Encontro discute cronograma para a reforma do Palácio da Justiça
Definição de projetos e custos estão na pauta dos encontros
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, conduziu reunião com magistrados e servidores para tratar da restauração do centenário Palácio da Justiça Rodrigues Campos. O diretor executivo de engenharia e gestão predial, Marcelo Junqueira, apresentou um projeto com detalhes da restauração.
O chefe da Corte mineira destacou que a restauração do Palácio da Justiça representa o renascimento do Poder Judiciário. A reunião teve como objetivo revisar os itens que devem ser restaurados, elaboração de um cronograma de obras e identificação de custos.
Antes, é necessário conseguir autorização do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). Posteriormente, será elaborado um termo de referência para licitação dos projetos e licitação da execução das obras.
"É uma restauração que demanda um tempo excessivo, mas tudo será possível para abreviar fases para que, pelo menos, a licitação seja realizada dentro da atual gestão. Na próxima, seria executada a obra. Temos um grande apreço pelo Palácio da Justiça, esta restauração é necessária e nós iremos dar início", registrou o presidente Gilson Soares Lemes.
O diretor Marcelo Junqueira comentou que a restauração vai permitir receber bem todos os usuários e convidados do Museu da Memória do Judiciário. Serão feitas obras de infraestrutura, segurança, iluminação e acessibilidade. O objetivo é manter a estrutura original do Palácio.
Participaram da reunião o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial DesembargadorEdésio Fernandes (Ejef), desembargador Tiago Pinto; o superintendente adjunto da Museu da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) e de Segurança Institucional, Marcos Henrique Caldeira Brant; do superintendente de gestão predial, desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini; assessores Gutemberg Junqueira e Renato Cardoso, e os servidores da Dengep, Natália Cerqueira de Souza e Otto Leonardo Vieira.
Uma nova reunião ficou agendada para o próximo dia 17 de novembro.
Novo layout Inaugurado em 1912, o prédio histórico, localizado na avenida Afonso Pena 1.420, em Belo Horizonte, foi sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) por mais de um século. Em 2017, a sua estrutura judiciária se mudou para a ampla e moderna edificação no bairro Serra.
A Mejud funciona no Palácio da Justiça desde a sua criação em 1988, quando dividia espaço com as câmaras cíveis e criminais, o Órgão Especial, gabinete de apoio aos magistrados, taquigrafia e salas de advogados e do Ministério Público.
O layout de ampliação do Museu da Mejud criará ambientes temáticos inéditos dentro do Palácio da Justiça. No andar térreo, a antiga sala de taquigrafia será dedicada ao Tribunal da Relação de Ouro Preto, criado pelo imperador Dom Pedro II, em 1873. A instituição funcionou naquela cidade até 1897, quando se transferiu para Belo Horizonte, então construída para ser a nova capital de Minas Gerais.
A sala que guardava os livros do desembargador Amílcar de Castro, à esquerda do saguão de entrada do Palácio da Justiça, receberá a exposição sobre a Mejud. O espaço contará a história de criação do setor e abrigará os quadros dos seus superintendentes e assessores. O público terá acesso a monitores touch screen com dados sobre o Poder Judiciário mineiro, arquivos de livros, vídeos e notas históricas e biográficas.
Reorganização
As salas das sessões de julgamento, que funcionavam no térreo, serão transformadas em dois novos ambientes. Uma será destinada ao material sobre as sedes do TJMG e o Palácio da Justiça, como plantas arquitetônicas, fotografias, quadros, pasta de obra, jornais antigos e uma faixa de parede, descoberta sob o telhado, que ainda preserva a pintura decorativa original do prédio. A outra sala, dedicada aos desembargadores, guardará fotos, quadros, cartas de bacharel, livros de registro e objetos pessoais de magistrados.
O Salão Nobre permanecerá com o mobiliário atual, pinturas e galeria de quadros de ex-presidentes e será acrescido de fotos de gestões presidenciais, documentos sobre o Tribunal Pleno e biografias interativas de ex-presidentes. No local, atividades de educação patrimonial serão ministradas no mezanino.
No andar superior, as três salas que serviram às câmaras abrigarão exposições com os temas Justiça, Processos e Audiência. Os móveis nesses cômodos serão mantidos e, dessa forma, ficará guardado o registro do mobiliário utilizado nas sessões de julgamento no Palácio da Justiça.
Na Sala do Barão do Rio Branco, o público poderá contemplar o majestoso quadro do diplomata brasileiro, móveis, fotos e objetos alusivos às visitas de personalidades ilustres ao TJMG.
Complementando a nova organização do Museu, o Salão do Órgão Especial será preservado e terá uma exposição sobre a criação da Corte Superior.
O Museu da Mejud funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h. O agendamento pode ser feito pelo telefone (31) 3237-6224 ou pelo correio eletrônico mejud@tjmg.jus.br. A entrada é franca. Outras informações sobre a história do Poder Judiciário Mineiro estão disponíveis no site da Mejud .
Veja o vídeo com a entrevista do presidente Gilson Soares Lemes:
http://we.tl/t-fDhGIqJMLd
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