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    Sexta-feira, Outubro 31, 2008

    Economia Mineira. APESAR DA CRISE...









    Exportações mineiras
    cresceram acima da média nacional

     

    As exportações mineiras cresceram 39% de janeiro a setembro de 2008, comparadas ao mesmo período do ano anterior e acima da média nacional que ficou em 29,4%, somando US$.18,362 bilhões no acumulado de janeiro-setembro/2008. A participação relativa de Minas Gerais no total das vendas brasileiras avançou de 11,5%, registrados no mesmo período de 2007, para 12,4%,  em 2008, e esta diferença de um ponto percentual no índice correspondeu a US$.5,224 bilhões adicionais de vendas externas do Estado.
    Segundo a economista Elisa Maria Pinto da Rocha, coordenadora do Informativo de Comércio Exterior do Centro de Estatística e Informações da Fundação João Pinheiro, divulgado nesta quinta-feira (30), Minas Gerais foi beneficiado por uma conjuntura de preços internacionais favoráveis às commodities. Ela disse ainda que "os resultados permitem concluir que o quadro de dificuldades e incertezas gerado pela crise financeira internacional a partir de setembro de 2008 ainda não se fez sentir plenamente sobre os fluxos comerciais do Brasil e de Minas Gerais".
                                                Setores tradicionais continuam liderando

    Segundo o informativo, o resultado positivo das exportações mineiras está associado, principalmente, ao bom desempenho dos setores Intensivos em Recursos Naturais, com destaque para as exportações de minérios, que cresceram 59,55%, café (11,56%), e laticínios (297,09%), e os Intensivos em Capital, principalmente siderúrgicos, cujas exportações subiram 52,05%. Registra-se desempenho bem mais modesto para os setores Intensivos em Tecnologia – ou seja, aqueles de maior valor agregado – com destaque o aumento das exportações de veículos/automóveis (47,93%) e farmacêuticos (386,90%).
    Foram registradas quedas somente nas exportações de confecções (26,17%) e calçados (9,22%). Segundo Elisa Rocha, "a retração nas vendas externas deste segmento ocorre simultaneamente a uma forte entrada de produtos estrangeiros no mercado mineiro, o que, associado à queda na produção industrial, poderá comprometer a sua performance, aspecto preocupante, em função da importância estratégica do segmento em termos de seu potencial de geração de empregos".

                                                  Desempenho das principais empresas

    A Vale do Rio Doce exportou US$ 5,042 bilhões e continua a liderar o ranking das empresas exportadoras de Minas Gerais, seguida da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), com US$ 1,290 bilhão, Gerdau Açominas S.A (U$ 1,215 bilhão), Fiat Automóveis (US$ 824 milhões) e Mercedes Benz (US$ 508 milhões). Dentre as 40 principais empresas exportadoras mineiras destacaram-se a unidade mineira da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), cujas exportações cresceram 887,2%, a Serlac Comércio de Lácteos S/A (476,3%) e a Mercedes-Benz do Brasil Ltda.(256,7%).
    Segundo a economista da Fundação João Pinheiro, "a CSN ampliou sua atuação por causa de sua nova unidade em Congonhas, o que fez com que suas exportações passassem de US$ 13 milhões, em 2007, para US$ 130 milhões, de janeiro a setembro de 2008". A Serlac, uma trading do ramo de exportações, ampliou suas vendas de US$ 19 milhões, em 2007, para US$ 112 milhões, em 2008, e o crescimento das exportações da Mercedes Benz deve-se às vendas do modelo CLC, produzido exclusivamente para o mercado externo.
                                                        Principais mercados compradores

    Dentre os quatro principais mercados compradores de produtos mineiros, três deles expandiram suas compras do Estado: Ásia (62,8%), União Européia (33,3%) e Mercosul (59,6%), enquanto as vendas para o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) mantiveram-se praticamente inalteradas no acumulado de janeiro-setembro/2008, com 1,5%. "Chama a atenção o forte crescimento registrado nas compras efetuadas pela Liga Árabe (60,3%), mercado não tradicional de compras de produtos mineiros", destacou Elisa, observando que "houve um contraste entre o acelerado ritmo de expansão de vendas para a Ásia e a estagnação das exportações para o Nafta, movimento cujos reflexos tendem a extrapolar a simples substituição de mercados, já que em termos de agregação de valor, a pauta para a Ásia é bem menos sofisticada".
    Segundo Elisa Rocha, os resultados das exportações mineiras foram positivos, mas revelam uma face perversa do crescimento: "ampliou-se a concentração das vendas de grandes empresas e dos maiores municípios exportadores do Estado de Minas Gerais. Assim, eventuais benefícios resultantes da expansão das exportações até então ocorrida tendem a concentrar-se em algumas grandes empresas e em um pequeno número de cidades mineiras".
    De acordo com o estudo, as 40 maiores empresas mineiras foram responsáveis por 74,1% das exportações mineiras entre janeiro e setembro desse ano, contra 64,3% do ano passado. Entre os municípios exportadores, os 10 maiores responderam por 65,6% das vendas externas do estado no período, índice que estava em 59,9% no mesmo período de 2007.



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    Sexta-feira, Outubro 31, 2008

    ARTIGO ESPECIAL. Vem do site do experiente advogado tributarista Dalmar Pimenta. As reflexões que ele faz sobre a "eterna" reforma tributária brasileira valem a pena de ser lidas e anotadas.











    ARTIGO ESPECIAL

    Algumas Reflexões Sobre
     o Novo Projeto
    de Reforma Tributária

                                                                                         


                                                                              * DALMAR PIMENTA

     Enviada ao Congresso Nacional, a Proposta de Reforma Tributária, PEC 233/08, volta a ser, assunto de primeira linha para todos os parlamentares. Segundo exposição de motivos que acompanha o Projeto, os objetivos a serem alcançados com mais essa proposta de Reforma Tributária são (i) a simplificação do sistema tributário nacional; (ii) a eliminação da guerra fiscal entre os Estados; (iii) implementação de medidas de desoneração tributária; (iv) correção de distorções dos tributos que hoje incidem sobre bens e serviços; (v) aperfeiçoar a política de desenvolvimento regional; e, (vi) melhorar a qualidade das relações federativas, ampliando a solidariedade entre a União e os entes federados.
    Da simples leitura do projeto, verifica-se que a proposta apresentada pelo Governo Federal não tem como objetivo verdadeiro uma reforma estrutural do nosso sistema tributário atual, nem tampouco, a esperada redução da elevada carga tributária.
    Propõe a criação de um imposto denominado de Imposto sobre o Valor Adicionado Federal (IVA-F), que unificará as contribuições ao PIS, COFINS e CIDE-Combustiveis. Entretanto, aproveita-se para alargar a sua base de cálculo, em relação à base de cálculo anterior dos tributos unificados, visto que incidirá sobre "operações com bens e prestações de serviços, ainda que as operações e prestações se iniciem no exterior".
    Segundo o projeto, esse novo imposto será regulamentado por Lei Complementar que fixará sua abrangência e forma de cobrança. Haverá um período de transição entre o sistema atual para o novo de 24 meses, após a promulgação do P.E.C. Pelo texto do projeto, vê-se que o IVA-F não é um imposto sobre valor adicionado, mas sim, um imposto sobre operações e serviços não-cumulativo, muito semelhante ao IPI e ao ICMS, abrangendo também, fatos hoje tributados pelo ISS. É o verdadeiro imposto sobre o consumo.
    A PEC pouco adianta sobre sua regulamentação, outorgando à União competência para instituí-lo. O novo imposto (IVA-F), como dito, será não-cumulativo, e o PEC consagra expressamente a sua tributação por dentro, o que transforma uma alíquota nominal de 25% em uma alíquota real de 33,35%, ou, uma alíquota de 18% em 21,38%.
    Esta sistemática, ao nosso sentir, tornará menos transparente o sistema tributário. Pelo novo texto, permite a bi-tributação em relação aos bens corpóreos (IVA-F e IVA-E) e a tri-tributação jurídica em relação aos serviços (IVA-F, IVA-E e ISS). O grande receio de todos é que não há no PEC, qualquer restrição à União de se (re)criar novos impostos e contribuições. Teme-se que essas contribuições suprimidas (PIS, COFINS e CIDE), grande fonte dos vários recordes de arrecadação do Governo Federal venham depois a serem re(criadas) novamente.
    Devemos lembrar que continuará em vigor a competência da União para instituir contribuições residuais por meio de lei complementar. Um dos poucos pontos positivos do Projeto de Reforma Tributária se refere à incorporação da CSSL pelo IRPJ, simplificando o atual sistema. Com esta incorporação, além de se aumentar a alíquota do IRPJ, o projeto prevê a instituição de adicional do imposto de renda por setores de atividade econômica, entretanto, pecando pela ausência de definição das hipóteses de incidência desse adicional.
    Da mesma forma que o IVA-F, a transição desta mudança se dará 24 meses após a promulgação do PEC.
    Outra boa noticia é representada pela extinção da contribuição do salário educação, representando um pequeno avanço em termos da desoneração da folha de pagamento das empresas.
    O restante da desoneração da folha está, evidentemente, sendo utilizada pelo Governo Federal como moeda de barganha para aprovação do Projeto de Reforma Tributária, pois conforme anunciado, se houve a aprovação o Governo se compromete a enviar ao Congresso lei especifica desonerando a folha em um prazo máximo de noventa dias.
    Finalmente, chegamos ao ICMS, tributo que, pelo projeto, sofrerá as maiores modificações estruturais. Como o referido imposto atualmente garante 83% das receitas dos estados brasileiros, acreditamos que estas alterações serão o grande obstáculo para aprovação do projeto de emenda constitucional.
    Segundo nos diz o projeto as alterações a serem realizadas no ICMS, visam a redução da chamada "guerra fiscal". Para isto, estão propondo a federalização do ICMS, com a uniformização, através de lei complementar federal, das atuais vinte e sete legislações estaduais, sendo que doravante o atual ICMS passará a denominar-se Imposto sobre o Valor Adicionado Estadual – IVA-E.
    Caberá a um órgão que acreditamos ser o CONFAZ, a regulamentação do novo imposto, tratando, inclusive dos incentivos e benefícios fiscais. Merece especial atenção, a modificação proposta do tratamento constitucional conferida ao princípio da não-cumulatividade. Isto porque, a proposta retira do texto constitucional a forma pelo qual deve ser alcançado a não-cumulatividade, devendo referido principio ser reescrito por lei complementar.
    Quanto às alíquotas, em regra, serão definidas pelo Senado Federal, não havendo número fixo, entretanto, haverá uma alíquota padrão para todos os estados. Ao mesmo tempo em que a proposta fala em extinção da guerra fiscal, o PEC prevê a definição, por lei complementar, de mercadorias e serviços que poderão ter sua alíquota aumentada ou reduzida por lei estadual.
    A arrecadação do IVA-E, corretamente, salvo exceções expressas, será devido ao Estado de Destino, reservando-se 2% sobre o valor da base de cálculo, que pertencerá ao estado de origem. Haverá forma de compensação ao Estado de Origem, com criação de Fundo para compensar possíveis perdas que alguns estados terão com a implementação do novo IVA-E. Inclusive, está previsto a possibilidade de exigência integral do imposto pelo Estado de origem, mediante transferência da parte que caberia ao estado de destino, por meio de uma câmera de compensação. Com referência às operações com petróleo, lubrificantes, combustíveis líquidos, gasosos e deles derivados e energia elétrica, o projeto previa inicialmente que o imposto caberia integralmente ao Estado de Destino. Porém, o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, conseguir em seu parecer alterar o projeto, destinando também aos estados de origem 2% da base de cálculo.
    Segundo o projeto, a transição do atual sistema para o novo sistema IVA-E, se dará após oito anos da promulgação do PEC. Apesar de entendermos necessária a ocorrência de um prazo de transição, entendemos ser muito longo o prazo estipulado, podendo a proposta neste prazo se tornar letra morta.
    Durante este longo período de transição, pretende o Governo reduzir gradualmente o percentual das alíquotas interestaduais e, também, do tempo de apropriação dos créditos referentes aos bens destinados ao ativo fixo, passando dos atuais quarenta e oito meses para apenas oito meses. Por fim, na tentativa de desestimular os incautos, o Projeto prevê, em seu artigo 9º, o estabelecimento, por lei complementar, de limites e mecanismos de contenção da carga tributária.
    Não se vê seriedade na proposta da criação deste "gatilho" a ser instituído por Lei Complementar daqui a oito anos. É mais um projeto de Reforma Tributária que servirá de "desencargo" de consciência do Governo Federal perante o Legislativo e a sociedade em geral, pois sabe-se que não há vontade política de todos os entes da federação.
    Entretanto, já se pode notar que o que de fato quer o Governo Federal é manter os atuais recordes de arrecadação e garantir instrumentos para aumentá-la quando bem entender, eliminando as salvaguardas dos contribuintes e limitando seu poder de reação.

    * Advogado Tributarista, mestrando em Direito Empresarial pelas Faculdades Milton Campos, Sócio do Escritório DALMAR PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
     


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    Sexta-feira, Outubro 31, 2008

    Olha aí, que COLÍRIO em dose tripla para essa sexta-feira. Vem da coluna do César Romero da Tribuna de Minas de Juiz de Fora.


    As belas Janaína Dias, Larissa Rezende
    e Roberta Brandão
    em noite de moda


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    Sexta-feira, Outubro 31, 2008

    O FATO E AS FOTOS. Audiência - em Barbacena - sobre o PPAG -Plano Plurianual de Ação Governamental - que vai aplicar 15 bi até 2011.

     
     


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    Sexta-feira, Outubro 31, 2008

    Balanço da Audiência Pública sobre oPPAG em Barbacena - Campo das Vertentes de Minas.

    Segurança pública, saúde e protagonismo juvenil foram o temas prioritários dos debates que marcaram a terceira audiência pública promovida pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais para discutir a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011. O encontro, que aconteceu nesta quinta-feira (30/10/08), em Barbacena, no Campo das Vertentes, contou com a presença de cerca de 300 pessoas, entre autoridades e sociedade civil organizada, que representaram 31 municípios da região, e lotaram o auditório da Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac).

    A audiência, que aconteceu também nas cidades de Itaobim, no Norte do Estado; e Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, teve o objetivo de discutir com a sociedade as prioridades de investimentos do governo para os próximos anos. Divididos em grupos de trabalho, os participantes apresentaram 49 propostas específicas para as áreas de educação, saúde e defesa social.

    Entre as sugestões, os parlamentares e técnicos do Governo receberam demandas relativas a segurança alimentar, infra-estrutura escolar e hospitalar, capacitação de professores e agentes de segurança; modernização de escolas públicas e aparelhamento policial; assistência social; ampliação do atendimento médico de urgência e melhoria na remuneração dos servidores. As propostas apresentadas serão analisadas pela Comissão de Participação Popular da Assembléia, que transformará em emendas as que têm ligação com o PPAG e com o projeto de lei do orçamento. Posteriormente, caberá à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) emitir um parecer sobre os projetos e as emendas, que orientará as votações em Plenário. Ainda serão realizadas audiências pública de revisão do PPAG em Belo Horizonte (5 a 7/11) e Montes Claros (13/11).

    Autoridades destacam a integração entre poderes

    O diretor da Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), André Abreu Reis, lembrou que o PPAG é o instrumento de valores que financiam as políticas públicas de Minas. De acordo com ele, o planejamento, que tem sido feito em parceria com a ALMG desde 2003, multiplicou os investimentos nos projetos estruturadores, que eram de R$ 1 bilhão naquele ano e serão de R$ 5 bilhões no ano que vem.

    O relator do PPAG, deputado Lafayette de Andrada (PSDB), também reforçou que o crescimento econômico registrado em Minas Gerais nos últimos anos tem se dado graças à parceria entre a Assembléia e o Poder Executivo. Para ele, as audiência públicas têm dado a oportunidade de se debater com a sociedade civil as reais prioridades de aplicação das receitas públicas. "Esses encontros dão o respaldo político para a revisão dos 57 projetos estruturadores, que são os investimentos sociais propriamente ditos", disse.

    Para o deputado Zé Maia (PSDB), que preside a FFO no Parlamento mineiro, a revisão do PPAG é a chance que o Governo tem de ouvir a população na definição dos investimentos a serem feitos na própria sociedade. "O Governo de Minas dá um exemplo e é um modelo a ser seguido em todo o País", disse. O deputado André Quintão (PT), presidente da Comissão de Participação Popular da Assembléia, fez coro às palavras de Zé Maia e destacou o ineditismo das audiências públicas de revisão do PPAG em Minas.

    Municípios - O deputado Sebastião Helvécio (PDT) conclamou os prefeitos e vereadores presentes à audiência em Barbacena a seguirem o exemplo do Estado no âmbito dos municípios. Na opinião dele, a questão do orçamento é cada vez mais dramática e é preciso que as Leis Orgânicas também saibam definir com clareza o que é realmente prioritário para cada cidade. "Temos a possibilidade de colocar as nossas mãos e o nosso coração no orçamento. Precisamos, portanto, ter coerência e responsabilidade no trabalho que é feito com as receitas públicas", salientou o parlamentar. Para o deputado Padre João (PT), os desafios das áreas de saúde, educação e segurança são grandes, mas fundamentais no processo de garantia da qualidade de vida da população.O deputado Sebastião Helvécio (PDT) conclamou os prefeitos e vereadores presentes à audiência em Barbacena a seguirem o exemplo do Estado no âmbito dos municípios. Na opinião dele, a questão do orçamento é cada vez mais dramática e é preciso que as Leis Orgânicas também saibam definir com clareza o que é realmente prioritário para cada cidade. "Temos a possibilidade de colocar as nossas mãos e o nosso coração no orçamento. Precisamos, portanto, ter coerência e responsabilidade no trabalho que é feito com as receitas públicas", salientou o parlamentar. Para o deputado Padre João (PT), os desafios das áreas de saúde, educação e segurança são grandes, mas fundamentais no processo de garantia da qualidade de vida da população.

    Presenças - Deputados Lafayette de Andrada (PSDB), relator do PPAG; Zé Maia (PSDB), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e relator do projeto do orçamento para 2009; André Quintão (PT), presidente da Comissão de Participação Popular; Padre João (PT); Sebastião Helvécio (PDT); o secretário Municipal de Educação de Barbacena, José Francisco Vidigal Silveira; o diretor da Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária da Seplag, André Abreu Reis; e o professor do curso de Direito da Unipac, Frederico Jardim. Deputados Lafayette de Andrada (PSDB), relator do PPAG; Zé Maia (PSDB), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e relator do projeto do orçamento para 2009; André Quintão (PT), presidente da Comissão de Participação Popular; Padre João (PT); Sebastião Helvécio (PDT); o secretário Municipal de Educação de Barbacena, José Francisco Vidigal Silveira; o diretor da Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária da Seplag, André Abreu Reis; e o professor do curso de Direito da Unipac, Frederico Jardim.



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    Quinta-feira, Outubro 30, 2008

    Liderança de Minas. Governador Aécio Neves recebe - no Palácio das Mangabeiras - Serra, Sérgio Cabral e Paulo Hartung.

    Aécio Neves reúne governadores do Sudeste
    em Minas Gerais

     
    Omar Freire/Imprensa MG

    Os quatro governadores dos estados do Sudeste estiveram reunidos nesta quinta-feira (30), no Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte, para traçar uma ação articulada no Congresso e junto ao governo federal em torno dos interesses da região. Além de reforma tributária e outros projetos que tramitam no Congresso e que afetam os estados, Aécio Neves (PSDB-MG), José Serra (PSDB-SP), Sergio Cabral (PMDB-RJ) e Paulo Hartung (PMDB-ES), os secretários da Fazenda de cada estado, conversaram sobre os efeitos da turbulência internacional sobre receita e investimentos nos quatro estados.

    "Estamos dando seqüência a outros encontros que já tivemos e, em especial, para fazer uma análise um pouco mais aprofundada da crise e dos efeitos da crise no Brasil e em nossos estados. Há um esforço e um consenso entre nós para mantermos os níveis de investimentos previstos nas nossas propostas orçamentárias. Fizemos também uma análise de medidas que estão em tramitação no Congresso Nacional e em especial aquelas que podem ter conseqüências no aumento de despesas dos estados. Manteremos um contato mais estreito com as lideranças e com os dirigentes das duas casas no Congresso Nacional, pedindo, sobretudo neste momento, uma cautela muito grande na aprovação de matérias que tragam novas despesas", declarou Aécio Neves, em entrevista após o encontro.

    Esta foi a terceira reunião feita pelos governadores do Sudeste, para discutir uma ação articulada em torno dos interesses da região. As duas primeiras aconteceram no Rio de Janeiro e em São Paulo. O próximo encontro, que ainda não tem a data definida, acontecerá no Espírito Santo.

    "Nós estamos atuando de forma mais coordenada para que as questões de interesse dos estados possam ser aprovadas no Congresso o mais rapidamente possível. Não estamos tratando apenas de inibir novas despesas. Estamos tratando de restabelecer receitas que são constitucionalmente de direito dos estados. Hoje mesmo, já atuamos aqui, em telefonema para os líderes partidários, para garantir a votação no Congresso de uma parcela de ressarcimento ainda da Lei Kandir, de R$ 1, 3 bilhão que cabem aos estados. Estamos falando de um projeto em relação à Cide, que possa restabelecer minimamente aquilo que anteriormente vinha sendo pago aos estados, enfim, um conjunto de ações mais articuladas", disse Aécio Neves.

    Crise internacional

    No entendimento dos quatro governadores, todos os projetos que tenham implicação ou signifiquem despesas novas não previstas no orçamento devem ser vistos com cautela pelo Congresso. O governador de São Paulo, José Serra, explicou que os secretários da Fazenda de cada estado farão uma análise minuciosa do projeto da reforma tributária, levando em consideração o novo cenário internacional.

    "Diante de uma conjuntura de crise, que existe, é muito importante tomar cuidado com todos os projetos de lei ou de emenda constitucional que mexam com despesas e receitas. Eu, pessoalmente, creio que a atual conjuntura não favorece iniciar imediatamente um projeto de reforma tributária, sem antes se avaliar muito bem a nova conjuntura e seus impactos sobre a receita. Basta dizer que o sistema financeiro está com problemas e ele é a principal fonte de tributação do governo federal e o ICMS também é muito sensível às atividades todas de bens de consumo duráveis. Portanto, temos primeiro que deixar a poeira baixar dessa conjuntura para fazer uma avaliação mais precisa disso tudo", afirmou José Serra.

    O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, ressaltou a importância de serem mantidos os investimentos públicos em bons níveis, como instrumento para minimizar o impacto da crise internacional na economia brasileira."Acho que em 2009 os governos devem fazer um esforço extraordinário para abrir oportunidades de trabalho e carteira assinada para o nosso povo e para a nossa gente. Então, é um apelo que é dos quatro governadores, ao Congresso Nacional, que tem sido parceiro do nosso trabalho, para que matérias que gerem nova despesa, despesa corrente, não tramitem agora nesse momento de crise, porque se você aumenta a despesa corrente, você diminui a margem do investimento. E o investimento é fundamental no momento como este, onde temos problemas na indústria da construção civil, já visível, na indústria automobilística. Esse é o esforço e é isso que nos move. Essa é carta de Belo Horizonte unindo esses quatro governadores", afirmou Paulo Hartung.

    O governador Aécio Neves informou que o Governo de Minas não irá reduzir os investimentos previstos para 2009, da ordem de R$ 11 bilhões – 20% a mais do que o executado em 2008, que está sendo de R$ 9 bilhões.

    "Estamos projetando uma inflação em torno de 4,5% para o ano que vem, um crescimento em torno de 3% e 3,5%. Se não houver nada muito diferente disso, estamos confiantes de que vamos manter o nosso projeto de investimento sem alteração. Obviamente, vamos pilotar esse avião no ar. Não se sabe realmente o que vem por aí. Mas a minha confiança é a de que manteremos integralmente os investimentos do próximo ano. Mas nem por isso, vamos deixar de, enfim, de clarear, de deixar muito claro quais são as nossas prioridades, principalmente as que demandam articulação com outros níveis de governo e com o setor privado. Porque essas são mais complexas na sua elaboração", disse o governador de Minas.



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    Quinta-feira, Outubro 30, 2008

    Coliformes fecais na Lagoa dos Ingleses.


    A divulgação de um laudo técnico que acusa a presença excessiva de coliformes fecais na Lagoa dos Ingleses está mobilizando a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais. Nesta quarta-feira (5/11/08), às 10 horas, a comissão realiza no Plenarinho III da Assembléia Legislativa de Minas Gerais uma audiência pública para discutir a questão. O requerimento para realização do evento é de autoria do deputado Agostinho Patrús Filho (PV), que citou o laudo elaborado pela empresa Visão Ambiental, contratada pelo Clube Serra da Moeda.
    De acordo com o levantamento realizado, em pouco mais de um ano, o nível de poluição na Lagoa dos Ingleses aumentou em mais de 50%. Em análise realizada em fevereiro de 2007, a Visão Ambiental registrou a presença de 16 mil unidades de coliformes fecais em 100 mililitros de amostras. Já em abril de 2008, o nível subiu para 24.196 unidades de coliformes fecais em cada 100 mililitros de amostra. Os níveis aceitáveis, segundo o autor do requerimento, são inferiores a 5 mil unidades. "Isso leva a crer que a estação de tratamento de esgoto atualmente existente não é suficiente para atender a todos os condomínios da região", argumentou Agostinho Patrús Filho.
    Os dados mobilizaram também a atenção do Ministério Público de Nova Lima, que já investiga o caso. Já a Secretaria de Meio Ambiente do município, segundo Agostinho Patrús Filho, também interveio, encaminhando dois boletins à Polícia Florestal para que sejam tomadas providências. "Tal acontecimento lamentável necessita de urgente intervenção a fim de evitar maiores prejuízos e danos irreparáveis ao meio ambiente", afirmou o deputado.
    Estão convidados a participar do debate o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos de Carvalho; a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Izabel Pedrosa de Melo; o chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Igam, Mário Wardi Júnior; o diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Lima, Sandro Ivens Ribeiro, representando o prefeito Carlos Roberto Rodrigues; a analista em Direito do Ministério Público,
    Vanessa Andrade Ferreira, representando a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Nova Lima, Andressa de Oliveira Lanchotti; o presidente da Associação Geral de Alphaville, José Maria Vieira; e o diretor de Meio Ambiente do Clube Serra da Moeda, Roberto Godoi Assumpção, representando o presidente desse Clube, Alberto Carlos Souto Soares.



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    Quinta-feira, Outubro 30, 2008

    A CLARO inaugurou hoje, dia 30, o sistema de telefonia celular 3G em Divinópolis, região Centro-Oeste de Minas. À frente a diretora regional da Claro, Cristiana Kumaira. E HOJE conversei pelo celular com o diretor de marketing da CLARO em Minas, Gustavo Caram, que faz um competente trabalho junto com a Cristiana. E ele nos enviou as informações sobre o 3G em Divinópolis. Confira!

    Claro lança 3G
    em Divinópolis


     

    A Claro, líder em inovação na telefonia brasileira, inaugura nessa quinta-feira (30/10) a tecnologia de terceira geração (3G) em Divinópolis (Centro-Oeste). Em Minas Gerais, a operadora já conta com a maior cobertura 3G da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e, agora, inicia a expansão da rede para o interior do estado.  

    A Claro foi a pioneira em lançar os serviços de 3G no país em novembro do ano passado. Já está presente em mais de 160 municípios e disponível para cerca de 71 milhões de brasileiros. Entre os serviços disponíveis estão a banda larga móvel, a videochamada (transmissão simultânea de áudio e vídeo em tempo real) e videochamada web, entre outros. 

    "Estamos trazendo os benefícios da banda larga móvel e os serviços de alta velocidade para os usuários mineiros. Nossa estratégia é consolidar o crescimento da Claro em Minas, prestando o melhor serviço aos consumidores. Acreditamos que a rede 3G será fundamental para isso", destaca Cristiana Kumaira, diretora da Claro para Minas Gerais.  

    A Claro, em menos de três anos de operação em Minas Gerais, já está presente em mais de 410 municípios. É a segunda maior cobertura do estado, sendo líder, também em cobertura, nos DDDs 31 e 32. De acordo com os últimos dados divulgados pela Anatel, referentes a agosto, a Claro atingiu 2 milhões de clientes no estado. "Apesar de sermos a quarta a entrar no mercado mineiro, somos a operadora brasileira que atingiu esse patamar em menos tempo em Minas", comemora Cristiana Kumaira.  

    A participação de mercado da Claro em Minas passou de 13,07% em agosto para 13,25% em setembro, o que representou um aumento de 0,31 ponto percentual, segundo a Anatel. A Claro foi a operadora que apresentou o maior crescimento de mercado de julho para agosto. O resultado em Minas contribuiu para que a Claro alcançasse a vice-liderança no Brasil, com quase 35 milhões de clientes no país.  

    "A nossa expectativa é que o resultado positivo seja intensificado nos próximos meses", ressalta Cristiana Kumaira. O otimismo deve-se à portabilidade, iniciada no DDD 37 em 1º de setembro, e ao lançamento da rede 3G ainda em outubro.  

                                                           O QUE É A TECNOLOGIA 3G  

    3G é a evolução da telefonia celular. A nova tecnologia traz maiores velocidades na transmissão de dados e no acesso à Internet pelo celular, via notebooks ou mesmo por meio dos computadores domésticos.

    A 3G permite acesso à internet em banda larga com velocidade de até 3.6 Mbps a partir de qualquer lugar, com total mobilidade. É possível baixar músicas, jogos e arquivos rapidamente, assistir a trailers, filmes e os canais de televisão do Idéias TV com alta definição de imagem. Na nova geração da telefonia, é possível ainda realizar a Vídeo Chamada Claro 3G – serviço de transmissão simultânea de áudio e vídeo em tempo real.  

    Para utilizar a nova tecnologia, é preciso ter o chip 3G da Claro e um aparelho compatível, se o objetivo for usar a banda larga no celular. Para banda larga em laptops ou desktops, deve-se utilizar o chip 3G em uma placa PCMCIA ou mini-modem USB, ambos devem ser compatíveis com a nova tecnologia.  

    Com os novos aparelhos da Claro, os clientes têm à disposição todos os novos serviços nas áreas cobertas pela nova rede e onde ela ainda não chegou podem utilizar normalmente os serviços da rede 2,5G, disponível nos mais de 2.300 municípios cobertos pela operadora. 

    A Claro também inovou ao lançar a Videochamada Web – serviço convergente entre celular e internet. Qualquer usuário web, cliente ou não da operadora, pode receber uma videochamada em seu computador, desde que tenha uma webcam acoplada e microfone, além de conexão banda larga à Internet com velocidade igual ou superior a 128 Kbps, e faça seu cadastro no portal Claro Idéias (www.claroideias.com.br). E qualquer cliente Claro pós-pago – GSM ou 3G - pode originar e receber as chamadas via web. Os usuários 3G ainda têm a possibilidade de originar as videochamadas pelo aparelho de telefone celular.  

                                              COMO UTILIZAR A TECNOLOGIA 3G 

    Para usar a banda larga no celular ou no computador, há três opções:

    ·        Assinar um novo plano 3G para celular
    ·        Contratar um pacote de internet para adicionar ao atual plano de voz da Claro;
    ·        Contratar um plano de banda larga para uso exclusivo no computador ou laptop.


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    Quinta-feira, Outubro 30, 2008

    Extensão do METRÔ de BH e a construção de um Hospital Metropolitano no Barreiro - foram osa dois principais assuntos discutidos pelo prefeito eleito de BH, Márcio Lacerda, do PSB, com o governador Aécio Neves no Palácio da Liberdade, nesta quinta-feira.











                                                    Aécio discute investimentos em BH 
                                                               com Márcio Lacerda

     









    Omar Freire/Imprensa MG

    O governador Aécio Neves reuniu-se nesta quinta-feira (30), no Palácio da Liberdade, com o prefeito eleito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda. Durante reunião de trabalho, eles conversaram sobre investimentos para a capital mineira nos próximos anos, como a extensão do metrô, a construção do Hospital Metropolitano, no Barreiro, e a conclusão da duplicação da avenida Antônio Carlos.

    "Estamos nos preparando para antecipar alguns processos internos da prefeitura e do Estado, no sentido de prepararmos projetos, estabelecermos prioridades para, muito rapidamente, darmos andamento a investimentos na área da saúde, como o hospital do Barreiro, investimentos viários importantes e obras de altíssimo alcance social", explicou Aécio Neves.

    Durante o encontro, Márcio Lacerda apresentou uma cópia do orçamento da prefeitura para 2009, em tramitação na Câmara Municipal. Ele mostrou ao governador o planejamento das obras para Belo Horizonte. Em entrevista, Aécio Neves afirmou que não será preciso esperar a posse do novo prefeito, em 1º de janeiro, para dar início a novos projetos em parceria com a prefeitura.

    "O que estamos fazendo é nos antecipando, avançando no que é possível avançar para que nós não percamos tempo e, rapidamente, a população de Belo Horizonte possa perceber o acerto da decisão que tomou, com as realizações que juntos vamos fazer", disse.

    Hospital do Barreiro

    Segundo Aécio Neves, o hospital do Barreiro, compromisso assumido por Márcio Lacerda, será construído em parceria com o Governo do Estado e prefeitura. A obra está orçada em R$ 80 milhões. A unidade de saúde oferecerá 300 leitos para atender internações de clínica médica de alta complexidade e cirurgias eletivas de curta permanência. "O hospital do Barreiro é um compromisso do candidato Márcio e que o Governo do Estado estará avalizando e participando dos investimentos", disse.

    PPP do metrô

    Aécio Neves afirmou que, em parceria com a prefeitura e com o governo federal, será possível, até meados de 2009, abrir a licitação para a contratação das empresas interessadas em construir e participar da administração do metrô. O modelo adotado deverá ser a Parceria Público Privada (PPP), uma proposta inédita no Brasil para o metrô.

    O governador disse que o governo federal já sinalizou favoravelmente ao projeto de PPP do metrô. Na semana passada, ele discutiu o assunto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quarta-feira, o presidente assegurou a realização das obras ao prefeito eleito Márcio Lacerda. A estimativa é de que as obras da expansão do metrô tenham um custo de R$ 2,8 bilhões.

    "Ele (Márcio Lacerda) esteve ontem com o presidente da República que reiterou aquilo que já havia me assegurado duas semanas atrás, o compromisso do governo federal de participar dessa parceria público- privada. A maior parcela de participação é do governo federal, depois do setor privado. A prefeitura e o Estado estão preparados ou estarão se preparando para participar desse processo", explicou o governador.

    Os recursos serão aplicados na modernização da Linha 1 do metrô, que vai do Eldorado à Venda Nova, na construção da Linha 2, do Barreiro ao Calafate, e um ramal subterrâneo ligando a Savassi à Lagoinha. Aécio Neves afirmou ainda que a PPP é a melhor opção para o metrô de Belo Horizonte em razão da maior agilidade que proporcionará ao projeto. Nos próximos dias, uma comissão do Governo do Estado, prefeitura e Governo federal devem aprofundar as discussões em torno do metrô.

    "A PPP é um instrumento complementar aos escassos recursos de todos os níveis da administração pública e me parece o modelo mais adequado para que tenhamos agilidade e para que o metrô possa atender boa parte da população de Belo Horizonte saltando de 150 mil passageiros para algo em torno de 800 mil passageiros", afirmou.

     


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    Quinta-feira, Outubro 30, 2008

    Da série UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS. A operadora CLARO - o braço de telefonia móvel da Embratel - na ponta em Juiz de Fora. O projeto de um almoço mensal, reunindo quem é quem, homenageou esta semana o médico Walter Abizaid. Notícia vem da coluna de César Romero da Tribuna de Minas.


    No almoço da Claro, ontem, na Estação São Pedro,
    o homenageado (e cardiologista) Walter Abizaid
    e filho Waltinho ladeando
    Jairo Silvério e o diretor de marketing Gustavo Caram.


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    Quarta-feira, Outubro 29, 2008

    Reajuste do salário dos Procuradores. Projeto do governador Aécio Neves está na pauta da Comissão de Administração Pública da Assembléia de Minas.

    A Comissão de Administração Pública da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (29/10/08), requerimento de autoria de todos os seus integrantes, para a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 2.752/08. O projeto, de autoria do governador, reajusta as tabelas de vencimento básico dos procuradores do Estado e está na pauta da comissão, para emissão de parecer de 1º turno. O relator, deputado Domingos Sávio (PSDB), solicitou a prorrogação de prazo para emissão do parecer, o que foi concedido.
    O deputado Ivair Nogueira (PMDB) disse que os deputados têm defendido o reajuste das remunerações da maioria das categorias do Estado, mas considera que o caso em questão merece maiores esclarecimentos. Ele afirmou que a remuneração proposta para os procuradores do Estado no PL 2.752/08 seria até baixa. "Só que há um salário indireto, que são os honorários advocatícios distribuídos em um rateio entre os procuradores. Há uma polêmica se seria necessária uma lei para regularizar isso", afirmou Ivair. O deputado Ademir Lucas (PSDB) apoiou a proposta de audiência, afirmando que é necessária mais transparência sobre o assunto.
    O PL 2.752/08 propõe um reajuste gradual da remuneração básica dos procuradores. Em 1º de janeiro de 2009, a menor remuneração seria de R$ 3.885 e a maior, de R$ 5.650,41. Em 1º de julho de 2009, a menor remuneração passaria para R$ 4.070 e a maior para R$ 5.919,48. Por fim, em 1º de janeiro de 2010, a menor remuneração seria de R$ 4.255 e a maior de R$ 6.188,55.
    Durante a discussão do requerimento, Ivair Nogueira acrescentou ainda que, além de um debate sobre a remuneração dos procuradores, seria conveniente uma discussão sobre a situação dos delegados de polícia, em uma outra oportunidade. "Ganhando o que ganham atualmente, fica difícil para os delegados se deslocarem para interior, pagarem aluguel", disse o parlamentar.
    Na mesma reunião, foi retirado de pauta o Projeto de Lei Complementar 45/08, atendendo requerimento de autoria do deputado Ademir Lucas. O projeto, de autoria do deputado Sargento Rodrigues (PDT), veda o assédio moral no âmbito da administração pública direta e indireta do Estado.
    Presenças - Deputados Elmiro Nascimento (DEM), presidente; Ademir Lucas (PSDB), vice; Chico Uejo (PSB), Domingos Sávio (PSDB) e Ivair Nogueira (PMDB).




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    Quarta-feira, Outubro 29, 2008

    EM PRIMEIRA MÃO: 13º do funcionalismo estadual será pago, de uma única vez, dia 5 de dezembro. Anúncio foi feito hoje, aqui em BH, pelo governador Aécio Neves na abertura do 4º ongresso de Gestores Eleitos, no Minascentro.









                                                                 Governo anuncia
                                                  pagamento antecipado do 13º salário


     


    O governador Aécio Neves anunciou, nesta quarta-feira (29), durante o 4º Congresso de Gestores Eleitos, no Minascentro, em Belo Horizonte, o pagamento antecipado e integral do 13º salário dos servidores públicos ativos e inativos do Governo do Estado de Minas Gerais. O benefício será pago a todos os servidores no dia 5 de dezembro, quinto dia útil do mês, mesma data em que será efetuado o pagamento do salário referente ao mês de novembro.

    "Nós estamos confirmando o pagamento integral do 13º, no dia 5 de dezembro, junto com o pagamento do mês de novembro. Portanto, 5 de dezembro, antes das festas natalinas, a totalidade dos servidores estaduais receberá o salário de novembro e receberão também o 13º. Na verdade, estamos mantendo aquele compromisso que assumimos com os servidores, desde o segundo ano do nosso governo", afirmou Aécio Neves, em entrevista.

    No dia 5, serão feitos 536 mil pagamentos, no valor total de R$ 2,027 bilhões, somados o 13º salário e o salário de novembro. O valor da folha apenas com o abono natalino é de R$ 927 milhões e o gasto com o salário de novembro é de R$ 1,100 bilhão. Em 2007, o valor total pago foi de R$ 1,780 bilhão. O aumento se deve ao reajuste salarial concedido a algumas categorias.

    O governador destacou que o pagamento dos dois salários no início de dezembro propiciará um natal mais tranqüilo para todos os servidores. O pagamento antecipado do 13º salário também terá forte impacto para a economia de Minas. Em razão do momento de crise econômica internacional, a injeção de mais recursos será importante.

    Histórico

    Desde 2003, o Governo de Minas tem antecipado o pagamento do 13º salário dos servidores. Nesse ano, o pagamento benefício foi realizado no dia 15 de dezembro. Em 2004, o funcionalismo recebeu o benefício no dia 10 e, em 2005, no dia 9 de dezembro. Em 2006 e 2007, o pagamento foi feito no dia 7 de dezembro.

    A antecipação do pagamento do 13º salário é resultado de medidas adotadas com o Choque de Gestão em 2003 e que contribuíram para o equilíbrio financeiro do Estado, possibilitando a retomada dos investimentos em Minas Gerais e o cumprimento dos compromissos assumidos com o funcionalismo.

    Em 2004 e 2005, foi instituído o Plano de Carreira, uma reivindicação histórica dos servidores. Em seguida, foram instituídas as novas tabelas de vencimento básico. Em 2005, foi feito ainda o pagamento das chamadas verbas retidas, direitos devidos aos servidores estaduais por governos anteriores e que não foram honrados à época pelas dificuldades financeiras do Estado.

    Produtividade

    Em setembro deste ano, os servidores de Minas Gerais receberam o prêmio de produtividade, pago pelo cumprimento de metas acordadas em 2007. O valor recebido por cada funcionário foi proporcional à avaliação recebida por cada secretaria ou órgão da administração direta e indireta.



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    Quarta-feira, Outubro 29, 2008

    O FATO E A FOTO. Os deputados Fábio Avelar, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente; Sávio Souza Cruz, presidente da Comissão e Dalmo Ribeiro Silva, durante a última reunião da Comissão Especial das Serras da Moeda e Calçada. Decidiram ampliar o número de entidades que serão ouvidas sobre o assunto: o uso do solo e do subsolo das duas serras, próximas a BH.



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    Quarta-feira, Outubro 29, 2008

    Riqueza do solo e subsolo das Serras da Moeda e da Calçada. Discussão sobre o polêmico tema está sendo relaizada por uma Comissão Especial da Assembléia de Minas. Mais entidades vão participar o debate.

    A Comissão Especial das Serras da Calçada e da Moeda aprovou requerimento, nesta terça-feira (28/10/08), ampliando o número de entidades que participarão dos debates sobre o tema na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O requerimento, de autoria de todos os parlamentares que integram a comissão, solicita a inclusão, entre os convidados, de representantes da Associação dos Condomínios Horizontais; da Associação de Proprietários do Retiro do Chalé; do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram); de titulares de direitos minerários das Serras da Calçada e da Moeda; e o gerente do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça.

    Criada a requerimento do deputado Fábio Avelar (PSC), assinado por outros deputados, a comissão se propõe a analisar o potencial para usos alternativos do solo e do subsolo das serras da Calçada e da Moeda, junto com a preservação dos patrimônios arqueológico, espeleológico e natural dessas áreas, bem como seu potencial ecoturístico. Justificando a criação, o parlamentar destacou que há um crescente interesse para pesquisa e lavra mineral nas duas serras, localizadas no Quadrilátero Ferrífero. A situação tem atraído grande atenção e gerado discussão sobre a importância da atividade e a necessidade da preservação ambiental e cultural.

    A Serra da Moeda é um grande espinhaço, ou cadeia de montanhas, que vai do Sul de Belo Horizonte ao município de Belo Vale, com uma extensão aproximada de 70 quilômetros, no sentido norte-sul. Ela inclui vários segmentos e ramificações. Tem esse nome por causa da cunhagem clandestina de barras e moedas de ouro na época do Brasil colônia, que era feita na região. Uma das ramificações da Moeda é a Serra da Calçada, batizada assim porque ali existem duas "calçadas", calçamentos de pedra feitos pelos exploradores de ouro na época colonial.
    Na região há também um "forte", estrutura murada que é remanescente do que seria uma antiga casa da moeda, ou senzala para escravos que trabalhavam na lavra de ouro. Boa parte da área é de propriedade da Vale, empresa que já manifestou interesse em explorar minério de ferro no local. Recentemente, no entanto, a Serra da Calçada foi tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha).

    Presenças - Deputados Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente da comissão; Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Fábio Avelar (PSC). - Deputados Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente da comissão; Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Fábio Avelar (PSC).



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    Quarta-feira, Outubro 29, 2008

    Inclusão digital pilotada pelo ministro das Comunicações, senador Hélio Costa, chega ao Paraná.

     

    TV digital chega em Curitiba

    Em apenas dez meses, a nova
    tecnologia já chegou em cinco capitais

    A partir de agora, a população da cidade de Curitiba vai poder assistir aos seus programas em alta definição. Isso porque mais uma emissora de TV da cidade vai iniciar suas transmissões digitais. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, assinou os termos de consignação dos canais digitais para aquela cidade terça-feira (22/10).
    De acordo com o cronograma de implantação, depois de consignado o canal, a emissora tem um prazo de seis meses para apresentar ao MC o projeto de instalação e mais 18 meses, depois de aprovado o projeto, para iniciar as transmissões.
    “A implantação do novo sistema vem superando nossas expectativas. Até agora, todas as capitais que tiveram seus canais consignados se anteciparam a esses prazos em mais de um ano”, afirmou Hélio Costa.


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    Quarta-feira, Outubro 29, 2008

    INOVAÇÃO. Notícia vem do jornalista Schubert Araújo da Multitexto.

     McDonald's cria projeto gráfico de menu de balcão único para a América Latina



     
    Projeto tem o conceito de "menos é mais";conteúdo ficou mais dinâmico

    Os restaurantes McDonald's já contam com um novo menu de balcão (painel luminoso de apresentação de cardápio). A novidade está sendo apresentada progressivamente nos mais de 550 restaurantes da rede no Brasil. Mudarão também os menus do Drive-Thru e os cardápios localizados no balcão. O projeto será expandido para outros 18 países na América Latina, onde a Arcos Dourados é responsável pela operação da marca.
    O novo menu de balcão é formado por uma série de módulos que priorizam fácil visualização de itens e valorização do produto. São ainda divididos por cores de acordo com categorias (verde para saladas, roxo para sobremesas, marrom para produtos premium e vermelho para as McOfertas). 
    Para chegar ao resultado, o McDonald's realizou mais de um ano de pesquisas com profissionais de comunicação visual, arquitetos, engenheiros, publicitários, fotógrafos e fornecedores de tecnologia. O projeto foi desenvolvido pela Taterka Comunicação.
    "Trata-se do mais moderno e eficiente menu de balcão na história da empresa no Brasil. Optamos por um material mais objetivo.
    Para isso, diminuímos o conteúdo de texto, limitamos o número de itens em destaque e separamos os produtos por cores", explica o diretor de planejamento de marketing do McDonald's Brasil, Roberto Gnypek.
    Entre as principais mudanças, ganham destaque o Big Tasty, o novo McMAX e o Chicken Club Bacon, agora separados dos clássicos Big Mac, Cheddar McMelt, McNífico Bacon. As ofertas do McChicken e do Quarteirão com Queijo são apresentadas em outro módulo. 
    O diretor do McDonald's lembra que o conceito trabalhado é o de que "menos é mais". A apresentação do menu com menos produtos e menos textos deixam o material mais claro, mais direto e simples. O cardápio de balcão também foi reestruturado. Neste material, o cliente encontra todas as opções do McDonald's.
    No novo menu, o preço e nome dos produtos têm o mesmo lugar de destaque em todos os módulos.
    Além das questões conceituais e organizacionais, as lâmpadas por trás das telas também foram modificadas para garantir maior qualidade técnica à resolução das fotos e para melhor visualização dos produtos e preços.


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    Terça-feira, Outubro 28, 2008

    Chefe da Polícia Civil de Minas, delegado Marco Antônio Monteiro de Castro e o delegado da Secciobal de Santos Dumont receberam a Medalha Santos Dumont, dia 23, na solenidade presidida este ano pelo presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho. Foto e texto abaixo são do colunista César Romero da tribuna de Minas de juiz de Fora.


    O delegado seccional de Santos Dumont,
    Ediberto Tadeu Rodrigues e o chefe da
    Polícia Civil de Minas, Marco Antônio
    Monteiro de Castro, agraciados com
    a Medalha Santos Dumont



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    Terça-feira, Outubro 28, 2008

    Medalha Santos Dumont. O deputado Bráulio Braz recebeu a medalha das mãos do desembargador Sérgio rezende, presidente do Tribunal de Justiça de Minas. Solenidade foi na Fazenda Cabangú, aonde nasceu Alberto Santos Dumont.



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    Terça-feira, Outubro 28, 2008

    NOTA 5. Entidades de Nível Superior de Minas foram homenageadas pela Assembléia , nesta terça-feira, no plenário presidente JK.

    Cinco instituições mineiras de ensino superior foram homenageadas, nesta terça-feira (28/10/08), no Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Elas receberam a nota máxima na edição 2008 do Índice Geral de Cursos do Ministério da Educação (MEC), processo de avaliação que leva em conta variáveis como o número de professores com doutorado, a infra-estrutura, o programa pedagógico e o resultado dos universitários no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

    Desta vez, foram 1.148 instituições avaliadas, mas apenas 21 delas obtiveram pontos suficientes que lhes permitissem ganhar o grau 5, entre elas a Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (Faje), a Universidade Federal de Viçosa (UFV), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFMT), homenageadas na tarde desta terça-feira, a pedido do deputado Elmiro Nascimento (DEM).

    O parlamentar ressaltou o fato de que apenas escolas de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul conseguiram a nota máxima. Ele elogiou a atuação dos professores e alunos e lembrou um pouco da história de cada uma das instituições homenageadas. "Isso confirma o Estado como um grande pólo de educação de qualidade e tecnologia", resumiu.

    Representando o presidente da ALMG, Alberto Pinto Coelho (PP), o 1º vice-presidente, deputado Doutor Viana (DEM), também parabenizou os homenageados e disse que eles servem de exemplo aos que ainda não obtiveram o grau máximo do Ministério da Educação.

    O parlamentar lamentou o fato de o sistema educacional brasileiro de ensino superior ainda não ser capaz de atender a todos os jovens do país. "Como garante a Constituição, a educação é um direito de todos. E só ela é capaz reduzir as desigualdades sociais", analisou. Segundo Doutor Viana o desafio do setor no futuro é aprimorar o conteúdo e a qualificação do corpo docente face à "crescente mercantilização do ensino".

    O reitor da Universidade Federal de Viçosa, Carlos Sediyama, lembrou ainda as 18 instituições mineiras que obtiveram a nota 4. Ele defendeu também o fortalecimento do ensino superior e destacou o papel da juventude. "O bom desempenho é fruto do trabalho árduo de professores e de estudantes", disse. Além de reitores e representantes das instituições homenageadas, participaram da solenidade alunos, professores, o vice-governador Antonio Augusto Anastasia, e o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Duque Portugal.

    Pontuação das instituições mineiras mais bem colocadas - todas ficaram com o grau 5:

    * Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (Faje) - 437 pontos

    * Universidade Federal de Viçosa (UFV) - 417 pontos

    * Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - 414 pontos

    * Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - 414 pontos

    * Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFMT) - 402 pontos



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    Terça-feira, Outubro 28, 2008

    Casas Populares para Nepomuceno, cidade que fica no sul de Minas. Quem faz a entrega é o presidente da Cohab, Teodoro Lamoubier.

    Nesta sexta-feira (31), mais 52 famílias de Nepomuceno, no Sul de Minas, receberão a casa própria construída pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab) para o Lares Geraes – Habitação Popular, programa do Governo de Minas destinado a atender a demanda habitacional da população com renda de um a três salários-mínimos. A entrega do Conjunto Habitacional Jardim Colina II será realizada às 17h30, com a presença do prefeito municipal José Sílvio de Carvalho e do presidente da Cohab, Teodoro Alves Lamounier.


    O Governo de Minas, por meio do Fundo Estadual de Habitação, investiu na construção das 52 casas do novo conjunto mais de R$ 1,023 milhão. A Prefeitura destinou ao projeto R$ 104 mil, aplicados na doação e urbanização do terreno, com obras de infra-estrutura: redes de água, esgoto e energia elétrica e arruamento.


    A Cohab já construiu no município,  na primeira etapa do Programa Lares Geraes – Habitação Popular (PLHP), 47 casas, que totalizaram o investimento do Governo de Minas de aproximadamente R$ 940 mil. Em todo o Sul de Minas foram aplicados, no âmbito do PLHP, R$ 57,8 milhões na construção das primeiras 2.892 casas. Agora, vêm sendo investidos mais R$ 53,3 milhões na construção de mais 2.486 moradias, das quais 684 já foram entregues às famílias atendidas.    

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    Segunda-feira, Outubro 27, 2008

    ELEITOS dois deputados estaduais, no segundo turno. Luiz Tadeu Leite, do PMDB, prefeito de Montes Claros. E Roberto Carvalho, do PT, como vice, de Márcio Lacerda em BH.

    Dois deputados estaduais foram eleitos no segundo turno das eleições 2008, realizado neste domingo (26/10/08). O deputado Luiz Tadeu Leite (PMDB) foi eleito prefeito de Montes Claros, no Norte de Minas, e Roberto Carvalho (PT) foi eleito vice-prefeito de Belo Horizonte, na chapa de Márcio Lacerda (PSB). Somando-se à eleição da deputada Elisa Costa (PT) para prefeita de Governador Valadares (no 1º turno), isso significa que a Assembléia Legislativa de Minas Gerais deverá ter três novos deputados a partir de janeiro de 2009, uma vez que os deputados eleitos não poderão acumular os cargos. Eles deverão renunciar ao mandato na ALMG ou ao cargo para o qual foram eleitos. Em caso de renúncia ao mandato parlamentar, serão convocados, para substituí-los na Assembléia, os primeiros suplentes da coligação, nas eleições de 2006. Assim, a bancada do PT passará de nove para 10 deputados e a do PMDB perde um integrante, ficando com oito parlamentares.

    Todos os deputados vitoriosos nas eleições municipais são da coligação "A Força do Povo", que elegeu 18 candidatos do PT e do PMDB nas eleições de 2006. Os suplentes que devem assumir mandato na ALMG, com os resultados deste domingo (26), são Públio Chaves (PMDB), segundo suplente, que foi eleito prefeito de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, e Maria Tereza Lara (PT), terceira suplente. Caso Chaves opte pelo mandato de prefeito, a vaga será do quarto suplente, ex-deputado Adelmo Carneiro Leão (PT). O primeiro suplente da coligação é Carlos Gomes (PT), que deverá assumir no lugar de Elisa Costa (PT), eleita para a prefeitura de Governador Valadares.

    Conheça os suplentes

    O advogado Públio Chaves (PMDB) foi prefeito de Cachoeira Dourada e eleito para a prefeitura de Ituiutaba em 1998, 2002 e 2008. Candidatou-se a deputado, em 2006, pelo PMDB, tendo recebido 35.936 votos. A pedagoga e atual diretora do Ceasa-MG, Maria Tereza Lara (PT), foi vereadora em Betim e deputada na Assembléia por dois curtos períodos entre 1999 e 2000, ocupando vagas temporárias. Depois foi eleita para a legislatura 2003/2007. Em 2006, recebeu 35.013 votos.

    O médico e professor Adelmo Carneiro Leão (PT) foi deputado por quatro legislaturas, entre 1991 e 2007, com um afastamento em 2000 para ocupar a Secretaria de Estado da Saúde. Atualmente é superintendente regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra/MG). Em 2006, recebeu 32.646 votos. No primeiro turno, a deputada Elisa Costa (PT) foi eleita prefeita de Governador Valadares e abriu vaga para o primeiro suplente, Carlos Gomes (PT).





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    Domingo, Outubro 26, 2008

    Fraude da água no frango em Minas. Comissão de Defesa do Consumidor discute o assunto, quinta-feira, dia 30 na Assembléia de Minas.


    Uma fraude antiga praticada nos balcões frigoríficos do varejo em todo o País é tema de audiência pública a ser realizada na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, nesta quinta-feira (30/10/08), às 10 horas. A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte receberá convidados para debater o excesso de líquido injetado em frangos congelados. O evento acontecerá no Plenarinho I.

    O requerimento para realização da reunião é de presidente da comissão, deputado Délio Malheiros (PV). De acordo com o parlamentar, regulamentos do Ministério da Agricultura permitem um máximo de 6% de água nos cortes de frango congelados vendidos ao consumidor, assim como na ave inteira, também congelada. "Em 40 marcas investigadas, todas apresentaram fraude. Encontrou-se até 25% do peso total em água e gelo", afirmou o parlamentar.

    Além do excesso de água e gelo, o frango congelado também apresenta outros problemas. "A fraude é muito maior do que se pensa. Muitos produtores, ao cortar o peito de frango, por exemplo, incluem um pedaço de costela. Isso lesa o consumidor e prejudica produtores honestos, que não conseguem competir", afirmou Délio Malheiros. O deputado afirmou que problemas semelhantes acontecem com outros tipos de carnes, mas o debate priorizará o frango.

    Casos ainda mais escandalosos foram noticiados pela imprensa mineira. Em abril, o jornal Estado de Minas registrou denúncia de uma consumidora que disse ter encontrado até 48% de água, ao descongelar um pacote de filé de peito de frango. No caixa do supermercado, o produto pesou 1,7 kg, mas, uma vez descongelada, a carne minguou para 870 gramas. Em testes acompanhados pela reportagem, a água descongelada representou entre 22,6% e 30,3% do peso total, o que, em alguns casos, significou mais de meio litro de água. Além do prejuízo, o consumidor enfrenta o risco muito maior de doenças, já que a possibilidade de contaminação aumenta com o excesso de líquido.

    Estão convidados a participar da discussão sobre o problema o fiscal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Arantes Pereira; o diretor-geral do Ipem/MG, Tadeu José Mendonça; a procuradora Valéria Dupim Lustosa, secretária executiva do Procon Estadual; o coordenador do Procon Assembléia, Marcelo Rodrigo Barbosa; o presidente da Associação dos Avicultores de Minas Gerais, Tarcísio Franco do Amaral; o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Belo Horizonte, Airton Gomes Salim; e o representante do Laboratório de Inspeção Sanitária da UFMG, Wagner Luís Moreira dos Santos.



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    Domingo, Outubro 26, 2008

    UFA! Nada melhor que UM COLÍRIO nesta tensão do segundo turno das Eleições. Vem do portifólio do nosso amigo, colunista César Romero da Tribuna de Minas de Juiz de Fora.


    Monise Alhadas clicada no Privilège

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    Sábado, Outubro 25, 2008

    ELEIÇÕES 2008 em BH, Contagem, Juiz de Fora e Montes Claros.


       
      MENSAGEM DO
    PRESIDENTE
           DO TRE DE MINAS GERAIS
      PARA O 2º TURNO*

    Eleitoras e eleitores de Belo Horizonte, Contagem,
    Juiz de Fora e Montes Claros:

     
    A eleição deve ser considerada como ato de amor ao próximo, como oportunidade de renovação espiritual. Da mesma forma que cuidamos de nossos filhos, com prazer iremos contribuir para a felicidade daqueles que compõem a família ampliada que é a cidade. Afinal, família é ato de servir.
      
    Por acaso algum de nós irá abandonar as pessoas queridas e o que nos pertence para protestar contra as dificuldades?
     
        
    Convido-os a escolher neste segundo turno de eleição quem melhor nos pareça para administrar a cidade. Afirmemos o nosso poder no único momento em que somos soberanos.  
    Façamos a nossa parte para cumprir o bonito sonho de que o povo pode ser protagonista de sua História. Não sejamos omissos. Ao exemplo de Cristo quando escolheu os seus apóstolos.
      
    Que tenhamos um dia em que a esperança cresça no nosso coração!

                                    Desembargador Almeida Melo
                                                                  Presidente do TRE

    * Essa mensagem está disponível em arquivo de áudio, gravado pelo próprio desembargador presidente, e pode ser baixada clicando-se aqui.



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    Sábado, Outubro 25, 2008

    Os 20 anos da Constituição Brasileira. Assista o programa que eu ancoro hoje, às 13h30m e às 23hs na TV Assembléia. No cabo em BH, canal 11 da NET. No Interior UHF. E pela Internet: www.almg.gov.br. É só clicar na caixa TV ASSEMBLÉIA on Line.










                   

                                    Assembléia Debate

    A Carta Magna Brasileira completou 20 anos no dia 5 de outubro. Como fazer o país avançar a partir da Constituição Federal? O doutor em ciência política Eduardo Lima e os deputados Sebastião Helvécio (PDT), Sebastião Costa (PPS) e Durval Ângelo (PT) discutem os avanços e mudanças. O Assembléia Debate vai ao ar HOJE,  sábado (25), às 13h30, e segunda, às 23h.


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    Sábado, Outubro 25, 2008

    Semana que vem será movimentada na Assembléia de Minas.

    A semana de 27 a 31 de outubro na Assembléia Legislativa de Minas Gerais reserva duas audiências públicas de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011: em Itutiutaba (Triângulo Mineiro) e Barbacena (Zona da Mata). Além disso, as comissões farão neste período três reuniões com convidados. Na pauta, assuntos como fraude contra consumidores e violência em Conceição do Rio Verde (Sul de Minas). Na quinta-feira (30), termina o prazo de inscrições para a audiência do PPAG em Belo Horizonte, marcada para os dias 5, 6 e 7 de novembro.

    A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte receberá convidados para debater o excesso de líquido injetado em frangos congelados. O evento acontecerá na quinta-feira (30), às 10 horas, no Plenarinho I. O requerimento para realização da reunião é do presidente da comissão, deputado Délio Malheiros (PV).

    De acordo com o parlamentar, regulamentos do Ministério da Agricultura permitem um máximo de 6% de água nos cortes de frango congelados vendidos ao consumidor, assim como na ave inteira, também congelada. "Em 40 marcas investigadas, todas apresentaram fraude. Encontrou-se até 25% do peso total em água e gelo", informa Délio Malheiros.

    Além do excesso de água e gelo, o frango congelado também apresenta outros problemas. "A fraude é muito maior do que se pensa. Muitos produtores, ao cortar o peito de frango, por exemplo, incluem um pedaço de costela. Isso lesa o consumidor e prejudica produtores honestos, que não conseguem competir", continua o deputado.

    Assassinato - O município de Conceição do Rio Verde recebe, na quarta-feira (29), a Comissão de Direitos Humanos para audiência com o objetivo de obter esclarecimentos sobre o assassinato de José Oscar Pereira Paiva. A reunião será realizada às 9 horas, no Clube Recreativo Rio Verde. O município de Conceição do Rio Verde recebe, na quarta-feira (29), a Comissão de Direitos Humanos para audiência com o objetivo de obter esclarecimentos sobre o assassinato de José Oscar Pereira Paiva. A reunião será realizada às 9 horas, no Clube Recreativo Rio Verde.

    O autor do requerimento para a realização da reunião, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), explica que o assassinato gerou grande comoção no município. "Acredito que a audiência pública pode contribuir com as investigações", afirmou, na reunião em que o requerimento foi aprovado.

    José Oscar Pereira Paiva foi assassinado no dia 3 de março, durante assalto a uma casa lotérica localizada na área central de Conceição do Rio Verde. Ele era irmão do dono da lotérica e estava nos fundos da agência, quando bandidos invadiram a loja e atiraram nele.

    No mesmo dia, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária recebe, às 10 horas, no Plenarinho IV, o presidente do Sindicato dos Oficiais do Registro Civil de Pessoas Naturais de Minas Gerais, Paulo Alberto Risso de Souza, que prestará informações sobre o uso dos recursos recebidos e geridos pela entidade, originados da compensação pela gratuidade do registro civil das pessoas físicas, determinada em lei. O pedido é do deputado Antônio Júlio (PMDB).

    PPAG terá duas audiências

    Duas cidades do interior, Ituiutaba e Barbacena, vão receber audiências de revisão do PPAG. Na ocasião, as entidades participantes têm a oportunidade de debater o plano e apresentar sugestões que podem se tornar emendas ao Plano. Em Ituiutuba, o encontro será terça-feira (28), às 9 horas, na Câmara Municipal. Em Barbacena, a audiência será quinta-feira (30), a partir das 9 horas, no Auditório da Unipac/São José.

    Também no dia 30, termina o período de inscrição para a Audiência Pública de Belo Horizonte, marcada para os dia 5, 6 e 7 de novembro, no Plenário da ALMG. Na Capital, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas no endereço eletrônico www.almg.gov.br ou das 9 às 18 horas, pelo fax (31) 2108-7670, ou, pessoalmente, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) - Rua Rodrigues Caldas, 30 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte - Tel: (31) 2108-7800.

    Nos encontros regionais, as inscrições são também gratuitas e poderão ser feitas no próprio local da realização do encontro, a partir das 8 horas. As propostas de alteração do PPAG 2008-2011 devem ser apresentadas por escrito, em formulário próprio, durante a realização dos trabalhos de grupo na audiência pública. As sugestões serão encaminhadas às comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária e, se aprovadas, serão incorporadas ao PPAG.

    Homenagem - Na terça-feira (28), a Reunião Ordinária de Plenário será interrompida para homenagem às instituições de ensino superior mineiras que receberam nota máxima no Índice Geral de Cursos do Ministério da Educação. São elas a Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, Universidade Federal de Viçosa, Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho e Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Na terça-feira (28), a Reunião Ordinária de Plenário será interrompida para homenagem às instituições de ensino superior mineiras que receberam nota máxima no Índice Geral de Cursos do Ministério da Educação. São elas a Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, Universidade Federal de Viçosa, Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho e Universidade Federal do Triângulo Mineiro.



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    Sexta-feira, Outubro 24, 2008

    Reflexos da crise internacional. Presidente Lula garante ao governador de Minas que investimentos previstos no orçamento de 2009 serão mantidos. Encontro foi em Brasília, esta semana.









    Govenador Aécio obtém de Lula
    garantia de investimentos
    nos Estados

     

    O governador Aécio Neves conversou, nesta quinta-feira (23), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, sobre os possíveis reflexos da crise financeira internacional para os estados brasileiros. Durante encontro, no Palácio do Planalto, o presidente Lula disse que estão mantidos os investimentos federais previstos no Orçamento para 2009 e que comunicará aos governadores com antecedência uma eventual revisão.  Caso ocorra redução nos investimentos, Aécio Neves pediu ao presidente da República que o governo federal compartilhe a decisão com os estados.

    "Não adianta aprovarmos agora o nosso orçamento, falo nisso em relação a todos os estados brasileiros, onde estão previstas algumas parcerias com o setor privado, mas muitas com o governo federal, se o governo federal fizer uma revisão no seu orçamento sem compartilhar essa revisão com os estados. É preciso que isso seja feito de forma coordenada e solidária. Se houver realmente uma necessidade de uma revisão para baixo dos investimentos em parceria com os estados, é preciso que os estados estejam informados dessa revisão e o presidente me disse que tem esse compromisso", disse Aécio Neves, em entrevista em Brasília. Ele reiterou que o Governo de Minas ainda não estuda qualquer revisão no orçamento para o ano que vem.

    O governador de Minas informou ainda que o presidente Lula estuda medidas por meio do Banco do Brasil para atenuar os efeitos da crise no setor automotivo, como a abertura de crédito para as montadoras ou mesmo a aquisição pelo BB de instituição para financiamento direto ao consumidor.

    "Sou de um estado que tem uma presença forte no setor automotivo - a empresa Fiat é a líder do mercado brasileiro - temos uma preocupação grave em relação a esse setor, porque se não fosse o financiamento direto das próprias montadoras, nós já teríamos uma queda maior do que a que já se anuncia, em torno de 20%. E ele me disse que o Banco do Brasil entrará no segmento, eventualmente até adquirindo uma financeira. É preciso que o Banco do Brasil também conheça um pouco mais, tenha um pouco mais de know-how, em relação a esse setor, para que possa complementar os investimentos ou os financiamentos que as montadoras estão dando, que já estão aquém da demanda", afirmou Aécio. 

    Siderurgia

    O governador conversou também com o presidente Lula sobre o impacto da crise para as siderúrgicas, principalmente do setor de celulose. Aécio Neves lembrou que algumas empresas apostaram no dólar baixo e agora estão tendo problemas de liquidez, o que está obrigando algumas siderúrgicas a adiarem investimentos já previstos.

    "Um exemplo já notório disso é o caso da Aracruz Celulose que tem um problema específico. Já interrompeu investimento no Rio Grande do Sul e adiou investimento também já definido no estado de Minas Gerais, na região de Governador Valadares", avaliou, defendendo que os efeitos da crise para o setor sejam tratados pontualmente.

    "Esses casos serão tratados especificamente. Avaliamos muito também que, numa crise como essa, o fator psicológico é extremamente importante, porque se há uma retração de todos e uma posição conservadora com receio da gravidade da crise, com certeza, os seus efeitos serão muito maiores", disse o governador.



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    Sexta-feira, Outubro 24, 2008

    ITAOBIM, cidade que fica às margens do rio Jequitinhonha, foi a primeira a ser ouvida na revisão do PPAG - Plano Plurianual de Ação Governamental. Representantes de 17 municípios da região participaram da Audiência Pública. Vale conferir os detalhes na matéria que veio do site da Assembléia de Minas.Confira!

    A primeira audiência pública de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011 aconteceu nesta quinta-feira (23/10/08) em Itaobim, cidade às margens do Rio Jequitinhonha a 640 km de Belo Horizonte. A cidade foi sugerida pelo presidente da Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado André Quintão (PT), por se localizar no entroncamento das BRs 116 e 367, facilitando o acesso de dezenas de povoados, distritos e municípios dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, onde há demandas específicas de desenvolvimento econômico e social.

    Estiveram presentes 139 representantes comunitários e lideranças políticas de 17 municípios, inclusive inúmeros prefeitos e vices eleitos recentemente. Araçuaí, Berilo, Caraí, Comercinho, Coronel Murta, Felisburgo, Governador Valadares, Itinga, Jequitinhonha, Joaíma, Medina, Monte Formoso, Padre Paraíso, Salinas e Virgem da Lapa foram as cidades da região representadas no evento. Questões ligadas à regularização fundiária, distribuição de sementes, assistência ao agricultor, aumento da produção de alimentos, obras contra a seca e alternativas agrícolas para o semi-árido foram temas específicos discutidos na audiência.

    "Economia não é ciência exata, e os instrumentos de implantação das ações de governo correm o risco de fracassar se não se sustentarem no debate com a sociedade", disse o deputado André Quintão, que presidiu o evento. Ele assegurou que esse estilo de abrir a discussão do PPAG anualmente com as entidades da sociedade civil é uma experiência pioneira no Brasil, e que já apresenta resultados concretos desde 2003, quando foi implantado.

    O deputado citou dois exemplos de resultados concretos da participação popular na elaboração do PPAG: a destinação, no Orçamento 2009, de R$ 36 milhões para implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que já criou centros de referência (Cras) em quase metade dos municípios mineiros. Relatou também algumas ações de proteção à criança e ao adolescente em risco de exploração sexual, que são um problema grave nas comunidades carentes ao longo das rodovias que cruzam o Vale do Jequitinhonha..

    Orçamento 2009 será de quase R$ 40 bilhões

    A estrutura técnica do PPAG e a dinâmica de sua avaliação foram explicadas por Thiago Toscano, subsecretário de Estado de Planejamento e Orçamento. Toscano informou que o orçamento previsto para 2009 é de R$ 38,9 bilhões, dos quais R$ 23,6 bilhões provenientes do ICMS. As despesas de custeio representam 84% desses recursos e os investimentos despenderão 15%. As transferências para os municípios são estimadas em R$ 7,2 bilhões, um volume 19% superior ao atual.

    Thiago Toscano esclareceu que os projetos estruturadores representam as ações concretas a serem realizadas para atender ao ideal do governo de tornar Minas um estado melhor para se viver. As áreas de resultado são 13, cada qual com um conjunto de projetos estruturadores que se desdobram em múltiplas ações.

    Dois questionamentos foram apresentados na parte inicial dos trabalhos, antes da divisão dos cerca de 120 participantes em dois grupos de trabalho. A secretária de Educação de Itaobim, Dalva Batista Lima, pediu o envio de especialistas em Psicologia e Fonoaudiologia para avaliar a eficiência do ensino na região. "Não basta arrumar a cantina da escola e fazer uma boa quadra de esportes, porque às vezes o menino se alimenta bem, joga futebol bem, mas não aprende bem", argumentou.

    A secretária municipal de Saúde, Maflávia Ferreira, explicou o complexo sistema de comissões intergestoras bipartite de saúde e apontou uma falha na avaliação dos prazos para o cumprimento dos programas e ações. Maflávia participou, na véspera do evento, com a equipe do gabinete do deputado André Quintão, de uma oficina de preparação dos participantes para melhor aproveitamento da dinâmica do evento.

    Grupos apresentam 26 propostas de revisão do PPAG

    Dois grupos de trabalho foram formados. O grupo 1 foi constituído para avaliar os programas estruturadores que integram duas áreas de resultado: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce" e "Vida Saudável". Nessas áreas estão, por exemplo, as ações de saúde, a construção de novas ligações asfálticas pelo Pró-Acesso e a aceleração da aprendizagem de 180 mil alunos que não estejam cursando séries adequadas à sua idade. Um dos expositores foi Walter Adão, vice-diretor do Idene, que expôs o desempenho do programa de obras contra a seca, como cisternas e cacimbas domiciliares.

    O grupo 2 concentrou-se na área de resultados "Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva", que tem três programas estruturadores: "Minas sem Fome", "Projeto Travessia" e a implantação das estruturas do Suas. Os gerentes de cada programa fizeram apresentações e discutiram o estágio atual de implantação. Em 2008 o Suas capacitou 12.505 pessoas para atuarem nos centros de referência. A previsão de investimentos para 2009 é de R$ 2,082 milhões no Jequitinhonha e Mucuri, ainda a depender da pactuação dos municípios com o Estado.

    Uma das maiores dificuldades, exposta pelo coordenador da Emater no Projeto Travessia, diz respeito aos estudos de viabilidade para iniciativas de geração de renda em comunidades tradicionais. O desejo de uma comunidade de implantar uma fábrica de doces esbarrou no desconhecimento sobre os insumos necessários. Ele relatou outros projetos paralisados que dificilmente terão prosseguimento com a mudança do poder municipal, em janeiro próximo.

    Os trabalhos de cada grupo tiveram prosseguimento na parte da tarde, com a discussão de experiências que deram certo e outras que fracassaram. Lideranças comunitárias apresentaram idéias e propostas, e os técnicos procuraram expor as etapas necessárias para viabilizá-las. Dessa discussão surgiram as propostas de revisão do PPAG.

    Grupo pede regionalização de recursos

    O grupo 1 foi relatado por Lídio Gonçalves Lima, de Padre Paraíso. Ele pediu a regionalização dos recursos e ampliação das metas físicas, sob o argumento de que cada município tem suas peculiaridades e soluções próprias para buscar o caminho do desenvolvimento. Em alguns pode ser o eucalipto, em outros o biodiesel. Formas cooperativas de desenvolvimento devem ser buscadas, pelos ganhos de escala que propiciam e por aumentar o poder de barganha dos produtores organizados. Entre as 19 propostas apresentadas, destacam-se as de desenvolvimento da fruticultura e do beneficiamento de granitos, que são abundantes na região.

    Mônica Bezerra, de Itaobim, foi a relatora do grupo 2, que aprovou sete propostas. A primeira é um projeto de produção de mudas e sementes adaptadas que sejam produzidas na própria região. A segunda é a ampliação de recursos para a região do Jequitinhonha e ações do "Minas sem Fome". O argumento é que os recursos são menores, mas as necessidades são maiores.

    Outra proposta é tratar a reforma agrária como programa estruturador, já que o pequeno produtor não consegue acesso a financiamentos porque não tem o documento da terra. O grupo pede ainda a regionalização de todas as ações paulatinamente nos próximos anos, sob o argumento de que as demandas são maiores que os recursos disponíveis e os prefeitos precisam saber com quanto podem contar para desenvolver programas.

    Mônica apresentou ainda quatro sugestões de encaminhamento, entre elas o desmembramento de Mucuri e Jequitinhonha para fins de alocação de recursos, de modo que cada região possa acompanhar as liberações. Quer também a capacitação dos técnicos da Emater para auxiliar os produtores no acesso ao crédito da agricultura familiar.

    Ao final da audiência, o deputado André Quintão disse que as oficinas de preparação deveriam ser estendidas a todas as regiões, para melhorar o desempenho dos participantes. Thiago Toscano acatou a sugestão de levar às próximas etapas informação sobre o andamento das emendas populares apresentadas para 2008 e mostrar a situação em que se encontram.

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    Quinta-feira, Outubro 23, 2008

    O FATO E AS FOTOS. Medalha Santos Dumont. Cenas da Fazenda Canagú, neste 23 de outubro.

     
     
     


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    Quinta-feira, Outubro 23, 2008

    Medalha Santos Dumont. Presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho, entregou a medalha em Cabangú, representando o governador Aécio Neves.

    Representando o governador Aécio Neves, o presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), participou, nesta quinta-feira (23/10/08), da cerimônia de entrega da Medalha Santos Dumont, comenda criada para homenagear o pai da aviação.

    Desta vez, cerca de 158 personalidades foram condecoradas, entre elas nove deputados estaduais: Almir Paraca (PT), Braulio Braz (PTB), Chico Uejo (PSB), Delvito Alves (DEM), Gláucia Brandão (PPS), Inácio Franco (PV), Paulo Guedes (PT), Ronaldo Magalhães (PSDB) e Walter Tosta (PMN). Também foram homenageados empresários, professores, juristas, desembargadores, jornalistas e autoridades mineiras e de outros Estados. Os nomes foram indicados por um conselho composto por órgãos e entidades de diferentes segmentos sociais.

    O presidente Alberto Pinto Coelho considerou o momento significativo para Minas Gerais e destacou a importância do feito de Santos Dumont. "Trata-se de uma homenagem mais do que justa e merecida. A comenda reverencia todos os anos a data mais importante para a Aeronáutica", disse.

    O presidente, acompanhado do major-brigadeiro-do-ar Antonio Gomes Leite Filho, foi recebido na Fazenda Cabangu pela Guarda de Honra da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar). O prefeito de Santos Dumont, Evandro Nery, e Alberto Pinto Coelho destacaram, em seus discursos, a importância do trabalho do aviador mineiro para a história da aviação mundial.

    Tradição - A Medalha Santos Dumont é uma das condecorações mais tradicionais oferecidas pelo Governo do Estado. Criada em 1956 pela Lei 1.493 - comemorando a realização do primeiro vôo do 14-Bis, no dia 23 de outubro de 1906, em Paris -, a medalha reconhece o mérito cívico de pessoas e entidades que se destacam por sua contribuição ao desenvolvimento e progresso da aviação no Brasil. A cerimônia acontece anualmente na Fazenda Cabangu, em Santos Dumont (Zona da Mata), no local onde funciona um museu em homenagem ao pai da aviação. A Medalha Santos Dumont é uma das condecorações mais tradicionais oferecidas pelo Governo do Estado. Criada em 1956 pela Lei 1.493 - comemorando a realização do primeiro vôo do 14-Bis, no dia 23 de outubro de 1906, em Paris -, a medalha reconhece o mérito cívico de pessoas e entidades que se destacam por sua contribuição ao desenvolvimento e progresso da aviação no Brasil. A cerimônia acontece anualmente na Fazenda Cabangu, em Santos Dumont (Zona da Mata), no local onde funciona um museu em homenagem ao pai da aviação.

    Conselho - O Conselho Permanente da Medalha Santos Dumont, presidido por Alberto Pinto Coelho, é o responsável pela indicações dos nomes. O conselho é composto por órgãos e entidades de diferentes setores, entre eles Tribunal de Justiça, UFMG, PUC, Polícia Militar, Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar) e Secretaria de Estado de Defesa Social. O Conselho Permanente da Medalha Santos Dumont, presidido por Alberto Pinto Coelho, é o responsável pela indicações dos nomes. O conselho é composto por órgãos e entidades de diferentes setores, entre eles Tribunal de Justiça, UFMG, PUC, Polícia Militar, Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar) e Secretaria de Estado de Defesa Social.

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    Quinta-feira, Outubro 23, 2008

    DRIBLANDO A CRISE. Feito é da Chamonix, pilotada pela competente diretora Daniele Fernandes. Confira detalhes da matéria enviada ao nosso BLOG pelo jornalista Schubert Araújo, da Multitexto.

    Concessionária Citroen Chamonix expõe modelos C3 com câmbio automático, Picasso e C4 Pallas no BH Shopping e comemora vendas


    Foto arquivo. Domingos Boragina,
    diretor da Citroen e Daniele Fernandes,
    diretora da concessionária Chamonix, de BH.

     
    Driblando a crise, exercitando a criatividade e transformando aperto de crédito em oportunidade, a Concessionária Citroen Chamonix saiu dos limites da sua loja no Bairro Estoril, está expondo e, principalmente, vendendo os modelos C3 com câmbio automático, Picasso e C4 Pallas no primeiro piso do BH Shopping.
    A iniciativa, que começou no último dia 18 e vai até o próximo dia 4 de novembro, conta com uma equipe completa de vendas, incluindo até um avaliador para examinar o carro usado do potencial cliente. ``O resultado tem sido bastante compensador. Somente nos últimos quatro dias vendemos cinco carros.
    O shopping tem se mostrado uma vitrine estratégica para a marca, além de aliar aspectos como conveniência e praticidade. Ao invés do cliente ir até a concessionária, esta vai ao cliente``, comemora Daniele Fernandes, diretora geral da Chamonix. 
    As taxas menores para financiamento têm sido outra arma usada para atrair os clientes: 0,49% para o C4 Pallas em 24 vezes, e 0,99% também em 24 meses para os modelos Picasso e o novo C3.


     


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    Quinta-feira, Outubro 23, 2008

    "80 anos do jornal ESTADO DE MINAS: Artes da Liberdade, Linha da Vida". Mostra foi aberta no Museu Inimá de Paula, no centro de BH. Da esquerda para a direita: jornalista Edison Zenóbio, diretor-geral do Estado de Minas e presidente da Fundação Assis Chateaubriand; o governador Aécio Neves; o prefeito Fernando Pimentel e o diretor executivo do jornal Estado de Minas, Álvaro Teixeira da Costa. Na segunda foto abaixo: o deputado Alberto Pinto Coelho, presidente da Assembléia e Edison Zenóbio, diretor-geral do Estado de Minas.

     
     


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    Quinta-feira, Outubro 23, 2008

    Projeto da Copasa pronto para ser analisado pelo plenário da Assembléia Legislativa de Minas.

    Já está pronto para ser incluído na pauta do Plenário em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 2.164/08, que trata da Copasa. O projeto foi analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira (22/10/08). O parecer é pela aprovação do projeto na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. A reunião havia sido marcada também para ouvir o presidente do Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais, Paulo Alberto Risso de Souza, a requerimento do deputado Antônio Júlio (PMDB), para que ele prestasse informações sobre recursos recebidos e geridos pela entidade. Souza enviou correspondência à comissão justificando ausência em razão de audiência marcada na Justiça do Trabalho. A reunião foi remarcada para a próxima quarta-feira (29), às 10 horas.

    O texto original do PL 2.164/08 prevê alterações na Lei 13.663, de 2000, que trata da Copasa. O substitutivo determina que a norma a ser modificada é a Lei 6.084, de 1973, já que a 13.663 apenas muda a primeira. De acordo com a justificativa do governador, o objetivo é adotar medidas de interesse público que facilitem o trabalho da companhia no que se refere ao saneamento básico do Estado. Entre as mudanças previstas no projeto, de acordo com o parecer, destaca-se a possibilidade de a empresa "utilizar recursos e pessoal próprios ou de terceiros".

    O parecer da FFO, elaborado pelo deputado Zé Maia (PSDB), lembra que o parecer da CCJ informa que o projeto pretende fazer pequenas mudanças na lei que rege a Copasa, como a possibilidade de a empresa usar recursos e pessoal próprios ou de terceiros, o que, segundo aquela comissão, merece ser considerado com cautela. Isso porque é vedado pela legislação trabalhista contratar empresa que faça intermediação da mão-de-obra.

    A FFO diz também que a Lei Federal 8.666, de 1993, que trata de licitações e contratos administrativos, não proíbe que a Copasa contrate outras empresas para fazer serviços específicos necessários à realização do objeto de seus contratos com os municípios ou outros contratantes. Também a Lei Federal 8.987, de 1995, que trata da concessão de serviços públicos, não veda a subcontratação, pela concessionária, de partes da obra, serviço ou fornecimento.

    Outra mudança do projeto, de acordo com o parecer, é permitir que a Copasa participe minoritariamente de outras empresas com objetivos sociais semelhantes ou correlatos, mediante a aprovação de seu conselho de administração - sem, no entanto, exercer suas atividades por meio de empresas de que venha a participar, notadamente em caráter minoritário, sob pena de fraude à licitação. O parecer da FFO considera, por fim, que o projeto não acarreta impacto financeiro para o Estado, "devendo ser ressaltado, ao contrário, que, ao autorizar que a Copasa participe de outras empresas, torna possível ampliar sua autonomia financeira, trazendo divisas para Minas Gerais, bem como protegendo o patrimônio e o serviço públicos".

    Saneamento - Ao discutir o parecer, a deputada Elisa Costa (PT) concordou com aprovação do mesmo, uma vez que foi acordado que a proposta continuará a ser discutida, inclusive com a apresentação de novas emendas ao texto, durante a próxima etapa da tramitação, no Plenário. Ela lembrou que várias sugestões foram colhidas em audiência pública sobre o assunto e que a discussão das emendas integra um cronograma de trabalho feito pela Assembléia e várias entidades. A deputada afirmou que há outros projetos que tratam de assuntos correlatos em tramitação, e que é preciso criar uma legislação que reúna todas as normas sobre saneamento básico do Estado, em conformidade com a legislação federal sobre o assunto. Ao discutir o parecer, a deputada Elisa Costa (PT) concordou com aprovação do mesmo, uma vez que foi acordado que a proposta continuará a ser discutida, inclusive com a apresentação de novas emendas ao texto, durante a próxima etapa da tramitação, no Plenário. Ela lembrou que várias sugestões foram colhidas em audiência pública sobre o assunto e que a discussão das emendas integra um cronograma de trabalho feito pela Assembléia e várias entidades. A deputada afirmou que há outros projetos que tratam de assuntos correlatos em tramitação, e que é preciso criar uma legislação que reúna todas as normas sobre saneamento básico do Estado, em conformidade com a legislação federal sobre o assunto.

    Já o deputado Antônio Júlio afirmou que está preocupado com uma possível diluição de empresas públicas no Estado, como a Cemig e a Copasa, e fez críticas ao que chamou de controle total da imprensa por parte do governador Aécio Neves. O deputado afirmou que irá apresentar à comissão documentos de decisão da Cemig sobre transferência da área de tecnologia da companhia para uma composição de empresas, segundo ele, de modo inconstitucional. Antônio Júlio quer saber quem está à frente dessa composição e citou que a ata de reunião da companhia nesse sentido teria a assinatura do ex-secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Márcio Lacerda.

    Analisado projeto sobre isenção de ICMS

    A comissão também aprovou parecer de 1º turno favorável ao PL 2.684/08, do deputado Agostinho Patrús Filho (PV), que trata da isenção de ICMS na importação de máquinas, equipamentos, partes e acessórios destinados a empresas de radiodifusão. A comissão é pela aprovação da proposta na forma do substitutivo nº 1, da CCJ. O relator foi o deputado Lafayette de Andrada, que havia concedido vista do parecer, em reunião anterior, ao deputado Sebastião Helvécio (PDT).

    O objetivo do projeto é conceder isenção de ICMS em operações relativas à importação de máquinas, equipamentos, partes e acessórios destinados a empresas de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita, para aquisição de conversores, softwares e demais equipamentos necessários para implantação do sistema de televisão digital. O substitutivo da CCJ concede o benefício apenas às operações efetuadas por empresas concessionárias da prestação de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita, não alcançando aquelas destinadas às demais empresas e às pessoas físicas.

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    Quinta-feira, Outubro 23, 2008

    Colírio em dose dupla. Vem da coluna do César Romero da Tribuna de Minas de Juiz de Fora.


    Melina Saviotti e Claudinha
    Scaldini na pista da W100

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    Quinta-feira, Outubro 23, 2008

    Novo SITE no ar: da Depyl Action. Informação vem do jornalista Schubert Araújo, da Multitexto, que atende à franquia de lojas especializadas em depilação.

    cid:image001.jpg@01C9345F.88C1A7A0 

    Depyl Action coloca no ar

    o seu novo site corporativo


     
    Franquia de lojas especializadas em depilação transforma ferramenta na internet em canal de comunicação com os seus vários públicos


     
    A rede mundial de computadores está agora ainda mais feminina. A Depyl Action – franquia de lojas especializadas em depilação, que tem sede administrativa e lojas em Belo Horizonte, mais de 50 unidades no país e um ponto na Venezuela – acaba de colocar no ar o seu novo site corporativo (www.depylaction.com.br).

     
    Totalmente reformulado, mais interativo, com uma melhor navegabilidade e com informações atualizadas em tempo real sobre o modelo de franquia, promoções da rede, prêmios conquistados, entre outros temas, o novo site possibilita uma maior integração da Depyl Action com os seus vários públicos-alvo (potenciais candidatos a franquia da marca, imprensa, comunidade, clientes, ONGs, entre outros segmentos de interesse).
    "De um jeito delicado e feminino, o novo site é a adequação da linguagem Depyl Action para a ferramenta internet. A idéia é transformá-lo numa poderosa estratégia de integração entre as próprias franqueadas da rede, além também de servir de fonte de informação e esclarecimentos para os outros públicos-alvo da empresa", explica Danyelle Van Straten, sócia e diretora executiva da Depyl Action, que inaugura nova sede administrativa e sua segunda loja, na Savassi, em novembro, e inaugurou, em julho deste ano, sua primeira loja própria, na Avenida Bandeirantes, no Sion.  


     


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    Terça-feira, Outubro 21, 2008

    REFORMA na hora certa!









                                                                  Reformas no Museu Mineiro 
                                                  aproximam cultura e população

     









       

    Carlos Alberto/Secom-MG

    O Museu Mineiro será fechado, a partir desta quarta-feira (22), para obras de adequação e recuperação de sua estrutura. Localizado na avenida João Pinheiro e vinculado à Superintendência de Museus da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, o Museu passa a integrar o Circuito Cultural Praça da Liberdade, complexo cultural que está sendo implantado nos prédios públicos do entorno da Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. No local, serão implantados Café e sala multiuso, abertos à população. A informação foi anunciada nesta terça-feira (21), em coletiva de imprensa na Secretaria de Estado de Cultura, com a presença do secretário de Estado de Cultura, Paulo Brant, e o diretor do Museu Mineiro, Francisco Magalhães.
    Com as novas instalações do Museu, que recebe aproximadamente 8.700 visitas espontâneas por ano, Belo Horizonte terá mais um espaço cultural e de convivência, como opção de ponto de descanso, encontro e interação social. A sala será construída em um espaço de 160 metros quadrados, na entrada do Museu, com acesso adaptado para deficientes físicos. O projeto arquitetônico é dos arquitetos Mariza Coelho e Fernando Maculan.
    Segundo o secretário, Paulo Brant, as obras no Museu visam aproximar local e população. "A instalação do Café e da sala multiuso vão permitir maior interação com o público, ampliando a visitação ao espaço e o entendimento do museu como resgate do passado em consonância com o presente e o futuro", disse. Para o diretor do Museu Mineiro, Francisco Magalhães, "a idéia é criar um mecanismo de aproximação e um vínculo afetivo em relação ao espaço, permitindo que as pessoas realmente toquem o Museu".
    Os preparativos para a instalação do Café e da sala multiuso começaram em setembro deste ano e as obras devem terminar até meados de 2009. Nesta quarta-feira, serão iniciadas a escavação e a remoção de terra no terreno do Museu. Esta etapa, uma das mais longas, é necessária para a construção do Café abaixo do nível do terreno. O objetivo é evitar conflito ou sobreposição entre a nova edificação e os prédios históricos do conjunto, que é tombado, em âmbito estadual, desde 1978.
    Para a instalação do Café foi necessária a supressão de seis árvores - realizada no início de outubro com autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Outras seis estão sendo transplantadas para o terreno do próprio Museu. Duas árvores também estão sendo preparadas para serem realocadas em frente ao prédio do Arquivo Público Mineiro. Algumas plantas de pequeno porte, que também precisaram ser retiradas, foram reaproveitadas em outros jardins do Sistema Estadual de Cultura.
    De acordo com o arquiteto Sérgio Fagundes, que acompanha a obra, a previsão é de que os trabalhos de remoção e de contenção do desaterro com muros de arrimo e a obra de fundação, estendam-se até dezembro. "Para se ter uma idéia, serão 300 metros cúbicos de concreto armado e mais de 30 toneladas de ferro", ilustra Fagundes. Concluída esta etapa, terá então início a fase de construção das estruturas do Café do Museu Mineiro.
    As obras no Museu Mineiro serão realizadas com recursos orçamentários do governo do Estado. O investimento é de aproximadamente R$ 2 milhões.
    Reparos
    O conjunto do Museu Mineiro e anexo, onde funciona a sede da Superintendência de Museus, está em obras há aproximadamente três anos. Nesse período, foram realizados diversos trabalhos, como a recuperação total do telhado, o projeto de readequação das instalações elétricas, melhorias da nova escada de acesso à Superintendência de Museus e a construção da nova sala de exposição temporária. Atualmente, estão sendo realizados trabalhos de compatibilização das instalações – elétrica, hidráulica e de tecnologia - entre os prédios do conjunto, além da continuidade de pequenas obras de restauração do Museu Mineiro. Também serão feitas mudanças no sistema de iluminação e a restauração da fachada da Superintendência de Museus.
    Acervo
    O acervo do Museu Mineiro é constituído por um número expressivo de objetos que documentam, de forma material e simbólica, momentos distintos da formação da cultura mineira. Entre eles, estão quadros e esculturas, peças de arte sacra e de mobiliário, utensílios domésticos e objetos de uso pessoal, instrumentos de trabalho e de castigo, insígnias e armarias. Atualmente, o espaço reúne 36 coleções vindas de diversas instituições e de particulares. Destacam-se: Coleção Arquivo Público Mineiro, Coleção Geraldo Parreiras, Coleção Pinacoteca do Estado de Minas Gerais, Coleção Iepha-MG, Coleção Jeanne Milde, Coleção Hidelgardo Meirelles, Coleção Irma Renault, Coleção Rede Manchete e Coleção Servas. Durante as obras, o acervo ficará na reserva técnica da Superintendência de Museus, prédio anexo ao Museu Mineiro.
    História do Museu
    A construção do final do século XIX revela a arquitetura que marcou oficialmente a fase inicial da cidade: características ecléticas recuperam as linhas básicas da arquitetura greco-romana e renascentista e apresentam ornamentos de nítida aparência afrancesada. Inicialmente, o prédio foi construído para ser a luxuosa residência do secretário de Estado da Agricultura. No começo do século XX, recebeu o Senado Mineiro. Também foi sede da Pagadoria do Estado. Em 1978/1979, foi restaurado, adaptado e tombado pelo Iepha-MG por meio do Decreto nº. 16.595, de 5 de dezembro de 1978 – passando, desde então, a abrigar o Museu Mineiro.


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    Terça-feira, Outubro 21, 2008

    Os 100 anos da UFLA - Universidade Federal de Lavras - ganha homenagem do parlamento mineiro.

    Referência nacional na área de ciências agrárias, a Universidade Federal de Lavras (Ufla) foi homenageada em reunião especial de Plenário, na noite desta segunda-feira (20/10/08), pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O motivo da homenagem é a comemoração dos 100 anos da universidade, em 2008. O pioneirismo da instituição foi destacado pelos oradores, assim como suas contribuições para Minas, com destaque para o trabalho pioneiro de ocupação do solo sobre o cerrado, o desenvolvimento de novas tecnologias agrícolas, a melhoria dos rebanhos e a parceria com agricultores familiares do Norte e do Vale do Jequitinhonha.

    Solicitada pelos deputados Domingos Sávio (PSDB) e Fábio Avelar (PSC) e pela deputada Gláucia Brandão (PPS), a reunião contou com a presença de ex-alunos, professores e técnicos da universidade, além de autoridades do município de Lavras e do governo estadual. O deputado Fábio Avelar, que presidiu a solenidade, destacou que a Ufla qualifica recursos humanos para alavancar o desenvolvimento do Sul de Minas e do Estado, promovendo o avanço científico e tecnológico.

    A excelência do ensino foi lembrada pelo deputado Domingos Sávio (PSDB), que falou em nome dos autores do requerimento da homenagem. Ele destacou que a Ufla é destaque no Brasil e na América Latina na área do agronegócio, sendo sua história marcada pela "qualidade, competência, compromisso com a ética e o desenvolvimento do País". Para o deputado, a Ufla é "uma cidade dentro da cidade" e seu orçamento, de mais de R$ 150 milhões, ilustra sua importância.

    O reitor da universidade, Antônio Nazareno Guimarães Mendes, foi um dos que lembraram a história da Ufla, desde sua fundação como Escola Agrícola de Lavras por missionários presbiterianos norte-americanos, em 1908; até a federalização, em 1963; e a transformação em universidade federal, em 1994. Mendes destacou o pioneirismo da universidade, sua experimentação agropecuária e o mérito de transferir tecnologia por meio de parcerias com o poder público e a iniciativa privada, a fim de tornar a sociedade regional "mais justa e menos desigual".

    Um vídeo institucional exibido em Plenário mostrou números sobre a universidade, que formou mais de 30 mil profissionais graduados, especializados e pós-graduados nos últimos 100 anos. Dos 360 professores, 96% são mestres ou doutores; a pesquisa científica e tecnológica é destaque, com mais de mil projetos em desenvolvimento; e a universidade mantém cinco revistas científicas. Hoje a Ufla oferece 15 cursos de graduação para mais de 5 mil estudantes presenciais. A meta é chegar a 21, em 2012.

    Coral - Ao final da reunião especial, o Coral da ALMG apresentou as músicas Jardim da Fantasia e Carinhoso, sob a regência da maestrina Marisa Simões. Ao final da reunião especial, o Coral da ALMG apresentou as músicas Jardim da Fantasia e Carinhoso, sob a regência da maestrina Marisa Simões.

    Presenças - Compuseram a Mesa os deputados Fábio Avelar (PSC), que presidiu a reunião, e Domingos Sávio (PSDB) e a deputada Gláucia Brandão (PPS); o reitor da Ufla, Antônio Nazareno Guimarães Mendes; a prefeita e o presidente da Câmara Municipal de Lavras, Jussara Menicucci de Oliveira e Evandro Lacerda; o chefe de gabinete do vice-governador, Gustavo de Castro Magalhães; e o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Humberto Candeias Cavalcanti. Compuseram a Mesa os deputados Fábio Avelar (PSC), que presidiu a reunião, e Domingos Sávio (PSDB) e a deputada Gláucia Brandão (PPS); o reitor da Ufla, Antônio Nazareno Guimarães Mendes; a prefeita e o presidente da Câmara Municipal de Lavras, Jussara Menicucci de Oliveira e Evandro Lacerda; o chefe de gabinete do vice-governador, Gustavo de Castro Magalhães; e o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Humberto Candeias Cavalcanti.

    Coral - Ao final da reunião especial, o Coral da ALMG apresentou as músicas Jardim da Fantasia e Carinhoso, sob a regência da maestrina Marisa Simões. Ao final da reunião especial, o Coral da ALMG apresentou as músicas Jardim da Fantasia e Carinhoso, sob a regência da maestrina Marisa Simões.

    Presenças - Compuseram a Mesa os deputados Fábio Avelar (PSC), que presidiu a reunião, e Domingos Sávio (PSDB) e a deputada Gláucia Brandão (PPS); o reitor da Ufla, Antônio Nazareno Guimarães Mendes; a prefeita e o presidente da Câmara Municipal de Lavras, Jussara Menicucci de Oliveira e Evandro Lacerda; o chefe de gabinete do vice-governador, Gustavo de Castro Magalhães; e o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Humberto Candeias Cavalcanti. Compuseram a Mesa os deputados Fábio Avelar (PSC), que presidiu a reunião, e Domingos Sávio (PSDB) e a deputada Gláucia Brandão (PPS); o reitor da Ufla, Antônio Nazareno Guimarães Mendes; a prefeita e o presidente da Câmara Municipal de Lavras, Jussara Menicucci de Oliveira e Evandro Lacerda; o chefe de gabinete do vice-governador, Gustavo de Castro Magalhães; e o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Humberto Candeias Cavalcanti.

    Presenças - Compuseram a Mesa os deputados Fábio Avelar (PSC), que presidiu a reunião, e Domingos Sávio (PSDB) e a deputada Gláucia Brandão (PPS); o reitor da Ufla, Antônio Nazareno Guimarães Mendes; a prefeita e o presidente da Câmara Municipal de Lavras, Jussara Menicucci de Oliveira e Evandro Lacerda; o chefe de gabinete do vice-governador, Gustavo de Castro Magalhães; e o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Humberto Candeias Cavalcanti. Compuseram a Mesa os deputados Fábio Avelar (PSC), que presidiu a reunião, e Domingos Sávio (PSDB) e a deputada Gláucia Brandão (PPS); o reitor da Ufla, Antônio Nazareno Guimarães Mendes; a prefeita e o presidente da Câmara Municipal de Lavras, Jussara Menicucci de Oliveira e Evandro Lacerda; o chefe de gabinete do vice-governador, Gustavo de Castro Magalhães; e o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Humberto Candeias Cavalcanti.



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    Segunda-feira, Outubro 20, 2008

    Da série: UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS. Corrida Rústica da Assembléia de Minas movimenta pela quinta vez a manhã de domingo em BH.






     

      



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    Segunda-feira, Outubro 20, 2008

    Recorde. MacDia Feliz arrecadou 11 milhões e meio de reais na sua campanha em todo o páis. Em BH, foram arrecadados quase 104 mil reais, doados ao Hospital das Clínicas da UFMG. As informações foram enviadas ao nosswo BLOG pelo jornalista Schubert Aráujo da Multitexto.

    Em Belo Horizonte, doações ao Hospital das Clínicas 
    somaram R$ 802,6 mil nos últimos três anos da campanha


    O McDia Feliz 2008, realizado no dia 30 de agosto em todo o Brasil, comemorou 20 anos alcançando os melhores resultados desde a primeira edição no país. Em apenas um dia, foram arrecadados R$ 11.524.268,99, resultantes da venda de 1.480.348 sanduíches Big Mac (já descontados os impostos).
    A renda será destinada pelo Instituto Ronald McDonald a 75 projetos de 61 instituições que cuidam e tratam de crianças e adolescentes com câncer.  Em Belo Horizonte, a campanha arrecadou R$ 103.844,55 com a venda de 18.517 sanduíches Big Mac, nos 21 restaurantes da rede localizados em Belo Horizonte, Contagem, Betim, Governador Valadares e Ipatinga, que também doaram a verba para o Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 
    O valor arrecadado este ano em Belo Horizonte, a exemplo do que ocorreu em 2007, quando foram arrecadados R$ 526.601,23, incluindo a venda de sanduíches, camisetas da campanha, brindes e outras doações, e em 2006, quando foram doados R$ 172.103,68, totalizando R$ 802.649,36,  será empregado pelo Hospital das Clínicas para a construção de uma unidade Onco-hematológica Pediátrica, orçada em R$ 1,045 milhão, específica para abrigar crianças e adolescentes com câncer.
    Esta unidade terá capacidade para 22 leitos, dois dos quais especialmente adaptados para abrigar pacientes recém-transplantados de medula-óssea. A ambientação desta unidade será a mais humanizada possível: terá piso colorido, pontos de internet, computadores, videogame, televisão com tela de cristal líquido. As obras começaram em junho deste ano e terminarão em junho de 2009. 
    Segundo o médico e professor Marcos Borato Viana, Coordenador do Serviço de Hematologia e Oncologia Pediátrica do Hospital das Clínicas, o grande mérito da construção será a humanização do atendimento às crianças e adolescentes com câncer que procuram o Hospital das Clínicas para se tratar.
    "As crianças deixarão o PA (unidade de pronto-atendimento), onde, atualmente, convivem com pacientes com várias outras doenças infecto-contagiosas, o que compromete a recuperação dos portadores de câncer, e passarão a ter uma unidade construída e especialmente adequada em termos de infra-estrutura médica para atendê-las", disse.
    Ainda segundo Borato, o Hospital das Clínicas faz anualmente seis mil consultas ambulatoriais por ano, sendo que a média é de 60 novos casos de câncer infanto-juvenil por ano somente no HC. "Temos entre 15 a 20 crianças com câncer permanentemente internadas no Hospital das Clínicas", resume o especialista. 
    Para o superintendente do Instituto Ronald McDonald, Francisco Neves, o resultado é um grande sucesso. "No aniversário de 20 anos do McDia Feliz, com um trabalho sério e contando com o apoio de cerca de 30 mil voluntários, conseguimos bater todos os recordes e poderemos ajudar muito mais crianças e adolescentes", comemora. A campanha deste ano superou em R$ 1,4 milhão a arrecadação em relação a 2007.
    Francisco Neves destaca que o McDia Feliz vai além da arrecadação de fundos para melhorias físicas das entidades beneficiadas e da humanização do tratamento dos adolescentes e crianças com câncer. "O McDia Feliz tem papel fundamental na sensibilização da sociedade sobre a doença e sobre a grande importância do diagnóstico precoce, que pode fazer toda a diferença para aumentar as chances de vida", frisa. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), na década de 80, o índice de cura de câncer infantil no Brasil era de 35%. Hoje, está na média dos Estados Unidos e de alguns países europeus, equivalente a 70%. 
    "A cidade de Belo Horizonte e o Hospital das Clínicas, particularmente, são referência para as demais cidades do Estado no tratamento do câncer infanto-juvenil, notadamente nos casos hematológicos da doença, como leucemias, por exemplo, que atinge a grande maioria desses pacientes.
    A campanha McDia Feliz e a construção desta Unidade Onco-hematológica Pediátrica no HC, serviram para destacar ainda mais o trabalho do hospital nesta área, ampliando sua visibilidade na mídia e contribuindo efetivamente para uma maior qualidade e humanização do atendimento a esses pacientes", define o médico Marcos Borato Viana. 
    Desde o primeiro McDia Feliz, já foram arrecadados cerca de R$ 79 milhões. Essa quantia foi distribuída para mais de 100 instituições brasileiras em mais de 21 estados e no Distrito Federal, possibilitando a implantação de unidades de internação e de transplante de medula óssea, salas de quimioterapia, ambulatórios e casas de apoio para as crianças,
    incluindo as Casas Ronald McDonald, que hospedam crianças em tratamento ambulatorial nos grandes centros. Implantadas com os recursos do McDia Feliz, elas funcionam no Rio de Janeiro, São Paulo e Santo André.


     


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    Segunda-feira, Outubro 20, 2008

    Prefeita eleita de Governador Valadares, a deputada Elisa Costa, do PT, está atenta à crise financeira internacional e tocando os planos dela para implantar na administração de Governador Valadares a partir de 1º de janeirode 2009.

      


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    Segunda-feira, Outubro 20, 2008

    Semana movimentada na Assembléia Legislativa de Minas. E no interior será feita a primeira Audiência Pública de revisão do PPAG - Plano Plurianual de Ação Governamental.

    Acontece nesta semana a primeira audiência pública para revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008/2011, instrumento governamental de planejamento a médio prazo. O encontro acontecerá no município de Itaobim (Vale do Jequitinhonha), na quinta-feira (23/10/08), entre 9 e 18 horas. A audiência será na Associação Atlética do Banco do Brasil - AABB (Av. São Roque, 872). O programa de revisão do plano prevê mais duas audiências no interior do Estado, em Ituiutaba (28/10) e Barbacena (30/10), além da audiência final em Belo Horizonte, entre os dias 5 e 7 de novembro, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

    Ainda com relação ao PPAG, acontece na segunda-feira (20), a partir de 14 horas, no Teatro da Assembléia, um encontro de capacitação de consultores que participarão da revisão do PPAG. No mesmo dia, o Plenário realiza Reunião Especial em comemoração aos 100 anos da Universidade Federal de Lavras (UFLA). O requerimento para a homenagem é de autoria da deputada Gláucia Brandão (PPS) e dos deputados Domingos Sávio (PSDB) e Fábio Avelar (PSC). A reunião acontecerá às 20 horas.

    A semana de 20 a 24 de outubro prevê ainda a realização de 19 reuniões de comissões da ALMG, quatro delas com convidados. Serão discutidos, entre outros assuntos, segurança pública na região de Paraisópolis, ameaça de despejo contra 600 famílias em Belo Horizonte, compensação financeira dos cartórios e leilões de menor lance único para premiação.

    Revisão do PPAG reúne Executivo e Legislativo

    O presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), deverá participar da abertura da audiência pública de revisão do PPAG em Itaobim. Outras autoridades que participarão da abertura, às 9 horas, são o subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Thiago Coelho Toscano, e os deputados André Quintão (PT) e Lafayette de Andrada (PSDB). Às 9h30, Thiago Coelho Toscano e o diretor central de Planejamento, Programação e Normas da Seplag, André Abreu Reis, abordam a avaliação e as perspectivas do PPAG 2008/2011. O debate será coordenado pelo deputado André Quintão.

    Os participantes da audiência serão divididos em dois grupos de trabalho que irão analisar o PPAG e sugerir propostas para o plano. Os grupos se reúnem a partir das 10h30 e, às 15 horas, os gerentes dos programas estruturadores farão a apresentação das propostas sugeridas pelas entidades participantes. A coordenação dessa etapa da audiência é dos deputados André Quintão e Lafayette de Andrada. O Grupo 1 irá analisar programas estruturadores que integram as Áreas de Resultados "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce" e "Vida Saudável". O Grupo 2 trabalhará com a Área de Resultados "Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva".

    Comissão de Segurança vai ao Sul de Minas

    Na terça-feira (21/10/08), a Comissão de Segurança Pública vai ao município de Paraisópolis (Sul de Minas) para ouvir autoridades e moradores sobre questões relativas à segurança pública na região. A reunião foi solicitada pelos deputados Sargento Rodrigues (PDT), presidente da comissão; e Tiago Ulisses (PV), 2º-secretário da Assembléia, e será realizada às 9 horas, na Câmara Municipal de Paraisópolis (Praça Wesceslau Braz, n° 6, Centro).

    De acordo com o deputado Sargento Rodrigues, um dos principais objetivos do evento é promover a ação integrada da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Ministério Público e do Judiciário na região. Localizado no Sul de Minas, o município de Paraisópolis é sede de comarca, que ainda é integrada pelos municípios de Conceição dos Ouros, Consolação, Gonçalves e Sapucaí-Mirim; e pelo distrito de Costas.

    Na quarta-feira (22/10/08), a atenção dos parlamentares se volta para a região Nordeste de Belo Horizonte. A requerimento de seu presidente, deputado Durval Ângelo (PT), a Comissão de Direitos Humanos irá debater a situação de aproximadamente 600 famílias residentes na Vila da Luz. Todas estão ameaçadas de despejo pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). A reunião irá acontecer às 9 horas, no Auditório da Assembléia Legislativa.

    Gestão de recursos cartoriais é discutida pela FFO

    Também na quarta-feira, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) recebe o presidente do Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil), Paulo Alberto Risso de Souza. O objetivo é obter esclarecimentos sobre o uso dos recursos recebidos e geridos pela entidade, originados da compensação pela gratuidade do registro civil das pessoas físicas. A reunião será realizada às 10 horas, no Plenarinho IV, e foi solicitada pelo deputado Antônio Júlio (PMDB).

    A Lei 15.424, de 2004, prevê que 5,66% dos emolumentos recebidos pelos cartórios devem ser reservados para a compensação e complementação de receita dos cartórios deficitários. O assunto já foi tratado pelo deputado Irani Barbosa (PSDB), que solicitou esclarecimentos ao Recivil, por meio de ofício enviado pela Assembléia Legislativa, a respeito da destinação dos recursos relativos à compensação pela gratuidade. Na resposta encaminhada, o sindicato alegou que presta contas à Secretaria de Estado da Fazenda, conforme previsto na Lei 15.424, e que a arrecadação está publicada no site da secretaria.

    Por considerar a resposta do Recivil insuficiente, tendo em vista os altos valores envolvidos, o deputado Antônio Júlio considerou conveniente convidar o presidente da entidade a comparecer à Assembléia. Segundo informação do site da Secretaria da Fazenda, no ano passado foram arrecadados R$ 26,7 milhões relativos à compensação pela gratuidade, sendo que 10% desse valor é destinado à comissão gestora (Recompe), para despesas operacionais.

    A última reunião com convidados da semana acontecerá na quinta-feira (23), às 10 horas, no Plenarinho I. A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte irá discutir a prática dos chamados "leilões reversos" ou "leilões do menor lance único". O objetivo, segundo os autores do requerimento da audiência, deputados Délio Malheiros (PV) e Antônio Júlio, é averiguar possível violação aos direitos do consumidor.

    Esse tipo de leilão tem sido utilizado por empresas brasileiras desde 2006 - em especial companhias telefônicas - para premiar apostadores que oferecem o menor lance único a determinados produtos oferecidos. Os lances são realizados por meio de telefonemas e mensagens enviadas por celular, que são tarifadas especificamente para esse fim. Segundo os deputados, alguns órgãos e entidades de defesa do consumidor vêm questionando a legalidade dessa prática, por considerá-la de natureza jurídica similar ao jogo de azar, que depende de autorização do Governo Federal.

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    Sexta-feira, Outubro 17, 2008

    Deputados estaduais de OLHO nos leilões das empresas telefônicas.

    A prática dos chamados leilão reverso ou leilões do menor lance único de empresas do sistema de telefonia vai ser tema de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A reunião acontece na quinta-feira (23/10/08), às 10 horas, no Plenarinho I. O objetivo, segundo os autores do requerimento da audiência, deputados Délio Malheiros (PV) e Antônio Júlio (PMDB), é a possível violação ao direito do consumidor.

    A prática "leilões do menor lance único" tem sido muito utilizada por empresas para premiar apostadores que acertam os menores valores oferecidos a determinados produtos. A forma de participação é via mensagem de telefone e, conforme os parlamentares, no leilão a reverso os lances são realizados por meio de telefonemas e mensagens enviadas por celular, que são tarifadas especificamente para esse fim. Segundo eles, alguns órgãos e entidades de defesa do consumidor vêm questionando a legalidade dessa prática, por considerá-la de natureza jurídica similar ao jogo de azar, que é proibido no País.

    Os leilões de menor lance livre estão em operação no Brasil desde 2006 e podem ser feitos pela internet, telefone ou mensagem SMS. Algumas telefônicas, como a Oi, criaram empresas especialmente para atuar na área, a Super Leilão Oi. Mas há outras que atuam via internet e até emissoras de TV. Mas a principal forma de acesso aos lances ainda é via telefone.

    Os leilões não têm nenhuma regulamentação, de acordo com Fundação Procon de São Paulo, mas as suas atividades estão sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de uma relação de consumo, ainda de acordo com o entendimento da entidade. Já o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), com sede também em São Paulo, considera que esta relação não é de consumo, mas um jogo, que deve ser autorizado pelo governo federal.

    Convidados - Foram convidados para a audiência: o procurador da República em Minas Gerais, Tarcísio Henriques Filho; o superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Estado, Wagner Lamounier; o procurador federal do Estado de São Paulo, Márcio Schusterschitz Araújo; o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, José Antônio Baeta Cançado; e o coordenador do Procon Assembléia, Marcelo Barbosa.Foram convidados para a audiência: o procurador da República em Minas Gerais, Tarcísio Henriques Filho; o superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Estado, Wagner Lamounier; o procurador federal do Estado de São Paulo, Márcio Schusterschitz Araújo; o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, José Antônio Baeta Cançado; e o coordenador do Procon Assembléia, Marcelo Barbosa.

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    Quinta-feira, Outubro 16, 2008

    Modelo de TV Digital adotado pelo governo Lula - orientado pelo ministro das Comunciações,senador Hélio Costa - serve de exemplo para outros países sulamericanos.

                         
                                        
                    
                                     Senador Hélio Costa,
                                ministro das Comunicações.

                    

    Brasil e Japão querem levar TV Digital à América Latina

    Argentina já assinou termo de compromisso e o Peru está testando a nova tecnologia


    –  O padrão ISDB-T com as inovações brasileiras é hoje a mais moderna tecnologia do mundo em TV Digital. Ele oferece alta definição - que é uma verdadeira imagem de cinema; e ainda portabilidade, mobilidade e é o único que transmite os canais abertos gratuitamente pelo celular. Nenhum outro sistema do mundo oferece tudo isso junto.

     O consumidor também ganha, porque não precisará comprar outro aparelho de TV para assistir à programação com sinais digitais; basta adquirir o conversor digital. Tem mais: os preços dos aparelhos básicos, como o conversor, estão despencando desde o lançamento do novo sistema, em dezembro do ano passado. Desde então, o valor reduziu mais de 70%.

     Nesta quarta-feira (01/10), mais um passo foi dado para fortalecer a parceria com o Japão. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, se reuniu com o vice-ministro das Comunicações japonês, Akira Terasaki, o embaixador do Japão no Brasil, Ken Schimanouchi, e representantes das principais empresas nipônicas.

     Os dois países vão divulgar o sistema na América Latina. O Japão vai oferecer a todos as mesmas condições acordadas com o Brasil, como parceria no desenvolvimento tecnológico, isenção de cobrança de royalties, entre outros. O governo brasileiro vai convidar os vizinhos para trabalharem juntos e usufruir os mesmos benefícios. 

     "Quanto mais países adotarem o padrão, maior será a escala de produção e menores serão os preços finais para o consumidor. Este sistema é importante para a América Latina porque a TV é um dos principais meios de entretenimento para a população. Aqui no Brasil vamos usá-lo, por exemplo, para ampliar o programa de inclusão digital, o que é decisivo para melhorar a educação", disse Hélio Costa.

     "Estamos oferecendo uma tecnologia de ponta e com condições iguais e vantajosas para todos os participantes", afirmou o vice-ministro do Japão.



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    Quinta-feira, Outubro 16, 2008

    Poder Legislativo de olho nas RAVES - Eventos de Música Eletrônica.

    O Projeto de Lei (PL) 1.874/07, do deputado Sargento Rodrigues (PDT), que dispõe sobre a proibição de eventos de música eletrônica (raves) ou eventos semelhantes no Estado, teve parecer de 1o turno favorável aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembléia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira (15/10/08). O relator da proposição, deputado Lafayette de Andrada (PSDB) opinou pela aprovação da matéria na forma do substitutivo no 2, da Comissão de Cultura, com as emendas 1 e 2, que apresentou, e pela rejeição do substitutivo no 1 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

    O substitutivo no 1 ponderou que a proposição original esbarrava nas limitações impostas pelos princípios tutelares da liberdade individual, assegurada constitucionalmente e que, para se alcançar o fim desejado, que seria coibir o consumo de drogas, a proibição teria que ser estendida para outras manifestações populares, o que seria inconcebível. Desta forma, o substitutivo visava a regularização da segurança dos eventos compreendidos no projeto.

    A Comissão de Cultura apresentou o substitutivo no 2, que teve o intuito de aprimorar o substitutivo no 1, especificamente quanto ao bem-estar e proteção da criança e do adolescente. Assim, incluiu determinações que garantam a realização dos eventos por organizadores responsáveis e legalmente constituídas, com infra-estrutura adequada e prévia ciência dos órgãos públicos pertinentes.

    O deputado Lafayette de Andrada acrescentou as emendas 1 e 2, que alteram a redação do artigo 5o do substitutivo no 2. A emenda no 1 obriga os organizadores a disponibilizarem, no mínimo, um bebedouro, um sanitário masculino e um sanitário feminino para cada 50 participantes; e a emenda no 2 fala da oferta de atendimento médico de emergência, com uma ambulância de plantão e uma ambulância a mais para cada 10 mil participantes das festas de que trata o projeto.

    Projeto que dificulta ação dos cambistas tem parecer aprovado

    Foi aprovado pela comissão parecer de 1o turno favorável ao PL 2.617/08, do deputado Sargento Rodrigues, que dispõe sobre a fiscalização da venda de ingressos de eventos artísticos, culturais e desportivos por cambistas. A relatora da matéria, deputada Elisa Costa (PT), opinou pela aprovação na forma do substitutivo no 1, da CCJ, que considerou que a apreensão dos ingressos e a aplicação de multa são suficientes para atingir o fim desejado pelo projeto. Além disso, para a relatora, o substitutivo aprimorou a técnica legislativa, com adequações na redação do projeto e a retirada de dispositivos que invadiam a competência exclusiva do Poder Executivo.

    Marketing e DER - A comissão aprovou, ainda, outros dois pareceres de projetos de lei em 1o turno. O relator do PL 309/07, deputado Sebastião Helvécio (PDT) opinou pela aprovação da matéria. De autoria do deputado Célio Moreira (PSDB), o projeto disciplina o marketing direto ativo (telemarketing) e cria uma lista pública de consumidores que tenham interesse em receber ou não os mencionados contatos comerciais no âmbito do Estado. O relator lembra, em seu parecer, que em São Paulo e no Distrito Federal já foram aprovadas leis com essa mesma finalidade; que no Congresso Nacional e em outros estados tramitam projetos de natureza semelhante; e que nos Estados Unidos também já existem diversas listas com esse fim - as "no-call lists".A comissão aprovou, ainda, outros dois pareceres de projetos de lei em 1o turno. O relator do PL 309/07, deputado Sebastião Helvécio (PDT) opinou pela aprovação da matéria. De autoria do deputado Célio Moreira (PSDB), o projeto disciplina o marketing direto ativo (telemarketing) e cria uma lista pública de consumidores que tenham interesse em receber ou não os mencionados contatos comerciais no âmbito do Estado. O relator lembra, em seu parecer, que em São Paulo e no Distrito Federal já foram aprovadas leis com essa mesma finalidade; que no Congresso Nacional e em outros estados tramitam projetos de natureza semelhante; e que nos Estados Unidos também já existem diversas listas com esse fim - as "no-call lists".

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    Quarta-feira, Outubro 15, 2008

    O FATO E A FOTO vem da coluna de César Romero. O reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, professor Henrique Duque, recebeu a visita do empresário, folósofo e médico Juracy Neves, diretor-presidente do jornal Tribuna de Minas. Fica o registro.


    Na UFJF, o empresário Juracy Neves,
    o reitor Henrique Duque e o pró-reitor
    Luiz Carlos Ferreira de Andrade.

    O diretor-presidente da Tribuna, Juracy Neves, e o diretor-superintendente, Afonso Cruz, visitaram a UFJF onde tomaram conhecimento de toda a estrutura do Plano de Saúde Institucional.

    Eles foram recebidos pelo reitor Henrique Duque e pelos pró-reitores Luiz Carlos Ferreira de Andrade (Pós-Graduação) e Sebastião Marsicano Ribeiro Júnior (adjunto de Recursos Humanos).
     
    Este ano, o reitor Henrique Duque, conseguiu instituir o plano de saúde tanto para os funcionários técnico-administrativos quanto para os professores, em parceria com a Unimed.
     
    A Universidade vai receber parte dos recursos do Governo Federal e complementar a diferença, de forma que a contribuição dos servidores terá um preço acessível. O prazo para adesão sem carência termina nesta quinta.

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    Quarta-feira, Outubro 15, 2008

    Os 200 anos do Ministério da Fazenda, foram comemorados em BH. Na foto, da esquerda para a direita: Eugênio Ferraz, gerente regional do MF, em Minas; o vice-governador Antônio Anastasia; o deputado Dr. Viana, primeiro vice presidente da Assembléia de Minas e Claudio Roberto, procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda em Minas.

     
     

     


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    Quarta-feira, Outubro 15, 2008

    Mais dinheiro para o Tribunal de Justiça de Minas. Serão 765 milhões e 300 mil reais. Projeto do governador Aécio Neves está pronto para ser votado em plenário.

    Está pronto para ser discutido e votado pelo Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em turno único, o Projeto de Lei (PL) 2.675/08, do governador, que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 765,3 mil ao Orçamento do Estado em favor do Tribunal de Justiça (TJMG). O projeto passou pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária na manhã desta quarta-feira (15/10/08). O relator foi o presidente da comissão, deputado Zé Maia (PSDB), que opinou pela aprovação da matéria na forma original, sem emendas.

    O crédito total a ser autorizado destina-se a atender despesas de investimentos e outras despesas correntes. Serão utilizados recursos provenientes de:

    * anulação de dotação orçamentária do TJMG, no valor de R$ 15,3 mil;

    * convênio entre o TJMG e o Ministério da Justiça, tendo como objetivo criar, instalar e estruturar na comarca de Belo Horizonte uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, por meio da aquisição de bens e contratação de serviços no valor de R$ 750 mil.

    Foi adiada a discussão do PL 2.591/08, também do governador, que autoriza a abertura de crédito suplementar aos orçamentos do Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça Militar, Ministério Público e Tribunal de Contas. O relator, deputado Lafayette de Andrada (PSDB), informou que aguarda resposta a diligência (pedido de informação) feita a esses órgãos e Poderes.

    Nova sede do tribunal - O deputado Sebastião Helvécio (PDT) sugeriu que a comissão solicite informações ao presidente do TJMG sobre a decisão de cancelar as obras de construção da nova sede do tribunal em Belo Horizonte. O deputado referiu-se a notícia sobre essa decisão publicada nesta quarta-feira (15) pela imprensa. Ele quer saber quais serão as prioridades para aplicação dos recursos, então previstos para a obra no Orçamento 2009. Por sugestão do deputado Lafayette de Andrada, o deputado Sebastião Helvécio aguardará até a próxima semana para apresentar o requerimento, a fim de analisar se a resposta à sua indagação já está contida no projeto de lei do Orçamento, que chegou recentemente à ALMG. O deputado Sebastião Helvécio (PDT) sugeriu que a comissão solicite informações ao presidente do TJMG sobre a decisão de cancelar as obras de construção da nova sede do tribunal em Belo Horizonte. O deputado referiu-se a notícia sobre essa decisão publicada nesta quarta-feira (15) pela imprensa. Ele quer saber quais serão as prioridades para aplicação dos recursos, então previstos para a obra no Orçamento 2009. Por sugestão do deputado Lafayette de Andrada, o deputado Sebastião Helvécio aguardará até a próxima semana para apresentar o requerimento, a fim de analisar se a resposta à sua indagação já está contida no projeto de lei do Orçamento, que chegou recentemente à ALMG.

    Prazo para emendas - A Presidência informou que está aberto até o próximo dia 29 o prazo para apresentação de emendas ao PL 2.791/08, do governador. Ele autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Tribunal de Justiça Militar. As emendas podem ser protocoladas na assessoria da comissão das 8 às 18 horas. A Presidência informou que está aberto até o próximo dia 29 o prazo para apresentação de emendas ao PL 2.791/08, do governador. Ele autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Tribunal de Justiça Militar. As emendas podem ser protocoladas na assessoria da comissão das 8 às 18 horas.

    Presenças - Deputados Zé Maia (PSDB), presidente; Antônio Carlos Arantes (PSC), Sebastião Helvécio (PDT) e Lafayette de Andrada (PSDB). Deputados Zé Maia (PSDB), presidente; Antônio Carlos Arantes (PSC), Sebastião Helvécio (PDT) e Lafayette de Andrada (PSDB).



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    Quarta-feira, Outubro 15, 2008

    Da série: UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS. Na foto feita no jantar da AMIPÃO na Serraria Souza Pinto, aqui em BH, o Chefe de Polícia do governo Aécio Neves, delegado Marco Antônio Monteiro, entre JCA e o delegado Osório Tertius. EM TEMPO: agradeço a honrosa presença do dr. Monteiro no lançamento do nosso DVD Curso "Socorro, Estou na TV" no Espaço Cultural do jornal "Estado de Minas".



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    Quarta-feira, Outubro 15, 2008

    Hoje, 15 horas, na Assembléia de Minas. A polêmica sobre a transferência de vôos para o Aeroporto da Pampulha em BH. O governo de Minas vai explicar os projetos para aumentar a aviação em Minas. E os problemas ambientais se vôos com grande aeronaves voltarem para a Pampulha.

    A pauta da audiência pública da Comissão Especial dos Aeroportos traz dois temas. O primeiro deles é um arremate na exposição dos projetos do Governo para incremento da aviação no Estado, que já foi objeto de estudos da Comissão há duas semanas. Um porta-voz do Governo deverá expor o programa estadual de melhorias dos aeroportos regionais para incrementar o turismo e reforçar o aeroporto Tancredo Neves.

    O segundo tema é a questão da acessibilidade do Aeroporto da Pampulha, com os reflexos ambientais. Representantes do poder público municipal, entre eles autoridades do Meio Ambiente e da BHTrans falarão sobre os problemas que se agravariam com a transferência de alguns vôos de grandes jatos comerciais de volta à Pampulha. Essa transferência - que inúmeras lideranças e especialistas consultados até hoje consideram um retrocesso - é pleiteada pelas companhias aéreas Gol, Tam e pela futura empresa que está sendo formada no Brasil, que será a Azul.

    A Comissão dos Aeroportos é presidida pelo deputado Fábio Avelar (PSC), vice-presidida por Gustavo Valadares (DEM), e tem como relator o deputado Gil Pereira (PP). Os demais membros efetivos são os deputados Bráulio Braz (PTB) e Célio Moreira (PSDB).

    Convidados - O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Raphael Guimarães Andrade; a secretária de Estado de Turismo, Érica Campos Drumond; a secretária Adjunta Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Flávia Mourão Parreira do Amaral; o presidente Nacional do Sindicato dos Aeroportuários, Francisco Luiz Xavier de Lemos; o presidente da BHTrans, Ricardo Mendanha Ladeira; o presidente do Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Minas Gerais, José Eugênio de Aguiar; o presidente da Associação Pró-Civitas, Juliana Renault Vaz; o presidente da Associação dos Moradores da Região do Jaraguá, Maria de Fátima Bosco Neri; o presidente da Associação Amigos da Pampulha, Flávio Marcus Ribeiro de Campos; e o presidente da Associação Comunitária dos Bairros Aeroporto, Jaraguá e Adjacências, Edílson de Almeida Júpiter. O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Raphael Guimarães Andrade; a secretária de Estado de Turismo, Érica Campos Drumond; a secretária Adjunta Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Flávia Mourão Parreira do Amaral; o presidente Nacional do Sindicato dos Aeroportuários, Francisco Luiz Xavier de Lemos; o presidente da BHTrans, Ricardo Mendanha Ladeira; o presidente do Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Minas Gerais, José Eugênio de Aguiar; o presidente da Associação Pró-Civitas, Juliana Renault Vaz; o presidente da Associação dos Moradores da Região do Jaraguá, Maria de Fátima Bosco Neri; o presidente da Associação Amigos da Pampulha, Flávio Marcus Ribeiro de Campos; e o presidente da Associação Comunitária dos Bairros Aeroporto, Jaraguá e Adjacências, Edílson de Almeida Júpiter.

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    Terça-feira, Outubro 14, 2008

    Da série: UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS. Os 200 ANOS do Banco do Brasil. A Assembléia de Minas homenageou a instituição criada por Dom João VI. Requerimento foi do deputado Dalmo Ribeiro Silva do PSDB de Ouro Fino. O Banco do Brasil foi representado pelo vice-presidente de Varejo, Milton Luciano.



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    Terça-feira, Outubro 14, 2008

    Comissão de Saúde da Assembléia de Minas continua a intermediar o conflito entre os Fiscais do Trabalho e as Cooperativas Médicas. Mais uma reunião da Comissão de Saúde foi realizada nesta terça-feira.

    A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas Gerais deve continuar a mediar o conflito instalado entre fiscais do trabalho e as cooperativas de serviço médico, seja em forma de novos debates e audiências, seja em forma de um contato com a Câmara dos Deputados, com a apresentação de sugestões para mudanças na legislação das cooperativas. Este foi o saldo da reunião da comissão nesta terça-feira (14/10/08), em que foi apresentado um relatório com os resultados da reunião realizada no dia 12 de setembro na Delegacia Regional do Trabalho (DRT), em que foi discutida a fiscalização trabalhista nas cooperativas de médicos que prestam serviços a hospitais de Belo Horizonte.

    Os resultados foram apresentados pelo presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas, José Augusto Ferreira, e pelo assessor da comissão, consultor Wladimir Rodrigues Dias, que participaram do encontro na DRT. Para José Augusto, a federação aguarda um novo encontro com a Delegacia, para que o caso seja resolvido em definitivo. Ele disse que as últimas autuações e multas ocorreram em abril e maio, quando oito hospitais particulares foram visitados.

    Segundo o relatório que agora integra os documentos oficiais da Comissão de Saúde, 25 cooperativas médicas atuam na Região Metropolitana de Belo Horizonte, atendendo 80% dos hospitais e congregando cerca de 12 mil médicos filiados, o que representa 90% dos profissionais que atuam na região. O documento indica a disposição da DRT de rever as autuações contra as cooperativas médicas e de conversar com as entidades, avaliando caso a caso, mesma disposição demonstrada pelos representantes do Ministério Público. O relatório indica ainda que o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, o Conselho Regional de Medicina, a Federação das Cooperativas e a Federação dos Hospitais defenderam a relação de autonomia entre médico e hospital, relação mediada pelas cooperativas.

    A reunião desta terça-feira (14) foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Carlos Mosconi (PSDB), como seqüência das outras ações sobre o tema, que começaram em 18 de junho, com uma audiência pública das Comissões de Saúde e do Trabalho, uma visita ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi, e a reunião do dia 12 na DRT. Mosconi lamentou a atitude de alguns fiscais que criticaram a participação dos parlamentares na questão.

    Na audiência das duas comissões, os médicos e representantes de cooperativas e hospitais reclamaram de como a fiscalização e as autuações estavam sendo feitas pelo Ministério do Trabalho, para quem a contratação via cooperativas seria, na verdade, uma substituição do vínculo trabalhista entre profissionais e hospitais. Na mesma oportunidade, os representantes do Ministério do Trabalho disseram que fatores como plantão fixo em hospital, subordinação, impessoalidade e remuneração são características que configuram vínculo trabalhista e são proibidas pela legislação que rege as cooperativas, que muitas vezes têm suas funções desvirtuadas.

    Deputados criticam autuações dos fiscais do Trabalho

    Deputados criticam autuações dos fiscais do Trabalho

    Os membros da comissão, deputados Carlos Mosconi, Carlos Pimenta (PDT) e Doutor Rinaldo (PSB) fizeram críticas duras às autuações da Delegacia do Trabalho, destacando as peculiaridades da profissão dos médicos e suas dificuldades. Carlos Pimenta foi especialmente duro, ao lembrar que a profissão médica está inteiramente desprestigiada no Brasil, com baixas remunerações, desestruturação dos programas públicos como o Saúde da Família e falta de segurança para o exercício profissional. "E quando os médicos se organizam para defender sua profissão, criando as cooperativas, vem o Governo Federal e quer acabar com tudo", lamentou.

    Ele lamentou ainda o descaso com a saúde no País, criticando as pequenas verbas liberadas para o setor, "como a festejada verba para o combate à dengue, de R$ 1 bilhão, doença que já matou milhares de pessoas só este ano, enquanto para socorrer o sistema financeiro o governo libera R$ 100 bilhões". A disparidade de recursos para a saúde e para o sistema financeiro também foi destacada por Mosconi e Doutor Rinaldo. "O mundo inteiro se mobiliza para salvar bancos, para salvar o capitalismo, com cifras de trilhões de dólares, dinheiro que a gente nunca imaginou e que aparece assim de repente, do nada, enquanto para matar a fome e melhorar a saúde, nunca tem recurso", lamentou Carlos Mosconi.

    O deputado disse que precisa haver uma mudança na legislação das cooperativas, para evitar conflitos futuros. O presidente da Federação das Cooperativas Médicas informou que a entidade encaminhou uma sugestão de projeto de lei para o deputado federal Rafael Guerra (PSDB-MG), com uma legislação que atenda exclusivamente as cooperativas médicas. Mosconi ficou de agendar uma audiência da comissão com o parlamentar, para conhecer o teor do projeto e, se necessário, voltar ao ministro do Trabalho. Os três deputados, todos médicos, afirmaram que a situação das cooperativas médicas mineiras é diferente de outros Estados, onde existem entidades de fachada. Para eles, a sistemática deu certo em Minas e os médicos é que criaram a fórmula.

    Requerimentos - Os deputados aprovaram dois requerimentos de Carlos Mosconi. O primeiro encaminha ofício à Secretaria de Estado da Saúde e à Prefeitura de Betim, solicitando apuração de denúncias de possível vazamento de gás na Refinaria Gabriel Passos, da Petrobrás, em Betim. E o segundo encaminha ofício à Secretaria de Estado de Defesa Social solicitando que seja editada portaria definindo que todas as perícias médicas sejam feitas por peritos daquela secretaria, de forma direta, quando possível, ou de forma indireta, quando não for possível a presença do perito oficial, no local e momento em que houver necessidade de emissão de laudo pericial.Os deputados aprovaram dois requerimentos de Carlos Mosconi. O primeiro encaminha ofício à Secretaria de Estado da Saúde e à Prefeitura de Betim, solicitando apuração de denúncias de possível vazamento de gás na Refinaria Gabriel Passos, da Petrobrás, em Betim. E o segundo encaminha ofício à Secretaria de Estado de Defesa Social solicitando que seja editada portaria definindo que todas as perícias médicas sejam feitas por peritos daquela secretaria, de forma direta, quando possível, ou de forma indireta, quando não for possível a presença do perito oficial, no local e momento em que houver necessidade de emissão de laudo pericial.

    Presenças - Deputados Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Hely Tarqüínio (PV), vice; Carlos Pimenta (PDT) e Doutor Rinaldo (PSB).Deputados Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Hely Tarqüínio (PV), vice; Carlos Pimenta (PDT) e Doutor Rinaldo (PSB).





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    Terça-feira, Outubro 14, 2008

    Lamentamos a morte do ex-senador Alfredo Campos, mineiro de Abaeté. Como repórter e comentarista político da Rede Globo eu o entrevistei várias vezes nos anos 80. Ele era suplente do senador Tancredo Neves. Eleito governador de MInas, a vaga de Tancredo foi ocupada pelo senador Alfredo Campos. Nossas condolências à família do ex-senador.

    Foi velado, nesta segunda-feira (13/10/08), no Salão Nobre da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o corpo do ex-senador Alfredo José de Campos Melo, falecido neste domingo (12), aos 66 anos, no hospital São Lucas, em Belo Horizonte, vítima de disfunção múltipla do órgãos.
    Nascido em Abaeté, região Central, representou o Estado no Senado Federal entre os anos de 1983 e 1995. O corpo do ex-senador Alfredo Campos, que deixou a esposa Maria Aparecida Campos Melo e os filhos Bruno e Flávio Campos, será cremado no cemitério Parque Renascer, às 15 horas.

    Alfredo Campos formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 67; foi oficial de gabinete da Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), entre 64 e 66; presidiu a Associação dos Servidores do mesmo instituto por duas vezes (entre 66 e 69 e 81 e 82) e a Federação dos Servidores Públicos, entre 68 e 69;
    foi vice-presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, em 69; e diretor e fundador da Fundação de Ensino de Contagem, entre 72 e 74; e da Fundação Mineira de Educação e Cultura, entre 74 e 75.

    No Senado Federal, foi titular das comissões de Serviço Público Civil, do Distrito Federal e de Redação, entre 83 e 84; suplente das comissões de Constituição e Justiça e de Municípios, também entre 83 e 84; titular das comissões do Distrito Federal e dos Municípios, entre 84 e 86; de Relações Exteriores, entre 87 e 89; e de Educação, em 89. Presidiu as comissões de Serviço Público Civil, entre 85 e 86, e de Constituição e Justiça, entre 87 e 89.
    Foi suplente das comissões de Relações Exteriores, de Defesa Nacional e de Serviços de Infra-estrutura, em 89; membro titular das comissões de Constituição e Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, em 91; e suplente nas comissões de Educação e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, também em 91.


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    Segunda-feira, Outubro 13, 2008

    A Semana na Assembléia de Minas será movimentada.

                           Combate à fome e segurança em cemitérios na pauta das comissões

    O centenário de nascimento do intelectual pernambucano Josué de Castro, responsável pelo primeiro mapeamento da fome no Brasil e no mundo, e a segurança nos cemitérios de Belo Horizonte são alguns dos temas das audiências públicas a serem realizadas pelas comissões da Assembléia Legislativa de Minas Gerais na semana de 13 a 17 de outubro. Os deputados também farão reuniões com convidados para discutir questões relativas a cooperativas médicas e a projetos do governo para o incremento da aviação no Estado.

    O centenário de nascimento de Josué de Castro será lembrado pela Comissão de Participação Popular na segunda-feira (13), às 13h30, no Teatro. Na reunião, requerida pelos deputados André Quintão, presidente da comissão; Almir Paraca e Padre João, todos do PT, os parlamentares pretendem também refletir sobre a crise mundial de alimentos.

    Josué foi médico, professor, geógrafo, sociólogo e político, além de presidente do Conselho da Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) e embaixador do Brasil na ONU. Seus livros foram traduzidos em 25 idiomas e sua luta contra a fome lhe rendeu duas indicações para o prêmio Nobel da Paz. Entre seus livros, destaca-se Geografia da Fome, publicado pela primeira vez em 1946. Em seu livro mais conhecido, o pernambucano iniciou as denúncias sobre o flagelo da fome vivido por milhares de pessoas no mundo. Outro livro de destaque é o Geopolítica da Fome.

    Na quinta-feira (16), haverá reunião conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública. Às 10h15, a pedido do deputado Sargento Rodrigues (PDT),os deputados vão se reunir no Plenarinho I para avaliar os serviços prestados pelos cemitérios particulares ou sob concessão, com ênfase na responsabilidade pela segurança, bem como o regime de plantão dos cartórios de registro civil de pessoas naturais e a legislação vigente sobre o tema.

    Sargento Rodrigues explica que a demanda pela reunião surgiu a partir de reclamações recebidas de que alguns cemitérios estariam proibindo a realização de velórios durante a noite devido à falta de segurança. "Cemitérios são empresas, entidades privadas. Há que se cobrar a responsabilidade que eles têm sobre a segurança", reivindica o parlamentar.

    Sobre o problema com os cartórios, o gabinete do deputado informa que esses estabelecimentos só funcionam de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Isso dificulta a vida dos familiares de pessoas que falecem aos fins de semana e à noite, que têm que esperar para obter a certidão de óbito.

    Saúde - Os deputados da Comissão de Saúde recebem, na terça-feira (14), o presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas, José Augusto Ferreira, que vai apresentar os resultados da reunião realizada no dia 12 de setembro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado, em que foi discutida a fiscalização trabalhista das cooperativas de médicos que prestam serviços a hospitais de Belo Horizonte. A reunião, que está marcada para as 9h30 no Plenarinho I, acontece a requerimento do presidente da comissão, deputado Carlos Mosconi (PSDB). Os deputados da Comissão de Saúde recebem, na terça-feira (14), o presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas, José Augusto Ferreira, que vai apresentar os resultados da reunião realizada no dia 12 de setembro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado, em que foi discutida a fiscalização trabalhista das cooperativas de médicos que prestam serviços a hospitais de Belo Horizonte. A reunião, que está marcada para as 9h30 no Plenarinho I, acontece a requerimento do presidente da comissão, deputado Carlos Mosconi (PSDB).

    Segundo o autor do requerimento, a audiência tem o objetivo de conhecer o resultado do encontro entre os representantes do Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho e auditores trabalhistas, sobre as punições que vêm sendo aplicadas às cooperativas médicas.

    O tema, que vem sendo discutido na ALMG desde junho deste ano, motivou visita da comissão ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que aceitou rever as autuações a hospitais que terceirizam a contratação de médicos por meio de cooperativas funcionais. Na ocasião, o deputado Carlos Pimenta (PDT) afirmou que a reunião na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego elaboraria um termo de ajustamento de conduta entre hospitais e cooperativas.

    O deputado Carlos Mosconi afirmou ainda que o ministro Carlos Lupi compreendeu que as cooperativas médicas são uma iniciativa dos próprios profissionais para que possam trabalhar com mais garantias, e não uma forma dos hospitais burlarem as leis trabalhistas. "Também está para ser votado no Congresso um projeto de lei para regulamentar o cooperativismo na área médica. Isso deve resolver o problema", disse o parlamentar durante a visita ao ministro.

    Aeroportos - A Comissão Especial dos Aeroportos tem mais um compromisso. Desta vez, na quarta-feira (15), os parlamentares debaterão os projetos do governo para o incremento da aviação no Estado e o impacto do aumento do número de vôos no Aeroporto da Pampulha sobre o trânsito, o meio ambiente e a segurança das residências localizadas em seu entorno. Entre os convidados estão autoridades estaduais e municipais, representantes dos aeroportuários e de associações de moradores. A Comissão Especial dos Aeroportos tem mais um compromisso. Desta vez, na quarta-feira (15), os parlamentares debaterão os projetos do governo para o incremento da aviação no Estado e o impacto do aumento do número de vôos no Aeroporto da Pampulha sobre o trânsito, o meio ambiente e a segurança das residências localizadas em seu entorno. Entre os convidados estão autoridades estaduais e municipais, representantes dos aeroportuários e de associações de moradores.





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    Sábado, Outubro 11, 2008

    O COLÍRIO deste sábado vem de Juiz de Fora. Do portifólio de César Romero da Tribuna de Minas.


    Fernanda Rodrigues

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    Sábado, Outubro 11, 2008

    Recomendo ligar na TV Assembléia. Canal 11, pela NET em BH. E UHF no Interior de Minas. Também pela Internet: www.almg.gov.br (é só clicar em TV Assembléia ON LINE).




    :: Assista hoje









    Sala de Imprensa


    Os jornalistas Márcio Fagundes, colunista político do Hoje em Dia, Teodomiro Braga, diretor executivo do jornal O Tempo, e Bertha Maakaaroun, do Estado de Minas, fazem uma leitura do primeiro turno das eleições e analisam as perspectivas para o próximo pleito. O programa vai ao neste sábado (11), à 0h10 e às 21h, domingo, às 18h, e segunda às 21h.









    Assembléia Debate



    O desempenho dos partidos PMDB, PT, PSDB e DEM no primeiro turno das eleições é o assunto desta semana. Participam os deputados Domingos Sávio, do PSDB, líder da Maioria, JayroLessa, líder do Democratas, Sávio Souza Cruz, do PMDB, e André Quintão, do PT. O Assembléia Debate vai sábado, às 22h30, domingo, às 13h, e segunda, às 23h.










    Mundo Político


    Nesta semana, especialistas e eleitos analisam os resultados da Eleição, as perspectivas para os municípios mineiros e os desafios dos novos prefeitos e vereadores. O Mundo Político vai ao ar às 22h30, com reapresentação às 8h e 13h.









    Memória e Poder



    O programa desta semana traz o depoimento de vida do ex-deputado Antônio de Faria Lopes. Nascido em Florestal (MG), foi contínuo do Banco do Brasil e militante da JOC - Juventude Operária Católica, o que o levou à viver na clandestinidade durante a ditadura. Foi eleito deputado em 1982 pelo PMDB. O Memória e Poder vai ao ar no domingo, às 15h30.


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    Sábado, Outubro 11, 2008

    ELEIÇÃO 2008. Em Juiz de Fora o PMDB de Tarcísio Delgado fechou no a candidata do PT, Margarida Salomão, no segundo turno. Notícia vem da Tribuna de Minas - jornal do nosso amigo, o empresário, filósofo e médico, Juracy Neves. Confira!








                                             Executiva do PMDB define apoio a Margarida

    Depois de cinco de dias de muitas conversas e reuniões, o cobiçado apoio do PMDB ficou com a candidata do PT à Prefeitura de Juiz de Fora, Margarida Salomão. A decisão foi entregue à comissão executiva do partido, que, na noite de ontem, referendou o nome da petista. Tão logo terminou a reunião, alguns dirigentes comunicaram o resultado ao ex-prefeito Tarcísio Delgado (PMDB) e ao deputado Júlio Delgado (PSB). O anúncio oficial de apoio será feito hoje, às 11h, na sede do PMDB, e contará com a presença de Margarida. Nenhum dos oito membros da executiva deu detalhes do processo de definição que contou com votação nominal aberta.
    Também não há nenhuma deliberação da legenda em relação à forma como se dará essa parceria com o PT. Como o PSB e o PHS ainda não tomaram posição, não há certeza quanto à participação ou não de Tarcísio na campanha petista. Quando anunciou seu afastamento da vida pública, o ex-prefeito afirmou que participaria do segundo turno conforme deliberação do grupo que o acompanhou até aquele momento. No caso, além do PMDB, o PSB e o PHS.
    Por mais que a intenção dos dirigentes do PMDB seja marchar unido, o próprio processo decisório, que praticamente tomou uma semana das três de campanha do segundo turno, revela que isso será difícil. O vereador Bruno Siqueira e o vereador eleito Júlio Gasparette, que já deram sinalizações claras em favor da candidatura de Custódio Mattos (PSDB), por exemplo, vivem uma situação, no mínimo, embaraçosa. A eles devem se juntar outras lideranças da legenda, como alguns dos atuais vereadores e candidatos recém-derrotados à Câmara.
    De acordo com um peemedebista, que não integra a executiva e, por isso, não participou das conversas para definição de apoio, Margarida vai ter a exata noção do tamanho e do peso da aliança com o PMDB somente hoje, quando observar quais lideranças da sigla participarão do anúncio oficial. Além de Tarcísio, do presidente da legenda, Luiz Carlos de Carvalho, e do coordenador regional, João César Novais, a legenda conta atualmente com quatro vereadores - João de Deus, Francisco Canalli, Bruno Siqueira e José Sóter Figueirôa e um vereador eleito novato - Júlio Gasparette.
    Mesmo que haja alguma resistência interna ao apoio a Margarida, o que deve ocorrer de fato, alguns dirigentes que vinham sustentando a aliança garantiram, antes de o martelo ser batido, que a parceria será boa para a cidade e para o próprio PMDB. Apesar de nenhum dos lados ter confirmado, é certo que, num eventual Governo petista, os peemedebistas terão espaço, como teve o PT na gestão Tarcísio Delgado (2001-2004).
    As conversas entre as duas legendas também teriam envolvido a disputa para deputado estadual e federal em 2010. O propósito sobre o qual teria ocorrido consenso prevê o lançamento de um nome comum às duas siglas para a disputa de cada parlamento. Ainda pesou nas articulações o fato de, em nível federal, o PMDB integrar a base de sustentação do Governo Lula, com seis ministros, entre eles, o das Comunicações, Hélio Costa, que teria atuado juntos aos peemedebistas a favor da aliança.
    Juraci se antecipa e abre dissidência
    Bem antes da decisão do PMDB, no início da tarde de ontem, Juraci Scheffer, que foi candidato a vereador e diretor do Demlurb, antecipou-se ao seu partido, o PSB, e declarou apoio a Margarida Salomão (PT). Sua decisão, segundo afirmou, é de caráter pessoal e tem por justificativa o apelo da população por renovação política. “A cidade precisa de um novo momento político”.
    Juraci, que foi o mais votado dos concorrentes à Câmara pelo PSB, disse que espera a mesma decisão dos mais integrantes de sua legenda. “Eles (seus correligionários) ainda estão conversando e podem caminhar com a Margarida”. A petista confirmou que mantém contato com o PSB para formalização de uma aliança no segundo turno e lembrou que a legenda faz parte da base de apoio do Governo Lula.
    O deputado Júlio Delgado (PSB), que deve anunciar até o início da próxima semana para quem vai o apoio do PSB, lamentou a decisão tomada de forma isolada por Juraci. “Isso nos enfraquece enquanto partido”. Ele também criticou o fato de o PT aceitar a formalização de uma aliança com um militante de outro partido antes de uma definição do grupo.
    “Não é possível fazer política dessa forma, negociando pelas beiradas”. O deputado informou, ainda, que iria aguardar a decisão do PMDB antes de chegar a qualquer conclusão sobre apoio. “Quando o Tarcísio (Delgado) me passou o bastão, disse que era para tomarmos uma decisão em conjunto. Então, é isso o que pretendo fazer. Vou conversar com o PMDB e o PHS, levar aos seus dirigentes o que pensa o PSB”.

       


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    Quinta-feira, Outubro 9, 2008

    Os 200 anos do Banco do Brasil. O deputado Dalmo Ribeiro Silva, do PSDB de Ouro Fino, sul de Minas discursa na Reunião Especial desta noite no plenário JK da Assembléia de Minas.



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    Quinta-feira, Outubro 9, 2008

    Os 200 anos do Banco do Brasil. Neste momento - 20h46m - a instituição está sendo homenageada pela Assembléia de Minas. A homenagem é de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva, do PSDB. A Reunião Especial está sendo transmitida AO VIVO pela TVA. Canal 11, em BH pela Net. No interior UHF e pela internet no www.almg.gov.br

    A transferência da Família Real portuguesa para o Brasil, há dois séculos, é vista como uma fuga pelos historiadores, mas Dom João VI, ao regressar a Lisboa, deixou instituições sólidas no País, como a Imprensa Régia, a Casa da Moeda e o Banco do Brasil. Os 200 anos de fundação do Banco do Brasil serão comemorados com homenagem no Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, às 20 horas da próxima quinta-feira (9/10/08), por iniciativa do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).

    Segundo Ribeiro Silva, "o Banco do Brasil tornou-se, nesses 200 anos de atividade, uma instituição sólida, que goza da confiança irrestrita de milhões de brasileiros e estrangeiros". O deputado disse ainda que o Banco do Brasil é foi o primeiro banco brasileiro a receber o certificado ISO 9002, o que ocorreu em 1998. Estão previstas, na solenidade, a presença do presidente do banco, Antônio Francisco de Lima Neto, além de apresentações de um vídeo institucional e do Coral da AABB.

    Duzentos anos de crises e recuperação

    A data de fundação do Banco do Brasil é 12 de outubro de 1808. O príncipe regente, ao criá-lo, revogou o decreto que proibia a indústria na colônia e pretendia estimular atividades industriais, mas ao mesmo tempo sua própria decisão de abrir os portos às nações amigas facilitou a entrada de produtos ingleses e dificultou esse ideal.

    O capital inicial do Banco do Brasil foi de 12 mil contos de réis, que Dom João VI levou de volta quando retornou a Portugal. Sem capital, a instituição patinou até 1829, quando foi fechada. Duas décadas depois, foi reaberta pelo Conde de Mauá, especializando-se na oferta de crédito rural, que foi necessário para reorganizar a produção agrícola brasileira após a abolição da escravatura.

    O crédito rural quase levou o Banco do Brasil à falência durante o Plano Collor, devido às dificuldades dos agricultores para honrar seus débitos. Em 1995, o patrimônio do banco havia caído para um terço dos valores de julho de 1994. Foi preciso demitir 13 mil funcionários e fechar 116 agências para superar a crise. Revigorado, hoje o Banco do Brasil é a maior instituição financeira do País, com ativos no valor de R$ 342,4 bilhões e 26 milhões de clientes.

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    Quinta-feira, Outubro 9, 2008

    Nota 1.000. Projeto "EXPRESSO CIDADANIA" ganha prêmio da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial. Prêmio foi recebido pelo presidente do Parlamento Mineiro, em São Paulo, deputado Alberto Pinto Coelho, do PP.

    Assembléia de Minas vence etapa nacional
    do Prêmio Aberje com projeto "Expresso Cidadania"

    Assembléia Legislativa foi a vencedora da etapa nacional do Prêmio Aberje (Associação Brasileira de Comunicação Empresarial), na categoria "Eventos Especiais", com o projeto Expresso Cidadania . O anúncio foi feito na quarta-feira, 8 de outubro de 2008, em São Paulo, e o prêmio foi recebido pelo presidente Alberto Pinto Coelho, em cerimônia realizada no Espaço Rosa Rosarum. "O projeto reflete a crença do Legislativo mineiro na juventude e na sua responsabilidade cidadã, no seu poder de transformar o país, ao incentivar o voto do jovem e estimular a sua participação política" afirmou o presidente. A ALMG chegou à final depois de ter vencido, no dia 10 de setembro, a etapa regional (Minas Gerais e Centro-Oeste) da categoria "Eventos Especiais.
    Segundo o presidente Alberto Pinto Coelho (PP), a vitória da Assembléia significa que o projeto foi uma iniciativa acertada e em sintonia com o momento que o País vive. "O Expresso Cidadania apresentou resultados práticos e mobilizou quase 20 mil jovens e dezenas de professores em todo o Estado. Tivemos as importantes parcerias do TRE e da Secretaria de Estado de Educação, além de outros órgãos e instituições. O Prêmio Aberje é da área profissional de Comunicação, mas é também um reconhecimento à proposta de a Assembléia despertar na juventude a importância da participação política. Foi uma iniciativa de destaque, com grande relevância social, seja em ano de eleições ou não. Estão de parabéns todos que trabalharam no projeto, e destaco, naturalmente, os servidores da Casa", afirmou o presidente.
    Parceria - Realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), o Expresso Cidadania mobilizou adolescentes de todas as regiões mineiras, entre março e abril de 2008. Além da emissão de 4.818 títulos de eleitor e 2.855 carteiras de identidade, várias atividades foram promovidas, como palestras, painéis temáticos, esquetes teatrais, oficinas de texto, leitura, vídeo e fotografia, que alimentaram o blog do projeto (www.expressocidadania.blogspot.com).


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    Quarta-feira, Outubro 8, 2008

    EXCLUSIVO!!! Em primeiríssima mão. UM MAGISTRADO MINEIRO com um pé na CORTE DE HAIA na Holanda. O professor e jusinternacionalista ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE disparou na frente com 28 países apoiando a candidatura dele. Eleição será no começo de novembro na sede da ONU em Nova York. Parabéns ao nosso dr. Antônio Augusto que conheço - através do dr. Expedito Euzébio da Silva - e tive a honra de privar de sua brilhante inteligência.

                        "Campanha para a Corte da Haia entra na reta final.


    O candidato oficial do Brasil, o magistrado mineiro de Belo Horizonte, ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE, disparou na frente dos concorrentes, com Grupos Nacionais da CPA (Corte Permanente de Arbitragem) de 28 países copatrocinando sua candidatura. A eleição final ocorrerá no início de novembro nas Nações Unidades em Nova York".








                   
                    Da esquerda para a direita: o presidente do MOSAP, Edison Haubert;
                      o professor Antônio Augusto Cançado Trindade - em breve Juiz da Corte     Internacional Haia -
            e o advogado Luiz Afonso Costa de Medeiros, em Brasília.

                        PERFIL

    O Professor e jusinternaciolista ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE, da turma de 1971 da Faculdade de Direito da UFMG (Turma Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira),   esteve em Belo Horizonte no dia 06 de outubro último e reuniu-se, na Livraria Editora Del Rey, com o editor Dr. ARNALDO OLIVEIRA, e com seu colega de turma, EXPEDITO EUZÉBIO DA SILVA, ocasião em que transmitiu a boa nova.







    Comentários

    #1. Luiz Afonso Costa de Medeiros
    Prezado João Carlos,
    Bravo por sua nota acerca da candidatura do professor Antônio Augusto Cançado Trindade, considerado um dos mais destacados humanistas do século XX e XXI, à Corte da Haia. Em tempos de notícias tão nefastas, creio que a Nação brasileira merece este alento. Saudações cordiais de Luiz Afonso Costa de Medeiros, presidente do Forum Brasileiro de Direitos Humanos.


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    Quarta-feira, Outubro 8, 2008

    DECIDIDO!!!

                            Mantido veto parcial a proposição de lei sobre carreira do TCMG

    O Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais manteve o Veto Parcial à Proposição de Lei 18.590, que muda o plano de carreira dos servidores efetivos do Tribunal de Contas (TCMG), na Reunião Extraordinária da manhã desta quarta-feira (8/10/08). O governador vetou o artigo 7o da proposição, que foi transformada na Lei 17.790. Esse artigo excluía o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo posicionado na classe A dos benefícios remuneratórios previstos nos artigos 5º e 6º da proposição, que prevêem a elevação de quatro padrões de vencimento ao servidor que observar o atendimento às regras para a promoção.

    O veto foi mantido por 35 votos a seis - para que fosse rejeitado, seriam necessários 39 votos pela rejeição. A justificativa do governador para vetar o artigo foi que ele criava situação discriminatória entre os servidores. A Comissão Especial criada pela para analisar essa matéria havia opinado pela manutenção do veto, concordando com a justificativa apresentada pelo governador. A Proposição de Lei 18.590 é originada do Projeto de Lei (PL) 1.827/07, de autoria do TCMG.

    Entenda - A classe A da carreira dos servidores do TCMG foi criada pela Lei 13.770, de 2000, para posicionar servidor efetivo detentor de título declaratório de apostila de direito, mediante promoção, em padrão correspondente ao da apostila de direito, conforme lei que trava de apostilamento (9.532, de 1987). Até a edição da Lei 13.770, a classe B era a última a qual o servidor da carreira de oficial, por exemplo, poderia ser promovido. O acesso à classe A, porém, era privativo de servidor apostilado. Essa classe possui padrões de vencimento mais elevados, pois a apostila corresponde ao padrão de vencimento do cargo em comissão que o servidor exercia. Assim sendo, conforme parecer da Comissão Especial, parecia razoável a não-concessão de mais quatro padrões aos pertencentes à classe A, que não integrava a carreira como a classe mais elevada para promoção.A classe A da carreira dos servidores do TCMG foi criada pela Lei 13.770, de 2000, para posicionar servidor efetivo detentor de título declaratório de apostila de direito, mediante promoção, em padrão correspondente ao da apostila de direito, conforme lei que trava de apostilamento (9.532, de 1987). Até a edição da Lei 13.770, a classe B era a última a qual o servidor da carreira de oficial, por exemplo, poderia ser promovido. O acesso à classe A, porém, era privativo de servidor apostilado. Essa classe possui padrões de vencimento mais elevados, pois a apostila corresponde ao padrão de vencimento do cargo em comissão que o servidor exercia. Assim sendo, conforme parecer da Comissão Especial, parecia razoável a não-concessão de mais quatro padrões aos pertencentes à classe A, que não integrava a carreira como a classe mais elevada para promoção.

    No entanto, com a aprovação da Lei 17.690, passou a ser permitida a promoção à classe A ao ocupante de cargo efetivo posicionado no último padrão da classe B da respectiva carreira, seguindo requisitos para ingresso e desenvolvimento nessa classe. Criou-se, assim, mais uma oportunidade de melhoria funcional para o servidor. Por isso, de acordo com a Comissão Especial, o veto ao artigo que excluía o ocupante de cargo efetivo posicionado na classe A da elevação dos quatro padrões é importante para evitar qualquer distinção entre eles.

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    Quarta-feira, Outubro 8, 2008

    Luta contra criminalidade vai receber 900 mil dólares do BID.









    Minas fecha acordo com BID
    para combate à criminalidade

     









    José Carlos Paiva/Secom

    O combate à criminalidade e à violência uniu os estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e o Distrito Federal, na tarde desta terça-feira (7), quando os respectivos secretários de Estado de Segurança Pública e Defesa Social assinaram, em Belo Horizonte, o Termo de Cooperação Técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O acordo garante o repasse de U$S 900 mil não reembolsáveis e é o primeiro apoiado pelo BID no Brasil na área de segurança pública, com o caráter inovador de ser realizado pelos estados de forma conjunta. O recurso deverá ser aplicado em projetos de combate à criminalidade e à violência, mediante ações de fortalecimento institucional, programas de prevenção e a geração de informações sobre atividades criminosas. 

    A solenidade contou com a presença do secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, Maurício Campos Júnior; do secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Valmir Oliveira; do secretário de Estado de Segurança Pública de São Paulo, Ronaldo Marzagão, do secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, José Beltrame; e, do subsecretário de Integração Institucional do Espírito Santo, André Garcia. O prazo de execução do termo é de dois anos a partir da assinatura do acordo.

    O representante do BID no Brasil, o boliviano José Luís Lupo, lembrou que a instituição tem uma atuação significativa no Brasil atualmente, com investimentos que em torno de US$ 16 bilhões. No entanto, conforme enfatizou “acordos de cooperação técnica, às vezes menos polpudos, como este, trazem mais retorno para a vida do cidadão comum”. Ele acredita que o recurso vai servir para o fomento de projetos piloto na área de prevenção à criminalidade, e citou o programa mineiro de controle de homicídios Fica Vivo como referência nacional e internacional. A expectativa de Lupo é também de que a iniciativa se reverta numa melhor capacitação e aparelhamento das polícias e na troca de experiências entre os estados, abrangendo e beneficiando outras regiões do Brasil.

    Na prática


    Na prática, cada estado designará um responsável técnico e será estabelecido um comitê coordenador, integrado pelos representantes das secretarias. Este comitê é que vai definir de que forma e em quais projetos os recursos deverão ser usados. São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, usarão a verba para formar uma estrutura de tecnologia da informação (TI). “Os recursos tecnológicos servirão para uma consultoria para que possamos promover uma melhor integração entre as ações das polícias Civil e Militar”, explicou o secretário do RJ, José Beltrame. Para ele, “um projeto desenvolvido em algum estado poderá ser levado para outro. Com a aplicação desses recursos vamos ver o que deu certo em cada estado”.

    No Espírito Santo, será desenvolvido o Observatório da Violência, com indicadores que podem nortear um padrão para a construção de um “Observatório da Violência da Região Sudeste”. Paralelamente ao andamento dos projetos nos estados, está previsto o apoio à preparação de um programa integral de segurança pública para o Distrito Federal.

    Maurício Campos Júnior disse que essa cooperação já vinha sendo construída desde o início de 2007, quando o governador de Minas, Aécio Neves; o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, visitaram a Colômbia para conhecer experiências bem sucedidas nas áreas de Segurança Pública e Defesa Social. A articulação cresceu, a partir de então, trazendo São Paulo e Espírito Santo para o mesmo movimento. Ele explicou que coube a Minas a administração dos recursos por sua localização geográfica e “facilidade de articulação” com os outros estados.

    Em Minas


    Em Minas, os recursos do BID serão utilizados para fomentar ações ligadas à cultura cidadã no trânsito e em outras instâncias. “A idéia é fazer uma política de transversalidade, com o programa Fica Vivo trazendo os jovens dos aglomerados, integrando-os a uma política de prevenção e construção de uma cultura cidadã”, falou. Ao mesmo tempo, serão ampliados os projetos de ressocialização dos egressos do sistema prisional por meio de capacitação profissional e encaminhamento a empregos.

    O secretário informou que o Estado tem feito muitos avanços nessa área e disse que, em breve, será assinada uma cooperação técnica entre as Secretarias de Estado de Defesa Social (Seds) e de Desenvolvimento Social (Sedese) com grupos empresariais expressivos no Estado que irão propiciar a capacitação e absorção dos egressos no mercado de trabalho. “O objetivo é evitar a reentrada do recuperando no sistema prisional”, disse.

    José Lupo explicou que, embora a segurança pública não seja uma área típica de investimentos do BID, a instituição vai continuar trabalhando em “tão importante tema”, deixando claro que esta cooperação é apenas a primeira no Brasil. “Teremos outros instrumentos financeiros e não financeiros, além de experiências e cooperações técnicas como fizemos com o prefeito de Bogotá/Colômbia”, disse ele.



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    Quarta-feira, Outubro 8, 2008

    Lamentamos a morte do ex-deputado e ex-ministro do Tribunal de Contas da União, HOMERO SANTOS.Notícia da morte do ex-parlamentar vem do blog do nosso amigo Hugueney Bisneto, de Uberlândia.


    Homero Santos
    Nascimento: 29/1/1930
    Profissões: Advogado e Professor
    Filiação: Manoel dos Santos e Juvenilia Ferreira dos Santos
    Legislaturas: 1971-1975, 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987 e 1987-1991.

    O prefeito de Uberlândia Odelmo Leão, decretou luto oficial por três dias no Município e o hasteamento das bandeiras a meio mastro, pelo falecimento de Homero Santos, ontem, às 23 horas, aos 78 anos, em decorrência de infarto. Seu corpo está sendo velado no Tribunal de Contas da União, em Brasília, onde vivia há vários anos, nesta segunda-feira (06/10/08).

    O corpo será cremado e as cinzas serão jogadas em Uberlândia. Homero Santos nasceu em Uberlândia, Minas Gerais, no dia 29 de janeiro de 1930. Ele, deixa viúva Marta Zaiden Santos e três filhas, Denise, Sandra e Luciana, além de quatro netos.
    Com uma invejável trajetória política, Homero foi Secretário da União Nacional dos Estudantes na Gestão Ubaldo de Maio (1949). Advogado de 1953 a 1964. Sócio Fundador da Instituição Uberlandense de Ensino (1955). Vereador em Uberlândia, MG (1954 a 1962). Líder do PSD e Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, MG.
    Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia (1962). Deputado Estadual (1963 a 1970). Líder da ARENA e do Governo Estadual (Governo Israel Pinheiro). Membro da Comissão de Siderurgia e Mineração na Assembléia Legislativa. Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (1970).
    Deputado Federal (1971 a 1974/1974 a 1978/1978 a 1982/1982 a 1986 e 1986 a 1988). Vice-Líder da ARENA (1971 a 1974). Membro da Comissão de Finanças. Suplente das Comissões de Constituição e Justiça e da Bacia do São Francisco (1971 a 1975). Presidente da Comissão de Finanças e Suplente da Comissão de Constituição e Justiça (1975). Tesoureiro do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano (1975 a 1979) e 2° Vice-Presidente (1983 a 1987).
    1° Vice-Presidente da Câmara dos Deputados (1979 a 1980 e 1987 a 1988). Presidente, em exercício, da Câmara dos Deputados (1°-3 a 16-5-1979; 15 a 17-7-1987; 16 a 20-8-1987; 17 a 19-11-1987; 26 a 30-11-1987; 20-12-1987 a 2-1-1988; 5 a 9-2-1988; 5 a 8-6-1988 e 30-6 a 10 - 7-1988). Membro da Comissão de Transportes (1981 a 1983) e Presidente em 1982. Suplente da Comissão de Relações Exteriores (1983).
    1° Vice-Presidente Nacional da ARENA. Secretário-Geral do PDS (1983 a 1984). Presidente da Comissão de Serviços Públicos em 1985 e Vice-Presidente em 1986. Membro da Comissão de Agricultura (1986). 2° Vice-Presidente do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano (1983 a 1987).
    Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Japão. Participante do Simpósio "80 anos da Imigração Japonesa" (1988). Ministro do Tribunal de Contas da União (1988). Presidente da Primeira Câmara do TCU - Anos de 1995/1996. Vice-Presidente do TCU - Anos de 1995/1996. Corregedor do TCU - Anos de 1995/1996. Supervisor da Revista do TCU - Ano de 1995/1996. Presidente do TCU - Anos de 1997/1998.
    Conselheiro do Conselho Diretor da OLACEFS para o exercício de 1998. Coordenador do COB – Comitê Olímpico Brasileiro na área de finanças para a escolha da cidade brasileira que sediará os Jogos Olímpicos de 2007 (2003). Suplente de Deputado Federal nas eleições de 2002.

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    Quarta-feira, Outubro 8, 2008

    Investindo na Aviação.

     

    Minas Gerais vai abrigar
    pólo de aviação civil


    Fernando Pimentel participou da solenidade de assinatura do protocolo de intenções que visa à criação do Pólo de Aviação Civil de Minas Gerais. O documento foi assinado pela diretora-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira, e pelo governador Aécio Neves, no Palácio da Liberdade. O objetivo do pólo é melhorar a qualidade da formação e capacitação dos recursos humanos para a aviação civil, que necessita de mão-de-obra altamente especializada. 
     

    O plano de trabalho para a implantação do Pólo de Aviação Civil ficará sob responsabilidade da Anac e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, abrangendo ainda outras secretarias. Os valores do investimento e as ações de cada participante do convênio serão definidos no plano de trabalho. 
     

    O Pólo Aeronáutico deverá estar presente em várias partes do estado, por meio de centros de capacitação tecnológica a serem implantados. O número de centros também será definido à medida em que as demandas forem se apresentando. 
     

    "O Pólo de Minas Gerais é mais uma iniciativa da Anac com a finalidade de permitir que mais pessoas tenham acesso a uma carreira na avia­ção civil e contribuir para o desenvolvimento do setor", ressaltou Solange Vieira. De acordo com a diretora-presidente da Anac, a taxa média de crescimento apresentada por Minas Gerais no setor aéreo é de 11,5% ao ano, entre 2003 e 2007, levando em conta a movimentação no Aeroporto Internacional Tancredo Neves e no Aeroporto da Pampulha. 
     

    Solange explicou que a formação de um piloto privado custa em torno de R$ 7 mil e de um piloto comercial cerca de R$ 25 mil. "É um custo elevado para o piloto. Por meio do Pólo de Aviação, a Anac pretende conceder bolsas de estudos para os alunos, financiando, assim, de 70% a 75% do custo total da formação desses profissionais", salientou. Ela destacou ainda o fato de Minas Gerais contar com a terceira maior frota de helicópteros do país, 117 aeronaves registradas. 
     

    O Pólo Aeronáutico de Minas Gerais é o segundo lançado no país pela Anac. O primeiro foi desenvolvido no Rio Grande do Sul e está em operação com o Programa de Formação de Pilotos. Cerca de 130 jovens, entre homens e mulheres, de nove estados e do Distrito Federal ganharam bolsas de estudo no valor de 75% dos custos nos cursos de formação de pilotos privados e pilotos comerciais. 
     

    Foto: Divino Advincula/PBH


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    Quarta-feira, Outubro 8, 2008

    Hoje,quarta-feira, no UNI_BH, na Lagoinha, aqui em BH, debate sobre os 20anos da Constituição de 88. Presenças do presidente da Assembléia,deputado Alberto Pinto Coelho e do ministro Patrus Ananias.

                       Presidente da ALMG participa de congresso de Direito Constitucional

    O deputado Alberto Pinto Coelho (PP), presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, será o presidente da mesa da conferência "Ordem Social e a Constituição Cidadã", do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, às 8h30 desta quarta-feira (8/10/08), na unidade da Lagoinha do UNI-BH (rua Diamantina, 449), em Belo Horizonte. A conferência faz parte da programação do Congresso de Direito Constitucional - 20 anos da Constituição Cidadã, promovido pela PUC Minas, pela ALMG, por intermédio da Escola do Legislativo, e por outras oito instituições parceiras.
    O deputado Sebastião Helvécio (PDT), os procuradores Júlio César dos Santos Esteves e Florivaldo Dutra de Araújo e o consultor Wladimir Rodrigues Dias também participam do evento, que, na abertura, contou com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha. Princípios fundamentais, questões atuais de direitos fundamentais e direitos políticos e cidadania são alguns dos temas abordados durante o congresso.


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    Terça-feira, Outubro 7, 2008

    E-mail recebido dos Estados Unidos. Resposta ao leitor Ronny Silva: olha, Ronny, primeiro, obrigado pelo interesse por nosso BLOG. Segundo, o deputado João Leite, PSDB, foi reeleito sim, para mais um mandato de 4 anos, nas eleições de 2006.

    Hello amigo! andei visintando sua página política e achei muito legal. Moro nos usa a 10 anos mas estou de olho no nosso Brasil querido. Gostaria de saber se o deputado joao leite foi reeleito? Obrigado!
    Ronny Silva

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    Terça-feira, Outubro 7, 2008

    SHOW DE COBERTURA.

                                Eleições tiveram cobertura pela internet e pela TV Assembléia

    No último domingo (5/10/08), o movimento foi intenso na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Além do atendimento ao público na Galeria de Arte, a cobertura jornalística das eleições para prefeituras e câmaras municipais foi feita tanto pela TV Assembléia, com o trabalho direto de 240 profissionais, quanto pela Assessoria de Imprensa, onde uma equipe de fotógrafos e jornalistas ficou de plantão a partir das 10 horas para atender a imprensa e atualizar o site da ALMG e o hotsite Eleições 2008.

    A parceria da ALMG com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possibilitou a divulgação dos resultados das eleições por meio do programa Divulga, disponibilizado com o apoio da Gerência-Geral de Sistemas de Informações, que colocou o software disponível para download. Informações como candidatos eleitos e total de eleitos por partido ainda podem ser consultadas no hotsite Eleições 2008 ou na opção O Estado/Eleições.

    No Palácio da Inconfidência, dois telões e quatro microcomputadores foram montados na Galeria de Arte e ficaram à disposição do público das 17 às 24 horas. Servidores da Coordenação de Relações Públicas e Cerimonial ficaram de plantão em duas frentes: no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), para atender o público na emissão de relatórios com o resultado das eleições, a exemplo do trabalho desenvolvido em pleitos anteriores; e no Centro de Apoio às Câmaras (Ceac), para atender vereadores, futuros vereadores e demais interessados.

                          Cobertura das eleições teve parceria com rádios e TVs legislativas

    A programação da TV Assembléia foi inteiramente voltada para a cobertura das votações e começou cedo, às 7h30, com o primeiro Boletim das Eleições, que foi transmitido até o fim do dia, a cada 15 minutos. Os boletins trouxeram informações sobre todo o Estado e flashes produzidos por 49 rádios do interior, parceiras da Agência de Rádio da Assembléia, que manteve o envio de boletins por e-mail para cerca de 600 emissoras parceiras. Os boletins também foram incluídos na página da ALMG. As notícias foram, ainda, enviadas para outras emissoras parceiras com cobertura especial em todos os estados brasileiros. Algumas delas, como rádios Câmara, em Brasília; Roquete Pinto, no Rio de Janeiro; e São Luiz AM, no Maranhão, contaram com entradas ao vivo da equipe de rádio da Assembléia .

    A TV contou com a parceria de duas emissoras legislativas: a TV da Câmara dos Deputados, que enviou reportagens especiais produzidas em vários Estados, e a TV da Câmara de Belo Horizonte, que disponibilizou âncoras e equipes de reportagem para acompanhar a votação na Capital. Uma série de programas especiais foram produzidos, como o Via Justiça, que abordou os 20 anos da promulgação da Constituição Federal, comemorados exatamente em 5 de outubro. Em parceria com o Ceac, o Panorama discutiu o papel das câmaras municipais. Cinco mesas-redondas permearam a programação e trataram de competências dos municípios na solução de problemas de áreas como saúde, educação e planejamento. Entre os convidados, compareceram o deputado federal Saraiva Felipe (PMDB-MG), os cientistas políticos Marcos Coimbra, do Instituto Vox Populi, e Carlos Ranulfo, da UFMG, e a subsecretária de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Madalena Franco.

    Canal das eleições - A TV Assembléia inaugurou sua cobertura das eleições em 1998, quando tinha menos de três anos de funcionamento. Atualmente, a TV já é considerada por muitos o "canal das eleições". "Uma cobertura como essa faz com que todos percebam a importância do conjunto. As pessoas se integram e trazem um vigor surpreendente, superando qualquer limitação de ordem técnica ou material para apresentar o melhor resultado. A coordenação, a maturidade e a afinação da equipe, na minha opinião, foram os diferenciais desta cobertura", afirma o diretor da TV Assembléia, Rodrigo Lucena. A programação ao vivo terminou às 0h30 desta segunda-feira (6).A TV Assembléia inaugurou sua cobertura das eleições em 1998, quando tinha menos de três anos de funcionamento. Atualmente, a TV já é considerada por muitos o "canal das eleições". "Uma cobertura como essa faz com que todos percebam a importância do conjunto. As pessoas se integram e trazem um vigor surpreendente, superando qualquer limitação de ordem técnica ou material para apresentar o melhor resultado. A coordenação, a maturidade e a afinação da equipe, na minha opinião, foram os diferenciais desta cobertura", afirma o diretor da TV Assembléia, Rodrigo Lucena. A programação ao vivo terminou às 0h30 desta segunda-feira (6).

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    Terça-feira, Outubro 7, 2008

    Da série: UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS. ELEIÇõES 2008. Como foi a cobertura da TV ASSEMBLÉIA de Minas. Nas fotos abaixo, flagrantes da cobertura, onde aparececem o sociólogo Marcos Coimbra da Vox Populi, o jornalista Mauro Santaina, o aopresentador do Mundo Político, Carlo Menezes e o diretor de Rádio e TV, Rodrigo Lucena.

      



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    Terça-feira, Outubro 7, 2008

    Plano Plurianual de Ação Governamental. Hoje é o último dia para as entidades se inscreverem na Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas. Ou pelo E-mail: escola.eventos@almg.gov.br

    As entidades da sociedade civil interessadas em participar do Programa de Atividades sobre Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e Orçamento, promovido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, devem confirmar sua inscrição até a próxima terça-feira (7/10/08). O programa será realizado em outubro e prevê várias ações. Uma das ações será na próxima quinta (9), na Escola do Legislativo (Av. Olegário Maciel, 2.161 - Lourdes), quando será oferecida uma capacitação para entidades da sociedade civil de diversas áreas, como educação, saúde, meio ambiente, segurança pública, assistência social e direitos humanos, além de pastorais.
    As entidades interessadas devem confirmar sua inscrição pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br. É preciso informar qual a atividade pretendida (capacitação sobre revisão do PPAG e Orçamento), nome completo da entidade e nome do representante que vai participar, junto com endereço e telefone de contato. São oferecidas 110 vagas. O objetivo da capacitação é possibilitar às entidades que sempre participam da elaboração e revisão do PPAG uma preparação qualificada para o processo, atualizando seus conhecimentos sobre a matéria.
    A atividade da próxima quinta (9) acontece das 9 às 17 horas. Na parte da manhã, a exposição será com duas consultoras da Assembléia: a gerente de Orçamento da Consultoria Temática, Suzanne Bouchardet, e a gerente de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas, Maria Regina Magalhães. À tarde, técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) falarão aos participantes sobre as alterações sofridas no PPAG.
    Saiba mais - Desde 2003, o Legislativo mineiro promove, em parceria com o Executivo, audiências para discussão do PPAG e suas revisões, inclusive no interior. Nesses eventos, os destinatários das políticas públicas podem apresentar sugestões de mudanças e de aperfeiçoamento dos programas de governo. As sugestões são analisadas depois pela Comissão de Participação Popular e, se acatadas, seguem para análise pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. É esta comissão que analisa os projetos do PPAG e do Orçamento, com a participação de integrantes das demais comissões permanentes.
    Os projetos de lei que tratam da primeira revisão participativa do PPAG 2008-2011 e do Orçamento do Estado para 2009 já chegaram à Assembléia de Minas. Eles foram entregues ao presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), na última terça-feira (30), pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. As duas proposições precisam ser votadas pelo Plenário até o final do ano legislativo.




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    Terça-feira, Outubro 7, 2008

    Vem aí, quinta-feira, dia 9,no Alta Vila Convention, o X Congresso de Postos e Revendedores de Combustíveis do Minas petro. E comuma novidade:a ALLE-PUMA anuncia novos investimentos. Informaçãovem da Multitexto dojornalista Schubert Araújo.

    Empresa terá postos
    em Vespasiano e Nova Lima
    até final deste ano



     


     
    O diretor-presidente da Ello-Puma, Delfim Oliveira, participa nesta próxima quinta-feira, dia 9, em Belo Horizonte, do X Congresso de Postos Revendores de Combustíveis & Conveniência do Minaspetro – Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais, que este ano será realizado no Alta Vila Convention, na Região das Seis Pistas (Rua Senador Milton Campos, 34, em Nova Lima).  

    O principal executivo da distribuidora pernambucana de combustíveis aproveitará sua visita a Minas para anunciar também a expansão da empresa no Estado; a chegada da Ello-Puma aos mercados do Espírito Santo, Paraná e São Paulo até o final deste ano, e também sobre o crescimento nos mercados de Goiás, Rio de Janeiro e Bahia. Na pauta, também as recentes ações de responsabilidade sócio-ambientais desenvolvidas pelo Ello-Puma. 

     

    A Ello-Puma Distribuidora de Combustíveis chegou ao mercado mineiro em dezembro de 2005, possui dois terminais de tancagem em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, além de seis postos já em funcionamento nas cidades de Carmópolis e Passa Tempo, na Região Centro-Oeste do Estado; Governador Valadares (Vale do Rio Doce); Arthur Nogueira (Vale do Aço); Ribeirão das Neves e Rio Acima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Até o final deste ano, a empresa terá mais dois postos com bandeira própria, nas cidades de Nova Lima e Vespasiano. O mercado mineiro - com menos de três anos de atuação da empresa no Estado – já representa 30% do faturamento total da distribuidora. 

     

    Além de Delfim Oliveira, também estarão à disposição da imprensa, para eventuais entrevistas, o diretor Comercial da Ello-Puma, Sérgio Massillon, e o gerente geral da empresa em Minas, Vinícius Costa.



     


    Serviço:



     

    Evento: Congresso do Minaspetro

    Pauta: Expansão da Ello-Puma Distribuidora de Combustíveis em Minas Gerais e chegada da empresa aos mercados do Espírito Santo, Paraná e São Paulo.

    Fontes: Delfim Oliveira, diretor-presidente da Ello-Puma, e Sérgio Massillon, diretor Comercial.

    Data: 9 de outubro de 2008, quinta-feira

    Horário: 14h

    Local: Alta Vila Convention (Rua Senador Milton Campos, 34 – Região das Seis Pistas, em Nova Lima)




     


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    Segunda-feira, Outubro 6, 2008

    O ROSTO que saiu das urnas.

    BELO HORIZONTE - 100% APURADOS às 20h52
    Márcio Lacerda (PSB) e Vice Deputado  Roberto Carvalho (PT) - 43,59%
    Leonardo Quintão (PMDB)  e Vice-Deputado Eros Biondini (PHS) - 41,26%
    Jô Moraes (PCdoB) - 8,82%
    Sergio Miranda (PDT) - 3,40%
    Deputado Gustavo Valadares (DEM) - 1,51%

    BETIM - 100% APURADOS às 22h31
    Maria do Carmo Lara (PT) - 50,82%
    Deputado Rômulo Veneroso (PV) - 47,66%
    Sargento Peixoto (PSOL) - 1,51%

    CATAGUASES - 100% APURADOS. Finalização às 18h42
    Professor William (PSDB) - 33,13%
    Cesinha (PCdoB) - 20,49%
    Tarcísio Henriques (PDT) - 17;59%
    Deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM) - 13,77%
    Ricardo Dias (PMDB) - 11,28%
    CONTAGEM - 100% APURADOS às 22h19
    Marília Campos (PT) - 43,87%
    Deputado Ademir Lucas (PSDB) - 37,39%
    Deputado Carlin Moura (PCdoB) - 11,18%

    Paulo Mattos (PTB) - 3,10%

    GOVERNADOR VALADARES - 100% APURADOS às 23h42
    Deputada Elisa Costa (PT) - 49,02%
    Bonifácio Mourão (PSDB) - 44,33%
    Renato Fraga (PMDB) - 5,94%

    IPATINGA - 100% APURADOS às 20h17
    Chico Ferramenta (PT) - 47,08%
    Sebastião Quintão (PMDB) - 36,26%
    Deputada Rosângela Reis (PV) - 16,42%

    MONTES CLAROS - 100% APURADOS às 21h24
    Deputado Luiz Tadeu Leite (PMDB) - 46,40%
    Athos Avelino (PPS) - 32,26%
    Deputado Ruy Muniz (DEM) - 19,59%

    NOVA SERRANA - 100% APURADAS às 20h08
    Eleição com candidatura sub-judice, sem data para julgamento
    Paulo Cesar (PDT) - 0%
    Telúcio (PSDB) - 100%
    PATROCÍNIO - 100% APURADOS às 22h40
    Dr. Lucas (PPS) - 41,52%
    Júlio Elias (PP) - 35,62%
    Deputado Deiró Marra (PR) - 22,86%

    UBERABA - 100% APURADOS às 21h02
    Anderson Adauto (PMDB) - 54,80%
    Deputado Fahim Sawan (PSDB) - 42,38%
    Adriano Espíndola (PSTU) - 2,82%

    UBERLÂNDIA - 100% APURADOS às 21h51
    Odelmo Leão (PP) - 59,36%
    Deputado Weliton Prado (PT) - 33,97%
    João Bittar (DEM) - 5,35% 


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    Segunda-feira, Outubro 6, 2008

    ELEIÇÕES 2008.EM Juiz de Fora apareceu a Margarida que disputa com um tucano o segundo turno. Não vai faltar adrenalina. Vale conferir matéria da Tribuna de Minas.

    Margarida e Custódio
    vão para o 2º turno de olho no PMDB

    Com o segundo turno daqui a apenas três semanas, Margarida Salomão (PT) e Custódio Mattos (PSDB) esperaram o resultado oficial ser divulgado para retomarem suas campanhas. Eleitos, respectivamente, com 114.980 votos e 79.520, os dois iniciaram ontem mesmo o assédio aos 58.453 votos de Tarcísio Delgado (PMDB).

    Em sua ofensiva, a petista atacou o fato de o ex-prefeito integrar as "forças progressistas" da política. Já o tucano, preferiu elogiar a trajetória política de Tarcísio e fez menção ao fato de ter começado a vida pública por suas mãos. "É preciso respeitar as pessoas que nos trouxeram até aqui".
    O peemedebista, por sua, vez passou a bola do segundo turno para seu filho e deputado Júlio Delgado (PSB), que nunca foi unanimidade entre tarcisistas.

    A aposta no final da noite de ontem era de que o grupo de Tarcísio sairia dividido no segundo turno mais uma vez. O gesto de passar as articulações para Júlio foi interpretado por peemedebistas de peso como um "lavar as mãos".

    Com aval de ser o vereador mais votado, Bruno Siqueira (PMDB) não esconde o desejo de caminhar com Custódio.
    O coordenador regional do PMDB, João César Novais, tido como segundo homem na hierarquia da legenda, pensa de forma semelhante. Os dois, no entanto, negam qualquer decisão antecipada e afirmam que vão caminhar com o partido unido.

    A favor de uma proximidade com o PT pesa o ranço histórico local dos peemedebistas com os tucanos.

    Longe de JF, onde muitos acreditam que entendimentos serão feitos, a briga se dará entre os governos federal e estadual. Com pouco entrada no PMDB local, o governador Aécio Neves (PSDB) sempre que pode faz afagos públicos a Júlio Delgado. Soma-se a isso o fato de o filho de Tarcísio freqüentar a lista dos inimigos do PT nacional.

    Na outra ponta, o presidente Lula tem enorme apreço e interlocutores de peso, como o ministro Hélio Costa e o deputado Michel Temer, junto a Tarcísio. Não custa lembrar que o petista deixou claro que, em respeito ao peemedebista, não viria a Juiz de Fora, caso ele fosse ao segundo turno com Margarida Em relação aos demais candidatos, apenas Margarida disse que vai procurar Rafael Pimenta (PCB) e Victor Pontes (PSTU).
    'Embate devia ter ocorrido há 20 anos'

    A candidata do PT à PJF, Margarida Salomão, teve pouco tempo de comemorar a vitória no primeiro turno com 40,82% dos votos. Ao lado de militantes e simpatizantes, no comitê de sua campanha, onde chegou no final da apuração, ela considerou o resultado com "uma aposta de Juiz de Fora na esperança". Em relação à disputa com Custódio Mattos (PSDB), a petista lembrou que isso poderia ter vindo antes.

    "Vamos para um embate que deveria ter acontecido 20 anos atrás". Em seguida, ela recusou-se a participar de uma carreata alegando já está na campanha do segundo turno. Para essa nova empreitada, Margarida espera contar com o apoio daqueles que, segundo ela, integram as forças democráticas da política local. "Vamos conversar com o Tarcísio Delgado, que tem tradição democrática, com o Rafael Pimenta e o Victor Pontes".

    A candidata do PT votou demanhã no Colégio Machado Sobrinho, no Centro, e disse não ter expectativas sobre o resultado das urnas. "Uma campanha cheia de vida é uma campanha vitoriosa", afirmou, alegando que sua empreitada recebeu o apoio de inúmeras pessoas importantes, líderes comunitários e estudantes.

    Vestindo a tradicional camisa vermelha do PT, gravada com a estrela branca, a ex-reitora disse que estava confiante na maturidade democrática da cidade: "Se a solução para os problemas de Juiz de Fora vier hoje (ontem), será uma coroação.

    Se não vier, continuarei trabalhando muito até o segundo turno". Sobre a avaliação de sua campanha, também lançou mão da fé para resumir sua opinião: "Como disse o profeta Isaías, Deus me deu a graça de falar para quem aprende. Isso é melhor que falar para quem sabe".

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    Segunda-feira, Outubro 6, 2008

    ELEIÇÕES 2008.

                                                       Quatro deputados estão no 2º turno;
                                                      deputada é eleita em Gov. Valadares

    A deputada estadual Elisa Costa (PT) foi eleita prefeita de Governador Valadares neste domingo (5/10/08), com 68.059 votos, derrotando o atual prefeito, Bonifácio Mourão (PSDB). Com a posse dela no Executivo municipal, o que se dará em janeiro de 2009, uma vaga irá se abrir na Assembléia Legislativa de Minas Gerais e deverá ser ocupada por Carlos Gomes (PT), primeiro suplente da Coligação "A Força do Povo" (PT-PMDB), pela qual Elisa foi eleita em 2006.

    Outros quatro deputados estaduais continuam na disputa das eleições municipais deste ano, concorrendo no segundo turno - dois como vice-prefeito e dois como prefeito. Em Belo Horizonte, o deputado Roberto Carvalho (PT) é o candidato a vice de Márcio Lacerda (PSB), e o deputado Eros Biondini (PHS), o vice de Leonardo Quintão (PMDB). O deputado Ademir Lucas (PSDB) vai disputar a prefeitura de Contagem com a atual prefeita Marília Campos (PT), que também já foi deputada na ALMG. Ademir recebeu 112.630 votos (37,39%) e Marília, 132.154 (43,87% dos votos válidos). E em Montes Claros, o deputado Luiz Tadeu Leite (PMDB) também está no segundo turno - ele recebeu 83.550 votos (46,4%), e vai disputar a prefeitura contra o atual prefeito da cidade, Athos Avelino (PPS), que recebeu 58.087 votos (32,26% dos votos válidos).

    Perfis - A deputada estadual e futura prefeita de Governador Valadares Elisa Costa é engenheira civil, nascida em João Neiva, no Espírito Santo. Iniciou a vida política nos movimentos eclesial (ligado à Igreja Católica), estudantil e sindical. Atuou na Secretaria da Mulher da Central Única dos Trabalhadores (CUT), foi presidente do Diretório Municipal do PT de Governador Valadares, cidade onde também foi vereadora por dois mandatos. No Governo Lula, assessorou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, onde ajudou o ministro Patrus Ananias a implantar o Bolsa Família e outros programas sociais. Assumiu o primeiro mandato de deputada estadual em 2005 e foi reeleita para a Assembléia, em 2006, com 53.552 mil votos. É vice-líder da Bancada do PT na Assembléia e atua como coordenadora, na ALMG e em Minas Gerais, da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce). - A deputada estadual e futura prefeita de Governador Valadares Elisa Costa é engenheira civil, nascida em João Neiva, no Espírito Santo. Iniciou a vida política nos movimentos eclesial (ligado à Igreja Católica), estudantil e sindical. Atuou na Secretaria da Mulher da Central Única dos Trabalhadores (CUT), foi presidente do Diretório Municipal do PT de Governador Valadares, cidade onde também foi vereadora por dois mandatos. No Governo Lula, assessorou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, onde ajudou o ministro Patrus Ananias a implantar o Bolsa Família e outros programas sociais. Assumiu o primeiro mandato de deputada estadual em 2005 e foi reeleita para a Assembléia, em 2006, com 53.552 mil votos. É vice-líder da Bancada do PT na Assembléia e atua como coordenadora, na ALMG e em Minas Gerais, da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce).

    Carlos Gomes, que assumirá a vaga de Elisa, nasceu na cidade de Jequeri, na Zona da Mata. Recebeu 36.521 votos nas eleições de 2006, tendo exercido o mandato na legislatura passada de 4 de janeiro de 2005 a 31 de janeiro de 2007, período em que assumiu a vaga aberta pela saída do deputado Chico Simões (que foi eleito prefeito de Coronel Fabriciano em 2004). É formado em Ciências Contábeis, Administração de Empresas e Ciências Econômicas e especialista em Contabilidade Geral e em Planejamento Estratégico, pela PUC Minas. Foi professor adjunto do Departamento de Ciências Contábeis da PUC. É também especializado em Perícia Criminal Contábil pela Academia Nacional de Polícia do Distrito Federal. Na Prefeitura de Belo Horizonte, foi secretário municipal de Governo, secretário adjunto de Governo e diretor financeiro da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), em administrações passadas. Atualmente, ocupa o cargo de vice-presidente de Gestão de Pessoas da Caixa Econômica Federal.

    Deputados que disputaram as Eleições 2008

    Dos 77 deputados estaduais, 17 foram candidatos aos cargos de prefeito ou vice em 13 municípios mineiros nas eleições deste ano. Em Belo Horizonte, o deputado Gustavo Valadares (DEM) ficou em quarto lugar na disputa pela prefeitura, com 18.974 votos (1,51% dos votos válidos). Em Betim, a deputada federal Maria do Carmo Lara (PT) ganhou uma eleição apertada contra o deputado estadual Rômulo Veneroso (PV). Ela recebeu 92.215 votos e Veneroso, 86.486, o que dá uma diferença de 5.729 votos, ou 3,16 % dos votos válidos.

    Em Uberaba, o deputado Fahim Sawan (PSDB) ficou em segundo lugar, com 65.790 votos (42,38% dos votos válidos), sendo reeleito o atual prefeito Anderson Adauto (PMDB), que recebeu 85.057 - 54,08% dos votos válidos. Em Uberlândia, o deputado Weliton Prado (PT) ficou em segundo lugar, recebendo 107.922 votos (33,97%); o prefeito eleito foi Odelmo Leão (PP), com 188.581 votos (59,36%).

    Até 1h25 da madrugada de segunda-feira, em Teófilo Otoni, 92,35% dos votos já tinham sido apurados e a atual prefeita Maria José Haueisen (PDDB) estava virtualmente reeleita, com 34.151, ficando o deputado Getúlio Neiva (PMDB) em segundo lugar, com 26.323 votos.

    Em Contagem, além do deputado Ademir Lucas (PSDB), também o deputado estadual Carlin Moura (PCdoB) disputou a prefeitura, ficando terceiro lugar, com 33.684 votos (11,18%). Em Ipatinga, a deputada Rosângela Reis (PV) recebeu 22.383 votos (16, 42% dos votos válidos) e também ficou em terceiro lugar, assim como o deputado Ruy Muniz (DEM) em Montes Claros, que recebeu 35.279 votos, ou 19,59% dos votos válidos.

    O deputado Deiró Marra (PR) disputou a prefeitura de Patrocínio e recebeu 10.399 votos (22,86%), sendo o terceiro mais votado; o candidato eleito à prefeitura foi Dr. Lucas, do PPS, com 19.081 votos (41,52%). Em Cataguases, na Zona da Mata, a deputada estadual Maria Lúcia Mendonça (PV) ficou em quarto lugar, com 5.754 votos, sendo eleito prefeito o candidato Professor William (PSDB), com 13.840 (33,13%).

    Em São Sebastião do Paraíso, o deputado Rêmolo Aloise (PSDB) disputou como vice-prefeito na chapa do candidato José Editis (PDT), que ficou em segundo lugar, com 5.755 votos (16,72%), sendo eleito prefeito o candidato Mauro Zanin, do DEM, que recebeu 26.470 votos (76,62% dos votos válidos).

    Em Nova Serrana, a candidatura do deputado Paulo Cesar (PDT) está sub-judice, sem data para julgamento. O deputado Doutor Rinaldo (PSB) teve sua candidatura à prefeitura de Divinópolis indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão proferida na última quinta-feira (2/10/08). Com isso, ele deixou de disputar as eleições municipais.



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    Domingo, Outubro 5, 2008

    ELEIÇõES 2008.

    A mais ampla e melhor cobertura das ELEIÇÕES 2008? É na TV Assembléia. Hoje,à partir de 5 da tarde, estarei, AO VIVO, ancorando a transmissão da apuração direto do TRE, aqui em BH.


    O diretor de Rádio e TV, Rodrigo Lucena, da TV Assembléia de Minas Gerais,
    vai comandar mais uma vez - com a competência de sempre -
    a cobertura de todos os detalhes das Eleições Municipais deste ano
    em todo o Estado.
    Vale conferir as informações sobre a MEGA Cobertura,
    que já começou ontem, sábado, véspera das Eleições.


     
    Rodrigo Lucena: "a intenção, como nos outros anos,
    é aproveitar esse momento
    em que as pessoas estão mais dispostas a discutir sobre política 
    e sobre o papel das eleições".
    Ele lembra " que a TV Assembléia
     inaugurou sua cobertura das eleições em 1998
    quando tinha menos de 3 anos de funcionamento.
    Dos primeiros passos, até hoje, muita experiência foi acumulada"
    concluiu o diretor de Rádio e TV, jornalista Rodrigo Lucena.



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    Sábado, Outubro 4, 2008

    Cobertura das Eleições 2008. Acesso pela Internet. Assembléia de Minas montou estrutura pra você acompanhar tudo em tempo real.

    14 milhões de eleitores votam em 57 mil candidatos
    e Assembléia monta estrutura de informação

    Minas Gerais vai às urnas neste domingo eleger 853 prefeitos e 7.870 vereadores, numa eleição de grandes números em todos os sentidos. São 14.072.285 eleitores, quase 80% da populaçao total de 18 milhões de habitantes, aptos a votar em 54.998 candidatos a vereador e 2.252 prefeitos, distribuídos em 44.363 seções de 349 zonas eleitorais, onde estarão 51.621 urnas eletrônicas. O TRE mineiro mobiliza 349 juízes, igual número de promotores, 3.474 funcionários entre próprios e cedidos e 180 mil mesários.

    Na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde 16 deputados são candidatos em 12 municípios, funcionará uma estrutura de atendimento ao público, além de informações e fornecimento de resultados em tempo real pela internet, em parceria com o TSE, através do programa Divulga, cujo download pode ser feito aqui.

    Na TV Assembléia, a programação do dia 5 de outubro estará inteiramente voltada para a cobertura das eleições e vai começar às 7h30, com o primeiro Boletim das Eleições. Esses boletins serão transmitidos até o fim do dia, a cada 15 minutos, e vão trazer informações de todo o Estado. Às 17 horas, a TV Assembléia começará a transmitir os resultados das pesquisas de boca-de-urna, até a divulgação dos primeiros dados oficiais, pelo TSE.
    Programa de acompanhamento da apuração das
    Eleições 2008 está disponível para download

    A Assembléia Legislativa de Minas Gerais é parceira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e oferece para download o programa Divulga, para acompanhamento da apuração das Eleições 2008. Para acompanhar as apurações, faça o download do Divulga.

    Ao final da apuração pelo TSE, A Assembléia irá divulgar os resultados e as estatísticas. A expectativa é de que, no final da noite de domingo, 5 de outubro, ou na madrugada de segunda-feira, já estejam disponíveis informações sobre as eleições, com a cobertura completa em todos os municípios mineiros, tais como candidatos eleitos – prefeitos e vereadores; relação de candidatos a prefeito que irão para o 2º turno; totais por partido e quadro geral da apuração.
    Download
    »  Divulga - Programa do TSE para acompanhamento da apuração. Caso seja necessário instalar ou atualizar a versão do Java, faça aqui o download.
    » Manual do Divulga - Arquivo em formato PDF 

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    Sábado, Outubro 4, 2008

    "Brasilinha Mineira". O gênio da arquitetura mundial Oscar Niemeyer veio a BH para ver como estão as obras do Centro Aministrativo que o governo Aécio Neves está construindo no bairro Serra Verde- antigo Jóckey de BH.




    Visão de como vai ficar
     o Centro Administrativo,
    projeto de Oscar Niemeyer.

    Belo Horizonte recebeu a visita do arquiteto Oscar Niemeyer. Acompanhado de Fernando Pimentel e de Aécio Neves, o ícone da arquitetura moderna foi ver de perto como está o andamento das obras do Centro Administrativo de Minas Gerais, o qual conta com projeto arquitetônico de sua autoria.


    O recente trabalho de Niemeyer na capital mineira está localizado no bairro Serra Verde, região Norte, onde ele deixou simbolicamente a marca das suas mãos em uma placa de concreto, que será afixada na nova sede administrativa do Estado.


     

    Para Pimentel, o centro representa mais um marco do arquiteto em Belo Horizonte, cuja história começou na década de 40, na região da Pampulha, com a construção do Complexo Arquitetônico às margens da lagoa. "É um trabalho com uma grandeza, uma majestade que orgulha a cidade". Mais de uma dezena de obras da cidade são assinadas por Niemeyer, como o Conjunto JK e o Palácio das Artes, ambas no centro da cidade, a Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa e o Edifício Niemeyer, na Praça da Liberdade.


     

    Assim como as curvas da Pampulha, o centro administrativo promete ser bastante representativo no patrimônio arquitetônico da capital. "No limite máximo que a engenharia pode fazer, com materiais que são todos de Minas: ferro, cimento, areia e pedra", como define o engenheiro José Carlos Sussekind, que trabalha com Niemeyer, a sede do governo terá o maior espaço de vão possível, com apenas dois pilares para sustentar seus cinco andares. "É um prédio altaneiro, solto no ar", resume.


     

    Oscar Niemeyer ficou surpreso com o desenvolvimento das intervenções. "O projeto é complexo e a estrutura é delicada. Estou espantado como tudo está transcorrendo tão bem. Tenho certeza que essa obra vai ser importante para Belo Horizonte", ressaltou.


     

    Para abrigar a estrutura do Governo de Minas, Oscar Niemeyer projetou seis edificações em um terreno de 804 mil metros quadrados. De acordo com o governador, o Centro Administrativo surge como um estímulo para o crescimento da capital e da Região Metropolitana, principalmente, no vetor Norte.

    "O prefeito Fernando Pimentel foi um parceiro de primeiríssima hora na compra, vamos chamar assim, dessa idéia e desse projeto", observou. Aécio Neves completou que a demanda por investimentos na região já é grande e a população passa a ter "perspectivas melhores para o futuro". A expectativa de conclusão das obras é dezembro de 2009.


     

    Fernando Pimentel reitera que a localização da obra é importante para a cidade. "Leva a expansão urbana para o eixo Norte, que é a direção correta. Durante muito tempo a cidade cresceu em direção Sul e nós temos uma barreira natural, a Serra do Curral, que não tem como ser transposta sem prejuízos ecológicos e ambientais muito graves.
    Era preciso puxar a expansão e só foi possível agora com a obra do Centro Administrativo. Por todos os motivos é muito importante para a cidade que a obra seja concluída nesse tempo recorde e com esse carimbo magnífico para nós, que é o projeto de Niemeyer", ressaltou.


     

    Pimentel participou também, na noite desta terça-feira, do lançamento da segunda edição da revista de arquitetura Nosso Caminho, no Palácio das Artes, que contou com a presença de Niemeyer.

     
                                                     
    Fotos: Breno Pataro/PBH


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    Sábado, Outubro 4, 2008

    ELEIÇÕES 2008.

                                                                  Dezesseis deputados estaduais
                                                                       são candidatos a prefeito

    Dos 77 deputados estaduais da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, 16 são candidatos aos cargos de prefeito ou vice nas eleições municipais de 2008. O número de candidatos corresponde a 20,78% do total de parlamentares. Eles concorrem às eleições em 12 municípios mineiros. O deputado Doutor Rinaldo (PSB) teve sua candidatura à Prefeitura de Divinópolis indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, em decisão proferida nesta quinta-feira (2/10/08). Com isso, ele não concorre mais às eleições municipais deste ano.

    O deputado Gustavo Valadares (DEM), que registrou candidatura à prefeitura de Belo Horizonte, também teve seu registro indeferido por decisão do juiz diretor do Foro Eleitoral da capital, Roberto Messano, sob o argumento de que a escolha do candidato a vice na chapa, Pitágoras Lincoln de Matos, foi feita depois do prazo estabelecido em lei. O deputado recorreu da decisão judicial e conseguiu garantir sua presença no pleito.

    Confira a relação completa dos deputados que tiveram suas candidaturas registradas no Superior Tribunal Eleitoral (TSE):

    Belo Horizonte

    * Gustavo Valadares (DEM)

    * Eros Biondini (PHS) - candidato a vice-prefeito

    * Roberto Carvalho (PT) - candidato a vice-prefeito

    Betim

    * Rômulo Veneroso (PV)

    Cataguases

    * Maria Lúcia Mendonça (DEM)

    Contagem

    * Ademir Lucas (PSDB)

    * Carlin Moura (PCdoB)

    Governador Valadares

    * Elisa Costa (PT)

    Ipatinga

    * Rosângela Reis (PV)

    Montes Claros

    * Luiz Tadeu Leite (PMDB)

    * Ruy Muniz (DEM)

    Nova Serrana

    * Paulo Cesar (PDT)

    Patrocínio

    * Deiró Marra (PR)

    Teófilo Otoni

    * Getúlio Neiva (PMDB)

    Uberaba

    * Fahim Sawan (PSDB)

    Uberlândia

    * Weliton Prado (PT)

    Caso sejam eleitos, os deputados candidatos a vice-prefeito e a prefeito não poderão acumular os cargos. Eles deverão renunciar ao mandato na Assembléia Legislativa ou ao cargo a que concorreram. Em caso de renúncia ao mandato na ALMG, serão convocados os mais votados de cada coligação nas eleições de 2006.

    Na hipótese de serem eleitos os deputados Gustavo Valadares, Fahim Sawan, Ademir Lucas e Ruy Muniz (coligação PP/PTB/PFL/PSDB), abre-se vaga para a efetivação dos suplentes Irani Barbosa, Ronaldo Magalhães, Rêmolo Aloise e Vanderlei Jangrossi, que já estão na Assembléia. Após a efetivação, os outros suplentes que poderão assumir são os seguintes: Pastor Roberto Ramos, Lúcia Pacífico, Rômulo Viegas e Virgília Rosa, todos do PSDB.

    Caso sejam eleitos os deputados Weliton Prado, Roberto Carvalho, Elisa Costa, Luiz Tadeu Leite e Getúlio Neiva (coligação A Força do Povo na ALMG), os suplentes que poderão assumir são os seguintes: Carlos Gomes (PT), Públio Chaves (PMDB), Maria Tereza Lara, Adelmo Carneiro Leão e Neusinha Santos, do PT.

    Caso sejam eleitos a deputada Rosângela Reis e o deputado Rômulo Veneroso, os suplentes que poderão assumir são: Juarez Távora e Miguel Jr.

    Se o deputado Paulo Cesar for eleito, o suplente a assumir é Tenente Lúcio. Eleita prefeita em Cataguases, a deputada Maria Lúcia Mendonça cederá a vaga para Duarte Bechir. O suplente do deputado Carlin Moura é Geraldo Pimenta.

    Na hipótese de Eros Biondini ser eleito vice-prefeito de Belo Horizonte e renunciar ao mandato de deputado, o suplente é Vilson da Fetaemg. Caso o deputado Deiró Marra seja eleito prefeito de Patrocínio, o suplente a assumir é João Victor (Coligação Avança Minas).



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    Sábado, Outubro 4, 2008

    No Jornal da Cidade desta semana uma cobertura especial sobre o lançamento do nosso DVD curso "Socorro, Estou na TV" no Espaço Cultural do jornal "Estado de Minas". Abaixo uma das fotos que estão no jornal na internet: www.jornaldacidabh.com.br ( Agradecemos a cobertura aos nossos amigos, proprietários do JORNAL DA CIDADE, Humberto Alves Pereira e Humbertinho).






                               JCA, minha mãe Conceição e o vice-governador prof. Anastasia.






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    Sexta-feira, Outubro 3, 2008

    O COLÍRIO desta sexta-feira, 24 horas da Grande Festa da Democracia, nada melhor que relaxar com uma bela imagem de mulher, que vem lá de Juiz de Fora. Da coluna do César Romero da Tribuna de Minas.


    Camilla Santos promovendo o
    lançamento da Stella Artois

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    Quinta-feira, Outubro 2, 2008

    "SIMPLESMENTE THEO". Ícone do colunismo stoocial de Montes Claros - THEODOMIRO PAULINO - faz aniversário em grande estilo, nesta sexta-feria, dia 3. Em homenagem ao THEO, o conterrâneo dele, o conselheiro fiscal do Banco do Brasil, WAGNER GOMES, escreve ARTIGO ESPECIAL. Nossos parabéns ao THEO, que também está completando 43 anos de jornalismo. Minha homeagem ao THEO é a publicação do artigo do Wagner Gomes.

    Pezado João Carlos:

    Nessa sexta-feria, dia 3, de outubro é aniversário de Theodomiro Paulino Correa, jornalista do Jornal de Notícias de Montes Claros e do Hoje em Dia de Belo Horizonte. Nessa data, ele costuma comemorar, também, sua carreira profissional, que neste ano completa 43 anos de jornalistmo.
    Para homenageá-lo produzi o artigo abaixo, que lhe encaminho.
    Grande abraço meu amigo e muito grato.



    ARTIGO  ESPECIAL
     Simplesmente Theo
     

      Wagner Gomes





    Sua vida tem sido cantada em verso e prosa por quantos o acompanharam nessa trajetória. Programa exclusivo na televisão, cuja audiência nem precisa do IBOPE para ser atestada.
    Basta passear pelo Café Galo e pelo Skema e ouvir os comentários sobre o último programa e suas novidades. E nele apresenta entrevistas e reportagens filmadas de grandes acontecimentos sociais e empresariais.
    Causou polêmica com as suas listas das dez mais em décadas passadas. Mas o exemplar do jornal que as divulgava era disputado nas bancas, como um troféu. Todos queriam saber quem mereceria tamanha distinção. Sua coluna sempre foi lida por todas as camadas sociais e o seu nome, Theo, sempre foi por todos pronunciado com uma intimidade impressionante.
    Quando imaginavam que nada mais havia para inventar, lá vem ele com novidade no ar.
    Agora em vez das dez mais, elege um grupo de mulheres fantásticas e as unge com o epíteto de Poderosas. E novamente causa polêmica. Esse é o Theo, que agora faz 43 anos de jornalismo combativo e empreendedor, que cobra posionamento político de quem nos representa no Legislativo. Um guerreiro do Norte de Minas.
    Ele convive com personalidades famosas do Brasil e e do exterior. É recebido de braços abertos em todos os salões que frequenta.
    Nas comemorações de seus 30 anos de jornalismo, trouxe a Montes Claros um batalhão de personalidades, destacando-se o maior colunista do Brasil Ibraim Sued e a eterna Miss Brasil Marta Rocha.
    A propósito, relato o que presenciei no restaurante Le Bec Fin, no Rio de Janeiro. Um grupo formado por  Paulo Cesar Santiago e Nídia, Paulo Cesar de Oliveira, Ibraim Sued e Simone, minha esposa Marinilza e eu estávamos ali jantando, quando o papa do colunismo pergunta de repente para o Paulo Santiago: porque vocês não trouxeram o Príncipe dos Colunistas do Brasil?
    E na seqüência nos dizia que estava impressionado com a penetração do nome de Theodomiro Paulino na sociedade carioca, paulista e mineira.
    Esse depoimento atesta o quanto Theo é admirado, respeitado e sempre convidado para qualquer evento importante nos grandes salões do País. Quando o acompanho em Belo Horizonte o vejo sempre reverenciado e paparicado, ou como o termo que ele próprio lançou em sua coluna bem definiria a sua entrada em qualquer ambiente: ele é sempre muito festejado.
    O seu livro "Theo: Uma Vida" mostra grande parte de sua rica e múltipla personalidade, com uma postura demonstrando que ele sabe conviver com a diversidade. A sensação que sentimos é que ainda ficou faltando muita coisa para ser dita, razão pela qual ele está sempre a repetir que virá um segundo livro, cujo título, provavelmente, poderá ser "Eu Não Contei Tudo".
    Théo viveu e promoveu a época áurea de Montes Claros, entre as décadas de 1960 a 1980. Naqueles tempos formou a base de sua network que hoje se constitui em seu principal capital de trabalho. Dizer que ele conhece todo o mundo e é também reconhecido por todo o mundo em nada difere de sua realidade.
    Frequentou os salões do Copacabana Palace quando isso era sinal de prestígio. Conheceu artistas famosos, empresários e políticos de todos os partidos, sempre deles merecendo um tratamento realmente VIP.
    Com uma naturalidade impressionante, suas promoções recebiam a visita de personalidades como Juscelino Kubitschek, Tancredo Neves, todos os Governadores de Minas, misses, modelos famosos, enfim aquilo que ele chamava de "quem é quem". De uma coisa, porém, nunca abriu mão: sua origem.
    Onde quer que vá, faz questão de que seja assim anunciado: Theodomiro Paulino, de Montes Claros. Creio que se perguntado sobre sua vida, ele poderia simplesmente assim dizer: "Vivi o que quis, quando eu quis".
    A história social de Montes Claros se confunde tanto com sua vida, que não seria exagero dizer que foi Theo o grande autor dessa história.
     









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    Quinta-feira, Outubro 2, 2008

    INCLUSÃO DIGITAL. MInistro das Comunicações, senador Hélio Costa, PMDB, inaugurou sistema de telefonia celular no distrito de Senhora das Dôres, que fica a 12 kms de Barbacena. Fiquei muito feliz. É que há muitos anos estudei numa pequena escola na sede do distrito, aonde tenho muitos amigos e amigas e lá, também, minha família - meu irmão Neca - tem uma fazenda, a Lupara - com a criação de cavalo campolina. Sempre que posso passo alguns fins de semana na fazenda, voltando às minhas origens. A notícia da telefonia móvel da Oi em "Arraial dos Tocos", antigo nome do lugarejo, vem do site barbacenaonline.com.br





    Telefonia móvel começa a funcionar
    em Senhora das Dores







     














    Vicente Pacelli





    Há cerca de três anos, o ministro Hélio Costa recebeu a principal reivindicação dos habitantes do distrito de Senhora das Dores: a instalação da telefonia móvel. Esse sonho se tornou realidade na terça-feira (30). Embora houvesse uma série de problemas técnicos, foi possível encontrar pontos de contato das torres de telefonia celular. O projeto foi finalizado nos últimos quatro meses.
    As pessoas que compareceram à cerimônia presenciaram a realização da primeira ligação utilizando o sistema de telefonia celular. O ministro da Comunicações, Hélio Costa, destacou que a efetivação do serviço vai beneficiar, principalmente, o setor de hortifrutigranjeiros, pois os produtores poderão se comunicar com rapidez para realizar seus negócios. “Além disso, fica também priorizado o setor de saúde, emergências principalmente, uma vez que, nem sempre o telefone fixo permite uma comunicação rápida e, com a instalação da telefonia celular, a comunidade de Senhora das Dores fica mais tranqüila quando das suas necessidades nesse atendimento”, concluiu.







    Segundo a empresa Oi, em razão da posição geográfica de Barbacena e de seus distritos, ainda é preciso fazer alguns ajustes técnicos para que o sinal de recepção e transmissão da telefonia móvel chegue com 100% de qualidade aos usuários. Entretanto, o serviço já está disponível.


    Hélio Costa: “a telefonia móvel vai beneficiar o agronegócio e a área da saúde”



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    Quarta-feira, Outubro 1, 2008

    O FATO e A FOTO!!!

    Orçamento do governo Aécio Neves já está com o presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho, do PP. Foi entregue pela secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. O orçamento é de quase 39 bilhões de reais - 10% a mais que em 2008. Serão Investidos 11 bilhões de reais pelo governo - 20% a mais que este ano. Dos quase 39 bilhões - 84% virão da arrecadação do ICMS. Agora os deputados começam a estudar a proposta do governo e vão fazer emendas ao Orçamento, que será votado no final de dezembro, quando o Parlamento Mineiro entra em recesso.



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    Quarta-feira, Outubro 1, 2008

    TUDO sobre o Orçamento do governo de Minas para 2009. Vale conferir os detalhes que vem almg.gov.br.

                                   Investimentos do governo em 2009 chegam a R$ 11 bilhões

    Já estão na Assembléia Legislativa de Minas Gerais os projetos do Orçamento do Estado para 2009 e da primeira revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011. O presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), recebeu as duas proposições da secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, no início da tarde desta terça-feira (30/9/08), no Salão Nobre. Nesses projetos, o governo explicita como e onde pretende aplicar os recursos públicos. O término do ano legislativo está condicionado à aprovação das duas propostas pelo Plenário. Depois, elas precisam da sanção do Executivo para virar leis.

    De acordo com o Executivo, a soma de todos os investimentos orçados para 2009 é de R$ 11 bilhões, ou seja, 207% de crescimento em relação a 2004, quando o volume era de R$ 5,6 bilhões. O total de recursos previstos para os 57 projetos estruturadores discriminados no PPAG é de R$ 4,97 bilhões, o que representa aumento de R$ 824,2 milhões em relação a 2008. Em 2009, serão destinados R$ 3,8 bilhões do Orçamento Fiscal para investimentos, dos quais 66% referem-se aos estruturadores (aumento de 40% em relação a 2007 e de 157% em relação a 2004). Os projetos estruturadores são aqueles considerados prioritários pelo governo e, por isso, não estão sujeitos a contingenciamento.

    Ao receber os dois projetos de planejamento orçamentário, o presidente destacou que eles não são mais "peças de ficção" e sim formulados com competência e ampla discussão, com a apresentação de políticas públicas efetivas. Ele elogiou a alocação de R$ 600 milhões no sistema estadual de saúde em 2009. Esse volume é 39% superior à previsão orçamentária para 2008 e, segundo o Executivo, contempla a possível regulamentação da Emenda Constitucional 29, de 2000, que estipula a destinação mínima de recursos orçamentários para a área da saúde. Na avaliação do presidente, a medida é salutar e contribui para eliminar discussões demagógicas sobre o tema.

    Ao comentar a participação do Legislativo estadual no debate do Orçamento e do PPAG, o presidente lembrou a riqueza desse processo, implementado em parceria com o Executivo e aberto à intervenção popular por meio de audiências públicas. Como já é tradição na ALMG desde 2003 e seguindo norma legal, a aprovação do PPAG e dos seus projetos anuais de revisão acontece sempre de forma participativa. Para 2008, estão previstas audiências em Itaobim, no Vale do Jequitinhonha, em 23/10; Ituiutaba, no Triângulo, em 28/10; Barbacena, na Região Central, em 29/10; e, em Belo Horizonte, de 5 a 7/11.

    A revisão tem o objetivo de avaliar se o que foi programado foi cumprido, mas também é o momento em que parlamentares e destinatários das políticas públicas têm a oportunidade de sugerir mudanças nos programas de governo. O presidente Alberto Pinto Coelho disse esperar efetiva participação social nesse processo, com a incorporação de propostas substantivas ao texto do PPAG.

    Deputados comentam - Também participaram da audiência no Salão Nobre os deputados Sebastião Helvécio (PDT), integrante da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; Vanderlei Miranda (PMDB), presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, e Gil Pereira (PP). Sebastião Helvécio destacou que os parlamentares mineiros entenderam que o PPAG é uma peça que supera a lei orçamentária, sendo uma "conquista de todos", referindo-se à sua elaboração e revisão participativas. Para Gil Pereira, os dois projetos atendem, com eqüidade, as diferentes regiões de Minas. Já o deputado Vanderlei Miranda elogiou a destinação maior de recursos para a saúde. Também participaram da audiência no Salão Nobre os deputados Sebastião Helvécio (PDT), integrante da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; Vanderlei Miranda (PMDB), presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, e Gil Pereira (PP). Sebastião Helvécio destacou que os parlamentares mineiros entenderam que o PPAG é uma peça que supera a lei orçamentária, sendo uma "conquista de todos", referindo-se à sua elaboração e revisão participativas. Para Gil Pereira, os dois projetos atendem, com eqüidade, as diferentes regiões de Minas. Já o deputado Vanderlei Miranda elogiou a destinação maior de recursos para a saúde.

    Receita prevista para 2009 cresce 10%; Orçamento é de R$ 38,98 bilhões

    A secretária Renata Vilhena apresentou números positivos sobre o Orçamento para 2009 e o projeto de revisão do PPAG. O Orçamento Fiscal estima a receita e fixa a despesa em R$ 38,98 bilhões. Em relação ao Orçamento de 2008, a receita apresenta crescimento de 10%. A principal fonte de receita estadual continua sendo o ICMS, que tem arrecadação estimada em R$ 23,6 bilhões, representando 84% da receita tributária. No Orçamento para 2008, a previsão de receita do ICMS era de R$ 19,8 bilhões.

    Do total da receita prevista para o exercício de 2009, 94% correspondem às receitas correntes, com a receita tributária participando com 67%; e 6% às receitas de capital (R$ 2,4 bilhões). Entre as receitas de capital, a maior participação refere-se às receitas de operação de crédito, com 61% (R$ 1,4 bilhão), tendo crescido 570% em relação a 2004, viabilizando, segundo o Executivo, "os principais investimentos do governo e a solidez da gestão fiscal".

    Do total de despesas previstas para 2009, 84% são despesas correntes, 15% despesas de capital e 1% destinado à reserva de contingência. A despesa de pessoal do Executivo é de R$ 12,3 bilhões (46,03% da Receita Corrente Líquida do Estado). O limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 46,55% e o máximo, de 49%. As despesas de pessoal e encargos sociais possuem a maior representatividade no Orçamento, correspondendo a 40% do total da despesa fiscal e a 48% das despesas correntes.

    Os investimentos realizados pelo Estado são divididos em três grupos: investimentos do Orçamento Fiscal (R$ 3,8 bilhões); inversões financeiras (R$ 1,2 bilhão) e os investimentos das empresas controladas pelo Estado (R$ 5,8 bilhões). O Orçamento Fiscal inclui administração direta e indireta e as empresas dependentes (Rádio Inconfidência, Epamig e Emater). Já as empresas controladas pelo Estado são Cemig, Copasa, BDMG, Codemig, Gasmig, Cohab, Prodemge, Prominas, Indi, MGS, MGI e Trem Metropolitano de Belo Horizonte.

    Municípios - Serão repassados aos municípios, a título de transferências obrigatórias, R$ 7,2 bilhões, um crescimento de 19% (R$ 1,125 bilhão) com relação a 2008. Serão repassados aos municípios, a título de transferências obrigatórias, R$ 7,2 bilhões, um crescimento de 19% (R$ 1,125 bilhão) com relação a 2008.

    Governo destaca principais ações das 13 áreas de resultados

    O PPAG 2008-2011, que agora terá sua primeira revisão, prevê 13 áreas de resultados, e cada uma delas possui um conjunto de objetivos estratégicos, indicadores finalísticos, projetos estruturadores, agenda setorial do Choque de Gestão e metas de desempenho setorial que materializam a estratégia de Minas para o período 2007-2023.

    As áreas de resultados são as seguintes: Educação de Qualidade; Protagonismo Juvenil; Investimento e Valor Agregado da Produção; Inovação, Tecnologia e Qualidade; Desenvolvimento do Norte de Minas e Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce; Logística de Integração e Desenvolvimento; Rede de Cidades e Serviços; Vida Saudável; Defesa Social; Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva; Qualidade e Inovação na Gestão Pública; Qualidade Ambiental; e Qualidade Fiscal.

    Entre as ações que o governo pretende implementar em 2009, em cada área de resultado, destacam-se: a ampliação do número de alunos do ensino integral, passando de 89 mil em 2006 para 130 mil estudantes em 2009; a construção e a reforma de 462 escolas rurais, com investimentos de R$ 64,7 milhões em 2009; e o atendimento de mais 8.971 alunos no programa Poupança Jovem. Para atender ao Norte, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, o governo pretende investir em aceleração da aprendizagem, integrando mais de 180 mil alunos à série adequada à sua idade, chegando a um total de 250 mil estudantes atendidos desde 2008, quando teve início o programa.

    Outras ações listadas pela secretária Renata Vilhena são as seguintes: conclusão de mais 31 acessos pavimentados a municípios, atingindo 98% dos municípios mineiros por meio do Pró-Acesso; inauguração das unidades prisionais de Itajubá, Pouso Alegre, Oliveira e anexos das unidades de Patrocínio, Uberaba e Penitenciária Industrial Estevão Pinto, em Belo Horizonte, oferecendo um total de 1.552 novas vagas; e expansão de cinco para 33 municípios atendidos pelo Projeto Travessia, com atuação governamental nas áreas de saneamento, saúde, educação, assistência social e renda.

    Saiba mais sobre o PPAG e a tramitação dos projetos de planejamento orçamentário

    O PPAG é um plano de médio prazo, de caráter estratégico, com eficácia dependente do Orçamento anual. Ele estabelece de forma regionalizada, em harmonia com o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública, com a discriminação dos recursos para sua execução. É ele que dá visibilidade às políticas que o governo se compromete a implantar nos quatro anos de mandato, estabelecendo metas e estratégias gerenciais e de captação de recursos. O PPAG 2008-2011 está detalhado na Lei 17.347, de 2008.

    Duas comissões da Assembléia estão envolvidas mais diretamente com o processo de revisão participativa do PPAG. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), atualmente presidida pelo deputado Zé Maia (PSDB), examina e emite parecer sobre o projeto, com a participação de membros das demais comissões. Já a Comissão de Participação Popular, presidida pelo deputado André Quintão (PT), tem como uma de suas atribuições discutir as leis orçamentárias, inclusive o plano plurianual e suas revisões. Portanto, cabe a ela acatar as propostas populares de modificação e encaminhá-las à FFO. Depois que essa comissão aprova seu parecer, o projeto de revisão do PPAG está em condições de ser discutido e votado pelo Plenário em turno único.

    Tramitação - A tramitação do projeto do PPAG, assim como do Orçamento e das demais matérias de natureza financeira e orçamentária, é definida no artigo 204 do Regimento Interno. Depois de recebido em Plenário, o projeto é distribuído, em avulso (cópia), aos deputados e às comissões permanentes a que estiver afeto e encaminhado à FFO para, em 60 dias, receber parecer. Da discussão e votação do parecer nessa comissão poderão participar, com direito a voz e voto, dois membros de cada uma das comissões permanentes às quais tenha sido distribuído o projeto.A tramitação do projeto do PPAG, assim como do Orçamento e das demais matérias de natureza financeira e orçamentária, é definida no artigo 204 do Regimento Interno. Depois de recebido em Plenário, o projeto é distribuído, em avulso (cópia), aos deputados e às comissões permanentes a que estiver afeto e encaminhado à FFO para, em 60 dias, receber parecer. Da discussão e votação do parecer nessa comissão poderão participar, com direito a voz e voto, dois membros de cada uma das comissões permanentes às quais tenha sido distribuído o projeto.

    Nos primeiros 20 dias da tramitação poderão ser apresentadas emendas ao projeto. Dois dias depois de vencido esse prazo, o presidente da FFO proferirá despacho de recebimento das emendas, que serão numeradas e publicadas. Em seguida, o projeto será encaminhado ao relator, designado pelo presidente da comissão, para receber parecer. O parecer será, então, encaminhado à Mesa da Assembléia e publicado. O projeto será incluído na Ordem do Dia do Plenário para discussão e votação em turno único.

    Presenças - Também participaram da solenidade no Salão Nobre o secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Bernardo Tavares de Almeida; o subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Thiago Coelho Toscano; o superintendente de Planejamento e Programação Orçamentária, André Abreu Reis; o secretário-geral da Mesa, José Geraldo de Oliveira Prado; o diretor-geral da ALMG, Eduardo Vieira Moreira; e técnicos de várias áreas da Assembléia, como da Diretoria de Comunicação Institucional e das Gerências-Gerais de Consultoria Temática e de Projetos Institucionais. Também participaram da solenidade no Salão Nobre o secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Bernardo Tavares de Almeida; o subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Thiago Coelho Toscano; o superintendente de Planejamento e Programação Orçamentária, André Abreu Reis; o secretário-geral da Mesa, José Geraldo de Oliveira Prado; o diretor-geral da ALMG, Eduardo Vieira Moreira; e técnicos de várias áreas da Assembléia, como da Diretoria de Comunicação Institucional e das Gerências-Gerais de Consultoria Temática e de Projetos Institucionais.

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    Quarta-feira, Outubro 1, 2008

    Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia de Minas DE OLHO no chamado Marketing Ativo - aquele INVASIVO - que invade nosos ouvidos, pelo telefone, principalmente, sem que ninguém peça...

    A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembléia Legislativa de Minas Gerais emitiu pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs), em 1º turno, na reunião desta terça-feira (30/9/08). O PL 309/07, de autoria do deputado Célio Moreira (PSDB), propõe disciplinar o marketing direto ativo e cria lista pública para registro dos consumidores que não desejam receber ofertas comerciais por meio dessa prática. O relator foi o deputado Délio Malheiros (PV), que opinou pela aprovação do projeto sem alterações.
    A proposição veda a prática do marketing direto ativo nos domingos e feriados, bem como das 21 horas às 8 horas nos demais dias da semana. As empresas que atuam nesse ramo de atividade teriam de obedecer às restrições impostas pela proposta em análise, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. Segundo a proposta, o marketing direto ativo é "a estratégia de vendas que consiste em estabelecer interação entre o fornecedor e o consumidor com o objetivo de oferecer produtos, independentemente da vontade deste". Agora o projeto segue para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO).
    Com parecer pela aprovação na forma do substitutivo nº 1, o PL 2.617/08, do deputado Sargento Rodrigues (PDT), trata da venda de ingressos por cambistas, tipificando-a como infração administrativa e estabelecendo penalidades para quem a pratique. Na forma original, o projeto estabelece como punições a serem aplicadas aos cambistas: apreensão dos ingressos, multa de 300 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (Ufemgs) e proibição de freqüentar estádios por um ano. O substitutivo, apresentado pelo deputado Délio Malheiros, retira a proibição de presença nos estádios. Antes de ir a votação em 1º turno no Plenário, o projeto segue para a FFO.

          Comissão vai discutir cancelamento de cobranças de terceiros nas contas da Cemig

    Os deputados aprovaram, ainda, cinco requerimentos. Délio Malheiros solicitou esclarecimentos da empresa Nokia sobre o descredenciamento das assistências técnicas autorizadas em Minas Gerais para manutenção e reparo dos aparelhos celulares da marca. Malheiros também assina o requerimento do deputado Célio Moreira para envio de cópia das notas taquigráficas da audiência pública do dia 18 de agosto, sobre consignações na folha de pagamento de servidores públicos, à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag). O objetivo é dar conhecimento das denúncias apresentadas para que a Seplag adote as medidas necessárias para reprimir abusos. Foram apresentados, por exemplo, casos de entrada de agiotas e representantes de instituições financeiras em órgãos públicos para oferecimento de empréstimos consignados.
    Foi aprovada também a realização de duas audiências públicas. Célio Moreira pretende discutir a recente decisão da Cemig de cancelar contratos de cobrança de outros valores na conta de luz, como doações para instituições de caridade, de prestadoras de serviços e de vendas de produtos. Já o deputado Sargento Rodrigues (PDT) solicitou debate sobre denúncias de irregularidades e precariedades das edificações do conjunto habitacional Berlim (Rua Alga Azul, 80), no bairro Floramar, em Belo Horizonte. Rodrigues também teve aprovado seu pedido para uma visita da comissão ao local.
    Segundo a justificativa, a maioria dos moradores é ligada à Polícia Militar, que adquiriram os apartamentos por meio de financiamento. Um dos prédios já foi condenado pela prefeitura. "Como o terreno está cedendo, a tubulação de esgoto ficou comprometida e os moradores têm despesas constantes com serviço de desentupimento, o esgoto volta para os apartamentos, tornando ainda mais precária a situação", esclarece o deputado.
    Presenças - Deputados Délio Malheiros (PV), presidente; Vanderlei Miranda (PMDB) e Sargento Rodrigues (PDT).




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    Quarta-feira, Outubro 1, 2008

    INOVAMINAS trouxe a BH, o consagrado sociólogo italiano, Domenico de Masi. Palestra foi ontem à noite no Expominas. SER CRIATIVO foi a palavra de ordem De Masi.












    (foto arquivo). Domenico De Masi.

    Sociólogo italiano
    profere palestra na Inovaminas

     

    O sociólogo italiano, Domenico de Masi, fechou o ciclo de palestras magnas da 2ª Conferência Mineira de Inovação Tecnológica (Inovaminas). Aproximadamente 400 pessoas acompanharam a palestra "criatividade, inovação e trabalho" na noite desta terça-feira (30), no Expominas.
    De Masi iniciou a palestra perguntando por que, nos dias atuais, se fala tanto em criatividade. O palestrante explicou as origens da era industrial e as características dessa época, que priorizavam o trabalho repetitivo e não a criatividade. "O centro dessa era foi o trabalho em série, em grandes indústrias. Essa sociedade era feita de muito trabalho e sacrifício", ressaltou.
    O sociólogo disse que, em 200 anos, o mundo se transformou e chegamos na era pós-industrial, na qual vivemos hoje. "Aos poucos a máquina foi ocupando o lugar do trabalho repetitivo. A partir disso, a criatividade se tornou um tema abordado e discutido. A sociedade pós-industrial cria produtos com estética, informações e isso demanda ser criativo".
    De acordo com ele, a produção de idéias não precisa de horários fixos, mas as empresas continuam a marcar o tempo do trabalho. "É necessário conhecer o lado externo, mas os executivos ficam nove, dez horas dentro do escritório", ressaltou. "As empresas deveriam fazer mais esforços para tornar os grupos mais criativos", provocou. Questionado sobre o tempo de permanência no ambiente de trabalho, o palestrante afirmou ter certeza de que "quanto mais tempo, menos criativa a pessoa se torna".
    De Masi disse ainda que a criatividade é como um castelo, cercada por todas as partes e várias pessoas querem entrar. "A criatividade é um instinto humano". O convidado explicou que, para ser criativo, a pessoa deve ter também pensamentos concretos em suas ações. Segundo ele, se colocar grupos de pessoas com muita fantasia e concretos, esses serão extremamente criativos. Masi disse ainda que os grupos estudados por ele, considerados criativos, não toleram a burocracia.
    Várias palestras ainda estão previstas na Inovaminas, evento que ocorre paralelamente à 4ª Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação (Inovatec). As duas iniciativas acabam nesta quinta-feira (2). No último dia, o coordenador Científico de Biotecnologia da Fiemg/Instituto Euvaldo Lodi, Roberto Machado Silva, traz dados indicando que a área de fármacos em Minas Gerais gerou mais de 5 mil empregos diretos e teve faturamento aproximado de R$ 2,3 bilhões em 2005.
    Já o presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), Alfredo Gontigo, vai falar sobre o "Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec)", uma ação que visa estimular a cultura da inovação. Na abordagem, a base conceitual que justificou a criação do Sibratec, os desafios para a promoção da inovação e ações já em curso pelo Sistema.

     


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    Quarta-feira, Outubro 1, 2008

    A bela DAIANA SILVA E SANTOS é a Rainha das Rosas, deste ano, em nossa Barbacena. É linda!!!







                                                 

              Daiana Silva e Campos será coroada Rainha das Rosas no próximo dia 12,
    no Parque de Exposições de Barbacena.


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