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FIEMG debate: expectativa com MP é preservar cerca de 4,8 miĺhões de empregos em 2021.



Legislação tem a expectativa de preservar cerca de 4,8 milhões de postos de trabalho em 2021 Com o objetivo de debater os principais pontos da Medida Provisória (MP) 1045/21, que institui o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm), a FIEMG, por meio do seu Conselho de Relações do Trabalho, promoveu nesta sexta-feira, dia 21/5, um encontro empresarial on-line com a presença do deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), relator da MP.

Para Flávio Roscoe, presidente da FIEMG, esse assunto é de extrema relevância e afeta, não somente o empresariado, mas também os trabalhadores.


“O objetivo da MP 1045 é a manutenção do emprego. Os resultados da MP 936/20, que tinha o mesmo propósito e escopo semelhante, foram muito positivos. Com ela, foram preservados 12 milhões de empregos”, pontua.

Segundo o líder empresarial, a FIEMG apresentou ao relator da MP possíveis assuntos que podem aumentar a flexibilidade de legislação, como o teletrabalho, que virou realidade na pandemia e que, para a federação mineira, precisa ser mais bem regulamentado.

“Alguns pleitos da indústria, como prêmios; teletrabalho; justiça gratuita; homologação de acordos na Justiça; sustentação financeira das entidades sindicais; substituição processual; aprendizagem e PCD melhoram as condições das relações trabalhistas e poderão dar mais segurança jurídica tanto para o trabalhador quanto ao empregador neste momento da pandemia”, ressalta Roscoe.

A Medida Provisória 1045/21 retoma medidas adotadas pelo governo em 2020 para combater os efeitos da pandemia da Covid-19 na economia (MP 936/20, convertida na Lei 14.020/21). A legislação tem a expectativa de preservar cerca de 4,8 milhões de postos de trabalho em 2021. Christino Áureo afirma que a Medida Provisória vai renovar o benefício de manutenção do emprego.


“Devemos assegurar a segurança jurídica de tudo o que está sendo estabelecido entre empregador e trabalhador, com fundamento nos mecanismos de suspensão do contrato e flexibilização das jornadas. Significa garantir a repetição da Lei 14.020/21, com alguns aperfeiçoamentos”, diz.

De acordo com o governo, o objetivo da retomada do Programa é garantir a preservação de empregos e a continuidade das atividades empresariais para atenuar o impacto econômico das medidas de isolamento. Junto com esta medida provisória, foi editada ainda a MP 1046/21, que trata de medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia, como teletrabalho e antecipação de férias individuais.

Fonte

Ascom Fiemg