FIEMG celebra aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental aprovada pelo Congresso Nacional.

A legislação não precariza o meio ambiente — ao contrário, ela garante critérios técnicos e objetivos, dando mais eficiência ao processo e reduzindo entraves burocráticos”, avalia o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe. 

LEVOU QUASE 20 ANOS

Após quase duas décadas de debates, o Brasil avança em direção a um modelo mais eficiente, seguro e ágil de licenciamento ambiental, fundamental para destravar obras e impulsionar o desenvolvimento sustentável do país. 

A nova legislação representa um marco histórico, ao estabelecer regras claras e simplificadas para os processos de licenciamento, garantindo segurança jurídica para empreendedores e gestores públicos, sem abrir mão da proteção ambiental.

Atualmente, mais de 5.600 obras públicas estão paralisadas ou aguardando licenciamento em função da complexidade e insegurança dos processos.

Com a nova lei, essas obras — muitas delas voltadas à saúde, saneamento e infraestrutura básica — poderão sair do papel, beneficiando diretamente a população brasileira. 

“A aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental é uma excelente notícia para o Brasil. Ganhamos em celeridade, em segurança jurídica e, sobretudo, em desenvolvimento.

A legislação não precariza o meio ambiente — ao contrário, ela garante critérios técnicos e objetivos, dando mais eficiência ao processo e reduzindo entraves burocráticos”, avalia o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe. 

A entidade também destaca que o texto aprovado contempla a inclusão da atividade de mineração no escopo da legislação, além de diferenciar os níveis de exigência conforme o impacto ambiental das atividades, com regras mais simples para empreendimentos de baixo risco.

A medida também fortalece o papel do país como referência ambiental mundial, com mais de 67% de seu território preservado e uma matriz energética majoritariamente limpa. 

A FIEMG parabeniza o Congresso Nacional pela aprovação, em especial o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e todos os parlamentares que atuaram de forma responsável e comprometida com o futuro do Brasil e espera que o Presidente da República sancione a lei.

“Ao simplificar sem precarizar, o Brasil dá um passo importante rumo à sustentabilidade com desenvolvimento.

Essa nova legislação vai permitir que obras essenciais avancem, investimentos se concretizem e que o país continue crescendo com responsabilidade ambiental”, ressalta Roscoe.

 Fonte:

Imprensa | Jornalismo FIEMG - Federação das Indústrias de Minas Gerais 55 (31) 3263-4444 | 7753 | 4555 | 4512 | 4449 jornalismo@fiemg.com.br