• Representando os prefeitos mineiros, o presidente da AMM, Julvan Lacerda, vice-da CNM, participou da LIVE com o ministro da Saúde e sua equipe e outros lideres municipais.
• Disse Julvan Lacerda: “Acendeu uma luzinha de esperança, percebemos uma organização mais integrada, com reconhecimento do momento crítico, estamos sentindo mais firmeza.“
Destaques • Para falar sobre as principais pautas demandadas pelos municípios para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e 1º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Julvan Lacerda, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, e integrantes do Conselho Político da entidade, estiveram em reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e secretários da pasta, na noite de segunda-feira (19)
• Na pauta, ganharam destaque o cronograma e a velocidade de vacinação contra a Covid-19, a aquisição de medicamentos do chamado “kit intubação”, a abertura de novos leitos de UTI e a adoção de medidas preventivas no país.
• Também foi discutido sobre a Medida Provisória MP 1041/21, que irá liberar, ainda nessa semana, R$ 900 milhões para atender os centros de atendimento de Covid-19 nos municípios; e sobre a nova chamada pública do programa “Mais Médicos”, garantido mais profissionais para atendimento de pacientes com Convid-19.
Julvan achou positivo
• Segundo Julvan Lacerda, a pauta dos municípios foi recebida com maior objetividade pela equipe do Ministério.
“Luzinha”
• “Acendeu uma luzinha de esperança, percebemos uma organização mais integrada, com reconhecimento do momento crítico, estamos sentindo mais firmeza.
• Vamos continuar essa semana movimentando com outros agentes pra ver se conseguimos amenizar esse difícil momento que estamos vivendo”, disse.
O disse o Ministro
• Em sua fala, Queiroga falou sobre a importância da união dos Entes no combate à pandemia.
• “Temos um inimigo em comum: o vírus. É um vírus que tem uma letalidade elevada, especialmente por conta de mutações e variantes.
• Este ano temos esperança, que é justamente a vacina. Somos reconhecidos por isso. E a ferramenta mais adequada para levar a vacina aos braços dos brasileiros é o PNI [Programa Nacional de Imunização], realizado em parceria com Estados e Municípios”. Segundo ele, essa pactuação tripartite é a chave para o sucesso na imunização.
Presidente da Confederação
• O presidente da CNM apontou que o posicionamento do movimento municipalista é fortalecer o PNI. “A nossa posição continua sendo a de que nenhum brasileiro, Estado ou Município é melhor do que outro.
• Por isso defendemos que todas as vacinas devam ser disponibilizadas pelo PNI, para que as regiões mais necessitadas não sejam ainda mais prejudicadas.
• Não podemos permitir que ocorra um conflito federativo. Defendemos que a iniciativa privada, se conseguir efetuar compras, destine todas as doses adquiridas ao PNI”, disse Aroldi.
“Kit intubação”
• Uma das principais preocupações dos gestores locais é a falta dos medicamentos que compõem o chamado “kit intubação”.
• A questão foi levantada pelo presidente da CNM e por lideranças de entidades estaduais.
• Queiroga falou as medidas que estão sendo tomadas pelo Ministério para garantir o abastecimento da rede hospitalar com esses medicamentos.
• “Estamos monitorando e olhando de perto a questão desses insumos. Fizemos tratativas com a Opas [Organização Pan-Americana da Saúde] para uma compra internacional, articulado com o Conass [Conselho Nacional dos Secretários de Saúde] e o Conasems [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde].
• Estamos buscando esses insumos para termos em maior quantidade. Além disso, já estamos com um pregão internacional sem fixação de preço para que possamos adquirir esses insumos e atender vocês da forma que é necessário”.
• Sobre os valores para a aquisição dos medicamentos, que saltaram significativamente do mês de dezembro para cá, o secretário de Atenção Especializada, Sérgio Yoshimasa, afirmou que o Ministério tem aplicado multas às empresas que colocam preços abusivos para a aquisição. Segundo ele, é fundamental essa fiscalização e comunicação por parte dos Municípios ao Ministério.
• Doses distribuídas x doses aplicadas
Aroldi também destacou que é fundamental o Ministério da Saúde deixar claro que o volume de vacinas não aplicadas não corresponde à realidade.
• Ele falou sobre pesquisa da entidade que apontou que 50% dos Municípios reservaram imunizantes para a segunda dose, a dificuldade para o cadastramento das informações pelos Entes locais e alertou que a vacina demora a chegar na ponta. As instabilidades no sistema do PNI foram também pontuadas durante a reunião.
• O ministro reconheceu esse cenário e afirmou que o intuito é dar transparência aos números.
• Ele também ressaltou a necessidade de Estados e Municípios se atentarem à nota técnica enviada juntamente com as vacinas em relação à segunda dose e ao público prioritário.
• “A proposta é ser transparente, mas sabemos que as vacinas demoram muitas vezes a chegar nas localidades, sem contar a dificuldade de lançamento no sistema”, disse.
• Medidas preventivas
A necessidade de o governo federal dar o exemplo e comunicar a população sobre a importância de medidas como distanciamento social, uso de máscaras e não promover aglomerações foram ressaltadas pelos participantes da reunião.
• Queiroga afirmou que, em relação ao uso de máscaras, ele tem defendido desde o dia em que assumiu a Pasta.
• “Sobre o uso de máscaras, é necessário dizer o esforço que eu tenho feito. Desde o primeiro dia tenho recomendado o uso de máscaras, como também as outras medidas, mas entendo que não é na base da lei que a gente vai resolver isso”. Segundo o ministro, é necessária uma conscientização forte da sociedade.
• “O governo, por meio do Ministério da Saúde, vai fazer uma orientação geral”, afirmou. Para ele, se houvesse essa consciência, o Brasil não estaria enfrentando o cenário atual.
Fonte: CNM(Confederação Nacional dos municípios).