Tribunal de Justiça. Comitê aprova Minuta de Resolução do Planejamento Estratégico


Texto contém nova identidade organizacional do TJMG e macrodesafios

Comitê aprovou nesta tarde a Minuta de Resolução que trata do Planejamento Estratégico para o Sexênio 2021-2026 O Comitê Estratégico de Gestão Institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aprovou, na terça-feira, 10/11, a Minuta de Resolução que trata do Planejamento Estratégico para o Sexênio 2021-2026 e autorizaram o envio do texto para a Comissão Administrativa e o Órgão Especial, que deverão apreciar e votar o documento.


O texto contém a nova identidade organizacional do TJMG, composta pelos seguintes componentes - missão, visão e valores -, e os novos macrodesafios.


Quando aprovada, a nova Resolução substituirá a atual, iniciando um novo ciclo, que estará alinhado à estratégia nacional conforme diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, disse que a atual revisão do Planejamento Estratégico é resultado de um estudo minucioso, com base em inédito relatório de diagnóstico aprofundado do Tribunal de Justiça e de consulta pública feita com magistrados, servidores, advogados, sindicatos, cidadãos e órgãos representativos da sociedade.


"Com essas informações, foi elaborada a Minuta de Resolução que será encaminhada para a Comissão Administrativa e para o Órgão Especial. Nela, estão contidas diretrizes e orientações para serem aplicadas no ciclo de 2021 a 2026", explicou o magistrado. Além do presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, estiveram presentes os seguintes membros do Comitê Estratégico de Gestão Institucional do TJMG: 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida; o 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto; o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o corregedor-geral de justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; secretário especial da Presidência Guilherme Augusto Mendes do Valle e o secretário executivo de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional, João Victor Silveira Rezende. Também participou da reunião o superintendente administrativo adjunto, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. Diretrizes estratégicas Secretário executivo de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional, João Victor Silveira Rezende apresentou as diretrizes estratégicas de 2021 a 2026 As diretrizes estratégicas de 2021 a 2026 foram apresentadas pelo secretário executivo de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional, João Victor Silveira Rezende.


Ele destacou o alinhamento do documento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, elaborada pelos países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Ressaltou também os indicadores para os macrodesafios e a gestão participativa na revisão do Planejamento Estratégico. A Minuta aprovada e que será submetida ao órgão Especial traz como missão do TJMG para 2021-2016: "garantir, no âmbito de sua competência, a prestação jurisdicional eficiente, célere, inovadora e cooperativa, priorizada a adoção de soluções consensuais para os conflitos, de modo a constituir-se em instrumento efetivo de promoção dos direitos fundamentais e da paz social". O documento apresenta como visão para 2021 a 2026: "Ser reconhecido como um Tribunal de Justiça íntegro, eficiente, inovador e transparente". Como valores para 2021 a 2026: "agilidade, austeridade econômica e responsabilidade socioambiental, cooperação, ética, imparcialidade, acessibilidade, independência, inovação, transparência, valorização, inclusão e igualdade das pessoas". Macrodesafios O secretário João Victor também detalhou os novos macrodesafios. O primeiro contempla a sociedade - garantia dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito e ampliação da relação institucional do Judiciário com a sociedade. Para processos internos, estão inseridos agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; enfrentamento à corrupção e à improbidade administrativa; prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos; consolidação do sistema de precedentes obrigatórios; promoção da sustentabilidade; aperfeiçoamento da administração do sistema de Justiça e aprimoramento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária. O terceiro ponto é "Aprendizagem e Crescimento". Nesse item estão a otimização da gestão de pessoas, modernização da gestão orçamentária e financeira e fortalecimento da estratégia de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e de proteção de dados.Os desdobramentos da estratégia para 2021 a 2026 em metas, indicadores, projetos e iniciativas devem observar as orientações do Programa Justiça Eficiente (Projef)", enfatizou o secretário. Alinhamento O Conselho Nacional de Justiça publicou, em junho de 2020, a Resolução 325/2020, que traz as diretrizes estratégicas para os próximos seis anos.


Todos os tribunais devem se alinhar à estratégia nacional, elaborando seus respectivos planejamentos estratégicos, conforme esclareceu o secretário. Segundo ele, a nova Resolução do TJMG entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.


A partir desta data, poderão ser fixadas novas metas, indicadores, projetos, ações e iniciativas alinhadas ao mapa estratégico aprovado. O juiz auxiliar da Presidência Rui de Almeida Magalhães avaliou que a aprovação da Minuta de Resolução do novo Planejamento Estratégico do TJMG finaliza com sucesso um trabalho feito com muita dedicação e consistência. O Relatório de Diagnóstico permite que a alta direção possa adotar estratégias a partir do atual estágio para até seis anos ou mais. Em anexo, ouça o podcast com o presidente do TJMG, desembargador, Gilson Soares Lemes e com o juiz auxiliar da Presidência, Rui de Almeida Magalhães. Fonte

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br facebook.com/ TJMGoficial / twitter.com/ tjmgoficial flickr.com/ tjmg_oficial Anexos RÁDIOS PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.mp3