrentam diariamente ônibus lotados e desqualificados para o clima e a topografia das nossas Cidades. Ao anunciar ontem normas que estabelecem espaços mínimos para acentos, largura de corredores etc, apresenta avanços, mas não resolve o desconforto dos coletivos, pois esqueceram do principal, que é a circulação e a renovação de ar dentro dos ônibus.


    O assunto que teve pouco destaque na mídia, pela sua importância precisa ser debatido exaustivamente com fabricantes de carrocerias, usuários, prefeituras, autoridades da saúde  e operadores do transporte público... Ou simplesmente importar  o modelo de carrocerias que atendem cidades como Madrid, Seul, Cidade do México, Bogotá, San Francisco e outras que resolveram este problema há mais de 20 anos, pois entenderam que a solução para o caos no transito está no transporte coletivo DECENTE.


    Os fabricantes e as autoridades brasileiras desconsideram o fato de que o modelo de carrocerias fabricados em Joinville e Caxias do Sul, onde estão localizadas as duas maiores fábricas do País, facilitam a transmissão de doenças respiratórias, são desconfortáveis e estão ultrapassados. Se não bastasse o risco de infecções, a temperatura média dos ônibus, quando lotados, é de 44 graus a bordo, nas 22 capitais Brasileiras que não estão na região sul, durante praticamente 10 meses do ano.


    Com efeito as pessoas que possuem carros não são incentivadas a deixá-los em casa para usar este modelo de transporte que além de insalubre, muitas vezes é sujo e mal cheiroso. Somada a insalubridade e o desconforto a falta de obras e planos de emergência por parte dos órgãos que administram o transito das cidades, agravam o drama da mobilidade urbana. O ato de deslocar virou um pesadelo nas nossas cidades.


    A título de informação, os estudos que indicam datas para o colapso do transito nas capitais, embora tenha sido feito por uma fundação respeitada de Belo Horizonte, está TOTALMENTE EQUIVOCADO. Tais prazos podem ser reduzidos pela metade... BH por exemplo conviverá com o colapso no trânsito, nos horários de pico, em menos de 6 anos.


    José Aparecido Ribeiro

    Administrador/Consultor

    Especialista em transito, transporte e assuntos urbanos


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    Segunda-feira, Junho 8, 2009

    Inclusão digital - "menina dos olhos" do ministro das Comunicações, senador Hélio Costa, será ampliada em parceria com o Ministério da Educação.

    MC repassa R$ 6,2 milhões para MEC capacitar monitores de telecentros

    Expectativa é treinar cerca de 13 mil servidores públicos municipais em todo o país até julho

    O Ministério das Comunicações encaminhou ao Ministério da Educação, nesta segunda-feira, 8 de junho, a listagem com os nomes de 2.952 servidores municipais inscritos para participar do treinamento para trabalhar com o sistema operacional desenvolvido sobre plataforma de software livre usado nos telecentros. A capacitação é a terceira etapa do programa que já instalou espaços públicos de acesso à internet em 5.450 municípios brasileiros.

    Os servidores inscritos serão contatados pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs) que estão responsáveis por toda a logística de capacitação. O treinamento está previsto para acontecer entre junho e julho, com duração de 40 horas, em tempo integral, durante uma semana.

    Em setembro de 2008, 62 professores de 31 IFETs receberam o treinamento para trabalhar com o Sistema Operacional da Metasys, instalados nos equipamentos dos kits telecentros.
    Estes professores vão repassar o conhecimento adquirido a outros 340 professores que integram os 234 IFETs em todo o país, responsáveis por capacitar cerca de 13 mil servidores municipais que atuarão como coordenadores e monitores dos telecentros. Estes, por sua vez, serão responsáveis pela multiplicação do conhecimento sobre a tecnologia em seus municípios. Assim, será formada uma grande rede de capacitação, difundindo e consolidando o uso do software livre em todo o país.

    Inscrição
    Em 1º de abril, o Ministério das Comunicações encaminhou telegrama a todas as prefeituras municipais solicitando a indicação de dois servidores para serem capacitados na tecnologia utilizada nos telecentros. Até agora, 1.476 prefeituras atenderam à solicitação.
    As prefeituras que ainda não increveram seus servidores para a capacitação devem encaminhar, o mais breve possível, para os endereços eletrônicos telecentros@mc.gov.br ou telecentros@mec.gov.br nome completo, e-mail e telefone dos incritos, além de indicar o IFET mais próximo de seu município, onde serão realizadas as capacitações.

    Investimento
    Na quinta-feira, 4 de junho, o Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 339, de 3 de junho de 2009,  que altera a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 002/2008, que era até 31 de dezembro de 2008, para 31 de dezembro de 2009 e redefiniu os recursos inicialmente alocados na portaria nº 814, de 9 de dezembro de 2008.
    Com a nova portaria, foi aprovada a transferência de R$ 6.199.259,98 para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação realizar a capacitação dos servidores públicos municipais.
    Os recursos repassados serão para custear o pagamento de diárias (R$ 486.720,00), serviços de terceiros (R$ 4.422.600,00), restituições (R$ 619.020,00) e despesas com locomoção (R$ 670.919,98) dos servidores para os IFETs mais próximos dos seus municípios.


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    Segunda-feira, Junho 8, 2009

    Meio Ambiente no Triângulo Mineiro. Consórcio Capim Branco em ação

    O Consórcio Capim Branco Energia, CCBE, encerrou as Comemorações ao Dia Internacional do Meio Ambiente (5) participando da “7ª Edição Ecológica de Despoluição do Rio Paranaíba”, realizado no sábado (6). Promovido no pela secretaria de Meio Ambiente de Araguari o evento, iniciado às 10h, mobilizou cerca de 300 pessoas das cidades de Araguari e Anhanguera.
    Durante duas horas, voluntários distribuídos em 35 embarcações, coletaram lixo das margens do Paranaíba, no trecho compreendido entre a ponte Estelita Campos (divisa MG/GO) e o município de Anhanguera (GO), num total de 23 quilômetros. A equipe CCBE foi composta por Leilamar Costa, da Comunicação, José Eurípedes e Simone Mendes, do Meio Ambiente.  


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    Segunda-feira, Junho 8, 2009

    Sem perda de tempo. Presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas, Felipe Soledade vai a Astolfo Dutra na zona da mata, aonde também estava o vice-governador prof. Anastasia.

    Anastasia recebe diagnóstico da Defensoria Pública
    e relatório da Corregedoria





    O presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Felipe Soledade, participou na sexta-feira, 29 de maio, juntamente com o Corregedor-Geral, Marcelo Tadeu Oliveira, da inauguração da Casa de Albergados de Cataguases, uma conquista da Defensoria Pública que, de acordo com a representante da ADEP na região, Eliana Maria de Oliveira Spindola, ganhou forma em reunião com o juiz da Vara Criminal, Geraldo Ladeira e o promotor Vandel Victorino Resende.


    Na solenidade, também foi colocada a possibilidade da criação de uma Frente Municipal de Apoio à Defensoria Pública.


    Aproveitando a proximidade, o presidente da ADEP e o corregedor-geral estenderam a viagem ao município de Astolfo Dutra onde o vice-governador de Minas, Antônio Augusto Anastasia participava de um encontro político. Na oportunidade Felipe entregou ao vice-governador o Diagnóstico da Defensoria Pública de Minas Gerais e uma camiseta da campanha nacional com o slogan "Defensor Público para quem precisa: Justiça para todos". Marcelo Tadeu entregou o Relatório Parcial de Gestão da Corregedoria-Geral (1º ano de mandato da Gestão 2008/2010).


    Ascom ADEP-MG


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    Segunda-feira, Junho 8, 2009

    Secretário de Saúde, Marcos Pestana de volta à Assembléia em 2010.


    O deputado estadual do PSDB, Marcos Pestana, nos disse na Feijoada do Cabelin, no final de semana em Juiz de Fora, que combinou com o governador Aécio Neves, reassumir seu mandato de deputado estadual na volta do recesso parlamentar no ano que vem. O secretário de Saúde,quer conviver com o processo parlamentar,conhecer como funciona o legislativo,para o qual foi eleito,mas que ainda não colocou em prática,já queaceitou ocupar o cargo executivo de Secretário de Saúde Minas, pela segunda vez.

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    Segunda-feira, Junho 8, 2009

    Tribunal de Justiça.Método APAC,será discutido em Januária,sexta, sábado e domingo..

    Nos dias 12, 13 e 14 de junho a cidade de Januária, no norte de Minas, recebe o I Seminário de Estudos sobre o Método Apac. O evento, organizado pelo desembargador Jarbas Ladeira, 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pelo coordenador do Projeto Novos Rumos na Execução Penal, Joaquim Alves de Andrade, tem como objetivo divulgar a metodologia Apac e mobilizar os segmentos sociais da comunidade, buscando voluntários para o desenvolvimento da Associação nas comarcas.

    A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) é uma entidade civil dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade, cujo trabalho se baseia em um método de valorização humana vinculada à evangelização.

    O Seminário é uma realização do Projeto Novos Rumos na Execução Penal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que consiste na adoção do Método Apac, como política pública de execução penal no Estado de Minas Gerais. Sua missão é propagar a metodologia apaqueana e apoiar a implantação e consolidação das associações nas comarcas mineiras, de forma a contribuir para a construção da paz social. As inscrições podem ser feitas nas Faculdades Seivas, na Igreja Catedral e nas Igrejas Evangélicas.


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    Segunda-feira, Junho 8, 2009

    Economia. Pinçado do site da Fiemg,em BH.










                                          Faturamento da indústria mineira cai 11% em abril


    Depois de três meses consecutivos de alta, o faturamento do parque produtivo de Minas Gerais apresentou em abril queda de 11,32% em relação a março, na série livre de influências sazonais. Se comparado com igual mês do ano passado houve recuo de 18,41%. No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, sobre mesmo período de 2008, o faturamento da indústria mineira retraiu 16,68%. Os dados são do Index, publicação mensal divulgada pela Fiemg. 
     

    A pesquisa aponta que a queda na receita se deve ao recuo das vendas tanto para o mercado doméstico quanto internacional. No confronto entre abril e março, sem influências sazonais, somente as indústrias extrativa (+5,59%), alimentícia (+1,18%), bebidas (+1,11%) e coque, refino de petróleo e álcool (+2,40%) apresentaram resultado positivo. 
     

    O setor de máquinas, aparelhos e materiais elétricos viu seu faturamento recuar 20,88%. O segmento calçadista faturou 16,77% a menos em abril, em relação a março. A indústria automobilística faturou 6,55% a menos.

    A pesquisa mostra que o setor de produtos de metal apresentou a maior queda de faturamento (-77,94%). Em compensação, foi o único a apresentar resultado positivo no acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, frente a igual período do ano passado (+36,71%). A indústria extrativa recuou 18,12%, e a automobilística, 7,76%. O faturamento do setor de máquinas e equipamentos sofreu a maior queda do quadrimestre (-38,30%). 
     

    O nível de emprego na indústria caiu 0,17% em abril, na comparação com o mês anterior. O segmento de coque, refino de petróleo e álcool registrou a maior queda (4,83%). Na outra ponta aparece a indústria automotiva, como a maior contratante do período. Em abril o quadro de funcionários nesse ramo evoluiu 2,89%. Em seguida aparece o setor de produtos de metal, com alta de 2,42%. 
     

    No acumulado do quadrimestre a pesquisa revela elevação tímida (0,50%) no nível de emprego da indústria mineira. Destaque para o setor de minerais não-metálicos, que aumentou em 32,25% a quantidade de empregados no período. Os segmentos de refratários, artefatos de concreto e de cimento provocaram o incremento desse setor. 
     

    O setor de produtos de metal empregou 6,96% a mais no primeiro quadrimestre. Extrativo mineral (+6,43%), máquinas e materiais elétricos (+4,81%), bebidas (+4,62%), produtos alimentícios (+4,05%) e produtos químicos (+0,13%) também apresentaram acréscimo no acumulado do ano até abril.  Nos últimos 12 meses o nível de emprego no parque produtivo mineiro expandiu 4,22%.


    O nível de uso da capacidade instalada da indústria de Minas ficou em 82,70% em abril, 0,93 ponto percentual superior ao registrado no mês anterior (81,77%). Frente a igual mês do ano anterior (85,51%) houve queda de 3,45 pontos percentuais. 

     

    No acumulado do ano até abril a utilização média da capacidade instalada da indústria mineira foi de 79,88%, 4,88 p.p. menor do que o registrado no mesmo intervalo do ano passado (84,76%). Destaque para a indústria extrativa, que nesse período produziu o equivalente a 83,71% de sua capacidade instalada.

    Foto: Vale/Divulgação



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    Segunda-feira, Junho 8, 2009

    Reforma do Mineirão,em BH,para a Copa de 2014, fica pronta em quatro meses, garante o o vice-governador Antônio Anastasia,que preside o Comitê de Gestão das Copas. Nota vem do site do governo.










                                                                Copa do Mundo

             Anastasia define Mineirão como prioridade para a Copa de 2014















    Lúcia Sebe/Secom MG
    O núcleo reúne dirigentes de Secretarias de Estado, do BDMG e do Programa Estado para Resultados
    O núcleo reúne dirigentes de Secretarias de Estado, do BDMG e do Programa Estado para Resultados
     

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    Veja também











    Núcleo Gestor da Copa é instalado em BH
    Entrevista do vice-governador Antonio Augusto Anastasia durante instalação do Núcleo Gestor da Copa
    Transcrição da entrevista do vice-governador Antonio Augusto Anastasia durante a instalação do Núcleo de Gestão das Copas

    BELO HORIZONTE (05/06/09) - Em quatro meses, deverá estar concluído o projeto executivo para a reforma do Mineirão, a prioridade do Governo de Minas no conjunto de ações que vai realizar, contribuindo para dar condições à capital de sediar a Copa do Mundo 2014. A definição foi anunciada, nesta sexta-feira (5), pelo vice-governador Antonio Augusto Anastasia, durante a instalação do Núcleo de Gestão das Copas, que reúne dirigentes de Secretarias de Estado, do BDMG e do Programa Estado para Resultados. "Outras frentes de trabalho vão atuar também, em articulação com o Município e a União, nas vias de acesso, incluindo o metrô, e no turismo em geral, no que se refere à rede hoteleira e receptivos, não só em Belo Horizonte mas também em outros municípios", explicou Anastasia, que preside o Núcleo.

    O modelo de trabalho do Núcleo de Gestão das Copas seguirá a fórmula comprovadamente eficaz do Programa Estado para Resultados e que consiste no estabelecimento de metas com definição de responsabilidades e prazos para seu cumprimento. Criado pelo Decreto 45.112, publicado no dia 03.06.09 no Diário Oficial do Estado, o Núcleo de Gestão das Copas tem natureza consultiva e deliberativa, com atribuições relacionadas ao monitoramento, ao aprimoramento e à efetivação das ações empreendidas no âmbito do Projeto Copa das Confederações de 2013 e Copa do Mundo 2014.

    Estádio Verde

    A reforma do Mineirão será executada dentro do moderno conceito de "estádio verde", garantindo sustentabilidade econômica e ambiental à nova arena esportiva de Minas Gerais. Anastasia frisou que o projeto executivo é necessário para o detalhamento de todo o processo. Ele citou o exemplo da Cidade Administrativa, cujas obras estão em pleno andamento "porque há um planejamento detalhado de todas as etapas e custos". No caso do Mineirão, o vice-governador acredita que o projeto executivo estará pronto "em quatro meses para a licitação no final do ano e começo das obras no início de 2010". De acordo com ele, "Minas apresentou a concepção do projeto que foi aprovado e aplaudido pela Fifa".

    As obras deverão durar cerca de três anos. Para manter o cronograma de jogos dos campeonatos de futebol, durante esse período, conforme esclareceu o vice-governador, existe a possibilidade de uma reforma do Estádio Independência, cujo projeto foi apresentado pelo América Futebol Clube, com recursos dos governos Federal e Estadual, mas ainda com uma pendência na Caixa Econômica Federal. Outra possibilidade, é a reforma do campo do Democrata Futebol Clube, de Sete Lagoas. "Podemos ter as duas alternativas", acenou.

    Indagado sobre a crise econômica e seus reflexos nas ações do Governo de Minas nos preparativos para a Copa 2014, Anastasia lembrou que os recursos estão sendo captados junto aos governos estaduais e federal, empresas privadas e públicas, já que existe um compromisso do Brasil com a Fifa. "Estamos otimistas e empreendendo todos os nossos esforços para fazer de Belo Horizonte a melhor sede da Copa 2014", enfatizou.

    Integram o Núcleo de Gestão das Copas os secretários de Esportes e Juventude, Gustavo Correa; Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso; Turismo, Érica Drumond; Transportes e Obras Públicas, Fuad Norman, na ocasião representado pelo secretário Adjunto João Antônio Fleury ; além do presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Paulo Paiva, e do coordenador Executivo do Programa Estado para Resultados, Tadeu Barreto.

     


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    Segunda-feira, Junho 8, 2009

    Ministro Patrus Ananias é convidado da Comissão Extraordinária de Enfrentamento da Crise, coordenada pelo deputado Sebastião Helvécio,do PDT. Será, amanhã, às 15h30m na Assembléia de Minas.

    O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrús Ananias de Souza, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Agostinho Patrús Filho, são os convidados da próxima reunião da Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O tema será o impacto da crise na execução das políticas públicas em Minas. O encontro acontece na próxima terça-feira (9/6), às 15h30, no Auditório da ALMG.

    Criada em março de 2009 pela Mesa da Assembleia, a comissão tem entre suas atribuições obter diagnósticos e propostas de ação junto às diversas instituições públicas, com o objetivo de minimizar os efeitos da crise internacional sobre a economia e a população de Minas. Ao mesmo tempo, a comissão está analisando as propostas apresentadas no Ciclo de Debates Minas Combate a Crise, realizado em abril deste ano. Algumas dessas sugestões poderão se transformar em projetos de lei.

    Segundo o presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), o Poder Legislativo tem o dever de ser o palco dessas discussões, inspirando-se nas propostas apresentadas, tanto no Ciclo de Debates quanto nas audiências públicas, para produzir novas leis ou mesmo atuando para concretizá-las junto a governos, instituições públicas ou segmentos da iniciativa privada. Para ele, "as crises são, na realidade, a véspera das grandes soluções, pois nesses momentos podemos quebrar paradigmas e começar a enxergar caminhos".

    O coordenador da Comissão Extraordinária é o deputado Sebastião Helvécio (PDT). Desde que foi criada, a comissão já realizou cinco audiências públicas, reunindo autoridades políticas e representantes dos setores empresarial e trabalhista. Entre os temas já debatidos estão os impactos da situação econômica global sobre as finanças dos municípios mineiros, as microempresas, o mercado de trabalho e os setores agropecuário, minerometalúrgico e de metal ferroso.

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    Segunda-feira, Junho 8, 2009

    Em Juiz de Fora, governador Aécio Neves, recebe a obra biográfica "O COLUNISTA" de César Romero da Tribuna de Minas. O livro escrito pelo renomado jornalista Ivanir Yasbeck será distribuído pela Saraiva, aqui em BH. Segundo nos disse Yasbeck - no requintado almoço de aniversário que César Romero ofereceu para convidados especiais na casa dele na rua das Árvores com vista para o Aeroporto da Serrinha - que a Editora Saraiva vai distribuir 500 exemplares de "O COLUNISTA.

    Na visita que fez a cidade, o governador Aécio Neves recebeu das mãos de CR o livro "O Colunista", de autoria de Ivanir Yazbeck. Personagem ilustre, ele fez questão de abrir na página de apresentação em que aparece juntamente com outras personalidades, inclusive seu avô, Tancredo Neves. Ao agradecer, apontou para a foto do ex-presidente e disse: "esse é que merece destaque". No 'flash', Aécio ladeado pela secretária de Assistência Social, Silvana Barbosa, CR e o coordenador do Poupança Jovem, Celinho Vidal

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    Sábado, Junho 6, 2009

    Pinçado do blog de Hugueney Bisneto de Uberlândia, nosso colega de blogosfera.

    Center Shopping








    Quem é quem nesta foto ?
    Dá para saber o nome de muita gente - e não só na primeira fila.
    - Foto de Leandro Mendes do evento Center Shopping-Expansão Oeste



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    Sábado, Junho 6, 2009

    Estou em Juiz de Fora, escrevendo no computador do stand que a Embratel montou no La Rocca na Feijoada do Cabelin.

    De BH esncontrei aqui o presidente da Cemig, Djalma Morais, Marcelo Siquqiera, ex-presidente da Copasa e diretor da Codemig, o secretário de Saúde Marcos Pestana - ele nos disse que combinou com o governador Aécio Neves de reassumir o madanto de deputado em fevereiro de 2010. Quer conhecer o mcanismo de funcionamento do parlamento mineiro.
    Conversei com o prefeito Cust]odio Mattos, satisfeito com a liberaçao de 13 milhões de reais, na visita que o governador Aécio fez a Juiz de Fora.


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    Sexta-feira, Junho 5, 2009

    Chapa Puro Sangue: não!!!


    Encontro no Palácio da Liberdade
    foi cordial diante da mídia.

    Na visita que o governador de São Paulo, José Serra, do PSDB fez hoje ao governador de Minas Aécio Neves, os dois deixaram claro que não há hipótese de chapa puro sangue tucana na disputa pela presidência da República.
    É para pensar na cama e ficar de olho nos próximos passos de Aécio e Serra.


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    Sexta-feira, Junho 5, 2009

    POLÍTICA. Mulher Progressita. Encontro foi em BH.

    “ Estamos trabalhando para implantar o Programa Minha Casa, Minha Vida, em todos os municípios de Minas Gerais”. Essa foi a afirmação do ministro das Cidades, Márcio Fortes, que participou da abertura do 2º Encontro Nacional da Mulher Progressista, promovido pela  Comissão Executiva da Mulher Progressista de Minas Gerais, no último dia 04.

    O evento, que aconteceu no Hotel San Diego, na Av. Álvares Cabral 1.181, bairro Lourdes, reuniu representantes de todos os Estados da Federação. O presidente do Partido, que também preside a Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho fez a abertura oficial do encontro.

    Entre as presenças, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, os deputados federais Márcio Reinaldo e Luiz Fernando, os deputados estaduais Gil Pereira e Vanderlei Jangrossi, as deputadas Sivana Covatti, do Rio Grande do Sul e Aline Corrêa, de São Paulo, a vice-prefeita de Montes Claros, Cristina Pereira. E ainda, a jornalista Cláudia Campolina, presidente da Mulher Progressista de Minas Gerais,  Beth Tiscoski, presidente nacional da Mulher Progressista, vereadoras, prefeitas e lideranças do partido.



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    Sexta-feira, Junho 5, 2009

    DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE em Minas. Vale conferir informações do site do governo do Estado.

                                                                      Meio Ambiente

                                             Minas amplia ações para tratar resíduos sólidos













    Wellington Pedro/Imprensa MG
    O governador Aécio Neves durante solenidade no Palácio da Liberdade
    O governador Aécio Neves durante solenidade no Palácio da Liberdade
     

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    O governador Aécio Neves assinou, nesta sexta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, importantes ações que irão impulsionar o trabalho do Governo de Minas para garantir uma destinação e tratamento correto dos resíduos sólidos em diversas regiões do Estado. Durante solenidade no Palácio da Liberdade, o governador também regulamentou a Lei da Bolsa Verde, que institui incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais que identifiquem, recuperem e preservem formações ciliares, sistemas de água e áreas de biodiversidade e ecossistemas especialmente sensíveis.

    Ao lado das principais lideranças ambientalistas do Estado, Aécio Neves destacou os avanços alcançados nos últimos anos, com relação à recuperação de áreas degradadas e redução do desmatamento, resultados obtidos em função da parceria com a sociedade civil e as entidades ambientais.

    “A Minas de hoje, do ano de 2009, do ponto de vista da sustentabilidade, é muito mais avançada, muito mais protegida do que era há sete anos atrás. Construímos um modelo novo e definitivo de governar. As demandas vêm, o governo tem a sensibilidade de acolhê-las ou não, mas quando acolhemos temos a responsabilidade de conduzi-las até o final”, afirmou Aécio Neves.

    Bolsa Verde

    A regulamentação do projeto da Bolsa Verde era aguardada por ambientalistas e lideranças sociais de todo o Estado. Os valores dos incentivos aos proprietários de terra que recuperem e preservem áreas de mata nativa e sistemas de água serão definidos pelo Comitê Executivo da Bolsa Verde, que será instalado dentro de 60 dias.

    Segundo o secretário de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, o valor deve ficar entre R$ 100 e R$ 300 por hectare. “É uma ação pioneira, que premia aqueles agricultores que preservam além do que a lei exige. Será um bônus para cada hectare extra que for recuperado ou preservado”, explicou o secretário.

    Resíduo é energia

    Aécio Neves assinou também termo de cooperação técnica entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a Cemig para implantação do Projeto “Resíduo é Energia”. A partir dos estudos, serão desenvolvidos métodos para a transformação de resíduos sólidos urbanos em energia. A Associação de Indústrias Cimenteiras também participará do projeto e, para isso, foi assinado um termo determinando a realização de estudos para o co-processamento de resíduos sólidos em fornos de cimento.

    Rede Biota Minas

    Outro acordo assinado entre a Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Fundação Biodiversitas permitirá a implantação e consolidação da “Rede Biota Minas”. A rede vai funcionar como um banco de dados sobre a biodiversidade e difundirá informações que orientarão novos investimentos. As informações subsidiarão decisões sobre a conservação e o uso dos recursos biológicos. O trabalho da Rede Biota Minas será desenvolvido a partir do “Diagnóstico do Conhecimento sobre a Biodiversidade no Estado de Minas Gerais”, lançado nesta sexta-feira (5).

    O governador Aécio Neves recebeu do secretário de Ciência e Tecnologia, Alberto Portugal, um exemplar do diagnóstico, que traz informações sobre a biodiversidade em Minas Gerais. O Governo do Estado, através da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapemig), também lança um edital no valor de R$ 1 milhão para apoiar o desenvolvimento do Biota Minas.

    “Esses recursos vão apoiar estudos sobre a biodiversidade de Minas Gerais, não apenas do ponto de vista ambiental, mas também para analisar o uso sustentável da biodiversidade de Minas na área de fármacos, por exemplo, e de outras possibilidades de uso de forma que isso possa ser feito com a conservação da biodiversidade”, explicou José Carlos Carvalho.

    Centro de referência das águas

    O governador Aécio Neves assinou ainda protocolo de intenções para transformar a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec) no Centro de Referência em Medições de Qualidade de Água. Ele autorizou a Secretaria de Meio Ambiente a iniciar os estudos técnicos para a criação de unidades de conservação já previstas para o Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

    Durante a solenidade, a Secretaria de Meio Ambiente assinou também um acordo técnico com outros 38 órgãos e entidades da administração pública estadual. A partir desse acordo, foram instituídas cooperações e troca de experiências nas áreas de saneamento ambiental, educação, extensão ambiental e proteção à biodiversidade. O acordo garante o alinhamento de projetos e ações desenvolvidos Governo de Minas com as ações e os princípios do desenvolvimento sustentável.

    “Além das ações educativas, preventivas e reconhecidas que temos tomado, o Estado tem trabalhado com consciência, avançando no cuidado com os recursos naturais e essa transversabilidade é o grande diferencial da ação do Governo de Minas com relação a outros estados. Todas as áreas do Governo têm uma responsabilidade com a questão ambiental”, afirmou Aécio Neves.

    Resíduos Sólidos

    As ações adotadas nesta sexta-feira pelo Governo de Minas irão garantir destinação correta para os resíduos sólidos urbanos, reduzindo fortemente o impacto negativo que eles causam nas bacias hidrográficas do Estado, especialmente na bacia do Rio das Velhas.

    Em janeiro deste ano, foi aprovada a Lei Estadual de Resíduos Sólidos, que prevê a recuperação de áreas degradadas pela disposição inadequada de resíduos, a cobrança progressiva pela coleta de lixo e a adoção de incentivos fiscais para unidades recicladoras. Todos os municípios devem elaborar um plano de gestão integrada de resíduos sólidos.
    O governador Aécio Neves garantiu que o trabalho conjunto com as prefeituras será ainda mais fortalecido para que as metas de disposição adequada do lixo sejam atingidas. “O Governo de Minas vai estimular e apoiar os municípios para que adotem uma gestão adequada dos resíduos”, disse.

    Atualmente, 46% da população urbana de Minas Gerais já são atendidas por sistemas adequados de disposição final dos resíduos sólidos, o que representa 7,5 milhões de habitantes que contam com usinas de triagem, compostagem de lixo e aterros sanitários licenciados pelo Conselho Estadual de Política Ambiental. O Programa Minas sem Lixões também tem proporcionado a redução do número de lixões no Estado, que já registra uma queda de 40%.

    Homenagens

    Durante a solenidade de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, o governador homenageou produtores rurais que foram destaque na conservação da natureza. Outro homenageado foi o presidente da State of World Forum, James Garrison, que recebeu a Grande Medalha da Inconfidência. Já Aécio Neves foi homenageado pela Fundação Biodiversitas, através do professor Ângelo Machado e do paleontólogo Castor Castelle.

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    Sexta-feira, Junho 5, 2009

    Feijoada do Cabelin em Juiz de Fora, amanhã, dia 6, vai mais uma vez lotar o Espaço La Roca. Cabelin - apelido de César Romero - é o mais importante colunista de JF. Leia-se jornal Tribuna de Minas. Estaremos lá.


    CR entregando o 'kit' da Feijoada das Estrelas
     para o prefeito Custódio Mattos


    A bonita modelo e atriz juizforana Marcela Tinti
     vem direto das gravações da novela “Caminho das Índias”
    para prestigiar
    a Feijoada das Estrelas

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    Sexta-feira, Junho 5, 2009

    "Mordida do Leão". Notícia enviada pelo Escritório de Advocacia Décio Freire & Associados.

    RESGATE DE CONTRIBUIÇÕES A PLANOS DE PREVIDÊNCIA
    SOFRE IMPOSTO DE RENDA
    A Segunda Turma do STJ confirmou o entendimento de que incide imposto de renda nas operações de resgate de valores aplicados a título de contribuição em planos de previdência complementar. A tese jurídica foi fixada no julgamento de um recurso interposto por um casal de Alagoas que havia investido valores num plano de renda fixa do tipo PGBL do Bradesco Previdência e Seguros S.A.


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    Sexta-feira, Junho 5, 2009

    "Imortais Mineiros" estão hoje em Mariana e Ouro Preto.


     Murilo Badaró, presidente da centenária
     Academia Mineira de Letras.

    Nesta sexta-feira, como parte das comemorações do
    Centenário da Academia Mineira de letras, o presidente Murilo Badaró
    conduzirá, em um ônibus especial, grupo de imortais mineiros a Mariana e
    Ouro Preto, em extenso programa cultural. Participarão da comitiva Danilo
    Gomes, Padre José Carlos Brandi Aleixo, Orlando Vaz, Eduardo Almeida Reis,
    Olavo Romano, Fábio Doyle, José Bento Teixeira de Salles, dentre outros.

    Na primeira cidade de Minas, Mariana, visitarão o túmulo de Alfonsus de
    Guimarães e conhecerão o Museu da Música.
    Em Ouro Preto, serão ciceroneados pelo Prefeito Ângelo Oswaldo de Araújo
    Santos, outro intelectual que também integra a Academia Mineira de Letras.
    Visitarão o Museu da Inconfidência e Casa dos Contos, onde o Gerente
    Regional do Ministério da Fazenda em MG, escritor e historiador Eugênio
    Ferraz, fará a abertura de exposições de Lamounier Lucas, Abreuvalle e
    Aristóteles.
    Em Amarantina, uma última parada, visitarão o Museu das Reduções.


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    Sexta-feira, Junho 5, 2009

    Novidade no ar entre Uberlândia e São Paulo. É a rota da Passaredo com 3 voos diários. Nota vem do blog de Hugueney Bisneto,nosso parceiro da blogosfera.

    Passaredo









    PASSAREDO INICIA ROTA LIGANDO UBERLÂNDIA A GUARULHOS COM 3 VOOS DIÁRIOS

    A Passaredo Linhas Aéreas começou a operar nesta semana a rota ligando Uberlândia à cidade de Guarulhos com voos três vezes ao dia direto. A rota será operada com aeronave modelo EMB Brasília 120 que tem capacidade para 30 passageiros. Para começar a ligação direta desses destinos, a Passaredo realizou uma pesquisa de mercado para detectar quais as principais necessidades dos passageiros da cidade de Uberlândia. Ainda de acordo com o estudo realizado pela empresa, que tem sede administrativa em Ribeirão Preto no Aeroporto Leite Lopes, a grande procura pelos voos é de passageiros que partem de Guarulhos para destinos internacionais e que vão à capital de SP a negócios, principalmente executivos e empresários que precisam de facilidades para ir e voltar no mesmo dia. "Por isso estamos disponibilizando três horários para os passageiros de Uberlândia e região, o estudo que fizemos mostra que a cidade necessita dessa freqüência e versatilidade de horários", afirma José Luiz Felício Filho, presidente da empresa. A Passaredo também opera voos partindo de Uberlândia para as cidades de Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Ji- Paraná (RO), Ribeirão Preto (SP), Rio de Janeiro e agora Guarulhos(SP) direto.


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    Quinta-feira, Junho 4, 2009

    Governo de Minas vai investir 10 milhões de reais na saúde em Juiz de Fora. Informação vem do site do governo, que vale conferir.











    Aécio Neves garante investimentos
    na saúde em Juiz de Fora















    Omar Freire/Imprensa MG
    Governador discursou durante evento no Expominas em Juiz de Fora
    Governador discursou durante evento no Expominas em Juiz de Fora
     

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    Veja também








    Governo de Minas libera 10 milhões para consórcios de saúde
    Transcrição da entrevista do governador Aécio Neves durante visita a Juiz de Fora

    JUIZ DE FORA (04/06/09) - O governador Aécio Neves anunciou, nesta quinta-feira (4), no Expominas Juiz de Fora (Zona da Mata), investimento de R$ 10 milhões em 51 Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais. Ele também entregou 190 microônibus e computadores no valor de R$ 34 milhões para 17 consórcios e 450 ambulâncias para 98 prefeituras da Zona da Mata, Campo das Vertentes e Sul de Minas, no valor total de R$ 5,6 milhões.

    “O nosso objetivo ao oferecer suporte financeiro para os consórcios, ampliar e renovar a frota de microônibus e ambulâncias é melhorar o acesso das pessoas aos serviços de saúde. É criar uma rede de transportes adequada e solidária para quem precisa se deslocar para ter atendimento médico”, disse o governador, em seu pronunciamento.

    Os recursos destinados aos consórcios serão usados na compra de equipamentos médicos e na construção de unidades assistenciais microrregionais que prestam serviços como realização de exames e consultas básicas.

    O governador determinou prazo máximo de três semanas para que os recursos destinados pelo Governo de Minas estejam depositados nas contas dos consórcios beneficiados. Os consórcios que atendem mais de 180 mil habitantes receberão R$ 250 mil e os que atendem menos que 180 mil habitantes receberão R$ 150 mil. E definiu o mesmo prazo para que todos os microônibus e ambulâncias cheguem ao seu destino.

    “Quando definimos prazos para a entrega de recursos e veículos, estamos mostrando na prática a prioridade que damos para a gestão eficiente e transparente. Minas é hoje considerada referência no país em gestão na área de saúde”, disse o governador.

    Mergulhão e ponte

    Segundo Aécio Neves, o Governo de Minas está mantendo integralmente os investimentos em saúde e em outras áreas consideradas prioritárias, mesmo em tempos de crise. Antes de anunciar a destinação de verba para consórcios e veículos para a saúde, o governador se reuniu com o prefeito de Juiz de Fora, Custódio Mattos, e garantiu a ele que todo o cronograma de investimentos previsto para a cidade, em parceria de Estado e prefeito, está mantido.

    “Já assegurei ao prefeito que, este ano ainda, tão logo fique pronto o projeto, e isso deve ocorrer dentro de 60 dias, já estarão disponibilizados cerca de R$ 13 milhões para que seja iniciada, se possível ainda este ano, a primeira intervenção na Praça dos Poderes. Falamos de um mergulhão e de uma ponte, e para que, na sequência disso, as outras obras viárias, as outras intervenções viárias nessa região possam ser feitas”, afirmou o governador, em entrevista.

    Ele assegurou que ainda este ano será liberado a primeira parcela de recursos para início da construção do Hospital Regional de Juiz de Fora, que será construído próximo à rodoviária.

    “O Hospital Regional atenderá Juiz de Fora e também essa região. Já foi feito um convênio com a Universidade Federal de Juiz de Fora para a elaboração do projeto e tão logo o projeto esteja pronto haverá a desapropriação da área próxima à rodoviária, área já definida pelo prefeito Custódio, para imediatamente iniciarmos as obras. Esses recursos também estão assegurados para inicio desse ano e sua complementação no orçamento do ano que vem”, disse ele.

    Poupança Jovem

    O governador Aécio Neves também se reuniu com estudantes que participam do programa Poupança Jovem em Juiz de Fora. Atualmente 3.241 alunos de 32 escolas estaduais da cidade aderiram ao programa. O governador conheceu oficinas de arte mantidas pelo programa e se emocionou ao conversar com os estudantes.

    “Sou governador há sete anos e digo a vocês que não há nada que me emocione mais do que o Poupança Jovem. Esse programa é a prova de que o Governo de Minas não está apenas construindo postos de saúde, estradas e escolas, mas que estamos construindo também cidadania. Estamos fortalecendo o sentimento de que somos capazes de construir nosso próprio destino”, afirmou ele para os estudantes e professores que participam do programa.

    O Poupança Jovem é voltado para estudantes do ensino médio da rede pública estadual, residentes em áreas de risco social. Ao término dos três anos escolares, os estudantes recebem uma poupança no valor de R$ 3 mil. Para isso, precisam frequentar regularmente a escola e participar de atividades complementares, como aulas de inglês, informática, música, circo, teatro e dança. Cursos de qualificação profissional, por meio do Usina do Trabalho, também são oferecidos aos alunos. Até o ano que vem, R$ 9,4 milhões serão destinados a Juiz de Fora para investimentos no programa.

    O governador disse que Juiz de Fora é a primeira cidade onde o Poupança Jovem foi municipalizado - os recursos são do Estado e o gerenciamento fica sob responsabilidade da prefeitura.

    O Poupança Jovem atendeu no ano passado 13 mil estudantes nos municípios de Ribeirão das Neves, Esmeraldas e Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH); e Governador Valadares, no Leste do Estado, com investimentos de R$ 33 milhões.

    Em 2009, foi ampliado e 30 mil alunos devem ser beneficiados em outros quatro municípios. Além de Juiz de Fora, estão sendo atendidos Sabará (RMBH), Teófilo Otoni (Vale do Mucuri) e Montes Claros (Norte de Minas).

    O investimento do Governo de Minas neste ano é de R$ 44 milhões. Em quase três anos de programa foram aplicados cerca de R$ 100 milhões no Poupança Jovem.

    As primeiras turmas receberão os R$ 3 mil ao final deste ano. São 3,5 mil alunos de um total de 12 mil que participam do programa em Ribeirão das Neves, primeira cidade a implantar o programa, em 2007.

    O prefeito de Juiz de Fora, Custódio Matos, o secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana e o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), José Milton, também estiveram presentes aos eventos com a participação do governador Aécio Neves em Juiz de Fora.

     


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    Quinta-feira, Junho 4, 2009

    Em Araguarí o Consórcio Capim Branco - que teve na presidência e na diretoria de meio ambiente o economista Celso Castilho - movimenta o segmento ambientalista mostrando responsabilidade social. O novo presidente do CCBE, já que Celso Castilho foi para a presidência do Consórcio Santo Isabel formado pela VALE, Votorantin, Alcoa e BHP Billinton e Camargo Correia. ( vai construir a Usina no rio Araguaia para gerar 1.087 megawatts).


    Dia Mundial do Meio Ambiente

    CCBE realiza "Um Dia de Campo" e o lançamento
    do "Catálogo Ilustrado" com árvores do cerrado


    Júlio Minelli presidente do CCBE
    em Araguarí.
    Lançamento do "Catálogo Ilustrado – Programa de Salvamento de Germoplasma" sobre árvores nativas do cerrado, e "Um Dia de Campo" com estudantes de biologia da UNIPAC - Araguari serão atividades desenvolvidas no dia 05 de junho pelo Consórcio Capim Branco Energia – CCBE, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Como parceiro, o Consórcio também participa da "7ª Ação Ecológica de Despoluição do rio Paranaíba", no sábado, dia 06.
     
    O catálogo traz informações e fotos de 52 espécies que foram alvo do Programa de Salvamento de Germosplasma (sementes), previsto no Plano de Controle Ambiental (PCA) do Complexo Energético Amador Aguiar (formado pelas UHE's Amador Aguiar I e Amador Aguiar II). A solenidade de lançamento vai ser realizada na Usina Hidrelétrica Amador Aguiar I, às 08h15min, do dia 05 de junho próximo e, contará com a presença de alunos do curso de biologia da UNIPAC – Araguari, autoridades e a diretoria do CCBE.

    Posteriormente exemplares dos catálogos serão doados às universidades, bibliotecas municipais e das escolas da rede pública de ensino das cidades de Araguari, Uberlândia e Indianópolis, seguindo mesmo procedimento adotado pelo CCBE quando do lançamento dos trabalhos anteriores (Série Educação Ambiental, Registro do Patrimônio Cultural e Edificado, Registro do Patrimônio Natural e, Práticas Sociais e Reordenamento econômico das atividades de turismo e lazer no entorno das UHE's Amador Aguiar I e II), procurando levar conhecimento e informação à base de formação.
     
    Na atividade "Um Dia de Campo", além de palestras, os estudantes da UNIPAC terão a oportunidade de acompanhar in-loco algumas ações de programas ambientais desenvolvidos pelo CCBE, dentre elas a de monitoramento da onça-parda. Para tanto terão o monitoramento de técnicos e biólogos responsáveis pela execução dos programas.

    Sobre o Catálogo

    O Guia tem a proposta de enfatizar a importância ecológica e econômica das espécies retratadas, contribuir para a conscientização ambiental, e promover a divulgação do conhecimento entre leigos e profissionais diversos. A preocupação com a conservação das espécies também teve peso fundamental. "O cerrado é um bioma importante e requer atenção e cuidados de todos nós. Consideramos fundamental buscar a conservação das espécies vegetais até porque é uma forma de contribuir para a manutenção deste bioma que é o segundo maior do Brasil.", destaca Julio Cesar Minelli, diretor Presidente e de Meio Ambiente do CCBE.

    O material traz informações variadas, incluindo a caracterização das espécies, nomes científicos e populares, família botânica, áreas de ocorrência, descrição morfológica, utilização, período de floração e frutificação. Também são abordados o Programa de Salvamento do Germoplasma e o bioma cerrado, formação vegetal que ocupa uma área de 1,3 milhão de Km² no território brasileiro, sendo que 80% dela está localizada nos estados de Minas Gerais e Mato Grosso.

    Do Salvamento de Germoplasma

    O programa de Salvamento de Germoplasma foi executado pelo CCBE entre os anos de 2004 e 2006, sendo que a coleta de sementes ainda permanece. O objetivo foi de buscar preservar os recursos genéticos das formações vegetais atingidas pela implantação das hidrelétricas Amador Aguiar I e Amador Aguiar II, por meio do resgate de sementes de espécies nativas da bacia do Rio Araguari.

    O trabalho exigiu cerca de 160 campanhas de campo, com triagem e beneficiamento do material coletado, testes laboratoriais e visitas ao viveiro instalado pelo CCBE na Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia – Eafudi. Além de possibilitar a organização de um banco de dados, o material coletado resultou na produção de mudas, incluindo as mais de 600 mil usadas na recomposição de áreas dos reservatórios, programa também executado pelo Consórcio.

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    Quinta-feira, Junho 4, 2009

    Novidade na CEASA de Minas.

                                          CeasaMinas cria novo projeto para mídia exterior

                            Os seis entrepostos da CeasaMinas no Estado (Contagem, Uberlândia, Juiz de Fora, Governador Valadares, Caratinga e Barbacena) passam a contar com um novo projeto de mídia exterior. O projeto inclui a disponibilização de anúncios publicitários em painéis eletrônicos, relógios digitais, tótens e front ligth, dentre outros meios, além das testeiras dos pavilhões que já recebem propagandas.
                As mídias serão instaladas em pontos estratégicos dentro dos entrepostos e em vias de acesso às unidades da CeasaMinas. Entre 60 e 90 dias, terá início a instalação dos relógios digitais e as demais mídias serão implantadas até o fim do ano.
                O anúncio foi feito aos comerciantes no entreposto de Contagem nesse dia 2/06. A previsão é de que sejam repassados para a CeasaMinas cerca de R$ 360 mil por ano, como parte da receita total obtida com os anúncios captados pela Bahia Outdoor, que é representada em Belo Horizonte pela Mídia Mix. Parte desses recursos será revertida em melhorias nos seis mercados atacadistas. 
                Segundo o presidente da CeasaMinas, João Alberto Paixão Lages, o projeto deverá modernizar os entrepostos e agregar novos serviços, já que os meios eletrônicos também trarão informações de utilidade pública. O projeto apresentado contou com o apoio da Associação Comercial da Ceasa (ACCeasa), que deve incentivar a vinda de anunciantes para os entrepostos.
                                                                       CeasaMinas
                Vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a CeasaMinas movimentou em 2008, nos seis entrepostos, cerca de R$ 3,8 bilhões e ofertou 2,74 milhões de toneladas de hortigranjeiros, cereais e industrializados. As unidades da CeasaMinas englobam cerca de 700 empresas e 13,5 mil produtores rurais cadastrados, com geração de 17,5 mil empregos diretos.
                O entreposto de Contagem é considerado o mais diversificado do país, por onde passam cerca de 70 mil pessoas, em média, por dia. A unidade ofertou no ano passado 2,38 milhões de toneladas de produtos que abasteceram aproximadamente 8,5 milhões de pessoas.


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    Quarta-feira, Junho 3, 2009

    Depyl Action em Vitória, Espírito Santo, dia 9. Notícia enviada ao nosso blog pelo jornalista Schubert Araújo da MULITEXTO.

    Depyl Action inaugura sua primeira loja no Espírito Santo
    e mantém agora presença em todos os Estados da Região Sudeste



    Loja da franquia especializada em depilação
    será aberta em Vitória no próximo dia 9

    A Depyl Action inaugura na próxima terça-feira, dia 9, em Vitória (ES) a sua primeira loja na capital capixaba. Esta inauguração consolida a presença da empresa em todos os Estados da Região Sudeste e é a 52ª loja da rede no País. A loja está localizada na Avenida Rio Branco, 1517, loja 06, na Praia do Canto. O telefone é (27) 3227-0467.
    "Vitória é uma das capitais mais dinâmicas do país, onde o setor de serviços representa cerca de 70% dos empregos gerados e está em segundo lugar no ranking nacional das melhores condições de vida. É também a terceira cidade do Brasil com as melhores oportunidades para se desenvolver uma carreira profissional. Isso, sem mencionar as atrações turísticas e naturais do lugar. E, por coincidência, Vitória também é uma ilha, assim como Florianópolis e São Luís e, assim, a Depyl passa a ter unidades nas três ilhas-capitais do Brasil, comemora Danyelle Van Straten, sócia e diretora executiva da empresa.
    Ainda este ano, a Depyl Action deve inaugurar outras oito lojas, nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, incluindo o interior de Minas Gerais. Este ano a empresa inaugurou também sua primeira loja em Florianópolis (SC), a quarta loja de uma mesma franqueada em São Luiz (MA) e a 13 loja no Rio de Janeiro, além da segunda loja em Recife (PE). A Depyl Action está presente em 19 estados brasileiros e possui também uma loja na Venezuela.


    Depyl se destaca no segmento  com várias premiações

    Ficha Técnica:
    Empresa: Depyl Action
    Segmento de atuação: franquia de lojas especializadas em depilação
    Fundação – 1983;
    Início do sistema de franchising – 1997;
    Nº de Lojas no Brasil – 52
    Investimento inicial: R$ 200 mil
    Taxa de franquia:  R$ 40 mil
    Capital de giro: R$ 20 mil
    Royalties: 6% do faturamento bruto
    Taxa de publicidade: 1% do faturamento bruto
    Área mínima: 80 m²
    Nº de funcionários: 5
    Faturamento bruto: R$ 30 mil
    Lucro líquido: 35% do faturamento bruto
    Prazo de retorno: de 24 a 36 meses
    Prazo de contrato: 48 meses
    Telefone: (31) 3222-7701
    Site: www.depylaction.com.br
    e-mail: franquia@depylaction.com.br
     


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    Quarta-feira, Junho 3, 2009

    Inclusão digital. Novidade.


    Audiência pública vai discutir licitação de 165 mil computadores



    Ministério das Comunicações
    vai ampliar programa que já é
    o maior da América Latina em inclusão digital

    Brasília – O Ministério das Comunicações vai realizar, no dia  23 de junho, audiência pública para discutir o termo de referência do processo de licitação de 15 mil kits para instalação de telecentros. O pregão eletrônico para a compra de equipamentos de informática, audiovisuais e mobiliários será realizado com registro de preços por até 12 meses. A meta do ministério é comprar cinco mil kits ainda este ano e mais dez mil kits em 2010. O aviso da audiência foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 3 de junho.

    O programa Telecentros Comunitários já é o maior da América Latina, em inclusão digital. Em 2007, o ministério adquiriu 6,2 mil kits e todas as prefeituras puderam se cadastrar para receber os equipamentos. Até agora, 5.449 prefeituras se cadastraram no programa e já montaram seus telecentros. O programa inclui a doação e montagem dos equipamentos de informática, segurança e mobiliário; a conexão à internet de alta velocidade; e a capacitação de servidores municipais para atuarem como monitores e coordenadores desses espaços públicos. Com a nova licitação, o ministério quer ampliar ainda mais o acesso à internet em todos os municípios brasileiros.

    Para participar da audiência, não há necessidade de inscrição prévia. Todos os presentes terão a oportunidade de apresentar, por escrito, sugestões, comentários ou questionamentos, que serão analisados pelos técnicos do ministério durante a audiência. Além de atender a uma exigência legal, as sugestões apresentadas durante a audiência vão contribuir para a elaboração final do edital. A minuta do edital já está disponível na página do ministério, no endereço eletrônico (http://www.mc.gov.br/inclusao-digital/audiencia-publica-2009).

     Telecentro

    O telecentro é um ponto onde há computadores disponíveis para uso gratuito da comunidade. A conexão à internet é em banda larga (alta velocidade), o que viabiliza a recepção de programas de TV educacionais e de telemedicina, realização de cursos profissionalizantes, treinamento de professores, entre outros. Cada kit é composto de um computador-servidor, dez computadores em rede, um roteador wireless, um data show (projetor multimídia), uma impressora a laser, uma central de monitoramento remoto (câmera de vídeo), 11 mesas para computador, uma para professor e uma para impressora, 21 cadeiras multiuso e um armário baixo.

     SERVIÇO
    O quê: Audiência Pública para discutir licitação de kits telecentro

    Onde: Auditório do Ministério das Comunicações em Brasília.

    Quando:  23  de junho, às 9h30 da manhã.

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    Quarta-feira, Junho 3, 2009

    No rumo certo. Nota enviada ao nosso blog pela deputada federal do PC do B mineiro, Jô Moraes.

                                                          Mulheres ganham procuradoria 
                                                                   e centro integrado


     

        Em discurso nesta tarde no plenário da Câmara, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) saudou duas novas iniciativas para o combate à violência contra a mulher: A criação do primeiro Centro Integrado de Atendimento à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar, em Minas Gerais, e a instalação da Procuradoria Especial da Mulher, na Câmara dos Deputados. Esta, uma instituição que tem à frente a deputada Nilmar Ruiz. Jô Moraes parabenizou as mulheres brasileiras e, em especial as mineiras, pela importante vitória na luta contra a violência.

       O Centro Integrado será uma unidade que agrupará duas Varas Judiciais, e representações do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Delegacia de Mulheres, um posto do Instituto Médico Legal além de uma equipe de apoio sociopsicológica para acompanhamento das vítimas de seus familiares. A instituição funcionará na área central de Belo Horizonte. Em seu discurso, Jô Moraes destacou que só no ano passado a Secretaria de Estado da Defesa Social registrou 25 mil 692 ocorrências de violência contra a mulher em Belo Horizonte.  Um quadro que acredita ser muito pior, pois muitas mulheres fragilizadas sequer têm coragem de registrar queixa.


     

    Conquistas

     Aqui,a integra do pronunciamento:

    Senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados,

      Quero saudar aqui duas novas iniciativas para combater a violência contra a mulher. Além de instrumentos eficazes de cidadania, tais iniciativas dão visibilidade a esta verdadeira sanha contra mulheres praticadas diariamente em milhares, talvez milhões, de lares país afora. A Procuradoria Especial da Mulher que hoje esta Casa instala é também mais um importante meio que teremos para fiscalizar as políticas públicas e permitir uma sintonia fina no nosso trabalho em relação a assuntos também afetos às questões de gênero em todas as suas formas.

      Nossa Procuradoria Especial estará recebendo e encaminhado as denúncias de violência e de discriminação - que também é uma forma de agressão carregada de ódio, com objetivo certeiro no emocional, na auto-estima.

       A outra iniciativa pela qual venho lutando há muito, se dá no âmbito do meu Estado, Minas Gerais. Trata-se da criação do Centro Integrado de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar. A partir deste mês, minha querida Belo Horizonte vai abrigar o primeiro Centro de Atendimento, que contará com juízes- serão duas Varas Judiciais -, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Delegacia de Mulheres, do Instituto Médico Legal, da Polícia Militar, além de um corpo multidisciplinar de apoio sócio-psicológico. Todos, imbuídos de um mesmo propósito: atender as vítimas e seus familiares.

       Destaco aqui a importância desta iniciativa do Poder Judiciário, em parceria com o Governo de Minas, apresentado um dado da Secretaria de Estado da Defesa Social: no ano passado foram registradas 25 mil 692 ocorrências de violência contra a mulher só em Belo Horizonte. Estou falando de um dado oficial, onde a mulher foi até uma delegacia e prestou queixa após sofrer lesão corporal, maus tratos, estupro, e outros formas de agressão. E todos nós sabemos quão fragilizada é a mulher submetida diuturnamente à violência.

    Uma vulnerabilidade que, na maioria das vezes, a impede de prestar queixa, com medo de novas e mais drásticas agressões. Razão de as estimativas apontarem para dados ainda mais absurdos, talvez, o dobro do registrado oficialmente.

      É diante disso que renovo aqui a importância das iniciativas desta Casa e do meu Estado. É o nosso marco de tolerância zero. É o nosso grito de basta!

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    Terça-feira, Junho 2, 2009

    Duplicação da av. Antonio Carlos em BH.

                                                                               Obras

                                     Aécio Neves anuncia entrega da Antônio Carlos para março















    Omar Freire/Imprensa MG
    Aécio Neves visitou as obras junto com o prefeito da capital, Marcio Lacerda
    Aécio Neves visitou as obras junto com o prefeito da capital, Marcio Lacerda
     

    Ver Imagens     









    Veja também











    Entrevista do governador Aécio Neves durante visita às obras da Avenida Antônio Carlos
    Governador vistoria obras de alargamento da avenida Antônio Carlos
    Transcrição da entrevista do governador Aécio Neves durante visita às obras da avenida Antônio Carlos em Belo Horizonte
    BELO HORIZONTE (02/06/09) - O governador Aécio Neves anunciou, nesta terça-feira (2), o cronograma para conclusão da última etapa do alargamento da avenida Antônio Carlos, principal via de acesso à região da Pampulha e Venda Nova, Zona Norte de Belo Horizonte. Durante visita ao canteiro de obras, ele afirmou que no final de março do ano que vem 100% do alargamento da avenida estará concluído e pronto para atender à população. O Governo de Minas assumiu a obra em janeiro deste ano e autorizou investimentos nesse trecho que somam R$ 190 milhões. Outros R$ 60 milhões estão sendo destinados pela Prefeitura da capital. Ele esteve acompanhado do vice-governador Antonio Augusto Anastasia e do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda.

    “Acreditamos que já em outubro estaremos inaugurando esse viaduto da rua Operários, onde estamos agora. Em dezembro mais dois viadutos e, em 28 de março – já estou aqui ao lado do prefeito marcando a data, ao lado do consórcio responsável pela obra – todo esse complexo, em torno de 2,5 quilômetros estará pronto, com seus viadutos também inaugurados”, afirmou o governador, em entrevista.

    Com a ampliação, a avenida Antônio Carlos contará com 12 faixas de tráfego, sendo as quatro pistas centrais de uso exclusivo do transporte coletivo, o que vai facilitar o fluxo de ônibus e de carros. Hoje circulam 85 mil veículos por dia na avenida.

    Avanço

    Segundo Aécio Neves, o alargamento da Antônio Carlos é prioridade para o Governo de Minas por se tratar de uma avenida que vai melhorar o deslocamento da população da região Norte de Belo Horizonte e facilitar o acesso aos aeroportos da Pampulha e Internacional Tancredo Neves, em Confins. A obra vai beneficiar mais de 3 milhões de pessoas, gerando empregos, atraindo investimentos, movimentando o comércio e agilizando, com segurança, o deslocamento de trabalhadores.

    “Essa é a razão pela qual o governo resolveu assumi-la. As obras caminham em uma velocidade extraordinária. Isso, na verdade, tem sido uma marca de Minas Gerais, a velocidade e a qualidade das obras. Temos aqui mais de 1.000 operários trabalhando diuturnamente nessas obras e ela só será paralisada no dia da inauguração”, garantiu o governador.

    Desapropriações

    Ele também afirmou que o processo de desapropriação dos imóveis construídos às margens da avenida está praticamente concluído, o que assegura a manutenção do cronograma de obras previsto. Estão sendo investidos aproximadamente R$ 110 milhões na desapropriação de mais de 240 imóveis ao longo dos 2,2 quilômetros que estão em obras.

    “Estamos extremamente felizes em ver aqui que o nó maior que tínhamos, o gargalo maior que tínhamos, que era o processo de desapropriação, 80% dele já está resolvido e temos agora um período de algumas questões que estão sendo resolvidas judicialmente para que possamos ter 100% desse problema resolvido. Não há, por parte daqueles que estão conduzindo essas negociações, qualquer sinal de risco de paralisação ou atraso das obras em função de atrasos das desapropriações”, disse ele.

    A execução das intervenções está a cargo do Governo do Estado e as remoções e desapropriações sob a responsabilidade da Prefeitura, por meio da Sudecap. Neste novo trecho a ser alargado, está prevista a construção de viadutos e trincheiras nas principais intercessões da avenida para a melhoria das ligações entre os bairros do entorno.

    Novos Viadutos

    Está prevista a construção de sete novos viadutos para facilitar especialmente o acesso aos bairros adjacentes. Esses viadutos terão, no mínimo, duas faixas por sentido, contribuindo para evitar congestionamentos.

    Na altura da rua Rio Novo, o viaduto vai complementar o Complexo da Lagoinha, atendendo as interligações do Viaduto Leste e da rua Célio de Castro com a avenida Pedro II, além das ruas Bonfim, Itapecerica e Além Paraíba. Estas ligações ficam disponíveis também para o viaduto Oeste e para a avenida Cristiano Machado.

    Na rua Formiga, próximo ao conjunto IAPI, os viadutos e soluções viárias em desnível irão promover a interligação da região do bairro São Cristóvão como a dos bairros Lagoinha e Bom Jesus.

    A interseção da rua Araribá em mão dupla, substituirá a transposição da avenida Antônio Carlos, que hoje é feita pela rua Jequitaí, por meio da ligação da rua Serra Negra e imediações, e possibilitará o reposicionamento dos veículos dos bairros Bom Jesus e São Cristóvão, com forte impacto na região do Hospital Belo Horizonte.

    O viaduto, em mão dupla direcional, interligando a rua dos Operários com a avenida Paranaíba, promove a ligação da região dos bairros Cachoeirinha e Bom Jesus com São Cristóvão e Renascença.

    Novas árvores

    O projeto paisagístico prevê o plantio de 1,5 mil mudas de árvores ao longo da avenida, no trecho entre a rua Operários, no bairro Cachoeirinha, até o Complexo da Lagoinha. Essas árvores substituirão as 140 que estão sendo retiradas devido às obras. Para cada árvore retirada, serão plantadas dez outras.

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    Terça-feira, Junho 2, 2009

    Traduções 100% pela internet. Leia o E-mail,que recebí de um juizforano, filho de um casal de amigos meus. Veio da Suiça assinado por Alexandre Maestrini.

    Bom dia  João Carlos , 


    Sou filho de Juiz de Fora e fui jogador profissional de Volleyball.  Minha mãe a Marilda Maestrini e meu pai Sergio Maestrini me falaram de você. Por isso estou te escrevendo.

    Hoje vivo na Suíça e acabo de lançar meu serviço de traduções 100% via internet.

    Se você puder me ajudar a promover e colocar algo no seu Blog seria ótimo. Vou enviar uma entrevista que eu mesmo escrevi, porém você pode escrever que foi você ;-)

    Além disso já sai no Blog do Globo que você poderia lincar também.


    Garantimos traduções urgentes de documentos nas principais línguas estrangeiras, do português para o espanhol, alemão, francês e inglês e vice-versa. 

    O pagamento é simplificado e custa 0,10 euro por palavra.


    O Onlinetranslator funciona 24 horas por dia.  
    Mais informações.

     Abraço 

    Alexandre Maestrini 
    Diretor Executivo Onlinetranslator

    Neufeldstrasse 15

    3012 Bern – Suíça



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    Terça-feira, Junho 2, 2009

    Projeto polêmico. Regulação das Águas.

    O Projeto de Lei (PL) 3.186/09, que está tramitando em 1º turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, teve a discussão encerrada em Plenário na Reunião Ordinária da tarde desta terça-feira (2/6/09). De autoria do governador, a proposição cria a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Estado de Minas Gerais (Aras-MG).

    De acordo com o deputado José Henrique (PMDB), que presidiu a reunião, o projeto estava há seis reuniões na pauta. Durante a fase de discussão, foram apresentados cinco substitutivos, sendo um do deputado Gilberto Abramo (PMDB), que recebeu o nº 3; um do deputado Weliton Prado (PT), com o nº 4; e três do deputado Padre João (PT), de números 5, 6 e 7.

    Foram recebidas também 43 emendas: 14 do deputado Gilberto Abramo (13 a 26); uma do deputado Rômulo Veneroso (PV), que recebeu o nº 27; uma do deputado Délio Malheiros (PV), de nº 28; 21 emendas do deputado Weliton Prado (29 a 49); cinco do deputado Padre João (50 a 54); e uma do deputado André Quintão (PT), com o número 55. O projeto foi encaminhado à Comissão de Administração Pública, juntamente com as emendas e os substitutivos, para emissão de parecer.

    Polêmica - Desde que chegou à ALMG o PL 3.186/09 tem causado polêmica. Os deputados contrários à iniciativa afirmam que a intenção do governo, ao criar a agência, é facilitar o reajuste de tarifas da Copasa. Os parlamentares favoráveis, por sua vez, alegam que o projeto vai adequar o Estado à Lei Federal 11.445, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Desde que chegou à ALMG o PL 3.186/09 tem causado polêmica. Os deputados contrários à iniciativa afirmam que a intenção do governo, ao criar a agência, é facilitar o reajuste de tarifas da Copasa. Os parlamentares favoráveis, por sua vez, alegam que o projeto vai adequar o Estado à Lei Federal 11.445, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

    Após muitas negociações, o governador pediu a retirada do regime de urgência, o que obrigava a Assembleia a apreciar a matéria no prazo máximo de 45 dias. De acordo com o texto original, a Aras-MG será uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e vai regular a prestação e comercialização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com poderes para estabelecer o regime tarifário.

    Escolas - Também na reunião da tarde desta terça-feira (2), o Plenário recebeu duas mensagens do governador contendo projetos de lei de denominação a escolas estaduais no interior: uma em Tapira (Alto Paranaíba), e outra em Pequeri (Zona da Mata). - Também na reunião da tarde desta terça-feira (2), o Plenário recebeu duas mensagens do governador contendo projetos de lei de denominação a escolas estaduais no interior: uma em Tapira (Alto Paranaíba), e outra em Pequeri (Zona da Mata).

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    Terça-feira, Junho 2, 2009

    Novidade.

    Ministro Hélio Costa anuncia licitação para telefonia rural

              20% da população brasileira que vive em zonas rurais serão beneficiadas

    O Ministério das Comunicações está preparando uma portaria dirigida à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a realização de uma licitação de prestação de serviços de telecomunicação para atender às populações rurais com telefonia fixa e banda larga sem fio. O ministro Hélio Costa explicou, nesta segunda-feira, que para atender aos 20% da população brasileira que vive na zona rural serão utilizadas as freqüências de 450 MHz, que, segundo o ministro, “são absolutamente adequadas para a baixa densidade demográfica das regiões rurais do Brasil”.

    O ministro adiantou que vai recomendar à Anatel que faça a licitação da freqüência de 450 Mhz dando prioridade à área rural. “Não tem outro jeito, neste momento, de cobrir o vácuo que existe no meio do interior brasileiro com a falta da telefonia no meio rural”, disse o ministro na abertura dos trabalhos da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em Brasília. Ele disse que o ministério trabalha com a previsão de que o serviço esteja implementado em 2014.

    Hélio Costa revelou ainda, que a licitação das freqüências de 450 MHz vai servir como embrião para levar o programa de Banda Larga às 80 mil escolas rurais brasileiras. “Nós estávamos estudando como iríamos levar a banda larga nas escolas rurais. E encontramos este caminho”, afirmou.

    Hélio Costa se refere ao mesmo caminho percorrido pelas empresas de telefonia com a troca das obrigações contratuais pela conexão de banda larga às escolas públicas. “Da mesma forma em que fizemos a troca dos PSTs e encontramos o Banda Larga na Escola, agora, nós também, tentando encontrar o caminho para a Banda Larga na Escola rural”, concluiu o ministro.



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    Segunda-feira, Junho 1, 2009

    Notícia enviada ao nosso blog pelo Escritório de Advocacia Décio Freire & Associados.

                                   STJ aprova Súmula que permite juros superiores a 12% ao ano

     O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula de n.º 382, que define que a estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não caracteriza abuso. A Súmula foi editada nesta quarta-feira (27) pela Segunda Seção. Os ministros entendem que é necessário analisar caso a caso o abuso alegado por parte da instituição financeira.

    A Seção tomou por base inúmeros precedentes. Um dos casos foi julgado em 2004 pela Quarta Turma e teve como relator o ministro Raphael de Barros Monteiro Filho (Resp 507.882/RS). O julgamento foi em favor da empresa Itaú Leasing de Arrendamento Mercantil. Em outro precedente, também do Rio Grande do Sul (Resp 1.042.903), foi julgado no último ano pela Terceira Turma e teve como relator o ministro Massami Uyeda.

    Nesse processo, contra a BV Financeira S.A Crédito Financiamento e Investimento, o juiz de primeiro grau julgou procedente a ação de revisão de contrato de alienação fiduciária em garantia para limitar os juros em 12 % ao ano e excluir a inscrição do devedor no cadastro de inadimplentes. Segundo a decisão do STJ, não incide essa limitação, exceto em hipóteses legais e específicas.
     
    O ministro esclareceu nesse julgamento que não há sequer o reconhecimento de ofício da nulidade de cláusulas contratuais consideradas abusivas, sendo necessário o pedido expresso do interesse da parte. A Segunda Seção do STJ entende que, no caso, não existia a limitação prevista no Decreto 22626/33, salvo nas hipóteses legais específicas, visto que as instituições financeiras, integrantes do Sistema Financeiro Nacional são regidas pela Lei 4595/64.

    Cabe ao Conselho Monetário Nacional, segundo Súmula 596, do STF, limitar os encargos de juro e esse entendimento não foi alterado após a vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), cujas normas também se aplicam aos contratos firmados por instituições bancárias.
     
    A autorização do Conselho Monetário Nacional para livre contratação dos juros só se faz em hipóteses específicas, como cédula de cartão de crédito rural, industrial ou comercial.
    A Segunda Seção consagrou com a Súmula o entendimento de é possível a manutenção dos juros ajustado pelas partes, desde que não fique demasiadamente demonstrado o abuso.


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