• Em busca de 6 bi!!!

O governador Romeu Zema, vai procurar um acordo pagar os 6 bilhões de reais que o governo passado não repassou aos municípios mineiros.

• O governador de Minas, Romeu Zema, afirmou durante a reunião online com os prefeitos mineiros, que sua gestão busca encontrar uma solução para o pagamento de convênios do Estado com os municípios mineiros firmados pelo Executivo desde 2012 na área da saúde.

• Julvan Lacerda, comemorou a iniciativa do governo. “É uma alegria este momento para a gente solucionar este problema e construir mais um acordo histórico que vem socorrer os municípios em um momento muito importante”

• Busca de Acordo

O governador afirmou que será realizada uma reunião na próxima semana no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para iniciar a construção de um acordo para o pagamento das dívidas.

• É importante ressaltar que os convênios que ainda não tiveram os recursos transferidos para as prefeituras não têm relação direta com repasses específicos para o combate à pandemia de covid-19. Como a finalidade de cada convênio é específica, ele não pode ser gasto com outro objetivo.

• O presidente da AMM, Julvan Lacerda, comemorou a iniciativa do governo. “É uma alegria este momento para a gente solucionar este problema e construir mais um acordo histórico que vem socorrer os municípios em um momento muito importante”, afirmou Julvan.

•’Modelo

O objetivo do Governo de Minas é elaborar uma proposta nos moldes do acordo histórico assinado em abril de 2019.

• Após negociação com a Associação Mineira dos Municípios (AMM), mediada pelo Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), o governo estabeleceu o pagamento de R$ 7 bilhões em recursos relativos a repasses do ICMS, IPVA e Fundeb – destes, R$ 6 bilhões de débitos deixados pelo governo passado, relativos aos anos de 2017 e 2018, e outro R$ 1 bilhão relativo ao repasse em atraso de janeiro de 2019.

• Os pagamentos estão em dia e já foram quitadas 16 parcelas das 33 parcelas previstas, que somam R$ 3,7 bilhões – 52% do valor total devido.