• População pode apresentar reclamações sobre serviços da Justiça; trabalhos vão até março
• O corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo (ao centro), ressaltou a instalação da correição de forma inédita em BH • Foi instalada em transmissão ao vivo pelo YouTube, de forma inédita, a Correição Ordinária Geral da Comarca de Belo Horizonte, nesta quinta-feira (29/1).
• A solenidade ocorreu em meio virtual por causa da necessidade de isolamento social imposta pela pandemia de covid-19.
• A correição abrange os serviços do foro judicial, as unidades jurisdicionais do Sistema dos Juizados Especiais, os serviços notariais e de registro, as atividades da justiça de paz, da polícia judiciária e dos presídios. • O corregedor-geral de justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, abriu a audiência pública, que foi transmitida diretamente da sede da Corregedoria e também da Unidade Raja Gabaglia do Fórum Lafayette.
• A solenidade contou com a presença de desembargadores, juízes, advogados, gestores de secretarias, servidores e funcionários dos cartórios extrajudiciais. • O corregedor Agostinho Azevedo ressaltou que, pela primeira vez, a cerimônia de instalação da correição em Belo Horizonte estava sendo realizada na modalidade virtual.
• Segundo ele, é um novo aprendizado para todos. "As atividades virtuais entraram definitivamente nas nossas rotinas diárias, pessoais e profissionais", ressaltou. • O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Flávio de Almeida, representou o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes. Ele ressaltou que as correições são oportunidade ímpar para a reflexão sobre o serviço prestado pelo Judiciário. • "Por meio das correições, é possível reunir dados preciosos sobre aspectos como produtividade de magistrados e servidores e movimentações processuais, entre diversos outros, que são imprescindíveis quando se deseja realizar um exame aprofundado dos serviços prestados aos cidadãos pelas unidades judiciárias e pelos cartórios extrajudiciais", disse. • Segundo o 1º vice-presidente, as correições funcionam como um misto de auditoria interna e ouvidoria e representam um momento de escuta dos diversos atores que compõem o sistema de Justiça.
• Os magistrados participaram da audiência pública, também, da unidade do Fórum da av. Raja Gabaglia
Trabalhos iniciados
• A Portaria nº 6.680/CGJ/2021 determinou a realização da correição até o fim de março e delegou ao juiz diretor do foro da capital, Christyano Lucas Generoso, a realização dos trabalhos correcionais nos serviços auxiliares, contribuindo também na inspeção das unidades judiciárias da capital. • Os juízes auxiliares da Corregedoria Aldina de Carvalho Soares, Paulo Roberto Maia Alves Ferreira e Roberta Rocha Fonseca vão realizar a correição nos serviços notariais e de registro da comarca. • O juiz diretor do foro de Belo Horizonte, Christyano Generoso, deu início à correição ordinária lembrando que o ano de 2020 não foi fácil. Segundo ele, novas formas de trabalho precisaram ser encontradas para superar as crises do período, que infelizmente não se limitaram aos casos de covid-19: o ano iniciou-se com chuvas torrenciais na capital e a intoxicação de mineiros provocada por cervejas de marcas locais. • "Surpreendentemente, ao ficarmos fisicamente distantes, acabamos por aprender a trabalhar mais próximos e em equipe. Com isso, em curto período de tempo, conseguimos alcançar resultados que antes pareciam impossíveis", destacou. • O magistrado citou diversos exemplos de sucesso, como a virtualização de processos, que exige a digitalização e a indexação do acervo físico cível da capital.
• "As varas de família chegaram à marca de virtualização de 90% de seus acervos e, com isso, muito em breve, vão se juntar às unidades do Fórum Regional do Barreiro e à Vara Agrária, que já operam de forma 100% digital", citou. Reclamações e sugestões • Durante o período dos trabalhos correicionais, a população e partes interessadas, além de juízes, promotores, advogados, oficiais de registro, tabeliães e servidores, podem registrar as sugestões e reclamações sobre o trabalho dos tabelionatos de notas e de protesto de títulos e dos cartórios de registro civil das pessoas naturais, registro civil das pessoas jurídicas, imóveis, títulos e documentos de Belo Horizonte. • As denúncias, reclamações e sugestões podem começar a ser feitas durante a transmissão, pelo canal "Fale com o TJMG", no endereço eletrônico https://www.tjmg.jus.br/falecomtjmg/. É preciso fazer expressa referência à Correição Ordinária Geral 2021. • Presenças
Estiveram presentes também à audiência pública, além dos já citados nesta reportagem, o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Tiago Pinto; o 3º vice-presidente do, desembargador Newton Teixeira Carvalho; a procuradora Eliane Maria Gonçalves Falcão, representando o procurador-geral de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; o defensor público-geral.
• Gério Patrocínio Soares; e o advogado Alexandre Figueiredo Urbano, diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, representando o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior. Na Unidade Raja Gabaglia, também estavam presentes a juíza auxiliar da Corregedoria Aldina de Carvalho Soares, a juíza coordenadora dos Juizados Especiais de Belo Horizonte, Flávia Birchal de Moura, magistrados, notários e registradores. Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom TJMG - Unidade Fórum Lafayette (31) 3330-2123 ascomfor@tjmg.jus.br facebook.com/ TJMGoficial / twitter.com/ tjmgoficial flickr.com/ tjmg_oficial
