Síntese do extraordinário debate sobre a reforma tributária na CACB em Brasília:
1 - ainda nem há texto, mas, executivo e legislativo falam em votá-lo no próximo mês, como? A ACMinas propõe o movimento nacional-queremista: queremos vista.
2 - as 2 pecs que tramitam (e que são velhas) são um desastre (45 e 110).
3 - a primeira federaliza a arrecadação (com o IVA/IBS) único, que único não é. É contra o federalismo e portanto, inconstitucional (como já nos disse a professora Mizabel).
4 - a segunda se assemelha à primeira, circunvindo o que seria inconstitucional com um IVA/IBS dual. Mas, a conta não fecha.
5 - em ambos há necessário aumento de alíquota, exceto para a indústria, mas, com todas as reservas.
6 - sugere Brasília um sistema de devolução aos Estados, spelas uas perdas. Mas, se já tomou tudo do contribuinte e se ainda se deve a Estados, de onde virá o dinheiro? (O atropelado não pode ser o doador de sangue).
7 - havereria, é certo, enorme desemprego e volta à informalidade.
8 - há, no entanto, acreditadas instituições que, mesmo sem texto, acenam com adesão cega à pretensão da reforma. São alegres tripulantes de um Titanic.
9 - precisamos, senhoras e senhores, por a boca no trombone. Vamos usar a trombeta de Gedeão.
10 - noutra mensagem falo sobre a pec 46.
Segunda parte:
Prossigo, agora com a segunda metade da reunião que terminou com um jantar e com a palavra do deputado Reginaldo Lopes.
11 - fiquei bem decepcionado. Mesmo com a reprovação das pecs pelas palestras da tarde, na hora do debate com o deputado que lidera o projeto, mais da metade afinou. Passaram a discutir aliquotas no 'novo ' modelo'...
12 - estranho! Eram, então, muitos os infiltrados...
13 - rodei a baiana. Chamei a responsabilidade e fui claro. Queremos vista!
Ninguém, em sã consciência pode estar de acordo com um texto que não conhecem! Será liberado na próxima sexta feira!
Adiantei: será um desastre. Desemprego. Sonegação. Informalidade generalizada. Queda de produção e portanto, arrecadação menor.
14 - os resistentes me acompanharam.
15 - fui informado que São Paulo resistirá (governo do Estado) + Goiás (que eu já sabia). Já disse que então estarei em São Paulo.
16 - o Reginaldo não fez rodeios e disse que será aprovado rapidamente até por votos de liderança (eu acho que não pode).
17 - pedi que ele nos concedesse prazo. Foi leal comigo. Disse que terá imensa dificuldade.
18 - disse-lhe: você terá que dizer isto na ACMinas. Ele se comprometeu comigo. Virá (e completei: mas, não vou mudar o meu discurso).
Vamos recebê-lo em julho.
Pano rápido!!!
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