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NOTÍCIA BOA!!! PROJETO QUE ISENTA ENERGIA RENOVÁVEL DO ICMS AVANÇA PARA 2º TURNO


FIEMG apoia pleito que vai proporcionar redução de custos


O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei 4.054/17, que garantirá a geração de mais energia limpa, empregos de qualidade e renda no Estado, especialmente no Norte de Minas.


O PL 4.054/17 desonera também as usinas de biomassa, biogás e eólicas até 5 MW.

“A medida estende o mesmo benefício, dado à Fonte Solar Fotovoltaica para as demais fontes no modelo Geração Distribuída.


Com esta oportunidade teremos mais investimentos no estado e a possibilidade de redução do custo de energia para o maior número de consumidores em Minas Gerais”, celebrou o presidente da Câmara da Indústria da Energia da FIEMG, Márcio Danilo Costa.

O projeto é de autoria do deputado Gil Pereira e agora avança para a segunda e última votação no Plenário.


Uma vez aprovado e sancionado, estenderá de modo isonômico às usinas de biomassa, biogás e eólicas (até 5 MW) o incentivo de isenção do ICMS previsto na Lei da Energia Solar Fotovoltaica. “Única no país, transformou nosso Estado, especialmente o Norte de Minas, em líder nacional da geração solar distribuída: investimentos de R$ 3,78 bilhões.


Como ainda não temos usinas dessas outras fontes na faixa de potência, não haverá perda para a Receita Estadual.


A Lei viabilizará mais investimentos, geração de energia limpa, empregos e renda, a exemplo do que ocorreu com o setor solar”, ressaltou o parlamentar que também é presidente da Comissão das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos.

Ranking nacional Minas permanece à frente no incentivo à energia solar fotovoltaica.


Apesar da crise, a energia solar fotovoltaica cresceu 91,6% desde janeiro deste ano no Estado, atingindo 766,2 MW de potência instalada até novembro em geração distribuída (19,6% do total), o que representou R$ 3,78 bilhões em investimentos.


Os aportes, sobretudo no Norte de Minas, superaram os de 2019, mantendo Minas na liderança, exemplo de sucesso internacional no setor.

Minas lidera o ranking nacional agora também da geração centralizada (grandes usinas): são 529,1 MW em operação (mais de R$ 2,4 bilhões em novos investimentos), este ano serão somados mais 96,5 MW e temos 4,1 GW em construção e projetos prontos já autorizados pela Aneel, com estimativa de R$ 20 bilhões em novos investimentos, até 2025. Isso significa mais empregos, renda e arrecadação para o Estado e os municípios.P