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Comércio varejista de BH poderá vender bebidas lacradas e disponibilizar sanitários no carnaval

Marcelo de Souza e Silva, presidente da CDL/BH: a autorização, conquistada pela CDL/BH junto à PBH, terá validade entre os dias18 e 26 de fevereiro.


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Lojistas devem se cadastrar até amanhã, quinta-feira Comerciantes varejistas de Belo Horizonte poderão vender bebidas lacradas, em garrafa PET ou em lata, e disponibilizar sanitários das lojas, mediante cobrança ou não, para os foliões.


O programa de apoio ao carnaval, conquistado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) junto à Prefeitura, terá validade entre os dias 18 e 26 de fevereiro.


Os lojistas interessados em participar do programa devem realizar o cadastro no site da Prefeitura até esta quinta-feira, dia 16, no link  https://bit.ly/3E9Z8Tq ou pelo aplicativo PBH APP, disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/pbhapp


“O carnaval deste ano, certamente, será a consolidação de Belo Horizonte como uma dos principais destinos do país.


A participação do setor de comércio e serviços é fundamental para que os foliões tenham a melhor experiência em nossa cidade.


Além disso, essa autorização para comercialização irá ajudar aos lojistas a diminuírem os prejuízos sofridos com a ausência da festa nos dois últimos anos”, afirma o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva.


Quem pode se credenciar?

Estabelecimentos comerciais que possuem Alvará de Localização e Funcionamento - ALF válidos, localizados nas vias e logradouros públicos onde serão realizados desfiles dos blocos de rua, bem como nas vias e logradouros próximos, até uma distância de 500 metros de onde ocorram os desfiles.


Prazo de funcionamento

A autorização terá validade exclusiva no período entre 18 e 26 de fevereiro de 2023,  exclusivamente durante a concentração e os desfiles dos blocos de rua.


É permitido o funcionamento dos pontos de apoio por até duas horas antes e até duas horas depois do encerramento das atividades dos blocos.


Disponibilização dos sanitários

Os estabelecimentos cadastrados como ponto de apoio deverão, obrigatoriamente, disponibilizar os sanitários. A cobrança pela utilização é opcional.


Alimentos não poderão ser vendidos

Além da disponibilização obrigatória do banheiro, de forma gratuita ou mediante cobrança, é autorizada exclusivamente a venda de água e bebidas industrializadas em embalagem PET ou em lata.


A comercialização de alimentos, ainda que industrializados, bem como a disponibilização de mobiliário interno ou externo que possibilite o consumo no local, estão proibidas.


Também não será permitida a venda fracionada de bebidas (doses, copos e afins), bem como a venda de bebidas em garrafas ou em outros recipientes de vidro que possam colocar em risco a segurança dos cidadãos.


A venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos é expressamente proibida,  constituindo tal ato, crime, nos termos da legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 8.069/90.


Mão de obra dos funcionários não pode ser utilizada

Ainda que o comércio esteja autorizado a funcionar como ponto de apoio, os colaboradores dos estabelecimentos não poderão trabalhar nos dias 20 e 21, segunda e terça-feira de carnaval, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.


No sábado, 18, e no domingo, 19, o funcionamento do comércio será normal. Na quarta-feira de cinzas, 22, o expediente volta ao normal após o meio-dia.


Lojistas e foliões informados

A vasta programação do carnaval de Belo Horizonte, que conta com 493 blocos e a expectativa de cinco milhões de pessoas, impacta direta e positivamente o comércio varejista da cidade.


Para se adaptar às mudanças temporárias no trânsito, em função dos cortejos e passagens dos blocos, e também para aproveitar a demanda de consumo, o setor varejista da cidade está sendo mobilizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH).


A organização criou um documento de informações gratuito para os comerciantes e os foliões sobre programação de blocos, vias impactadas, horários, expectativa de público e procedimentos recomendáveis para o lojista durante o carnaval.


Os dados são apurados junto à Belotur, BHTrans, Polícia Militar e Defensoria Pública.


“Neste ano, 49% dos lojistas da cidade afirmam que haverá blocos de carnaval próximos aos estabelecimentos. Por isso, eles precisam estar preparados para receber este público e suas demandas, especialmente nos eventos pré-carnaval”, afirma Souza e Silva. 


Combate ao assédio

Uma recente pesquisa realizada pela CDL/BH revelou que, para 43,5% dos foliões, o assédio sexual é o principal ponto negativo do carnaval belo-horizontino.


Para tentar reverter essa situação, a CDL/BH, em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Rede de Enfrentamento à violência contra a mulher, realizará a campanha Assédio Não!.


Durante os dias de carnaval serão distribuídos em diversos blocos 50 mil adesivos tatuagens com a frase


Assédio Não!

“A intenção é fazer uma conscientização lúdica, mas ao mesmo tempo efetiva junto aos foliões.


Infelizmente sabemos que o assédio é uma realidade e se intensifica em situações onde há aglomeração de pessoas.


Queremos que seja uma festa saudável, com respeito às mulheres e que apenas boas recordações do carnaval belo-horizontino sejam levadas pelos foliões”, destaca o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva. 


Fonte;

CRISTINA REIS

Ascom CDL/BH

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