A Defensoria de Minas (#DPMG) registrou 44% de decisões favoráveis em suas ações no Superior Tribunal de Justiça (#STJ), no período fevereiro a abril de 2021.
O dado, levantado em estudo feito do Núcleo de Atuação da DPMG junto aos Tribunais Superiores, leva em conta todas as decisões do STJ, de natureza #cível ou #criminal, monocráticas ou colegiadas, de qualquer um dos seus órgãos fracionários, em que a Instituição foi intimada, na qualidade de representante do recorrente/impetrante ou representante da parte recorrida.
Os resultados da pesquisa, que analisou os recursos e #habeascorpus julgados no período, apontam para o sucesso da atuação institucional e do modelo de litigância estratégica aliados a uma maior interação com as defensoras e defensores públicos que atuam nas Defensorias Especializadas de #SegundaInstância e #TribunaisSuperiores e também com os defensores que atuam na #primeirainstância.
Conforme o estudo, em análise geral, a Defensoria mineira foi intimada em 974 decisões, sendo 433 favoráveis. Em relação às decisões no âmbito Cível, das 145 ações em que foi intimada, a DPMG obteve 77 favoráveis, o que representa 53%. Nas matérias Criminais, obteve 356 decisões favoráveis em 829 intimações, representando 43% de êxito.
O estudo traz ainda análises das decisões favoráveis do trimestre por ministro e por tema, além de análises detalhadas mensalmente.
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